Ano XV - Edição 959- Cidade de Taboão da Serra, 03 de...
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Ano XV - Edição 959- Cidade de Taboão da Serra, 03 de Fevereiro de 2021 - Prefeito José Aprígio da Silva
959E X P E D I E N T E
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
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As notícias relativas às atividades da Câmara Municipal de Taboão
da Serra são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Jornal Diário do Litoral
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
Considerando a queda em internações por COVID-19 em todo o Estado de São Paulo, tanto em leitos primários quanto em leitos de terapia intensiva (UTI), anunciada pelo Governador do Estado, em 03/02/2021;Considerando a decisão do Governo do Estado de sus-pender o fechamento de atividades econômicas nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2021, conforme determinação anterior veiculada pelo Decreto Estadual nº 65.487, de 22/01/2021;JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito de Taboão da Ser-ra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial as previstas no artigo 70, VI da Lei Orgânica do Município, bem como no disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06/02/2020, DECRETA:
DECRETO Nº 014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021Dispõe sobre: determina o retorno do Município à FASE LARANJA do PLANO SÃO PAULO e revoga o Decreto nº 010, de 22 de janeiro de 2021.
Art. 1º Para o fim de restrição de serviços e atividades em decorrência da medida de quarentena, instituídas pelo Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, fica o território do Município, em sua íntegra, classifica-do na Fase Laranja do Plano São Paulo.Art. 2º Os estabelecimentos que exerçam as atividades permitidas nesta fase deverão obedecer, de acordo com a categoria, as normas estaduais contidas no Plano São Paulo, disponíveis no endereço eletrônico: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.Art. 3º Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão reforçar as medidas firmadas no termo de responsabili-dade e compromisso estabelecidas pelo Decreto Muni-cipal nº 113, de 23/06/2020, a fim de manter as medidas de prevenção para o controle da pandemia de covid-19 e proteção de seus funcionários e clientes. Art. 4º O Município desempenhará as atribuições de fiscalização decorrentes do disposto no inciso I e na alí-nea “a” do inciso II do artigo 1º do Decreto nº 64.959, de 04/05/2020, do Governo do Estado de São Paulo, dele-gadas pelo Governo do Estado na forma do mencionado Decreto. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigerá enquanto perdurar as medidas restritivas instituídas pelo Estado.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições do Decreto nº 010, de 22 de janeiro de 2021.
Prefeitura de Taboão da Serra, 03 de fevereiro de 2021.JOSÉ APRÍGIO DA SILVA - Prefeito
JOSÉ APRIGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por Lei, RESOLVE:
PORTARIA Nº 471/2021Dispõe sobre: “Reestrutura a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – COJUL I”.
Art. 1°. A Comissão Permanente de Julgamento de Lici-tações – COJUL I passa a ser constituída pelos seguintes servidores municipais:I – Presidente: Roberto Aparecido de Moraes II – Suplente: Thiago Fernandes do Rosário III – Membros: Beatriz Helena Vivilléchio Valdir Torquato Carneiro de Souza Gleycylene Mendes dos SantosParágrafo único. Em sua ausência ou impedimento, o Presidente será substituído pelo Suplente. Art. 2º. Os servidores nomeados como Presidente e Suplente da COJUL I passarão a receber Função Gra-tificada XI, nos termos do disposto no artigo 149 da Lei Complementar nº 18/94, alterada pela Lei Complementar nº 72/2001.Art. 3º. Os servidores nomeados como membros da CO-JUL I passarão a receber Função Gratificada X, nos ter-
mos do disposto no artigo 149 da Lei Complementar nº 18/94, alterada pela Lei Complementar nº 72/2001.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de janeiro de 2021.
JOSÉ APRIGIO DA SILVA- Prefeito Municipal
JOSÉ APRIGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por Lei, RESOLVE:
PORTARIA Nº 472/2021Dispõe sobre: “Reestrutura a Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – COJUL II”.
