Apresentação do PowerPoint · Núcleo de Crimes contra Patrimônio Núcleo de Crimes contra...
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Química Forense
Prof. Dr. Marcelo Firmino de Oliveira
Universidade de São Paulo
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Departamento de Química
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QUÍMICA FORENSE Aplicação da química na resolução de casos judiciais.
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Atuações do profissional de química na área forense:
* Como Pesquisador (Instituições de Pesquisa)
* Como Policial Cientista (Órgãos Policiais)
* Como Assessor Técnico (autônomo)
* Como Perito do Juízo (indicação do juiz)
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“Estudo do local de crime ou local de fato, bem como dos indícios
relacionados aos mesmos (objetos, substâncias, etc) através das
disciplinas das ciências e das artes.”
Criminalística
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Quando a infração penal deixar vestigios, será indispensável o
exame do corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo
à confissão do acusado.
Local de crime
Corpo de delito
Art. 158 do CPP
vestígios deixados pelo crime: aquilo que se vê, ouve, sente,
que cai sobre os sentidos.
Química forense em criminalística
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Funções do Perito Criminal
1 - constatar a infração;
2 - qualificá-la;
4 - perpetuar os indícios;
5 - legalizar as provas (laudo pericial)
3 - coletar indícios identificação do autor;
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Ex: Local de crime contra a pessoa
Impressões
digito-papilares
Exame
residuográfico
Coleta de
cartuchos
Vestígios
de sangue
Recentidade
de disparo
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Na Polícia Federal: Perito Químico - Análise de fármacos, entorpecentes, substâncias de uso restrito, etc.
Na Polícia Científica Estadual: Perito Criminal Habilitação para perícias nas áreas de:
- crimes contra o patrimônio (furtos, roubos, danos, estelionato,
outras fraudes etc);
- acidentes de trânsito (vítimas com lesões corporais ou fatais);
- crimes contra a pessoa (homicídios, lesões corporais etc);
- crimes ambientais;
- adulterações diversas, tais como em chassis de veículos, numerações de
armas, documentos, papel moeda etc;
- balística (exames diversos em armas e projéteis);
- exames laboratoriais de Química, Toxicologia, Física e Bioquímica;
- exames de DNA para fins criminais etc.
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crimes fiscais, adulterações de registros contábeis, etc.
Excessões:
incêndios, explosões, desabamentos e acidentes do trabalho;
crimes de Informática;
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Organograma da Polícia Científica no Estado de São Paulo:
Superintendência da Polícia Técnico-Científica - SPTC
Instituto de Criminalística – IC
(perícias em locais e objetos)
Instituto Médico Legal – IML
(perícias em seres humanos)
Profissionais:
- Perito Criminal (chefe) - Fotógrafo Técnico-Pericial - Desenhista
Profissionais:
- Médico Legista (chefe) - Auxiliar de Necropsia
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Estrutura do Instituto de Criminalística
Na Capital 17 Equipes de Perícias
Criminalísticas (Clínica Geral)
Laboratórios:
Núcleo de Acidentes de Trânsito
X Núcleo de Crimes Contábeis
Núcleo de Crimes contra Patrimônio
Núcleo de Crimes contra Pessoa
Núcleo de Documentoscopia
X Núcleo de Engenharia
Núcleo de Identificação Criminal
X Núcleo de Perícias de Informática
Núcleo de Análise Instrumental
Núcleo de Balística
Núcleo de Biologia e Bioquímica
Núcleo de Física
Núcleo de Química
Núcleo de Toxicologia
No interior 11 Núcleos
40 Equipes (Clínica Geral)
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- No âmbito forense, a análise química deve ser irrefutável
- Caso contrário: risco de injustiça
Ex: detecção prévia de cocaína em mamadeira de recém
nascido leva mãe à prisão (Taubaté – 2006)
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No Brasil:
Maior parte dos métodos oficiais são basicamente
colorimétricos
Nos EUA:
Habilitação de diversas metodologias instrumentais para
análise de entorpecentes
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Classe A Classe B Classe C
Espectroscopia do
Infravermelho
Eletroforese capilar
Testes colorimétricos
Espectrometria de
massa
Cromatografia gasosa Espectroscopia de
fluorescência
Espectroscopia de
ressonância
magnética nuclear
Espectroscopia de
mobilidade iônica
Ensaio imunológico
Espectroscopia
Raman
Cromatografia líquida Ponto de fusão
Testes microcristalinos Espectroscopia do
ultravioleta
Identificadores
farmacêuticos
Cromatografia de
camada delgad a
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Testes colorimétricos:
- baixa seletividade
- acuidade visual
- provisórios
- praticidade
- rapidez
- baixo custo
Solução: Métodos Instrumentais
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Exemplo: Exame Residuográfico: Análise de Pb
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Fontes de Pb
Pb metálico (proveniente do corpo dos projéteis)
A) Estifinato de chumbo (proveniente da espoleta)
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Espalhamento de
pontos vermelhos:
POSITIVO
Reação
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Este método indica a presença de Pb na amostra, mas não
confirma se houve disparo
Solução: métodos instrumentais
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MEV-EDS
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Coleta de resíduos de disparo no estande de tiro.
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Carência de recursos físicos e humanos dos órgãos policiais
Fortalecimento da justiça e cidadania
Retorno p/ a sociedade
Elevado
número
de crimes
Ex: Homicídios
Taxa de
homicídios
3X maior
Policiais/habitantes
Brasil: 322/100.000
EUA: 283/100.000
Brasil: 3%
EUA: 70%
Casos solucionados
Fatores motivadores para atuação na área forense:
Demanda considerável de profissionais
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Época de policial cientista...
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Época atual...
Pesquisa em eletroanálise forense
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GEEQFor - Grupo de Eletroquímica, Eletroanalítica e Química Forense
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Cansei.
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Literatura direcionada: