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PREFEITURAMUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
APrefeitura Municipal de Bonito de Minas/MG, torna público o Pregão
Presencial nº 029/2019 - Processo nº 046/2019. Objeto: Prestação de
serviços de impressos gráficos. Sessão de recebimento de propostas e
julgamento: 11/09/2019 às 09:00 horas. Pregão Presencial nº 030/2019
- Processo nº 047/2019. Objeto: Aquisição de uniformes. Sessão de
recebimento de propostas e julgamento: 12/09/2019 às 09:00 horas.
Maiores informações [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Republicação - A Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG torna público que
no dia 11/09/2019, às 09:00h, estará realizando Processo Licitatório nº.
073/2019, Pregão Presencial nº. 025/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestaçao de serviços de alinhamento,
balanceamento, colagem e montagem de pneus e reparação e manutenção
em ar condicionado automotivo para atender as diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá. O edital na íntegra está disponível no
site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (33)
3343.1268.
Denise Feitosa – Pregoeira.
CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - (LAC1)A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, por determinação do Conselho Estadualde Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou através do processoadministrativo (PA) nº 15384/2006, Licença Concomitante com Licença de Operação(LAC1) para a atividade de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário e Interceptores,Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto, código das atividades (E-03-06-9 e E-03-05-0), válida pelo prazo de 06 anos, no município de Monte Carmelo/MG.
RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - (LAC1)A Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, por determinação do Conselho Estadualde Política Ambiental - COPAM, torna público que solicitou através do processoadministrativo (PA) nº 15384/2006, Renovação da Licença de Operação para aa t iv idade de Estação de Tra tamento de Esgoto Sani tá r io e In terceptores ,Emissários, Elevatórias e Reversão de Esgoto, código das atividades (E-03-06-9e E-03-05-0), no município de Monte Carmelo/MG.
MUNICÍPIO DE MALACACHETA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO-O MUNICÍPIO DE MALACACHETA/MG, ATRAVÉS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E POR ORDEM DO
PREFEITO MUNICIPAL, TORNA PUBLICO ABERTURA DO PROCESSO
LICITATÓRIO 039/19, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/19, TIPO: MELHOR TÉCNICA, PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS PU-
BLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO REMUNERADO DE PASSAGEIROS
(ONIBUS,MICRO-ONIBUS E VANS) DO MUNICIPIO DE MALACACHETA, A
PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME DECRETO 048/2019-PELO PERÍODO
DE DEZ ANOS. A ABERTURA DO PROCESSO SERÁ DIA 14/10/19 ÀS
08:00 HS, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA À PRAÇA
MONS. JORGE LOPES DE OLIVEIRA, Nº 130-CENTRO-CEP: 39.690-000.
O EDITAL PODERÁ SER LIDO NA ÍNTEGRA E ADQUIRIDO NA SEDE DA
PREFEITURA. INFORMAÇÕES COM A CPL PELO EMAIL:
[email protected] e, FONE: (33)3514-1629. MALAC. 29/08/19.
PREFEITURAMUNICIPALDEMESQUITA/MGAVISODELICITAÇÃO
O Município de Mesquita, Minas Gerais, através do Pregoeiro e Equipe deApoio, torna público que fará realizar no dia 11 de setembro de 2019, às 10:00horas, a abertura do processo de licitação na MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL, TIPO:MAIORPERCENTUALDEDESCONTO, tendo porobjeto: A aquisição de medicamentos Éticos da Tabela CMED/ANVISA, osquais serão adquiridos em parcelas de acordo com a necessidade a seremutilizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município. O edital e maioresinformações poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitações,à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário12:00 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 eatravés do site www.mesquita.mg.gov.br - link Licitações.Vanderlânia BarbosaPacheco Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório Nº 108/2019 – Tomada de Preços Nº 011/2019 -
Contratação de empresa para construção de Túnel Bala e
Desassoreamento do Córrego no Recreio, no município de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que em 29/08/2019 foi realizado o
julgamento do Anexo II - Planilhas de Preços, onde o licitante Completa
Engenharia S.A. foi considerado vencedor, por apresentar o menor
valor global para execução dos serviços.
São G. Rio Abaixo, 29/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 070/2019 – Aquisição de
utensílios diversos, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A. O Pregoeiro e Equipe de Apoio
CONVOCAM as empresas vencedoras do certame para que atendam o
edital de licitação, em especial o item “19.18 - O(s) licitante(s)
vencedore(s) deverá(ão) apresentar amostra(s) de todos os itens que
lhes foram adjudicados, no prazo de 5 (cinco) dias úteis”.
S.G.R.Abaixo, 29 de Agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG. Aviso de Licitação
- Tomada de Preço nº 06/2019, do tipoMenor Preço, sob regime de execução
porEmpreitadaGlobal, julgamento peloMenorValorGlobal, paraContratação
de empresa para Conclusão da Obra de Construção da UBS - Unidade Básica
de Saúde no Distrito de Vila Nova, neste Município, com fornecimento de
materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão: Dia 20/09/2019 às 13hs15min
(Protocolo dos envelopes, conforme Edital). Mais informações pelo
telefone: (33) 3339-2712 ou no site oficial do Município: www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. 29 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MGA Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, Torna público a RETIFICAÇÃODO EDITAL CONVOCATÓRIO, Proc. Licitatório nº 034/2019 - PregãoPresencial nº 026/2019 - Registro de Preços nº 019/2019 - Objeto - Futurae eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições na cidadede Capitão Enéas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal deCapitão Enéas/MG, conforme especificações constantes do edital -Credenciamento dia 02/09/2019, 09:00 Horas - Pregoeiro: Fernando AlvesAlquimim, Tel . (38) 3235-1001 pelo e-mail :[email protected] ou https://capitaoeneas.mg.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MGAPrefeitura Municipal de Capitão Enéas, Torna público a RETIFICAÇÃO DOEDITAL CONVOCATÓRIO / NOVA DATA, Proc. Licitatório nº 035/2019 -Pregão Presencial nº 027/2019 - Registro de Preços nº 020/2019 - Objeto -Futura e eventual aquisição de material médico hospitalar atender asnecessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capitão Enéas/MG,conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 12/09/2019,09:00 Horas - Pregoeiro: Fernando AlvesAlquimim, Tel. (38) 3235-1001, peloe-mail: [email protected] ou https://capitaoeneas.mg.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEMEA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria deLicitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizarlicitação na modalidade CONCORRÊNCIA 003/2019, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE BENSIMÓVEIS DAPREFEITURAMUNICIPAL, conforme especificações dosANEXOS do edital.A abertura está prevista para o dia 03/10/2019, às 09:30 horas. Os Envelopes de Proposta eHabilitação deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura até 09:00 hs. do dia03/10/2019. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 03/10/2019, na Sede da Prefeitura,localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, nohorário de 08:00 às 16:00 hs. ao preço de R$ 10,00 (dez reais), e/ou gratuitamente pelo site:www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5829 – 3537-5805.