Art. 1°. A Comissão Permanente de Julgamento de Lici-tações – COJUL II passa a ser constituída pelos seguin-tes servidores municipais:I – Presidente: Anderson PereiraII – Suplente: Isaias Bezerra da Silva III – Membros: Flávia Pereira Barbosa Miriam Ramos da Rocha Kelly Passos DutraVilson Alencar AlonsoParágrafo único. Em sua ausência ou impedimento, o Presidente será substituído pelo Suplente. Art. 2º. Os servidores nomeados como Presidente e Su-plente da COJUL II passarão a receber Função Grati-ficada XI, nos termos do disposto no artigo 149 da Lei Complementar nº 18/94, alterada pela Lei Complementar nº 72/2001.Art. 3º. Os servidores nomeados como membros da CO-JUL II passarão a receber Função Gratificada X, nos ter-mos do disposto no artigo 149 da Lei Complementar nº 18/94, alterada pela Lei Complementar nº 72/2001.Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de janeiro de 2021.
JOSÉ APRIGIO DA SILVA- Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 562/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito de Taboão da Ser-ra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve NOMEAR a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a qual será composta pelos seguintes ser-vidores abaixo: Presidente: ALEX ARAUJO DOS SANTOS (Procura-dor) Membro: BEATRIZ DA silva melo RIBEIRO (SMS)Membro: MARIA APARECIDA RODRIGUES (SMS)Suplente: CELIA APARECIDA MICHELON FERREI-RA RIBAS (SMS)Suplente: ROSELI AKIKO YOSHINARI MOREIRA (SMS)
Os membros acima serão designados pelo Cartório Dis-ciplinar, e os procedimentos disciplinares serão instau-rados pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma do artigo 118, da Lei Complementar Municipal nº 224/2010.
Em casos específicos e determinados, poderá haver alte-ração dos integrantes acima, mediante ato próprio.
Prefeitura de Taboão da Serra, 29 de janeiro de 2021.
JOSÉ APRÍGIO DA SILVA- Prefeito
PORTARIA Nº 563/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito de Taboão da Ser-ra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve NOMEAR a Comissão Permanente de Sindicân-
cia da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a qual será composta pelos seguintes servidores abaixo:
Presidente: FAUSTO SOUZA MARTINO (SMS) Membro: FABIANE RANGEL DE GODOY DELFINO (SMS)Membro: RICARDO RODRIGUES SIMÕES (SMS)Suplente: MARIA APARECIDA RODRIGUES(SMS)
Os membros acima serão designados pelo Cartório Dis-ciplinar, e os procedimentos sindicantes serão instaura-dos pela Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma do artigo 118, da Lei Complementar Municipal nº 224/2010.
Em casos específicos e determinados, poderá haver alte-ração dos integrantes acima, mediante ato próprio.
Prefeitura de Taboão da Serra, 29 de janeiro de 2021.
JOSÉ APRÍGIO DA SILVA- Prefeito
JOSÉ APRIGIO DA SILVA, Prefeito Municipal de Ta-boão da Serra, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por Lei, RESOLVE:
PORTARIA Nº 470/2021Dispõe sobre: Designa equipe de Pregões, na forma do disposto no artigo 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520/2002 e no artigo 5º, II, do Decreto nº 25/2006 e no artigo 10 do Decreto 74/2013, que regulamentam o uso da moda-lidade de Pregão, presencial e eletrônico, no âmbito do Município de Taboão da Serra.”
Art. 1°. Fica designado Pregoeiro o servidor municipal Roberto Aparecido de Moraes.Art. 2º. Ficam designados Pregoeiros Suplentes os servi-dores Valdir Torquato Carneiro de Souza e Thiago Fer-nandes do Rosário.Parágrafo único. Os Pregoeiros Suplentes atuarão na au-sência ou impedimento do Pregoeiro, independentemen-te da ordem de nomeação.Art. 3º. A Equipe de Apoio fica constituída pelos seguin-tes servidores:I – Ronaldo BallesteroII – Everton Antônio Moreira LimaIII – Claudi Batista Santos Art. 4º. Os servidores designados por esta Portaria pas-sarão a receber Função Gratificada X, nos termos do disposto no artigo 149 da Lei Complementar nº 18/94, alterada pela Lei Complementar nº 72/2001.Parágrafo único. Os servidores designados por esta Por-taria, que também fizerem parte das Comissões Perma-nentes de Julgamento de Licitações – COJUL, não rece-berão a FG de que trata o caput, mas passarão a receber FG XI, em razão de sua participação em ambos.Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, revogadas as disposições em contrário, em espe-cial a Portaria nº 43/2020.Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 21 de janeiro de 2021.
