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FONTE: Multideias Comunicações

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Plano Estratégico de DESENVOLVIMENTORegião Fronteira Noroeste

2010 – 2030

Desenvolver é planejar o futuro.

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Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Agradecimentos especiais à todas as organizaçõese entidades apoiadoras.

Editora:

Gráfica e Editora Biandres

Arte-finalização e Impressão:

Gráfica Sul - Gráfica Biandres Ltda.CNPJ: 09.565.249/0001-19Rua do Arvoredo, 21 - CEP 98.910-000 - Três de Maio/RSFones: (55) 3535-1468 - (55) 9653-8490E-mail: [email protected]

Ficha Catalográfica

Bibliotecária Responsável: Rosimere Teresinha Marx Griebler– CRB 10/1425

Projeto Gráfico e Diagramação:

Eduardo Albring Wahlbrink

C755COREDE - Fronteira Noroeste

Plano estratégico de desenvolvimento Região Fronteira Noroeste 2010-2030 / COREDE – Fronteira Noroeste, Conselho Regional de Desenvolvimento Fronteira Noroeste. – Três de Maio : Gráfica Sul, 2010.46 p. : 21 cm.

1. Planejamento estratégico – Região Noroeste do Rio Grande do Sul.2. Desenvolvimento regional – Rio Grande do Sul. 3. Rio Grande do Sul – Fronteira Noroeste. 4. Desenvolvimento econômico – Fronteira Noroeste. I. Título.

CDU 330.34(816.5)

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PROGRAMA ESTRUTURANTE "NOSSAS CIDADES"

DIRETORIA - FORUM DOS COREDESPresidente Paulo Afonso Frizzo – [email protected] Vice – Presidente Delmar Backes – direçã[email protected] 1° Secretário Pedro Luís Büttenbender – [email protected]° Secretário Marcio Kauer –[email protected]° Tesoureiro Hugo Chimenes – [email protected]°Tesoureiro Alessandro Dalla Santa – [email protected]

DIRETORIA COREDE FRONTEIRA NOROESTEPresidente Professor Pedro Luís Büttenbender Vice-Presidente Professor César Antônio Mantovani Secretária Professora Deolmira Gay Girardi Tesoureira Professora Dolores Elci Rutzen Turra

ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE

Aldi Pedro Brandão Associação dos MunicípiosAntonio Roberto Lausmann Ternes FemaCesar Antônio Mantovani FahorCintia Bender FahorCláudio Edilberto Hofler Unijuí (Coordenação Geral)Deolmira Gay Girardi FemaDolores Elci Rutzen Turra Corede/FNPedro Paulo Primo Barilli ACISAP e ACI´s da regiãoEnio Gehn Agência de DesenvolvimentoJorge Rambo SetremPedro Luís Büttenbender UnijuíRonaldo Darós Prefeitura de Santa RosaAirton Bertol da Silva Fundação Pró-Ponte e AMGSRAna Lisa Maschio ACISAP e Regional Federasul Ten. Cel. Sérgio Flores de Campos 4° BPAFVladimir Ribas 4° BPAFVilarim Abreu SJDSValdemar Fonseca 14ª CRSDóris Clarita Büttenbender 14ª CRSVanderli Machado de Barros FUMSSAR

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FICHA TÉCNICA:

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Aldo Schmidt Emater RegionalJair Domeneghi Emater RegionalMarcus Walczak 17ª CRERoseli Rost Weber Comitê TurismoRicardo Chechi Consórcio Fronteira Noroeste Marcelo Eder Lamb IFFHerton C. Lopes UFFSLuiz Carlos Zucatto Setrem

EQUIPE DE APOIO:Cleber Eduardo GraefAmanda EndlerBruno N. BüttenbenderAnelize SchonhardtKarin RiednerNelinho Davi Graef

CONSELHOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO – COMUDES DOS MUNICÍPIOS DE:AlecrimAlegriaBoa Vista do BuricáCampina das MissõesCândido GodóiDoutor Maurício CardosoHorizontinaIndependênciaNova CandeláriaNovo Machado

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Porto LucenaPorto MauáPorto Vera CruzSanta RosaSanto CristoSão José do InhacoráSenador Salgado FilhoTrês de MaioTucunduvaTuparendi

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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INTRODUÇÃO_____________________________________________________________________________________________________

I DIAGNÓSTICO REGIONAL E ANÁLISE SITUACIONAL

II SEMINÁRIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE__

III PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO___________________________________________________

3.1 Referenciais Estratégicos__________________________________________________________________________

3.2 Prioridades estratégicas de desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste (2011-2030)

3.3 Projetos de desenvolvimento___________________________________________________________________

ANEXOS

Anexo 1 Roteiros e Orientações para a região sobre a elaboração do PED__________________________________________________________

Anexo 2 Relação dos Coordenadores e Equipes por Eixo Temático_____________

Anexo 3 Apresentações dos Diagnósticos por Eixo Temático__________________

Anexo 4 Instrumentos/Formulários utilizados no Seminário Regional_________

Anexo 5 Registro ilustrado da organização do Layout do Seminário Regional___

Anexo 6 Pesquisa sobre o Índice de Confiança das lideranças no desenvolvimen-to futuro da região______________________________________________

Anexo 7 Relatos dos grupos de trabalho em relação a cada um dos formulários__

_____________________________________________

IV CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS________________________________________________

BIBLIOGRAFIA___________________________________________________________________

________________________________________________________________________

SUMÁRIO

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Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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FIGURAS________________________________________________________________________

Figura 1 - Mapa do COREDE Fronteira Noroeste e a distribuição dos 20 municípios. 2009._________Figura 2 - Classificação por desempenho do município em relação à região e ao estado.__________

GRÁFICO

Gráfico 1 – Ilustração sobre Índice de retorno do ICMS dos municípios de Horizontina, Santa Rosa,S a n t o C r i s t o, Trê s d e M a i o e Tu p a re n d i , n o p e r í o d o d e 1 9 9 9 a 2009._________________________________________________________________

TABELAS

Tabela 1 - Etapas de Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento.___________________Tabela 2 - Eixos temáticos e subgrupos de análise - PED.___________________________________Tabela 3 - Evolução quantitativa da população total dos municípios da região a partir de 1940.____Tabela 4 - Evolução percentual entre períodos censitários da população total dos municípios da

região a partir de 1940.____________________________________________________Tabela 5 - Evolução da participação relativa da população total dos municípios da região nos

anos censitários a partir de 1940.____________________________________________Tabela 6 - Evolução da população rural e urbana nos municípios, na região e no estado no período

de 1991-2008.___________________________________________________________Tabela 7 - Evolução da população por faixa etária no período 1991-2008._____________________Tabela 8 - Evolução do PIB a preços correntes dos municípios da região Fronteira Noroeste de 2003

a 2007._________________________________________________________________Tabela 9 - Evolução da participação dos municípios da região Fronteira Noroeste no PIB regional

entre 2003 e 2007._________________________________________________________Tabela 10 - Evolução da participação relativa dos municípios e da região no PIB estadual de 2003 a

2007.__________________________________________________________________Tabela 11 - Variação Percentual do PIB nos municípios, na região e no estado, entre 2003 e 2007.___Tabela 12 - Evolução do PIB per capita dos municípios da região Fronteira Noroeste, da região e do

estado._________________________________________________________________Tabela 13 – Taxa de crescimento do PIB per capita dos municípios da região Fronteira Noroeste, da

regiãoe do estado.________________________________________________________Tabela 14 - Evolução do índice de retorno do ICMS nos municípios e na região no período 1999-2009._Tabela 15 - Evolução relativa dos municípios no retorno do ICMS da região no período 1999-2009._Tabela 16 - Valor Adicionado Bruto, em valores correntes, por setor de atividade no ano de 2007.__Tabela 17 - Participação relativa por setor de atividade no Valor Adicionado Bruto no ano de 2007._Tabela 18 - Participação relativa no VAB regional dos municípios por setor de atividade em 2007.__Tabela 19: Participação relativa no VAB estadual dos municípios por setor de atividade em 2007.__

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________

LISTA DE FIGURAS, GRÁFICO E TABELAS

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Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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A região Fronteira Noroeste vive grandes desafios presentes e futuros. As mudanças e trans-formações da sociedade afetam a todos indistintamente. As novas conformações da natureza, as capaci-dades tecnológicas, as potencialidades econômicas e as organizações sociais apontam para novas prioridades. A região se desenvolveu de forma qualificada com base em modelos históricos de desenvol-vimento e que agora requerem novos posicionamentos.

A articulação e a cooperação das instituições e lideranças estão caminhando juntas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades de desenvolver ainda mais a região. Para tanto, é importante que a região tenha um novo Plano Estratégico de Desenvolvimento atualizado e definido pela própria região. A convergência dos esforços, dos recursos e das competências deve ser direcionada para as grandes prioridades estratégicas de desenvolvimento presente e futuro da região. A região define o seu novo plano, considerando a experiência e as definições do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Fronteira Noroeste (2006-2020)¹, que vem referenciando a gestão atual do COREDE e da região, bem como, serviu de referência para a todo o processo que está sendo vivenciado pelos 28 COREDES/RS.

O coletivo da Região Fronteira Noroeste foi convocado para definir seu novo Plano Estratégico de Desenvolvimento para os próximos 20 anos. Este plano com visão para 2030 está articula-do com as demais regiões do RS que também vivem seus desafios e perspectivas.

Todo o trabalho para produzir bons frutos deve ser bem organizado. O planejamento deve servir como etapa inicial para a adequada gestão de projetos que visam o desenvolvimento da região. Desta forma, o processo de elaboração do Plano Estratégico e a consequente gestão e concretização do mesmo foi preparado e está organizado nas seguintes etapas, conforme Tabela 1.

O processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da região acompanha a metodologia recomendada pelo Fórum dos COREDES do RS e as orientações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais². Para tanto, foi organi-zada uma Equipe de Coordenação Técnica dos Trabalhos, contratados os serviços técnicos da UNIJUI, que atuou em cooperação com as demais instituições de Ensino Superior da região, FEMA, SETREM e FAHOR.

¹ O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região foi publicado em “DALLABRIDA, Valdir R.; BÜTTENBENDER, Pedro L. Planejamento Estratégico Territorial A experiência de planejamento do desenvolvimento na região Fronteira Noroeste-RS-Brasil. DCS-DEAd. Ijuí/RS. Editora UNIJUI, 2006 - 160 Pág – ISBN 85-7429-539-6”.² Allebrandt, S.L.Büttenbender, P.L.; Siedenberg, D.R. Detalhamento de um modelo de planejamento estratégico territorial. In: Siedenber.D.R. (org.) Fundamentos e técnicas de planejamento estratégico local/regional - Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2010.

INTRODUÇÃO

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Etapas: Atividades: 1 Levantamento do diagnóstico técnico;2 Realização da análise situacional; 3 Montagem da matriz de oportunidades e ameaças (matriz FOFA);

4 Definição dos referenciais estratégicos (visão, vocação e valores); 5 Elaboração dos projetos estruturantes;

6 Montagem das condições para a gestão do processo de

desenvolvimento regional.

Tabela 1 - Etapas de Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento.

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Da mesma forma, foi aproveitada a trajetória de gestão do COREDE-FN, bem como, os aportes gerados de forma cooperada pelas ações e também pelos resultados dos projetos de pesquisa³ articulados e apoia-dos pelo COREDE Fronteira Noroeste.

Na região Fronteira Noroeste, sob a Coordenação Técnica da UNIJUI e demais Instituições de Ensino Superior (FEMA, FAHOR e SETREM), desde meados de 2009 aconteceram os trabalhos que foram organizados em dois Comitês de Coordenação. Um de Coordenação Geral e outro de Assessoria Técnica. Ao Comitê de Coordenação coube apoiar e supervisionar os trabalhos da Assessoria Técnica e as demais atividades inerentes ao processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento. À Assessoria Técnica a realização da pesquisa, do diagnóstico da realidade sócio-econômica e ambiental da região e a coordenação do processo de análise e definição do Plano Estratégico de Desenvolvimento (2010-2030).

O trabalho inicial foi organizado a partir do conjunto de orientações sistematizadas e que constam do Anexo 01 (Cópia dos Roteiros I, II e III).

Assim, este documento está estruturado em três capítulos. No capítulo um é apresentado o diagnóstico e análise situacional do processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste/RS. No capítulo dois é detalhada a metodologia e a realização do Seminário Regional de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroestes/RS. No Capítulo três é apresentado o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste e o respectivo rol de projetos.

Figura 1 – Mapa do COREDE Fronteira Noroeste e a distribuição dos 20 municípios. 2009.

³ Resultados destes projetos, apoiados pela FAPERGS via programa Procoredes, estão publicados em diversos artigos em eventos acadêmico-científicos, nacionais e internacionais, e no livro “DALLABRIDA, Valdir Roque (Org.) ; BÜTTENBENDER, Pedro Luís (Org.) . Gestão, Inovação e Desenvolvimento. 01. ed. Santa Cruz do Sul: Editora UNISC, 2007. v. 01. 408 p.”.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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O diagnóstico regional foi organizado a partir da proposta estruturada em quatro eixos temáticos:

Os quatro eixos e respectivos subgrupos de análise são os relacionados na Tabela 2.

Cada um dos Eixos Temáticos teve uma Coordenação específica, que apoiada por uma equipe de colaboradores técnicos, aportou o aspecto representativo das instituições apoiadoras na geração dos dados requeridos pelo processo de diagnóstico e elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento. A relação dos Coordenadores dos Eixos temáticos e respectivas equipes constam do anexo 02 (Relação dos Coordenadores e Equipes por eixo temático).

1.1 - ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE:4 Jorge Antônio Rambo e Cíntia Bender

Nesta seção são apresentados e detalhados os aspectos sócio-econômicos da região, con-templando principalmente os movimentos demográficos e os indicadores econômicos, envolvendo os vinte municípios da região Fronteira Noroeste.

1.1.1 – Os Movimentos Demográficos

No primeiro momento, apresentam-se os dados que indicam a dinâmica de crescimento populacional nos municípios da região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul. Os dados referenciados são oficiais e correspondem aos anos censitários do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e projeção da população (estimativa) em 2007 pela Fundação de Economia e Estatística – FEE/RS, uma vez que o próximo censo está sendo realizado em 2010.

4 Professores coordenadores deste Diagnóstico dos Aspectos Sócio-Econômicos da Região Fronteira Noroeste.

CAPÍTULO 1 - DIAGNÓSTICO REGIONAL E ANÁLISE SITUACIONAL

Subgrupos de Análise

Gestão Estrutural Saneamento, Energia, Comunicações, Transporte, Meio Ambiente,

Habitação e Urbanismo

Gestão Econômica Setor Primário, Setor Secundário, Setor Terciário, Mercado de Trabalho, Comércio Exterior, Gestão Pública Local

Gestão Social Educação, Saúde, Justiça e Segurança, Assistência Social, Cultura,

Esporte e Lazer

Gestão Institucional Articulação e Relações Interinstitucionais, Fomento de Capital

Social, Gestão de Eventos

Eixos TemáticosTabela 2 - Eixos temáticos e subgrupos de análise - PED.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Municípios 1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000 2007*

Santa Rosa 84.528 120.012 45.871 39.550

52.231

58.287 62.553

65.016 64.113

Três de Maio - - 38.555 31.363 33.036

26.535 24.785

24.136 23.333

Horizontina - - 19.588 20.996 24.670

17.023 16.993

17.699 18.305

Santo Cristo - - 28.088 15.076 15.312

15.147 15.048

14.890 14.280

Tuparendi - - 13.273 14.639 13.899

12.481 9.636

9.542 8.793

Alecrim - - - 15.412 13.916

10.379 9.369

8.487 7.357

Independência - - - 9.046 8.317

7.491 7.595

7.308 6.679

Cândido Godói - - - 7.690 8.005

7.454 7.595

7.092 6.634

Campina das Missões - - - 7.801 8.272

8.056 7.644

7.014 6.342

Boa Vista do Buricá - - - 8.747 8.827

9.086 9.087

6.587 6.468

Porto Lucena - - 11.016 13.007 12.204

9.415 7.230

6.398 5.631

Doutor Maurício Cardoso - - - - 7.208 6.742

6.329 5.494

Tucunduva - - 14.020 15.289 13.856

12.538 6.657

6.305 5.907

Alegria - - - - 6.247 5.800

5.367 4.789

Novo Machado - - - - 5.046 4.718 4.246

Senador Salgado Filho - - - - 2.927 2.861

Nova Candelária - - - - 2.883 2.739

Porto Mauá - - - - 2.962 2.802 2.565

Porto Vera Cruz - - - - 2.758 2.464 2.084

São José do Inhacorá - - - - 2.467 2.402 2.132

Total da Região 84.528 120.012 170.411 198.616 212.545

207.347 209.967

210.366 200.752

Total do Estado do RS 3.305.388 4.150.125 5.448.823 6.664.891 7.773.837

9.138.670 9.637.682

10.187.798

10.582.887

% Região/Estado 2,5573 2,8918 3,1275 2,9800 2,7341 2,2689 2,1786 2,0649 1,8969

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Percebe-se que a região Fronteira Noroeste, segundo dados da Tabela 2, vem perdendo importância relativa na população total do Rio Grande do Sul, desde a década de 60, visto representar, segundo o censo demográfico daquele ano 3,1275% do contingente populacional gaúcho e 1,8969% na projeção estimativa para 2007, o que reflete uma queda relativa de 39,34%.

Também, merece registro que a população regional no ano de 1980 apresentava 212.545 habitantes, contingente superior à estimativa de 2007 de 200.752 habitantes.

