ANO LII N.º 135 01/08/2018 · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO LII –...
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ANO LII N.º 135 01/08/2018
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SUMÁRIO ESTE BOLETIM DE SERVIÇO É CONSTITUÍDO DE 94 (NOVENTA E QUATRO) PÁGINAS
CONTENDO AS SEGUINTES MATÉRIAS:
SEÇÃO I
EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE TPU.......................................................................................................................02
SEÇÃO II
PARTE 1
DESPACHOS E DECISÕES
REITOR ..........................................................................................................................................................................03
PARTE 2
DESPACHOS E DECISÕES
DIÁRIAS.........................................................................................................................................................................27
ELIANA DE OLIVEIRA RAMOS NÉLITON VENTURA
Gerente da Gerência Plena de Comunicações
Administrativas
Pró-Reitor de Administração
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO I PÁG. 02
SEÇÃO I
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RENOVAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO nº 23069.007104/2018-93
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO nº 004/2018
PERMITENTE: Universidade Federal Fluminense
PERMISSIONÁRIO: Luís Carlos da Silva Duarte (CPF/MF nº 006.620.917-01).
ATIVIDADE/LOCAL: Alimentação – prédio situado em frente ao Instituto de Química, na Rua
Outeiro São João Batista s/nº, Campus do Valonguinho, Centro, Niterói, RJ
INÍCIO DE VIGÊNCIA: 01/08/2018 a 31/07/2019
TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL: R$ 3.823,09 (três mil, oitocentos e vinte e três reais e nove
centavos)
RESSARCIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA: 40% do valor da Taxa de Ocupação.
REGÊNCIA LEGAL: Art. 116, Lei nº 8.666/93 e NS/UFF nº 568/2006
ASSINATURAS: SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO (Magnífico Reitor da UFF) e Luís Carlos da
Silva Duarte (Permissionário).
Publique–se
WILSON VANDERLEI COSTA SOUSA
Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 03
SEÇÃO II
Parte 1:
PORTARIA N.º 61.678 de 5 de julho de 2018.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.044332/2017-63,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a NEIVA SANTOS MASSON FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 304637, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código 701/079, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 234367, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
REITOR
Assinado com senha por SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Documento Nº: 15915-1231 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 04
PORTARIA N.º 61.679 de 5 de julho de 2018.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.010038/2018-39,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a ROGERIO GOMES CORTES, matrícula SIAPE nº
304556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05,
código de vaga 234298, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 18% (dezoito por cento), com a Retribuição por Titulação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
REITOR
Assinado com senha por SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Documento Nº: 15984-1855 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 05
PORTARIA N.º 61.680 de 9 de julho de 2018.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.021353/2018-91,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA MERTENSEN ROLAND KALEFF,
matrícula SIAPE nº 304717, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/05, código de vaga 234439, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), com a Retribuição por
Titulação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
REITOR
Assinado com senha por SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Documento Nº: 16667-584 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 06
PORTARIA N.º 61.809 de 20 de julho de 2018.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art.1º Retificar a portaria nº 61.769, de 16/07/2018, publicada no DOU de 19/07/2018, seção 2, página
23, referente à nomeação de DEBORA PETRUNGARO MIGUEIS , onde se lê: ... Edital nº 212/2017,
publicado no D.O.U. de 23/08/2017, retificado pelos D.O.U. de 05/09/2017, de 13/09/2017 e de
02/10/2017, leia-se: ... Edital nº 213/2017, publicado no D.O.U. de 31/08/2017, retificado pelos D.O.U.
de 02/09/2017, de 05/09/2016, de 12/09/2016, de 04/04/2017, de 12/04/2017, de 24/04/2017, de
04/05/2017, de 05/05/2017, de 17/05/2017, de 25/07/2017, de 26/07/2017 e de 26/07/2017.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16923-6469 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 07
PORTARIA N.º 61.810 de 20 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.005187/2018-86,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a VALDECI GOMES DE FARIA, matrícula SIAPE nº
304701, ocupante do cargo de Porteiro, código 701458, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga
234427, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 26% (vinte e seis por cento).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16785-4626 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 08
PORTARIA N.º 61.811 de 20 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.005280/2018-91,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a FREDERICO PINTO, matrícula SIAPE nº 305798,
ocupante do cargo de Técnico em som, código 701263, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga
235234, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 25% (vinte e cinco por cento).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16821-1476 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 09
PORTARIA N.º 61.812 de 20 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.077596/2018-84,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 302769, ocupante do cargo de Contramestre-Oficio, código 701423, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/05, código de vaga 233066, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16774-5741 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 010
PORTARIA N.º 61.814 de 20 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.031386/2016-88,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO GIACOMIN, matrícula SIAPE nº 1076994,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, código 701214, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimentos 09, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/03, código de vaga 239956, com proventos
integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 4% (quatro por
cento).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16760-3767 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 011
PORTARIA N.º 61.823 de 20 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no
artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de
06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº
23069.005298/2018-92.