JOSÉ APRIGIO DA SILVA- Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 607/2021JOSÉ APRÍGIO DA SILVA, Prefeito de Taboão da Ser-ra, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos do art. 129, inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 224/2010, e, considerando o parecer con-tido nos autos (folhas 133 a 135), determina o ARQUI-VAMENTO do Processo de Sindicância nº 23.027/2019, com as ressalvas do artigo 120, do Código Disciplinar Municipal.
Prefeitura de Taboão da Serra, 01 de fevereiro de 2021.José aprígio DA SILVA- PrefeitoRelatório de Movimentação de processos da Coorde-
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 959 - ano XV - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito José Aprígio da Silva - 03 de Fevereiro de 20212
Requerente: José Luiz Reis ValetimAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-seData: 25/01/2021
Processo: 39.199/2014Requerente: Elaine Ferreira da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-seData: 25/01/2021
Processo: 14.904/2017Requerente: Sidney Jose de Brito Souza e OutroAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 26/01/2021
Processo: 38.555/2016Requerente: Zelma Rocha SousaAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: IndeferidoData: 26/01/2021
Processo: 22.007/2018Requerente: Euri Eles de Fritas Assunto: Comunicação Situação: Indeferido Data: 26/01/2021
Processo: 32.771/2018Requerente: Andre Vivilechio Antunes do Nascimento Assunto: Alvará de Autorização Provisório Situação: Indeferido Data: 26/01/2021
Processo: 31.626/2018Requerente: Terezinha Rocha da Silva Assunto: Alvará de Regularização Situação: Indeferido Data: 26/01/2021
Processo: 14.054/2018Requerente: Albino Dias de SouzaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Indeferido Data: 26/01/2021
Processo: 22.906/2018Requerente: Centro Esportivo Cultural de Pirajussara Assunto: Alvará de Construção e Reforma Situação: Indeferido Data: 26/01/2021
Processo: 27.364/2018Requerente: União Central Brasileira da Igreja Adven-tista do Sétimo DiaAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: Comunique-seData: 26/01/2021
Processo: 13.767/2018Requerente: Mitra Diocesana de Campo LimpoAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 26/01/2021
Processo: 14.044/2018Requerente: Jose Castro Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 26/01/2021
Processo: 23.938/2008Requerente: Ariston Masayuki MiuraAssunto: Alvará de ConservaçãoSituação: Comunique-seData: 26/01/2021
Processo: 09/2016Requerente: Jose Donizete DominguesAssunto: Programa de Regularização LC nº 333/2015Situação: Comunique-seData: 26/01/2021
Processo: 38.902/2014Requerente: Rogerio Martins da SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: Comunique-seData: 26/01/2021
Processo: 37.522/2014Requerente: Jose Luiz Batista e OutraAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014
nadoria de Aprovação de Projetos e Uso e Ocupação do SoloProcesso: 12.397/2011Requerente: Eliseu Oseas Ribeiro Assunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 40.192/2013Requerente: Andre Rodrigues de MoraesAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 40.214/2013Requerente: JJ Brisa Administração Imóveis Próprios Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 39.139/2014Requerente: Comercial Ficael Ltda Assunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 19.911/2014Requerente: Guilherme Siqueira MarcolinoAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 12.550/2013Requerente: Associação Biblica e Cultural Campo Lim-poAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 39.127/2014Requerente: Valmy Rocha MoraisAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 39.123/2014Requerente: João Oracio DiasAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 38.376/2014 Requerente: Wilson Lima PereiraAssunto: Programa de Regularização LC nº 323/2014Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 27.936/2011Requerente: Mauricio IkedaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: Comunique-seData: 25/01/2021
Processo: 21.642/2020Requerente: JHM Incorporações LtdaAssunto: Alvará de Edificação e DemoliçãoSituação: Comunique-seData: 25/01/2021
Processo: 39.879/2013Requerente: Jose Donizeti DominguesAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: IndeferidoData: 25/01/2021Processo: 39.719/2013Requerente: Antonio Batista do PradoAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 38.680/2013 Requerente: Lesio de Souza Russo e OutraAssunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 32.308/2018Requerente: Carlos Eduardo BragaAssunto: Alvará de RegularizaçãoSituação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 32.649/2018Requerente: Sergio Martin Villanueva
