Apresentação da ADAGRI no Agropacto - 21.05.2013
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Transcript of Apresentação da ADAGRI no Agropacto - 21.05.2013
22/08/11
AVANÇOS E DESAFIOS DA FISCALIZAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA DO CEARÁ
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
"Proteger a saúde dos animais e vegetais e propiciar a qualidade sanitária dos produtos industriais derivados, promovendo a sustentabilidade desses setores
e a segurança alimentar humana."
MISSÃO
Ser reconhecida como Autoridade Estadual em Sanidade Agropecuária, exercendo o papel de liderança na proposição, integração e coordenação das políticas públicas voltadas para elevar a segurança e a competitividade dos
produtos agropecuários cearenses, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico do Estado e do País”.
VISÃO DE FUTURO
ÁREA DE ATUAÇÃO – UNIDADES LOCAIS
Até 2011- 25 ULsHoje – 40 ULs
ÁREA DE ATUAÇÃO – UNIDADES REGIONAIS
POSTOS DE VIGILÂNCIA ZOOFITOSSANITÁRIA
Postos de Vigilância Zoofitossanitária
CONTROLE DE TRÂNSITO ZOOFITOSSANITÁRIOPOSTOS DE VIGILÂNCIA
FIXOS LOCAL
Chorozinho (Triângulo) BR 116, Km 70
Morada Nova CE 265, Km 24
São João do Jaguaribe (Mundial)
BR 116, Km 217
Aracati (Fortim) - PRE CE 040, Km 137
Aracati (Lagoa do Mato) - PSEFAZ BR 304, Km 65
Ipaumirim (Felizardo) – PSEFAZ
BR 116, Km 420
Tianguá – PSEFAZ BR 222, Km 311
Parambu – PSEFAZ BR 020, Km 04
Crato (Batateira) CE 292/SEDE
Jati – PSEFAZ CE 497, Km 11
Penaforte – PSEFAZ BR 116, Km 543
O CEARÁ EM NÚMEROS
5° Exportador nacional de Couros e Peles ( US$185,7 milhões em 2011) , com taxa de crescimento de 18,7%;
Destaque na exportação de frutas (1° em Melão e Malancia e 3° em Banana), com taxa de crescimento de 39,2%;
Mel natural US$ 9,7 milhões para 12,8 em 2011;
Fonte: ADECE,2011
SANIDADE ANIMAL
Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa -PNEFA
Cadastro AgropecuárioCadastro AgropecuárioCADASTRO 2010 2011 2012
PROPRIEDADES RURAIS
246.124 269.003 172.457
CRIADORES 144.922 287.739 342.066
BOVINOS 2.656.822 2.400.640 2.694.663
BUBALINOS 2.558 1.818 1.875
CAPRINOS 508.136 560.962 788.478
OVINOS 1.277.837 1.400.011 2.021.086
SUÍNOS 381.546 395.453 623.356
EQUÍDEOS 143.294 65.767 90.612Fonte: SIDAGRO
Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa -PNEFA
• Campanha de Vacinação - Pré-campanha - Campanha (Maio e Novembro) - Pós-campanha
- Recursos:CE : 500 mil/camp.PE : 3 milhões/ camp.
