1. 1ANOTAES DO CURSO DE CINCIA POLTICAPor Jnatas da Silva OliveiraO QUE POLTICA- O senso comum define poltica em dois pontos: Eleio e Gesto do PatrimnioPblico. O problema desse entendimento de poltica, por ser muito restritivo, temconsequncias outras da simples ignorncia do termo, pois quando o indivduo seconvence de que poltica alguma coisa para eleger algum, para que esse algumpossa tomar decises sobre o que fazer com o patrimnio pblico, o indivduo tira dauma inferncia imediata: isso no tem nada a ver comigo pois eu no vou mecandidatar, nem quero administrar o patrimnio pblico, esse assunto no me dizrespeito. Por isso necessrio alargar o entendimento do significado de poltica.- Deve-se entender que a vida e a convivncia em sociedade poderiam ser diferentesdo que so. Princpio da Necessidade: Aquilo que do nico jeito que poderia ser. A vida daplanta, da fruta, do animal, do vento (o resto da natureza). Os fenmenos da naturezaso regidos pelo principio da necessidade. Ex: A pera no delibera sobre cair ou no dapereira, quando ela tem que cair, ela cai e pronto. Princpio de Contingncia: O princpio de contingncia afirma que aquilo que podeser diferente. A vida pode ser outra. Podemos fazer diferente, interferir no resultado.- A convivncia regida pelo principio da contingncia, ou seja, poderia ser diferentedo que .- Para garantir a dominao preciso que as pessoas acreditem que todas as relaesso do nico modo que poderiam ser, no existindo a possibilidade de seremdiferentes.- Um dos artifcios para convencer que as coisas so necessariamente do jeito que so compara-las com a natureza, o que chamado de naturalismo, ou de biologismodas relaes sociais. Ex: dominao do gnero masculino sobre o feminino.- Os papis sociais que exercemos no so definidos por atributos da nossa biologia, danossa constituio fsica, mas sim por nossa vontade, ou pela vontade de alguns. Algumas consideraes sobre poltica:- A poltica tem a ver com aquilo que ns pensamos sobre a nossa convivncia e queno absolutamente regido pela nossa natureza. A poltica o que h de contingente

2. 2em nossa convivncia. A poltica a inteligncia a servio de uma convivnciaaperfeioada, nos campos e nas atividades que a inteligncia pode transformar.- A poltica e a tica tem o mesmo fundamento: a contingncia da vida e daconvivncia humana.- Existe invariavelmente no estudo da poltica uma preocupao sistemtica com aescolha. Dentro de uma perspectiva de racionalidade possvel discutir comoempregar um certo dinheiro maximizando os seus efeitos dentro de um certo contextode carncia que mais ou menos generalizado.- Escolher identificar a alternativa de maior valor. E para que isso seja possvel, preciso atribuir valor previamente a todas as alternativas.- Na hora de viver, a atribuio de valor s vrias possibilidades de vida que passampela cabea de um indivduo uma atividade problemtica. Como fazemos paraatribuir valor? Fazemos a comparao com uma referncia, assim como um professoratribui uma nota a um aluno de acordo com um gabarito. Mas na vida no h apenasum gabarito, h infinitos gabaritos, infinitas respostas certas e contraditrias entre si.A vida no tem uma resposta certa. Ex do conflito de valores: transparncia vsprivacidade (o paparazzi como paladino da transparncia Truco regido pelo principioda transparncia no funciona)- Como no h uma s verdade, o que temos a necessidade de escolher semreferncia.- S faz sentido pensar em poltica enquanto possibilidade de deliberao livre,autnoma e soberana sobre formas de convivncia, e organizao da convivncia, queno so inexoravelmente definidas por nenhuma instancia a priori. Reflexo sobre o desejo:- Para Plato amor igual a desejo, e o desejo a inclinao do homem para o que eleno tem, no , etc... Amar desejar, e desejar no ter.- O que caracteriza o homem a insatisfao, ou a busca da satisfao. Umainsatisfao desejante.- Se o homem por natureza desejante, a polis por natureza uma guerra de todoscontra todos.-O desejo a busca da reduo ininterrupta de uma certa falta. O capitalismo aconsolidao do desejo como motor da histria.- A insatisfao consagrada pela sociedade capitalista, acaba tendo consequncias numcerto tipo de filosofia moral, em que todo tipo de contentamento olhado de forma 3. negativa e condenatria. Toda satisfao e contentamento acabam sendo confundidoscom uma destreza de vida laceada e sem tnus.- Sendo a poltica a gesto de desejos, desejos que buscam a satisfao de faltas, faltasque sero preenchidas por mundos escassos, a relao entre as pessoas necessariamente de conflito.- Seguindo esse raciocnio, a poltica pode ser entendida como a gesto de desejoscontraditrios, logo a poltica a gesto da insatisfao. Nesse sentido, a poltica podeser entendida como a gesto de conflito entre entes desejantes.3 Reflexo sobre os discursos:- Que tipo de interesse os discursos escondem? A quem interessa que as coisas sejamcomo elas so?- O trabalho poltico consiste em negar o interesse prprio do representante, emproveito do interesse do representado, dando assim, fundamento ao princpio darepresentao.- Existe em todo o trabalho poltico o cinismo: o ocultamento das verdadeirasmotivaes dos agentes, que so substitudas por outras consideradas mais aceitveisno teatro da vida social. Reflexo sobre a potncia de agir:- Supondo que o homem possui uma determinada energia para viver, e essa energiaser disponibilizada para buscar coisas que supostamente o faa bem, objetos de seudesejo. Espinosa afirma que os indivduos possuem uma espcie de essncia, e essaessncia a energia que cada um tem para viver segundo a segundo, esse energiaEspinoza chama de potncia de agir.- Viver relacionar-se com o mundo, afetar o mundo e ser afetado por ele, o mundotransforma o homem e o homem transformo pelo mundo.- Quando a potncia de agir aumenta, Espinoza chama de afeto de alegria, passagempara um estado mais potente e perfeito do prprio ser.- A alegria no um estado, um afeto, passagem de um estado para outro maior queo anterior. Algum com a potncia de agir elevada tm mais de si em si mesmo. Maisdo indivduo nele mesmo, sendo a tristeza a rarefao da essncia de um indivduonaquele espao de corpo.- O que o homem faz procurar encontrar mundos que supostamente o alegraro, efugir de mundos que supostamente o entristecero. 