Assunto: Alvará de DemoliçãoSituação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 14.101/2018Requerente: Flavio Abramovay e OutroAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 14.046/2018Requerente: Andre Dias de Souza/OutroAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 14.043/2018Requerente: Jose Castro e OutroAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 25.810/2020Requerente: Rodrigo Braga SantiniAssunto: Cadastro de Profissional LiberalSituação: Comunique-seData: 25/01/2021
Processo: 12.610/2018 Requerente: Marilei Brandão MouraAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 25/01/2021
Processo: 38.167/2013Requerente: Moises Sganzela Reis Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 10.815/2018Requerente: Francisco Aguiar de SouzaAssunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 25/01/2021
Processo: 14.545/2011Requerente: Claudia Regina Fernandes do NascimentoAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 16.421/2011Requerente: Eli BonfimAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 27.815/2011Requerente: Ana Celia Maria SilvaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 20.934/2011Requerente: Sebastião Estael da CostaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 27.870/2011Requerente: Ana Maria Ribeiro de CarvalhoAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 27.908/2011Requerente: Francisco de Assis Cardoso LimaAssunto: Programa de Regularização LC nº 228/2010Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 20.124/2012Requerente: Jucelio Silva MeiraAssunto: Alvará de EdificaçãoSituação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 39.458/2013Requerente: Ferrucio Donizetti Pellegrini Assunto: Programa de Regularização LC nº 291/2012Situação: IndeferidoData: 25/01/2021
Processo: 38.398/2016
Situação: Comunique-seData: 27/01/2021
Processo: 2117/2021Requerente: Edivania de Carvalho OliveiraAssunto: SolicitaçãoSituação: Comunique-seData: 27/01/2021
Processo: 28.805/2019Requerente: Gleydson Eloy dos Santos Assunto: Alvará de Reforma Situação: Comunique-seData: 28/01/2021
Processo: 2.233/2021Requerente: Ivo Augusto da Silva Assunto: Copia de DocumentosSituação: Comunique-seData: 28/01/2021
Processo: 1723/2021Requerente: Cleusa dos Santos Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 29/01/2021
Processo: 596/2021Requerente: Cristina Costa Neves BritoAssunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 29/01/2021
Processo: 1719/2021Requerente: Cleusa dos Santos Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 29/01/2021Processo: 1721/2021Requerente: Cleusa dos Santos Assunto: Certidão de Uso e Ocupação do SoloSituação: DeferidoData: 29/01/2021
Processo: 25.810/2020Requerente: Rodrigo Braga Santini Assunto: Cadastro de Profissional Liberal Situação: Deferido Data: 29/01/2021
Processo: 14.014/2018Requerente: Izanete Ferreira da Silva Assunto: Programa de Regularização LC nº 345/2017Situação: Comunique-seData: 29/01/2021
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE PRO-CESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
- 29/01/2021Processo: 20317/2016Requerente: SIND.TRAB.IND.QUIM.FARM.Assunto: Prog. Reg. LC 333/2015 Situação: Comunique-seData: 26/01/2020
Taboão da Serra, 29 de janeiro de 2021NOTIFICAÇÕES POR EDITAL
3040 - 3041 – 3181 A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por in-termédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica os proprietários titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendida a notificação.
O prazo Complementar 181/09. O Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendida a notificação para pa-gamento da multa ou para apresentação de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após publicação, conforme artigos da Lei - 181/09.
NOTIFICAÇÃO: 3040 Contribuinte: CARLOS ANDRE SANTANA EPPInscrição: 264.24.91.0313Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testa-da do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de muro em todo o perímetro de terreno vago, com altura mín. de 1,80m e máx. de 2,40m. Não manter o ter-reno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
NOTIFICAÇÃO: 3041 Contribuinte: JAMIRES BATISTA DE SANTANAInscrição: 264.24.91.0307
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 3
Edição nº 959 - ano XV - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito José Aprígio da Silva - 03 de Fevereiro de 2021
Infração: Falta de passeio em toda a extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de muro em todo o perímetro de terreno vago, com altura mín. de 1,80m e máx. de 2,40m. Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
Notificação: 3181Contribuinte: CTEEP- CIA. TRANSM. ENERGIA ELÉTRICAInfração: Falta de passeio em toda a extensão da testada do imóvel, cimentado, não escorregadiço e acessível. Falta de muro em todo o perímetro de terreno vago, com altura mín. de 1,80m e máx. de 2,40m. Não manter o terreno limpo e livre de materiais nocivos à saúde pública.
