António costa da silva Aljustrel Abril 2014
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![Page 1: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/1.jpg)
ALJUSTREL 04.04.2014
PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO DO ALENTEJO
![Page 2: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/2.jpg)
DO PLANO DE ACÇÃO REGIONAL
AO
PROGRAMA OPERACIONAL
![Page 3: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/3.jpg)
……ULTRAPASSAR CONSTRANGIMENTOSULTRAPASSAR CONSTRANGIMENTOS
Recessão prolongada da demografia regional, num contexto de duplo envelhecimento
Trajetória de desvitalização social e económica da região, com encerramento de importantes funções administrativas e económicas
Reduzido dinamismo do tecido empresarial
Limitações acentuadas dos sistemas e redes com potencial para atrair novos fluxos de investimento (infraestruturas de I&D, produção e transferência de conhecimento e tecnologia, …)
Ciclo prolongado de perda de produtividade dos fatores, acentuando desvantagens competitivas no contexto nacional
Sustentabilidade problemática de mais valia ambiental da região (seca e desertificação, erosão da orla costeira, riscos tecnológicos, …)
Fraca coesão territorial no acesso a TIC, redes de nova geração e plataformas de suporte à inovação
![Page 4: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/4.jpg)
ALENTEJO
![Page 5: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/5.jpg)
Um Alentejo com capital simbólico e identidade distintiva, num território dotado de recursos materiais, de conhecimento e competências e de amenidades, aberto para o mundo e capaz de construir uma base económica renovada sobre a sua mais-valia ambiental, atraindo residentes, investimentos e atividades geradoras de emprego e coesão social.
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REGI
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AL
VISÃO PRIORIDADES DE INTERVENÇÃONO HORIZONTE 2020
Consolidação do Sistema Regional de Inovação e Competências
Qualificação e Internacionalização dos ativos do território – acessibilidades,
conectividades e infraestruturas económicas
Renovação da base económica sobre os Recursos Naturais e a excelência
ambiental e patrimonial da Região
Qualificação do Território: Redes de suporte e novas dinâmicas territoriais
Qualificações, Empregabilidade e Coesão Social
![Page 6: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/6.jpg)
- Incrementar em 10% o PIB Regional (2012-10.660M€)
-Integrar em 2020 o grupo das regiões classificadas como Inovation follower (Inovation ScoreBoard)
-Taxa de abandono escolar precoce – meta 10% (actualmente 20,3%)
-População abrangida por ações de aprendizagem ao longo da vida – 15% (actualmente 8,5%)
-Atenuar em 10% as assimetrias intrarregionais
-Reduzir a intensidade energética da Região
OBJETIVOS REGIONAISOBJETIVOS REGIONAISPRIORIDADES DE INTERVENÇÃO
NO HORIZONTE 2020
Consolidação do Sistema Regional de Inovação e Competências
Qualificação e Internacionalização dos ativos do território – acessibilidades,
conectividades e infraestruturas económicas
Renovação da base económica sobre os Recursos Naturais e a excelência
ambiental e patrimonial da Região
Qualificação do Território: Redes de suporte e novas dinâmicas territoriais
Qualificações, Empregabilidade e Coesão Social
![Page 7: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/7.jpg)
5. Mobilidade, Aeronáutica e TICE
PRIORIDADES PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE PRIORIDADES PARA UMA ESPECIALIZAÇÃO INTELIGENTE
1. Complexo Agroalimentar e Florestal
2. Ambiente e Recursos NaturaisMar e Recursos Hídricos
Recursos MineraisPatrimónio Natural
3. Energias Renováveis
6. Economia Social
4. Património e Cultura
![Page 8: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/8.jpg)
POR ALENTEJO(FEDER e FSE)PO
Competitividade e Internacionalização
PO Cooperação
PO Sustentabilidade e
Eficiência no Uso de Recursos
PO Inclusão Social e
EmpregoPO
Capital HumanoPO
Assistência Técnica PDR (FEADER) e
PO PESCA (FEAMP)Investimento Privado Outros Instrumentos
de Política Pública
… AO QUADRO DE FINANCIAMENTO NO CONTEXTO PORTUGAL 2020
DO PLANO DE ACÇÃO REGIONAL…
PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO
Consolidação do Sistema Regional de
Inovação e Competências
Qualificação e Internacionalização
de Activos do Território
Renovação da Base Económica sobre os Recursos
Naturais e a Excelência Ambiental e Patrimonial da
Região
Qualificação do Território
Qualificações, Empregabilidade e
Coesão Social
![Page 9: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/9.jpg)
PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJOPROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO
EIXOS PRIORITÁRIOSEIXOS PRIORITÁRIOS
![Page 10: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/10.jpg)
Objetivos Temáticos da Política de CoesãoOT 1. Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
OT 2. Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade
OT 3. Reforçar a competitividade das PME
OT 4. Apoiar a transição para uma economia com baixo teor de carbonos em todos os sectores
OT 5. Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
OT 6. Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos
OT 7. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas
OT 8. Promover a sustentabilidade e qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
OT 9. Promover a inclusão social e combater a pobreza
OT 10.Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida
OT 11. Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
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Capital HumanoCapital Humano
Inclusão Social e EmpregoInclusão Social e Emprego
Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos
Recursos
Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos
Recursos
Competitividade e InternacionalizaçãoCompetitividade e
Internacionalização
DOMÍNIOS TEMÁTICOS EIXOS ESTRATÉGICOS EIXOS ESTRATÉGICOS
– – O Programa Operacional Regional do Alentejo2014/2020 ––
1 - Competitividade e Internacionalização das PME (FEDER)
2 – Ensino e Qualificação do Capital Humano (FSE/FEDER)
3 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (FEDER)
4 – Acessibilidades para a Competitividade (FEDER)
5 – Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos (FSE/FEDER)
6 – Coesão Social e Inclusão (FSE/FEDER)
7 – Eficiência Energética e Mobilidade (FEDER)
9 – Capacitação Institucional e Modernização Administrativa (FEDER/FSE)
8 – Ambiente e Sustentabilidade (FEDER)
10 – Assistência Técnica (FEDER)
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Eixo 1 - Competitividade e Internacionalização das PME
FEDER: 368,7 M€
Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
3Reforçar a Competitividade das PME
Promover o empreendedorismo qualificado e criativo
Empreendedorismo qualificado e criativo (FEDER)
Reforçar a capacitação empresarial para a Internacionalização, promovendo o aumento das exportações e a visibilidade internacional da região.
Internacionalização das Micro e Pequenas Empresas (FEDER)
Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços
Qualificação das estratégias e recursos das PME (FEDER)
-Qualificação de Micro e Pequenas Empresas
-Inovação Produtiva – PME c/ investimento até 3 M€
Melhorar as condições de financiamento das empresas para a inovação e internacionalização (capital e dívida), promovendo o aumento do investimento e do emprego
Financiamento das PME via capital próprio e capital alheio (FEDER)
BENEFICIÁRIOS: Micro e PME; Agências Públicas, Entidades Gestoras de Pólos de Competitividade, Associações Empresariais, Entidades do SCT, entre outras entidades privadas com ou sem fins lucrativos; Entidades Gestoras de Instrumentos Financeiros
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Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
10
Investir no Ensino, nas Competências e na Aprendizagem ao Longo da Vida
Melhorar o sucesso escolar no ensino básico
- Ensino vocacional básico e outras Intervenções que favoreçam a melhoria do sucesso educativo e a redução do abandono (FSE)
Reforçar a igualdade no acesso ao ensino pré-escolar, básico e secundário,
Igualdade no acesso à educação pré-escolar e ao ensino básico e secundário – medidas regionais especificas (FSE)
Aumentar o número de diplomados do ensino superior, através da criação de condições para o prosseguimento de estudos no ensino superior de nível ISCED 5, alargando e diversificando esta oferta
Apoios dirigidos a estudantes do ensino superior: Mobilidade de estudantes (FSE)
Promoção de formações de nível superior: Cursos Técnicos Superiores Profissionais (EREI) (2 anos) (FSE)
Aumentar o número de doutoramentos (inseridos em estratégias regionais RIS3) visando o reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação
Formação avançada: Bolsas de doutoramento e pós-doutoramento (EREI) (FSE)
Aumentar o número de jovens diplomados em modalidades de pós-secundário de cariz profissionalizante que favoreçam a transição da escola para a vida ativa
Qualificação de jovens: Cursos de Especialização Tecnológica (1 ano)
(FSE)
Eixo 2 - Ensino e Qualificação do Capital Humano
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Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