4. 4- Espinosa denomina como a lgica de conatos: A busca pela alegria e o escape datristeza em prol da prpria potncia de agir. Concluso:- Alm da falta, o que mais caracteriza o desejo? A suposio do encontro alegrador,ex: A deseja B quando imagina que B determinar a sua alegria.- Desejo pelo mundo supostamente alegrador, o mundo que supostamente alavancara potncia de agir.- Para Espinoza, o amor a alegria acompanhada da ideia da sua causa.- Alegria ser amor, quando o homem olhando para o mundo, encontrar a causa dasua alegria. Ex: A encontrou B, B determinou em A um afeto alegre, afeto alegre passagem para um estado mais potente do ser de A, A identificou B como causa de suaalegria, A ama B.- Nesse sentido a poltica a gesto da alegria e da tristeza.- Como a poltica pode identificar formas diferentes de organizao, qual a forma deorganizao social que permite a melhor gesto possvel dos afetos de alegria e detristeza dentro de um determinado espao? 5. 5POLTICA NA PRTICA Nietzsche diz: Toda palavra uma mascara, todo discurso uma fraude, todafilosofia uma pantomima. A palavra e o discurso so mscaras porque cobrem o queimporta conhecer. A verdadeira razo de ser do discurso o desejo de quem enuncia(exemplo dos cardeais). A gnese do discurso no est no que dito, mas no que estescondido pelo discurso. Valores so referncias para a vida e para a convivncia.Anotaes sobre a gora: Somente temas propostos pelos cidados eram debatidos na gora, ou seja, se umtema no fosse apresentado por um cidado, no seria debatido, mesmo que fosse umtema essencial. Na gora eram debatidos todos os temas que eram levados pelos cidados, por maisabsurdos que fossem. A gora ateniense lembrava um centro acadmico a discussode festas era o tema mais discutido. Quem se dava bem na gora era quem tinha o maior poder de persuaso nasdiscusses. (os sofistas) Na gora, a finalidade do discurso e da argumentao era conseguir a maior adesodos ouvintes, no importando a veracidade ou a lgica do que era dito. O queimportava era a eficcia persuasiva do argumento. Para convencer os mais idiotas necessrio enunciar o argumento mais idiota, quevitorioso se converter em lei. Somos governados por imbecis, e quem se deixagovernar por imbecis est enunciando o naufrgio da prpria cidade.Anotaes sobre A Repblica: Plato no tinha qualquer chance contra os sofistas da gora, ento escreve ARepblica para recriar as condies de discusso da gora. Plato escreve A Repblica como uma pea filosfica de crtica realidade de seutempo, Plato estava longe de ser um democrata. A cidade deve ser governada por quem pensa, e quem pensa o filsofo. (analogiado navio)Anotaes sobre Plato: Filsofo Dualista Para Plato o mundo dividido em dois e o homem dividido em dois 6. 6 Plato mais elitista do que a prpria democracia Ateniense.Anotaes sobre o Mito da Caverna: A caverna o mundo onde nos encontramos e as sombras so as percepessensoriais do mundo que temos. Os escravos somos ns que acreditamos que omundo apenas constitudo por percepes sensoriais, o escravo que se solta Scrates o filsofo, fora da caverna onde est a realidade que projeta as sombras, eessa realidade que projeta as sobras so as ideias, o mundo das ideias. O retorno caverna para avisar os escravos sobre a vida pobre a luta do filosofo contra o sensocomum. A agresso que Scrates sofre sua condenao morte.Anotaes Gerais: No mundo das percepes no h igualdade, o que h a particularidade e adiferena. Por de trs da particularidade est a essncia, por de trs da diferena existe umaessncia, que a Idea da coisa, que define a como tal. (ideia de cadeira, ideia degalinha). Ao mundo das ideias, voc tem acesso pela razo Alma O homem constitudo por um corpo e suas percepes e pela alma e suas ideias. Para Plato a vida boa a vida daquele que vive segundo os princpios da razo.Existe no homem a possibilidade de colocar o corpo a servio do pensamento, mas ocontrrio tambm real, possvel colocar a alma a servio do corpo, colocar opensamento como lacaio da satisfao dos apetites. Plato estabelece um paralelo entre o homem e a cidade: S pode pretendergovernar a cidade quem consegue governar a si mesmo.Anotaes sobre o porta-voz: A legitimidade do porta-voz o que a gente fala s tem valor a partir da posiosocial que ocupamos enquanto porta-vozes, o valor do que dizemos tem menos a vercom o que dizemos e mais a ver com a legitimidade da posio social que ocupamos. O valor social dos discursos indissocivel posio social de quem o enuncia. 7. 7POLTICA E TEORIA DOS SISTEMAS Referncia Finalista ou FuncionalistaAnotaes sobre o pensamento Aristotlico: Aristteles um filsofo Finalista: Estuda a finalidade das coisas. Para que serve, qual o papel de algo no todo. As coisas existem para alguma coisa. O fundamento da vidaest no para e no no de. A causa final mais importante do que a causaeficiente. Ideia Central: para Aristteles a cidade deve ter como referncia uma ordemcsmica. A cidade boa quando ela est em harmonia com o cosmos. Cosmos = Ordem Universal A vida do homem encontra o seu sentido na harmonizao da mesma com o resto docosmos. Entre a vida particular e o universo est a cidade. Eudaimonia fazer o que voc nasceu para fazer/ser. Encontrar sua Eudaimonia estar em alinhamento com a vontade do cosmos, ou seja, encontrar a sua finalidadeno cosmos, o seu papel. (exemplo do quebra cabeas) Nessa perspectiva de Aristteles a cidade ideal aquela onde os cidados podemalcanar a sua Eudaimonia. Segundo a perspectiva Aristotlica, o estudo da cidade importante para saber qualgoverno mais adaptado para que as partes (pessoas) realizem perfeitamente suasfinalidades. O estudo das partes do todo tem por verdadeiro objeto a participao delas no todo.E a participao das partes no todo implica a identificao da sua finalidade para que otodo funcione. Para que o todo funcione, as partes devem cumprir o seu papel. preciso parar em algum lugar: Ananke Stenai Se eu quiser justificar a vida, algumacoisa tem que valer por si mesma. Se no, estaremos sempre correndo atrs deobjetivos que s se justificam no futuro. 'DEUS' para a filosofia aquilo que causa de si mesmo. (exemplo da histria) Aristteles afirma que o homem um animal poltico. 8. 