AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO LEVANTAMENTO DE EDIFICIOS ...
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO LEVANTAMENTO DE EDIFICIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM AMIANTO
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
SUMÁRIO 1- Enquadramento Legal 2- Caraterização do Amianto 3- Consequências da exposição 4- Levantamento inicial- conteúdo do suporte escrito; 5-Avaliação e controlo de riscos de exposição ao Amianto: Princípios Metodológicos; 6- Árvore de tomada de decisão;
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO –LEVANTAMENTO DE EDIFÍCIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM AMIANTO
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
OBJETIVOS A- Conhecer o enquadramento legal aplicável B- Conhecer as principais caraterísticas e aplicações do amianto e consequências da exposição ocupacional. C- Aplicar os conhecimentos adquiridos no preenchimento de um questionário que permita o levantamento de edifícios, instalações equipamentos públicos com Amianto;
AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO –LEVANTAMENTO DE EDIFÍCIOS, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COM AMIANTO
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO LEGAL COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO
1987 1994 1998 2005
DL 28/87 de 14/01 alterado por DL
138/88 de 22/04
DL 228/94 de 13/09
DL 264/98 de 19/08 republicado pelo DL 446/99 de
3/11
DL 101/2005 de 23/06
Limite à comercialização e utilização de
Amianto
Proibida a comercialização e
utilização de alguns tipos de
Amianto
Limite à colocação de Amianto no
mercado
Proibida a colocação no mercado e a utilização de
Amianto
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO LEGAL COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO
1987 1994 1998 2005
DL 28/87 de 14/01 alterado por DL
138/88 de 22/04
DL 228/94 de 13/09
DL 264/98 de 19/08 republicado pelo DL 446/99 de
3/11
DL 101/2005 de 23/06
Limite à comercialização e utilização de
Amianto
Proibida a comercialização e
utilização de alguns tipos de
Amianto
Limite à colocação de Amianto no
mercado
Proibida a colocação no mercado e a utilização de
Amianto; simbolo Amianto
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO LEGAL COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO
1987 2005
DL 28/87 de 14/01
alterado por DL 138/88 de 22/04
DL 101/2005 de 23/06
Edificios com Amianto
Crocidolite
Amosite
Actinolite
Antofilite
Crisótilo
Tremolite
Edificios sem Amianto
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO LEGAL COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO
De 1987 a 1994
Proibida a comercialização e utilização de crocidolite, apesar de haver
exceções
De 1994 a 2005
Proibida a comercialização e utilização de Crocidolite, Amosite, Actinolite,
Antofilite, Tremolite. Fica de fora o Crisótilo apesar de se proibir a sua
utilização num conjunto de produtos (14)- DL228/94
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO LEGAL COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO
DL nº228/94 de 13/09
•Materiais ou preparações destinados a ser aplicados por flocagem; •Tintas e vernizes •Argamassas, revestimentos de proteção, materiais de enchimento, indutos, compostos para preparação de juntas, mástiques, colas, pós decorativos, e produtos para acabamentos; •Materiais para isolamento acústico ou outro; •Bases para revestimentos plásticos de pavimentos e paredes; •Produtos têxteis acabados; •Feltros para telhados;
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AMIANTO EM NÚMEROS
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Fonte: USGS, 2006 e 2009; Martins, 2011.
Gráfico 1 - Consumo e acumulado de amianto em Portugal
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AMIANTO EM NÚMEROS
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O auge do consumo de amianto em Portugal ocorreu em 1980, com o registo de 19.953 toneladas consumidas.
Após este pico máximo, constatou-se um declínio devido às restrições europeias;
Após 2005 com a entrada em vigor da Diretiva n.º 1999/77/CE, da Comissão Europeia de 26 de julho transposta para a ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 101/2005 de 23 de junho, que proibiu o uso de materiais compostos por todos os tipos de amianto, o consumo interno foi nulo;
o valor acumulado de amianto em Portugal em 2007 foi de aproximadamente 113.961 toneladas de produtos com amianto, no entanto não se conhece o seu uso e distribuição geográfica. Segundo Macedo (2001), 90% do amianto importado, com fibras do tipo crisótilo, é utilizado em Portugal em materiais como o fibrocimento.