Adm. Sérgio Guimarães Leite – Assessor de Licitações e Contratos.Mateus Leme, 29 de agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MGAVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 22 de agosto de 2019, página 8, onde se lê:
04 de setembro de 2019 às 08h00min, leia-se: 19 de setembro de
2019 às 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ/MG.
Termos Aditivos. 1º TA ao Cont. nº 218/2018. Vinculado
a TP Nº 012/2018. PMI e a empresa: Slump Engenharia e
Construções LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,11% em quantitativo.
2º TA ao Cont. nº 218/2018. Vinculado a TP Nº 012/2018.
PMI e a empresa: Slump Engenharia e Construções
LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,66% em itens.
1º TA ao Cont. nº 108/2018, vinculado a Tomada de Preços nº
004/2018 - PAC nº 048/2018. PMI e empresa: Slump engenharia e
consultoria LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 3 meses.
2º TA ao Cont. nº 108/2018. Vinculado a TP Nº
004/2018. PMI e a empresa: Slump Engenharia e
Consultoria LTDA. Objeto: Reajuste de IGPM 6,5279%.
SONGEO MINERAÇÃO S/A
CNPJ Nº. 41.799.313/0001-39. Aviso aos acionistas e convocação para AGO
Convocamos os senhores acionistas para se reunirem em AGO às 11: horas do dia 30/09/2019,
na sede da companhia à Av. Frei Orlando, 633, nesta capital, para deliberar sobre as seguintes
matérias: 1) -Apreciação das contas da Diretoria, exame, discussão e votação das demonstrações
financeiras encerradas em 31/12/2018; 2) Destinação do resultado; 3) Fixação dos honorários
da Diretoria; 4) Eleição da nova Diretoria para o triênio 2019 a 2022; 5) Redução do capital
social; 6) Outros assuntos de interesse da sociedade. Na oportunidade a Companhia informa
que se acham a disposição dos senhores acionista em sua sede social os documentos a que se
refere o art. 133 da lei 6.404 de 15/12/1976, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2018.
Belo Horizonte, 28/08/2019. (a) Vicente de Castro Sabino - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ/MG
AVISO DE CARTA CONVITE Nº 003/2019
A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no
dia 09/09/2019, às 09:00 horas, a Carta Convite nº 003/2019, cujo objeto é
a contratação de empresa para execução de procedimento de Regularização
Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S, nos Bairros Mangueiras
e Mangabeiras, no Município de Sabará/MG, com base nas Leis Federais
nºs 13.465 de 11 de julho de 2017 e 13.865 de 08 de agosto de 2019,
conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O Edital
na íntegra se encontra disponibilizado no site: www.sabara.mg.gov.br.
Sabará/MG, 29 de agosto de 2019
Hélio César Rodrigues de Resende
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA
FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 072/2019,
PROCESSO 179/2019, cujo objeto consiste na Aquisição de
Inseticida Malathion e Aditivo Anti-evaporante para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG
conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I –
Termo de Referência – do Edital. A data limite para recebimento e
abertura das propostas será dia 11/09/2019 às 08:00 horas e o início da
disputa do pregão dar-se-á no dia 11/09/2019 às 09:00 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.
com.br a partir do dia 30/08/2019 e na Diretoria de Compras, 2º andar
da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade nº 135 – Centro –
Itabira/MG – Telefone (31) 3839-2200 – 3839-2118, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 12 às 18 horas.
Itabira, 29 de agosto de 2019.
Maria Regina Silva Oliveira Camilo
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público a prorrogação do Processo Licitatório de n° 075/2019, na
Modalidade de Pregão Presencial de n° 045/2019-SRP, do Tipo Menor Pre-
ço por Item, cujo objeto é a aquisição de mudas e sementes de hortaliças,
herbicidas e fertilizantes, para atender Secretarias da Prefeitura Municipal
de Coromandel-MG, conforme especificações do termo de referência, para
o dia 12 de Setembro de 2019 às 14:00 horas. Motivo: Licitação deserta.
Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coro-
mandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura
municipal à RuaArtur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 28 de Agosto de
2019. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO.
Realizará no dia 13 de Setembro de 2019 às 09:00 hs o Processo Licitató-
rio de n° 079/2019, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 047/2019-
SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de filmes
para raio-x, fixador e revelador para atender a Unidade de Pronto Atendi-
mento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Coromandel-MG.
Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coro-
mandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura
municipal à RuaArtur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 28 de Agosto de
2019. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO.
