Apresentação da experiência do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, por Monica de Los...
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732.793 habitantes 164.221 km2 87 % floresta
47 % Áreas Naturais protegidas
Estado do Acre
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Desafios 2011 - 2014
• Crescimento da economia com desenvolvimento humano e conservacao dos recursos naturais.
• Ampliacao da participacao da industria no valor adicionado da economia;
• Consolidacao da economia de base florestal • Assegurar o suprimento de materias primas agricolas a
industria e a melhoria do abastecimento interno de alimentos;
• Garantia de educacao, saude, seguranca e outros servicos basicos de qualidade para todos;
• Ampliacao da emancipacao economica das comunidades locais.
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FLORESTAS
PLANTADAS
MITIGAÇÃO
GESTÃO FLORESTAL DE
USO MÚLTIPLO
ATIVIDADES AGRÍCOLAS
PECUÁRIAS
AGROFLORESTAIS
PISCICULTURA
ADAPTAÇÃO
SERVIÇOS
AMBIENTAIS
PROTEÇÃO
INTEGRAL
CONVERSÃO FLORESTAS
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Sustainable Development Strategy
Provision of Environmental Services
Environment
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Propuesta de Proyecto de Pago por Servicios Ambientales
Objetivo: Valorizar el activo forestal como fuente de servicios ambientales
Define los princípios y directrizes:
inclusión de todos los bosques,
transparencia en la gestión y
participación en la elaboración y acompañamiento de la implementación
Estratégia de implementación:
Mecanismos de Incentivos
Áreas prioritárias
Acciones Estructurantes
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Proceso de Consulta Pública • Involucró diferentes segmentos de la socidad en reuniones y
oficinas totalizando 174 personas : – Indígenas: 30
– Pequenos productores e extrativistas: 50
– Sociedad Civil, ONGs e acadêmicas: 85
– Organizações de base: 9
• Resultados: Un total de 357 recomendaciones recibidas. Principales grupos: – Ações estructurantes: 70
– Incentivos a servicios ambientales: 63
– Concepto do proyecto: 39
– Áreas prioritárias: 36
– Governancia: 29
Duración: 9 meses 357 recomendaciones
Análisis de las recomendaciones:
2 meses
Versión Final Segundo semestre de
2010
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Fomentar a manutenção e ampliação dos serviços
ambientais
Conservação e
melhoramento do solo
Sequestro, estoque e fluxo
de carbono Regulação do clima
Conservação da
água e recursos
hídricos
biodiversidade
Beleza cênica
Valoração da cultura e do conhecimento tradicional
Lei 2308 cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais - SISA
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Beneficiários
Indígenas Assentados, pequenos,
médios e grandes
produtores
Extrativistas Manejadores
florestais
Provedor de serviços ambientais: aqueles que preservam, conservam,
recuperam os serviços ambientais ou usam de forma sustentável os recursos
naturais
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Incentivo = Aquilo que incende, estimula, incita, encoraja
Incentivos para Que?
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Arranjo Institucional do SISA
Comitê Científico UCEGEO
OUVIDORIA
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Uma
abordagem Aninhada
Projeto A
Projeto B
Projeto C
Projeto n
Projeto A
Projeto B
Projeto C
Projeto n
Projeto A
Projeto B
Projeto C
Projeto n
Projeto A
Projeto B
Projeto C
Projeto n
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REGISTRO
Projeto A
Projeto B
Projeto n
PROGRAMA JURISDICIONAL
Linha de base, monitoramento e creditação jurisdicional
Projeto creditado no programa
Reduções certificadas de emissões emitidas
Acre Jurisdictional Carbon Program
Crediting at state level: reduction that result from the implementation of public policies
Crediting at project level: reduction that result from the implementation of individual REDD projects nested in the program
Reduction from individual private projects are excluded from the acountability of the jurisdiction
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0
200
400
600
800
1000
1200
km2
Anos
Desmatamento
PNMC
PPCD extendida
Linha de base
O Acre já cumpriu
63% desta meta entre
2006-12, alcançando
reduções de 97
milhões de toneladas
de CO2;
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Sistema de Monitoramento
Estabelecer um sistema efetivo de monitoramento de implementação e impactos do SISA
Formosat 2- 8 meters Formosat 2- 2 meters (Pan) R,G,B- 2,4,3
Redução de Emissões
Sócio Ambientais
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Salvaguardas sócio ambientais
• Princípios: definem os objectivos
• Critérios: são condições que precisam ser atingidos para demonstrar o cumprimento do princípio.