Campanha de Vacinação contra Febre Aftosa
85,13%88,49%
87,86%
86,68%
92,44%
91,96%
93,14%91,42%
80,00%
82,00%
84,00%
86,00%
88,00%
90,00%
92,00%
94,00%
2009.1
2009.2
2010.1
2010.2
2011.1
2011.2
2012.1
2012.1
Índice
Vacinação Assistida pelo Serviço Oficial
Fiscalização de Revendas VeterináriasFiscalização de Revendas Veterinárias
2.368 fiscalizações de revendas
2011 2012
N°. de Fiscaliz 3.281 2.565
fiscalizações de propriedades ruraisfiscalizações em propriedades de risco
FISCALIZAÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS
Fonte:NUVEP
FISCALIZAÇÕES DE PROPRIEDADES RURAIS
N°. de Fisc. 2009 2010 2011 2012
Suscetíveis à Febre Aftosa
1780 1625 1432 1612
De Maior Risco
200 1294 131 1584
Fiscalizações em Áreas de Risco
Fiscalizações em AbatedourosFiscalizações em Lixão/AterroFiscalizações em LaticíniosFiscalizações de Queijarias
Atendimento dos criadores inadimplentes
2009 2010 2011 2012
N°. de Autos de Infração
3274 2980 10.324 12.010
Inquérito Soroepidemiológico (Junho 2012 a março 2013)
290 UPAS324 Propriedades7.055 bovídeos3.335 pequenos ruminantes
Controle de Aglomerações de AnimaisControle de Aglomerações de Animais
2010 2011 2012
N°. de Fisc. 155 201 372
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO E PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA
Principais ações para alcançar o status de “livre com vacinação”
• Permanente atualização do cadastro agropecuário• Cobertura vacinal do rebanho bovídeo nas campanhas de
vacinação • Fiscalização de eventos agropecuários• Fiscalização de propriedades de risco• Vigilância ativa e atendimento as notificações• Barreiras fixas e móveis• Controle de Trânsito Animal - Municipal
- Estadual- Interestadual
Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros
Captura de Morcegos Hematófagos
Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros
Coleta de Encéfalo para confirmação de caso
Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose
Sacrifício de Animal positivo
Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos
Anemia Infecciosa Equina
2011 - 233 sacrifícios2012 - 283 sacrifícios
Programa Estadual de Sanidade dos Equídeos
Casos de MORMO (SET/2012 – JAN/2013)• Sacrifício dos reagentes: 13+
• Inquérito soroepidemiológico – LANAGRO/PE (MAPA)
- 303 amostras
Ações desenvolvidas de set/12 a jan/13
Interdição de propriedades - 27 propriedades
FOCO PERIFOCO VÍNCULO NOTIFICAÇÃO
11 9 6 1
TRÂNSITO DE EQUINOS DA REGIÃO METROPOLITANA
Fonte: Pedro Chagas Neto
Fiscalizações no Trânsito (Fixas e Volantes)
Blitz Volante
Emissão da Guia de Trânsito Animal
2010 2011 20120
20000
40000
60000
80000
100000
120000
56117
88180
113268
Nº. de GTAs emitidas no Estado do Ceará - ADAGRI
l Pela 1ª vez, a ADAGRI ultrapassa o número de 100.000 GTAs
emitidas/ano.
EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS
- Programa Estadual de Sanidade Suídea- Programa Estadual de Sanidade Avícola - Programa Estadual de Sanidade dos Caprinos e Ovinos - Programa Estadual de Sanidade Apícola - Programa de Inspeção Estadual
- Programa de Vigilância Zoossanitária
Ações de Educação Sanitária
PERSPECTIVAS 2013PERSPECTIVAS 2013ESTÁGIO ATUAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
E PREVENÇÃO DA FEBRE AFTOSA
- Manutenção dos índices de vacinação acima de 90%- Redução do número de inadimplentes
- Auditorias do MAPA para avaliação do desempenho das atividades da ADAGRI
- Obtenção do status sanitário de LIVRE para Febre Aftosa com vacinação!
PERSPECTIVAS 2013PERSPECTIVAS 2013 PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE (PNCEBT)
- Curso de Capacitação para os fiscais Médicos Veterinários- Vacinação das Bezerras (3 – 8 meses)- Inquérito Soroepidemiológico- Dispensação de antígenos e tuberculinas para os médicos veterinários habilitados
PERSPECTIVAS 2013PERSPECTIVAS 2013 PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE SUIDEA
- Inquérito Soroepidemiológico
PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE AVÍCOLA
- Conclusão do Cadastro das Granjas
SANIDADE VEGETAL
POLOS DE FRUTICULTURA NO CEARÁ