Realizará no dia 16 de Setembro de 2019 às 09:00 hs o Processo Licitató-
rio de n° 080/2019, na Modalidade de Pregão Presencial de n° 048/2019-
SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de medica-
mentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Coromandel-MG. Editais e inf. no e-mail [email protected].
br, no site www.coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na
sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-
-MG, 28 de Agosto de 2019. Nilda Maria dos Anjos Dorneles- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG – AVISO DE LICITAÇÃO -
PROCESSO Nº 066/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP
N° 013/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 11/09/2019 as 08:00 h,
em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário
- Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor
Preço por item, tendo como objeto a Futura e Eventual aquisição de material
elétrico e outros, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos,
disponível no Portal da Transparência, www.jaiba.mg.gov.br, solicitações e
esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de
Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00
as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 29 de agosto de 2019. Teófilo Gomes
Caíres - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO
NAVARRO/MG - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Licitatório 54/19. Pregão Presencial 31/19. Objeto:
Registro de preços para contratação de serviço de carro
de som para propaganda volante, objetivando atender
as necessidades das secretarias deste município.
Sessão dia 19/09/19 às 11:00h. Processo Licitatório
53/19. Pregão Presencial 30/19. Objeto: Registro
de preços para aquisição de produtos de padaria,
objetivando atender as necessidades das secretarias
da Prefeitura Municipal de Engenheiro Navarro/MG.
Sessão dia 19/09/19 ás 09:00 h. Processo Licitatório
61/19. Pregão Presencial 36/19. Objeto: Registro
de preços para aquisição de materiais hidráulicos,
elétricos e equipamentos para atender as necessidades
de manutenções de bombas e poços artesianos das
comunidades rurais deste município. Sessão dia
17/09/19 ás 09:00 h. Processo Licitatório 62/19. Pregão
Presencial 37/19. Objeto: Contratação de serviços
especializado de moldagem e confecção de próteses
odontológicas removíveis, incluindo material e mão
de obra especializada para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde deste município. Sessão
dia 23/09/19 ás 09:00 h. Processo Licitatório 63/19.
Pregão Presencial 38/19. Objeto: registro de preços
para aquisição de materiais de construção; objetivando
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Engenheiro Navarro - MG. Sessão dia 23/09/19 ás
10:30 h. Processo Licitatório 64/19. Pregão Presencial
39/19. Objeto: Registro de preços para aquisição de
vidros para reposição e colocação; para atender as
necessidades das secretarias deste município. Sessão
dia 30/09/19 ás 09:00 h. Edital disponível no site
www.engenheironavarro.mg.gov.br.
Bianca S. Rodrigues - Pregoeira.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 148/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com sede
naRua Júlio PauloMarcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado
por seu Prefeito Municipal, em exercício, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS – do tipo Técnica e Preço, no regime de empreitada por
preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/2014, para contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos profissionais especializados, visando ao planejamento,
à operacionalização e à execução de Concurso Público de
Prova Objetiva (de caráter eliminatório e classificatório),
Prova Discursiva (de caráter eliminatório e classificatório) e de
apresentação dos documentos comprobatórios de títulos (de
caráter classificatório), para provimento de vagas e cadastro de
reserva para o cargo de Procurador Municipal – Classe 1, Nível I,
nos termos da Lei Complementar Municipal nº 1/2017, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 01 /
10 / 2019 às 13h30min. Data Abertura: 01 / 10 / 2019 às 14h00.
Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3690 – 1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site
www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação.
Varginha (M.G.), 28 de agosto de 2019.
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Municipal, em exercício
ANUNCIE AQUI (31) 3236-8001
30 AGO 2019 / PRIMEIRO PLANO 5BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/VerificadorAssinaturas/Verificador e utilize o código C00E-8414-4AB3-C8E2.
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR
VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 - LEILÃO Nº 001/2019 –
ERRATA. Publicação do dia 29/08/2019, neste, pág 16. Onde se lê: Onde se
lê: Pregão Presencial nº 001/2019 leia-se: LEILÃO nº 001/2019.
Governador Valadares, 29 de agosto de 2019.
(a): Sebastião Pereira de Siqueira – Diretor Geral do SAAE/GV.
MUNICÍPIO DE BOTUMIRIMOMunicípio deBotumirim/MG torna público,P.P. 021/2019, objeto: Contratação dePessoa Física ou Jurídica para prestaçãode serviços de transporte e escoamento deprodução agrícola das comunidades ruraisaté a sede do município, em atendimentoaos pequenos produtores e incentivo a feiralivre. Entrega dos envelopes e julgamentoàs 09:00hs do dia 11/09/2019. Maisinformações pelo tel:(38) 3255-1133 - JoséFrancisco de Assis Ferreira Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº030/2019, Pregão Presencial
nº017/2019. Objeto: Contratação de Provedor de acesso à internet para
provimento de canal de comunicação para conexão à Internet com suporte a
aplicações TCP/IP, via fibra óptica, conforme regulamentação da ANATEL,
atendendo necessidades das Secretarias Municipais, Polícia Civil e Polícia
Militar. Data de abertura e recebimento de envelopes: 17/09/2019, às 08:00
hs, na sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira,
nº159, Centro. Maiores informações: Tel: (31)3714-7399 e-mail: licitacoes@
caetanopolis.mg.gov.br, edital disponível em: www.caetanopolis.mg.gov.br.
Secretário de Administração – Sormane Fernandes da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Pregão Presencial n.º 60/2019,
inscrito no CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 112/2019, do tipo
menor preço item, objetivando a aquisição de materiais de consumo, mobiliários e equipamentos
de uso médico hospitalar e veterinário; e Drone - Recursos: Portaria nº 3550 de 20/12/17 Piso de
Atenção Básica (PAB), Resolução SESMG nº 5101 de 29/12/2015 e Resolução SESMG nº 5484
de 17/11/2016. A abertura da sessão será às 09 horas do dia 26/09/2019, quando serão recebidos
os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas
licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br. Prefeito Municipal.