Neste contexto, pode-se indicar que houve redução relativa ao estado do Rio Grande do Sul e redução absoluta da população na região Fronteira Noroeste nos últimos censos demográficos e nas estimativas de 2007.

Observa-se que o município de Santa Rosa, o maior contingente populacional, expressava 100% da população regional até a década de 50, declinando desta posição a partir dos processos emanci-patórios que nos remetem à configuração atual de 20 municípios na Região.

Tabela 3 – Evolução quantitativa da população total dos municípios da região a partir de 1940.

Fonte: IPD/UNIJUI a partir dos dados censitários do IBGE (exceto 1996).*2007 – Estimativa. Fonte: FEE

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Municípios 1950/1940 1960/1950 1970/1960 1980/1970 1991/1980 1996/1991 2000/1996 *2007/2000

Santa Rosa 41,98 (61,78) (13,78) 32,06 11,59 7,32 3,94 (1,39)

Três de Maio (18,65) 5,33 (19,68) (6,60) (2,62) (3,33)

Horizontina 7,19 17,50 (31,00) (0,18) 4,15 3,42

Santo Cristo (46,33) 1,57 (1,08) (0,65) (1,05) (4,10)

Tuparendi 10,29 (5,05) (10,20) (22,79) (0,98) (7,85)

Alecrim (9,71) (25,42) (9,73) (9,41) (13,31)

Independência (8,06) (9,93) 1,39 (3,78) (8,61)

Cândido Godói

4,10

(6,88) 1,89 (6,62) (6,46)

Campina das Missões

6,04

(2,61) (5,11) (8,24) (9,58)

Boa Vista do Buricá

0,91

2,93 0,01 (27,51) (1,81)

Porto Lucena

18,07

(6,17)

(22,85) (23,21) (11,51) (11,99)

Doutor Maurício Cardoso

(6,47) (6,13) (13,19)

Tucunduva

9,05

(9,37)

(9,51) (46,91) (5,29) (6,31)

Alegria

(7,16) (7,47) (10,77)

Novo Machado

(6,50) (10,00)

Senador Salgado Filho

(2,25)

Nova Candelária

(4,99)

Porto Mauá

(5,40) (8,46)

Porto Vera Cruz

(10,66) (15,42)

São José do Inhacorá

(2,63) (11,24)

Total da Região

41,98

41,99

16,55

7,01

(2,45) 1,26 0,19 (4,57)

Total do Estado do RS

25,56

31,29

22,32

16,64

17,56 5,46 5,71 3,88

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A Tabela 4 fornece a evolução da variação demográfica nos municípios da região entre períodos censitá-rios. Pelos dados verifica-se que a região Fronteira Noroeste apresentou um desempenho superior ao estado do Rio Grande do Sul no período 40-60, revertendo totalmente o quadro a partir da década de 60, ratificando a assertiva anterior da perda de participação relativa.

Já no tocante a redução absoluta de população no período pós-80, os números grifados entre parênte-ses, apontam a perda percentual em cada período dos municípios e da região. A exceção se dá para Santa Rosa e Boa Vista do Buricá no período 80-91, para Santa Rosa, Independência, Cândido Godói no de 91-96 e para Santa Rosa e Horizontina entre 1996 e 2000. Já no período 2000 e 2007 o único município que teve aumento populacional foi Horizontina.

Estes números apontam para o êxodo da população dos municípios e podem ser indicativos de fluxos migratórios intra-regionais. Assim, percebe-se que Santa Rosa se destaca, já a partir da década de 70, pois apresenta um desempenho superior à região, chegando a suplantar o desempenho estadual nos períodos 70-80 e 91/96. Como, a partir do censo de 91, registra-se uma redução absoluta na população dos outros municípios da Região, com exceção de Independência e Cândido Godói no período 91-96 e Horizontina 1996-2000 e 2000/2007.

Esta constatação recebe guarida pela Tabela 5, que nos mostra a evolução da participação relativa dos municípios na região Fronteira Noroeste, a partir da verificação de que o município de Santa Rosa aumenta sua representatividade demográfica regional a partir da década de 70, em detrimento da redução relativa nos demais municípios. Vale registrar que o município de Horizontina, nos últimos períodos 96-00 e 2000/*2007, passa a apresen-tar um quadro positivo de evolução populacional, bem como os municípios de Três de Maio, Santo Cristo e Boa Vista do Buricá no período 2000/2007.

Tabela 4 - Evolução percentual entre períodos censitários da população total dos municípios daregião a partir de 1940.

Fonte: Configuração a partir dos dados da Tabela 1

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Tabela 5 - Evolução da participação relativa da população total dos municípios da região nosanos censitários a partir de 1940.

Fonte: Configuração a partir dos dados da Tabela 1

Neste contexto, Santa Rosa participa em 2007 com 31,9364% da população regional, seguido de Três de Maio, Horizontina e Santo Cristo, com respectivos 11,6228%, 9,1182% e 7,1133, o que significa que estes quatro municípios compreendem 59,7907% do contingente populacional da região Fronteira Noroeste. Os dezesseis municípios restantes abarcam 40,2093% da população, sendo que nenhum deles atinge a casa dos 5% relativos.

Já os dados da Tabela 6 demonstram a evolução da população rural e urbana, nos municípios, na região e no estado, no período 1991-2008, quando se verifica que a região Fronteira Noroeste possui uma taxa de urbanização (67,32) inferior ao Estado do Rio Grande do Sul (85,03), o que reflete a importân-cia do setor rural na distribuição espacial da sua população.

Para fins metodológicos passamos a incorporar no diagnóstico um esquema de análise por quadrantes, conforme demonstrado na Figura 2, o que permite melhor visualizar comparativamente o comportamento dos municípios à região e ao estado.

Na configuração a seguir, o quadrante I representa um melhor desempenho do município em relação às médias estadual e regional; o II melhor do que a região e pior do que o estado; o III melhor que o estado e pior que a região; e o IV pior desempenho do que as médias, regional e estadual. Vale destacar que um melhor desempenho neste ponto somente serve como comparativo de quantidade, sem conotações qualitativas em que o urbano seja melhor que o rural. Indicadores qualitativos serão trabalhados ao longo do texto.

Municípios 1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000 *2007

Santa Rosa 100,0000 100,0000 26,9179 19,9128 24,5741 28,1108 29,7918 30,9061 31,9364

Três de Maio 22,6247 15,7908 15,5431 12,7974 11,8042

11,4733 11,6228

Horizontina 11,4946 10,5712 11,6070 8,2099 8,0932

8,4134 9,1182

Santo Cristo 16,4825 7,5905 7,2041 7,3051 7,1668

7,0781 7,1133

Tuparendi 7,7888 7,3705 6,5393 6,0194 4,5893

4,5359 4,3800

Alecrim - 7,7597 6,5473 5,0056 4,4621

4,0344 3,6647

Independência - 4,5545 3,9131 3,6128 3,6172

3,4739 3,3270

Cândido Godói - 3,8718 3,7663 3,5949 3,6172

3,3713 3,3046

Campina das Missões - 3,9277 3,8919 3,8853 3,6406

3,3342 3,1591

Boa Vista do Buricá - 4,4040 4,1530 4,3820 4,3278

3,1312 3,2219

Porto Lucena 6,4644 6,5488 5,7418 4,5407 3,4434

3,0414 2,8050

Doutor Maurício Cardoso - - - 3,4763 3,2110

3,0086 2,7367

Tucunduva 8,2272 7,6978 6,5191 6,0469 3,1705

2,9972 2,9424

Alegria - - - 3,0128 2,7623

2,5513 2,3855

Novo Machado - - - - 2,4032

2,2428 2,1150

Senador Salgado Filho - - - - -

1,3914 1,4251

Nova Candelária - - - - -

1,3705 1,3644

Porto Mauá - - - - 1,4107

1,3320 1,2777

Porto Vera Cruz - - - - 1,3135

1,1713 1,0381

São José do Inhacorá - - - - 1,1749

1,1418 1,0620

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Page 17: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

17

Figura 2- Classificação por desempenho do município em relação à região e ao estado.

O processo de urbanização no período 1991-2007, nos municípios, na região e no estado, pelos dados se verifica que: no Quadrante I, enquadrava-se apenas o município de Santa Rosa, tanto no ano de 1991, quanto em 2000, o que significa que superava em urbanização as médias regional e estadu-al, enquanto que Horizontina e Três de Maio se situavam no Quadrante II até 2000. Em 2007, porém, suplantam a média regional e estadual, inserindo-se no Quadrante I.

Fonte: Elaboração própria

Tabela 6 - Evolução da população rural e urbana nos municípios, na região e no estado no períodode 1991-2008.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano até 2000Dados 2008 - Baseado nas estimativas FEE

Q = I Melhor desempenho do que as médias estadual e regional

Q = II Melhor desempenho do que a média regional e pior do que estadual

Q = III Melhor desempenho do que a média estadual e pior do que a regional

Q = IV Pior desempenho do que as médias estadual e regional

Municípios/Anos/Desecrição1991 2000 *2008

Rural Urbana Rural Urbana Rural Urbana% % Q* % % Q* % % Q*

Santa Rosa 17,04 82,96 I 13,94 86,06 I 10,86 89,14 I

Horizontina 26,72 73,28 II 22,48 77,52 II 19,74 80,26 I

Três de Maio 39,86 60,14 II 26,56 73,44 II 19,77 80,23 I

Tucunduva 65,31 34,69 IV 38,98 61,02 IV 32,00 68,00 II

Boa Vista do Buricá 65,57 34,43 IV 44,39 55,61 IV 33,71 66,29 IV

Independência 56,79 43,21 IV 45,44 54,56 IV 38,08 61,92 IV

Tuparendi

59,35

40,65

IV

46,48

53 ,52 IV 37,99 62,01 IV

Santo Cristo

63,75 36,25 IV 51,08 48,92 IV 46,52 53,48 IVDoutor Maurício Cardoso

67,36

32,64

IV

58,62

41,38 IV 49,45 50,55 IV

Porto Lucena

71,41

28,59

IV

62,24

37,76 IV 56,28 43,72 IV

Porto Mauá

-

-

-

67,02

32,98 IV 60,93 39,07 IV

Campina das Missões

74,60

25,40

IV

67,56

32,44 IV 60,66 39,34 IV

Novo Machado

-

-

-

68,29

31,71 IV 58,09 41,91 IV

São José do Inhacorá

-

-

-

69,69

30,31 IV 63,52 36,48 IV

Alegria

78,31

21,69

IV

70,06

29,94 IV 62,20 37,80 IV

Alecrim

87,16

12,84

IV

75,62

24,38 IV 68,90 31,10 IV

Cândido Godói

79,90

20,10

IV

77,02

22,98 IV 71,11 28,89 IV

Senador Salgado Filho

-

-

-

78,41

21,59 IV 68,87 31,13 IV

Porto Vera Cruz

-

-

-

79,63

20,37 IV 74,21 25,79 IV

Nova Candelária

-

-

90,74

9,26 IV 81,80 18,20 IV

Total da Região

47,27

52,73

38,94

61,06 32,68 67,32Total do Estado do RS

23,44 76,56 18,35 81,65 14,97 85,03

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Page 18: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

18

Desta forma, exceto Santa Rosa, Horizontina, Três de Maio e Tucunduva, todos os demais municípios da região Fronteira Noroeste situam-se no Quadrante IV, em função de um desempenho inferior às médias estadual e regional, o que representa ainda um ruralismo considerável na região, sendo merecedor de epígrafe o fato de que em 11 municípios a população rural é superior a urbana.

Verificando-se a distribuição da população por faixa etária, conforme apresentado na Tabela 7, observa-se em todos os destaques geográficos, que no período 2000-2008 ocorre um acréscimo relativo na população de 15 a 64 anos e de mais de 65 anos em detrimento da redução relativa da popula-ção com menos de 15 anos, o que pode ser indicativo, em primeira análise, de queda de natalidade e de aumento da expectativa de vida da população. Vale ressaltar ainda, que a estratificação apresentada para a População em Idade Ativa (15 a 64 anos), deve-se à disponibilidade de dados da fonte consultada, visto que o IBGE estima, no Brasil, de 10 a 64 anos. Por outro lado, deve-se destacar que o ideal seria trabalhar-mos com dados da População Economicamente Ativa, que representa a força de trabalho efetiva, identifi-cando a população ocupada e desocupada.

De modo geral, não se observam grandes variações nos percentuais apresentados na estrati-ficação, em especial, nas médias da região e do estado. Poderia merecer uma atenção maior o fato da faixa etária de mais de 65 anos da região suplantar, em termos percentuais, a respectiva média estadual. Chama a atenção que vários municípios possuem índices nesta faixa em torno de 13%, tendo Porto Lucena ultrapassado a faixa dos 14%. Já na outra ponta, apenas Santa Rosa merece destaque com 8,18%. Como indicativo este pode ser resultado dos movimentos migratórios de população em idade ativa para Santa Rosa e para fora da região. Além de Santa Rosa apenas os municípios de Horizontina e Boa Vista do Buricá apresentam índices abaixo de 10%.

Tabela 7 - Evolução da população por faixa etária no período 1991-2008.

Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano até 2000Dados 2008 - Baseado nas estimativas FEE

Municípios/Anos/DesecriçãoMenos de 15 anos De 15 a 64 anos Mais de 65 anos

1991 2000 2008 1991 2000 2008 1991 2000 2008

Alecrim 32,89 26,12 19,18 60,71 64,69 67,17 6,40 9,19 13,65

Alegria 32,21 25,95 20,75 62,43 65,75 66,61 5,36 8,29 12,65

Boa Vista do Buricá 30,28

25,52

19,56

64,22

67,30

70,50

5,50

7,18 9,94

Campina das Missões 30,90

23,08

17,54

64,42

67,98

71,16

4,68

8,94 11,30

Cândido Godói 29,38

23,70

18,48

65,09

67,47

70,37

5,54

8,83 11,15

Doutor Maurício Cardoso 27,96

23,27

18,83

64,59

67,02

67,45

7,45

9,70 13,72

Horizontina 30,51

23,80

19,60

64,18

68,81

71,13

5,31

7,39 9,27

Independência 30,17

26,08

21,49

63,46

64,82

66,69

6,37

9,10 11,82

Nova Candelária 30,13

21,96

17,49

62,89

70,03

72,32

6,98

8,01 10,20

Novo Machado 28,75

22,71

18,42

64,39

67,48

69,39

6,86

9,82 12,19

Porto Lucena 29,10

22,98

18,34

63,90

66,83

67,57

7,00

10,19 14,10

Porto Mauá 30,25

24,13

19,31

63,30

66,60

67,33

6,45

9,28 13,36

Porto Vera Cruz 29,74

25,77

18,77

63,83

65,30

67,61

6,43

8,93 13,62

Santa Rosa 31,49

26,88

21,72

63,45

66,92

70,13

5,06

6,20 8,15

Santo Cristo 30,21

24,92

18,58

64,23

67,30

70,94

5,56

7,78 10,48

São José do Inhacorá 28,38

22,98

16,76

63,28

67,78

70,13

8,34

9,24 13,11

Senador Salgado Filho 30,54

25,56

19,21

62,23

65,73

67,57

7,23

8,71 13,23

Três de Maio 30,14

24,91

19,48

63,53

66,49

69,59

6,34

8,59 10,93

Tucunduva 28,53 22,66 17,59 65,81 68,31 69,07 5,66 9,02 13,34

Tuparendi 27,84 22,99 17,55 65,11 67,59 68,91 7,05 9,42 13,54

Região 30,41 25,10 19,85 63,74 67,03 69,64 5,85 7,88 10,51

Estado 30,06 26,06 22,78 64,10 66,75 68,73 5,84 7,20 8,49

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Page 19: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

19

1.1.2 – Indicadores Econômicos

O PIB é um dos principais indicadores econômicos utilizados para análise da situação econô-mica, pois é o resultado da mensuração da produção total de bens e serviços. Na análise do PIB dos municípios da região Fronteira Noroeste, para uma melhor análise, são apresentadas as participações dos municípios na região e no estado, bem como, a evolução desta participação entre os anos 2003 e 2007, conforme a Tabela 8.

Tabela 08 – Evolução do PIB a preços correntes dos municípios da região Fronteira Noroeste de 2003 a 2007.

Desta forma, analisando a contribuição do PIB dos municípios no PIB regional e estadual, os municípios de Santa Rosa, Horizontina e Três de Maio apresentaram destaque nos anos de análise, conforme a Tabela 9. Em 2007, os três municípios contribuíram com 60,8% do PIB regional.

Dentre estes municípios que concentram maior parcela da produção regional, Horizontina apresentou redução da participação entre 2003 e 2007, enquanto que Três de Maio e Santa Rosa tiveram aumento nesta participação. Três de Maio teve destaque, passando de uma participação de 9,62% do PIB regional em 2003 para uma participação de 12,11% em 2007.

O município de Horizontina, a partir de 2005, passou a apresentar redução significativa da participação no PIB regional e até 2007 não teve esta participação recuperada, conforme a Tabela 10.