10
Investir no Ensino, nas Competências e na Aprendizagem ao Longo da Vida
Melhorar a qualidade do sistema de educação/formação com enfoque em medidas específicas e medidas inovadoras, de âmbito regional, no âmbito da Prioridade de Investimento
Medidas específicas e inovadoras de âmbito regional que promovam o sucesso escolar e a redução do abandono escolar precoce (FSE)
Reforçar a capacidade de oferta da educação pré-escolar, colmatando situações deficitárias nos territórios
Infraestruturas de educação pré-escolar (FEDER)
Dotar as redes de ensino básico, secundário e superior e as redes de infraestruturas de formação profissional das condições que aumentem a qualidade dos processos de aprendizagem e do ajustamento com o mercado de trabalho
Infraestruturas de ensino básico, secundário, superior e de formação (FEDER)
FEDER: 41,9 M€
FSE: 89,5 M€
TOTAL: 131,4 M€
Eixo 2 - Ensino e Qualificação do Capital Humano
BENEFICIÁRIOS: Escolas públicas e Privadas; Instituições que tutelem os estabelecimentos de ensino e formação (entidades do setor público ou privado, com ou sem fins lucrativos, ou cooperativo); Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas; Estudantes inscritos em Instituições de Ensino Superior; Instituto do Emprego e Formação Profissional
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Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
1
Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação
Aumentar a produção científica de qualidade reconhecida internacionalmente, orientada para a especialização inteligente e visando estimular uma economia de base tecnológica e de alto valor acrescentado, privilegiando a excelência, a cooperação e a internacionalização
Projetos de investigação científica e tecnológica alinhados com a EREI (FEDER)
Reforçar a inserção das infraestruturas de investigação nas redes internacionais de I&D, no quadro da estruturação, reorganização e aumento da eficácia e eficiência da rede nacional de infraestruturas de investigação
Investimento em infraestruturas regionais de I&D&I, integradas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Interesse Estratégico (FEDER)
Reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial, promovendo uma maior eficácia no sistema nacional de I&I e a criação de valor
Valorização económica do conhecimento científico e tecnológico (incluindo o Sistema Regional de Transferência de Tecnologia)(FEDER)
Eixo 3 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
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Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
1
Reforçar a Investigação, o Desenvolvimento Tecnológico e a Inovação
Aumentar o investimento empresarial em I&I, reforçando a ligação entre as empresas e as entidades do sistema nacional de I&I e promovendo o aumento das atividades económicas intensivas em conhecimento e a criação de valor baseada na inovação
Atividades de I&D empresarial: Projetos de investigação por parte de empresas, incluindo com o envolvimento de entidades do sistema nacional de I&I (FEDER)
Reforçar as redes e outras formas de parceria e cooperação que visem a inovação e a internacionalização de empresas e das cadeias de valor (Clusterização)
Clusterização, redes e difusão de inovação em micro e pequenas empresas (FEDER)
Aumentar o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transaccionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico
Atividades de inovação empresarial (FEDER)
-Incentivos a micro e pequenas empresas
-Incentivos à inovação produtiva de grandes empresas com investimento até 3 M€
FEDER: 70,9 M€
Eixo 3 - Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
BENEFICIÁRIOS: Empresas, Entidades do SCT, Centros Tecnológicos, Centros/Unidades de I&D, Laboratórios, Entidades de Interface e Intermediação, Entidades Gestoras de Pólos de Competitividade, Associações Empresariais, Agências Públicas, Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras, entre outras entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos
![Page 17: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/17.jpg)
Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
7
Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas
Eliminação de constrangimentos nas ligações dos nós secundários e terciários da rede de transportes à rede principal, promovendo a ligação, articulação, interoperabilidade e intermodalidade com as RTE- T, com vista à promoção da competitividade das atividades produtoras de bens e serviços transacionáveis e a movimentação de pessoas e bens ao nível local e regional.