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVA-
RÁPIDO E TROCA DE ÓLEO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO – SINPOSPETRO-BH
EDITALDE CONVOCAÇÃO - Pelo presente edital o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVA-RÁPIDO E TROCADE ÓLEO DE BELO HORIZONTE E REGIÃO - SINPOSPETROBH - Inscrito
no CNPJ sob o nº 08.916.230/0001-07, registrado no M.T.E. conforme Certidão e Registro Sindical nº 46211.000463/2010-77, por intermédio de seu
presidente abaixo assinado, convoca todos os empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, lava-rápido e troca de óleo,
associados ou não das seguintes cidades de sua base territorial; Belo Horizonte, Abaeté, Araçai, Baldim, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Betim,
Bom Jesus do Amparo, Brumadinho, Caetanópolis, Cachoeira da Prata, Caeté, Capim Branco, Carmo do Cajuru, Conceição do Pará, Confins, Contagem,
Divinópolis, Esmeraldas, Ibirité, Igarapé, Igaratinga, Inhaúma, Itabira, Itabirito, Itaúna, Jaboticatubas, Jequitibá, João Monlevade, Lagoa Santa, Leandro
Ferreira, Maravilhas, Mateus Leme, Martinho Campos, Matozinhos, Nova Era, Nova Lima, Nova Serrana, Paraopeba, Pará de Minas, Pedro Leopoldo,
Pitangui, Pompeu, Raposos, Ribeirão das Neves, RioAcima, Sabará, Santa Barbara, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Santana do Riacho, São Gonçalo
do Rio Abaixo, São Gonçalo do Para, São José da Lapa, São José da Varginha, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas, Vespasiano/MG, para se reunirem em
assembleia geral extraordinária no dia 03 de setembro de 2019, às 16:00 horas, em primeira convocação com 50% dos seus representados, ou às 17:00
horas, em segunda convocação com qualquer número de presentes, naAvenidaAfonso Pena nº 748, sala 406, Centro, Belo Horizonte/MG, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 01) Leitura, discussão e aprovação da Ata de Assembleia anterior; 02) Discussão, votação e aprovação ou não da pauta de
reivindicação 2019/2020, em sua parte econômica, com início de 01 (um) de novembro de 2019 e término em 31 (trinta e um) de outubro de 2020, e sua
parte social, com validade por dois anos 2019/2020/2021 e término em 31 de outubro de 2021, a ser encaminhada ao Sindicato do Comércio Varejista de
Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (MINASPETRO); 03) Deliberação acerca da contribuição negocial/assistencial a ser descontada de todos
os integrantes da categoria, conforme artigos 462, 513 na alínea “e” e 545, da CLT artigo 7o, da Lei no.11.648/2008 e da Convenção 95 da OIT, ressalvada
a oposição individual do empregado que não concordar com o desconto, no prazo de 30 (trinta) dias contados do depósito do instrumento coletivo na
S.R.T. ou do Julgamento do Dissídio Coletivo, oposição está que deverá ser feita, obrigatoriamente, por escrito do próprio punho; 04) Outorga de poderes à
Diretoria do Sindicatos dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Lava-Rápido e Troca de Óleo de Belo Horizonte
e Região, para encaminhamento das reivindicações ao setor patronal e para celebrar ou não convenção coletiva de trabalho e, no caso de malogro nos
entendimentos, para suscitar Dissídio Coletivo perante o E. Tribunal Regional do Trabalho competente; 06) Autorizar a diretoria do SINPOSPETROBH a
negociar, firmar e assinar acordos coletivos de trabalho com as empresas do seguimento econômico no período de 01 de novembro de 2019 a 31 de outubro
de 2020, podendo os referidos acordos terem prazos de validade diferentes das convenções coletivas de trabalho; 07) Deliberação para realização da
assembleias itinerantes sendo as mesmas realizadas nos postos de trabalho nas datas definidas na assembleia geral; 08) Deliberação sobre a transformação
da assembleia em permanente, em toda base de representação do Sindicato, até o estabelecimento das normas coletivas da categoria.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2019. Possidônio Valença de Oliveira - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DEITACARAMBI -MG
PREGÃO PRESENCIALNº. 23/2019 - PROCESSONº. 39/2019.OBJETO:CONTRATAÇÃODESERVIÇOSDEPESSOAJURÍDICAPARASUBSTITUIR VÁRIAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO PORLUMINÁRIAS DE LED DE 40 A 150 WATTS EM PRAÇAS E RUAS,ATENDENDO A PORTARIA Nº 20 DO INMETRO E A ABNT.Credenciamento: 12/09/2019 de 14h30min as 15h00min. Início da Sessão:15:00 hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações eEsclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via emaillicitaçã[email protected], site: www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamenteno Setor de Licitação e Contratos.
Itacarambi-MG, 29 de agosto de 2019.
RATIFICAÇÃODE INEXIGIBILIDADEDELICITAÇÃOnº. 05/2019PROCESSONº. 38/2019
Objeto: CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PARA ORGANIZAÇÃO EREALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS DEPROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. Contratado:MARCUSVINICIUS DASILVACPF nº 146.174.636-15.