8 Estar na cidade no uma possibilidade entre outras, eu s encontrarei o meu lugarnatural enquanto humano se eu viver em uma cidade, esta uma condio dadescoberta eudaimonica. Somos animais polticos: Zoon Politikon. A nicapossibilidade de encontrar a eudaimonia a partir da interao, da sociabilidade. Sem o cosmos o finalismo aristotlico no se sustenta. H uma mudana de perspectiva do finalismo grego para o finalismo moderno. Nomoderno a finalidade das coisas identificada pelo homem e no pelo cosmos. Haveraquilo que alcana finalidade sozinho e aquilo que alcana finalidade em associao.Ou seja o homem identifica a funo, mas isso no significa que ele foi destinadoquilo.Anotaes sobre o sistema: Um sistema um todo cujas partes so funcionalmente interdependentes. Tudo na anlise sistmica relacionado com a sua finalidade. Portanto se enquadradentro do pensamento funcionalista (ou finalista) E na anlise sistmica a finalidade das coisas est fora delas. Toda a finalidade externa a si. (ex do colrio e do olho) Um sistema bsico composto por 5 partes: input, output, caixa -preta, feedback,gatekeeper. Exemplo de um sistema bsico:input outputCaixa-pretagatekeeperfeedback 9. 9 Exemplo de um sistema poltico:Institutional gatekeeper:SindicatosPartidosEtc...Organizam entrada da demandaEstadoDecisesCultural gatekeeper:Noo do que devese tornar umademanda realmenteaplicvel.Demandas (explcitos)Apoios (implcitos) AesGerao de novas demandas O que interessante notar na anlise sistmica que todos ns somos culpados pelaineficincia, ou pelo mau funcionamento do sistema, pois somos partes integrantes domesmo. Quanto melhores forem os gatekeepers, mais qualificadas sero as demandaslevadas ao governo. 10. 10OPINIO PBLICA Opinio pblica para o IBOP, Data Folha, etc... : a somatria das opiniesindividuais sobre temas por eles mesmos aferidos. (para Bourdieu esse tipo de opiniopblica no existe)Esclarecimentos:- Opinio + Pblica = substantivo + atributo, ou seja, h opinies que no so pblicas.- Definio de Opinio: composta por dois elementos. O primeiro o objeto (alvo),toda opinio uma opinio sobre alguma coisa. O segundo o valor que atribumos aesse objeto. Ex: a aula foi ruim, a comida est apetitosa, etc...- A especificidade da opinio pblica em relao simples opinio que, a opiniopblica ter por objeto temas que digam respeito a toda a cidade, toda a polis,temas polticos por tanto.- Requisito para que um objeto seja pblico hoje: esteja presente nas pautas dos meiosde comunicao. A agenda dos meios determina a agenda pblica. A opinio pblica,para ser pblica, ter que ter um tema presente nos meios de comunicao de massa.(Agenda Setting)- O valor atribudo ao objeto da opinio pblica atribudo por um grupo, ou seja, um valor coletivo e compartilhado por um grupo de pessoas.Para que a opinio pblica possa ser entendida como a somatria das opiniesindividuais, o que preciso?1 Premissa - Seria preciso que todos tivessem opinies individuais sobre os temas daagenda pblica, o que no o caso, pois nem sempre h opinio individual sobre ostemas prprios da opinio pblica.2 Premissa - Alm disso, seria preciso que houvesse uma referncia para que sejafeita a comparao Um critrio a partir do qual julgar.3 Premissa - Seria preciso que elas fossem somveis, e s so somveis unidades damesma espcie. Ou seja, as opinies individuais teriam que ser equivalentes parapoderem ser somadas. O que no pode ser feito, j que cada indivduo tem suascaractersticas especficas, diferentes legitimidades sobre o assunto, experinciasdiferentes, formaes diferentes, especialidades diferentes, etc. (Exemplo da opiniodo crtico de cinema e a do professor Clvis).4 Premissa Os temas objeto de pesquisa teriam que ser os temas mais relevantes,mais importantes para os indivduos da sociedade. Perguntar sobre determinadostemas pressupor um acordo social sobre a importncia desses temas, o que estlonge de corresponder verdade. 11. 11Concluso: a definio de opinio pblica como simples somatria das opiniesindividuais, uma definio que no convm.J que a opinio pblica NO a somatria das opinies individuais, tentaremosdesenvolver as teses de que:1) A opinio pblica lgica e cronologicamente anterior s opinies individuais;2) A opinio pblica condio das opinies individuais;3) Fazer acreditar que a opinio pblica seja a somatria das opinies individuaisinteressa a algum, pois esconde instancias de poder e protege aqueles queconseguem interferir nos caminhos da opinio pblica. uma maneira deesconder, camuflar, aqueles que esto por trs da construo efetiva dasopinies dominantes sobre os temas polticos.1) A opinio pblica lgica e cronologicamente anterior s opinies individuais:- Segundo Durkheim, a sociedade lgica e cronologicamente anterior aos indivduosque a compem. Quando o homem surge na evoluo da espcie, ele j vivia emsociedade, assim como as etapas anteriores ao homem nesse processo tambm jviviam em sociedade. Ou seja, a evoluo do homem se deu em sociedade.- Assim como a sociedade precede o indivduo, a opinio pblica precede a opinioindividual, pois os indivduos nascem em contextos onde as opinies pblicas j estoamplamente consolidadas.2) A opinio pblica condio das opinies individuais:Freud prope sobre as instancias da personalidade:- O estado psquico ao nascer o de uma pura energia (ID) e a energia em questorecebe o nome de libido, essa energia funciona segundo o princpio de prazer, aenergia busca o prazer. Como o exemplo do recm-nascido que ao ser privado deprazer, reage negativamente a essa privao. Porm, quando o indivduo nasce ele inserido em um contexto que funcionam sob certas regras, que condicionam aobteno do prazer, esse funcionamento recebe o nome de princpio de realidade(conjunto de pessoas que se articulam segundo regras, e que vo receber, enquantocoletivo, o nome de civilizao.)- O que acontece que o indivduo, que regido pelo princpio de prazer, inserido nocontexto civilizado, que regido pelo princpio de realidade. Essa tenso durar at ofinal da vida do indivduo.- A civilizao define as condies de obteno de prazer e o ID cobra prazer o tempointeiro. Por conta dessa tenso o indivduo se dota de uma instancia de negociao, 12. diplomtica, de acordo entre o ID e a civilizao. Esta instancia o que Freud vaichamar de EGO. E EGO a conscincia em todos os seus atributos (tudo o que passapela cabea do indivduo), o EGO a inteligncia, a articulao dos discursos... O EGO uma competncia que o indivduo apresenta e que permite a sobrevivncia de um IDno espao civilizatrio condicionador.