Apresentação do PowerPoint - giz-cepal.cl · III. PARCERIA SEFAZ ... EMISSÃO DO DOCUMENTO DE...
Transcript of Apresentação do PowerPoint - giz-cepal.cl · III. PARCERIA SEFAZ ... EMISSÃO DO DOCUMENTO DE...
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
PRÁTICAS INOVADORAS DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
João Marcos Maia
Secretário da Fazenda
São Paulo, 02 de Abril de 2014
PERSPECTIVAS DA ECONOMIA NO MUNDO EM 2014
CONFORME OS DADOS DA ONU, ACREDITA-SE EM UMA MELHORIA
NO CRESCIMENTO ECONÔMICO MUNDIAL, COM TAXA DE 3,0%;
ESTIMATIVA DA ONU INDICA QUE OS PAÍSES EUROPEUS, EM
RECESSÃO, TERÃO UM CRESCIMENTO ECONÔMICO 1,4%;
QUANTO AOS ESTADOS UNIDOS DEVERÃO GARANTIR A
ESTABILIDADE E CONFIANÇA NO PAÍS, CONSOLIDANDO O
CRESCIMENTO ECONÔMICO, CUJA TAXA, PARA 2014, DEVERÁ
FICAR EM TORNO DE 2,5%, CONFORME ESTIMATIVAS DA ONU;
CONFORME RESSALTA A ONU, OS PAÍSES EMERGENTES VÊM
PASSANDO POR UM PERÍODO DE INSTABILIDADE ECONÔMICA
TANTO EM VIRTUDE DOS FATORES EXTERNOS QUE OS AFETARÃO
DE FORMA DIFERENCIADA, QUANTO DOS PRÓPRIOS FATORES
INTERNOS, INERENTE A CADA ECONOMIA;
TURBULÊNCIAS NA ARGENTINA E VENEZUELA.
PERSPECTIVAS DA ECONOMIA NO BRASIL EM 2014
POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DOS JUROS AMERICANOS,
RESULTANTE DO APERTO MONETÁRIO VIA REDUÇÃO DE
LIQUIDEZ POR PARTE FED;
A SELIC TENDE A PERMANECER EM ALTA FICANDO ACIMA DE
11,5%, O QUE PODERÁ GERAR UMA ELEVAÇÃO DA DÍVIDA BRUTA
DO SETOR PÚBLICO E POSSIBILITAR REDUÇÃO DE CONSUMO;
O CRESCIMENTO DO PIB ESTARÁ EM UM PATAMAR MUITO BAIXO;
CARGA TRIBUTÁRIA ELEVADA.
ANO CEARÁ BRASIL2008 8,49% 5,16%
2009 3,10% -0,20%
2010 7,90% 7,50%
2011 4,30% 2,70%
2012 3,65% 0,90%
2013 3,44% 2,30%Fonte: IPECE e IBGE
PIB
PRODUTO INTERNO BRUTO
DESIGUALDADE REGIONAL NO BRASIL
PIB
PIB
per capita
População
N 5,4% R$ 13.888,05 8,4%
NE 13,4% R$ 10.379,55 27,8%
CO 9,6% R$ 27.829,64 7,4%
SE 55,4% R$ 28.350,39 42,1%
S 16,2% R$ 24.382,79 14,3%
BR 100% R$ 21.535,65 100%
Fonte: IBGE (2011)
PERSPECTIVAS DA ECONOMIA NO CEARÁ EM 2014
REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA;
ELEVAÇÃO DOS INVESTIMENTOS;
OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS;
EFEITOS POSITIVOS ADVINDOS DA AMPLIAÇÃO DO FLUXO
TURÍSTICO RESULTANTE DA “COPA DO MUNDO 2014”;
IMPULSO DAS EXPORTAÇÕES CEARENSES É SINALIZADA PELA
MODERNIZAÇÃO DO PORTO DO PÉCEM E A ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES (ZPE) DO PECÉM.
ESQUEMA DA GESTÃO FISCAL EFICIENTE
Gestão Fiscal
Eficiente
Aumento de Arrecadação
Controle dos Gastos Correntes
Elevação dos Investimentos
Controle do Nível de
Endividamento
PREMISSAS DA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL
2007 A 2014
POLÍTICA PÚBLICA DE REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA COM
ESTABELECIMENTO DE METAS DE ARRECADAÇÃO;
DESBUROCRATIZAÇÃO;
AMBIÊNCIA DE NEGÓCIOS;
RIGOR NO CONTROLE DAS DESPESAS.