Itacarambi/MG, 29 de agosto de 2019NíveaMaria de Oliveira – PrefeitaMunicipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sind-REDE BH - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Munici-
pal de Belo Horizonte, com endereço na Av. Amazonas, 491 sala 1.009, Centro, BH, CNPJ,
08.002.657/0001-08, representante dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal
de Belo Horizonte e dos Trabalhadores contratados pelos “Caixas Escolares” das Escolas Mu-
nicipais de Belo Horizonte, através do presente EDITAL, ficam convocados todos os trabalha-
dores contratados pelos “Caixas Escolares” das Escolas Municipais de Belo Horizonte EMA-
VM, EMALC, EMAAC, EMAMMF, EMARG, EMAAT, EMAT, EMAFK, EMAF, EMAA,
EMAGH, EMAMG, EMASB, EMAZ, EMAG, EMAM, EMABH, EMAP, EMBH, EMBJ,
EMCLS, EMCDA, EMCG, EMCCG, CIACLMM, EMCRT, EMCS, EMCAC, EMCC, EM-
CVM, EMEEVN, EMEEFL, EMSA, EMDMS, EMDRA, EMDLRA, EMDMF, EMDB,
EMDJBC, EMDO, EMDTL, EMDJXN, EMJDAM, EMDMH, EMEPV, EMEB, EMEHL,
EMEBE, EMFDC, EMFF, EMFAL, EMFP, EMFAZ, EMFBA, EMFC, EMFMG, EMGRS,
EMGTC, EMGCL, EMGOC, EMGVL, EMHA, EMHP, EMEIH, EMHL, EMHJS, EMHRM,
EMHB, EMHR, EMHPS, EMHW, EMIAM, IMACO, EMIP, EMJF, EMJP, EMJPI, EMJS,
EMJBC, EMJC, EMJMH, EMJMA, EMJMMG, EMJSL, EMJPA, EMLL, EMLA, EMLT,
EMLG, EMLGJ, EMMD, EMM, EMMAM, EMMGL, EMMN, EMMMP, EMMRC, EMMS,
EMMMF, EMMPR, EMMA, EMMP, EMMC, EMMAU, EMMAO, EMMJRO, EMML,
EMMK, EMVP, EMMR, EMNSA, EMOC, EMOFJ, EMPEM, EMPFG, EMPFCM, EMPGP,
EMPHB, EMPMMAT, EMPMC, EMPA, EMPN, EMPPP, EMPOEINT, EMPAB, EMPOP,
EMPSL, EMPIF, EMPJP, EMPTN, EMPAM, EMPCCS, EMPCB, EMPDA, EMPDV, EM-
PEMM, EMPEPI, EMPHR, EMPJCT, EMPJB, EMPLO, EMPMW, EMPMCA, EMPML,
EMPMA, EMPPF, EMPPG, EMPTP, EMPAL, EMPAT, EMPAN, EMPCC, EMPEV, EMPEP,
EMPHA, EMPIS, EMPMM, EMPMMC, EMPMTP, EMPON, E.M.RENASCENCA, EMR-
CV, EMSF, EMST, EMSD, EMSR, EMSN, EMSGO, EMSHA, EMSLC, EMSP, EMTPG,
EMTMMP, EMTC, EMTM, EMUG, EMUC, EMVAM, EMVG, EMVF, EMVM, EMWPG,
EMZA, JMASC, JME, JMMGL, JMMSF, JMMB, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GE-
RAL, com paralisação total das atividades, na forma estatutária e legislação vigente, a se realizar
no dia 09 de setembro de 2019 às 08:00 horas em 1ª convocação, e não havendo número legal, às
08:30 horas do mesmo dia, em 2ª convocação, ambas na Rua Dos Goitacazes 1475, Centro, Belo
Horizonte/MG. Na referida assembleia, os trabalhadores sócios e não sócios deverão deliberar
sobre a seguinte A) Em defesa do emprego; B) Retomada da discussão, apreciação e deliberação
sobre a negociação coletiva, reajuste, ticket e demais reinvindicações de natureza econômica, ju-
rídica, social e sindical, bem como, das condições de trabalho, aplicáveis no âmbito da categoria
profissional representada por este sindicato ou instauração de dissídio coletivo referente à data base
de 2019/2020. C) Deliberação sobre a concessão de autorização e outorga de poderes especiais à
diretoria do Sind-REDE BH - Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Munici-
pal de Belo Horizonte, para promoverem entendimentos objetivando a celebração de convenção ou
acordo coletivo, prorrogação ou aditamento de convenção ou acordo coletivo de trabalho, junto aos
representantes e/ou dos “Caixas Escolares e MGS”, da base territorial, ou instauração de dissídio
coletivo de interesse da categoria. D) A assembleia deliberará também sobre cláusulas e reivindi-
cações de natureza econômica, jurídica, social e sindical já estabelecidas em convenção e acordos
coletivos e sobre cláusulas e reivindicações que ainda não estejam estabelecidas em acordos e/ou
convenções anteriores, submeterá a aprovação. Belo Horizonte, 29 de agosto de 2019. Diretoria
Colegiada – “Diretor responsável pela assinatura” - Administrativo e Financeiro. Daniel Lages
Wardil, Clayton Márcio Santos, Claudia Lopes da Costa, Luci de Fatima Pereira Lobato Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório Nº 110/2019 –
Concorrência Pública Nº 005/2019
- Contratação de empresa para
realizar a canalização de parte do
Córrego na Comunidade de
Vargem Alegre, no município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A
CPL informa que em 28/08/2019 foi
realizado o julgamento do Anexo III -
Planilhas de Preços, onde o licitante
Conservasolo Engenharia de
Projetos e Consultoria Técnica
Ltda foi considerada vencedora,
conforme Ata de Reunião
Extraordinária para Julgamento. São
G. Rio Abaixo, 28/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Suspensão de Licitação. Concorrência nº 03.006/2019. Processo
126. O Município de Araxá-MG, comunica aos interessados que o Processo
Licitatório na modalidade Concorrência nº 03.006/2019, destinado a
contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o
fornecimento de material e mão de obra para recuperação (drenagem,
sinalização e obras complementares), recapeamento asfáltico em CBUQ e
implantação de nova intersecção na Avenida Damaso Drummond, conforme
Processo Licitatório nº 126/2019 foi suspenso para revisão e adequação das
planilhas orçamentárias. O Edital contendo o Aviso de Suspensão se encontra
a disposição dos interessados no site www.araxa.mg.gov.br. Demais
informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506.
