Apresentação do programa Edição 2009 / 2010
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29 de Setembro de 2009
Coordenação Maria José Afonso
Dar a Conhecer
Incentivar
Estimular
Promover
AR
Regras Parlamentares
ReflexãoDiscussão
Participação Cívica e Política
OBJECTIVOS DO PROGRAMA
Debate Democrático
Respeito pelas regras de
formação da decisão
Capacidade de ArgumentaçãoCapacidade
de Expressão
Educar
FASES DO PROGRAMA
Sessões Escolares1ª Fase
Sessões Distritais / Regionais
(Distritos / Regiões Autónomas)
2ª Fase
Sessão Nacional3ª Fase
Básico Secundário
1ª Fase
Inscrição Escolas
1º Formulário Online
Escolas Inscritas
Confirmação DataSessão Escolar
AR anuncia
Nº de deputados a eleger para a Sessão Distrital / Regional
Professor Coordenador
AR divulga
Calendário das Sessões Distritais / Regionais
ReuniõesInformação
Coordenação AR
DRE IPJ RA
DRE DRJ
Sessões Escolares
ProfessoresEscolas
Detalhe 1ª Fase
Inscrição Escolas
Confirmada por mensagem
Indispensável para envio 2º formulário após Sessão Escolar
Lista de escolas inscritas publicada na Internet por
círculos eleitorais
AR envia para DRE / IPJ
Para o caso de terem de os confirmar às Escolas
Contém
Senha de acesso
Código inscrição
Detalhe 1ª Fase
Escolas InscritasAcções
Debate do tema
Convidados locais
Deputados
Convite à AR
Constituição da Comissão Eleitoral
Candidaturas em Listas de 10
deputados
Campanha Eleitoral
Sessão Escolar
Prof.´s+
1 aluno
Cada Lista pode propor
até 3 medidas
Eleição deputados para
a sessão escolar
deputados
Aprovam
Elegem
Podem propor
Proj. Recomendação
deputados à Sessão Distrital / Regional
Tema para 2011
1 Candidato à Mesa da
Sessão Distrital / Regional
Prof. Coordenadores
enviam resultados e relatório à AR2º Formulário
Online
Sec.
1ª Fase
1ª Etapa
Prazos Relevantes2ª Etapa 3ª Etapa
Até 10 Dez.Const. Comissão Eleitoral Escolar
Até 16 Dez.Prof. Coord.
confirma data Sessão Escolar
DRE - Bas.
IPJ - Sec.
confirma AR
Até 22 Dez. AR divulga
Nº depts a eleger
por Escola para
Sessão Distrital/Regional
Calend.Sessões
Distritais/Regionais
Até 25 Jan.
Campanha Eleitoral
Eleições
Sessão Escolar
Até 26 Jan. (data limite)
Resultados
Eleições
S. Escolares
Proj. Recom.
+Rel. Prof.
Coord.
envio
Até 5 Fev. Bas.
Até 12 Fev.Sec.
Até 25 Fev.
Parecer DRE’S
eventual exclusão de
Escolas
Deliberação do Júri Nac.
Nº escolas
Nº deputados
Nº perguntas
Sessão Nac. Sessão Distr.
p/ circulo Eleger
para
em cada
Deputados AR na
aapresentar
2ª Fase
Sessão Distrital / Regional
Básico Secundário
OBJECTIVOS
Às escolas participantes a
vivência de uma sessão parlamentar com
debate semelhante à Sessão Nacional
Decisões ao nível do círculo
deputados à Sessão
Nacional
Proporcionar
Eleger
Tomar
Sessões Escolares
S.Distr. / Reg.
1 a 23 Março
2ª Fase
Sessão Distrital / Regional
Básico SecundárioMESA
Condução dos trabalhos
Presidente – Deputado AR
SecretáriosRepr. Coord. AR
Repr. DRE
PresidenteVice-Presidente
Secretário
Eleitos por depts. selec. nas S.
Escolares do Círculo
Eleição antecede a Sessão Distrital
Reunião Especial IPJ
Processo de selecção
Cap.Liderança Conhecimento Regulamento
revelam
Presidente Eleito
É sempre candidato à MESA da S. Nac.
Nova Regr
a
Competência
Def. Metodologia Debate
Especialidade
Dirigir Sessão
Deliberar tempos de cada fase
Decidir e suprir lacunas do
regulamento
VotarSec.
Detalhe 2ª Fase
Básico SecundárioOrganização da
Sessão
LocalIndicado pela DRE ouvido o
IPJ
CalendárioDivul. Coord. AR
DREIPJ
concertação
CalendárioDivul. Coord. AR
DREIPJ
concertação
LocalIndicado
pela Deleg. Reg. IPJ ouvida a
DRECerimónia de Abertura
Duração Máxima 15 min.
Intervenção de candidatos locais
Nova Regr
a
Tempo de intervenção 3 min.
Representantes da DRE Representantes do IPJ
Detalhe 2ª Fase
Básico Secundário
Períodos da Sessão Distr. / Reg.
Período perguntas Deputado AR
1 Pergunta p/ Esc.
Debate Proj. Recomen.na Generalidade
Apresentação Projectos Debate na Generalidade
1 ou + deputados da
Escola
Pedidos Esclarecimento
Apreciação Geral
Votação na GeneralidadeSóVotos a
favorDebate e Votação
na EspecialidadeNovas Regras
Discussão e Votação de cada medida do
projecto baseContinua
Máx. 1 Hora
Apresentação de propostas
Detalhe 2ª Fase
Básico Secundário
Períodos da Sessão Distr. / Reg.
Por Escola ou Grupos de Escolas
Impresso próprio
Eliminação(corte de medida)
Alteração (Redacção) Aditamento
Só 1 do texto base
Entregues na MESA
Ordena as propostas em 3 grupos
Debate das propostas Votação Resultado
Projecto Recomendação
Círculo
5 Medidas4 Medidas
Redacção Final
Representantes• Coord. AR• DRE
• MESA• Porta-Voz• IPJ
IPJEnvia24H
DivulgaInternet
prazo máx. 3 diasCoord. AR
3ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioParticipam
120 deputados
Continente R. Autónomas Europa/Fora Europa
Eleitos Sessões Distrit/Reg.
Voto Secreto Provêm de
Votação nas Escolas
Organizados por círculos eleitorais
Eleitos Directamente
Escolas
Sessões Escolares
S.Distr. / Reg.
S. Nac.
Constituem-se em Grupo
Parlamentar
Coord. p/ Porta-Voz
3ª Fase
Sessão Nacional
Básico Secundário2 Períodos
1º DiaReuniões Comissões
2º DiaSessão
Plenária
Objectivos
Debate dinâmico/espontâneo
dos Proj. Recom. aprovados nos
círculos eleitorais
Proporcionar
Propostas contendo os contributos
apresentados
Elaborar
Consagração de algumas dessas
medidas na Recom. Final a aprovar na S.
Plenária
Visando
Seleccionar medidas resultantes do trabalho das Comissões
Recomendação Final com 10 Medidas
Ao Presidente da Assembleia da
República o texto da Recom. Final aprovada
Debate
Aprovação
Entrega
3ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioMESACada Comissão integra Comissões
Todos os depts. dos Círculos que subscrevem os
Projs. em debateSempre
que possível
Excepto Pres. MESA
Alguns depts. Círculos +
numerosos podem ser distribuídos p/ outras comissões
Porta-Voz integra a comissão a que for distribuído o
Proj. do seu Círculo
Participam em todas as fases do debate,
excepto na apresentação dos
Projectos
4
Reunião até 3 horas
Fases
Apresentação dos Projs. do Recom.
Debate na Generalidade e Especialidade
Novas Regras
Aprovação de texto c/ 5 Medidas
Selecção de perguntas p/
S. Plenária
Apresentadas pelo Porta-Voz
Votadas s/ debate
Número prev.
deter. p/ Júri AR
2 Deputados da AR + 1 Funcionário p/
assessorar
Continua
Sessão Euroescola no final da
tarde
Excepto Membrosda Mesa
BASSEC
Grupo de trabalho
constituído p/ funcionários
da AR
3ª Fase
Sessão Nacional
Básico SecundárioComissões
Texto Final resultante da reunião das comissões
Guião com 20 Medidas
elabora
São sistematizadas
todas as medidas
aprovadas nas comissões
Distribuição no final da
tarde
Para servir de base ao
debate na S. Plenária
3ª Fase
Sessão Nacional
Sessão Plenária
Abertura SolenePresidente da Assem. República
MESA
Presidente
Básico Secundário
Eleitos p/ voto secreto p/ depts. S. Distri./Reg. dos 4
Círculos seleccionados p/ Júri
da AR
Eleitos p/ voto secreto em reunião anterior à sessão
entre os pres. S. Distrit/Region.