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento da Receita, tendo em vista a impossibili-dade de notificação pessoal e via postal, com fulcro no artigo 226, III e 227 da Lei Complementar Municipal 193/2009, vem notificar as empresas abaixo relacionadas a efetuarem o pagamento do Auto de Infração referente à fiscalização de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, embasado nos artigos 80 a 90 do mesmo diploma legal. O prazo para pagamento da Notificação de Lançamento ou para apresentação de Defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após a publicação e deverá ser protocolado no ATENDE, à rua Elizabeta Lips, 55 – Taboão da Serra/SP.
AUTUADO RECUPERADORA MINUANO DE PNEUS LTDA
CNPJ 45.588.381/0001-00
PROCESSO N° 25132/2020
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 20589/2021
FUNDAMENTO ISS - Lei Complementar 193/09 – Anexo I
VALOR R$ 813,69
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento da Receita, tendo em vista a impossibili-dade de notificação pessoal e via postal, com fulcro no artigo 226, III e 227 da Lei Complementar Municipal 193/2009, vem notificar as empresas abaixo relacionadas a efetuarem o pagamento do Auto de Infração referente à fiscalização de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, embasado nos artigos 80 a 90 do mesmo diploma legal. O prazo para pagamento da Notificação de Lançamento ou para apresentação de Defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após a publicação e deverá ser protocolado no ATENDE, à rua Elizabeta Lips, 55 – Taboão da Serra/SP.
AUTUADO MRE MOTOS LTDA
CNPJ 14.858.416/0001-50
PROCESSO N° 24237/2014
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 205890/2021
FUNDAMENTO ISS - Lei Complementar 193/09 – Anexo I
VALOR R$ 291,32
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento da Receita, tendo em vista a impossibili-dade de notificação pessoal e via postal, com fulcro no artigo 226, III e 227 da Lei Complementar Municipal 193/2009, vem notificar as empresas abaixo relacionadas a efetuarem o pagamento do Auto de Infração referente à fiscalização de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, embasado nos artigos 80 a 90 do mesmo diploma legal. O prazo para pagamento da Notificação de Lançamento ou para apresentação de Defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias após a publicação e deverá ser protocolado no ATENDE, à rua Elizabeta Lips, 55 – Taboão da Serra/SP.
AUTUADO Assembleia de Deus Hora da Verdade
CNPJ 090.196.638-01
PROCESSO N° 31279/2017
AUTO DE INFRAÇÃO NL - Nº 31279/17
FUNDAMENTO Taxa de Localização,Taxa de Licença e Fiscalização e Taxa de Publicidade : Artigos 122 e Anexo II da LC 193/2009.
VALOR R$ 2.589,38
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio do Departamento da Receita, tendo em vista a impossibili-dade de notificação pessoal e via postal, com fulcro no artigo 226, III e 227 da Lei Complementar Municipal 193/2009, vem notificar as empresas abaixo que, passados 5 (anos) ou mais sem haver qualquer manifestação pelo interessado, os seguintes documentos serão descartados e incinerados, conforme Lei Municipal nº 981/1992. O prazo para retirada da documentação é de 30 (trinta) dias após a publicação.
Interessado J. U. Lourenço On Project Design Ltda.
CNPJ/CPF 06.316.742/0001-34
Livro Modelo 57 – Livro nº 01 de 2004
Interessado Star Pel Com. De Com. Eletronicos Ltda EPP
CNPJ/CPF 96.558.788/0002-06 (CCM 26992)
Livro Modelo 57 – Livro nº 01 de 2007
Interessado Alexandre Dantas Gomes das Neves
CNPJ/CPF 165.973.758-31 (CCM 25448)
Livro Modelos 51 e 57 – Livros nº 01 de 2005
Após o prazo, os documentos serão inutilizados.
NOTIFICAÇÃO POR EDITALA Prefeitura por intermédio da Diretoria do Cemitério (DECEMI) notifica os concessionários titulares do domínio útil e possuidores a qualquer título abaixo relacionado, para que tomem ciência das notificações em cumprimentos
da lei complementar nº 199/2009, art. 12, parágrafo 1, 2, 3 e 4.
EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO INFANTIL
SEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA GAVETA FALECIDO DECLARANTE
30/3/2019 30/3/2021 INF 7 HEITOR DE ARAUJO LIMA ALEXANDRE LOUREIRO LIMA
EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO ADULTO
SEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA GAVETA FALECIDO DECLARANTE
2/3/2018 2/3/2021 7 10 EDILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
ELTON ROCHA DE ALMEIDA
3/3/2018 3/3/2021 9 92 ANGELO TEIXEIRA DE ASSIS PINTO
ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA
5/3/2018 5/3/2021 19A 170 MARIA DAS GRAÇAS ALVES FRANCISCO ALVES DE SOUSA
5/3/2018 5/3/2021 9 101 VINICIUS DA SILVA NEVES MAURICIO TADEU GONZAGA DAS NEVES
7/3/2018 7/3/2021 6 52 MARIA SABIO SERAFIM ELIANE DE ASSIS PEREIRA
9/3/2018 9/3/2021 6 54 WILLIAM SOUZA FREIRE CRISTIANO SILVA
9/3/2018 9/3/2021 19A 171 SEBASTIAO GOMES DOS ANJOS
CLAUDIO GOMES DOS SANTOS
10/3/2018 10/3/2021 6 59 CECILIA MARTA CHIQUETTI JULIANA CHIQUETTI SANTOS
10/3/2018 10/3/2021 6 67 BRUNO GABRIEL OLIVEIRA DE MATOS
ROSELI DE OLIVEIRA
10/3/2018 10/2/2021 19A 68 JULIANA APARECIDA COSMO FRANKLIN CARDOSO MUNIZ
10/3/2018 10/3/2021 19A 70 MARIA MAGDALENA BAR-BOSA
LOURDES MARIA DE SOUSA
11/3/2018 11/3/2021 19A 24 BARBARA BARBOSA SANTOS LUCAS VINICIUS COUTO SANTOS
14/3/2018 14/3/2021 7 22 ROBERTO UEJI ROBERTA ALVES UEJI
20/3/2018 20/3/2021 6 124 JOSE DOMINGOS DA COSTA BRUNA ESTEVES COSTA
20/3/2018 20/3/2021 19A 186 FRANCISCO ALMEIDA SIDNEI DA SILVA ALMEIDA
22/3/2018 22/3/2021 7 31 MARIO NUNES PEREIRA LUIZ ANTONIO NUNES PEREIRA
22/3/2018 22/3/2021 9 104 GERSON XAVIER DE SAN-TANA
MARIA DA CONCEIÇÃO CIRQUEIRA
23/3/2018 23/3/2021 5 37 CECILIA DA CRUZ BITEN-COURT
DAHIER JOSE BITENCOURT SANTANA
24/3/2018 24/3/2021 19A 84 SEBASTIANA LIMA MARA MARIA DE LIMA
24/3/2018 24/3/2021 7 11 MAURINA SANTOS DA COSTA ANDREA SANTOS DE SOUZA
25/3/2018 25/3/2021 7 18 WALDEMIR FRANCISCO LIMEIRA
ANA PAULA DOS SANTOS LIMEIRA
25/3/2018 25/3/2021 19A 160 JULIO ORTIZ RODRIGUES KARINA ORTIZ RODRIGUES
28/3/2018 28/3/2021 7 24 MARCIO JOSE DE BARROS MARIA LURDES BARROS
29/3/2018 29/3/2021 8 91 JOSE MARIA DE MOURA NÃO RECLAMADO
30/3/2018 30/3/2021 6 112 GERALDO MARIA DE SOUZA TAIS DE ASSIS SOUZA
30/3/2018 30/3/2021 6 145 SINESIA MARIA DA MATA MARGARIDA SENA DA SILVA
31/3/2018 31/3/2021 19A 100 GENESIO SOARES DE MOURA
JEFERSON CEZAR DE MOURA
EXUMAÇÕES VENCIDAS - GAVETÃO
SEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA BLOCO GAVETA FALECIDO DECLARANTE
1/3/2018 1/3/2021 1 27 1 MARIA TEODORA DA A. DOS SANTOS
ALEX BATISTA DOS SANTOS
1/3/2018 1/3/2021 1 27 2 MARIA ALINDA GALVÃO