Municípios 2003 2004 2005 2006 2007

Santa Rosa

836.630,66

895.768,52

816.867,49

861.624,93

1.031.927,63

Horizontina

596.175,98

776.941,14

429.633,23

360.424,63

490.925,77

255.560,27

248.724,74

251.009,25

309.863,86

378.923,50

Santo Cristo

183.966,11

182.105,46

177.640,29

218.974,75

259.010,35

Tuparendi

95.477,20

88.483,45

77.182,38

95.284,51

114.231,15

Independência

80.931,82

65.292,37

57.114,35

70.448,00

94.404,85

Tucunduva

76.674,92

67.047,90

58.906,84

72.397,06

92.979,86

Cândido Godói

68.248,0 8

61.268,84

57.826,28

72.525,32

87.362,41

Boa Vista do Buricá

59.505,80

61.191,14

59.539,54

67.578,17

83.320,76

Dr. Maurício Cardoso

64.533,24

58.336,78

44.676,89

60.306,28

78.237,10

Campina das Missões

54.691,83

50.145,49

46.489,45

51.305,36

65.054,18

Alecrim 45.993,96

44.878,12

44.452,73

50.550,10

58.688,75

Novo Machado

47.713,70

34.161,63

25.475,71

38.698,62

49.028,27

Porto Lucena

38.231,89

36.884,14

34.882,67

40.014,07

46.988,27

Nova Candelária

31.469,33

29.058,93

30.319,11

33.526,46

46.000,81

Alegria 40.936,00

33.886,52

26.155,44

32.131,64

44.706,69

Senador Salgado Filho

30.117,04

27.620,33

21.736,89

28.523,17

39.103,66

Porto Mauá

18.577,10

17.832,33

18.409,14

22.657,06

25.879,67

São José do Inhacorá

15.784,73

16.935,90

16.274,73

18.472,87

21.934,91

Porto Vera Cruz

16.565,16

16.074,42

14.115,73

17.067,50

19.607,25

REGIÃO 2.657.784,80 2.812.638,16 2.308.708,15 2.522.374,35 3.128.315,83

ESTADO 124.551.267,19 137.830.682,46 144.218.198,07 156.826.932,24 176.615.073,13

Três de Maio

Fonte: FEE

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

20

Tabela 09 – Evolução da participação dos municípios da região Fronteira Noroeste no PIB regional entre 2003 e 2007.

A participação da região Fronteira Noroeste no PIB do estado apresentou redução no período analisado, passando de uma participação de cerca de 2,13% do PIB estadual em 2003 para aproximada-mente 1,77% em 2007.

A Tabela 11 ilustra melhor a situação dos municípios na série histórica através da taxa de crescimento do PIB. Pode-se observar também, os municípios que apresentaram taxas de crescimento superiores ao estado e região, localizados no quadrante I; os municípios que apresentaram taxa de crescimento superior apenas à taxa de crescimento da região, mas não do estado, localizados no qua-drante II; os municípios que apresentaram crescimento superior apenas ao estado, mas não à região, localizados no quadrante III; e por fim, aqueles municípios que apresentaram crescimento inferior ao crescimento tanto do estado, como da região Fronteira Noroeste.

Tabela 10 – Evolução da participação relativa dos municípios e da região no PIB estadual de 2003 a 2007.

Municípios 2003

2004 2005 2006 2007

Santa Rosa 31,48

31,85 35,38 34,16 32,99

Horizontina 22,43

27,62 18,61 14,29 15,69

Três de Maio 9,62

8,84 10,87 12,28 12,11

Santo Cristo 6,92

6,47 7,69 8,68 8,28

Tuparendi 3,59

3,15 3,34 3,78 3,65

Independência 3,05

2,32 2,47 2,79 3,02

Tucunduva 2,88

2,38 2,55 2,87 2,97

Cândido Godói 2,57

2,18 2,50 2,88 2,79

Boa V ista do Buricá 2,24

2,18 2,58 2,68 2,66

Dr. Maurício Cardoso 2,43

2,07 1,94 2,39 2,50

Campina das Missões 2,06

1,78 2,01 2,03 2,08

Alecrim 1,73

1,60 1,93 2,00 1,88

Novo Machado 1,80

1,21 1,10 1,53 1,57

Porto Lucena 1,44

1,31 1,51 1,59 1,50

Nova Candelária 1,18

1,03 1,31 1,33 1,47

Alegria 1,54

1,20 1,13 1,27 1,43

Senador Salgado Filho 1,13

0,98 0,94 1,13 1,25

Porto Mauá 0,70

0,63 0,80 0,90 0,83

São José do Inhacorá 0,59

0,60 0,70 0,73 0,70

Porto Vera Cruz 0,62

0,57 0,61 0,68 0,63

Fonte: FEE

Municípios 2003 2004 2005 2006 2007Santa Rosa 0,6717

0,6499

0,5664

0,5494 0,5843

Horizontina 0,4787

0,5637

0,2979

0,2298 0,2780 Três de Maio 0,2052

0,1805

0,1740

0,1976 0,2145

Santo Cristo 0,1477

0,1321

0,1232

0,1396 0,1467

Tuparendi 0,0767

0,0642

0,0535

0,0608 0,0647

Independência 0,0650

0,0474

0,0396

0,0449 0,0535

Tucunduva 0,0616

0,0486

0,0408

0,0462 0,0526

Cândido Godói 0,0548

0,0445

0,0401

0,0462 0,0495

Boa Vista do Buricá 0,0478

0,0444

0,0413

0,0431 0,0472

Doutor Maurício Cardoso 0,0518

0,0423

0,0310

0,0385 0,0443

Campina das Missões 0,0439

0,0364

0,0322

0,0327 0,0368

Alecrim 0,0369

0,0326

0,0308

0,0322 0,0332

Novo Machado 0,0383

0,0248

0,0177

0,0247 0,0278

Porto Lucena 0,0307

0,0268

0,0242

0,0255 0,0266

Nova Candelária 0,0253

0,0211

0,0210

0,0214 0,0260

Alegria 0,0329

0,0246

0,0181

0,0205 0,0253

Senador Salgado Filho 0,0242 0,0200 0,0151 0,0182 0,0221Porto Mauá 0,0149 0,0129 0,0128 0,0144 0,0147São José do Inhacorá 0,0127 0,0123 0,0113 0,0118 0,0124Porto Vera Cruz 0,0133 0,0117 0,0098 0,0109 0,0111

REGIÃO 2,1339 2,0406 1,6008 1,6084 1,7713

Fonte: FEE

Page 21: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

21

Tabela 11 – Variação Percentual do PIB nos municípios, na região e no estado, entre 2003 e 2007.

No comparativo entre os anos 2005 e 2007, ilustrado na Tabela 12, a região apresentou cresci-mento superior ao estado. Analisando os municípios, apenas Horizontina apresentou crescimento inferior tanto na região, quanto ao estado. Santa Rosa, Alecrim, Porto Lucena e São José do Inhacorá superaram a taxa de crescimento do estado, mas tiveram taxa de crescimento inferior à taxa da região. O restante dos municípios tiveram taxas de crescimento superiores, tanto à taxa do estado, como da região.

Fonte: FEE

Tabela 12 – Evolução do PIB per capita dos municípios da região Fronteira Noroeste, da região e do estado.

Fonte: FEE

Municípios 2003/2004 2004/2005 2005/2006 2006/2007 2003/2007 2005/2007 QSanta Rosa 7,07 -8,81 5,48 19,77 23,34 26,33 IIIHorizontina 30,32

-44,70

-16,11

36,21

-17,65

14,27 IV

Três de Maio -2,67

0,92

23,45

22,29

48,27

50,96 ISanto Cristo -1,01

-2,45

23,27

18,28

40,79

45,81 ITuparendi -7,33

-12,77

23,45

19,88

19,64

48,00 IIndependência -19,32

-12,53

23,35

34,01

16,65

65,29 ITucunduva -12,56

-12,14

22,90

28,43

21,27

57,84 ICândido Godói -10,23

-5,62

25,42

20,46

28,01

51,08 IBoa Vista do Buricá 2,83

-2,70

13,50

23,30

40,02

39,94 IDr. Maurício Cardoso -9,60 -23,42 34,98 29,73 21,24 75,12 ICampina das Missões -8,31

-7,29

10,36

26,80

18,95

39,93 I

Alecrim -2,43 -0,95 13,72 16,10 27,60 32,03 IIINovo Machado -28,40 -25,43 51,90 26,69 2,76

92,45 I

Porto Lucena -3,53

-5,43

14,71

17,43

22,90

34,70 IIINova Candelária -7,66

4,34

10,58

37,21

46,18

51,72 I

Alegria -17,22

-22,81

22,85

39,14

9,21

70,93 ISenador Salgado Filho -8,29

-21,30

31,22

37,09

29,84

79,90 IPorto Mauá -4,01

3,23

23,08

14,22

39,31

40,58 ISão José do Inhacorá 7,29

-3,90

13,51

18,74

38,96

34,78 IIIPorto Vera Cruz -2,96

-12,19

20,91

14,88

18,36

QIIIVIIIIIIVIIIIIIIIIIIIIVIII

IVIIIIIIII

38,90 IREGIÃO 5,83 -17,92 9,25 24,02 17,70 35,50ESTADO 10,66 4,63 8,74 12,62 41,80 22,46

Municípios 2003 QHorizontina 33.176,18 ISanto Cristo 12.347,55 INova Candelária 11.307,70 ITrês de Maio

10.562,96

IISanta Rosa

12.356,27

IITucunduva

12.489,81

IIDoutor Maurício Cardoso

10.796,93

IVIndependência

11.186,15

IVSenador Salgado Filho

10.519,40

IVCândido Godói

10.061,64

IVTuparendi

10.154,99

IVBoa Vista do Buricá

8.969,82

IVNovo Machado

10.787,63

IVSão José do Inhacorá

6.731,23

IVCampina das Missões

8.153,22

IVPorto Mauá

6.777,49

IVPorto Vera Cruz

7.171,06

IVAlegria

8.162,71

IVPorto Lucena

6.252,15

IVAlecrim

5.871,07 IV

REGIÃO 12.651,36 ESTADO 11.741,68

200443.053,3712.220,2010.547,7110.273,21

13.083,02

11.005,89

9.924,60

9.050,79

9.711,79

9.150,07

9.450,33

9.204,44

7.871,34

7.271,75

7.572,56

6.546,38

7.093,74

6.893,11

6.111,71

5.866,42

13.393,58 12.850,07

200523.706,5211.918,9711.118,1210.360,72

11.798,99

9.744,72

7.732,24

7.940,27

7.691,75

8.749,63

8.278,71

8.938,53

5.984,43

7.039,24

7.113,92

6.800,57

6.349,86

5.430,95

5.858,69

5.954,82

10.998,20 13.298,02

200619.804,6414.689,3912.421,8112.781,05

12.310,86

12.070,20

10.619,17

9.821,27

10.157,82

11.120,10

10.263,30

10.125,59

9.271,35

8.045,68

7.955,55

8.422,70

7.832,72

6.811,88

6.810,90

6.942,74

12.020,64 14.304,83

200726.819,2218.137,9816.794,7416.239,8116.095,4515.740,6214.240,4614.134,5813.667,8313.168,8912.991,1512.882,0011.546,9310.288,4210.257,6810.089,549.408,479.335,298.344,577.977,27

15.582,9916.688,74

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Page 22: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

22

Tabela 13 – Taxa de crescimento do PIB per capita dos municípios da região Fronteira Noroeste, da região e do estado.

Sobre o PIB per capita dos municípios, região e estado na Tabela 13, pode-se observar que em 2007 a maior parte dos municípios (14), apresentou PIB per capita inferior ao PIB per capita do estado e da região. Somente Horizontina, Santo Cristo e Nova Candelária tiveram PIB per capita acima da apresenta-da no estado e região. E, por fim, os municípios de Santa Rosa, Três de Maio e Tucunduva apresentaram um PIB per capita superior ao da região, mas inferior ao do estado.

Em relação ao crescimento do PIB per capita ao longo do tempo, ao analisar a variação do PIB per capita entre 2003 e 2007, observa-se que o PIB per capita do estado cresceu a uma taxa superior à taxa de crescimento do PIB per capita da região Fronteira Noroeste. Na taxa de crescimento entre estes anos, 11 municípios apresentaram taxas de crescimento do PIB per capita que superaram a taxa de crescimento da região, mas tiveram taxas inferiores à taxa estadual de crescimento do PIB per capita.

Fonte: FEE

Apenas seis municípios, Três de Maio, Santo Cristo, Boa Vista do Buricá, Porto Mauá, São José do Inhacorá e Nova Candelária tiveram taxa de crescimento superior, tanto à taxa regional, como da estadual. E, três municípios entre eles, Horizontina, Novo Machado e Alegria tiveram crescimento do PIB per capita abaixo das taxas regional e estadual no comparativo entre os anos 2003 e 2007.

Comparando os anos 2005 e 2007, a região Fronteira Noroeste apresentou crescimento de 41,69% do PIB per capita, taxa superior ao crescimento do estado, que teve um aumento de 25,5% no PIB per capita. Após passar por uma forte crise econômica, a região se recupera nos anos subseqüentes a 2005, e desta forma a maior parte dos municípios desta região apresentou taxas significativas de cresci-mento do PIB per capita. Dos 20 municípios da região 17 tiveram, neste período, crescimento do PIB per capita que superou, além da taxa de crescimento do estado, inclusive a taxa de crescimento do PIB per capita regional.

MunicípiosNovo Machado

Doutor Maurício CardosoIndependência

Senador Salgado Filho

Alegria

Tucunduva

Tuparendi

Três de Maio

Santo Cristo

Nova Candelária

Cândido Godói

Porto Mauá

Porto Vera Cruz

São José do Inhacorá

Campina das Missões

Boa Vista do Buricá

Porto Lucena

Santa Rosa

AlecrimHorizontina

Q

IV

IIIIIIIV

IIIIIIIIIIIIIII

I

II

IIIIIV

Q

I

IIII

IIIIIIIIII

I

I

IIIIIIIV

REGIÃOESTADO

2003/2004-27,03

-8,08-19,09

-7,68

-15,55

-11,88

-6,94

-2,74

-1,03

-6,72 -9,06 -3,41 -1,08

8,03 -7,12 2,62

-2,25

5,88

-0,0829,77

5,879,44

2004/2005-23,97

-22,09-12,27

-20,80

-21,21

-11,46

-12,40

0,85

-2,47

5,41 -4,38

3,88 -10,49 -3,20

-6,06 -2,89

-4,14

-9,81

1,51

-44,94

-17,88

3,49

2006/200724,54

34,1043,9234,5537,04

30,4126,5827,0623,4835,2018,4219,7920,1227,8828,94

27,22

22,52

30,7414,9035,42

29,6416,67

2003/20077,04

31,8926,3629,9314,37

26,0327,9353,7446,9048,5230,8848,8731,2052,8525,81

43,61

33,47

30,2635,87

-19,16

23,1742,13

2005/200792,95

84,17

78,01

77,69 71,89

61,53

56,92

56,74 52,18 51,06 50,51

48,36

48,17

46,16

44,19

44,12

42,43

36,4133,9613,13

41,6925,50

2005/200654,92

37,3423,69

32,06

25,43

23,86

23,97

23,36

23,24

11,73

27,09

23,85

23,35

14,30 11,83 13,28

16,25

4,34

16,59

-16,46

9,307,57

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Page 23: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

23

Neste período, somente o município de Horizontina apresentou baixa taxa de crescimento se comparado à região e ao estado, e dois municípios, Alecrim e Santa Rosa ultrapassaram o crescimento estadual, mas não alcançaram a taxa de crescimento regional.

1.1.2.1 - Índice de retorno do ICMS

O índice de retorno de ICMS indica o fluxo de verbas estaduais ao Setor Público Municipal, que, por ser um agente econômico importante no município, sua ampliação ou queda de receita reflete diretamente na economia doméstica, além de ser um sinalizador do comportamento da economia local.

Desde já se deve epigrafar que o índice é calculado com uma defasagem temporal, pois a base de cálculo dos índices de retorno do ICMS é a média relativa ao segundo e terceiro exercícios anteriores (por exemplo, o índice de 2009 é produzido a partir da média do valor adicionado de 2007 e 2006). O Valor Adicionado Fiscal se constitui no principal, mas não único insumo para o índice de retorno do ICMS aos municípios (participa com 75% no critério de cálculo do índice), contudo, tem consistência para análise de desempenho econômico, pois aponta para tendências uniformes em função da identidade da princi-pal variável. A partir destas considerações, foi realizada a análise da Tabela 14 que traz a evolução do índice de retorno do ICMS para o período 1999-2009.

Tabela 14: Evolução do índice de retorno do ICMS nos municípios e na região no período 1999-2009 .

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do RS

Pelos dados observa-se que a região Fronteira Noroeste vem perdendo participação no bolo estadual, especialmente nos dois últimos anos 2008 e 2009 quando atingiu respectivos 1,8289 e 1,8193, os menores índices no período destacado. Todavia, deve-se destacar a recuperação de 2003 e 2004 sobre 2002, e de 2006 sobre 2005 com índices de 2,2151 sobre 2,0950 respectivamente.