MEDIDAS - 2007 A 2014
I. REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA:
SEGMENTO ECONÔMICO:
• Atacadista e Varejista de alimentos, prod. de higiene pessoal;
• Atacadista e varejista de medicamentos;
• Indústria de Granito e Mármore;
• Atacadista e varejista Informática;
• Indústria de Sorvetes;
• Produtos da Agricultura Familiar;
• Atacadista e varejista de Material Escolar;
• Atacadista e varejista de Material de Construção, Material
elétrico e Ferragens.
PRODUTOS:
• Sardinha, Antena parabólica, Capacete, Protetor dianteiro e
traseiro de moto, Óleo diesel p/transporte urbano de
passageiro, Sabão em Pó, Absorvente, fraldas, Escova e Pasta
Dental e Papel Higiênico.
MEDIDAS - 2007 A 2014
II. OPERAÇÕES REALIZADAS VIA CARTÃO DE CRÉDITO X DIEF
(Declaração Informação Econômica Fiscal) e EFD(Escrituração Fiscal Digital);
III. PARCERIA SEFAZ – PGE – Ministério Público MP -TRIBUNAL DE
JUSTIÇA-TJ:
Cassação de Liminares (combustível, bebidas quentes, confecções e tecidos).
IV. PROGRAMA SUA NOTA VALE DINHEIRO;
V. INTELIGÊNCIA FISCAL – CEPAF/DELEGACIA DOS CRIMES CONTRA
ORDEM TRIBUTÁRIA.
VI.CONVÊNIO RFB E SEFAZ – DOAÇÃO (ITCD) e AÇÕES EM
CONJUNTO;
VII. REFIS-2009 e 2013;
VIII. ADESÃO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL-SPED
IX. REVIGORAMENTO DOS POSTOS FISCAIS DE FRONTEIRA/DIVISA:
• Construção e reforma dos Postos Fiscais;
• Instalação de Scanners(fixo e móvel), Câmeras e Balança
Dinâmica.
MEDIDAS - 2007 A 2014
X. REVIGORAMENTO DOS POSTOS FISCAIS DE FRONTEIRA/DIVISA:
• Centro de Informações e Operações Fiscais – Ciof;
• Sistema de Trânsito de Mercadorias – Sitam;
MEDIDAS - 2007 A 2014
MEDIDAS - 2007 A 2014
XI. CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS CÉLULA DE EXECUÇÃO - CEXAT:
• Construção da Cexat Água Fria;
• Construção da Cexat Maracanaú;
• Reforma da Cexat Juazeiro do Norte, Quixadá, Itapipoca,Sobral,
Barra do Ceará, Centro e Parangaba;
DESBUROCRATIZAÇÃO ATRAVÉS DA INTERNET
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRIBUINTES PARA
PAGAMENTO DO ICMS ANTECIPADO E SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA;
EMISSÃO DA NOTA FISCAL AVULSA – NFA´e.;
PAGAMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS POR MEIO DE “CARTÃO DE
CRÉDITO”;
SOLICITAÇÃO DE BAIXA CADASTRAL NO CGF.;
PARCELAMENTO FISCAL DO ICMS;
CADASTRAMENTO DE VEÍCULO NOVO - IPVA;
RESTITUIÇÃO DO IPVA E PAGAMENTO EM 72hs;
SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – SIGET
PROPORCIONAR UMA RELAÇÃO HARMONIOSA ENTRE O FISCO E O
CONTRIBUINTE;
DISPONIBILIZAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA VIABILIZAR A
TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS SEM ÔNUS PARA O
CONTRIBUINTE;
ACOMPANHAR E CONTROLAR, EM TEMPO REAL, O CUMPRIMENTO
DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS;
MAXIMIZAR A ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E REDUZIR OS CUSTOS
ADVINDOS DAS AÇÕES FISCAIS.
SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – SIGET
PORTAL DO CONTRIBUINTE;
MONITORAMENTO FISCAL;
CONSULTAS PÚBLICAS.
TODOS REALIZADOS VIA CERTIFICADO ELETRÔNICO
ATRAVÉS DO ENDEREÇO: www2.sefaz.ce.gov.br/portalsiget
SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – SIGET
I- PORTAL DO CONTRIBUINTE
ACESSO AO EMISSOR DE NF´E ON-LINE E OFF-LINE;
ACEITE E REJEITE DE NFE’S EMITIDAS POR TERCEIROS;
EMISSÃO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL - DAE;
EXTRATO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS;
EXTRATO FINANCEIRO / PAGAMENTOS;
DOWNLOAD DE ARQUIVOS (SPED, NF´E);
COMUNICADOS ELETRÔNICOS;
ATENDIMENTO ON-LINE (CHAT);
PERFIL DA EMPRESA;
PROCURAÇÃO ELETRÔNICA.
SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – SIGET
II- MONITORAMENTO FISCAL
PLANEJAMENTO DO MONITORAMENTO FISCAL:
Maiores Contribuintes – contribuintes que representam 80% da
arrecadação ≃ 4 mil contribuintes;
Monitoramento Fiscal Virtual – demais contribuintes.
PERFIL DO CONTRIBUINTE;
INDICADORES DE DESEMPENHO FISCAL DO CONTRIBUINTE;
CRUZAMENTOS DAS DECLARAÇÕES DO CONTRIBUINTE X BASE DE DADOS
DA SEFAZ (Ex. TEF X DIEF/EFD);
EXECUÇÃO DO MONITORAMENTO FISCAL;
GERENCIAMENTO DO RESULTADO DO MONITORAMENTO FISCAL – GRM
(META X ARRECADAÇÃO);
NOVIDADES PARA 2014
CATÁLOGO ELETRÔNICO DE VALORES DE REFERÊNCIA - CEVR;
MÓDULO FISCAL ELETRÔNICA – MF´e;
CERTIFICADO DE NÃO SIMILIARIDADE;
ARRECADAÇÃO DO ICMS – 2006 - 2013
ANO VALOR (R$ Milhões) VARIAÇÃO % EM
RELAÇÃO ANO 2006
2006 3.755,80
2007 3.917,62 4,31%
2008 4.719,28 25,65%
2009 5.134,39 36,71%
2010 6.148,95 63,72%
2011 6.794,82 80,92%
2012 7.646,41 103,59%
2013 8.705,39 131,79%
Inflação IPCA/IBGE – 43,36%
CONTROLE DOS GASTOS CORRENTES
COGERF
INCLUSÃO DE DÉBITOS FISCAIS NO SERASA, PROTESTO OU
SPC (LEI N.º 14.505/2009 );
PRECATÓRIOS
INSTÍTUIDO GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA
SEFAZ E PGE, COM OBJETIVO DE APURAR E INSTAURAR
AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO
DESSAS DEMANDAS;
HOJE FAZ PARTE DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA PGE.
COGERF
O COMITÊ DE GESTÃO POR RESULTADOS E GESTÃO FISCAL –
COGERF, CONSISTE NUM GRUPO DE SECRETÁRIOS DE ESTADO QUE
SE REÚNEM SEMANALMENTE PARA ASSESSORAR O GOVERNADOR,
DEFINIR DIRETRIZES E ESTABELECER MEDIDAS A SEREM SEGUIDAS
PELOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
O COGERF É COMPOSTO PELOS SEGUINTES MEMBROS:
- SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO;
- SECRETÁRIO DA FAZENDA;
- SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL;
- PROCURADOR GERAL DO ESTADO;
- CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO.
COGERF
O ESTADO DO CEARÁ É O ÚNICO ESTADO ONDE O EMPENHO SÓ É
FEITO SE HOUVER O RECURSO FINANCEIRO EM CAIXA;
NOTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA;
ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4.320/64;
Controle do Nível de Endividamento
Renegociação de Dívidas antigas
BID/BIRD
MLW
PEF I por Proinveste
R$ 1.000
Indicadores de Endividamento 2012
Indicador Definição da meta Meta /
Limite Realização %
Dívida Consolidada Líquida Máximo de 200% da RCL 24.261.241 3.360.363 27,70%
Garantias Máximo de 22% da RCL 2.668.737 850.048 7,01%
Op.Crédito Máximo de 16% da RCL 1.940.899 811.527 6,69%
Serv. da Dív. Pública Máximo de 11,5% da RCL 1.395.021 914.010 7,53%
RCL - Receita Corrente Líquida 2012 12.130.621
Endividamento dos Estados
Comparativo da DCL/RCL (%) dos Estados-2012 (Posição 31/12/2012)
10,0%
10,6%
10,8%
15,0%
15,3%
17,8%
19,6%
20,6%
26,3%
27,7%
30,5%
40,6%
41,1%
45,0%
45,8%
49,1%
50,5%
52,8%
58,4%
59,8%
102,0%
105,4%
150,4%
153,9%
165,1%
174,5%
175,5%
218,1%
0,0% 50,0% 100,0% 150,0% 200,0% 250,0%
DF
RN
PA
ES
AM
AP
RR
TO
PB
CE
MT
SC
MA
RO
PE
BA
PI
SE
AC
PR
GO
MS
AL
SP
RJ
MG
GF
RS
Est
ad
os Dív.Consolidada Líquida/Receita Corrente Líquida (%)
Fonte: STN e Sítios dos Estados (RR dados não disponibilizados)
ELEVAÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Investimento em equipamentos que geram aumento de
receitas para o Estado;
Investimento em Logística e Transporte;
Investimentos em Saúde e Educação;
Investimentos em Segurança Pública.