Araxá-MG, 29/08/2019. João Bosco França - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.105/2019. Processo
127. Objeto: Aquisição de mudas de hortícolas para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural de Araxá-MG, através do
Projeto Municipal de Abastecimento - PROMUAB, Fazenda Córrego Feio. Em
virtude do processo licitatório em epígrafe ter sido classificado como deserto,
fica designada nova data de abertura para o dia 12/09/19 às 09:00h. Edital
disponível: 02/09/19. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 29/08/19.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 130/2019
O Município de Nova Lima torna
público, que fará realizar o Pre-
gão Presencial - nº 130/2019.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento
e instalação de até 1.800 m de
defensas metálicas galvanizadas,
tipo semi-maleável simples e reta
para aplicação em contenção
dos veículos, em trecho de 4 km
da MG-030, municipalizado pelo
Município de Nova Lima. Data de
realização 11/09/2019 às 09:00 h.
O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publi-
cações.
Nova Lima, 29 de agosto de 2019.
A Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2019
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na ModalidadePregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para Aquisição de Equipamentose Material de Construção, no sistema registro de preços. Abertura dos envelopesdar-se-á no dia: 17/09/2019, às 09:00 horas. As cópias do Edital nº. 040/2019 -PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2019 - PAL Nº. 053/2019. Esclarecimentos einformações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio- Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33)3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br.
Robson José Chaves - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
PROCESSO N.º 085/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP 055/2019. Objeto:
Registro de preços para Aquisição de equipamentos de processamento de
dados. Data: 02/10/2019 as 09:00 horas. O Edital se encontra disponível no
site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/.Informações:email: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/MG
Aviso de Alteração-O Superintendente de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Paracatu,Estado de Minas Gerais,no uso de sua atribuição legal,
torna público que foram feitas alterações no edital da Tomada de Preços nº
04/2019, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br,
permanecendo inalterada a data da referida licitação.
Lúcio Prado Ferreira Gomes-Superintendente de Licitações e Contratos.
A Câmara Municipal de Coluna/MG, tornapúblico, para conhecimento dos interessados,que fará realizar, às 09 horas do dia 12 desetembro de 2019, em sua sede, a licitaçãona modalidade Pregão Presencial nº 001/2019 tendo por objeto Contratação deempresa para prestação de serviços defornecimento de software integrado e enviode relatórios contábeis ao TCE-MG.Informações aos interessados, bem como aretirada do edital completo estará àdisposição na Câmara Municipal de Coluna,situada a Avenida Prefeito Herculano deOliveira Lopes, nº 168 - Centro - Coluna/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DECURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕESA Prefeitura Municipal de Curral deDentro/MG torna público a realização delicitações nas modalidades: PREGÃOPRESENCIAL 031/2019, tipo menorpreço por item, destinado a aquisição deveículo tipo VAN (Zero Km) para uso notransporte de alunos da rede pública deensino, cujo credenciamento se dará às09:00 horas do dia 17 (dezessete) desetembro de 2019. PREGÃOPRESENCIAL 032/2019, tipo menor preçopor item, destinado a contratação decompanhia seguradora para cobertura totaldos veículos deste município (colisão,incêndio, roubo, furto, e danos causados aterceiros), cujo credenciamento se daráàs 09:00 horas do dia 18 (dezoito) desetembro de 2019. Maiores informações,bem como Editais completos, junto aPrefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com sede na Avenida João AlvesGomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)3845-9419 - e-mail:[email protected] e site:www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral deDentro/MG, 30 de agosto de 2019. CíceroGomes Pereira - Pregoeiro
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIÚVA/MGOHospitalMunicipalDr.GilAlves,atravésdesuaPregoeira tornapúblicoque fará realizar
nodia12/09/2019,às14:00 (quatorzehoras) licitaçãonamodalidadeProcessoLicitatório
nº026/2019,PregãoPresencialnº021/2019,exclusivoparaparticipaçãodemicroempresas,
empresasdepequenoporteeempresário individual,objetivandoacontrataçãodeempresa
para fornecimentodeequipamentosepeçaspara instalaçãode lavadoraultrassônicada
marcaSANDERSe02(dois)compressoresparasalavermelha,atendendoasnecessidades
doHospitalMunicipalDr.GilAlvesnomunicípiodeBocaiúva/MGconformeespecificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557 - e-mail:
[email protected]:CamilaEmanuele LealMartins.
CENTRO EMPRESARIAL RAJA GABAGLIA
Edital de Convocação Assembléia Geral Ordinária Convocamos os condôminos e Lojistas
do Centro Empresarial Raja Gabaglia - CNPJ: 26.268.383/0001-77 para a Assembléia
Geral Ordinária a realizar-se no 10° andar 1011 no próximo dia 17 de Setembro de 2019
- (Terça-Feira) Às 18h00min horas em 1.ª chamada com 2/3 dos condôminos ou Às
18h30min horas em 2.ª chamada com qualquer número de presentes ORDEM DO DIA:
Verificação de quorum e instalação dos trabalhos 1- Prestação de Contas previamente
aprovada pelo Conselho Consultivo e Fiscal referente ao exercício de 2018; 2- Aprovação
do orçamento para o ano 2019; 3- Aprovação da segunda etapa do projeto AVCB (Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiro); 4- Assuntos Gerais. *O Condômino que não puder
comparecer poderá ser representado por procurador qualificado e formalmente
constituído com poderes específicos mediante procuração. * Os condôminos inadimplentes
estarão impedidos de votar e serem votados, porém, os que regularizarem os débitos até o
dia da assembléia deverão exibir os comprovantes dos pagamentos até 2 (duas) horas antes da
abertura dos trabalhos. * Todos os presentes, ausentes e impedidos de votar estarão sujeitos
às deliberações da Assembléia. * Alem das publicações, o edital estará fixado nas portarias
dos dois edifícios e em cada elevador (art.18 e parágrafo 6.º da Convenção). Belo Horizonte,
29 de Agosto de 2019. Centro Empresarial Raja Gabaglia Miguel Soares Caldeira – Síndico
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
Av. Acesita, nº 3230, Bairro São José, Timóteo/MG
CEP: 35182-132 - Tel.: (31) 3847-4718 / 3847-4701
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG – COMUNICADO RELATI-
VO AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019 – PROCESSO ADMINISTRATI-
VO Nº 165/2019 - O Município de Timóteo, através da Comissão Permanen-
te de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que estará realizando no dia 09/09/19,
às 13:30 horas, na Sala de Licitações do Paço Municipal, a sessão para
abertura do envelope de Documentação apresentado pela empresa CO-
OPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS
DAS EMPRESAS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO GRUPO ARCE-
LORMITTAL- SICOOB COPESITA, relativo ao Credenciamento de institui-
ções bancárias múltiplas, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, com
vistas à prestação de serviços, para recolhimento de tributos: impostos,
taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas públicas
devidas à municipalidade, através de documento de arrecadação municipal,
com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agên-
cias, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados.
Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701.
Timóteo, 29 de agosto de 2019. Jamilton Gomes Figueiredo – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
M U N I C Í P I O D E C U R V E L OAVISODELICITAÇÃO
PREGÃOPRESENCIAL 052/2019Objeto: Registro de preços para aquisições dematerial de lanternagem e pintura,paramanutenção dos equipamentos, veículos leves e pesados pertencentes à frotae os que vierem a ser agregados. Exclusivo para ME, EPP ou equiparadas. Asessão do Pregão será àAv. D. Pedro II, Nº 487, dia 23/9/19 às 9h. Inf./retiradaEdital: Deptº. Suprimentos – (38)3722-2617.Av. D. Pedro II, 487, 2aa 6a feira,de 8 a 10 e de 12 a 18h.
Curvelo, 29/8/19. Elaine R. M. - Pregoeira
ANUNCIE AQUI (31) 3236.8001
6 PRIMEIRO PLANO / 30 AGO 2019HOJE EM D I A B E LO HOR I ZONTE
Este documento foi assinado digitalmente e eletronicamente por EDIMINAS S/A EDITORA GRÁFICA INDUSTRIAL MG, titular do JORNAL HOJE EM DIA. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br/VerificadorAssinaturas/Verificador e utilize o código 850F-E39A-C507-6719.
ALÉM DISSO
PALAVRADOESPECIALISTA
SIMONNASCIMENTOI [email protected]
Semáforossonoros,utiliza-dosparafacilitaratravessiade pedestres com deficiên-cia visual em cruzamentosdeBeloHorizontes, nãoes-tão funcionando.Oproble-manos equipamentos nãose resume à falta demanu-tenção. Um edital de licita-ção que previa a instalaçãode 500novos aparelhos nacidade foi suspenso em ju-nhoereabertoapenasnase-manapassada.Para quem depende dos
aparelhos,asituaçãorepre-sentaperigoaoandarpelasvias. A equipe de reporta-gemdoHojeemDiaesteveemalguns locais na capitaleconstatouque12dispositi-vos não estavam emitindoos alertas que sinalizamaocegoomomentocertoparaatravessar.A Savassi, na Centro-Sul,
foiaregiãoemquemaispro-blemasforamencontrados.Lá, as falhas foram identifi-cadasemdezsemáforosins-talados no cruzamento dasruas Fernandes Tourinho eAlagoascomaavenidaGetú-lio Vargas e na esquina davia com a Contorno. “Estásem funcionar desde a se-mana passada”, contou ofuncionário de uma loja decalçadosdaregião.NobairroFuncionários,a
mesma falha foi identifica-da no entroncamento dasavenidasCristóvãoColom-
boeBrasil.Entreosprédiosdo Circuito Cultural BancodoBrasil (CCBB)eoEdifícioNiemeyer, na Praça da Li-berdade, um sinal específi-co aos deficientes visuaistambémnãoestavaemitin-doos sons.
ARRISCADOCoordenadordoMovimen-toUnificadodeDeficientesVisuais (Mudevi), WillianNascentes lamenta a situa-ção.“Mesmocomosinalso-noro já é difícil, perigosoatravessar”, diz.Paraele,todoequipamen-
toeletrônicoépassíveldefa-lha,masosproblemaspreci-sam ser resolvidos. “A
BHTrans precisa adotarumamaneirademonitorarmelhoressessemáforospa-raqueapanesejaidentifica-da e corrigida de maneiraágil”, acrescentou.Willian Nascentes tam-
bémponderousobre aur-gência na instalação denovos dispositivos na ca-pital.“Oadiamentodalici-tação foi prejudicial. Es-ses 500 semáforos , oquantoantesforaminsta-lados, seriam muito im-portantes para nos darmais segurança e autono-mia nas travessias”.
MANUTENÇÃOEmnota,aempresaquege-
renciao trânsitodametró-pole garantiu que umaequipe técnica irá aos lo-cais onde há equipamen-tos comdefeito, para reali-zar amanutenção.“Algumas vezes, o pro-
blema é de vandalismo.Outras vezes, há necessi-dade de troca de algumapeça. Importante ressal-tar que os equipamentospassam por manutençãorotineiramente”, infor-mou o texto.
500
TRAVESSIA SILENCIOSA E PERIGOSA
A BHTrans diz que tem feito a substituição de peças eequipamentos por materiais que têm menor atrativi-dade, como plástico. O órgão destacou os prejuízoscausados à sociedade. Em caso da falta de funciona-mento do semáforo, a empresa orienta motoristas epedestres a redobrar a atenção. Além disso, a solicita-ção de reparo pode ser feita pelo telefone 156 e prefei-tura.pbh.gov.br/bhtrans.
A PM confirma que as áreas citadas possuem “reinci-dência” nos crimes contra o patrimônio. Para combateros furtos e depredações, a corporação faz patrulhamen-tos e conta com a ajuda da população. As pessoas podemdenunciar a depredação por meio do telefone 190, e doDisque Denúncia, no 181. Já a Polícia Civil informou queas delegacias de área são responsáveis por investigareste tipo de crime, e que todas as ocorrências que che-gam à corporação são devidamente apuradas. A GuardaMunicipal afirmou que, ciente do problema, tem circula-do com viaturas nos pontos mais críticos.