MUNICÍPIO 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009SANTA ROSA 0,5432 0,5184 0,5135 0,5250 0,5540 0,5524 0,5628 0,5781 0,5209 0,4752 0,4707HORIZONTINA 0,2535 0,3487 0,3876 0,3806 0,3490 0,3327 0,3683 0,4914 0,4857 0,3196 0,2679TRES DE MAIO 0,1890 0,1831 0,1703 0,1552 0,1644 0,1680 0,1671 0,1607 0,1426 0,1365 0,1412SANTO CRISTO 0,1316 0,1242 0,1162 0,1135 0,1162 0,1191 0,1212 0,1244 0,1171 0,1190 0,1194TUPARENDI 0,0989 0,0939 0,0888 0,0843 0,0879 0,0879 0,0862 0,0849 0,0778 0,0752 0,0783INDEPENDENCIA 0,0736 0,0783 0,0741 0,0702 0,0735 0,0751 0,0783 0,0783 0,0695 0,0679 0,0775DOUTOR MAURICIO CARDOSO 0,0711 0,0642 0,0589 0,0629 0,0658 0,0701 0,0757 0,0730 0,0611 0,0608 0,0658CANDIDO GODOI 0,0730 0,0679 0,0656 0,0647 0,0671 0,0704 0,0685 0,0663 0,0598 0,0633 0,0631BOA VISTA DO BURICA 0,0666 0,0604 0,0541 0,0585 0,0630 0,0659 0,0619 0,0597 0,0582 0,0596 0,0623TUCUNDUVA 0,0767 0,0705 0,0598 0,0625 0,0623 0,0707 0,0663 0,0701 0,0573 0,0552 0,0604NOVA CANDELARIA 0,0457 0,0541 0,0505 0,0501 0,0516 0,0564 0,0590 0,0635 0,0743 0,0671 0,0602NOVO MACHADO 0,0493 0,0544 0,0528 0,0533 0,0514 0,0561 0,0517 0,0530 0,0412 0,0459 0,0538CAMPINA DAS MISSOES 0,0584 0,0585 0,0511 0,0502 0,0589 0,0584 0,0561 0,0541 0,0540 0,0539 0,0532ALECRIM 0,0563 0,0537 0,0565 0,0556 0,0549 0,0494 0,0519 0,0514 0,0475 0,0465 0,0456SENADOR SALGADO FILHO 0,0403 0,0463 0,0457 0,0373 0,0468 0,0459 0,0509 0,0494 0,0378 0,0425 0,0445PORTO LUCENA 0,0485 0,0458 0,0481 0,0415 0,0471 0,0433 0,0468 0,0397 0,0405 0,0387 0,0421ALEGRIA 0,0462 0,0467 0,0407 0,0476 0,0482 0,0453 0,0446 0,0408 0,0385 0,0330 0,0393SAO JOSE DO INHACORA 0,0331 0,0366 0,0307 0,0258 0,0305 0,0288 0,0277 0,0274 0,0265 0,0238 0,0292PORTO MAUA 0,0318 0,0301 0,0334 0,0334 0,0330 0,0316 0,0305 0,0290 0,0254 0,0266 0,0289PORTO VERA CRUZ 0,0200 0,0197 0,0218 0,0226 0,0212 0,0199 0,0197 0,0199 0,0193 0,0187 0,0158REGIÃO 2,0065 2,0556 2,0200 1,9946 2,0467 2,0474 2,0950 2,2151 2,0551 1,8289 1,8193

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Page 24: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

24

Assim, Santa Rosa que possuía uma participação relativa de 27,07% em 1999 passa a ter uma participação de 25,87% em 2009, Horizontina apresenta-se, em 2009, com respectivos 14,73%, com desempenho irregular variando entre 23,63% em 2007 e 12,64% em 1999. O município de Três de Maio apresenta-se em curva declinante até 2007 e em recuperação em 2008 (7,46%), com 7,76% em 2009 e Santo Cristo e Tuparendi com desempenho similar, primeiro alcançando índice de 6,56% e o segundo 4,30% em 2009.

Para marcar os desempenhos dos dois indicadores, no somatório das cinco maiores economi-as, dos dados do Quadro 15, configurou-se o gráfico 1 , com a inclusão de um ajustamento temporal do índice de retorno de ICMS de dois anos, a fim de aproximar no tempo e permitir melhor efeito de compa-rabilidade.

O gráfico 1 possibilita verificar que os municípios, de modo geral, mantêm uma oscilação similar através da análise temporal, excetuando-se o município de Horizontina, proporcionado especial-mente pelo desaquecimento do setor industrial.

Tabela 15: Evolução relativa dos municípios no retorno do ICMS da região no período 1999-2009.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do RS

Foram trabalhados os dados para melhor visualizar os desempenhos municipais, conforme está demonstrado na Tabela 15, a seguir, com a evolução relativa do índice de retorno de ICMS dos muni-cípios na região. Observa-se que, a exemplo do comportamento do PIB Total, apenas quatro economias superam a casa dos 5% de participação relativa regional, Santa Rosa, Horizontina, Três de Maio e Santo Cristo, restando aos demais municípios uma participação inferior a este patamar.

MUNICÍPIO 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009SANTA ROSA 27,07 25,22 25,42 26,32 27,07 26,98 26,86 26,10 25,35 25,99 25,87HORIZONTINA 12,64 16,96 19,19 19,08 17,05 16,25 17,58 22,18 23,63 17,48 14,73TRES DE MAIO 9,42 8,91 8,43 7,78 8,03 8,21 7,98 7,26 6,94 7,46 7,76SANTO CRISTO 6,56 6,04 5,75 5,69 5,68 5,82 5,79 5,61 5,70 6,51 6,56TUPARENDI 4,93 4,57 4,39 4,23 4,29 4,29 4,12 3,83 3,79 4,11 4,30INDEPENDENCIA 3,67 3,81 3,67 3,52 3,59 3,67 3,74 3,53 3,38 3,71 4,26DOUTOR MAURICIO CARDOSO 3,54 3,13 2,91 3,15 3,21 3,42 3,61 3,30 2,97 3,32 3,62CANDIDO GODOI 3,64 3,30 3,25 3,24 3,28 3,44 3,27 2,99 2,91 3,46 3,47BOA VISTA DO BURICA 3,32 2,94 2,68 2,93 3,08 3,22 2,96 2,70 2,83 3,26 3,42TUCUNDUVA 3,82 3,43 2,96 3,13 3,05 3,46 3,17 3,17 2,79 3,02 3,32NOVA CANDELARIA 2,28 2,63 2,50 2,51 2,52 2,76 2,81 2,87 3,61 3,67 3,31NOVO MACHADO 2,46 2,65 2,61 2,67 2,51 2,74 2,47 2,39 2,01 2,51 2,96CAMPINA DAS MISSOES 2,91 2,85 2,53 2,52 2,88 2,85 2,68 2,44 2,63 2,95 2,93ALECRIM 2,80 2,61 2,79 2,79 2,68 2,41 2,48 2,32 2,31 2,54 2,51SENADOR SALGADO FILHO 2,01 2,25 2,26 1,87 2,28 2,24 2,43 2,23 1,84 2,32 2,45PORTO LUCENA 2,42 2,23 2,38 2,08 2,30 2,12 2,23 1,79 1,97 2,11 2,31ALEGRIA 2,30 2,27 2,02 2,39 2,35 2,21 2,13 1,84 1,87 1,80 2,16SAO JOSE DO INHACORA 1,65 1,78 1,52 1,29 1,49 1,40 1,32 1,24 1,29 1,30 1,61PORTO MAUA 1,59 1,46 1,65 1,68 1,61 1,54 1,46 1,31 1,24 1,45 1,59PORTO VERA CRUZ 0,99 0,96 1,08 1,13 1,04 0,97 0,94 0,90 0,94 1,02 0,87REGIÃO 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00Dados a partir do Quadro 14

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Gráfico 1 – Ilustração sobre Índice de retorno do ICMS dos municípios de Horizontina, Santa Rosa, Santo Cristo, Três de Maio e Tuparendi, no período de 1999 a 2009.

1.1.2.2 - Valor Adicionado Bruto por setor de atividade

Entende-se por Valor Adicionado Bruto - VAB, o valor efetivamente agregado (adicionado) pelas unidades econômicas em cada etapa de produção de bens e serviços. Este indicador nos permite desagregar as economias por setor de atividade econômica, ou melhor, pelos setores primário, secundá-rio e terciário, conforme demonstrado na Tabela 16, a seguir, para o ano de 2007.

Ao compararmos os dados gerais do VAB com os do PIB Total, veremos que existe uma aproxi-mação nos números dos dois indicadores, isto porque o VAB é utilizado na metodologia de cálculo do PIB, porém como o IBGE complementa o cálculo com estimativas a partir de dados estaduais, em especial, pela não formalização de algumas atividades econômicas, os indicadores sofrem variações entre si.

FONTE: FEE / Núcleo de Contabilidade Social

Tabela 16: Valor Adicionado Bruto, em valores correntes, por setor de atividade no ano de 2007.

Municípios/Descrição Agropecuário Indústria Serviços TotalSanta Rosa 70.488 286.067 575.249 931.804Horizontina 27.031 238.804 183.036 448.870Três de Maio 49.851 42.415 251.394 343.660Santo Cristo 66.127 31.078 126.676 223.881Tuparendi 38.192 8.432 61.145 107.769Independência 37.771 6.813 45.048 89.632Tucunduva 26.473 4.958 55.255 86.687Cândido Godói 39.098 7.025 37.927 84.050Boa Vista do Buricá 22.716 15.306 40.286 78.308Dr. Mauríco Cardoso 32.899 3.485 37.999 74.383Campina das Missões 29.345 3.610 30.056 63.011Alecrim 24.008 2.933 30.244 57.184Novo Machado 24.375 2.425 20.392 47.191Porto Lucena 18.322 2.803 24.237 45.362Nova Candelária 28.145 2.409 14.396 44.950Alegria 18.676 2.158 22.248 43.082Senador Salgado Filho 19.083 3.648 15.098 37.829Porto Mauá 11.590 1.331 12.046 24.967São José do Inhacorá 9.604 1.616 10.003 21.223Porto Vera Cruz 9.916 822 8.568 19.306Região* 603.709 668.135 1.601.303 2.873.148Estado 15.118.200 40.923.746 97.690.850 153.732.796

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Aqui foram trabalhados os dados brutos para melhor visualizar o comportamento econômico dos municípios e da região. Nesta direção, a Tabela 17 traz a participação relativa por setor de atividade econômica no total do VAB em cada espaço político administrativo, no ano de 2007.

Os dados mostram que, no ano de 2007, a agropecuária no estado do Rio Grande do Sul participou com 9,83% na composição do VAB estadual, enquanto que a indústria e serviços com respecti-vos 26,62% e 63,55%. Já na média regional se verifica uma maior participação da agropecuária (21,01%), em detrimento de uma menor fatia na indústria (23,25%) e nos serviços (55,73%), respectivamente em relação ao estado.

Tabela 17: Participação relativa por setor de atividade no Valor Adicionado Bruto no ano de 2007.

Municípios/Descrição Agropecuário Indústria Serviços TotalSanta Rosa 7,56 30,70 61,73 100,00Horizontina 6,02 53,20 40,78 100,00Três de Maio 14,51 12,34 73,15 100,00Santo Cristo 29,54 13,88 56,58 100,00Tuparendi 35,44 7,82 56,74 100,00Independência 42,14 7,60 50,26 100,00Tucunduva 30,54 5,72 63,74 100,00Cândido Godói 46,52 8,36 45,12 100,00Boa Vista do Buricá 29,01 19,55 51,45 100,00Dr. Mauríco Cardoso 44,23 4,68 51,09 100,00Campina das Missões 46,57 5,73 47,70 100,00Alecrim 41,98 5,13 52,89 100,00Novo Machado 51,65 5,14 43,21 100,00Porto Lucena 40,39 6,18 53,43 100,00Nova Candelária 62,61 5,36 32,03 100,00Alegria 43,35 5,01 51,64 100,00Senador Salgado Filho 50,45 9,64 39,91 100,00Porto Mauá 46,42 5,33 48,25 100,00São José do Inhacorá 45,25 7,61 47,14 100,00Porto Vera Cruz 51,36 4,26 44,38 100,00

Região* 21,01 23,25 55,73 100,00

Estado 9,83 26,62 63,55 100,00

Fonte: Dados Trabalhados a partir do Quadro 16*Cálculo médio a partir do somatório da região dividido pelo número de municípiosFonte: Secretaria da Fazenda do Estado do RS. 2009

Entre os municípios observa-se que Santa Rosa e Horizontina têm uma participação diferen-ciada no segmento da indústria superando o desempenho estadual, por conta de uma redução relativa na agropecuária especialmente. Em Horizontina, o VAB industrial demonstra participação econômica de 53,20%, enquanto que em Três de Maio e Santa Rosa, os serviços também corporificam seu peso econô-mico ao representar (73,15%) e (61,73%) respectivamente. Nos demais municípios, o peso da agropecuá-ria supera o desempenho estadual, com a indústria se mantendo aquém do estado. Em 2007, apenas Três de Maio e Tucunduva, demonstraram um perfil superior ao correspondente gaúcho no segmento de serviços. Destaque-se ainda, que apenas Nova Candelária supera a casa dos 60% de participação da agropecuária na composição de seu Valor Adicionado Bruto.

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Tabela 18: Participação relativa no VAB regional dos municípios por setor de atividade em 2007.

Em outro recorte, conforme a Tabela 18 observa-se a participação relativa no VAB regional dos municípios, também por setor de atividade econômica, para que se possa verificar o peso municipal no quantum regional.

No ranking regional da agropecuária verifica-se pelos dados que Santa Rosa mantém a hegemonia econômica, seguido por Santo Cristo, Três de Maio, Cândido Godói, Tuparendi, Independência e Doutor Maurício Cardoso. Os demais municípios situam-se abaixo da casa dos 5%, que seria a média absoluta do total dividido pelo número de economias.

Na indústria, Santa Rosa e Horizontina lideram em participação, demonstrando juntas uma polarização de 78,56% do total do VAB industrial regional em 2007. Se adicionarmos a participação de 6,35% de Três de Maio e de 4,65% de Santo Cristo os mesmos atingem o patamar de 89,56%, restando aos outros dezesseis municípios a parcela de apenas 10,44%.

Ao referenciar os serviços, as quatro maiores economias juntas, Santa Rosa, Horizontina, Três de Maio e Santo Cristo, detém 70,96%, com destaque para a primeira que sozinha participa com 35,92%, o que aponta para uma certa polarização regional.

Por fim, do desdobramento dos dados brutos apresentados na Tabela 19, analisou-se a participação relativa dos municípios da Região Fronteira Noroeste na composição do Valor Adicionado Bruto do Rio Grande do Sul, também por setor de atividade, para mensurar a pujança das economias locais no contexto gaúcho, isto disposto conforme os percentuais relativos da Tabela 19, para o ano de 2007.

Fonte: Dados Trabalhados a partir do Quadro 16*Cálculo médio a partir do somatório da região dividido pelo número de municípios

Municípios/Descrição Agropecuário Indústria Serviços TotalSanta Rosa 11,68 42,82 35,92 32,43Horizontina 4,48 35,74 11,43 15,62Três de Maio 8,26 6,35 15,70 11,96Santo Cristo 10,95 4,65 7,91 7,79Tuparendi 6,33 1,26 3,82 3,75Independência 6,26 1,02 2,81 3,12Tucunduva 4,39 0,74 3,45 3,02Cândido Godói 6,48 1,05 2,37 2,93Boa Vista do Buricá 3,76 2,29 2,52 2,73Dr. Mauríco Cardoso 5,45 0,52 2,37 2,59Campina das Missões 4,86 0,54 1,88 2,19Alecrim 3,98 0,44 1,89 1,99Novo Machado 4,04 0,36 1,27 1,64Porto Lucena 3,03 0,42 1,51 1,58Nova Candelária 4,66 0,36 0,90 1,56Alegria 3,09 0,32 1,39 1,50Senador Salgado Filho 3,16 0,55 0,94 1,32Porto Mauá 1,92 0,20 0,75 0,87São José do Inhacorá 1,59 0,24 0,62 0,74Porto Vera Cruz 1,64 0,12 0,54 0,67

Região* 100,00 100,00 100,00 100,00

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Tabela 19: Participação relativa no VAB estadual dos municípios por setor de atividade em 2007.

Os dados demonstram que a região Fronteira Noroeste participou com 1,87% no VAB gaúcho em 2007, alavancado pelo desempenho do setor agropecuário que contribuiu com 3,99%, contra 1,63% da indústria e 1,64% dos serviços. Entre os municípios Santa Rosa apresenta a maior participação, atingin-do a fatia de 0,61% do bolo estadual, seguida de Horizontina com 0,29%, Três de Maio com 0,22% e Santo Cristo com 0,15%, enquanto que os demais não atingem a casa de 0,10% de contribuição relativa naquele ano.

Já nos setores produtivos, deve-se epigrafar o desempenho de Santa Rosa e Horizontina na indústria, Santa Rosa nos serviços, e, em especial, Santa Rosa, Santo Cristo e Três de Maio na agropecuária.

As ilustrações e detalhamento das apresentações do diagnóstico de cada um dos quatro eixos temáticos constam do anexo 03 (Apresentações dos Diagnósticos por eixo temático). A Apresentação deste diagnóstico foi realizada no início do Seminário Planejamento do Desenvolvimento Regional, realizado no dia 20.04.2010. O relato referente ao Seminário será objeto do capítulo dois deste relatório.

Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado do RS. 2009

Municípios/Descrição Agropecuário Indústria Serviços Total

Santa Rosa 0,47 0,70 0,59 0,61Horizontina 0,18 0,58 0,19 0,29Três de Maio 0,33 0,10 0,26 0,22Santo Cristo 0,44 0,08 0,13 0,15Tuparendi 0,25 0,02 0,06 0,07Independência 0,25 0,02 0,05 0,06Tucunduva 0,18 0,01 0,06 0,06Cândido Godói 0,26 0,02 0,04 0,05Boa Vista do Buricá 0,15 0,04 0,04 0,05Dr. Mauríco Cardoso 0,22 0,01 0,04 0,05Campina das Missões 0,19 0,01 0,03 0,04Alecrim 0,16 0,01 0,03 0,04Novo Machado 0,16 0,01 0,02 0,03Porto Lucena 0,12 0,01 0,02 0,03Nova Candelária 0,19 0,01 0,01 0,03Alegria 0,12 0,01 0,02 0,03Senador Salgado Filho 0,13 0,01 0,02 0,02Porto Mauá 0,08 0,00 0,01 0,02São José do Inhacorá 0,06 0,00 0,01 0,01Porto Vera Cruz 0,07 0,00 0,01 0,01

Região* 3,99 1,63 1,64 1,87100,00 100,00 100,00 100,00

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A realização do Seminário Regional de Planejamento consiste da parte coletiva do processo com envolvimento dos COMUDES, PREFEITOS e demais lideranças representativas da região.

