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Recife 18 de maio de 2017
Coordenação: Silvia Freedman Ruas Durães
APRESENTAÇÃO CCR ALTO SF Reunião DIREC
SOBRE O CBHSF
Planejamento Estratégico CCR Alto SF Eixos Estabelecidos no PRH SF
EIXO V Biodiversidade e requalificação
ambiental
EIXO IV Sustentabilidade
hídrica do semiárido
EIXO III
Quantidade da água
e usos múltiplos
EIXO I Governança e
mobilização social
EIXO II
Qualidade da água
e saneamento
EIXO VI
Uso da terra e segurança de
barragens
EIXO I
Governança e mobilização social
Composição: - Ana Paula Mello (FAEMG)
- Willian César Ireno (CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí)
- Itair Fernandes de Oliveira Junior (Prefeitura Municipal de Tiros)
- Roberto Soares Nogueira (CBH do Rio Pará)
- Sandro Lenadro Barcelos (parceiro)
EIXO II Qualidade da água e saneamento
Composição: - Nelson Cunha (COPASA)
- Heloísa França (SAAE Itabirito)
- Luciney Teixeira (Ass. Comunitária Sobradinho II)
EIXO III Quantidade da água e usos múltiplos
Composição: - Renato Constâncio (CEMIG)
- Willian Bertozzi (Náutico Três Marias)
- Guilherme Oliveira (CBH Rio Paraopeba)
EIXO IV
Sustentabilidade hídrica do semiárido
Composição: - Altino Rodrigues Neto (Movimento Ecológico São Francisco de Assis)
- Sirléia Márcia de Oliveira Drumond (Instituto Opará)
- Adriane Aparecida Rodrigues Guedes (CBH do Entorno da Represa de Três Marias)
- José Valter Alves (Associação Comunitária de Estiva II)
- Sidney Olimpio, Adailton José e Marcelino Mendonça (parceiros)
EIXO V Biodiversidade e requalificação ambiental
Composição: - Francisco Fernando da Silva (CBH Urucuia)
- João Naves de Melo (CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco)
- Pedro Alarcom (CBH Afluentes do Alto São Francisco)
- Marcos Sebastião Veloso (CBH Afluentes Mineiros do Médio São Francisco)
- Paulo Aparecido Alves, Jair Montagner, Debora Takaki e Fernando Sadelli
(parceiros)
EIXO VI Uso da terra e segurança de barragens
Composição: - João Carlos de Melo (IBRAM)
- Vilma Martins Veloso (FEPAMG)
- Dirceu Colares Moreira (CBH Afluentes Mineiros do Rio Verde Grande)
- José Ponciano Neto (CBH dos Rios Jequitaí e Guaicuy)
Início TérminoApresentarTRparaelaboraçãodeestudos:deatualizaçãodocadastro-focoespecialparacadastrodepoços;deáreasderestriçãodeuso(verreferênciasnoRP4);decomplementaçãoaoestudodecobrança-abordarreembolso,universalização;avaliaçãoeacompanhamentodosistema
EnviarofícioaprovadopelaCCRAlto,daCoordenaçãodoCCRAltoàDirexsolicitandoaçãoparaatualizareampliaroatualcadastrodeusuários
Sílvia 20/mar 25/abrCCRAlto;CBHSF;AGBPeixeVivo
LevantarinformaçõessobreosatuaisusuáriosjuntoàANAeaoIGAM
AnaCristina 20/mar 25/mai CCRAlto;CBHSF;ANA;IGAM
MecanismosdeacompanhamentodaimplantaçãoeoperaçãodoSistemadeInformações
EnviarofícioàANAsolicitandoinformaçõessobreoatualstatusdeimplantaçãoeoperaçãodoSistemadeInformaçõesdeRecursosHídricos,esobretudoquaisdados/informaçõespodemseracessadaslivremente.SolicitaraindaadisponibilizaçãodeumacapacitaçãoonlineaosmembrosdoCBHSFedasCCRsparaoperaçãoeacessoàsinformações.
Anivaldo 05/abr 20/mai CCRAlto;IGAM
EnquadramentoMecanismosdeintegraçãodosPlanosDiretoresemriosafluentes.