PREVENÇÃO E CONTROLE DE VIROSES DO MAMOEIRO• Realizar levantamento de detecção da praga• Verificar o cumprimento de medidas oficiais de controle de viroses• Educação fitossanitária• Fiscalização de 567 hectares de mamão em 2012
Mancha Anelar Meleira
Amarelo Letal
2.919 ha de mamão em 82 municípios
Mancha anelar
OCORRÊNCIA DE MANCHA ANELAR
OCORRÊNCIA DE AMARELO LETAL
Amarelo letal
OCORRÊNCIA DE MELEIRA
Meleira
• Levantamento de detecção de Sigatoka Negra• Fiscalizar o processo de Certificado Fitossanitário de Origem em propriedades
com produção de banana ou helicônias• Manutenção do “status sanitário de área livre de sigatoka negra• Monitoramento de 6.700 ha de banana livres de Sigatoka Negra e emissão de
272 Termos de Fiscalização em 2012
MANUTENÇÃO DA ÁREA LIVRE DE SIGATOKA NEGRA
• Levantamento de ocorrência do Moko da Bananeira• Fiscalizar o processo de Certificado Fitossanitário de Origem em propriedades com
produção de banana ou helicônias• Educação fitossanitária sobre Moko da Bananeira
- Apresentação de proposta junto ao MAPA para o CE tornar-se livre de Moko da bananeira
- Monitoramento de 6.700 ha de banana e emissão de 272 Termos de Fiscalização em 2012
LEVANTAMENTO DA OCORRÊNCIA DO MOKO DA BANANEIRA
FISC. 2012
FISC. 2011
LEVANTAMENTO E DETECÇÃ0 DE MOKO DA BANANEIRA
Regional Nº Touceiras (2012)Sobral 1.969,0S. benedito 1.720,0Maranguape 1.222,0L. do Norte 590,0Quixadá 477,0Iguatu 320,0Tauá 155,0Crato 39,0
LEVANTAMENTO E DETECÇÃ0 DE SIGATOKA NEGRA
• Realizar levantamento de detecção da cochonilha do carmim• Verificar o cumprimento de medidas oficiais de controle da cochonilha do
carmim• Educação fitossanitária• 220 ha fiscalizados de palma forrageira, objetivando evitar a disseminação da
praga e erradicar os focos existentes em 2012
PREVENÇÃO E CONTROLE DA COCHONILHA DO CARMIM
LEVANTAMENTO E DETECÇÃO DA COCHONILHA DO CARMIM
PRESENÇA DA COCHONILHA DO CARMIM
Diagnóstico positivo
• Realizar levantamento de detecção/delimitação de cancro cítrico, CVC, Pinta Preta, Mosca Negra e Greening
• Verificar o cumprimento de medidas oficias de controle de pragas do citrus• Monitoramento de 5.102 hectares e erradicação de 724.000 mudas/plantas
cítricas contaminadas com Cancro Cítrico em 2012
LEVANTAMENTO DA OCORRÊNCIA DAS PRAGAS DO CITROS
Cancro Cítrico Mosca Negra Pinta Preta
FISCALIZAÇÕES EM CITROS 2012
Regional N° de plantasS. Benedito 161.730,0Sobral 60.433,0L. do Norte 28.379,0Maranguape 22.175,0Quixadá 7.133,0Crato 1.310,0Iguatu 201,0Tauá 60,0
PRESENÇA DE MOSCA NEGRA
LEVANTAMENTO E DETECÇÃ0 DE MOSCA NEGRA 2012
LEVANTAMENTO E DETECÇÃ0 DE CANCRO DOS CITROS
MUNICÍPIO FOCO PERIFOCO MUNICÍPIO FOCO PERIFOCOBEBERIBE 76.00 --- PACAJUS 4500.00 3863.00EUSÉBIO 66.00 2.00 PARACURU 2505.00 ---
FORTALEZA 604.00 474.00 S. BENEDITO 560150.00 81800.00
Tabela – Quantitativo de plantas cítricas destruídas por município.
• Fiscalizar a qualidade do monitoramento nas Unidades de Produção• Realizar o monitoramento de mosca das frutas em locais de risco da Área
Tampão e da Área Livre de Anastrepha grandis• Educação fitossanitária e fiscalizar o processo de CFO• Manutenção da área livre de mosca das curcubitáceas
MANUTENÇÃO DA ÁREA LIVRE DE MOSCA DAS CUCURBITÁCEAS
MANUTENÇÃO DA ÁREA LIVRE DE MOSCA DAS CUCURBITÁCEAS
Implantação do escritório da ADAGRI na Ceasa de Maracanaú com finalidade
de fiscalização sanitária de hortifrutigranjeiros
Redução significativa do transporte de folhas e demais resíduos da bananeira• Fiscalizar a entrada de vegetais, partes de vegetais, seus insumos e produtos• Educação fitossanitária sobre pragas de plantas ornamentais
LEVANTAMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRAGAS NAS CEASAS
Liberação e supervisão de mais de 18 mil certificados fitossanitários de origem/CFO/CFOC possibilitando a continuidade na exportação de frutas e plantas ornamentais para outros estados da Federação, Estados Unidos, Europa e para países do Mercosul
CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA DE ORIGEM - CFO
9.403 Permissões de Trânsito de Vegetais (PTVs) para a cultura da banana
Exigência de PTVs para CITROS, PALMA e MAMÃO.