1 – O trabalho das Comissões nos Eixos Temáticos:

Lideranças municipais e regionais, políticas, empresariais, educacionais, cooperativas e sindicais, trabalharam na elaboração do amplo diagnóstico que foi apresentado na primeira etapa do Seminário do dia 20 de abril, na AABB de Santa Rosa. Este Seminário que acolheu a apresentação do diagnóstico e definiu elementos de priorização regional das prioridades estratégicas do Plano de Desenvolvimento.

Em preparação ao Seminário Regional foi realizado um encontro com todos os COMUDES da região, no dia 24 de março de 2010. Na oportunidade, foram apresentadas as contribuições de cada município para o diagnóstico e indicação de temas estruturantes para cada um dos quatro eixos de desenvolvimento (Gestão Estrutural, Gestão Econômica, Gestão Social e Gestão Institucional). Os temas que foram discutidos, analisados e priorizados foram expostos nos seminários dos dias 05 e 09.04.2010. Também foram indicados representantes dos COMUDES, como portadores destas proposições nos demais fóruns de discussões.

2 – Seminário Regional de Desenvolvimento:

O Seminário de Desenvolvimento Regional realizado no dia 20.04.2010, durante o dia, na AABB, de Santa Rosa, contou com a participação das lideranças regionais e membros da Assembléia Geral do COREDE Fronteira Noroeste.

O Seminário foi estruturado em três momentos:

a) Situação atual da Região, com apresentação do diagnóstico técnico e análise situacional;

b) Projeções de futuro com a elaboração da matriz de oportunidades e ameaças (matriz FOFA);

c) Definições dos referenciais estratégicos (visão, vocações e valores) e a indicação de pro-gramas estruturantes e projetos de investimento.

O CONVITE para o Seminário Regional foi conjunto entre o COREDE Fronteira Noroeste e a Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa, em nome de todas as entidades integrantes do Comitê de Coordenação. O Programa detalhado do Seminário constou da seguinte seqüência:

Programação do Seminário:

• 8h30min- Recepção e credenciamento;

• 9h – Abertura oficial;

• 9h15min – Início dos trabalhos;

• 12h – Almoço na AABB (por adesão);

• 13h30min – Reinício dos trabalhos;

• 16h30min – Encerramento.

CAPÍTULO 2 - SEMINÁRIO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃOFRONTEIRA NOROESTE

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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A metodologia utilizada nesta data foi altamente inovadora e com modelo comprovado internacionalmente, que permitiu a participação de todos (democracia), objetividade nas apresentações (clareza) e agilidade nas definições (celeridade).

A participação das lideranças da região foi altamente numerosa, qualificada e representativa. Durante todo o dia, foram mais de cento e setenta lideranças, representativas de todos os principais segmentos da sociedade regional que fizeram parte das decisões.

A seqüência dos trabalhos foram norteados metodologicamente por um conjunto de instru-mentos especialmente desenvolvidos para este Seminário. O Conjunto de Instrumentos utilizados constam do Anexo 04 (Instrumentos – Formulários utilizados no Seminário Regional). Didaticamente, o Seminário foi coordenado e organizado em células de trabalho, que permitiu o claro acompanhamento durante as apresentações, o contínuo trabalho em grupos e a participação direta das plenárias de sociali-zação das definições dos grupos. As atividades organizadas e coordenadas pelo Comitê Técnico de Coordenação dos trabalhos, contou com o apoio organizativo de acadêmicos Bolsistas de Iniciação Científica das Universidades e Instituições de Ensino Superior da região.

O registro físico da organização e da disposição do espaço do Seminário está ilustrado no Anexo 05 (Registro Ilustrado da organização do layout do Seminário Regional), com algumas fotografias do evento.

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EIXO TEMÁTICO PRIORIDADES E VOTOS

EIXO SOCIAL

- Saúde – 7

- Segurança - 24

- Capacitação Profissional - 30

- Ensino Superior Gratuito - 3

- Geração de Emprego com Renda - 11

- Capacitação de Mão-de-Obra - 8

- Meio Ambiente - 5

- Inclusão Social – 9

EIXO ESTRUTURAL

- Barragens – 12

- Leite - 3

- Ponte - 16

- Exploração Sustentável do Turismo - 6

-

Compens. Mata Ciliar - 1

-

Energias Renováveis - 30

-

Asfalto -

4

-

Preservação de Recursos Hídricos - 1

-

Recursos Renováveis - 1

-

Saneamento Básico -8

-

Planejamento Ambiental - 1

-

Fundo para Catástrofe - 1

-

Aeroporto -

2

-

Irrigação –

10

EIXO INSTITUCIONAL

-

Legislação Ambiental – 12

-

Desenvolvimento da Capacidade Gerencial - 10

-

Cadeia Produtiva Rural e Urbana - 53

-

As. Tecnológica – 15

EIXO ECONÔMICO

-

Logística –

13

-

Fomento setor lácteo - 9

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Os resultados de cada uma das atividades estão detalhados nos Anexos deste relatório. No Anexo 06 está detalhada a pesquisa e diagnóstico inédito sobre o índice de confiança das lideranças da região no desenvolvimento futuro da região. No Anexo 07 são relacionados os relatos dos grupos de trabalho em relação a cada um dos formulários utilizados na metodologia.

Concluída a análise situacional, à luz da seqüência metodológica proposta e executada, foram detectadas e analisadas as oportunidades e ameaças, os pontos fortes e fracos, de acordo com a Matriz FOFA. Também foram propostos elementos para os referenciais estratégicos (VISÃO, VOCAÇÕES E VALORES) para a região.

A indicação e definição inicial de prioridades, que deverá nortear a definição de projetos estruturantes em cada um dos eixos foram definidas pelo Seminário. Os grupos de trabalho formularam e propuseram prioridades em cada um dos quatro eixos. Após a socialização em plenária, estas priorida-des, via método específico de votação, foram priorizadas por todos os membros presentes por voto direto.

As prioridades elencadas em cada um dos eixos temáticos são apresentadas no quadro a seguir:

Quadro de Prioridades indicadas por cada um dos eixos temáticos. Seminário de Planejamento Estratégico da Região Fronteira Noroeste – 20.04.2010 - Santa Rosa/RS.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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A partir destas indicações, o Comitê Técnico de Coordenação do Plano Estratégico de Desenvolvimento formulou um conjunto de proposições iniciais de prioridades, visando subsidiar as definições do Processo de Participação Popular – Consulta Popular 2010-2011, bem como, a indicação das prioridades regionais para comporem o Programa PRO-RS IV.

O decálogo destas prioridades iniciais foram objeto de desdobramento nos objetivos estraté-gicos de desenvolvimento regional e na delimitação dos projetos estruturantes de desenvolvimento. As prioridades propostas no Seminário são detalhadas no Quadro abaixo:

DECÁLOGO DAS PRIORIDADES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO

FRONTEIRA NOROESTE DO RS

1. Investimento nas fontes de produção energética:

a. Hidroelétricas binacionais no Rio Uruguai e as Pequenas Centrais hidroelétricas PCHs.

b. Produção de Bio-Energias limpas (etanol, biodiesel, eólica e outros).

2. Ponte Internacional na região, com destaque ao acesso Porto Mauá/Alba-Posse.

3. Projetos de Irrigação (combate as estiagens), agregando os projetos das barragens

hidroelétricas na região.

4. Incentivo e fortalecimento das cadeias produtivas da região:

a. Na produção de alimentos o fortalecimento das cadeias produtivas do leite, dos

suínos, dos grãos (soja, milho, trigo e outros), da fruticultura e dos hortigranjeiros, da

agricultura familiar.

b. Na cadeia da indústria metal-mecânica.

c. Na cadeia da indústria madeiro-moveleiro.

d. Na cadeia produtiva das Confecções.

e. Fortalecimento da cadeia do turismo.

5. Investimento e qualificação na infra-estrutura viária e de logística:

a. Viabilização dos acessos asfaltados as sedes de todos os municípios da região;

b. Ampliação e qualificação do transporte ferroviário;

c. Ampliação e qualificação dos serviços aeroviários, com investimentos no aeroporto

regional de Santa Rosa.

6. Ampliar investimentos em ciência e tecnologia e qualificar os acessos a educação técnico-

profissional e superior na região. Agregar iniciativas indutoras à inovação e ao

empreendedorismo.

7. Projetos de Saneamento básico, recuperação das águas pluviais e preservação ambiental.

8. Projetos habitacionais de abrangência urbana e rural.

9. Fortalecimento e qualificação dos Programas de saúde e de inclusão social, ampliando as

alternativas de geração de trabalho e renda.

10. Fortalecimento das políticas públicas de segurança, considerando as características da região de fronteira internacional.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Neste capítulo é apresentado o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste, protagonizado pelo COREDE Fronteira Noroeste e pela Secretaria Extraordinária das Relações Institucionais do Governo do Estado (Projeto Planejamento Regional Integrado do Programa Estruturante "Nossas Cidades"). São apresentados os referenciais estratégicos, o decálogo com as priori-dades estratégicas regionais e o conjunto de projetos prioritários para cada uma das prioridades estraté-gicas.

Ao final , é proposta a estrutura de gestão do Plano Estratégico de Desenvolvimento no qual, caberá ao COREDE-FN, juntamente com as entidades que o compõem coordenar a execução, acompa-nhamento e avaliação do PED.

Nesta articulação e pactuação de cooperação na execução das prioridades vincula-se a elaboração dos PED’s municipais e a revisão do PED regional no próximo triênio.

3.1 – Referenciais Estratégicos

3.1.1 – Missão do Corede Fronteira Noroeste

Ser espaço plural e aberto de construção de parcerias sociais e econômicas, em nível regional, através da articulação política dos interesses locais e setoriais em torno de estratégias próprias e específi-cas de desenvolvimento.

3.1.2 – Visão do Corede Fronteira Noroeste

Articular os atores sociais, políticos e econômicos das regiões, inclusive colaborando para organizar os segmentos desorganizados, transformando-os em sujeitos coletivos capazes de formular suas próprias estratégias de desenvolvimento e, assim, serem construtores de seu próprio modelo de desenvolvimento regional.

3.1.3 – Objetivos Estratégicos do COREDE Fronteira Noroeste

I. Formular e executar estratégias regionais, consolidando-as em planos estratégicos de desenvolvimento regional;

II. Avançar a participação social e cidadã, combinando múltiplas formas de democracia direta com representação pública;

III. Constituir-se em instância de regionalização das estratégias e das ações do Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Sul, conforme estabelece a Constituição do Estado;

CAPÍTULO 3 - PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTOREGIÃO FRONTEIRA NOROESTE - RS

Page 34: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

34

IV. Avançar na construção de espaços públicos de controle social dos mercados e dos mais diversos aparelhos do Estado;

V. Conquistar e estimular a crescente participação social e cidadã na definição dos rumos do processo de desenvolvimento gaúcho;

VI. Intensificar o processo de construção de uma organização social pró-desenvolvimento regional;

VII.Difundir a filosofia e a prática cooperativa de se pensar e fazer o desenvolvimento regional em parceria.

3.1.4– Princípios do COREDE Fronteira Noroeste

I. Promoção do desenvolvimento regional;

II. Autonomia;

III. Pluralidade e identificação de consensos;

IV. Confiança, cooperação e formação e parcerias;

V. Integração, articulação e consolidação das identidades regionais;

VI. Busca da regionalização das políticas de desenvolvimento;

VII.Aumento permanente da representatividade e da organização;

VIII. Apoio à continuidade das políticas de interesse regional.

3.2 – PRIORIDADES ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE (2010-2030)

As prioridades estratégicas de desenvolvimento da região Fronteira Noroeste (2010-2030) são resultado do processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste, destacando as contribuições e definições dos seguintes marcos estratégicos: Diagnóstico, análise e proposições do Seminário Regional de Planejamento do Desenvolvimento Regional, realizado em Santa Rosa no dia 20.04.2010, com a participação de aproximadamente 200 lideranças representati-vas da região; A realização do Programa de Participação Popular na região Fronteira Noroeste - Consulta Popular, no dia 23.06.2010, com a participação e validação de mais de 47.000 (quarenta e sete mil) eleito-res da região; Análise e aprovação final do Plano Estratégico e respectivos projetos prioritários na Assembléia Regional do COREDE Fronteira Noroeste realizada em Santa Rosa no dia 28.09.2010.

As prioridades estratégicas de desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste, para o período 2010 a 2030, são as seguintes:

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Page 35: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

35

1. Investimento nas fontes de produção energética:

a. Hidroelétricas binacionais no Rio Uruguai e as Pequenas Centrais hidroelétricas-PCHs.

b. Produção de Bio-Energias limpas (etanol, biodiesel eólica e outros).

2. Ponte Internacional na região, com destaque ao acesso Porto Mauá/lba-Posse.

3. Projetos de Irrigação (combate as estiagens), agregando os projetos das barragens hidroe-létricas na região.

4. Incentivo e fortalecimento das cadeias produtivas da região:

a. Na produção de alimentos o fortalecimento das cadeias produtivas do leite, dos suínos, dos grãos (soja, milho, trigo e outros), da fruticultura e hortigranjeiros, e da agricultura familiar.

b. Na cadeia da indústria metal-mecânica.

c. Na cadeia da indústria madeiro-moveleiro.

d. Na cadeia produtiva das Confecções.

e. Fortalecimento da cadeia do turismo.

5. Investimento e qualificação na infra-estrutura viária e de logística:

a. Viabilização dos acessos asfaltados as sedes de todos os municípios da região;

b. Ampliação e qualificação do transporte ferroviário;

c. Ampliação e qualificação dos serviços aeroviários, com investimentos no aeroporto regional de Santa Rosa.

6. Ampliar investimentos em ciência e tecnologia e qualificar os acessos a educação técnico-profissional e superior na região. Agregar iniciativas indutoras à inovação e ao empreendedorismo.

7. Projetos de Saneamento básico, recuperação das águas pluviais e preservação ambiental.

8. Projetos habitacionais de abrangência urbana e rural.

9. Fortalecimento e qualificação dos Programas de saúde e de inclusão social, ampliando as alternativas de geração de trabalho e renda.

10. Fortalecimento das políticas públicas de segurança, considerando as características da região de fronteira internacional.

3.3 – PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE (2010-2030):

A partir da definição das dez prioridades estratégicas de desenvolvimento da região Fronteira Noroeste, para o período 2010 a 2030, foram propostos os projetos prioritários em cada uma destas prioridades visando à concretização destas prioridades estratégicas. Os projetos são apresenta-dos por prioridade estratégica:

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Page 36: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

36

Projetos para execução das 10 prioridades estratégicas :

I - nas fontes de produção energética:Investimento 1.1 - Hidroelétricas Binacionais no Rio Uruguai

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Resultados esperados

Responsável Custo R$ Fontes Prazos

População do Brasil e da Argentina

Eletrobrás e EBISA

Alecrim Brasil e

Panambi/ARAMGRS US$ 4 Bilhões

Tesouro NacionalBrasil e

Argentina

2012 - 2018

2011 - 2020

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Local

EletrobrásGoverno Federal,

Estadual eMunicipal

Região Fronteira Noroeste

Eletrobrás,Governo Federal,

Estadual e Municipal

Estimativa através de cada

projeto a ser elaborado

Geração de985 MW

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Melhoria da qualidade de

vida

EGoverno Federal,

stadual e Empreendedores

Região Fronteira Noroeste

AMGSR, COREDE e Entidades

Regionais de Desenvolvimento

Estimativa através de cada

projeto a ser elaborado

Obter infra-estrutura

necessária para atender a demanda

local

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Geração de

Emprego e Renda

nto, Área de

Alagamena Represa e

em PCHs

GovernoFederal, Estadual,

Municipal eEmpreendedores

Estimativa através de cada

projeto a ser elaborado

Governa-mental eParcerias

GovernoFederal, Estadual,

Municipal eEmpreendedores

Governa-mental eParcerias

Governa-mental eParcerias

2011 - 2020

2011 - 2025

2011 em diante

Início em 2011

Governamental e Privado

Financiamento Bancos de fomento Nacional

Financiamento Bancos de fomento Nacional

Financiamento Bancos de fomento Nacional

Financiamento Bancos de fomento Nacional

Financiamento Bancos de fomento Nacional

Estimativaatravés de

cada projeto a ser

elaborado

IES, Cooperativas e setor privado.

Cooperger, Coop. Godoiense

de Energ. Renovável

Cooperativas e setor Privado

Região Fronteira Noroeste

Candido Godoi

Rio Santo Cristo

Cooperativas e setor Privado

Cooperativas e setor Privado

Cooperativas e setor Privado

Cooperativas e setor Privado

Governamental e Privado

I - Investimento nas fontes de produção energética:1.2 -Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCHs.