Solicitar,acadaano,aospresidentesdosCBHsafluentes,quaissãoas3principaisprioridadesDAQUELEANOparaabacia,eavaliar,emreuniãodaCCR,seessasestãoalinhadascomasmetaseprioridadesdoCCRAltoecomocontribuemparaseuatingimento.
AnaCristina 15/abr 10/set CCRAlto;IGAM
ApresentarumTRpara divulgaçãodoPlanodoSãoFrancisco.Foconas principa is l ideranças públ icas eprivadas .Focoespecia l para os municípios ,incluindoa propos içãodemecanismos edivulgaçãodos indicadores doPlano.
OfícioDirecsol ici tandoexecuçãoAgência PeixeVivo
abr/17 jun/17Municípios ,Entidades privadas ,
Proporumca lendáriodeapresentaçãodos resul tados eacompanhamentoepreverrevisões de2em2anos
Sol ici tarCCRAl to Sílvia abr/17 mai/17 Membros ccra l to
Modelareproporencontros entreas insti tuições eentidades intervenientes eparceiras na execuçãodoPlano
OfícioDirecsol ici tandoexecuçãoAgência PeixeVivo
abr/17 jun/17Insti tuições eentidades intervenientes
Encaminharpara a CâmaradeIntegraçãosugestãodecompos içãoefuncionamentodeumGTvol tadoespecia lmentepara as ações municipa is
OfícioDirecsol ici tandoexecuçãoGT Sílvia abr/17 jun/17 CCRAlto
Meta1.1:até2025apresentartodosos
instrumentosdegestãodefinidoseemimplantação
Meta1.2:Até2025executarpelomenos 80%dos recursos
financeiros previs tos
Execuçãodex%
EIXO1-GOVERNANÇAEMOBILIZAÇÃOSOCIAL
METAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE RESPONSÁVELPRAZOS
PARCERIASASEREMFIRMADAS
MONITORAMENTO STATUSDASATIVIDADES
Cadastrodeusuários
COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃO
Início Término
Meta1.3Até2025desenvolveratividades,açõeseinformaçãodeeducaçãoambientalempelomenos10%dos
usuáriosepopulaçãodaBHSF
EIXO1-GOVERNANÇAEMOBILIZAÇÃOSOCIAL
METAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE RESPONSÁVELPRAZOS
PARCERIASASEREMFIRMADAS
MONITORAMENTO STATUSDASATIVIDADESCOMENTÁRIOS/AÇÕESDE
CORREÇÃO
Meta1.5:Até2025aumentarpelomenos30%,relativamenteao
PlanoDecenal2004-2013,astaxasdeparticipaçãonasdecisõesdegestãoda
baciahidrográfica
ConsequênciadaMeta1.4
AcompanharacontrataçãodoTRdeMétricaSocial-jáaprovada,comoformadeorientarasaçõesparaalcancedestaMeta
EducaçãoAmbiental
Meta1.4:Até2025formare/oucapacitarpelomenos10%dosatoresdaBHSF
ProgramadeCapacitaçãoe
semináriosdaCCRAltocomainclusãodos
comitêsafluentes
Proporreferênciasmínimasparaumplanodecapacitação-lembrardasfalassobrecapacitaçãodeliderançaspúblicaseprivadas,novamentecomênfaseparaosmunicípios
MobilizaçãoSocial
Início Término
MetaII.3:Até2025implementar
umplanointegradode
investimentosemprevençãoecontroledepoluiçãodas
águassuperficiaisesubterrâneas
4
•TRparaestudosvoltadosparaavaliaçãodainfluênciadasáreasdemineração•TRparaestudosdevulnerabilidadedosaquíferosezoneamentodasáreasderiscoeplanodeaçãodeacordocomolevantamento•TRdelevantamentodepoçosabandonadoseplanodeação
•Levantamentosdeestudosexistentes;•Avaliaraqualidadeeabrangênciadeestudosdisponíveis;•ElaborarTRespecíficosparacomplementaçãodediagnóstico;•Definircritériosdepriorizaçãodeinvestimentos;•Elaborarplanilhapriorizadaecomcronogramasparainvestimentosespecíficos;•Acompanhamentodoplano
LUCINEI
20172017
2018
2018
2018
2019
20172018
2018
2018
2018
2025
SISEMA(IGAM,FEAM);SAAES;Prefeituras;EmpresasPrivadasdeSaneamento;COPASA;COPANOR;CPRM;Mineradoras;DNPM
MetaII.4:Até2025todososmunicípiossãoabrangidospor
planosdesaneamento
básico
1
•DarcontinuidadeaoprocessodeaplicaçãodosrecursosdacobrançanaelaboraçãodosPlanosdeSaneamento•DesenvolvercritériosparadeliberaçãodoCBHSFdepriorizaçãoemeiosdeimplementaçãodealgunsdessesPlanos
•LevantamentodedemandaesituaçãodosPMSBexistentes;•Definiçãodemetodologiadepriorização;•Chamamentodasprefeituras;•Priorizaracontratação;•AcompanhamentodoscontratosparaelaboraçãodosPMS;•AcompanhamentoexcecuçãodosPMSpelasmunicípios;•Criaçãodegrupoparaauxil iarmunicípiosabuscaremfinanciamentoparaasaçõesdefinidasnoPMS.