RESOLVE
Art.1º Nomear PAULA CRISTIANE STRINA JULIASZ habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 21/2018, publicado no D.O.U. de 26/01/2018,
retificado pelos D.O.U. de30/01/2018, de 05/02/2018, de 21/02/2018, de 18/04/2018, de 24/04/2018, de
11/06/2018, de 19/06/2018 e de 02/07/2018, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 192/2018, publicado no D.O.U. de 27/07/2018, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Educação de Angra dos Reis do Instituto de
Educação de Angra dos Reis, Área de Conhecimento: Ensino de Geografia, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 928572, redistribuído pelo MEC para o banco de professores
equivalentes da UFF, Portaria MEC nº 321, publicada no D.O.U. de 10/04/2014.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16915-4088 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 012
PORTARIA N.º 61.824 de 20 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no
artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de
06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº
23069.006743/2018-31.
RESOLVE
Art.1º Nomear MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SALES habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 26/2016, publicado no D.O.U. de 11/02/2016,
retificado pelos D.O.U. de 17/02/2016, de 22/02/2016 e de 26/02/2016, homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 188/2016, publicado no D.O.U. de 30/06/2016 e prorrogado pelo
D.O.U. de 24/04/2018, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
Departamento de Ciências Econômicas de Campos do Instituto de Ciências da Sociedade e
Desenvolvimento Regional, Área de Conhecimento: Métodos Quantitativos, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 233612, decorrente da exoneração "ex-officio" de PEDRO IVO
CAMACHO ALVES SALVADOR, Portaria nº 60.098, publicado no D.O.U. de 26/12/2017.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16914-6965 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 013
PORTARIA N.º 61.825 de 23 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no
artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no D.O.U de
06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e
Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº
23069.005504/2018-64.
RESOLVE
Art.1º Nomear FRANCISCO HENRIQUE DA COSTA ROZENDO habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 21/2018, publicado no D.O.U. de
26/01/2018, retificado pelos D.O.U. de30/01/2018, de 05/02/2018, de 21/02/2018, de 18/04/2018, de
24/04/2018, de 11/06/2018, de 19/06/2018 e de 02/07/2018, homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 192/2018, publicado no D.O.U. de 27/07/2018, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, para ter exercício no Departamento de Serviço Social da Escola de Serviço Social, Área
de Conhecimento: Trabalho, Questão Social e Serviço Social, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga nº 238503, decorrente da aposentadoria de SERAFIM FORTES PAZ, Portaria nº
58.957, publicada no D.O.U. de 25/07/2017.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16816-8016 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 014
PORTARIA N.º 61.840 de 26 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.020951/2018-43,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO CESAR FERREIRA NOGUEIRA, matrícula
SIAPE nº 51013, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 232695, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 16% (dezesseis por cento).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16888-4702 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 015
PORTARIA N.º 61.841 de 24 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.022067/2018-43,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA EMILIA CARDOSO OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 307570, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/05, código de vaga 236746, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 20% (vinte por cento), com a Retribuição por Titulação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16868-5738 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 016
PORTARIA N.º 61.842 de 24 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.011104/2018-98,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSE RICARDO DE ALMEIDA TORREAO ,
matrícula SIAPE nº 2133991, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/05, código de vaga 232981, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 06% (seis por cento), com a Retribuição por Titulação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16872-7296 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 017
PORTARIA N.º 61.843 de 24 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.023510/2014-70,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ALBERTO RABELO FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 304831, ocupante do cargo de Contramestre-Oficio, código 701423, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 234520, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por cento).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16867-1547 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 018
PORTARIA N.º 61.848 de 24 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.077786/2018-00,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a ALFREDO JORGE VASCONCELLOS DUARTE,
matrícula SIAPE nº 304562, ocupante do cargo de Médico - Área, código 701047, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 234303, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a VPNI, art. 62-A
da Lei n.° 8.112/90.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16870-7083 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 019
PORTARIA N.º 61.849 de 24 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.005632/2018-16,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIO DA SILVA CALMEIRÃO, matrícula SIAPE
nº 306442, ocupante do cargo de Contínuo, código 235770, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 235770, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 14% (catorze por cento).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16874-2838 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 020
PORTARIA N.º 61.850 de 24 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.011206/2018-11,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a HENRIQUE DE OLIVEIRA HENRIQUES, matrícula