Nova Regra
AR e IPJ organizam
Cap.Liderança Conhecimento das regras na condução
dos trabalhos da Sessão
Objectivo: aferir
Dirige os trabalhos
Substitui o Presidente nas ausências
Registam pedidos de intervenção
dos depts.
Controlam os tempos e
registam os resultados
das votações
Vice-Presidente 2 Secretários
Apoio na condução dos trabalhosNota
Em data anterior à S. Nac. o
Presidente e Vice-Presidente reúnem
c/ Coord. AR p/ estudar guião da
Sessão
NotaApós eleição, a Mesa reúne c/ Coord. AR p/ estudar guião da
Sessão
3ª Fase
Sessão Nacional
Sessão PlenáriaBásico Secundário
Períodos
Apresentação de perguntas aos Deputados AR
Em representação dos Grupos Parlamentares
Duração Máxima 60 min.
Aprovação a nível Nacional da
Recomendação da AR
C/10 medidas máx.
As mais votadas
Das medidas aprov. nas comissões e
sistematizadas no guião
Só alterado c/ a apresentação de
propostas de eliminação
Sessão Euroescola no final da Sessão Nacional. Anúncio dos vencedores e
entrega dos prémios
Resultam do debate e votação
Subscritas 10 depts. Cada dept.
Subscreve apenas 1
Submetidas a debate 2
rondas de Intervenção.
1 favor
1 contra
em cada rondaVotação
na 2.ª ronda 2.º empate
=rejeição
1º empate
Destaque 1ª Fase
Alterações do Regimento
Básico SecundárioEleições/Sessão Escolar
REGULAMENTO ELEITORAL REGULAMENTO SESSÃO ESCOLAR
C/Lista 10 candidatos
(obrigatório)
S. Escolar elege obrigator/ 1
candidato à Mesa da S. Distr./Reg. Sec.
A falta de 1 deputado à S.Escolar dá perda
mandato
Candidaturas à presidência:
S.Escolar c/10 depts. candid. Individuais /+ de 10, subscritas
por 3 depts.
art.º10.º
C/Lista pode propor 3 medidas
art.º 2.º
art.º1.º 8.º
art.º 5.º
Destaque 2ª Fase
Alterações do Regimento
Básico Secundário
REGULAMENTO SESSÃO DISTRITAL/REGIONAL
Profs. devem assegurar que os depts. tenham bom
conhecimento do Regimento.
Cerim. Abert. Máx.15m. Entidades Locais c/tempo máx.
de interv. 3m.
art.º 6 n.º3
art.sº6.n.º4 ,
8.º
Alteração do proc. de debate na especialidade: propostas de eliminação debatidas como as
restantes.
art.º 10 n.º4
Quando for eleita só 1 Escola, os deputados têm de assinalar o
nome de 2.O Porta-Voz deixa de participar na
eleição da Mesa S.Nac. pq o n.º candidt. foi alargado a todos Pres.
S. Distrit/Reg.
art.ºs 12º 13.º
Consagrou-se no Reg. o procedimento seguido em 2009
para a selecção do tema p/edição seguinte.
art.º 14º
art.º 11 c)
Tds Pres. S.Dist/Reg. são candidatos à Mesa da S.Nac. (Esc.
podem não ser eleitas). Os que não forem eleitos, mas a Escol. for, cabe a esta deliberar se os
integra na delegação. Sec.
art.º n.º4n.º3
Sessão Distrital/Regional
Destaque 3ª Fase
Alterações do Regimento
Básico SecundárioSessão Nacional
O texto aprovado pela Comissão
tem 5 medidas no máximo
Só podem ser admitidas propostas
de eliminação de medidas constantes
do guiãoProcedimento do
debate na especialidade
(igual ao da sessão distrital/regional)
Medidas aprovadas nas Comissões, que não foram alvo de
propostas de eliminação, não têm
debateGuião das medidas aprovadas só elaborado por
assessores da AR
REGULAMENTO SESSÃO NACIONAL
REGULAMENTO DAS COMISSÕES
REGULAMENTO DA SESSÃO PLENÁRIA
art.º 4.º, nº2
art.º 5.º nº4
art.º 6.º
art.º 5.º, nº2
art.º 5.º, nº5