Apresentação avm
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INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
Graduação a Distância em Pedagogia
Atividade de Aperfeiçoamento Acadêmico
2º Período
Disciplina: Políticas Educacionais
AVM Faculdade Integrada
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Graduação a Distância em Pedagogia
ANDREA DIAS NUNES VALERIO 01387
ROSANE DA COSTA MARTINS P01392
Componentes do grupo:
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Descrição dos principais problemas apresentados no vídeo “A caminho da
Copa...”:
O Altos custos de dinheiro público nas obras; O Construção de novos estádios em capitais
que já tem pelo menos um grande estádio; O Risco de gerar elefantes brancos;O Estádios se transformando em elefantes
brancos pós copa do mundo; O Corrupção; O Turismo sexual; O Risco de um planejamento inadequado;O Violação de direitos humanos e sociais
(desapropriação dos moradores de forma irregular);
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O Desvio de atenção e de recursos que deveriam estar sendo relacionados a áreas potencialmente mais prioritárias, como saúde, educação, habitação saneamento, etc;
O Redução de verbas públicas destinadas a saúde;
O Redução de verbas públicas destinadas a educação.
Descrição dos principais problemas apresentados no vídeo “A caminho da Copa...”:
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Violação de direitos humanos e sociais Os deslocamentos e reassentamentos de populações urbanas decorrentes de obras da Copa de 2014 é um dos pontos críticos da realização desse megaevento esportivo. Aqui é necessário todo cuidado. As pessoas estão nas suas regiões da cidade, levando suas vidas, algumas estabelecidas nesses locais há vários anos. Vivem ali, articuladas com a sua comunidade, seus vizinhos, seus amigos, seu trabalho, seus espaços de lazer. Em razão dos megaeventos, essas pessoas são deslocadas para outras regiões da cidade. Passam a viver com pessoas que têm tradições, hábitos e histórias de vida, por vezes, completamente diferentes dos seus.
Descrição do Problema escolhido pelo grupo:
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Violação de direitos humanos e sociais:Famílias desapropriadas por Copa em
PernambucoA família hoje vive em um dos mais desoladores cenários da Região Metropolitana do Recife. Os tijolos e restos de metralha espalhados no chão têm nomes, memórias e agora ganham histórias tristes. O Loteamento São Francisco, onde eles moraram, já não existe e deu lugar aos escombros de demolições.
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O objetivo da nossa política pública: Criar condições de alinhar as ações que visem garantir uma mensagem única que evite a dispersão do ponto de vista financeira, classe social, raça, religião, respeito a cultural, não se esquecendo da educação, saúde, direito a moradia e habitação. Otimizando o investimento do Governo Federal, Estadual e Municipal em prol dos direitos humanos permitindo momentos chave e as ações primordiais para a promoção dentro e fora do Brasil, tendo a Copa e seus preparativos como marcos e pano de fundo para o exercício pleno da cidadania.
Elaboração de uma possível política pública educacional para solucionar o
problema destacado pelo grupo:
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Colocando em ação os seguintes itens:
Participação / Consultas Públicas: As ações e obras propostas no âmbito dos megaeventos devem ser objeto de amplas consultas e audiências públicas, e os posicionamentos e recomendações definidos nesses espaços devem orientar as ações, garantindo a efetiva participação popular;
Transparência e acesso à informação: Os planos, projetos, cronogramas, convênios, contratos e ações promovidas no âmbito da Copa devem ser de domínio público.
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Orçamento: Os orçamentos devem ser publicitados e sua execução acompanhada pela sociedade civil. Nenhuma política social, urbana e ambiental pode sofrer cortes em função da necessidade de direcionar recursos para as obras relacionados aos Jogos;
Direitos trabalhistas: A construção das infraestruturas e equipamentos, bem como todos os serviços relacionados aos jogos devem respeitar os direitos trabalhistas, possibilitar a inclusão na formalidade do maior número possível de trabalhadores e não perseguir ou criminalizar ambulantes e trabalhadores/as informais;
Sem despejo na realização da Copa: Para a realização das obras e dos eventos não devem ocorrer remoções e despejos forçados. Os megaeventos devem realizar obras que prioritariamente proporcionem melhoria na qualidade de vida das pessoas, principalmente, daquelas que se encontram em situação de desigualdade social, garantindo o direito à moradia e o direito à cidade a todos e todas, respeitando a legislação nacional e as recomendações e tratados internacionais;
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Urbanização e direitos humanos: As ações de segurança e intervenção urbanística devem respeitar os direitos humanos, com a intenção de melhorar a realidade urbana e as condições de vida de populações vulneráveis como moradores/as de assentamentos informais e cortiços, mulheres, crianças e adolescentes, trabalhadores/as informais, comunidades indígenas e afrodescendentes, população em situação de rua, artistas populares, dentre outros;
Legado social e Ampliação de direitos: O saldo final dos investimentos e políticas de incentivos praticados para viabilizar os megaeventos deve ser de um legado sócio-urbano e socioambiental positivo para toda a sociedade de modo que sejam ampliados os direitos humanos, civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais Para tanto, deve ser construído um Plano de Compromisso em diálogo com as organizações não governamentais, movimentos sociais e comunidades afetadas;
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Construção dentro dos direitos humanos: A realização das obras deve observar e aplicar os princípios que constam no Estatuto da Cidade, na Constituição Federal e nos tratados e acordos internacionais, permitindo, assim, a construção de cidades justas, democráticas, sustentáveis e inclusivas e a garantia de direitos historicamente conquistados, além de evitar o endividamento externo e o subsídio às grandes empresas;
Em Defesa de uma política esportiva e cultural: Cultura e esporte são elementos essenciais na formação das pessoas. Toda cidade deve ter um amplo projeto de incentivo à cultura popular e ao esporte comunitário. Buscar a integração da saúde, educação e lazer. Defendemos projetos populares e de longo prazo, com investimentos na base em todas as áreas do esporte e da cultura.
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Conclui-se como é importância de que se fortaleçam as práticas de consulta e de participação popular nos processos de planejamento e de avaliação das obras e das remoções. Acreditamos que tais práticas são fundamentais para que a Copa do Mundo no Brasil possa deixar um legado de avanço social, ambiental e econômico no país ao invés de um rastro de violação dos direitos fundamentais dos seres humanos. A celebração da Copa do Mundo só será completa se os direitos humanos e trabalhistas forem respeitados em sua plenitude.
Conclusão do grupo
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DACOSTA, Lamartine (org.). Atlas do Esporte no Brasil. Rio de Janeiro: Shape, 2005.
__________. et al (org.) Legado de Megaeventos Esportivos. Brasília: Ministério do Esporte, 2008.
Famílias desapropriadas por Copa lutam por indenização em Pernambuco. Disponível em: sportes.terra.com.br/futebol/copa-2014/familias-desapropriadas-por-copa-lutam-por-indenizacao-em-pernambuco,5b5a7b11599c2410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html. Acessado em 16 de março de 2014.
Obras da copa de 2014 violam direitos de família atingidas. Disponível em: http://www.dw.de/obras-da-copa-de-2014-violam-direitos-de-fam%C3%ADlias-atingidas/a-16270499. Acessado dia 16 de março de 2014.
VEIGA, Ilma. Passos Alencastro, FONSECA, Marilia (orgs.) As Dimensões do Projeto Político-Pedagogico: Novos desafios para a escola. Campinas, SP: Papirus, 2001.
Referências Bibliográficas