- O EGO surge como instancia avanada de negociao e de acomodao de distensoentre foras que se ope, o EGO lgica e cronologicamente posterior ao encontro doID com a civilizao.12- No EGO ficam as opinies individuais, e na civilizao existe a opinio pblica. Ouseja, a opinio pblica condio das opinies individuais.3) Fazer acreditar que a opinio pblica seja a somatria das opinies individuaisinteressa a aqueles que esto por trs da construo efetiva das opiniesdominantes sobre os temas polticos.- O que Bakhtin prope em sua obra Marxismo e filosofia da linguagem: aconscincia tem como matria prima signos. As palavras so um tipo de signo. Aconscincia povoada de palavras. As palavras constituem a conscincia, mas aconscincia dinmica, e pressupe a articulao permanente entre essas palavras.Cada palavra possui um significado.- Polifonia Discursiva: quando o indivduo inserido no mundo sem conscincia,comea a travar contato com as palavras, porque est imerso em uma polifoniadiscursiva.- Ex: As palavras esto para a conscincia assim como os ovos esto para uma omelete.E com meia dzia de ovos pode-se fazer infinitos tipos de omeletes diferentes.- Isso significa que um indivduo no uma cpia exata daquilo que ouve. Ele estimerso na polifonia discursiva, e faz a apropriao das palavras por suas vias sensoriais,mas na hora de enunciar o seu discurso, ele prope a sua prpria articulaodiscursiva.- Os discursos no sero a reproduo mecnica de tudo o que o indivduo seapropriou (todas as palavras), nem to pouco uma criao a partir do nada. H umespao criativo para elaborao dos discursos, mas o discurso parte sempre de algoque j existe.- A conscincia construda dentro de um pertencimento na sociedade, de fora pradentro. a sociedade que oferece as condies materiais para articular a matriaprima semitica que o indivduo usa para falar. a sociedade que prope o significadodas palavras que os indivduos utilizam.- Bakhtin afirma: Todo signo ideolgico O significado das palavras resultado daconstruo social de agentes em conflito, que querem que as palavras digam coisas 13. diferentes do que elas querem dizer para seus adversrios. Existe uma luta social peladefinio do que devemos entender sobre as palavras. O significado das palavras umtrofu em disputa.- Se a conscincia povoada por signos em articulao, e esses signos em articulaos se articulam em funo de significados em circulao na polifonia social, evidenteque um indivduo s consegue propor uma opinio individual se tiver sidodevidamente abastecido por uma matria prima semitica que lhe dada pelapolifonia na qual ele est inserido. A opinio pblica lgica e cronologicamenteanterior s opinies individuais.13 Modelo da Espiral do Silncio- A premissa que os indivduos se sentem muito desconfortveis quando tem quedefender uma opinio que no dominante em um determinado grupo. E essedesconforto vem acompanhado de uma estratgia tendencial, a de ficar em silnciosobre determinado assunto. O indivduo tende a no falar sobre temas que supe teropinio contrria em relao opinio da maioria.- Todos ns temos uma certa intuio da opinio da maioria, chamamos isso de climade opinio.- Se a opinio absorvida em funo da polifonia, e aqueles que pensam diferentetendem a ficar quietos, claro que a opinio que j minoritria se tronar maisminoritria ainda, isolando assim os indivduos que tem a coragem de se expressar,aumentando a probabilidade de que eles tambm se calem.- A teoria da espiral do silncio procura dar conta do medo de se colocar diante deuma opinio adversa e dominante, e, portanto, da necessria acomodao a umaespcie de tirania do maior nmero.- Plato usava a palavra Doxa como sendo a opinio dominante na gora. Essa tinhaduas caractersticas principais: Politicamente forte e filosoficamente frgil.- Uma sociedade que aplaude a sistemtica deciso poltica em distanciamentoprogressivo da complexidade da busca da verdade, uma sociedade que cava a suaprpria sepultura. 14. 14PARTIDOS POLTICOS PARTE 1 Advertncias na hora de definir partidos polticos:- Os partidos no possuem consistncia Ideolgica: Um conjunto de propostas quetenha clareza suficiente para explicar para qualquer um o que que se pretende parao pas.- Partidos Fisiolgicos: Os partidos sendo desprovidos de uma ideologia, soconstitudos exclusivamente de uma fisiologia, organizaes com um corpo, mas semideias.- No se deve definir partido poltico a partir do elemento ideologia. Pois a verdade que os partidos polticos no as tem.- No mundo inteiro assistimos a uma de desideologizao dos partidos polticos. O queantes era uma proposta doutrinria profundamente diferente de seus concorrentes,hoje se resume em dois ou trs detalhes tcnicos. (exemplo dos partidos franceses) A origem dos partidos polticos:- Duverger prope dois tipos de origem de partidos polticos: Eleitoral/Parlamentar ede Origem Indireta.1) Eleitoral/Parlamentar: um partido que surge a partir de um grupoparlamentar.2) Origem Indireta: No surgem no parlamento, partidos que tem origem emorganizaes que inicialmente no eram partidrias. Ex: partidos que surgemde sindicatos, igrejas, organizaes ecologistas, etc...- Historicamente os partidos surgem no parlamento, na Inglaterra no final do sec XVIII.Surgem principalmente da necessidade de proposio e aprovao de projetos.- Na Inglaterra surgem dois grupos polticos no incio do sculo XIX: Tories and Whigs.- O pertencimento a uma instituio uma credencial de pertencimento ao prpriojogo. Alm disso, a filiao partidria condio legal para a candidatura na maioriadas democracias ocidentais.- O partido surge por uma questo funcional, pragmtica, para que o sistema pudessefuncionar. E com o passar do tempo, o pertencimento a um grupo tornou-se umaespcie de garantia eleitoral.- A institucionalizao dos grupos fez com que a existncia dos mesmos transcendesseas prprias pessoas. O grupo existe independentemente de quem estiver l.- O grupo tambm existe pela eficcia na aprovao dos projetos. 15. 