Mobilidade rodoviária regional e sub-regional
- Projetos de proximidade de reabilitação ou requalificação da rede rodoviária e do tipo "last-mile" que eliminem constrangimentos existentes na ligação dos nós secundários e terciários da rede rodoviária à rede principal e à Rede Transeuropeia de Transportes
FEDER: 32,8 M€
Eixo 4 - Acessibilidades para a Competitividade
BENEFICIÁRIOS: Municípios; Estradas de Portugal S.A.
![Page 18: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/18.jpg)
Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
8
Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
Reforçar as competências de I&D&I e a valorização internacional das empresas, através da contratação de recursos altamente qualificados
Inserção de recursos humanos de I&D&I nas empresas (FSE)
Integrar de forma sustentada desempregados no mercado de trabalho
Promoção da integração no mercado de trabalho: Estágios na Administração Local e na AP desconcentrada (FSE)
Melhorar o ajustamento entre a oferta e a procura de emprego, através da mobilidade geográfica dos trabalhadores
Mobilidade geográfica dos trabalhadores (FSE)
Intensificar a formação dos empresários para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos ativos das empresas apoiadas em temáticas associadas à inovação e à mudança
Formação para a inovação empresarial:
- Formação de gestores e activos em micro e pequenas empresas (FSE)
Eixo 5 - Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos
![Page 19: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/19.jpg)
Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
8
Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
Aumentar a criação de emprego sustentável, designadamente para desempregados, através do apoio à criação do emprego por conta própria e à criação de empresas, bem como apoiando microempresas já existentes, na perspetiva da criação líquida de emprego e dinamizar o empreendedorismo social
Criação de emprego por conta própria, criação de empresas e
Microempreendedorismo
(incluindo empresas sociais) (FSE/FEDER)
Assegurar a valorização económica de recursos endógenos em espaços de baixa densidade, através da dinamização de estratégias específicas
Valorização dos recursos endógenos em territórios específicos (FEDER)
Promover a valorização económica do Alentejo, através do aproveitamento do potencial endógeno associado ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (FEDER) (ITI)
FEDER: 173,6 M€
FSE: 58,3 M€
TOTAL: 231,9 M€
Eixo 5 - Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos
BENEFICIÁRIOS: Empresas, Estabelecimentos de Ensino Superior, Administração Pública Local e Desconcentrada, Desempregados, Organizações da Economia Social, Instituições Públicas e Privadas, EDIA S.A
![Page 20: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/20.jpg)
Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
9
Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
Promover iniciativas para a inovação e a experimentação social que facilitem a dinamização de estratégias de inclusão ativa
Abordagens integradas especificas para a inclusão ativa (FSE)
Aumentar o reconhecimento de competências pessoais, sociais e profissionais de grupos potencialmente mais vulneráveis, potenciando a sua empregabilidade e o reforço das oportunidades para a sua integração socioprofissional e cultural
Inserção social de desempregados (FSE)
- Contratos de Emprego e Inserção
Reforçar a abordagem territorializada da intervenção social assente em parcerias locais
Desenvolvimento socioeconómico de base local (DLBC) (FSE/FEDER)
Qualificar e adaptar os equipamentos já existentes e diversificar a sua oferta de serviços, adaptando-os às necessidades atuais
Infraestruturas e equipamentos de cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados (FEDER)
Eixo 6 - Coesão Social e Inclusão
![Page 21: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/21.jpg)
Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
9
Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
Dotar os serviços e respostas sociais e de saúde de infraestruturas e equipamentos que facilitem o seu acesso e gestão promovendo a integração da rede de cuidados primários, hospitalares e continuados
Infraestruturas e equipamentos sociais (FEDER)
Promover a inclusão social em territórios urbanos e rurais desfavorecidos, através de ações de regeneração física, económica e social
Regeneração socioeconómica e física de comunidades e zonas desfavorecidas (FEDER)
FEDER: 106,4 M€
FSE: 32,7 M€
TOTAL: 139,1 M€