HELOISA
2017
2017201720182018
2017
2017
2017
2017201820252025
20172017
SAAE;Prefeituras;EmpresasPrivadasdeSaneamento;COPASA;COPANOR
MetaII.5:Até2023abastecer
93%dosdomicíl iostotais
comágua
2
•EncaminharparaaCâmaradeIntegraçãosugestãodecomposiçãoefuncionamentodeumGTvoltadoespecialmenteparaasaçõesmunicipais
•Elaboraçãodediagnóstico;•Elaboraçãodeferramenta/procedimentoparaacompanhamentodemetas;•Definircritérioeperfi l dosparticipantesdoGT;•Apoiarosmunicípios,SAAESeconcessionáriasnacaptaçãoderecursosparainvestimentos
NELSON
2017
201720172017
2017
2017
201720172023
2023
COPASA;COPANOR;SAAES;Prefeituras;EmpresasPrivadasdeSaneamento;Associações;Agênciasreguladorasmunicipais,estaduais;ANA
MetaII.6:Até2023,servir76%dosdomicíl iostotaiscomesgotamentosanitárioe
atender95%dosdomicíl ios
urbanoscomcoletadel ixo
3
•EncaminharparaaCâmaradeIntegraçãosugestãodecomposiçãoefuncionamentodeumGTvoltadoespecialmenteparaasaçõesmunicipais
•Elaboraçãodediagnóstico;•Elaboraçãodeferramenta/procedimentoparaacompanhamentodemetas;•Definircritérioeperfi l dosparticipantesdoGT;•Apoiarosmunicípios,SAAESeconcessionáriasnacaptaçãoderecursosparainvestimentos
NELSON
2017
201720172017
2017
201720172023
COPASA;COPANOR;SAAES;Prefeituras;EmpresasPrivadasdeSaneamento;Associações;Agênciasreguladorasmunicipais,estaduais;ANA
COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃO
EIXO2-QUALIDADEDEÁGUAESANEAMENTO
METAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE RESPONSÁVELPRAZOS
PARCERIASASEREMFIRMADAS
MONITORAMENTO STATUSDAS
ATIVIDADES
METAS AÇÕES ATIVIDADES RESPONSÁVEL INÍCIO TÉRMINO PARCERIASASEREMFIRMADAS MONITORAMENTO STATUSDASATIVIDADES COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃO
MecanismodeacompanhamentodaimplantaçãoeoperaçãodoSistemadeInformações.
IntegraçãonoSIGASFdossistemasdemonitoramentoANA,IGAM,CEMIG(Hidrológicoeclimatológico).
CEMIG,AGB-PeixeVivo 2016 indeterminado CEMIG,CBH-SF,ANA,IGAM Integrado iniciadoPertencimentodaRegiãoAltoSF
TRparaestudosdealternativasparaincrementodasdisponibil idadeshídricasemafluentes
CriarumGTparadefinircritériosdoTR. 2017
SEAPA,SEMAD,UFV,UFMG,Unimontes,FAEMG,FETAEMG
TRparaestudosdealternativasparaincrementodasdisponibil idadeshídricasemafluentes
CriarumGTparadefinircritériosdoTR.
