Apresentação da Disciplina de Computador e Sociedade Governo Eletrônico
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Apresentação da Disciplina de Computador e Sociedade
Governo Eletrônico
Mauro Florêncio VieiraRodrigo Queiroz da Costa LimaTalita Rodrigues de Menezes
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IntroduçãoSociedade da Informação
– O que é?– Iniciativas no mundo– Iniciativa no Brasil
• Metas e Objetivos• Aplicações (áreas)
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IntroduçãoGoverno Eletrônico
– Papel do Governo na Sociedade da Informação
– Comércio e Serviços– Aplicações (sistemas)– Diretrizes Tecnológicas– Legislação Adequada– Exemplos
Referências
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Sociedade da Informação“Programa lançado pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia para preparar a nova geração de redes, viabilizando um novo estágio de evolução da Internet e suas aplicações no País”
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Sociedade da Informaçãono Mundo
O começo de tudo– 1991/92: HPCC (High Performance Computing and
Communications) nos EUA• Basicamente acadêmico• Em 1993/94, incluiu a iniciativa da NII (National
Information Infrastructure)• Em 1994, os EUA lançaram a GII (Global Information
Infrastructure)– O HPCC foi estruturado em:
• Sistemas de Processamento de Alta Performance• Tecnologia Avançada de Software• Rede para Educação e Pesquisa• Infra-estrutura Nacional de Informações• Pesquisa Básica e Recursos Humanos
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Ênfases de Iniciativas NacionaisEUA e Canadá, principalmente
– Investimento nas áreas de telecomunicações e redes
– P&D Indústria ServiçosMaioria dos países
– Abrir setor de telecomunicações• Acelerar a adequação às novas
tecnologias– Serviços Indústria P&D
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Sociedade da informaçãono Brasil
Conjunto de iniciativas coordenadas pelo MCT
Parte do Plano Plurianual 2000-2003– Investimentos de R$ 3,4 bilhões– Internet
• Transmissão de dados• Serviços• Aplicações
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Metas e ObjetivosCriar condições para que a
“economia da informação” aumente substancialmente sua participação no PIB
Evitar que o potencial da Internet brasileira se esgote– Redes metropolitanas em 14 cidades– Participação na Internet 2
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AplicaçõesCiência e TecnologiaEducação
– Educação para a Sociedade da Informação
CulturaSaúde
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AplicaçõesAplicações SociaisComércio EletrônicoInformação e MídiaAtividades de Governo
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Governo EletrônicoPapel do Governo
– Maior comprador de bens e maior contratador de serviços em um país
– Serve como exemplo para o restante da sociedade
Benefícios do uso da tecnologia– Eficiência e transparência– Aproximar o governo do cidadão
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Comércio e ServiçosG2G (Government to Government)
– Horizontalmente (i.e. Executivo e Judiciário)
– Verticalmente (i.e. Federal e Estadual)G2B (Government to Business) B2G (Business to Government)
– Transações entre órgãos do governo e entidades externas
– Compras, contratações e licitações
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Comércio e ServiçosG2C (Government to Citizen)C2G (Citizen to Government)
– Prestação e recebimentos de informações e serviços ao cidadão
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AplicaçõesDesenvolvimento de Sistemas de
Informação complexos– Milhões de usuários– Centenas de funcionalidades– Modificam-se rapidamente
Plataformas heterogêneas de computadores e redes– Imensa capilaridade geográfica– Variados níveis de requisitos de segurança
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Diretrizes TecnológicasTecnologias
– Mistura de tecnologias consagradas no mercado com novas tecnologias
– Deve ser fácil de se adequar à mudanças– Deve ser fácil de usar
Espirais de desenvolvimento– Metodologia de desenvolvimento deve prever
extensões do sistemaPadrões técnicos
– As aplicações devem interoperar e se integrar
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Diretrizes TecnológicasSoftwares abertosO fator humano
– Deve-se procurar motivar e treinar as equipes para que o serviço prestado seja eficiente
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Legislação AdequadaÉ fundamental que a legislação atenda
as necessidades geradas pelo emprego da TI em aplicações do governo– Segurança e autenticação de documentos,
pessoas e transações– Proteção da difusão de informações
públicas– Proteção à privacidade de dados e cidadãos– Padrões técnicos– Viabilização de serviços via meios
eletrônicos
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Exemplos de AplicaçõesComprasNetCartão CidadãoImposto de RendaPregão EletrônicoUrnas EletrônicasCertificação Digital (ICP Brasil)
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ComprasNet – ObjetivosPermitir à sociedade o controle
– Das ações e decisões que envolvam as compras públicas, no âmbito do Poder Executivo Federal
Dotar a Administração Pública de um conjunto de ferramentas voltadas à– Gestão das compras e contratos firmados
pelas entidades governamentais, com os fornecedores de bens e serviços
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ComprasNet – ObjetivosOferecer aos fornecedores
– Aumento da publicidade – Desburocratização do processo de
cadastramento e de habilitação de fornecedores
Reduzir custos e melhorar a qualidade das compras de bens e da contratação de serviços
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ComprasNet – Público AlvoA sociedadeOs fornecedoresOs órgãos e entidades da
administração federal
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ComprasNet – Para a SociedadePublicações
– Manual de obras públicas e edificações– Informativo ComprasNet– Cartilhas e manuais
Legislação– Normas legais sobre os processos de licitações e