15- Os membros dos grupos parlamentares recebem verba dos partidos que financiamsuas campanhas, fazer parte de um partido tambm viabiliza financeiramente acampanha.- Partidos de Origem Indireta: Partidos de origem sindical, como o PT no Brasil,partidos que surgem da igreja, etc...- Os partidos que tem origem indireta e eleitoral/parlamentar, tem funcionamento ehistria diferente. O enraizamento social de um partido eleitoral/parlamentar muitodiferente de um de origem indireta.- Um partido eleitoral/parlamentar s aparece para a populao de 4 em 4 anos, emtempos de eleio.- Um partido que tem origem em um sindicato (origem indireta), por exemplo, temmuito mais proximidade com a classe trabalhadora.- Historicamente os partidos de origem indireta chegam para jogar o jogo criticandoo prprio jogo (Plato e a agora), ento esses partidos, muitas vezes, no queriamchegar ao poder pelas vias j existentes, da tambm a nomenclatura de partidosrevolucionrios.- Martin Lipset e Stein Rokkan propem que os partidos polticos vo se constituir apartir de clivagens sociais, fissuras sociais (Os partidos se estruturam em funo deforas sociais, em funo de interesses sociais):1 Clivagem Social Posicionamento em relao ao estado e sua atuao.Maior ou menor presena do estado na sociedade.Algumas foras sociais se identificam com uma atuao importante do estado emdiversos setores, enquanto que outras foras sociais defendem a reduo progressivada presena do estado na sociedade.2 Clivagem Social Separao das foras sociais a partir da maneira comoelas enxergam a presena da religio nas decises polticas.De um lado esto aqueles que aceitam que a religio seja critrio para tomadas dedeciso, que a religio fornea um conjunto de valores que permitam uma base paratomada de deciso. Do outro lado esto aqueles que a acreditam que Deus e religiono so assuntos pblicos, ou polticos, mas so questes privadas, de foro ntimo.Nessa clivagem podemos perceber que h manifestaes que colocam o culto religiosocomo parte de uma oferta poltica. (Exemplo Suplici)3 Clivagem Social Patro vs Empregado: Clivagem das foras sociais quefazem coro com o capital (donos da propriedade privada e meios de produo) e a 16. clivagem das foras sociais que fazem coro com a venda constrangida do trabalhoexplorado. preciso observar que de um lado os partidos que se apresentam como defensores dapropriedade privada, nunca vencero uma eleio se no conseguirem a adeso dealguns trabalhadores explorados. Por outro lado, um partido que se diz representantedos trabalhadores explorados, precisar do apoio das grandes empresas.Essa clivagem importante, porm se for entendida de maneira isolada ela pode levara uma simplificao abusiva do fenmeno partidrio e eleitoral.16De um lado o partido patronal precisa dos trabalhadores, do outro lado os partidostrabalhadores precisam do patrocnio da indstria e das empresas. Podemos entoencontrar vasos comunicantes entre esses dois lados da clivagem. 17. 17PARTIDOS POLTICOS PARTE 2 Esclarecimentos sobre a definio de Partidos polticos- Desde que os partidos polticos passaram a ser objeto de estudo das cincias sociais,a ideologia deixou de ser um critrio definidor. Mas preciso lembrar que os partidospolticos so anteriores ao surgimento das cincias sociais, e muitos pensadorestentaram definir partidos polticos antes disso.- Antes do surgimento das cincias sociais, costumava-se acreditar que os partidospolticos eram de fato um conjunto de pessoas que professavam as mesmas ideias.Edmund Burke ofereceu uma definio para partidos polticos: o partido umconjunto de homens unidos para promover, por seus esforos comuns, o interessenacional com base em alguns princpios em torno dos quais esto todos de acordo.Benjamin Constant define partido da seguinte maneira: um partido uma reunio dehomens que professam uma mesma doutrina.David Hume observa que: a ideologia extremamente importante para o partidoenquanto o partido no existe ainda. Ou seja, por conta da perspectiva de umaunidade ideolgica que as pessoas se sentem motivadas a se juntar, porm, to logo ospartidos entram em funcionamento a ideologia deixa de ser um critrio definidor.- David Hume est bem no meio de uma forma de pensar para outra (antes dascincias sociais e depois das cincias sociais) o fato que hoje ningum mais definepartido poltico pela ideologia. Definio de Lapalombara e Weiner para partidos polticosLapalombara e Weiner estabeleceram quatro critrios para a definio de partidospolticos. Vale lembrar que esses critrios individualmente considerados no definemnada, pois esto presentes em outras organizaes. O que discriminaria os partidospolticos a combinao dos quatro.1 critrio um partido poltico uma organizao durvel, cuja expectativa de vida superior a de seus dirigentes.2 critrio - um partido poltico uma organizao estruturada localmente eimplantada nacionalmente.3 critrio - um partido poltico dotado de uma vontade deliberada de seusdirigentes, nacionais e locais, de tomar e exercer o poder do Estado.4 critrio - o partido poltico para tomar e exercer o poder do Estado busca o apoiopopular. 18. 1 critrio um partido poltico uma organizao durvel, cuja expectativa de vida superior a de seus dirigentes.- No so partidos aquilo que chamamos de faces pessoais. Se uma organizao temcomo nico objetivo que algum tome o poder, essa organizao personalista, quetende a acabar com o desaparecimento do seu lder, e um partido poltico deve teruma expectativa mais ampla do que isso.- Alm disso, os autores dessa definio pretendem distinguir os partidos polticos deorganizaes estruturadas em torno de uma causa especfica, pois quando essa causa alcanada, a organizao deixa de existir.