Eixo 6 - Coesão Social e Inclusão
BENEFICIÁRIOS: Empresas, Fundações, Organizações da Economia Social, Administração Pública (central, desconcentrada e local), Grupos de Ação Local
![Page 22: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/22.jpg)
Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade
Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
4
Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Sectores
Aumento da eficiência energética nas empresas, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalizando os consumos
Eficiência e diversificação energéticas nas empresas (FEDER)
Aumento da eficiência energética nas infraestruturas públicas no âmbito da administração local, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e de produção de energias renováveis nos edifícios públicos
Eficiência e diversificação energéticas nas infraestruturas e na iluminação publica da AL (FEDER)
Aumentar a eficiência energética no setor da habitação social
Eficiência e diversificação energéticas na habitação social (FEDER)
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Eixo 7 - Eficiência Energética e Mobilidade
Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
4
Apoiar a Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Sectores
Estimular iniciativas direcionadas para a redução de emissões CO2 e promover a descarbonização da economia e da sociedade, apoiando o desenvolvimento de modelos e sistemas de transportes ecológicos com baixo teor de carbono, medidas de sequestro de carbono e novos padrões de consumo energético
Estratégias territoriais de baixa emissão de carbono (inclui mobilidade urbana sustentável) (FEDER)
FEDER: 103 M€BENEFICIÁRIOS: Empresas; Municípios, Comunidades Intermunicipais, Empresas Públicas Municipais, outras entidades mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas anteriormente; Cooperativas de habitação social e outras entidades públicas ou gestoras de habitação social; Operadores de transportes públicos de passageiros;
![Page 24: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/24.jpg)
Eixo 8 - Ambiente e Sustentabilidade
Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
6
Preservar e Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos
Promover a valorização do património cultural e natural, afirmando a região como destino turístico de excelência
Património cultural e natural (FEDER)
Promover o conhecimento e a valorização (conservação) da biodiversidade e dos ecossistemas
Valorização da biodiversidade e dos ecossistemas (FEDER)
Promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto fator distintivo.)
Qualificação do espaço público e desenvolvimento
de experiências inovadoras e de ações piloto no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável (FEDER)
Recuperar passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente)
Regeneração de instalações industriais abandonadas em áreas urbanas inseridas em ações de reabilitação urbana (FEDER)
FEDER: 98,2 M€BENEFICIÁRIOS: Municípios, Comunidades Intermunicipais, Entidades de Turismo, Entidades e Instituições da Cultura, Entidades Responsáveis pela Gestão das Áreas Protegidas, Entidades mediante Protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades referidas; Comunidade Científica, Organizações não Governamentais e Associações
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Objectivo Temático Objetivos Específicos Áreas de Intervenção
2Melhorar o acesso às TIC, bem como a sua utilização e qualidade
Melhorar a eficiência interna e a capacidade institucional da Administração Pública, enquanto elementos de suporte à implementação de melhores respostas às necessidades de cidadãos e empresas
Capacitação e modernização dos serviços da Administração Pública desconcentrada e da Administração Local (incluindo aplicações de TIC) (FEDER)
11
Reforçar a capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e a eficiência da administração pública
Qualificara prestação do serviço público, quer através da capacitação dos serviços, quer da formação dos trabalhadores em funções públicas
Formação para a reorganização e modernização da Administração Pública desconcentrada e da Administração Local (FSE)
Reforçar a capacidade de atores e redes para a promoção de ações de desenvolvimento territorial
Capacitação dos parceiros regionais e estabelecimento de pactos sectoriais e territoriais (FSE)
FEDER: 7 M€
FSE: 4,2 M€
TOTAL: 11,2 M€
Eixo 9 - Capacitação Institucional e Modernização Administrativa
BENEFICIÁRIOS: Administração Pública Local e Desconcentrada; Parceiros Regionais
