Apresentação Deputado Paulo Piau Novo Codigo Florestal
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O NOVO CÓDIGO FLORESTALBOM PARA A AGRICULTURA,
O MEIO AMBIENTE E O BRASIL
BRASIL
8.514.876,599 km²
192 milhões habitantes
26 Estados Federados e
Distrito Federal
5.565 Municípios
Amazônia80%
da propriedade
35% nos Estados da Amazônia Legal
20% nos demais
Estados20%
em outros Biomas
Tamanho da
Reserva Legal
Fonte: Jornal “O Estado de São Paulo” 14/02/2010.
Fonte: www.cennysilva.blogspot.com
Bioma Amazônia
Fonte: www.biologo.com.brBioma Cerrado
Fonte: www.socerrado.com.br
Fonte: www.invivo.fiocruz.br
Bioma Caatinga
Fonte: www.coladaweb.com
Bioma Pantanal
Fonte: vargasmultiservices.wordpress.com
Bioma Mata Atlântica
Bioma Pampas
Fonte: http://www.borin.com.br
CÓDIGO FLORESTAL : O QUE É E ONDE SE APLICA?
NÃO SE APLICA ÀS ÁREAS PROTEGIDAS:UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
E TERRAS INDÍGENAS
TOTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS NO BRASIL
TOTAL DE ÁREAS PROTEGIDAS NA AMAZÔNIA
ÁREAS PROTEGIDAS – BRASIL & MUNDO
Ordem País
Áreas terrestres (2009)
Área do país (km2)
Área protegida (km2)
% de área protegida (países com mais de
2 M km²)
1 Brasil 8.531.376 2.391.233 28,03
2 China 9.360.957 1.553.853 16,6
3 Est. Unidos 9.372.163 1.388.432 14,81
4 Austrália 7.721.798 810.994 10,5
5 Congo 2.345.410 221.585 9,45
6 Rússia 16.878.896 1.522.666 9,02
7 Canadá 9.817.468 788.343 8,03
8 Argélia 2.324.772 146.863 6,32
9 Argentina 2.785.219 151.11 5,43
10 Índia 3.167.290 168.964 5,33
11 Sudão 2.518.004 123.257 4,9
12 Cazaquistão 2.695.847 67.961 2,52
Média 10,08
0
10
20
30
% de área protegida(países com mais de 2 M km²)
Fonte: IUCN - International Union for Conservation of Nature (2009)
CÓDIGO FLORESTAL : RÁPIDO HISTÓRICO
CÓDIGO FLORESTAL COROA PORTUGUESA E IMPÉRIO DO BRASIL
INSTRUÇÕES MANUELINAS (1530)(ÁRVORES REAIS E MADEIRA DE LEI)REGIMENTO DO PAU BRASIL (1600)
POLÍTICA FLORESTAL DA COROA PORTUGUESA (1700) (REGIMENTOS DE CORTE DE MADEIRAS, JUIZES
CONSERVADORES, RESERVAS DE MATAS...)D. JOÃO VI (J. BOTÂNICO, PROTEÇÃO DE RIOS...)POLITICA FLORESTAL DO IMPÉRIO (TIJUCA) (XIX)
CÓDIGO FLORESTAL REPUBLICANO
O PRIMEIRO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO FOI EDITADO EM 1934, PELO DECRETO FEDERAL 23793/34 DURANTE A DITADURA VARGAS
O SEGUNDO CÓDIGO FLORESTAL FOI INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, NO GOVERNO DO GENERAL CASTELLO BRANCO,
DURANTE A DITADURA MILITAR
CÓDIGO FLORESTAL ALTERAÇÕES RECENTES E CONSEQUÊNCIAS
NOS ÚLTIMOS 20 ANOS, O CÓDIGO FLORESTAL FOI ALTERADO POR UM GRANDE NÚMERO DE ATOS DO PODER EXECUTIVO (MEDIDAS PROVISÓRIAS, DECRETOS...) E RESOLUÇÕES DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DO CONAMA.
MAIS DE 16.000 ALTERAÇÕES.
INTRODUÇÃO DE CONCEITOS NOVOS COMO RESERVA LEGAL, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ETC.
