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Anotação de Responsabilidade Técnica
PA BELO VALE
Coordenação
Professor José Ambrósio Ferreira Neto Sociólogo
Consultores
Professor Márcio Mota Ramos Engenheiro Agrônomo
CREA-MG 11377-D
Walder Antônio de Albuquerque Nunes
Engenheiro Agrônomo
CREA-RO 1379-94
Geraldo Magela Damasceno Engenheiro Civil
CREA-MG 54324-D
Leandro Santana Moreira Biólogo
CRBio-04 – 37446-4P
11097250
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Equipe Responsável pela Elaboração do Diagnóstico Socioeconômico e Am-
biental e do Projeto Final de Assentamento do PA BELO VALE
Coordenação Geral
Professor José Ambrósio Ferreira Neto Sociólogo
Mestre em Extensão Rural
Doutor em Sociedade, Desenvolvimento e Agricultura
Professor Márcio Mota Ramos Engenheiro Agrônomo
Mestre em Engenharia Agrícola
Doutor em Recursos Hídricos
Socioeconomia Meio Biótico
José Ambrósio Ferreira Neto Leandro Santana Moreira Sociólogo Biólogo
Mestre em Extensão Rural Emílio Campos Acevedo Nieto Doutor em Sociedade,
Desenvolvimento e Agricultura
Graduando em Medicina Veterinária
Recursos Hídricos e Infra-estrutura
Cobertura Vegetal e Solos Geraldo Magela Damasceno Walder Antônio de Albuquerque Nunes Engenheiro Civil
Engenheiro Agrônomo Mestre em Engenharia Agrícola
Mestre em Ciência dos Solos Doutor em Engenharia Agrícola
Doutor em Ciência dos Solos
Geomática e Geoprocessamento
Rogério Mercandelle Santana Engenheiro Agrimensor
Mestre em Engenharia Civil
Doutorando em Engenharia Civil
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Sumário
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1. CARACTERIZAÇÃO DO PROJETO
DE ASSENTAMENTO (PA)
1.1. DENOMINAÇÃO DO PA
PA Belo Vale
1.2. DATA DE CRIAÇÃO
11 de agosto de 1999
1.3. DISTRITO E MUNICÍPIO/UF, MESORREGIÃO/MICRORREGIÃO FIBGE E REGIÃO ADMINISTRATIVA DE MINAS GERAIS
o Município de Paracatu;
o Microrregião de Paracatu;
o Mesorregião do Noroeste do Estado de Minas Gerais.
1.4. NÚMERO DE FAMÍLIAS
30.
1.5. IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL E VIAS DE ACESSO (MAPA ANE-XO)
Para o acesso ao assentamento deve-se sair de Paracatu pela BR 040 sentido Belo Hori-
zonte e percorrer 3 Km, até a MG 188. Seguem-se 26 Km por esta rodovia e entra-se à di-
reita na estrada municipal que dá acesso à sede principal da antiga Fazenda Conceição, em
seguida passa-se em frente à sede atravessando duas porteiras e toma-se à direita seguin-
do até a entrada do PA Belo Vale. No total são 45 Km de distância da sede municipal, sendo
16 km de estrada de terra.
As vias de acesso se apresentam de maneira precária, sendo realizados reparos pontuais
em casos de estado extremamente ruim como foi caso da prefeitura resolver o problema de
dois atoleiros que impediam o tráfego na estrada. Em época de chuva o ônibus escolar não
chega até o assentamento para buscar os alunos e as crianças ficam sem ir à escola.
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1.6. ÁREA
1.082,5189 ha.
1.7. PERÍMETRO
15.835,42m.
1.8. COORDENADAS GEOGRÁFICAS
As coordenadas da sede do PA são: UTM e de.
1.9. SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS
o ;
o ;
o .
1.10. PLANTA DO IMÓVEL GEORREFERENCIADA (MAPA Anexo)
1.11. LIMITES
o Norte: Marta Adjunto;
o Leste: PA Herbert de Souza;
o Sul: Córrego Lamarão e Córrego São Pedro;
o Oeste: Maria José e Inácio Carlos Uiban.
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FIGURA 1. Vista de um dos lotes do PA Belo Vale.
2. HISTÓRICO DO PA
s famílias que moram atualmente no assentamento Belo Vale, se originaram princi-
palmente do município de Paracatu. Alguns moravam na cidade, mas prestavam
serviços na zona rural, sendo que a maioria tem um histórico de vida e trabalho na
área rural. As famílias se inscreveram através do sindicato dos trabalhadores rurais de Pa-
racatu e participaram de ocupações de outras Fazendas. Estavam localizadas no assenta-
mento Nova Lagoa Rica e por falta de vagas tiveram que se deslocar para outras terras.
Através do sindicato ficaram sabendo das negociações do dono da fazenda Belo Vale com o
INCRA e realizaram a ocupação de suas terras. Ficaram 90 dias acampados e após a con-
cretização das negociações um dos assentados realizou as medições e divisões das parce-
las, que posteriormente foi apenas acatada pelo INCRA.
Durante o tempo em que permaneceram acampadas as famílias buscavam seu sustento
trabalhando em terras de vizinhos e parentes. As famílias vieram juntas para formarem o
acampamento, com presença inclusive das mulheres e crianças. Nesta fase receberam aju-
da do INCRA em forma de cestas básicas que eram distribuídas para a alimentação do pes-
soal. Durante este período a polícia realizou uma visita de rotina ao acampamento para
conscientizar os acampados sobre as leis relacionadas às áreas de preservação permanen-
te e as futuras áreas de Reserva Legal, advertindo-os que não poderiam realizar queimadas
ou desmatamentos. Mas estes fatos já haviam ocorrido, então os acampados tiveram que
pagar uma multa de R$ 540,00 pelo desmate.
Um dos empregados da fazenda deu todo apoio aos “visitantes” e fez até um acordo com
eles, já que estava também interessado em adquirir um lote no futuro assentamento. Inici-
almente chegaram 26 famílias, que
estava no PA Nova Lagoa Rica, devido
ao fato de ter sido determinado em um
primeiro momento que os lotes seriam
maiores e que seu número máximo
seria de 26. Mas posteriormente houve
outra decisão do INCRA e foram
incorporadas mais quatro que estavam
cadastradas e faziam parte de uma lista
de espera, gerando um total de 30
famílias que compõem hoje o PA Belo Vale.
A