SIAPE nº 307930, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/05, código de vaga 237059, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento), com a Retribuição por
Titulação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice - Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16871-2241 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 021
PORTARIA N.º 61.851 de 25 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23069.051196/2014-15
RESOLVE:
Art.1º Retificar a Portaria nº 41.844 de 19/02/2010, publicada no Diário Oficial da União de
02/03/2010, que concedeu a aposentadoria compulsória a PAULO AZEVEDO BEZERRA, para
incluir o adicional por tempo de serviço no percentual de 06% (seis por cento) e alterar a parte que
corresponde aos proventos, onde se lê: "16/35 (dezesseis, trinta e cinco avos)", leia-se: "23/35 (vinte e
três, trinta e cinco avos)", com vigência a partir de 25/06/2010.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16844-7225 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
![Page 24: ANO LII N.º 135 01/08/2018 · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 03 SEÇÃO II Parte 1: PORTARIA N.º 61.678](https://reader030.fdocument.pub/reader030/viewer/2022040119/5e5f6e2dd90e554574364743/html5/thumbnails/24.jpg)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 022
PORTARIA N.º 61.852 de 25 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo
UFF n.º 23069.077662/2018-16,
RESOLVE:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a LIGIA REGINA ANTUNES MARTINS, matrícula
SIAPE nº 308236, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 237339, com proventos integrais, cumulativamente
com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16657-8436 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
![Page 25: ANO LII N.º 135 01/08/2018 · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 03 SEÇÃO II Parte 1: PORTARIA N.º 61.678](https://reader030.fdocument.pub/reader030/viewer/2022040119/5e5f6e2dd90e554574364743/html5/thumbnails/25.jpg)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 023
PORTARIA N.º 61.867 de 27 de julho de 2018.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de
nº 23069.041465/2018-69,
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares do(a) servidor(a)
RICARDO DRUMMOND MARSICANO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 667397, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, lotado(a) Departamento Empreendedorismo e
Gestão, a partir de 01/08/2018, pelo prazo de 3 (três) anos, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90,
alterado pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/09/2001 e Portaria nº 35, de 01/03/2016.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Vice- Reitor no Exercício da Reitoria
Assinado com senha por ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Documento Nº: 16925-9849 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
![Page 26: ANO LII N.º 135 01/08/2018 · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 03 SEÇÃO II Parte 1: PORTARIA N.º 61.678](https://reader030.fdocument.pub/reader030/viewer/2022040119/5e5f6e2dd90e554574364743/html5/thumbnails/26.jpg)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 024
PORTARIA N.º 61.876 de 31 de julho de 2018.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art.1º Retificar as portarias nº 61.733, 61.734, 61.735, 61.736, 61.737, 61.738, 61.739, 61.741, 61.742,
61.743, 61.744, 61.745, 61.746, 61.747, 61.750, de 13/07/2018, publicada no DOU de 18/07/2018,
seção 2, páginas 24 a 26, onde se lê: ... homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
192/2018, publicado no D.O.U. de 27/07/2018, leia-se: ... homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 192/2018, publicado no D.O.U. de 27/06/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Reitor
Assinado com senha por SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Documento Nº: 17025-3845 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
![Page 27: ANO LII N.º 135 01/08/2018 · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 03 SEÇÃO II Parte 1: PORTARIA N.º 61.678](https://reader030.fdocument.pub/reader030/viewer/2022040119/5e5f6e2dd90e554574364743/html5/thumbnails/27.jpg)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 025
PORTARIA N.º 61.877 de 31 de julho de 2018.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE:
Art.1º Retificar a portaria nº 61.740, de 13/07/2018, publicada no DOU de20/07/2018, seção 2, página
26, referente à nomeação de JULIO CÉSAR MARTINS DA SILVA, onde se lê: ... homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 192/2018, publicado no D.O.U. de 27/07/2018, leia-se:
... homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 192/2018, publicado no D.O.U. de
27/06/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Reitor
Assinado com senha por SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Documento Nº: 17026-4735 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
![Page 28: ANO LII N.º 135 01/08/2018 · UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 03 SEÇÃO II Parte 1: PORTARIA N.º 61.678](https://reader030.fdocument.pub/reader030/viewer/2022040119/5e5f6e2dd90e554574364743/html5/thumbnails/28.jpg)
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – BOLETIM DE SERVIÇO
ANO LII – N.° 135 01/08/2018 SEÇÃO II PÁG. 026
PORTARIA N.º 61.883 de 31 de julho de 2018.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.011171/2018-11,
RESOLVE:
Art.1º Autorizar o pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares do(a) servidor(a)
CRISTINA NADER VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 2740015, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior - Adjunto , lotado(a) Departamento de Ciência da Computação, a
partir de 31/07/2018, pelo prazo de 3 (três) anos, nos termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, alterado pela
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/09/2001 e Portaria nº 35, de 01/03/2016.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
REITOR
Assinado com senha por SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO. Documento Nº: 16907-2180 - consulta à autenticidade em https://app.uff.br/sigaex/autenticar.action
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