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Resultadosesperados Local Responsável Custo R$ Fontes Prazos

1.2.1 - Implantação de duasnovas PCHs aproveitando as potencialidades no Rio Santo Cristo

População Regiãoda Fronteira Noroeste

Cooperativas de Eletrificação

Geração de4 MW

40 milhões(quarenta milhões

de reais)2012 - 2015

1.2.2 - Implantação de seisnovas PCHs aproveitando as potencialidades no Rio Bu-ricá

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Rio Buricá

250 milhões(duzentos ecinquenta

milhõesde reais)

1.2.3 - Implantação de uma

nova PCH aproveitando as potencialidades no Rio Santa Rosa

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Cooperativas

deEletrificação

Rio Santa Rosa

12 milhões

(doze milhõesde reais)

1.2.4 - Implantação de cinco novas PCHs aproveitando aspotencialidades no Rio Co-mandai

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Rio Comandai

60 milhões(sessentamilhõesde reais)

1.2.5 - Implantação de uma

nova PCH aproveitando as potencialidades no Rio Aman-dau

Região com 1 aproveitamento

geração de1 MW

Setor Privado e

Eletrificação

Rio Amandau

6 milhões(seis milhões

de reais)

1.2.6 - Implantação de planta para geração de Bio Energia em Candido Godói

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Cooperativas e setor privado

1 milhão(um milhões

de reais)1.2.7 -

Fomentar a implan-tação de instalações para geração de Energia Eólica e Solar

País como um todo

IES, Cooperativas e setor Privado.

Cooperativas de Eletrificação

Cooperativas de

Eletrificação

Geração de Energia limpa e

renovável

Geração de Energia

Geração de1 MW

Geração de10 MW

Geração de 2,85 MW

Geração de 40 MW

2011 - 2030

2014 - 2030

2011 - 2013

2011 - 2013

II – Ponte Internacional na Região, Local: Porto Mauá / Alba Posse2.1 – Ponte Internacional

Ação Estratégica Beneficiários

Parceiros

Resultados esperados

Local

Responsável

Custo R$

Fontes Prazos

Instituições Políticas e entidades regionais

Porto Mauá e Alba Posse

Fundação Pró-Ponte, AMGSR

e COREDE

Estimativa através de

cada projeto a ser

elaborado

Instituições Regionais

Início das atividades

2011

Definição do local na

divisa de Porto Mauá /

Alba Posse

Comunidades Regionais do

Brasil e Argentina

Brasil, Argentina e

Paraguai

Estados e Províncias dos dois países e

entidades regionais

Ponte construída

Porto Mauá e Alba Posse

AMGSR Governos

Federais do Brasil e

Argentina

US$ 15,5 milhões de dólares

Governo Federal do

Brasil e Argentina

Início da obra

2011 em diante

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

1.1.1 - Central Hidroelétrica Internacional, do Rio Uruguai na Divisa Internacional.

Implantação da

1 .1 .2 - I mplantação de Projetos e ações de mitigação dos Impactos Econômicos, Sociais e ambientais.

1.1.3 - Implantação de Infra -estrutura decorrente da instalação da Hidroelétrica Binacional: Estradas, Pontes, Cidades, Aeroporto, Balneá-rios...

1.1.4 - Implantação de Proje-tos de Utilização produtiva das águas da represa para Irri-gação, Turismo, Aqüicultura.

2 . 1 . 1 - R e a l i z a ç ã o d e atividades de Mobilização das comunidades regionais do Brasil e Argentina para definição da localização da Ponte Internacional.

2.1.2 - Implantação da ponte Internacional sobre o rio Uruguai ligando as cidades de Alba Posse e Porto Mauá

Page 37: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

37

NA CONCLUSÃO

DACONSTRUÇÃO

BARRAGEM

Governo do estadoSIUMA

Agricultores

Governo do Estado

Iniciativa Privada

Estimativa através de

cada projeto a ser

elaborado

12 milhões(doze milhões

de reais)

Governo do Estado

Iniciativa Privada

III - Projetos de irrigação, agregando os projetos das barragens hidroelétricas na região:3.1 - Projetos de combate as estiagens e adequação das cadeias produtivas.

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Resultados esperados

Local Responsável Custo R$ Fontes Prazos

Agricultores da região

SIUMA,Prefeituras Municipais

e EMATER

Construção de

500 micro açudes e

200 cisternas

Região

Fronteira Noroeste

Governo do

Estado,SIUMA

e EMATER

2011 - 2014

Agricultores do entorno das barragens

hidrelétricas

SIUMA,EMATER,

Prefeituras Municipais

ACI’s eSEMA

Irrigação de5 mil ha

EMATERe ACI’s

Governo Federal, Estadual

e MunicipalAgricultores e Sociedade em

Geral

EMATER,AMGSR,e ACI’s

Estudo realizado

EMATER,ACI’s e

UNIVERSIDADE

400.000,00(quatrocentos

mil reais)

Início em 2011

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

Prazos(Quando?)

MAPA, Bancos oficiais, FEPAM, MCT e

FUNASA

Bancos oficiais e

MDA

FAPERGS,CNPQ e

MCT

MDA, SAPA,

e Bancos oficiais.

Estimativa através de

cada projeto a

ser elaborado

2.000,000,00 (dois milhões

de reais)

EMATER, Secretarias

Municipais de Agricultura,

STRs

Secretaria da Agricultura,

SEMA, EMATER

Secretarias Municipais da

Agricultura, EMATER e IES

Secretarias Municipais de

Agricultura,EMATER e STRs

Região Fronteira Noroeste

Maior desenvolvimento da agroecologia e

fortalecimento dos solos da

região

Produtor capacitado

Pontos de estrangulamento

nas cadeias produtivas

Processamento dos produtos

primários com maior agregação

de valor.

Resultados esperados

Universidades,

Secretaria Estadual da

Agricultura e EMATER

IES, Secretaria Estadual da Agricultura,

SEMA e EMATER

IES, Secretaria Estadual da

Agricultura e EMATER

IES, MDA, Secretaria

Estadual da Agricultura.

EMATER e SENAR

Produtores e sociedade em

geral.

Pequenos produtores e

sociedade em geral.

Pequenos produtores e

sociedade em geral.

Produtores e sociedade em

geral.

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

IV - Incentivo e fortalecimento das cadeias produtivas:4.1 - Na produção de alimentos: O fortalecimento das cadeias produtivas do leite, dos suínos, dos grãos, da fruticultura e dos horti-

granjeiros e da agricultura familiar.

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros

Local Responsável Custo R$ Fontes

2010 - 2015

100 mil(cem mil

reais)

100 mil(cem mil

reais)

2010 - 2015

2010 - 2015

2010 - 2015

Prazos(Quando?)

SEDAI, SEBRAE e MDIC,

ACI’s, Sec. Mun. Indústria

e Comércio, SEBRAE e IES

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

Rede reativada e fortalecida

Fortalecimento das MPEs

MPEs capacitadas em

sua gestão

Resultados esperados

ACI’s, Sec. Mun. Indústria eComércio,

SEBRAE e IES

ACI’s, Sec. Mun. Indústria eComércio,

SEBRAE e IES

ACIs, Sec. Mun. Indústria eComércio,

SEBRAE e IES

ACI’s, Sec. Mun. Indústria

e Comércio, SEBRAE e IES

ACI’s, Sec. Mun. Indústria

e Comércio, SEBRAE e IES

400.000,00 (quatrocentos

mil reais)

IV – Incentivo e fortalecimento das cadeias produtivas:4.2– Na cadeia da indústria metal-mecânica.-

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros

Local Responsável Custo RS Fontes

MPEs do segmento metal-

mecânico

2010 - 2015

MPEs do segmento metal-

mecânico

SEDAI

MPEs do segmento metal-

mecânicoSEDAI

2010 - 2015

2010 - 2015

400.000,00 (quatrocentos

mil reais)

500.000,00 (quinhentos

mil reais)

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

3.1.1 - Implantação de micro açudes e cisternas.

3.1.2 - Implantação de projetos de irrigação para propriedades rurais próxi-mas à zona de alaga-mento das barragens .

3.1.3 - Realização de Estudo da redução dos impactos da estiagem na região com Projeto de Irrigação

4.1.1- Implantação de Proje-tos de agregação de valor, agroindústria familiar e na agricultura.

4 .1 .2 - Organização de estudos para identificação de pontos de estrangulamento das cadeias produtivas

4.1.3 - Capacitação técnica gerencial e ambiental à produção dos empreen-dimentos

4.1 .4 - Organização de projetos para o fortale-cimento agroecológico e recuperação de solos

4.2.1 - Implementação de projetos de apoio à capacitação de gestão de MPEs

4.2.2 - Implementação de Projetos de cooperação entre as MPEs

4.2.3 - Reativação e fortale-cimento da rede das MPEs

Page 38: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

38

IV - Incentivo e fortalecimento das cadeias produtivas da região4.4 - Na cadeia produtiva das Confecções .

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Resultados esperados Local Responsável Custo R$ Fontes Prazos

(Quando?)

Empresas da cadeia

produtiva

SENAI, IES e SEBRAE

Maior qualificação e

gestão dos processos produtivos

relacionados a confecções

Região Fronteira Noroeste

SEBRAE, Sec.

Mun. Indústria e Comércio e

IES

200.000,00

(duzentos milreais)

SEBRAE, SEDAI e MDS

Empresas da cadeia e

sociedade em geral.

SENAI, IES e SEBRAE

Maior facilidade na venda dos

produtos finais, inclusive com abertura de

novos mercados. Maior facilidade

de acesso a matérias-primas

SEBRAE, Sec. Mun. Indústria e Comércio e

IES

Orçado no item 4.2

SEBRAEe SEDAI

A partir de 2011

Empresas da cadeia e

sociedade em geral.

Acesso a novos mercados SEBRAE Orçado no

item 4.3

MDIC, SEBRAE e SEDAI

A partir de 2011

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

A partir de 2011

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Empresários moveleiros

As próprias empresas

Empresas coope-rar em conjunto

Terceirizar serviços

Região

Fronteira Noroeste

Indumóveis

Investimento

próprio de cada empresa

SEBRAE eGov. do Estado

A partir de 2011

Empresa Moveleiras Unijui e IFET IFET

300.000,00(trezentos mil

reais)A partir de

2011

Governo do Estado

e municípios Santa Rosa

Empresários e setores

qualificados em gestão

IV – Incentivo e fortalecimento das cadeias produtivas - Produção de Bioenergias limpas (etanol, biodiesel eólica e outros).4.3 - Na cadeia da indústria madeiro-moveleira.

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Local Responsável Custo R$ Fontes

AgricultoresEMATER,AMGSR,SEMA

e IES

3.0(três milhões

de reais)

00.000,002012 - 2015

Viveiristas

EMATER,SEMAe Unijui

60.000,00(sessenta mil

reais)SEMA

Proprietários de áreas a serem reflorestadas

Indústrias consumidoras

de lenha

SerradoresIndústrias de

venda de equipamentos

Todos envolvidos na

cadeia produtiva

Caixa RS,

SEMA,Ematere Unijui

SEMA

Carvoeiros

Ematere Unijui

2011

Colaboradores das Indústrias

Moveleiras

Indústrias Moveleiras,

SENAI,Unijui,

CETEMOe IFET

80.000,00(oitenta mil

reais) 2011

Empresários Moveleiros

Unijui eGoverno do

Estado

Unijui

EmpresáriosIndumóveis,

CETEMOe Unijuí

Indumóveis200.000,00

(duzentos mil reais)

Empresas Moveleiras

PEIEX e Indumóveis Exterior

300.000,00(trezentos mil

reais)

2012 - 2012

2012 - 2012

2012 - 2015

2010 em diante

A partir de 2011

Prazos(Quando?)

APEX doBRASIL e Governo

do Estado

Governo do Estado

Governo do Estado

Governo Federal

SEBRAE eGov. do Estado

Governo do Estado

Bancos de fomento

Governo do Estado

Governo do Estado

Projetado naação 4.2

3.000.000,00 (três milhões

de reais)

De acordo com as alterações necessárias

Investimento próprio de cada

empresa

Cada empresa

SENAIe IFET

Ematere Unijui

ACI ‘s,e IES

ACI ‘se Emater

Unijui,Emater,e Sebrae

Ematere IES

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

Santa Rosa

Santa Rosa

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

Santa Rosa

Região Fronteira Noroeste

Exportação de produtos

Visita a outros pólos de

referência

Reativar o programa Redes de Cooperação

Cursos constantes e

visitas técnicas a outras empresas

Orientações técnicas sobre o

produto;Organização

de associaçãoe visitas técnicas

Linhas de crédito específicas para o

setor

Melhoria e aproveitamento da madeira na

serragem

Ter duas empresas

qualificadas

Qualificação de 80% dos

viveiristas da região

Implantação de 5.000 ha/em 5

anos

Resultados esperados

2010 em diante

2010 em diante

4.3.1 - Organização de projetos de reflorestamento

4.3.2 - Qualificação dos viveiristas e aumento do uso da tecnologia (gestão e produto)

4.3.3 - Organização de ações visando fomentar surgimento de empresas de Serviços (implan-tadores de florestas)

4.3.4 - Implantação de novas tecnologias nas serrarias

4.3.5 - Criação de políticas de incentivo ao reflorestamento econômico

4.3.6 - Qualificação dos carvoeiros -produto e gestão do negócio

4.3.7 - Qualificação da mão de obra para as indústrias move-leiras

4.3.8 - Reativação e fortale-cimento de rede

4.3.9 - Ampliação do conhe-cimento visando a inovação nos aspectos tecnológicos (visitar outros pólos

4.3.10 - Organização de ações visando a busca de novos mercados (interno e externo)

4.3.11 - Organização de ações visando a qualificação em gestão

4.3.12 - Organização de parcerias inter empresas

4.4 .1 - I mplementação de Projetos de qualificação e gestão

4.4.2 - Implementação de Redes de cooperação (consórcios e comercialização)

4.4.3 - Organização de ações v i s a n d o a p o i o à i n t e r n a -cionalização da produção

60.000,00(sessenta mil

reais)

SENAI, IES e SEBRAE

Page 39: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

39

Min. Do Turismo e Min. Do

Meio Ambiente

Min. Do Turismo

Gov. Estado e

Ministério do

Turismo

Dotações de cada

município

Rota do Rio Uruguai

Municípios limítrofes com o Rio Uruguai

Região Fronteira Noroeste

Desenvolver o turismo a partir

do ícone RIO URUGAI.

Profissionalização do segmento

turístico

Rodovias e acessos

turísticos sinalizados

Formatação novos produtos

turístico - Venda e

comercialização desde roteiro

Resultados esperados

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

Rota do Rio Uruguai

Rota do Rio Uruguai

Ação Estratégica:IV – Incentivo e fortalecimento das cadeias produtivas da região

4.5- Cadeia do .turismoAção Estratégica Beneficiários Parceiros Local Responsável Custo R$ Fontes Prazos

(Quando?)

Municípios e

empreendi-mentos, atrativos turísticos

15(cento e

cinquentamil reais)

0.000,00

2011 - 2015

Todos os Municípios da Grande Santa Rosa

200.000,00(duzentosmil reais)

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

AMGSR

Municípios

100.000,00(cem mil

reais)

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

IBAMA, Patran, Circuito de Pesca,Rota Rio Uruguai e Universidades

Municípios, Universidades,

Sistemas S e Secretarias Municipais

de Educação

Universidades, Rota Rio Uruguai

e Sistemas S

Agências de Turismo, Fórum

de Turismo, Dep. Turismo, FEBAP,

Municípios, Setur, Sistemas S e Universidades

2011 - 2015

2011 - 2015

2011 - 2015

V - Investimento e qualificação na infraestrutura viária e de logística:5.1 - Transporte Rodoviário.

Ação Estratégica Beneficiários

Parceiros Resultados esperados

Local Responsável Custo R$ Fontes Prazos(Quando?)

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Governo do Estado e

Municípios

100% das sedes dos Municípios da região com

acesso asf lticoá

Porto Vera Cruz, Novo Machado,

Alegria, São José do

Inhacorá, Porto

Lucena e Senador

Salgado F°

Governo do Estado do RS

Conforme projeto

Governo do Estado 2011 - 2015

Governo Federal, Estadual e Municípios

Rodovias asfaltadas e

estradas vicinais

Todos os municípios da região

Governo Federal,

Estadual e Municipais.

Gov. FederalEstadual e Municipal

Empresas e toda

população do estado e

da regiãoFronteira Noroeste.

Governos Federal e Estadual.

Otimização dos acessos

rodoviários

BR 386; BR 285; RS 342;

e RS 344(conforme

discriminado no caput)

Governo Federal e Estadual.

GovernoFederal e Estadual

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Conforme projeto

Conforme projeto

2011 - 2030

2011 - 2030

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

4.5.1Projetos de marketing 4 . 5 . 1 . 1 - Fo c o e m r o t e i r o s i n t e g r a d o s c o m d e m a i s microrregiões Turísticas e ou com Países do MERCOSUL; 4.5.1.2-Material de divulgação da região; 4.5.1.3-Participação qualificada em eventos;

4.5.2- Projetos de infra-estrutura 4.5.2.1-Sinalização Turística

Fomentar:4.5.3-Profissionalização do Turismo 4.5.3.1- Que os municípios tenham dotação orçamentária para criação de secretarias de turismo e ou contratação por concurso de Técnicos em Turismo; 4.5.3.2- Qualificação da mão de obra; 4.5.3.3- Criar um Programa de Educação para o turismo nas escola; 4.5.3.4– Criar um programa de desenvolvimento e incentivo ao artesanato;

4.5.4- Incentivo a utilização do Rio Uruguai maior ícone Turístico da região. 4.5.4.1-incentivo ao turismo de Pesca e esportes náuticos; 4.5.4.2- estudo sobre legislação que regulamenta a pesca na bacia do Rio Uruguai, no que se refere às espécies e aos apetrechos permi-tidos para pesca (proibição da pesca com rede), para maior preser-vação das espécies;

5.1.1 - Viabilização da construção de acessos asfaltados as sedes de todos os municípios da região FN

5.1.2 - Qualificação e manu-tenção das Rodovias na região (RS´s e BR´s)

5.1.3 - Duplicação da BR 386 entre Tabaí e Carazinho; BR 285 entre Entre-Ijuís e Ijuí; RS 342 entre Ijuí e Cruz Alta; RS 344 entre Santa Rosa e Entre-Ijuís(BR 285) e Porto Mauá.