Brasil – Ano 1501
AMBIENTE
•Internacional
•Nacional
Fome no Mundo
Histórico
• 1934 – (Presidente Getúlio Vargas) decreto 23.793 em seu art.23, determinava que nenhum proprietário poderia “abater” mais de ¾ da vegetação existente em seu imóvel;
• 1965 – (Presidente Castelo Branco) sancionou a Lei Federal 4.771:
• 50% RL na Amazônia
• 20% RL nas demais regiões do país
• Definição de APP (5m para mata ciliar)
Histórico
• 1988 – Constituição Brasileira, o meio ambiente como direitos e garantias fundamentais
• 1989 – (Presidente José Sarney) após as enchentes em SC, sanciona a Lei 7.803 a qual:
– Aumenta o tamanho das faixas de terra ao longo dos rios que não devem ser ocupadas;
– Altera a nomenclatura de “Floresta” para “Vegetação Nativa”;
– Averbação da RL na matrícula do imóvel;
• 1992 – ECO 92
Histórico
• 1994 – aumento do desmatamento da Amazônia
• 1996 – (Presidente Fernando Henrique Cardoso) edita a MP 1.522:
– 80% RL na Floresta Amazônica;– 35% RL nas Áreas de Cerrado dentro da Amazônia Legal;– 20% no restante do país;
• 1998 – Lei de Crimes Ambientais
• 2000 – Proposição Novo texto do Código Florestal
Histórico
• 2001 – reedição da MP 1.511 sob o nº 2.166 com base no texto do Novo Código Florestal
• 2009 – criada a Comissão Especial para mudar o Código Florestal. A relatoria é do Deputado Federal Aldo Rebelo
• 2010 – realização de audiências públicas pelo Brasil
• 2011 – Câmara Federal aprova o Novo Texto do Código Florestal
Alcance Territorial(UCs + TIs + R. LEGAL + APPs)
• UCs + TIs : 2.294.343 km2 27%
• Reserva Legal : 2.685.542 km2 32%
• APPs : 1.442.544 km2 17%
• Total : 6.059.526 km2* 71%
• Disponível : 2.455.350 km2 29%
Unidade Síntese
O Brasil é o 2º país do mundo em
cobertura vegetal nativa
1º Rússia = 800 milhões de ha
2º Brasil = 500 milhões de ha
3º Canadá = 280 milhões de ha
Fonte: Adaptado de Bryant et al, 1997; Morelatto e Haddad, 2000; Lentini, etal, 2005.
http://rainforests.mongabay.com (2006); http://www.obt.inpe.br/prodes/2006.
Fonte: Adaptado de Bryant et al, 1997; Morelatto e Haddad, 2000; Lentini, et
al, 2005.
http://rainforests.mongabay.com (2006); http://www.obt.inpe.br/prodes/2006.
O Brasil mantém
60%
da cobertura nativa
500 milhões ha
Outros
África = 7,8%
Ásia = 5,6%
América Central = 9,7%
Europa = 0,3%
Cobertura Vegetal Nativa
Reflorestamento Pinus e Eucalipto
Limite da Propriedade
Reserva Legal
Área de Preservação Permanente
PEQUENA PROPRIEADE
Reserva Legal
Área de Preservação Permanente
GRANDE PROPRIEDADE
15metros
15 metros
10 metros
RIO COM MENOS DE 10m DE LARGURA
>10m
De 0 (15) a 500 metros
De 0 (15) a 500 metros
Rio
RIO COM MAIS DE 10m DE LARGURA
PRA
PRA
50 metros
30 metros
NASCENTE OU OLHO D’ÁGUA
Área de Preservação Permanente
CONSTRUÇÃO EM BEIRA DE LAGO
Área consolidada
TOPO DE MORRO – 45 GRAUS
Topo de Morro
45 graus
TOPO DE MORRO – 45 GRAUS
TOPO DE MORRO – 25 GRAUS
Topo de Morro
25 graus
TOPO DE MORRO – 25 GRAUS
APPI-faixas marginais de qualquer curso
d’água natural, desde a borda da calha do leito regular.
Fonte: s www.sosriosdobrasil.blogspot.com
Rio Tietê passa pelo Jardim Pantanal, na zona leste de São Paulo. 20/09/2010. Foto: Ayrton Vignola/AE
Fonte: www. acertodecontas.blog.br
Contraste entre o verde da mata e as construções na outra margem do Rio Tietê, na zona leste. 20/09/2010. Foto: Ayrton Vignola/AE
Rio Tietê passa pelo Jardim Pantanal, na zona leste de São Paulo. 20/09/2010. Foto: Ayrton Vignola/AE
NOVO CÓDIGO FLORESTAL DISPÕE SOBRE:
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
RESERVA LEGAL
EXPLORAÇÃO FLORESTAL
SUPRIMENTO DE MATÉRIA PRIMA FLORESTAL
CONTROLE DE ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS
CONTROLE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS
SEM PRINCIPIOLOGIA
ALCANCE DA RESERVA LEGAL NOS IMÓVEIS RURAIS
- AMAZÔNIA LEGAL
- 80% FLORESTA
- 35% CERRADO
- 20% CAMPOS GERAIS
- DEMAIS BIOMAS
- 20%
NOVO CÓDIGO FLORESTAL
3 - AGRICULTURA FAMILIAR ,
PEQUENOS AGRICULTORES E COMUNIDADES TRADICIONAIS
CAFÉ – REGIÃO DE GUAXUPÉ – MINAS GERAIS
CAFÉ – SÃO PAULO
VINHEDOS – RIO GRANDE DO SUL
MAÇÃ E GRANJAS - SANTA CATARINA
BANANA NO VALE DO RIBEIRA - SÃO PAULO
VALE DO RIBEIRA, SPPLANTAÇÕES DE BANANA
PERDA DE TERRAS PRODUTIVAS NOS PEQUENOS AGRICULTORES PARA RECOMPOSIÇÃO DA APP AO LONGO DE RIOS E RIACHOS
EM 2006, EXISTIAM 1.840.734 ESTABELECIMENTOS COM ATÉ 5 HA (36%), OCUPAVAM 3.313.760 HA(1% DA ÁREA AGRÍCOLA) E PRODUZIAM R$ 12 BILHÕES (9% DO PIB AGRÍCOLA).