![Page 26: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/26.jpg)
FEDER: 27,7 M€
Eixo 10 – Assistência Técnica
Áreas de Intervenção
- Funcionamento das estruturas de gestão e acompanhamento do Programa
- Ações visando um melhor conhecimento da região
- Instrumentos de suporte à tomada de decisão e ao planeamento, gestão e avaliação estratégica das dinâmicas regionais e dos impactos das políticas públicas
![Page 27: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/27.jpg)
PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJOPROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO
FINANCIAMENTO COMUNITÁRIO PREVISTO
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FINANCIAMENTO POR EIXO PRIORITÁRIO E FUNDO
EIXOS TOTAL (103€) FEDER (103€) FSE (103€)
1 Competitividade e Internacionalização das PME 368,7 368,7 0
2 Ensino e Qualificação do Capital Humano 131,4 41,9 89,5
3 Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação 70,9 70,9 0
4 Acessibilidades para a Competitividade 32,8 32,8 0
5 Emprego e Valorização Económica dos Recursos Endógenos 231,9 173,6 58,3
6 Coesão Social e Inclusão 139,1 106,3 32,7
7 Eficiência Energética e Mobilidade 103 103 0
8 Ambiente e Sustentabilidade 98,2 98,2 0
9 Capacitação Institucional e Modernização Administrativa 11,3 7,1 4,2
10 Assistência Técnica 27,7 27,7 0
TOTAL do PO Regional 1.214,9 1.030,2 184,7
Acréscimo de 42,3% relativamente ao Período 2007-2013, incluindo 150 M€ para o EFMA
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DISTRIBUIÇÃO DO FINANCIAMENTO POR EIXO PRIORITÁRIO E FUNDO
0,9%
2,3%
2,7%
6,8%
7,9%
8,2%
8,5%
10,0%
19,5%
33,2%
0 50 100 150 200 250 300 350 400 450
Eixo 9 Capacitação Institucional e ModernizaçãoAdministrativa
Eixo 10 Assistência Técnica
Eixo 4 Acessibilidades para a Competitividade
Eixo 8 Ambiente e Sustentabilidade
Eixo 3 Investigação, Desenvolvimento Tecnológico eInovação
Eixo 6 Coesão Social e Inclusão
Eixo 7 Eficiência Energética e Mobilidade
Eixo 2 Ensino e Qualificação do Capital Humano
Eixo 5 Emprego e Valorização Económica de RecursosEndógenos
Eixo 1 Competitividade e Internacionalização das PME
FEDER FSE
85%
15%
M €
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O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PREVÊ 2 O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PREVÊ 2 TIPOS DE ABORDAGENS INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO TIPOS DE ABORDAGENS INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL:TERRITORIAL:
• Investimentos Territoriais Integrados (ITI) sob a liderança da respectiva CIM
• Outras ITI, com diferente configuração territorial ou de natureza temática (p.ex. Alqueva)
• Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) (LEADER/GAL) – Promoção de estratégias em territórios específicos, focalizadas no empreendedorismo
![Page 31: António costa da silva Aljustrel Abril 2014](https://reader034.fdocument.pub/reader034/viewer/2022051112/559c06191a28ab8d188b472e/html5/thumbnails/31.jpg)
O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PROSSEGUE OS O PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO PROSSEGUE OS SEGUINTES PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES:SEGUINTES PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES:
• Princípios estruturantes na governação e gestão dos Fundos FEEI
(orientação para resultados e quadro de desempenho com avaliação reportada a 31 de dezembro de 2018 com base em indicadores de realização, delimitação de fronteiras de elegibilidade com os PO Temáticos, princípios orientadores nacionais a para a selecção de operações…)
• Princípio da parceria – envolvendo os parceiros relevantes na preparação e no acompanhamento
• Princípio do desenvolvimento sustentável
• Princípio da igualdade de oportunidades e não discriminação
• Princípio da igualdade entre homens e mulheres
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ARQUITETURA INSTITUCIONAL DO MODELO DE GOVERNAÇÃO
CoordenaçãoPolítica
Autoridade de Gestão
Autoridade de Certificação
Acompanhamento
CoordenaçãoTécnica
Autoridade de Auditoria
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria e Programas Operacionais
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Inspeção Geral de Finanças
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Organismos Intermédios
Comissão de Acompanhamento
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
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Obrigado pela atenção!
António Costa da SilvaVogal Executivo do