MARIA GALVAO DE SOUZA SANTOS
1/3/2018 1/3/2021 1 27 3 LARISSA LIMA SILVA ANTONIO ALMEIDA DA SILVA
3/3/2018 3/3/2021 1 27 4 ALUIZIA LIMA DOS SANTOS
MARIA SELMA LIMA DOS SANTOS NASCIMENTO
4/3/2018 4/3/2021 1 27 5 JURACI DIAS DOS SANTOS
ROUDNEL RIBEIRO DOS SANTOS
4/3/2018 4/3/2021 1 27 6 ESTELITA JOSEFA DO NASCIMENTO
SHIRLEI MARIA DA SILVA
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 959 - ano XV - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito José Aprígio da Silva - 03 de Fevereiro de 20214
4/3/2018 4/3/2021 1 27 7 JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA
IVAIR GOMES
4/3/2018 4/3/2021 1 27 8 JOSE UCHOA VITORIO RAIMUNDA PINTO VITORIO
5/3/2018 5/3/2021 1 27 9 LUZIA MARTA DA SILVA ELAINE NUNES DO NASCI-MENTO
6/3/2018 6/3/2021 1 27 10 AGNAIR BRAGA DE CARVALHO
JOAO CARVALHO SANTOS
9/3/2018 9/3/2021 1 28 1 RITA PEREIRA DE ASSIS
LUCAS ASSIS ESTEVAM
9/3/2018 9/3/2021 1 28 2 MARCIONILA JOVEN-TINA SALES
EULINA DE OLIVEIRA SALES
12/3/2018 12/3/2021 1 28 3 RICARDO BATISTA LEMOS
JOAQUIM SILVA LEMOS
13/3/2018 13/3/2021 1 28 4 MARIA JOSE RODRI-GUES
SIMONE MARIA RODRIGUES
14/3/2018 14/3/2021 1 28 5 ODILON CELSO SILVA SALOMAO DE ABREU
15/3/2018 15/3/2021 1 28 6 ANA CLARA MARQUES LUIZ ROGERIO MARQUES SILBERMAN
15/3/2018 15/3/2021 1 28 7 MARIA FRANCISCA DE SOUSA DIAS
EMERSON FRANCISCO DE SOUZA
16/3/2018 16/3/2021 1 28 8 NOEMIA MARIA DA SILVA
MARIA ELZA DA SILVA GONZAGA
16/3/2018 16/3/2021 1 28 9 ANA MARIA PINHEIRO ANA RITA PINHEIRO
17/3/2018 17/3/2021 1 28 10 RICARDO MIGLIETI GIMENEZ
MARIA MARTA ARIFA TIGRE
17/3/2018 17/3/2021 1 29 1 MAURINA GARCIA PINHEIRO SOUSA
ILMA PINHEIRO SOUSA
17/3/2018 17/3/2021 1 29 2 MANOEL VIRGILIO DOS SANTOS
ANDREIA CRISTINA MATOS GOMES
17/3/2018 17/3/2021 1 29 3 MARIA SANDRA DE JESUS
ADEMILTON DE JESUS REZENDE
18/3/2018 18/3/2021 1 29 4 SEVERINA NUNES RODRIGUES
JHONNY NUNES DA SILVA
19/3/2018 19/3/2021 1 29 5 REGINALDO ROZENDO DA SILVA
EDILENE REZENDO DA SILVA
19/3/2018 19/3/2021 1 29 6 CARMEN APARECIDA CUSTODIO
SINEIDE BENTO DA SILVA
19/3/2018 19/3/2021 1 29 7 APARECIDA LOPES FORTES
FUVIA MARIANO
21/3/2018 21/3/2021 1 29 8 PERO BELORRI ADRIANA BELOTE SILVA
21/3/2018 21/3/2021 1 29 9 SANTA APARECIDA PEREIRA
SORAIA APARECIDA PEREIRA
21/3/2018 21/3/2021 1 29 10 CLAUDENISSE ALVES CABRAL MONTES
MARCOS JOAQUIM SIMÕES
26/3/2018 26/3/2021 1 30 1 LUSANIRA LEONEL FRANÇA
LUCICLEIDE DO NASCI-MENTO
26/3/2018 26/3/2021 1 30 2 MARIA D’AJUDA POR-TO DOS SANTOS
JOELIA SANTOS ALVES
26/3/2018 26/3/2021 1 30 3 CARLINDA RODRI-GUES
ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA DE PAULA
26/3/2018 26/3/2021 1 30 4 OLAVO DE OLIVEIRA MARCOS COSTA DE OLIVEIRA
