Aplicação, mudanças e tendências

www.pwc.com.br

p ç , çdas normas contábeis - IFRS

Setembro de 2012

Leandro ArditoLeandro Ardito

AgendaAgenda

• Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): visão geral e convergência com IFRS

• IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral

P lí i áb i li d l i dú i d i ã B il• Políticas contábeis aplicadas pela indústria de mineração no Brasil

• Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC

PwC 2012 2

P áti táb i d t d B il Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): visão geral e convergência com IFRS

Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): visão geral e convergência com IFRS

Entre 1976 e 2007:

• Lei 6.404 / 19764 4 / 97

• Normas emitidas por diversos órgãos: CFC, IBRACON, CVM, etc

Entre 2008 e 2009 (Lei 11.638 emitida em 2007):

• Origem: projeto de Lei 3 741/ 2000Origem: projeto de Lei 3.741/ 2000

• Convergência com IFRS e inserção nos mercados internacionais

• Emissão de normas conforme padrões internacionais (IFRS)Emissão de normas conforme padrões internacionais (IFRS)

• CVM pode estabelecer convênio com entidade para emitir normas

PwC | 2012 4CPC

Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): visão geral e convergência com IFRS

A partir de 2010:

• Emissão dos pronunciamentos pelo CPC p p

• Convergência de forma geral com IFRS nas DFs consolidadas

Impactos:p

• Maior transparência, permite comparabilidade,

• Potencial redução dos custos de captação / financiamentoç p ç /

• Acesso aos principais mercados internacionais de capitais

PwC | 2012 5

Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): Práticas contábeis adotadas no Brasil (CPC): visão geral e convergência com IFRS

Porém,

• Para a indústria de mineração: custos com exploração e avaliação de minérios estão fora do escopo de CPC 04 e CPC 27...

...ainda não existe norma brasileira equivalente ao IFRS 6; CPC ...ainda não existe norma brasileira equivalente ao IFRS 6; CPC 34 inicialmente emitido em minuta aguarda definição da fase 2 de

extractive industry pelo IASB...

PwC | 2012 6

IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral

IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral

Razões consideradas pelo IASB para emitir IFRS 6

• Adoção de IFRS em 2005 principalmente na Europaç 5 p p p

• Exploração / avaliação excluídos do escopo de IAS 16 e IAS 38

• Desenvolvimento de políticas contábeis (IAS 8):p

• Normas e interpretações existentes e aplicáveis sob IFRS• Definição da administração: normas semelhantes, outros GAAPs

• Flexibilidade para manter política contábil anteriormente

• Divulgações e formas específicas de testes de impairmentg ç p p

PwC | 2012 8

IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral

Pre-Exploration Evaluation Development Production Closure

explorationExploration Evaluation Development Production Closure

PwC | 2012 9

IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral

Determinação da Determinação da viabilidade comercial

das reservas

EXPLORATIO Sobre gastos i id N FOR AND

EVALUATION OF MINERAL

Não se aplica

incorridos antes da

exploração

OF MINERAL RESOURCES

- Custos c/ desenvolvimento- Decommissioning- Reconhecimento de Receita- Ativos de exploração e

PwC | 2012 10

- Ativos de exploração e avaliação adquiridos de terceiros

IFRS 6 Exploration for and Evaluation of Mineral IFRS 6 - Exploration for and Evaluation of Mineral Resources: Visão Geral

Principais diretrizes

a) Capitalização de custos em base individual por área ) p ç p

• A partir do momento em que se identifica viabilidade comercial das reservas

• Antes de reservas provadas, os custos são reconhecidos em despesa

b) Alternativamente, capitalização de todos os custos incorridos até a determinação da reserva provada

Custos capitalizados como tangíveis ou intangíveis dependendo de sua natureza

PwC | 2012 11

atu e a

Quem já aplicava o método a) acima não poderia alterar para b)

Políticas Contábeis Aplicadas Pela Indústria de Políticas Contábeis Aplicadas Pela Indústria de Mineração no Brasil

Políticas Contábeis Aplicadas Pela Indústria de Políticas Contábeis Aplicadas Pela Indústria de Mineração no Brasil

Diversas práticas para gastos com exploração e avaliação:

• Diferido até 2008

• Custo da mina

• Capitalização a partir de reservas provadas

Vale S.A.

