Apresentação arine lideranças (com correção)
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ARINE MANSÕES PARAÍSOARINE MANSÕES PARAÍSO
1ª REUNIÃO PÚBLICA COM LIDERANÇAS LOCAIS 1ª REUNIÃO PÚBLICA COM LIDERANÇAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO
PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVAPLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
GAMA , 7 DE JULHO DE 2011.GAMA , 7 DE JULHO DE 2011.
Assuntos que serão tratados Assuntos que serão tratados nesta Reunião:nesta Reunião:Apresentação do Plano de Trabalho;Resumo das atividades a serem desenvolvidas no
Projeto;Apresentação do Plano de Mobilização
Participativa.
Dúvidas que não se refiram ao tema apresentado serão esclarecidas posteriormente – nas reuniões participativas, blog, plantões de dúvidas e demais canais previstos no Plano.
Contratante:◦Terracap – Agência de Desenvolvimento do
Distrito Federal.
Empresa Contratada:◦Geo Lógica Consultoria Ambiental Ltda.
◦ (Contrato Nutra/Proju No. 292/2010).
ARINE MANSÕES ARINE MANSÕES PARAÍSOPARAÍSO
PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO PROJETOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO
OBJETIVOS DO CONTRATOOBJETIVOS DO CONTRATO• Elaborar estudos e projetos técnicos, articulados aos
dispositivos legais, necessários ao processo de regularização urbanística, ambiental e fundiária da ocupação urbana inserida na ARINE Mansões Paraíso, na Região Administrativa do Gama (RA II).
• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população da ARINE quanto aos trabalhos de ordenamento ambiental, urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades de elaboração do Plano de Uso e Ocupação.
• Indicar ocupações a serem qualificadas, recuperadas ou eventualmente desconstituídas.
LOCALIZAÇÃOLOCALIZAÇÃO
DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS
• Constituição Federal de 1988.
• PDOT 2009/ADIN 2009.00.2.017.552-9.Área de Regularização de Interesse Específico – ARINEZona Urbana de Expansão e Qualificação
• Termo de Ajuste de Conduta nº 002/2007 – TAC.
DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS
APA do Planalto Central: Decreto s/nº, de 10 /01/2002;
Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente;
Estatuto da Cidade: Lei n.º 10.257/2001;
Parcelamento do Solo Urbano: Leis n.º 6766/79 e n.º 9.785/99;
Políticas Nacional e Distrital de:
Recursos Hídricos,
Saneamento
Resíduos Sólidos;
Resoluções do CONAMA;
DISPOSITIVOS LEGAISDISPOSITIVOS LEGAIS
PALAVRAS DE ORDEM:
Direito à moradia;
Compatibilidade com a preservação ambiental e cultural;
Qualificar, recuperar áreas degradadas e proteger o ambiente natural e construído;
Uso racional dos recursos naturais, especialmente os recursos hídricos;
Regularização fundiária adequada às conformações legais: urbanística, ambiental, de salubridade e construtiva.
Zoneamento da ARINE Mansões Paraíso, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.
Errata: Houve um equívoco na delimitação desta poligonal (polígono vermelho) apresentada na Reunião Pública. A poligonal correta, definida pelo PDOT/09, está indicada no próximo slide.
Errata: Houve um equívoco na delimitação desta poligonal (polígono vermelho) apresentada na Reunião Pública. A poligonal correta, definida pelo PDOT/09, está indicada no próximo slide.
Zoneamento da ARINE Mansões Paraíso, conforme PDOT/2009 e ADIN 2009.00.2.017.552-9.
Nota: Poligonal delimitada em conformidade com o PDOT/09.Nota: Poligonal delimitada em conformidade com o PDOT/09.
Polígonos das áreas legalmente protegidas e poligonal da ARINE Mansões Paraíso.
PRODUTOSPRODUTOS
PRODUTO 1 – PLANO DE PRODUTO 1 – PLANO DE TRABALHOTRABALHO
Reuniões da Equipe Técnica;
Reconhecimento da área de estudo;
Elaboração do Plano de Trabalho.
PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO CADASTRAL TOPOGRÁFICO CADASTRAL COMPLEMENTAR COMPLEMENTAR
OBJETIVO
Elaborar uma base cartográfica confiável e atualizada da área em estudo, objetivando fornecer a topografia precisa e imagem ortorretificada para subsidiar a execução de projetos e estudos do presente contrato.
Fotografia aérea Restituição
PRODUTO 2 - LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO E TOPOGRÁFICO
CADASTRAL COMPLEMENTAR
PRODUTO 3 - PLANO DE PRODUTO 3 - PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVAMOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
OBJETIVO
• Sensibilizar, mobilizar e capacitar a população da ARINE quanto aos trabalhos ambientais, ordenamento urbanístico e de regularização, no sentido de promover sua participação nas atividades relacionadas à regularização fundiária e ambiental da ARINE Mansões Paraíso.
PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL EIA/RIMA.EIA/RIMA.
OBJETIVOS
• Levantar e agregar informações;
• Avaliar as condições ambientais da Bacia estudada;
• Identificação dos focos de degradação e conservação de seus atributos ambientais.
PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALPRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
ÁREAS TEMÁTICAS
• Meio Socioeconômico• Meio Físico• Meio Biótico• Urbanismo e Infraestrutura• Patrimônio Arqueológico, Histórico,
Cultural e Paisagístico;
PRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTALPRODUTO 4 - ESTUDO AMBIENTAL
ETAPAS
• Diagnóstico ambiental;
• Identificação e avaliação dos impactos ambientais;
• Indicação de medidas para prevenir e diminuir impactos;
• Planos de Monitoramento;
• Conclusão sobre a viabilidade da ARINE e as adequações pertinentes;
• Apresentação do Estudo em Audiência Pública.
PRODUTO 5 - PROJETO DE PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO TOPOGRAFIA E URBANISMO
OBJETIVOS
• Definir diretrizes e parâmetros urbanísticos da ocupação da área na forma de uma Proposta de Uso e Ocupação do Solo;
• Elaborar o Projeto Urbanístico da área.
PRODUTO 5 - PROJETO DE PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO TOPOGRAFIA E URBANISMO
SUBPRODUTO – PROPOSTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
CONTEÚDO
• Zoneamento e usos;• Densidades populacionais;• Tamanho dos lotes;• Equipamentos existentes e planejados;• Sistema de circulação e hierarquização das vias;• Proposta de endereçamento;• Áreas de preservação ou com restrições de uso;• Índices urbanísticos propostos; • MDE – Preliminar.
PRODUTO 5 - PROJETO DE PRODUTO 5 - PROJETO DE TOPOGRAFIA E URBANISMO TOPOGRAFIA E URBANISMO
SUBPRODUTO - PROJETO EXECUTIVO DE URBANISMO
• PROJETO DE URBANISMO – URB:– Plantas Geral e Parciais.– Indicação das unidades imobiliárias,
endereçamento e o sistema viário;
• MEMORIAL DESCRITIVO – MDE:– Informações de concepção do projeto;– Diretrizes urbanísticas e ambientais, – Quadro das unidades imobiliárias.
• NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO – NGB
- Parâmetros urbanísticos do projeto.
PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS PRODUTO 6 – PROJETOS EXECUTIVOS DE DRENAGEM PLUVIAL E DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO PAVIMENTAÇÃO
SUBPRODUTO – ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS;SUBPRODUTO – PROJETO DE DRENAGEM PLUVIAL; ESUBPRODUTO – PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO.
– LEVANTAMENTO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES;
– DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS; E
– PROJETOS DE DRENAGEM E DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA.
ARINE MANSÕES ARINE MANSÕES PARAÍSOPARAÍSO
PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA PLANO DE MOBILIZAÇÃO PARTICIPATIVA
Sensibilização e mobilização da comunidade da ARINE Mansões Paraíso para as
atividades da regularização fundiária e ambiental desta
Área.
O QUE É?O QUE É?
Pressupostos da MobilizaçãoPressupostos da Mobilização
Participação voluntária, democrática e paritária da população envolvida;
Integração socioambiental sustentável eÊnfase na escala da localidade das culturas
regionais.
Objetivos Específicos da Objetivos Específicos da Mobilização ParticipativaMobilização Participativa
Organizar oficinas e debates sobre a questão ambiental e suas interrelações com o espaço ocupado pela comunidade.
Diagnóstico da área e a população residente explicitando aspectos da organização comunitária.
Objetivos Específicos da Objetivos Específicos da Mobilização ParticipativaMobilização Participativa
Discutir com a população todas as etapas da regularização fundiária e
suas implicações ambientais.
Realizar atendimentos e reuniões públicas com a população para
esclarecimentos sobre as etapas da regularização da área em questão.
AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE MOBILIZAÇÃOMOBILIZAÇÃO
Identificação dos atores locais;
Organização de grupos de trabalho e discussão temática;
Desenvolvimento de oficinas participativas de diagnóstico e prognóstico;
Realização de reuniões públicas para divulgação dos relatórios de Estudo Ambiental e Plano de Uso e Ocupação do Solo.
TÉCNICAS E INSTRUMENTOSTÉCNICAS E INSTRUMENTOS
OFICINAS DE TRABALHO COMUNITÁRIO NO FORMATO DRP (Diagnóstico Rápido Participativo);
Elaboração coletiva de biomapa.
RECURSOSRECURSOS
Material de divulgação e áudio visual;Painéis explicativos, mapas e vídeos
temáticos;Equipe:
◦Coordenador de mobilização,
◦Facilitadores de Urbanismo,
◦Facilitadores ambiental,
◦Apoios técnicos.
Meios de divulgaçãoMeios de divulgação
◦Cartazes em pontos coletivos do bairro;
◦Convite impresso a ser entregue nas residências;
◦ E-mail das lideranças;
◦ Blog;
◦ Carro de som.
www.arinemansoesparaiso.blogspot.com.br
Local: UNB GamaLocal: UNB GamaCronogramaCronograma
CONTATOSCONTATOS
Telefone: (61) 3327-1777, tratar com Soraia Nemetala
(moderadora de grupo e comunicação).
OBRIGADA A TODOS!!!OBRIGADA A TODOS!!!
Dúvidas e EsclarecimentosDúvidas e Esclarecimentos
◦Momento para participação do público presente para sanar dúvidas relativas ao Plano de Trabalho e ao Plano de Mobilização Participativa expostos nesta reunião.