contratações, de logística e de serviços gerais, contemplando as leis, decretos, portarias, instruções normativas, medidas provisórias e demais atos normativos pertinentes ao assunto
Livre Acesso – Consulta licitação– Pregão eletrônico– Consulta resultado de licitação
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ComprasNet – Para os Fornecedores
Consulta Listas ClassificadasPregão eletrônicoCotação eletrônicaAviso de licitaçõesDownload de editais
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ComprasNet – Para a administração
Inclusão de editalConsulta termos de retirada de edital
– ContereditHomologação de pregão –
HompregaoConsulta páginas dos fornecedoresConsulta linhas de fornecimento
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Cartão CidadãoCartão bancário que permite aos
cidadãos pobres– Sacarem os benefícios de vários programas
de transferência de rendaSubstituto do Cartão do Trabalhador
– promessa de acabar com a burocracia na consulta de
• Saldos do FGTS• Do PIS• De dados sobre contribuição previdenciária oficial
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Cartão CidadãoO cartão possibilitará o pagamento unificado
dos programas– Bolsa-Escola– Bolsa-Alimentação– Auxílio-Gás– Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)– Programa Agente Jovem e Desenvolvimento Social e
HumanoO projeto prevê concentrar outras
transferências de renda, como aposentadorias e pensões, em um só cartão, somando R$ 30 bilhões em recursos federais transferidos para a população de baixa renda
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Cartão CidadãoServe como "passaporte" que dará aos
cadastrados prioridade no acesso a programas municipais e estaduais
Intenção de estimular as famílias pobres a se cadastrarem no programa de transferência de renda– O cadastramento é de responsabilidade das
prefeituras
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Cartão CidadãoA rede da Caixa é composta de
– 2.000 agências– 9.000 casas lotéricas– 2.090 correspondentes bancários do Caixa
A Caixa tem um cronograma de substituição automática do novo cartão que prevê a entrega de 4,3 milhões até dezembro deste ano e o encerramento do processo ainda em 2002
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Imposto de RendaDos 13 milhões de declarações que a
Receita esperava receber neste ano, 90% (cerca de 11,7 milhões) deveriam ser entregues pela Internet
Ao declarar pela Internet, o contribuinte poderá receber sua restituição mais cedo
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Imposto de RendaA declaração também pôde ser entregue
– Em formulário impresso– Em disquete– Em CD-ROM
Brasileiros que moram no exterior só poderão entregar o documento pela Internet
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Pregão Eletrônico
Quando utilizar?Aquisição de bens e serviços
comuns– Material de expediente, mobiliário,
utensílios de uso geralPadrão de desempenho e
qualidade podem ser objetivamente definidos
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ProcedimentosPropostas iniciais por escritoO de menor valor, mais aqueles com
valor 10% acima passam para lances verbais
Documentação de habilitação verificada apenas para o vencedor dos lances
Falha ao atender requisitos torna o segundo colocado vencedor
Ainda pode haver negociação se o preço final for acima do estimado
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VantagensIncremento da competiçãoDesburocratização e simplicidadeGarantia de transparênciaAplicação de novas tecnologiasAmpliação das oportunidades de
participação
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Experiência com a ANATELUsado desde 1996Redução de cerca de 22% entre os
preços iniciais e os vencedoresReduções de 62% em serviços de
saúde e de 68% em softwares para Internet
Encurtamento para 20 dias do processo licitatório
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Potencial de redução de custos40% das compras atuais, ou 18%
do total de despesas, o equivalente a R$ 1,54 bilhões por ano
Economia estimada da ordem de 20% das despesas: R$ 308 milhões anualmente
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Urna EletrônicaCadastro único computadorizado
de eleitoresTotalização por computadorUrna eletrônica
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AcessibilidadeBotões
– Mesma disposição do telefone– Grandes e coloridos– Informações em braile
Sons
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NúmerosR$ 350 milhões em investimentos
– R$ 196 milhões para a compra das 350.000 urnas eletrônicas
32 milhões de eleitores em 199657 milhões em 1998109 milhões em 2000
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Certificação DigitalUm conjunto de técnicas, práticas e
procedimentos, a ser implementado pelas organizações governamentais e privadas brasileiras com o objetivo de estabelecer os fundamentos técnicos e metodológicos de um sistema de certificação digital baseado em chave pública
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ObjetivoGarantir a autenticidade, a
integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras
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AlternativaNão exclui nem sobrepõe os
documentos atuaisEquivalência e isonomia
– Documentos eletrônicos têm o mesmo valor dos documentos em papel
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ReferênciasMinistério da Ciência e Tecnologia
Programa Sociedade da Informaçãohttp://www.mct.gov.br/temas/Socinfo/Default.htm
Sociedade da Informação BrasilLivro Verdehttp://www.socinfo.org.br/livro_verde/download.htm
ComprasNethttp://www.comprasnet.gov.br/
Rede GovernoImposto de RendaCertificação Digitalhttp://www.redegoverno.gov.br/
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ReferênciasGoverno Eletrônico
Pregão: uma nova modalidade de licitaçãohttp://www.governoeletronico.gov.br/arquivos/pregao_uma_nova_modalidade_de_licitacao.pdf
TRE-MGUrna Eletrônicahttp://www.tre-mg.gov.br/urna_eletronica/historico_voto_elet/flash_voto_eletronico2.htm
ICP Brasilhttp://www.icpbrasil.gov.br