EncaminharparaacâmaradeIntegraçãosugestãoparaaçõesdeintegraçãoentreoCBH’sdabacia
Pautaremreuniõesdossubcomitêsotema
CCR-Alto,Direx 2017 SubcomitêsCBHSF CCRAlto
Promoversemináriosefomentarpesquisasparaprojetosdereusodeáguaedeusoeficienteemágua,notadamenteairrigaçãoeindústriashidrointensivas
Estabelecerdata,local,temasepalestrantes 2017
UFV,UFMG,Unimontes,EMBRAPA,SEAPA,SEMAD,FAEMG,FIEMG
EIXO3-QUANTIDADEDADEAGUAEUSOSMULTIPLOS
MetaIII.1:Até2025melhoraroconhecimentosobrea
disponibil idadedeáguassuperficiaisesubterrâneasesobreasvazõesambientaisnecessáriasàproteçãodos
ecossistemas;
Início TérminoMetaIV.1:Triplicar,até2025,onúmerode
povoaçõescom20.000habitantesoumenos,servidascomcisternasdeáguaparaconsumohumanoeparaprodução;
CampanhaeobrasCacimbas
•Mencanismosdepriorizaçãoebuscadefomentoparainstalaçãodecisternas.
Indentificaraspovoaçõescommenosde20mil
habitantes;Priorizarasmaiscarentes,usaroIDHcomoparâmetrodeacordocomoestudodafundaçãoJoão
Pinheiro.
Sirléia mar/17 mar/18Emater,Codevasp,Sedinort,denocs CCRAlto
MetaIV.2:Em2025estãoimplementadosdiversosprojetosdemonstrativosde
aplicaçãodefontesdeenergiaalternativasà
madeira
FotovoltaicaBioenergia
•RealizarseminárioparadiscussãodotemaesubsidiaraçõesnoãmbitodoCBHSF.
Levantarosprojetosexitososinstaladosnaregiãoepropor
parceriasparasuareplicacaoemescalas
possiveis.
Altino mar/17 mar/18
Cemig,Amesf,Amasf,PrefeituradeJanuária,Ecovillage,PrefeituradePirapora,Iniciativa
privada
CCRAlto
MetaIV.3:Até2025implementar
mecanismosdeconvivênciacomasmudançasclimáticas
nosemiárido
SistemaadequadodereservaçãoeretençãodeÁguaProduçãodeágua
•TRparacontrataçãodeserviçosdeconsultoriaparaimplementarprojetospilotosderecargaartificial•TRparacontratçãodeserviçosdeconsultoriaparaimplementaçaodeprojetos“conceitosbasezero”(verdetalhesnoPlano)•RetomarpropostadedeliberaçãojáaprovadapelaCTPPPsobreprojetosespeciais,naqualfoipostoumprojetoparaosemiárido.
RequisitaràAGBasTRparacontrataçãodeserviços,consultoriaparaimplementaçãodeprojetospilotoderecargaartificial,comotambémprojetos"conceitosbasezero"eanálisedoprojetodosemi-áridodoCTPPP
Walter mar/17 mar/18AGBeinstituíçõesdeensinoepesquisa CCRAlto
EIXO4-SUSTENTABILIDADEHÍDRICADOSEMIÁRIDO
PRAZOSPARCERIASASEREM
FIRMADAS MONITORAMENTOSTATUSDASATIVIDADES
COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃORESPONSÁVELMETAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE
Início Término
MetaV.2:Até2025delimitaruma"redeverde"naBHSF,queincluaáreasde
conservaçãoecorredoresecológicosdeligação
Mosaicoporimagemdesatéliteparaidentificarasáreasprioritárias,fazergeoprocessamentocomascoordenadasgeodésicas(imagemreal)
FranciscoFernandodaSilva mar/17 mar/18
IPAM,SEMAD,UFMG,EMATER,IEF,IBAMA,MinistérioPublico,ONGs,Inpe,ANA,UNIMONTES
MensalAsimagensreaisdabaciapermitemavaliaramelhorformadeimplementarosprojetos.
MetaV.3:Até2025implantarereplicarprojetos-pilotode
recuperaçãodeáreasdegradadas,matascil iaresenascentes.