Page 40: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

40

Governo Federal,

ALLEstadual e

Governo Federal,

Estadual e ALL

V- Investimento e qualificação na infraestrutura viária e de logística:5.2 - Transporte Ferroviário - Ampliação e qualificação do transporte ferroviário.

Ação Estratégica Beneficiários

Parceiros Resultadosesperados

Local

Responsável

Custo R$

Fontes Prazos(Quando?)

Empresas e toda

população do estado e da

região.

Governo Federal,,

Estadual e América Latina Logística - ALL

Otimização dos transportes e redução dos

custos de logística.

2011 - 2015

Otimização dos transportes e redução dos

custos logísticos.

Governo Federal,

Estadual e ALL

Empresas e toda

população do estado e da

região.

Governo Federal,,

Estadual e América Latina Logística - ALL

Governo Federal,

Estadual e ALL

Conforme projeto

Conforme projeto

Rede Ferroviária

Federal

Rede Ferroviária

Federal

2011 - 2020

V- Investimento e qualificação na infraestrutura viária e de logística:5.3 - Transporte Aeroviário .

Ação Estratégica Beneficiários

Parceiros

Resultados esperados Local

Responsável

Custo R$

Fontes Prazos

(Quando?)Empresas e

toda população do

estado e da região.

Governos Federal,

Estadual e Municipal

Otimização dos transportes e agilização dos

fluxos logísticos.

Aeroporto de Santa

Rosa

Governos Federal, Estadual

e Municipal Conforme

projeto

Governos Federal,

Estadual e Municipal

2011 - 2015

V- Investimento e qualificação na infraestrutura viária e de logística:5.4 - Transporte fluvial .

Ação Estratégica Beneficiários

Parceiros

Resultados esperados Local

Responsável

Custo R$

Fontes Prazos

(Quando?)

Empresas e toda população do

estado e da região.

Governos Federal,

Estadual e Municipal e empresas.

Otimização dos transportes e redução dos

custos logísticos.

Porto de Santa Ana naProvíncia de Misiones/AR

Governos Brasileiro e Argentino

Conforme projeto

Governos Federais do Brasil

e da Argentina

2011 - 2030

VI – Ampliar investimentos em ciência e tecnologia e qualificar os acessos a educação técnico - profissional e superior na região - Agregar iniciativas indutoras à inovação e ao empreendedorismo.

6.1 - Ampliar investimentos em ciência e tecnologia e qualificar os acessos a educação técnico - profissional e superior na região - Agregar iniciativas indutoras à inovação e ao empreendedorismo.

Ação Estratégica Beneficiários

Parceiros

Resultados esperados

Local Responsável Custo R$

Fontes Prazos(Quando?)

Populaçãoda Região Fronteira Noroeste

IES e Escolas técnicas

educação, otimi -Expandir

zar de recursos públicos (estatais e comunitários), ampliar ofertas, Reduzir ociosi-

dades e racio - nalizar estruturas

Região Fronteira Noroeste

Corede, IES e Escolas técnicas

30.000,00(trinta mil

reais)

GOVERNO FEDERAL,

ESTADUAL e IES

2011 - 2020

Empresas, IES e entidades

vinculados as Cadeias

Produtivas

IES, Agências de fomento a

pesquisa, extensão e

serviços.

Qualificar pes-quisa focadas

nas demandas da região (cadeias

produtivas)

Região Fronteira Noroeste

Corede, IES, ACI´s e AD´s

500.000,00(quinhentos

mil reais)

Empresas, Agências de Fomento e

outros

Empresas, IES e comunidade

regional

Empresas, IES e órgãos de

fomento ao desenvolvimento

tecnológico

Ampliar inovação nas

cadeias produtivas da

região

Região Fronteira Noroeste

Corede,

Empresas e ACI´s

400.000,00(quatrocentos

mil reais)

Empresas, Agências de Fomento e

outros

2011 - 2020

2011 - 2020

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

5 . 2 . 1 – R e a t i v a ç ã o d o transporte ferroviário da região em conexão com o Brasil e Exterior.

5.2.2 - Construção da Ferrovia da região diretamente com a conexão com os países do MERCOSUL, integrado aos projetos ferroviários nacionais (FERROSUL)

5.3.1 - Ampliação e qualificação dos serviços aeroviários, com investimentos no aeroporto regional de Santa Rosa e de Horizontina.

5.4.1 - Exploração do transporte fluvial dos Rios Paraná e U r u g u a i , i n t e g r a d a a s hidroelétricas e as cadeias produtivas da região.

6.1.1 - Elaboração de plano estratégico de ofertas de programas de formação técnico profissional, níveis médio e superior, de forma articulada entre as Insti-tuições.

6.1.2 - Elaboração de projetos de pesquisa e de extensão articulados com as cadeias produtivas da região.

6.1.3 - Elaboração de projetos d e d e s e n v o l v i m e n t o tecnológicos focados nas cadeias produtivas, direcio-nados a inovação em pro-dutos, processos e equipa-mentos.

Page 41: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

41

2011 - apeamento M

das necessidades

regionais2012 a 2020Execução do

projeto.

Implantação e funcionamento

em 04 anos

Implantação e funcionamento

em 04 anos

GovernoFederal, Estadual

e Municipal

Conforme Projeto

Conforme Projeto

Conforme Projeto

Conforme Projeto

Região de Saúde,

COGERE e Associação

dos Municípios.

Região de Saúde,

COGERE e Associação

dos Municípios.

Região de Saúde,

COGERE e

Associação dos

Municípios.

Municípios da região fronteira

noroeste do RS

Santa Rosa/RS

Qualificação dos profissionais que atuam na área da

saúde

Qualificação dos espaços públicos com acesso que

permita atendimento

humanizado para a população usuária

do SUS.

Acompanhamento, monitoramento e

ações de prevenção quanto às

demandas advindas das doenças de

impacto que movimentam as

áreas de fronteira.

Ampliação e melhoria de acesso

aos serviços hospitalares, nas áreas de media e

alta complexidade nas diversas

especialidades.

Resultados esperados

Governo Federal

Governos Federal,

Estadual eMunicipal.

Governos Federal,

Estadual, Municipal, Conselhos Regionais, Consórcio Público e demais

entidades. Governos Federal,

Estadual, Municipal, Conselhos Regionais, Consórcio Público e demais

entidades.

IX – Fortalecimento e qualificação dos Programas de saúde e de inclusão social, ampliando as alternativas de geração de trabalho e renda.9.1 – Fortalecimento da rede de Saúde.

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Local Responsável Custo R$ Fontes Prazos(Quando?)

População da região macro missioneira e

população referenciada do Estado do Rio Grande do Sul.

Santa Rosa

População da região macro missioneira e população de

fronteira.

Santa Rosa

População da região da

fronteira noroeste - 22 municípios de abrangência

da 14ªCRS

População da região macro missioneira e população de

fronteira

COGERE FEDERAL 2011 - 2015

Prazos(Quando?)

Através de cada

Empresa Investidora

Governo Federal,

Estadual e Municipal

Governo Federal,

Estadual e Municipal

Governo Federal,

Estadual e Municipal

Governo Federal,

Estadual e Municipal

De acordo com cada

projeto em cada

município

De acordo com cada

projeto

A ser

a partir do projeto

constituído

COMITÊ DE BACIAS e

PREFEITURAS MUNICIPAIS

COMITÊ DE BACIAS, SEMA e

PREFEITURAS MUNICIPAIS

PREFEITURAS MUNICIPAIS

COMITÊ DE BACIAS

COMITÊ DE BACIAS e

PREFEITURAS MUNICIPAIS

VII – Projetos de Saneamento básico, recuperação das águas pluviais e preservação ambiental. 7.1 - Projetos de Saneamento básico, recuperação das águas pluviais e preservação ambiental.

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Local Responsável Custo R$ Fontes

300.(trezentos mil

reais)

000,00

2011 - 2020

2 milhões(dois milhões

de reais)

Órgãos ambientais, COFRON e municípios

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Órgãos ambientais, COFRON e municípios

Órgãos ambientais, COFRON e municípios

Órgãos ambientais, COFRON e municípios

Órgãos ambientais, COFRON e municípios

Região Fronteira Noroeste

Melhoria da qualidade de

vida

Resultados esperados

Melhoria da qualidade de

vida

Melhoria da qualidade de

vida

Melhoria da qualidade de

vida

Melhoria da qualidade de

vida

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

Região Fronteira Noroeste

2011 - 2020

2011 - 2020

2011 - 2020

2011 - 2020

VIII – Projetos habitacionais de abrangência urbana e rural8.1 - Projetos habitacionais de abrangência urbana e rural.

Ação Estratégica Beneficiários

Parceiros

Resultados esperados Local

Responsável

Custo R$

Fontes Prazos

(Quando?) SEPLAN e

Min.das Cidades

População dos municípios

OrdenamentoUrbano

Região Fronteira Noroeste

Municípios 250.000,00

(duzentos e cinquentamil reais)

Orçamento Federal e Municipal

2011 - 2016

População dos municípios

CORSAN

Melhoria da qualidade de vida

e ambiente

Região Fronteira Noroeste

Municípios

10.(dez milhões

de reais)

000.000,00 BNDES eMinistério

das Cidades

População de cada município

CEF eSec. Est.

HabitaçãoZerar o déficit habitacional

Região Fronteira Noroeste

Municípios

20.000.000,00(vinte milhões

de reais)

CEF,LOA,

Orçamento Federal ,

Estadual e Municipal

2011 - 2020

2011 - 2020

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

7.1.1 – Viabilização de projeto de gerenciamento das águas, via fortalecimento do Comitê das Bacias Hidrográficas

7.1.2 – Viabilização de projetos de Gerenciamento dos resíduos sólidos

7.1.3 – Viabilização de projetos de gerenciamento e recuperação ambiental, das matas ciliares e áreas degradadas.7.1.4 – Viabilização de projetos de c o m p e n s a ç ã o a m b i e n t a l , resultado dos investimentos na produção energética e demais cadeias produtivas.7.1.5 – Viabilização de projetos de saneamento básico ambiental em todos os municípios da região, direcionado ao projeto regional e estadual.

8.1.1 – Elaboração e implantação de Planos Diretores Municipais

8.1.2 - Implantação dos Sistemas de Esgoto Cloacal nos municípios

8.1.3 - Elaboração de Projetos de Habitação rural e urbano Muni-cipais para famílias em situação de vulnerabilidade social

9.1.1 - Implantação de um Hospital Público Federal/Esta dual na região macro missio-neira

9.1.2 - Implantação/ construção d o C e n t r o R e g i o n a l d e Vigilância em Saúde na região de fronteira. Ênfase nas doenças fronteiriças. Federal/Estadual na região macro missioneira

9.1.3 - Apoio a Atenção Básica, qualificação das Unidades Básicas de Saúde e demais e s p a ç o s d e s a ú d e ( c o m destaque aos dependentes químicos). Disponibilidade de recursos para construção e melhorias nas UBS e equipa-mento e material permanente.

9.1.4 - Qualificação profissional na área da saúde, destacando o programa Medicina

GovernoFederal, Estadual

e Municipal

GovernoFederal, Estadual

e Municipal

Page 42: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

42

Prazos(Quando?)

MDS,FAT e

FGTAS

SJDSe Prefeituras

SecretariasMunicipais

de AssistênciaSocial

Em todos os

municípios

Nos 20 municípiosda região Fronteira Noroeste

Inclusão produtiva de famílias de risco

social

Resultados esperados

Comissões municipais

de Emprego e Renda,SJDSe FAT

18 municípiosque ainda não

o possuem

Usuários daAssistência

Social

IX –F alternativas de geração de trabalho e rendaortalecimento e qualificação dos Programas de saúde e de inclusão social ampliando as 9.3- Geração de trabalho e renda.

Ação Estratégica Beneficiários

Parceiros

Local

Responsável

Custo R$

Fontes

500.000,00(quinhentos

mil reais)

2011 - 2012

SJDS

Inclusão social

2.000.000,00(dois milhões

de reais)

SJDS 2011 - 2012

IX – Fortalecimento e qualificação dos Programas de saúde e de inclusão social l ampliando as alternativas de geração de trabalho e renda

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Resultados esperados Local Responsável Custo R$ Fontes Prazos

(Quando?)

9.2 - Inclusão social.

Usuários daAssistência

Social

MDSe SJDS

Estruturar a política pública de

assistência social em todos os municípios

Nos 16 municípios

que não possuem

PrefeiturasMunicipais

320.000,00(trezentos e

vinte mil reais)

Recursos Próprios

dos municípios

2011 - 2012

Usuários da Assistência

social

Criação dos Centros de

Referencia de Assistência Social

Nos 15 municípios

que não possuem

Prefeituras eSecretariasMunicipais de A. Social

1.500.(um milhão e

quinhentos milreais

000,00

MDS,SJDS e

Recursos próprios do Município

Adolescentes infratores

Prevenção da Violência e da delinqüência

Juvenil

Nos 18 municípios

que não possuem

360.000,00(trezentos e

sessentamil reais)

Ministério da Justiça,

MDS e SJDS

Adolescentesinfratores

MDS,Ministério da Justiça

e SJDS

Prevenção da delinqüência

Juvenil

Nos 20 Municípiosregião FN

SJDS 500.000,00

(quinhentosmil reais)

Ministério da Justiça,

MDSe SJDS

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Ministério de Minas e

Energia, MDS e SJDS

Proteção Social e

ambiental dosMunicípios do

entorno

Nos 20 Municípiosregião FN

AMGSRe COREDE

3.000.000,00(três milhões

de reais)

MME, MDS,

SJDSe Eletrobrás

Prefeituras eSecretariasMunicipais de A. Social

2011 - 2012

2011 - 2012

2011 - 2020

2011 - 2020

A partir de 2011

A partir de janeiro de

2011

A partir de outubro de

2011

A partir de agosto 2011

A partir de 2011

Governo do

Estado eIniciativa privada

Governo do

Estado eIniciativa privada

Governo do

Estado e Governo Federal

Governo do

Estado e Parcerias Privadas

Governo do

Estado e Parcerias Privadas

Brigada Militar,FEBAP,AMGSR

e COREDE

Brigada Militare AMGSR

Comando do 4º BPAF e

Delegado Regional Polícia

Federal

Comando do 4º BPAF, Coord.

17ª CRE eCoord. 14ª CRS

Comando do 4º BPAF

Na regiãoFronteira Noroeste

Região área do Batalhão

e Polícia Federal.

Na região, nos

municípios, Escolas e

comunidades

Região do Corede FN

Na região, nos

municípios, Escolas e

comunidades

Na regiãoFronteira Noroeste

Comando do 4º BPAF, Coord.

17ª CRE eCoord. 14ª CRS

Governo do

Estado e Parcerias Privadas

A partir de 2011

X - FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO FN10.1 - PROJETO DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS.

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Local Responsável Custo R$ Fontes Prazos(Quando?)

Organização e

integração das atividades na prevenção e repressão às

drogas.

Resultados esperados

10.000,00(dez mil

reais)

PopulaçãoRegião da Fronteira Noroeste

Secretarias: Saúde,

Segurança do BR e Arg.

Ciênc.e Tecn.Educação

e Municípios

Secretarias:

Saúde, Segurança do

BR e Arg.Ciênc.e Tecn.

e Educação.

Melhorar o conhecimento para uma ação mais efetiva na

prevenção e repressão às

drogas.

15.000,00(quinze

mil reais)

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Profissionais das áreas da

Saúde, Segurança,

Educação e a Sociedade

Secretarias:

Saúde,Segurança do

BR e Arg.

Ciênc.e Tecn.

e Municípios

Despertar a consciência da

sociedade como ente

participativo na erradicação das

drogas

15.000,00(quinze

mil reais)

Órgãos de Seguranças do

Brasil e Argentina

e Municípios

Combater com ações policiais, de inteligência e fiscalização, a comercialização e o consumo de

drogas ilícitas

50.000,00(cinquentamil reais)

Órgãos de Segurança Pública e

municípios

Desencadear uma reflexão, objetivando a mudança de atitude, em

torno da relação consumo de

álcool e acidentes de

trânsito

15.000,00(quinze

mil reais)

Órgãos de Segurança do

Brasil e Argentina

Qualificar o atendimento aos cidadãos que circulam

pelas rodovias do Brasil e Argentina

30.000,00(trinta mil

reais)

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

9.2.1 - Instalação de secretarias municipais de Assistência Social em todos os municípios

9.2.2 - Estruturação dos Serviços de Assistência Social Básica

9.2.3 - Implantação de programas de medidas Sócio-educativas

9.2.4 - Implantação de Serviços r e g i o n a i s d e p r i v a ç ã o d e Liberdade masculino e feminina

9.2.5 - Implantação de Projeto Social Preventivo (na implantação regional de barragem)

9.3.1 - Qualificação profissional dos usuários de programas em vulnerabilidade social

9.3.1 - Implantação do Projeto EMANCIPAR

10.1.1- Elaboração de Plano Conjunto para Prevenção e Repressão às Drogas

10.1.2 - Formação de Profissionais para atuação na prevenção drogas

10.1.3 - Organização de Programa de Prevenção no Uso das Drogas Ilícitas

10.1.4 - Organização de Programa de Organização de Programa de Repressão às drogas Ilícitas

10.1.5 - Organização de Programa de Prevenção de acidentes

1 0 . 1 . 6 - Q u a l i f i c a ç ã o a o atendimento do cidadão regional

MDSe SJDS

MDSe SJDS

Page 43: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

43

A partir de2011

A partir defev. 2012

Prazos(Quando?)