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO LEGAL PROTEÇÃO SANITÁRIA DOS TRABALHADORES
Resolução da AR nº24/2003 de 2 /04
Utilização de
Amianto em Edifícios Públicos
?
n.º1 a) Proceda, no prazo máximo de um ano, à inventariação de todos os edifícios públicos que contenham na sua construção amianto…
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO LEGAL PROTEÇÃO SANITÁRIA DOS TRABALHADORES
Lei n.º 2/2011 de 9.02
Amianto em edifícios, instalações e equipamentos
públicos
Art. 3.º- Levantamento de edificios , instalações e equipamentos publicos com amianto
Art. 4.º-Listagem de edificios públicos com Amianto
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO LEGAL PROTEÇÃO SANITÁRIA DOS TRABALHADORES
Decreto- Lei n.º 266/2007 de 24.07
Proteção sanitária dos
trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto
durante o trabalho
Diretiva do conselho
2003/18/CE de 27.03
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
ENQUADRAMENTO LEGAL PROTEÇÃO SANITÁRIA DOS TRABALHADORES
Portaria n.º 40/2014
de 17.02
Gestão dos Resíduos de Construção e Demolição de MCA
DL 46/2008, 12/03
DL 178/2006, 5/09 DL 273/2003, 29/10 DL 266/2007, 24/07
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO DO AMIANTO
Um grupo de 6 silicatos minerais naturais
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO DO AMIANTO
Variedade de amianto
Minerais análogos-não fibrosos
Composição nominal
Serpentinas
Crisótilo Lizardite, Antigorite Mg3(Si2O5)(OH)4
Anfíbolas
Crocidolite Riebeckite NaFe32Fe23 (Si8O22)(OH)2
Amosite Grunerite (Fe2+,Mg)7(Si8O22)(OH)2
Amianto antofilite Antofilite (Mg,Fe2+)7(Si8O22) (OH)2
Amianto actinolite Actinolite Ca2(Fe2+,Mg)5(Si8O22)(OH)2
Amianto tremolite Tremolite Ca2Mg5(Si8O22)(OH)2
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Serpentinas (Crisótilo- cor branca)
Anfíbolas (Amosite- cor castanha; Crocidolite- cor azul, Antofilite, Actinolite, Tremolite)
CARACTERIZAÇÃO DO AMIANTO
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Fonte: http://www.stami.no/asbestos
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Amianto : 0,02 - 0,1 µm
Fibra artificial :
• Lã de rocha, lã de vidro: 2 - 9 µm
• Cerâmica: 1 - 3 µm
Cabelo : 70µm
CARACTERIZAÇÃO DO AMIANTO
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
• Incombustível
• Resiste a altas temperaturas
• Baixa condutividade
• Resiste aos ácidos e às bases
• Resiste aos micro-organismos
• Resistência mecânica
• Resistência ao desgaste
PROPRIEDADES DO AMIANTO
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Decreto regulamentar nº 6/2001 de 5.05
(revisto pelo Decreto regulamentar nº76/2007 de 17.07)
Departamento de Proteção Contra os Riscos Profissionais
CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Capítulo 1: Doenças provocadas por agentes químicos
Capítulo 2: Doenças do aparelho respiratório Capítulo 3: Doenças cutâneas e outras Capítulo 4: Doenças provocadas por agentes físicos Capítulo 5: Doenças infecciosas e parasitárias Capítulo 6: Tumores Capítulo 7: Manifestações alérgicas das mucosas
CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
CONSEQUÊNCIAS DA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO
Doenças ou outras manifestações clínicas
Prazo de caracterização indicativo
Lista indicativa de trabalhos:
Fibrose broncopulmonar (Amiantose ou asbestose)
35 anos
(10 anos de exposição)
Tecidos, materiais isolantes, impermeabilizantes, calços de travões, juntas de amianto e borracha, cartão, papel e filtros de amianto e fibrocimento
Aplicação, destruição e/ou eliminação de produtos do amianto ou que o contenham.
Pleuresia 35 a 40 anos
(10 anos de exposição)
Mesotelioma primitivo pleural, pericárdico ou peritoneal
40 anos
(5 anos de exposição)
Tumores malignos bronco-pulmonares
40 anos
(10 anos de exposição)
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
POR ONDE COMEÇAR?