Projetos
Formarbancodedados–ZoneamentoApartirdomosaicoimplantaraçõesnecessáriasparapreservar,recuperareimplementarcorredoresecológicos.
DefinirasmicrorregioesporZoneamento(biomas)
ApóslevantamentofazerprojetopararecuperaçaodasA5:K10mplantarviveirosdemuda(estratégiasparatermudasdeacordocomcadanecessidadeebioma)
FranciscoFernandodaSilva
Abril/ 2025
DR,SEMAD,IEF,FIENG,IBAMA,MinistérioPúblico,Secretáriadeagricultura,Estado,Prefeituras,EMATER,CODEFASF,ANA,UNIMONTES,DEMOKS
Trimestral
Apartirdasimagensedescriçãodasáreasprioridade,aplicarastécnicasdeterraceamento,barraginhas,plantiodeárvoresecercamentodasáreas.
PARCERIASASEREMFIRMADAS
MONITORAMENTO
STATUSDASATIVIDADES COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃO
EIXO5-BIODIVERSIDADEEREQUALIFICAÇÃOAMBIENTAL
PRAZOSMETAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE RESPONSÁVEL
Início Término
MetaVI.1:Até2025melhoraracoordenaçãoentreaspolíticasderecursoshídricoseaspolíticasdeusodosolo
•EncaminharparaaCâmaradeIntegraçãosugestãodecomposiçãoefuncionamentodeumGTvoltadoespecialmenteparaasaçõesmunicipais•Proporreferênciasmínimasparaumplanodecapacitação–lembrardasfalassobrecapacitaçaodeliderançaspublicaseprivadas,novamentecomênfaseparaosmunicípios
Convenioeaproximaçãocomunivercidades:UFMG,UFLA,UFV,UNIMONTESEEMBRAPA.
MembrosdocomitedoAltoSÃOFRANCISCO jun/17 DEZ20125 Orgãosjácitados CTIL
MetaVI.2:Até2025acompanharedivulgara
situaçãodeimplementaçãoda
políticadesegurançadebarragensdabacia
Semináriosobresegurançadebarragens
•Promoversemináriodeconhecimento,acompanhamentoeintegraçãodasaçõesreferentesàpolíticadesegurançadebarragem•ApoiarasdiscussõesnoCNRHsobreclassificaçãodasbarragens,propondoaoCBHSFproposiçõesdeencaminhamento•CriarmecanismossistêmicosdeinterlocuçãocomaANAnoqueserefereàsbarragensnabacia
Mantercontatocomorgãosdecontroledelicenciamentodabarragens.LegislaçãofederalMinisteriodeMinaseEnergiaANELANASecretariadeMeioAMBIENTEIGAM
MembrosdoComitedoAltoSÃOFRANCISCO 01/08/2017 01/12/2025 Orgãosjácitados CTIL
Dependedasavaliaçoesdosorgaoscitados
STATUSDASATIVIDADES COMENTÁRIOS/AÇÕESDECORREÇÃO
EIXO6-USODATERRAESEGURANÇADEBARRAGENS
METAS PRIORIDADES AÇÕES ATIVIDADE RESPONSÁVELPRAZOS PARCERIASASEREM
FIRMADAS MONITORAMENTO
P rojeto: T ipode C ontra to:
C idade-E s tado: Data Assinatura :
E s c opo: Data Encerramento:
C oordGes tão:C oorddoP rojeto: Data Última Atua liz ação:
E quipe: Atua liz adopor:
DE Z
Datainic ial DataF inal
S tatus Atividade(inic iar,emandamento; c onc luído)
Atividade R es pons ávelP arc eiroda
E quipe Obs ervações
C HE C K -L IS T DAG E S TÃODE PROJ E TOS
Proposta de pacto Federativo Institucional Minas pelas Águas do São Francisco
Minuta do Termo Federativo de Cooperação Institucional
Minuta do Termo Federativo de Cooperação Institucional
Metodologia e Estratégia para consolidação do Pacto
Por meio das Associações Intermunicipais e seus
prefeitos e consórcios intermunicipais.
União entre os entes Federais, Estaduais e Municipais
para a Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
OBRIGADO!
Câmara Consultiva Regional Alto São Francisco CCR Alto SF
http://cbhsaofrancisco.org.br/