27/3/2018 27/3/2021 1 30 5 NATALICIO FERNAN-DES DA SILVA
ANA APARECIDA DA SILVA
27/3/2018 27/3/2021 1 30 6 JOSE TOMAZ BRANDO MARLENE DA CONCEIÇÃO BRANDO
28/3/2018 28/3/2021 1 30 7 SALATIEL GERALDO DE OLIVEIRA
WESLEY CLAITON DE OLIVEIRA
28/3/2018 28/3/2021 1 30 8 ANTONIO EUFRAZIO BRICIO
PAULO GOES BRICIO
28/3/2018 28/3/2021 1 30 9 JOSE BATISTA FILHO FABIANA BATISTA
29/3/2018 29/3/2021 1 30 10 BENEDITO JOAQUIM DE SANTANA
NOEMI ANTONIO SANTANA
EXUMAÇÕES VENCIDAS - TERRA
SEPULTAMENTO EXUMAÇÃO QUADRA TUM. FALECIDO DECLARANTE
1/3/2018 1/3/2021 31 5 REGIVAL DA SILVA FLOR ANA VALERIA OLIVEIRA FLOR
4/3/2018 4/3/2021 28 85 CELIA MATIAS DE LIMA LUIS ERIQUE MATIAS DE LIMA
7/3/2018 7/3/2021 31 6 LUIZ FELIPE GUEDES VANESSA LUCENA DE SAN-TANA
7/3/2018 7/3/2021 12 50 WASHINGTON RODRIGUES VIVIANE ANGELITA DE MELO
9/3/2018 9/3/2021 12 48 ERISVALDO PEREIRA DE CARVALHO
EDUARDO PESSOA DE CARVALHO
10/3/2018 10/3/2021 12 46 GABRIEL FERNANDES JESSICA SANTOS SOUZA
11/3/2018 11/3/2021 27 42 MARCOS VINICIUS RODRI-GUES DE MATOS
FERNANDA RODRIGUES DE MATOS
12/3/2018 23/3/2021 20 86 RENATO DELBONE CLEITON APARECIDO MATTOS CHEL DELBONE
13/3/2018 13/3/2021 10 8 LAURIANO BATISTA DE OLIVEIRA
DIEGO NUNES DE OLIVEIRA
15/3/2018 15/3/2021 28 73 NATHAN ALBERTO SANTOS MIRIAM DOS SANTOS LEAL
22/3/2018 22/3/2021 36 47 GISLENE ALVES DE JESUS GILDA ALVES DE JESUS BARBOSA
24/3/2018 24/3/2021 22 3 THIAGO DUCCESCHI VOLPE LEANDRO DUCCESCHI VOLPE
24/3/2018 24/3/2021 19 81 JADIEL NOGUEIRA DE SOUZA
EDSON ARANTES NOGUEIRA DE SOUZA
25/3/2018 25/3/2021 20 6 JOSE SILVESTRE DA CUNHA
FRANCISCO CESAR DA CUNHA
26/3/2018 26/3/2021 21 16 MARIA XAVIER PINHEIRO JOAO JULIO FRANCISCO DA SILVA
28/3/2018 28/3/2021 27 15 ALICIEL NASCIMENTO BELMIRO
ANDRESSA DE FRANCA BELMIRO
29/3/2018 29/3/2021 27 22 MARIA DE LOURDES OLIVEIRA
MARIA DA APARECIDA SILVA
29/3/2018 29/3/2021 27 100 JACY MOURA LEITE SUELI LOURENÇO DA SILVA
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 5
Edição nº 959 - ano XV - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito José Aprígio da Silva - 03 de Fevereiro de 2021
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 959 - ano XV - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito José Aprígio da Silva - 03 de Fevereiro de 20216
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra 7
Edição nº 959 - ano XV - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito José Aprígio da Silva - 03 de Fevereiro de 2021
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da SerraEdição nº 959 - ano XV - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito José Aprígio da Silva - 03 de Fevereiro de 20218