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Designar a pessoa responsável
Existência presuntiva de MCA
Registar e terminar o processo
Não
Sim
Fazer o levantamento e registar em documento próprio
Avaliar os riscos Processo de decisão
RISCO DE EXPOSIÇÃO AO AMIANTO EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS
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Fase 1-Presuntiva Fase 2-Confirmação (determinação analítica)
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fazer o levantamento e registar em documento
próprio
Avaliar os riscos
Inventário de Materiais contendo Amianto
Modelo de documento proposto pela ACT e disponibilizado pela
ACT/DGTF (UGP-SIIE)
FASE 1-IDENTIFICAÇÃO PRESUNTIVA
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LEVANTAMENTO INICIAL-SUPORTE ESCRITO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fazer o levantamento e registar em documento
próprio
•Ano de construção/renovação •Peças desenhadas; •Manual de instruções de máquinas e instalações; •Fichas de dados de segurança dos materiais utilizados; •Outras informações do fabricante •Memória descritiva dos projetos de construção; •Compilação técnica das edificações; •Relatórios de avaliação de riscos; •Relatórios de inspeção inicial de deteção do amianto;
LEVANTAMENTO INICIAL-SUPORTE ESCRITO
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
LEVANTAMENTO INICIAL-SUPORTE ESCRITO
Fazer o levantamento e registar em documento
próprio
Visitar/inspecionar as instalações;
•Importante-Não interferir com os materiais desnecessariamente
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
LEVANTAMENTO INICIAL-SUPORTE ESCRITO
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Levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com Materiais Contendo Amianto- Identificação presuntiva-1ªfase
1 - NOME DA ENTIDADE OU ORGANISMO OCUPANTE
2 - EDIFICIO/FRAÇÃO A ESTUDAR
Nº Imovel SIIE Desig.
Morada Nº Porta / Andar Cod. Postal
Pessoa(s) de contacto: Telf. Tlm. E-mail
Telf. Tlm. E-mail
3- REGISTO DE MATERIAIS CONTENDO AMIANTO
Foram detetados materiais suspeitos de conter amianto
Edificio/instalação (3)
Identificação do Material contendo
amianto:
(4) Nº de trabalhadores expostos por
periodos de tempo (h/dia) (5)
Onde está aplicado
(6)
Ano de
aplicação
(7)
Quantidade
estimada
(8)
Estado de
conservação
(9)
Friabilidade
(10)
Probabilidade
de contacto (1) Localização
(2) Ano
Construção <= 1 >1 a 4 >4 a <8 >=8
Data: Nota: os números entre parênteses correspondem aos identificados no ficheiro de instruções Fase 1- Todos os campos são obrigatórios
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO MCA/APLICAÇÃO
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
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IDENTIFICAÇÃO DO MCA/APLICAÇÃO
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
FIBROCIMENTO
Fig.1-Fibrocimento
Fig.2 e 3-Cobertura de fibrocimento
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
REVESTIMENTOS DE PISOS
Fig.4,5,6- Pavimentos vinilicos
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
PAREDES, PAINEIS E TETOS FALSOS
Fig.8,9,10- Placas de teto falso
Fig.7- Paineis de divisórias
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
MATERIAIS DE ENCHIMENTO
Fig.12- Porta corta-fogo
Fig.11- Revestimento Interior de uma courette
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.14- Gesso cartonado (crisótilo)
CARTÃO, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL
Fig.13- Paineis de teto em gesso cartonado (crisótilo)
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
MÁSTIQUES, SELANTES E TINTAS
Fig 17- Placa de isolamento térmico entre o radiador e o parapeito da janela
Fig.15-Juntas de clarabóias
Fig 16-Reboco com amianto
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
GUARNIÇÕES, EMBALAGENS,CORDÕES E TECIDOS
Fig 20-porta de chaminé selada com cordão de amianto
Fig.18- Isolamento térmico exposto de uma caldeira
Fig.21-Isolamento de condutas
Fig.19-Isolamento de tubagem
Fig.22-Isolamento de condutas
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.24- Cordão de selagem numa estufa
Fig.25- Aduela de porta selada com cordão de Amosite
GUARNIÇÕES, EMBALAGENS,CORDÕES E TECIDOS
Fig.23- Tubagens de esgoto revestidas por Amosite e Crisótilo
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig.27- Selagem corta-fogo
REVESTIMENTOS APLICADOS À PISTOLA
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Fig.26- Estrutura de aço com isolamento de amianto
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
Fig. 28,29,30- Reboco projetado