- Esse primeiro critrio visa excluir dois tipos de organizao: uma organizao que seestrutura atrs da carreira de uma pessoa, e uma organizao que se estrutura atrsde uma causa especfica.18Consideraes sobre o primeiro critrio:1 Exemplo, PTB: O PTB era o partido de Getlio Vargas, o principal partido do pas.Getlio morreu e o PTB continuou, porm, com a morte de Getlio, o PTB tornou-seuma sigla sem identidade, sem consistncia ideolgica e sem pretenso de vitriassignificativas. Posto isso, ser mesmo que o PTB sobreviveu ao seu lder? Do ponto devista formal Sim. Do ponto de vista da potncia partidria, da identidade partidria,No.Percebe-se, portanto, que esse critrio s encontra problema quando um partidoconta com um lder que concentra em torno de sua pessoa boa parte do capitalpoltico de seu partido.2 Exemplo, PT: O que acontecer com o PT depois do Lula? Pois Lula maior do que oPT, e as posies de governo mais importantes do PT, s foram possveis de alcanarpor causa da credibilidade do Lula junto ao povo.3 Exemplo, PSDB: Quando o FHC saiu do poder, houve uma relativa distribuio docapital do partido entre varias pessoas.4 Exemplo, Nazi: Partido altamente baseado na personalidade de seu lder, que nosobreviveu morte de Hitler. difcil no considera-lo um partido, mesmo que notenha sobrevivido morte de seu lder.- Embora essa seja a definio mais conhecida, ela altamente controversa, pois noda conta da realidade como um todo.2 critrio - um partido poltico uma organizao estruturada localmente eimplantada nacionalmente 19. 1 Exemplo, Repblica Velha: Na repblica velha existiam partidos locais como o PRP(partido republicano paulista) e o PRM (partido republicano mineiro), que no tinhamimplantao nacional, mas que no podem deixar de ser reconhecidos como partidos.2 Exemplo, UPN (Unio do Povo Navarro): Um partido local da Espanha que desdenhada implantao nacional, concorre apenas localmente.19- Esse critrio tambm questionvel, pois ignora o caso da Espanha, por exemplo,que consegue funcionar muito bem com diversos partidos de implantaoexclusivamente local.3 critrio - um partido poltico dotado de uma vontade deliberada de seusdirigentes, nacionais e locais, de tomar e exercer o poder do Estado.Com esse critrio os autores pretendem excluir toda organizao que no quer exercero poder do estado, como os sindicatos, igreja, associaes, etc...Essa definio tambm controversa, pois existe poltica partidria sem pretenso detomada de poder imediata. Alm do mais, uma candidatura pode trazer ganhoseconmicos interessantes em uma candidatura que o candidato sabe que no vaiganhar.Ex.: Candidatura do Eimael, Levy Fidelis.4 critrio - o partido poltico para tomar e exercer o poder do Estado busca o apoiopopular.Exemplo da Inglaterra, o Parlamentarismo: O apoio popular buscado para dar ostart no processo, mas a sociedade s volta a ser consultada daqui a 4 anos. O 1Ministro toma todas as posies contra ou favor da opinio pblica.- A definio de Laparombara e Weiner a mais conhecida, no entanto, todos os seuscritrios so discutveis. E ainda, quando colocamos os quatro critrios juntos,podemos concluir que muito difcil encontrar alguma organizao que atenda otempo inteiro a esses quatro critrios. Outras definies dos Partidos Polticos- Para Max Weber, os partidos polticos so como empresas de representao. Fazemparte de um mercado, buscam um certo tipo de consumo, o consumo eleitoral,participam de uma concorrncia, oferecem produtos, adotam estratgias de mercadopara conferir valor aos seus produtos.- Nessa perspectiva, a ideologia um produto entre outros a ser oferecido pelopartido em troca do voto. Mas esse produto s deve ser oferecido se voc tiver umpblico consumidor para ele, se no, esse produto ser oferecido sem demanda, e eleperder completamente o seu valor. 20. 20- Um partido poltico possui vrios produtos: Ideias, Carisma do Enunciador,convivncia interna, identidade, etc...- Que tipo de produto uma empresa poltica deve oferecer? Aqueles comprveis pelovoto.- Sendo a sociedade o que ela , os partidos oferecem o que acham que deve oferecer.- Empresas polticas de representao, a ideologia um produto venda. E o preoda ideologia o que esto dispostos apagar por ela em voto.- As empresas polticas de representao oferecem o que acham que possa terdemanda.- Exemplo: Mrio Covas e os 100 pontos para mudar de vida.- Concluso: segundo essa abordagem baseada na viso de Max Weber, que noexiste uma oferta poltica boa em si, no existe um programa bom em si, no existeuma campanha boa em si, no existe um candidato bom em si, mas existe uma ofertaadequada a uma demanda!- O partido tambm uma empresa por que? Porque o que caracteriza uma empresa a complementaridade funcional, o fato de que cada um faz uma coisa diferente paraobter um certo resultado. Porque tem recursos, mobiliza recursos com vistas a um fim,o que um certo tipo de lucro, e o lucro a ocupao de postos eletivos dos estado.Porque tem processo seletivo para entrar, porque pe para fora quem no da lucro,porque tem dirigentes que no se confundem com seu produto principal, etc... A organizao dos partidos polticos- As empresas polticas de representao no se organizam todas da mesma forma,sendo as origens dos partidos polticos determinantes das suas estruturaes.- As origens partidrias so Eleitoral/Parlamentar e Indireta.- Eleitoral/Parlamentar:A bancada parlamentar do partido detentora do poder dentro do partido. O lder dopartido ser necessariamente algum que exerce um cargo poltico.- Origem Indireta:Existe uma burocracia para eleger a liderana do partido, no necessariamente o eleitopara liderar o partido precisa exercer um cargo poltico.- Partido de Quadros- Poder descentralizado.- Fracamente hierarquizado- Flexvel: Cada deputado vota como achar melhor, sem orientao partidria. 21. - O funcionamento de um partido de quadros intermitente, com foco de atuaoprximo s eleies.- A principal oferta o carisma do candidato, as caractersticas do candidato, e por issoo partido precisa construir condies de simpatia entre o eleitorado e seu candidato- Dependente muito dos meios de comunicao de massa- No tem militncia- Financiado por poucos financiadores, porm com doaes vultosas.- Partido de Massa- Altamente centralizado, as decises so tomadas pelo poder central.- Fortemente hierarquizado- Rgido: Partido que tem disciplina e orientao de voto. Os deputados devem votarsegundo a orientao do partido, e quem no o fizer ser disciplinado, podendo serexpulso do partido.- Funciona 365 dias por ano da mesma forma. Pois o trabalho do partido exige essefuncionamento permanente.