• Indicadores: são parâmetros qualitativos ou quantitativos que podem ser acessdos e verificados
• Incluem: – Reconhecimento e respeito pelos usos costumarios e
direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, mais o concentimento livre e informado
– Divisão equitativa dos benefícios
– Benefícios para desenvolvimento sustentável
– Manutenção da biodiversidade e serviços ecossistêmicos
– Grande e efetiva participação
– Acesso a informação
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Registry of credits
Abrir uma conta do Participante A de Mercado, a equipe da Markit analisa e
checa a documetnacao e aprova a abertura da conta. Todos os documentos
sao salvos na Markit
Participante A ou Acre representando o
Participante A, submete o Projeto VCS (se
este for o padrao a ser utilizado) e a
emissão do credito no Registro da Markit
na Conta do Participante A
A equipe de operação do Acre revisa o
projeto VCS e a emissão do credito e
submete para a revisao da Markit
Markit atualiza a emissão com dando um
numero seriado ao VCU e ativa o projeto e
emissão na conta do Participate A.
FIM
Abertura da conta OMNIBUS do Acre
A equipe da Markit cria a subconta para o
Participante A dentro da conta OMNIBUS
do Acre
Markit submete o projeto e emissao e todo
a documentação base na subconta do
Paarticipante A na conta OMNIBUS do
Acre no registro da Markit
Markit revisa o projeto e emissão na
subconta do Participante A na conta
OMNIBUS do Acre
Markit rejeita o projeto e emissão -
emailautomativo é gerado para o Acre e
Acre tem que revisar e resubmeter o
projeto e emissão
Markit atualiza a emissão com dando um
numero seriado ao VCU e ativa o projeto e
emissão na subconta do Participate A
dentro da conta OMNIBUS do Acre.
Abertura da conta OMNIBUS do Acre
Markit submete projeto aprovado e
emissão na base de dados do
padrao utilizado por exemplo VCS
que emite um numero seriado.
Projeto e emissão na base de dados
da certificadora refletira o
Participante A como um emissor.
SIM
NÃO
INÍCIO
REGISTRO NO ACRE REGISTRO NA MARKIT BASE DE DADOS DA CERTIFICADORA
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Distribuição de Benefícios
Programa Jurisdicional Estoque x Fluxo
TI UC PA PP
Programa A
Programa B
Programa C
Programa D
Abordagem Programmatica Governamental
programas com foco no uso da terra
Beneficios da transação dos
creditos jurisdicionais de
carbono
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REDD for
EarlyMOVER
16 million Euros, 2011 – 2014
9 milhões Euros, 2013 RES
OU
RC
ES
Lançado durante a Rio +20
Primeira transaçao do SISA
Homologação das reduções pelo comité cientifico
Necessidade de registro
Programa certificacao da propriedade rual
Apoio a projetos indígenas Subsídio da borracha Apoio para valorização do
extrativismo Modernização da pecuária
Distribuicão de beneficios
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Considerações Finais
1. Regimes de REDD+ devem ser compatíveis em várias escalas: desde o local até o subnacional, o nacional e, em última instância, o internacional
2. Participação ampla requer tempo mas contribui para o desenho e legitimidade de regimes de REDD+
3. REDD+ não é uma ilha, mas uma ponte que deve conectar-se a um arcabouço mais amplo de políticas socioambientais e de desenvolvimento sustentável
4. Políticas integradas de conservação e desenvolvimento em áreas e florestas e abertas, o ACRE trilha um caminho de LED (Low Emission development) com alta inclusão socioeconômica.
5. O SISA estabelece um arranjo institucional estável que garante um ambiente de confiança para fomentadores, investidores, provedores e beneficiários dos serviços ambientais.
6. O SISA e o Programa ISA Carbono contribuem para fortalecer um modelo econômico de baixas emissões, o qual impõe um desafio maior de gestão o qual requer a integração dos diferentes instrumentos da gestão ambiental e territorial para a continua provisão de serviços ambientais.
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Partners
Solutions for environment and developmentSoluciones para el ambiente y desarrollo
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