PERMISSÃO DE TRÂNSITO VEGETAL - PTV
151 Termos de Fiscalização
86 Autos de Interdição
18 Autos de Infração
17 Palestras ministradas (Ed. Sanitária)
FISCALIZAÇÕES EM AGROTÓXICOS
UR_SOBRAL
UR_MARANGUAPE
UR_LIMOEIROUR_QUIXADÁ
UR_S. BENEDITO
UR_TAUÁ
UR_IGUATÚ
UR_CRATO
FISCALIZAÇÕES EM AGROTÓXICOS 2012 REGIONAL TOTAL
MARANGUAPE 3,0LIMOEIRO 77,0QUIXADÁ 13,0SOBRAL 20,0S. BENEDITO 63,0TAUÁ 28,0IGUATU 5,0CRATO 44,0
UR_SOBRAL
UR_MARANGUAPE
UR_LIMOEIROUR_QUIXADÁ
UR_S. BENEDITO
UR_TAUÁ
UR_IGUATÚ
UR_CRATO
FISCALIZAÇÕES EM AGROTÓXICOS 2012 Armazenamento inadequado
REGIONAL TOTALLIMOEIRO 14,0QUIXADÁ 2,0SOBRAL 2,0S. BENEDITO 14,0TAUÁ 1,0CRATO 2,0
UR_SOBRAL
UR_MARANGUAPE
UR_LIMOEIROUR_QUIXADÁ
UR_S. BENEDITO
UR_TAUÁ
UR_IGUATÚ
UR_CRATO
Descarte inadequado
FISCALIZAÇÕES EM AGROTÓXICOS 2012
REGIONAL TOTALLIMOEIRO 11,0QUIXADÁ 4,0SOBRAL 4,0S. BENEDITO 20,0TAUÁ 2,0IGUATU 2,0CRATO 5,0
UR_SOBRAL
UR_MARANGUAPE
UR_LIMOEIROUR_QUIXADÁ
UR_S. BENEDITO
UR_TAUÁ
UR_IGUATÚ
UR_CRATO
EPI ausente/inadequado
FISCALIZAÇÕES EM AGROTÓXICOS 2012
REGIONAL TOTALLIMOEIRO 4,0SOBRAL 1,0S. BENEDITO 13,0TAUÁ 3,0IGUATU 1,0CRATO 2,0
OrçamentoOrçamento
DificuldadesDificuldades300.000 propriedades
rurais cadastradas X 39 Fiscais Agrônomos
Participação em ações da área animal X Sem custeio para
área vegetal
Legislação ineficaz sob o aspecto punitivo X
Segmentação de competências e sem
cooperação operacional
Elaboração da Lei e Decreto Estadual de Sementes e Mudas que será uma importante ferramenta nas ações de fiscalização da ADAGRI, além das Portarias relacionadas a Permissão de Trânsito Interno Vegetal, Cochonilha do Carmim, Viroses do mamoeiro, Pragas dos Citros, Fundeagro, Cadastro Único de Produtores e Propriedades
Publicação da revisão do Decreto Estadual de Sanidade Vegetal
PERSPECTIVAS - DEFESA VEGETAL - 2013
Validação por parte do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA, o reconhecimento do Estado do Ceará como Área Livre do Moko da Bananeira
Instalar postos avançados da Adagri nas CEASAs Cariri e Tianguá
Consolidação de Núcleos Técnicos temáticos e Transversais
PERSPECTIVAS - DEFESA VEGETAL - 2013
Dificuldades Baixa remuneração: Salário base – R$ 1.911,42 (2,8
salário-mínimo)3° pior do BrasilDesestímulo e pedidos de exoneraçãoAumento de responsabilidades devido ao repasse de
programas pelo MAPANão pagamento de Gratificação de Risco de Vida ou
InsalubridadeNúmero de Fiscais e Agentes ainda INSUFICIENTE
deixando programas e ações descobertos
Figura 1 – Valor do salário base atual (R$1.911,42) para Fiscal.
Figura 2 – Valor do salário base de 8,5 salários mínimos (R$5.763,00) para Fiscal.
Mobilização de Fiscais e Agentes da ADAGRI
Mobilização de Fiscais e Agentes da ADAGRI
Dep. Eliane NovaisDep. Fernanda
PessoaDep. Lula MoraisDep. SartoDep. Hermínio
Rezende
Obrigado!!!Patrícia Facó -88083974Dimas -86010438
REIVINDICAÇÃO
-Implantação de 8,5 salários mínimos como base conforme:LEI 4.950 A de 1966LEI ESTADUAL 15.017 de 4.10.2011
Obrigado!!!Patrícia Facó -88083974Dimas -86010438