- Sua principal oferta o programa, e por isso o partido de massa precisa deconvencimento doutrinrio- Depende menos dos meios de comunicao de massa, pois mais capilarizado- Militncia engajada- Financiado por um nmero expressivo de doadores, porm com doaes de pequenovulto.21 Diferenciao partidria por Robert Michels- Segundo Michels, o que realmente diferencia uma organizao partidria de outrasorganizaes, sua tendncia Oligrquica. Num partido poltico o capital poltico seconcentra. O partido poltico uma instituio cuja principal caracterstica aconcentrao do capital poltico em torno de seus dirigentes.- Os partidos so instituies oligrquicas.- H um paradoxo: Os partidos so garantidores da democracia, viabilizam os embateseleitorais, garantem a pluralidade das manifestaes, mas internamente soambientes autoritrios e oligrquicos.- No existe nada mais improvvel do que uma revoluo dentro de um partido.- A conservao de poder interna aos partidos condio para uma srie de outrasconservaes. Ex.: quem vai ser candidato? Quem ter mais tempo de tv, etc...- A dificuldade de renovao partidria uma espcie de tampo que impede arenovao poltica.- A dificuldade de ascenso dentro dos partidos uma espcie de determinante dadificuldade de renovao dos quadros pblicos, o que torna o nmero de profissionaisda poltica cada vez mais restrito. 22. 22A CONSTITUIO BRASILEIRA Sob o vis Sociolgico:- Um socilogo diria que: O texto constitucional o resultado final das manifestaesdos diversos interesses sociais. A consequncia ultima da manifestao dos diversosagentes sociais.-H uma srie de premissas para esse olhar, e essas premissas so todas discutveis:1) 1 premissa: a de que sempre haja interesses sociais e vontades pessoaissobre os temas relativos constituio. Porm, isso no verdade, pois quasenunca os cidados tem opinies formadas sobres os temas relativos constituio. Ex: presidencialismo vs parlamentarismo.2) 2 premissa: a de que os parlamentares constituintes so meros porta-vozespassivos dos interesses do povo soberano e representado por eles. Tambmno verdade, pois o parlamentar usa a sua atividade legislativa para defenderos interesses que so dele, ou quando muito, daqueles poucos que bancamsuas campanhas e suas carreiras polticas.Vale fazer um destaque de dois conceitos que ajudam a entender essa crtica: oconceito de profissionalizao da poltica (Max Weber) e a ideia de campopoltico (Bourdieu).O olhar sociolgico destaca a constituio como o resultado final de um processosocial. Cronologicamente 1 vem a sociedade, depois as manifestaes dos interessessociais, e depois o constituinte que dar conta desses interesses sociais.O processo de elaborao de uma constituio, apesar de as vezes levar emconsiderao o que a sociedade quer, jamais pode ser considerada como um meroespelho da sociedade. O parlamentar constituinte at pode se servir de um interessepopular, mas ele o far se, e somente se, esse interesse popular for coerente com suaprpria estratgia dentro do jogo parlamentar. Ex: Mrio Covas e a questopresidencialista. Sob o vis PolticoPara entender esse segundo olhar: respeitando a relativa autonomia do campo polticona sua produo legislativa, e respeitando uma certa profissionalizao da poltica quefaz de deputados e senadores constituintes, profissionais apetrechadas de um certosaber, de um certo know how, que completamente distante das competncias dosenso comum e dos no iniciados.- Sob esse ponto de vista, a constituio no resulta da manifestao ampla dosinteresses sociais, mas sim de interesses muito mais especficos, patrocinados eabrigados pelos profissionais da poltica especificamente responsveis pela redao dotexto constitucional. 23. - A constituio seria entendida ento como o resultado do embate de interesses entreprofissionais eleitos pelo povo para redigir o texto constitucional.- interessante notar tambm o efeito performativo do discurso: quando o discursotem o papel de construo da realidade sobre a qual fala. A ideia de que os interessessociais no so a causa do trabalho parlamentar, mas a consequncia do trabalhoparlamentar. Ex: do senador que tinha como bandeira a defesa dos direitos dosaposentados.- A perspectiva poltica da constituio aponta para um espao de barganha enegociao, mas tambm de enfrentamento. O parlamento ao mesmo tempo umaarena de luta e um espao de estreitas alianas, com vistas a uma articulao sempreestratgica de busca de aumento do capital poltico por parte de todos aqueles que aliesto jogando.- Nesse sentido, a redao do texto constitucional fazia o interesse de todo mundo,pois graas a essa tarefa, todos os que se envolveram nesse trabalho acabaramacumulando um capital poltico de notoriedade e reconhecimento que podem gastarat hoje.23 Sob o vis JurdicoO jurista se interessa pela dimenso normativa do texto, pela maneira como a leiregulamenta as relaes sociais depois que ela promulgada. Ele vai se dedicar adiscutir como o texto aplicvel na sociedade. O jurista tambm vai estudar asrelaes desse texto com o resto das leis, partindo da premissa que a constituio amais importante das leis.- O direito parte da premissa que a norma jurdica pura, pois desconsidera todo oprocesso de elaborao das leis.- Porm, a partir do momento que o direito aceita que tudo comea com o texto,ignorando as condies de promulgao do mesmo, e aceita o texto como legtimo, eentende que a letra da lei necessariamente o que a sociedade quer e acha justo paraela, e fecha os olhos para o fato de que a letra da lei no foi escrita pela sociedade, emuitas vezes no tem nada a ver com o que a sociedade acha justo ou injusto, ento claro, o direito obrigado a tomar o que pelo que no , e toda vez que o direito obrigado a tomar o que pelo que no , obrigado a chegar em concluses bizarrasquando levadas a extremos.- Muitas vezes, o que os legisladores nos propem como norma jurdica, sob opretexto de que so legtimas porque resultam da vontade popular, acabamconsagrando solues completamente tortas, e s vezes agressivas ao que aquelasociedade gostaria que vigorasse. Ex: Feliciano e a comisso dos direitos humanos A classificao das constituies 24. 24- Classificao pela forma: o primeiro critrio de classificao dos textosconstitucionais tem a ver com a forma de apresentao do texto.- So duas as categorias: constituies escritas e no escritas- No escrita: A constituio cujas disposies esto dispersas em vriosdocumentos. Ex: Na Inglaterra no existe um texto constitucional nico, e sim umconjunto de documentos, normas, costumes, jurisprudncias, etc... Nesse caso aconstituio resulta de um conjunto muito grande de manifestaes jurdicas denaturezas diversas e que no esto todas reunidas em um mesmo texto.