“Os gastos com estudos e pesquisas minerais são considerados como despesas operacionais até que se tenha a comprovação efetiva da despesas operacionais até que se tenha a comprovação efetiva da viabilidade econômica da exploração comercial de determinada jazida. A partir desta comprovação, os gastos incorridos passam a ser

it li d t d d l i t d i ”

PwC | 2012 13

capitalizados como custo de desenvolvimento de mina.”

Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC

Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC

Indústria de mineração

• IFRIC 20: “Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine”

• IASB Discussion Paper – “Extractive Industry”

• CPC 34 não emitido, CPC deve seguir IASB

PwC | 2012 15

Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC

IFRIC 20 “Stripping Costs in the Production Phase of a Surface Mine”

• Stripping costs durante a fase de produção incorridos para se obter à d d d ( )acesso à uma determinada seção da reserva (open pit)

• Diversidade nas práticas adotadas (despesa, capitalização, modelos)

C i li i i i id f d d ã d d • Capitalizar stripping costs incorridos na fase de produção, desde que:

- Relacionados com uma seção específica da reserva

Ati id d fi i ã d ti (F k)- Atingida a definição de ativo (Framework)

PwC | 2012 16

Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC

IFRIC 20 (continuação)

• Registrado inicialmente ao custo, subsequentemente depreciado

• Custo inclui atividades diretamente relacionadas inclusive pessoal

• Testes de impairment sob IAS 36

• Stripping costs do processo produtivo são contabilizados sob IAS 2

• IFRIC 20 aplica-se a partir de 1/1/2013, com ajuste do comparativo

• Agenda do CPC considera emissão de pronunciamento ainda em 2012

PwC | 2012 17

Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC

IASB Discussion Paper (DP) – “Extractive Industry”

• IFRS 6 era uma norma de transição

• IASB publicou em abril de 2010 o DP – “Extractive Industry”

• Mineração e Oil & Gas , diversidade nas informações apresentadas

• Definição, reconhecimento, mensuração e divulgação de reservas (prováveis e provadas) e ativos nas DFs (divulgações significativas)

P í d d á i j lh d • Período de comentários se encerrou em julho de 2010

• Em 2011 seria decidido se iria desenvolver o projeto

At l t “P d”• Atualmente “Paused”

PwC | 2012 18

Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC

CPC 34 (não emitido)

• Minuta do CPC 34 foi emitida para audiência pública em 2009

• Minuta elaborada com base no IFRS 6 (exploração e avaliação)

• Emissão final não ocorreu: CPC aguarda definições do IASB

PwC | 2012 19

Desenvolvimentos alterações e tendências em Desenvolvimentos, alterações e tendências em IFRS e CPC

Outras alterações gerais em IFRS que podem afetarmineração

• IFRS 10 – Consolidated Financial Statements (emitido em 2011)

• IFRS 11 – Joint Arrangements (emitido em 2011)

• Leases (ED emitido em 2010, versão final esperada para 2012)

• Reconhecimento de receita (ED emitido em 2012, final para 2013)

PwC | 2012 20

Ob i dObrigado

© 2012 PricewaterhouseCoopers Brasil Ltda. Todos os direitos reservados. Neste documento, “PwC” refere-se à PricewaterhouseCoopers Brasil Ltda., a qual é uma firma membro do network da PricewaterhouseCoopers International Limited, sendo que cada firma membro constitui-se em uma pessoa jurídica totalmente separada e independente.

O termo “PwC” refere-se à rede (network) de firmas membro da PricewaterhouseCoopers International Limited (PwCIL) ou, conforme o contexto determina, a cada uma das firmas membro participantes da rede da PwC Cada firma membro da rede constitui uma pessoa jurídica separada e independente e que nãocada uma das firmas membro participantes da rede da PwC. Cada firma membro da rede constitui uma pessoa jurídica separada e independente e que não atua como agente da PwCIL nem de qualquer outra firma membro. A PwCIL não presta serviços a clientes. A PwCIL não é responsável ou se obriga pelos atos ou omissões de qualquer de suas firmas membro, tampouco controla o julgamento profissional das referidas firmas ou pode obrigá-las de qualquer forma. Nenhuma firma membro é responsável pelos atos ou omissões de outra firma membro, nem controla o julgamento profissional de outra firma membro ou da PwCIL, nem pode obrigá-las de qualquer forma.