INVESTIMENTOS
Investimento dos Estados (Relativo) - 2012 em (%) da RCL
4,1%
4,9%
6,0%
6,1%
6,7%
6,8%
7,0%
7,1%
7,9%
8,2%
8,5%
9,5%
10,4%
10,7%
10,9%
11,0%
12,1%
12,7%
12,7%
13,0%
14,4%
14,7%
14,8%
15,2%
15,4%
17,1%
24,7%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0%
RS
GO
PR
RN
SC
PA
SP
SE
MG
AP
BA
RO
PB
ES
DF
TO
MA
PI
RJ
MS
MT
PE
AL
RR
AM
CE
AC
Esta
dos
Investimento/Receita Corrente Líquida (%)
Fonte: STN e Sitios dos Estados
INVESTIMENTOS POR PROGRAMA
INVESTIMENTOS TOTAL
PROGRAMAS 2.239.122
TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO CEARÁ 785.687
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA COPA 2014 179.814
CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO DESTINO TURÍSTICO "CEARÁ 126.269
ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 117.674
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA E SUPRIMENTO DE ÁGUA 109.870
ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE 105.623
ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL 91.518
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 78.606
DESENVOLVIMENTO URBANO 74.833
ENSINO MÉDIO ARTICULADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 74.130
INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER 67.453
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 58.256
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 53.082
SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA 49.175
INFRAESTRUTURA COMPLEMENTAR DAS REGIMES DO ESTADO DO CEARÁ 32.915
INFRAESTRUTURA, GESTÃO E ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA 26.302
OUTROS PROGRAMAS 207.914
Fonte: SEFAZ-S2GPR/SMART
(1) Periodo:JAN a DEZ
Investimentos 2007 - 2013
1.000R$
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
Valores
Correntes
Valores
Constantes
2007 6.560.099 644.635 900.394 9,83%
2008 7.886.593 1.078.161 1.421.985 13,67%
2009 8.400.940 1.984.618 2.509.318 23,62%
2010 9.664.273 3.254.039 3.884.811 33,67%
2011 10.966.435 2.686.802 3.011.753 24,50%
2012 12.130.621 2.068.344 2.190.598 17,05%
2013 1 13.379.882 2.239.122 2.239.122 16,73%
2007 - 2013 68.988.843 13.955.721 16.157.981 20,23%
2014 2 14.062.738 4.476.076 4.476.076 31,83%
Fonte: SEFAZ-S2GPR/SMART
(1) Dados sujeitos a alterações.
(2) Previsão LOA 2014
AnoReceita Corrente
Líquida
Investimentos em R$ mil (1)
Realização(%) em
relação a RCL
Período 2007 - 2013
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS POR FUNÇÃO
INFRAESTRUTURA
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SEGURANÇA PÚBLICA
Outros
TOTAL 13.958.491
1.000R$
Valores
6.963.241
1.467.214
1.101.314
594.405
3.832.318
Função
INVESTIMENTOS 2007 - 2013
INDICADORES DE GESTÃO FISCAL
R$ 1.000
Análise Geral dos Indicadores
Indicador Definição da meta Meta / Limite Realização %
Educação Mínimo de 25% da RLIT 3.131.830 3.489.683 27,86%
Saúde Mínimo de 12% da RLIT 1.503.278 1.795.136 14,33%
Resultado Primário - LRF Estabelecida na LOA 313.459 797.172 254,31%
Pessoal Máximo de 57% da RCL 7.626.533 7.002.312 52,33%
Dívida Consolidada Líquida Máximo de 200% da RCL 26.759.765 3.940.736 29,45%
Garantias Máximo de 22% da RCL 2.943.574 851.191 6,36%
Op.Crédito Máximo de 16% da RCL 2.140.781 1.190.525 8,90%
Serv. da Dív. Pública Máximo de 11,5% da RCL 1.538.686 774.154 5,79%
Valores de Referência
RCL - Receita Corrente Líquida 2013 13.379.882
RLR - Receita Líquida Real 11.918.007
RLIT EDUCAÇÃO - Receita Líquida de Impostos e Transferências 12.527.321
RLIT SAÚDE - Receita Líquida de Impostos e Transferências 12.527.320
PIB Ceará em valor e taxa de crescimento 105.740.332 3,44%