ELES SERÃO DURAMENTE ATINGIDOS PELA EXIGÊNCIA RETROATIVA DE RECOMPOSIÇÃO DAS APPS AO LONGO DE RIOS E RIACHOS.
UM IMÓVEL DE 5 HA (50.000 M2) ATRAVESSADO POR UM RIACHO LONGITUDINAL DE 5 METROS DELARGURA, COM UMA APP MÍNIMA DE 15 METROS DE CADA LADO, A PERDA PODERÁ CHEGARÁ A20% DAS TERRAS, EM GERAL, AS MELHORES TERRAS DO IMÓVEL.
500 m
10
0m 15
m1
5m
(30m de APP + 5m) x 500m = 17.500m2 = 1,75 ha = 35,0% > GATILHO DE 20%
VAMOS REPASSAR E MOSTRAR A VERDADE !!!
Mais de 1,5 milhão de estrangeiros querem o veto do Código Florestal. Mas vejam como eles tratam suas APPs
por Ciro Siqueira
Resumo do RelatórioMeio Ambiente• Coíbe novos desmatamentos
• Valoriza floresta em pé
– Servidão
– CRA
• Produtor rural
– Provedor
– guardião
• Faixa de 30 a 500m
• RL – 20%, 35% e 80%
• Solo/água
• Lei dos Biomas – 3 anos
• ZEE – 5 anos
• CAR/PRA/TC (SISNAMA)
• 500 milhões há
• Veredas
• Manguezais
Produção
• Cômputo – APP + RL• 4 módulos• Consolidação• Compensação Bioma• Lei da Época• Várzea• Calha Leito Regular• Cartório• CAMEX• Programa de apoio e incentivo à
Preservação e Recuperação do Meio Ambiente (PSA)
Senado FederalAudiência Pública de 24 de agosto
(notas taquigráficas)
EXISTE ANISTIA?
O Sr José Carlos Carvalho (...) sou por vezes severamentecriticado por alguns dos meus amigos ambientalistas, maseu reconheço que nós temos que admitir o uso consolidadodas áreas antrópicas do passado.Eu acho que não é razoável em regiões antrópicas consolidadasdo sul e do sudeste, multar o agricultor por uso de APP que jávem sendo utilizada pelo seu bisavô.
O Sr Carlos Minc – (...)
Bom, uma coisa, José Carlos Carvalho, como você falou, é alguém que há 50 anos fez a sua agricultura e alguém chegar e dizer que ele é um criminoso, passar o rodo e tirar tudo dali. Quero dizer que eu também sou contra isso.
A Sra Marina Silva – (...)
As pessoas que estavam de acordo com a lei, que averbaram reserva legal, que estavam corretas, elas não têm por que pagar essa conta. E aí V.Exª tem razão, porque, enfim, não se pode mudar a lei, retroagindo-a para prejudicar as pessoas.
Plano de Manejo
Plano de Manejo
Área de Preservação Permanente
Tamanho da propriedade em módulos fiscais
Largura do rio
Nascente Lagos Veredas% máxima da propriedade
em APPAté 10m Mais de 10m
0 – 1 5m 5m 5m 5m 30m 10
1 – 2 8m 8m 8m 8m 30m 10
2 – 4 15m 15m 15m 15m 30m 20
4 – 10 20m 30 – 100m 15m 30m 50mRecuperação
integral
> 10 30m 30 – 100m 15m 30m 50mRecuperação
integral
Medida Provisória
Art 1º
Pousio
Apicuns
Áreas Úmidas
Expansão Urbana – Cidades – (30 – 500m)
Bacias Críticas
Unidade de Conservação → não consolida APPs
Financiamento 5 anos (TC)
Medida Provisória
Vereda → Disposições Permanentes (50m de área seca)
Reservatório até 1ha
Aquicultura – 15 módulos
Cômputo APP + RL → Regeneração/RecuperaçãoCompensação no Bioma só vale se for RL Coletiva
Tirou os 180 dias Programa?
Concessionárias → Bacia – Recuperação
DOF (estado?)
Palácio Alvorada fonte:www.brasilia.com
“Farms here, Forests there “(Shari Friedman)
http: adpartners.org/pdf/adp_report_052410ª.pdf
Código Ambiental Internacional (Denis Lerrer Rosenfield)
http://arquivoetc.blogspot.com/2011/06/codigo-ambiental-internacional-denis.html
Obrigado!www.paulopiau.com.br