“Otemadaacessibilidadeétransversal.Dizrespeitoàseguran-ça, aos direitos da pessoa com deficiência, à mobilidade. Porisso,deveserumapolíticapúblicanocernedacidade.Agaran-tiadequeosdeficientesvisuaispossamtransitar,compasseiosadequados, pisos podotáteis e semáforos sonoros, é umaquestão de mínimo ordenamento urbano. Por mais que exis-tam problemas com depredação ou furto do patrimônio, acidade tem que fazer a manutenção dos dispositivos de formadiuturna, pois as necessidades não podem esperar. O uso desistemas informatizados, ligados a uma central, por exemplo,ou rondas nos locais com mais crimes podem inibir depreda-ções. O que não pode, de forma alguma, é deixar essas pes-soas desamparadas. Não é um favor, é uma obrigação”
ÂNGELA CARNEIRO CUNHAArquiteta, urbanista e pesquisadora em
Acessibilidade Urbana pela UFMG
SERÃO INSTALADOS; LICITAÇÃO PARA ESCOLHERA EMPRESA RESPONSÁVEL FOI REABERTA EM21 DE AGOSTO, DOIS MESES APÓS O ADIAMENTO
ONDE–Oequipamento instalado no cruzamentoda rua Fernandes Tourinho comavenidaGetúlioVargas, na Savassi, é umdospontos queestão sememitir os sinais sonoros
SEMÁFORO SONORO DESLIGADO É RISCO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM BH
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 000039/2019
Inexigibilidade Nº 000001/2019
O Município de Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que
contratou através de processo de Inexigibilidade de Licitação, artigo 25, Inciso III da
Lei 8.666/93, a Banda Musical “Neto LX”, através do seu empresário exclusivo Edson
Dias Correa Produções e Eventos-Eireli, inscrita no CNPJ sob nº. 21.475.019/0001-
64, para apresentação única no dia 07/09/2019, durante as comemorações do
aniversário da cidade, cujo valor do contrato é de R$.23.000,00 (vinte e três mil
reais), com prazo de validade de 15(quinze) dias.
Manga-MG, 28 de agosto de 2019.
Edílson Silva Dutra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
INSTITUTODEPREVIDÊNCIADOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODECAPARAÓ/MG
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó/MG, torna público e vem
ratificar nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a Contratação do BANCO DO BRASIL S.A
CNPJ Nº 00.000.000/0001-91, Instituição Financeira de economia mista e administração
pública indireta, dotada de personalidade jurídica de direito privado, para Centralização e
processamento de créditos provenientes de 100 % (cem por cento) da folha de pagamento
gerada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó-MG. Processo
n.º 003/2019 - Dispensa de licitação n.º 003/2019, sem remuneração ao PREVICAP.
Ricardo de Souza Ferreira - 06/08/2019.
PREFEITURAMUNICIPALDE UBAÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREF. MUNICIPAL DE UBAI/MG - torna público Processo Licitatório nº 088/2019
Pregão Presencial Nº 038/2019. Tendo como Objeto: Aquisição de brinquedos de lazer
com a finalidade de promover ações sociais, eventos e reuniões com as famílias, cuidadores
e público prioritário do Programa Criança Feliz. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO:
12/09/2019 às 09:00hs. EDITAL disponível no site: www.ubai.mg.gov.br ou através do e-mail
[email protected] ou [email protected], e ainda na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ubaí/MG,
Maria Helena Martins Neta - Pregoeira Municipal. Ubaí/MG 29 de agosto de 2019.
MAURÍCIOVIEIRA
INSTITUTODEPREVIDÊNCIADOSSERVIDORESDOMUNICÍPIODECAPARAÓ/MG
O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó/MG, torna público
nos termos do art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, Extrato de contrato n.º 003/2019,
Processo n.º 003/2019 - Dispensa de Licitação n.º 003/2019, Contratada: Contratação do
BANCODOBRASILS.ACNPJ Nº 00.000.000/0001-91, Instituição Financeira de economia
mista e administração pública indireta, dotada de personalidade jurídica de direito privado,
para Centralização e processamento de créditos provenientes de 100 % (cem por cento) da
folha de pagamento gerada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Caparaó-MG. Sem remuneração ao PREVICAP. Ricardo de Souza Ferreira - 06/08/2019.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - Abertura do Pregão
Presencial RP 079/19, no dia 13/09/19 às 14h00min, com
credenciamento a partir das 14h30min. Objeto: registro de
preços para aquisição de veículos ônibus escolar padrão
FNDE, para atendimento ao transporte escolar diário de
estudantes da educação básica da rede pública de ensino
do município de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará
disponível na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h
às 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br - Marcelle
Rodrigues do Nascimento Faria /Pregoeira.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA - Abertura do Pregão
Presencial 074/19, no dia 12/09/19 às 09h00min, com
credenciamento a partir das 09h30min. Objeto: contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços de
engenharia de infraestrutura urbana no seguimento de
iluminação pública (serviços de eficientização, ampliação
e instalação com medição) para atender as demandas de
iluminação pública, com fornecimento de mão de obra e
material, em vias e espaços públicos, dentro do perímetro
urbano, inclusive rodovias dentro do limite do município de
Lagoa Santa (pacote 03). O edital na íntegra estará disponível
na rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou
no site www.lagoasanta.mg.gov.br - Marcelle Rodrigues do
Nascimento Faria /Pregoeira.
SEM FUNCIONAR
SEMÁFOROS SONOROS
30 AGO 2019 / HORIZONTES 11BE LO HOR I ZONTE HOJE EM D I A
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