- Escrita: A constituio cujas disposies esto todas reunidas em um nicotexto.- Quando voc tem uma constituio no escrita, fica claro que ela obra de muitagente. Porm, no caso da escrita, fica evidente que ela obra de um tipo nico degente, o profissional da poltica.- Uma constituio que abriga normas costumeiras, prticas recorrentes, abre a portapara uma aproximao da sociedade como ela , uma constituio que se serve dedecises dos juzes, abre portas para o profissional do direito, uma constituio que seserve de N fontes uma constituio mais plural.- A nossa constituio foi 100% escrita por um nico tipo de gente, o profissional dapoltica, gente que vive da poltica e para a poltica, filiado a partido, que deve favorpara quem lhes deu dinheiro, ou seja, um nico tipo de profissional. Tudo parece maislgico, mais organizado, mas resta saber o quanto no pagamos caro por entregar aredao da nossa constituio a um tipo s de profissional.- Classificao pela origem: pode ser promulgada ou outorgada.- Promulgada: Constituio escrita por algum eleito diretamente pelo povopara exercer esse trabalho. Ex: constituio de 1988- Outorgada: Constituio escrita por quem no foi eleito pelo povo para fazerisso. Ex: constituio de 1937- Vale lembrar que a aparente perspectiva democrtica de escolha dos constituintes,no garante que o texto constitucional seja o espelho da vontade popular. Portanto,poderamos afirmar que, se uma constituio outorgada no tem muito a ver com oque a sociedade quer, uma constituio promulgada a pesar de ter sido escrita porrepresentantes do povo, pode tambm conter muitas normas distantes da vontadepopular.- Classificao pela extenso: pode ser sinttica e analtica.- Sinttica: Curta 25. 25- Analtica: Comprida- A constituio de 1988 super-analtica. Extremamente extensa. Mas por que elaest entre as mais extensas da histria das constituies?- A nossa constituio to extensa porque os nossos parlamentares se serviram daconstituio para marcar simbolicamente suas carreiras. A elaborao do textoconstitucional uma oportunidade de existir para o pas como autor deste ou daqueleprojeto.- 1 razo: Por se tratar de um texto de grande visibilidade, a constituio confere aoseu autor uma dose adicional de capital simblico que se consagra. Escrever algo naconstituio ter a sensao de entrar para a histria do pas, ento todos queriamdeixar a sua marca.- 2 razo: A constituio brasileira foi escrita ao trmino de um momento histricoque todos os seguimentos da sociedade queriam apagar (ditadura militar). Por tanto, aconstituio foi o marco simblico dessa mudana. A prova documentada de que oBrasil havia mudado.- O texto constitucional um texto de ruptura, e esse clima de mudana no existemais. O ambiente de 1988 no o ambiente de 2013. Ex: o caso da comunicao otexto prev a mais ampla liberdade de expresso, ressalvada a privacidade daspessoas. Mas o que privacidade? A constituio no explica. Ento na verdade o quea constituio prev a mais ampla liberdade de expresso. Podemos perceber entoque essa ampla liberdade de manifestao, s pode ser entendida no contexto decensura, pois na hora em que a censura desaparece, essa ampla liberdade deexpresso se transforma em um dispositivo temerrio, pois graas a essa liberdade,pode-se dizer coisas horrveis, desmoralizar identidades e produzir efeitos sociaisnefastos.- Classificao das normas pelo contedo: Materialmente Constitucionais eFormalmente Constitucionais.- Normas Materialmente Constitucionais: uma norma que cuida de assuntosque costumeiramente so tratadas pelas constituies. O que uma constituio temque tratar? Estrutura e funcionamento do estado, do sistema de governo, dos poderesdo estado, da limitao dos poderes do estado, e dos direitos e deveres fundamentaisdo cidado.- O processo de elaborao do nosso texto constitucional entupiu de normas nomaterialmente constitucionais o texto com vistas ao ganho poltico que esseentupimento trazia aos seus autores.- Classificao pela estabilidade das constituies: Rgidas e Flexveis- Toda constituio prev no seu bojo o procedimento de sua prpria transformao. 26. - Rgidas: Difcil de mudar Aquela que deve ser mudada por um procedimento26mais complicado do que o procedimento das leis ordinrias.- Flexveis: Fcil de mudar Quando o mesmo procedimento das leis ordinriastambm muda a constituio.- A constituio federal brasileira Rigidssima, ou super-rgida.- O procedimento de emenda da constituio brasileira complicadssimo: trsquintos, dois turnos, duas casas.- Duas Casas: Tem que aprovar a emenda nas duas casas, Cmara dos Deputados eSenado.- Dois Turnos: A emenda tem que ser aprovada em dois turnos.- Trs Quintos: Trs quintos dos membros nas duas casas.- Trs quintos dos membros nas duas casas duas vezes.- A constituio brasileira tem algumas partes que no podem ser mudadas denenhuma maneira. So as chamadas Clausulas Ptreas. 27. 27O PODER CONSTITUINTE- O poder constituinte o poder que os indivduos tm para se reunir com outros,definir regras, abrir mo de algumas liberdades e ter garantia de outras que soconsideradas fundamentais.- O poder constituinte o marco zero. O poder de comear uma sociedade do zero. Oque havia antes no interessa.- O poder constituinte, que de cada um de ns, exercido por representao pelodeputado ou pelo senador eleito para isso, em nome da sociedade que o elegeu, e eleo faz como se no houvesse nada antes. Caractersticas do poder constituinte:1) Ser Originrio ou Inaugural: Dar origem ao estado, parte do zero.2) Autnomo: S quem o exerce definir as regras. Aquele que exerce o poderconstituinte em nome do povo quem saber o que a constituio do estadodeve conter.3) Incondicionado: Pode se organizar, enquanto poder constituinte, como elequiser. No h condio prvia para o seu exerccio.4) Ilimitado: O contedo da constituio pode ser o que os constituintesdecidirem.- Tambm chamado o poder constituinte o poder de reformar a constituio. E podeser denominado constituinte porque ele transforma a norma fundamental, porm eleno originrio, e pro isso denominado Poder Constituinte Derivado. No inaugural, no autnomo, no incondicionado e nem ilimitado.