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REVESTIMENTOS APLICADOS À PISTOLA
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
PLÁSTICOS REFORÇADOS E PROTEÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS
Fig.31- Isolamento de cabos com uma camada de amianto
Fig.32- Caixa de fusíveis com isolamento de amianto
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
PRODUTOS BETUMINOSOS
Fig.33-Telhado betuminoso
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCOS
Nº de trabalhadores
expostos/periodos de tempo (diários)
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCOS
Estado de conservação
Bom: Sem deterioração ou com pequenos riscos ou marcas;não apresenta risco de libertação de fibras; Razoável: Materiais ou áreas ligeiramente danificadas com risco de libertação de fibras; Mau: Material muito danificado, não selado, com fibras soltas;
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCOS
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Mau estado de conservação
Bom estado de conservação
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCOS
Friabilidade
Friável: desagregue naturalmente ou facilmente pulverizado ou reduzido a pó por pressão com a mão.
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Friável Não Friável
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
MCA-TIPOLOGIAS E FRIABILIDADE
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
MCA-TIPOLOGIAS E FRIABILIDADE
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCOS
Probabilidade de contacto com MCA
Baixa: localização exterior ou interior, inacessível, sem probabilidade de interferência com o material; Média: pouco acessível, com pouca probabilidade de interferência com o material; Alta: localização interior, de uso diário e intensivo com grande probabilidade de interferência com o material ;
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCOS
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Pouco acessível, média probabilidade de contacto
Inacessível, pouca probabilidade de contacto
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCOS
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Teto com amianto flocado em cave (ND2311, INRS)
Cobertura de passadiço exterior
Não friável, Bom estado de conservação, localização exterior
Baixo risco
Friável, não revestido, localização interior
Risco elevado
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
AVALIAÇÃO DE RISCOS
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Restantes materiais confirmar através de análise laboratorial ao material
Determinação da Concentração de fibras no ar
Fase 1
Confirmação da presença MCA, Monitorização regular e ações corretivas (após fase 1 concluida)
Fase 2
Considera-se que o fibrocimento anterior a 2004 contém amianto, bem como todos os materiais cujas fichas técnicas indiquem a sua presença
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
PROCESSO BÁSICO DE DECISÃO
Existe MCA? Registar e terminar o processo
Não
Sim
Confirmar através de análise laboratorial ao material
MCA em bom estado?
Não
Não remover e monitorizar; Procedimentos para manutenção e reparação;
Sim
Danos menores ou superficiais?
Sim Reparar, selar ou encapsular
Não
Confinar, selar, encapsular ou remover (dependendo da friabilidade)
Concentração de fibras no ar
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
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Obrigada e bom trabalho
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[1] CARIT(2006)-Guia de boas práticas para prevenir ou minimizar os riscos decorrentes do amianto em trabalhos que envolvam ou possam envolver amianto. Guia publicado pelo Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho [2] ACSS (2008)- Guia para procedimentos de inventariação de materiais com amianto e ações de controlo em unidades de saúde-G 03/2008 V.2011.Unidade Operacional Normalização de Instalações e equipamentos; [3] HSE (2012)- Asbestos: The Survey Guide (HSG 264). UK Health and Safety Executive, HSE Books, Reino Unido. [4] Exposição ocupacional ao amianto,Curso de formação para inspectores do trabalho e técnicos da ACT (2008)
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TÍTULO DA APRESENTAÇÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
[5] As fibras industriais e a saúde, Ricardo Macedo, 2001. [6] Robert L.Virta, World Asbestos Supply and Consumption Trends from 1900 through 2003, U.S. Geological Survey / Robert L.Virta, World Asbestos Consumption from 2003 through 2007, U.S. Geological Survey
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