Orçamentodo Estado

Orçamento da União

Orçamento do Estado

Orçamento do Estado

Orçamento do Estado

Orçamento do Estado

De acordo com a

demanda a ser

solicitada

Conforme Projeto a ser

elaborado

Conforme Projeto a ser

elaborado

Conforme Projeto a ser

elaborado

Cmdo 4º BPAF,

Ch DR Polícia,IGP e

Dir. Presídio de Santa Rosa

Pres. AMGSR,Pres.

COREDE - FNe Delegado da Polícia Federal

de Santo Ângelo

Cmdo 4º BPAF,Ch DR Policia,

IGP e

Dir. Presídio de Santa Rosa

Delegado Regional de

Policia eAMGSR

Cmdo 3ª Cia Amb e

Pres AMGSR

Cmdo CRPO -FNO e

Cmdo 4º BPAFAMGSR

Conforme Projeto a ser

elaborado

A partir de2011

A partir de2011

A partir de2011

A partir de2011

X – FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO FN10.2 -PROJETO DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA MATERIAL E HUMANA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA

BRIGADA MILITAR (CRPO, CRB, CABM E CRBM), POLÍCIA CIVIL, INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E SUSEPE. Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Resultados

esperados Local Responsável Custo R$ Fontes

Santa Rosa

Brigada Militar e Comunidade

Regional

3ª Cia AmbCOREDE -

FN eAMGSR

CRPO - FN,4º BPAF,AMGSR,

e COREDE-FN

Permanência dos PM na

região.Formação de

Novos Policiais

Santa Rosa

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

COREDE - FN. Missões, Celeiro

e Fronteira Oeste

Atendimento Especializada a

Mulher.

Aumento de efetivo,

instalações e equipamentos.

Santa Rosa

Secretaria de

Segurança Pública

Órgãos da Segurança Pública e

Comunidade Regional

Melhorar a segurança dos

Policiais e Agentes

Penitenciários e Melhorar a

prestação de serviço a

comunidade Regional.

Na região Fronteira Noroeste

500.000,00(quinhentos

mil reais)

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Delegado da Policia

Federal de Santo

Ângelo.e Pres.

AMGSR

Presença Permanente da Policia Federal junto a área de

fronteira.Melhor

atendimento da comunidade

regional.

Porto Mauá

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

BM, PC, IGP,

SUSEPE, AMSGR eCOREDE-

FN

Melhor

atendimento a comunidade

regional

Na região FN

X – FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA, CONSIDERANDO AS CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO FN10.3 -PROJETO DE CRIAÇÃO DE ESTRUTURA E VAGAS PARA APENADOS FEMININOS

Ação Estratégica Beneficiários

Parceiros

Resultados esperados Local

Responsável

Custo R$

Fontes Prazos

(Quando?)

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

COREDE - FN SUSEPE AMGSR

Aumento de vagas de

apenados masculinos e

femininos

Três de Maio

SUSEPE,Pres. AMGSR

e Pres. COREDE FN

Conforme Projeto a

ser elaborado

Governo do

Estado2011 - 2015

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

10.2.2 - Implantação de Escola Técnica Policia Militar - ETPM

10.2.3 - Estruturação do Comando Ambiental da BM

10.2.4 - Criação de Delegacias da Mulher

10.2.5 - Organização de projetos visando a modernização de a r m a m e n t o s , v i a t u r a s , equipamentos e infra-estrutura. 10.2.5.1 – Projeto prevendo a segurança dos Policiais e Agentes Penitenciários 10.2.5.2 – Projeto construção reforma ou ampliação das instalações físicas dos órgãos de segurança pública

10.2.6 - Instalação de Delegacia da Polícia Federal em Porto Mauá

10.2.7 - Viabilização do aumento de efet ivo dos Órgãos da Segurança Pública

10.3.1 - Instalação de Presídio por Comarca

Page 44: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

44

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Prazo(Quando?)

Orçamento Federal,

Estadual e dos

municípios.

Governos Federal,

Estadual e Municipal

OrçamentosFederal,

Estadual e Municipal

e das empresas.

Orçamento do Estado e

dos municípios.

Governo Federal,

Estadual, Prefeituras

e I tuiçõesnsti

Governa-mentais e

das empresas

Das instituições

XI – Outros Projetos prioritários 11.1 – Outros projetos priorizados

Ação Estratégica Beneficiários Parceiros Local Responsável Custo R$ Fontes s

Região FN 2011 - 2020

Região FN

200.000,00(duzentos mil reais)

800.000,00(oitocentos

mil reais)

Região FN

Região FN

Região FN

Aeroporto de Santa

Rosa

Indústrias

regiãográficas da

Otimização dos

transportes e agilização dos

fluxos logísticos.

Fortalecimento e ampliação da

Indústria Gráfica

Fortalecimento das entidades

represetnativas da região

Resultados esperados

COREDE-FN,

AMGSR, ACI´s,

Cofron,AD´s,

Municípios e Comitê de

Bacias Hidrográficas

GovernoFederal,

Estadual e Municipal

COREDE-FN, AMGSR,

ACI´s, COFRON,

Ad´s e Municípios.

COREDE-FN,AMGSR,

ACI´s, COFRON,

AD´s, Municípios e Câmaras de Vereadores

COREDE-FN,AMGSR,

ACI´s, COFRON,

AD´s,FUNCAP,

Municípios e Câmaras de Vereadores

Sindicato de Indústrias e

ACI´s.

COREDE, AMGSR,

ACI´s, AD´sCofron,

Sindicatos eCooperativas,

Cadeias produtivas

e população

regional

Empresas e toda

população do estado e da região.

Cadeias produtivas, Empresas e população

regional

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Populaçãoda RegiãoFronteira Noroeste

Desenvolvimen-to da região

Desenvolvimen-to da região

Desenvolvimen-to da região

Desenvolvimen-to da região

Projetos específicos

Conforme projeto

Projetos específicos

Projetos específicos

Projetos específicos

Corede/FN, AMGSR,

Prefeituras e Comitê de Bacias

Governos Federal, Estadual

e Municipal

Corede/FN, AMGSR,

Prefeituras e empresas

Corede/FN, AMGSR e

Prefeituras

Corede e AMGSR

ACI´s, Agências de

Desenvolvimento

Corede e AMGSR

2011 - 2020

2011 - 2020

2011 - 2020

2011 - 2015

2011 - 2015

2011 - 2015

11.1.1 - Promoção de ações visando o fortalecimento das Instituições representativas da região

1 1 . 1 . 2 - Fo r t a l e c i m e n t o e ampliação o parque e da indústria Gráfica da região, com diver-sificação da matriz produtiva.

11.1.3 - Gestão e implantação do P l a n o E s t r a t é g i c o d e Desenvolvimento Regional – PED

11.1.4 - Elaboração dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Municipais

11.1.5 - Qualificação da estrutura de ciência e tecnologia de apoio às cadeias produtivas. Destaque ao Laboratório de análise do leite

11.1.6 - Implantação do Porto Seco: Rodo-ferro-aeroviário regional

11.1.7 - Elaboração de plano de a j u s t a m e n t o à l e g i s l a ç ã o ambiental e equalização dos impactos na região

Page 45: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

45

Este Plano Estratégico de Desenvolvimento da região Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul resulta do trabalho Coordenado pelo COREDE Fronteira Noroeste, com apoio institucional e de recursos do Governo do Estado do RS, via a Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais – SRI, apoio, contribuição e participação das principais entidades e lideranças representativas e a participação direta da população da região.

O trabalho contou com o apoio técnico das Universidades e Instituições de Ensino Superior da região, destacando a UNIJUÍ, FEMA, FAHOR e SETREM, e complementarmente pelo IFF e UFFS. Ao longo do processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento considerando os diferentes encontros efetuados, tanto pela equipe de coordenação, nos grupos de trabalho, como nas plenárias, cujas representações foram indica-das pelas entidades e instituições, procurou-se concretizar a participação e cooperação dos presentes, de modo que este relatório retratasse os limites e avanços do processo, entretanto, traduzisse com legitimidade e autenticidade a possibilidade de efetivação das ações propostas no planejamento.

As prioridades estratégicas propostas, bem como, os projetos formulados, permi-tem avanços na definição das ações concretas para o desenvolvimento da região, integrados a macrorregião (Região Funcional 7) e ao próprio estado. Desta forma, a execução do presente PED articula-se com os PED’s municipais, para tanto, é proposto que cada município elabore o seu Plano Estratégico de Desenvolvimento.

O processo de gestão e execução do presente plano cabe ao conjunto de entida-des públicas e privadas, articuladas pelo COREDE Fronteira Noroeste e pelo Comitê Gestor, que manterá o processo de acompanhamento e ao qual caberá a verificação dos indicadores de desempenho e coordenar a avaliação periódica do Plano. A estrutura de governança e imple-mentação regional foi reforçada com a criação do Consórcio Público Regional – COFRON, apoiada pelos municípios, Associação dos Municípios, COREDE e um conjunto de outras enti-dades públicas e privadas . Destacando-se entre as entidades privadas de execução, as Agências de Desenvolvimento de Santa Rosa, a FUNCAP de Três de Maio e as Instituições de Ensino Superior.

A região Fronteira Noroeste, articulada com a Região Funcional 7, que compreen-de os COREDES Celeiro, Fronteira Noroeste, Missões e Noroeste Colonial, efetivou uma integra-ção das propostas dos planos estratégicos de cada COREDE, do qual resultam 11 (onze) gran-des prioridades estratégicas macrorregionais.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCAMINHAMENTOS

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As prioridades da Região Funcional 7 são as seguintes:

As prioridades são:

1. Estratégias integradas e cooperadas de implantação das prioridades dos planos estratégicos regionais, promovendo o fortalecimento das institui-ções, das estruturas de governança (Coredes, Comudes e outros) e da promo-ção do desenvolvimento sustentável da região.

2. Fortalecer e desenvolver programas de fomento, capacitação e inte-gração do empreendedorismo, através de redes de cooperação (horizontais e verticais) de empresas (Clusters-arranjos).

3. Investimento nas fontes de produção energética: Exemplos das Hidroelétricas, Pequenas Centrais hidroelétricas-PCHs e a produção de Bioenergias - renováveis (etanol e biodiesel).

4. Incentivo as cadeias produtivas: alimetos/agronegócios/agroin-dustrialização (leite, suínos, grãos, hortigranjeiros, fruticultura, agricultura familiar); metal-mecânica; madeiro-moveleiro; confecções; e Turismo).

5. Qualificação da infraestrutura viária:

a. Acessos asfaltados as sedes de todos os municípios da RF-7.

b. Pontes internacionais sobre o Rio Uruguai com a Argentina e a habilitação alfandegária dos que ainda não o possuem: Porto Mauá; Porto Xavier e Porto Soberbo. Ponte Interestadual entre Guarita/RS e Itapiranga/SC.

c. Ampliação e qualificação do transporte ferroviário, com implanta-ção da Ferrosul.

d. Qualificação do transporte aéreo e investimentos tecnológicos e de infra-estrutura nos aeroportos de Santo Ângelo, Santa Rosa, Ijuí, Horizontina e Campo Novo.

6. Qualificação do turismo, com destaque as Rotas Turísticas das Missões, do Yucumã e do Rio Uruguai, apoio aos potenciais turísticos do Santuário dos Mártires do Alto Uruguai e outros. Valorização e preservação das identidades histórico/sócio/culturais e ambientais da região.

e. Transporte hidroviário: abrangendo a Bacia do Prata (Rio Paraná, Porto de Sant’Ana, Misiones, Argentina.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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7. Ampliar investimentos na educação, ciência e tecnologia, educação técnico-profissional e superior, valorização das instituições comunitárias e políticas de integração entre Estado/Universidade/Empresas/Comunidade. Investimentos na qualificação da gestão pública.

8. Fundo Estadual para Emergências, para atenuar os impactos causados pelas oscilações climáticas, com a expansão dos projetos de irrigação e fomen-to às atividades compatíveis com novos fenômenos agroclimáticos.

9. Programa Permanente de Recuperação e Preservação do Meio Ambiente, com ênfase aos projetos de saneamento, águas fluviais, matas ciliares, entre outros.

10. Fortalecimento e qualificação dos sistemas e programas na área da saúde, com investimentos tecnológicos e serviços de média e alta complexida-de na região, e implantação de hospitais federais na região.

11. Fortalecimento das políticas públicas de segurança, com combate a criminalidade, tráfico de drogas, descaminhos e outros ilícitos na região de fronteira, investimentos tecnológicos e de infraestrutura e desenvolvimento de recursos humanos.

47

A implantação e concretização destas prioridades estão vinculadas e depen-dentes também, das políticas públicas de desenvolvimento, implementada pelos gover-nos estadual e federal e a rearticulação do Conselho Estadual de Desenvolvimento.

O futuro da região e o seu desenvolvimento têm a sua trajetória revigorada com o presente Plano Estratégico de Desenvolvimento, instrumento fundamental para a gestão dos processos de desenvolvimento. O comprometimento, pactuação contínua e cooperação entre os agentes serão decisivos para a consolidação e a qualificada gover-nança regional.

O COREDE Fronteira Noroeste, observados os seus objetivos estratégicos, com o apoio das diversas entidades e lideranças vê confirmada a sua missão e responsabilidade de articular e oferecer mecanismos de aprimoramento contínuo do desenvolvimento da região, mantendo o perfil de região movida pelo espírito comunitário, pujante, de perfil empreendedor e elevados padrões de qualidade de vida.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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ALLEBRANDT, Sérgio L.; BÜTTENBENDER, Pedro L.; SIEDENBERG, DieterR. Detalhamento de um modelo de planejamento estratégico territorial. In: Siedenber.D.R. (org.) Fundamentos e técnicas de planejamento estratégico local/regional - Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.

BRANDÃO, Carlos A. Território & Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas. Unicamp, 2007.

BÜTTENBENDER, Pedro L. Estratégias, inovação e aprendizagem organizacional cooperação e gestão de competências para o desenvolvimento. Ijuí. Unijui, 2008.

BÜTTENBENDER, Bruno Nonnemacher; GRAEF, Cleber E.; ENDLER, Amanda C.; BÜTTENBENDER, Pedro L.; ZAMBERLAN, Luciano; SPAREMBERGER, Ariosto; HOFLER, Cláudio E.; GRAEF; Nelinho D. Planejamento Estratégico, Participação Popular e o desenvolvimen-to Regional: O caso do COREDE Fronteira Noroeste. In: Anais do III Simpósio Iberoamericadno em Comercio Internacional, Desarollo e Integración Regional. 22 y 23.10.2010. Red CIDIR. Encarnación/Py. UNI, 2010.

COREDES RS. Pro-RS IV. Propostas estratégicas para o desenvolvimento regional do Estado do Rio Grande do Sul.Passo Fundo . Passografic, 2010. (e Pro RS Edições I, II e III)

DALLABRIDA, Valdir R.; BÜTTENBENDER, Pedro L. (orgs). Gestão, Inovação e Desenvolvimento. Santa Cruz do Sul. EduUnisc, 2007.

DALLABRIDA, Valdir Roque; BÜTTENBENDER, Pedro Luis (Org.). Planejamento Estratégico Territorial - a experiência de planejamento do desenvolvimento na região Fronteira Noroeste-RS-Brasil. Ijuí. Unijuí, 2006.

DALLABRIDA, Valdir Roque. Desenvolvimento Regional: por que algumas regiões se desenvolvem e outras não? Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2010.

HOFLER, Cláudio Edilberto. Gestión Local: planificación para el desarrollo. Disertación de Maestria en Gestión Pública. Posadas/Mi/Ar.Universidad Nacional de Misiones - UNaM. 2009.

MANTOVANI, Cesar A.; HOFLER, Claudio E.; BÜTTENBENDER, Pedro L.; e OUTROS. Plano Estratégico de Desenvolvimento Municipal de Horizontina. Horizontina/RS. Fahor-Graficasa, 2007.MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE; FEPAM. Monitoramento da Qualidade das Águas na Bacia dos Rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo... Porto Alegre/RS. Profil. Fepam/RS, 2004.

PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2006): Relatório do Desenvolvimento Humano 2006. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/rdh/> e <http://www.portalodm.com.br>

RIO GRANDE DO SUL. Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região da Bacia do Rio Uruguai. Porto Alegre/RS. Secretaria de Irrigação. 2008.

RIO GRANDE DO SUL. SCP. Rumos 2015: Estudo sobre o desenvolvimento regional e logística no Rio Grande do Sul (Documento Síntese). SCP/DEPLAN-DCAPET. Porto Alegre. SCP. 2006.

RIO GRANDE DO SUL. Assembléia Legislativa. Pacto pelo Rio Grande. Porto Alegre. AL.2006.

ROSA, Joal A. PORTO, Rogério O. Desenvolvimento e disparidades regionais no Rio Grande do Sul. Porto Alegre. FEE, 2008.

SIEDENBERG, Dieter Rugard (org.). Fundamentos e Técnicas de Planejamento Estratégico Local/Regional. Santa Cruz do Sul. Edunisc, 2010.

SIEDENBERG, Dieter R., BÜTTENBENDER, Pedro L., ALLEEBRANDT, Sérgio L. FRIZZO, Paulo A. Fundamentos e Técnicas do Planejamento Territorial. Orientações para o processo de Planejamento Estratégico Regional dos COREDES-RS. Santa Rosa/RS. Corede/FN (apostila). 2009.

SIEDENBERG, Dieter Rugard (Org.). Dicionário do Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.

VEIGA, José Eli da. Vicissitudes da governança cidadã. Os conselhos regionais gaúchos. In: RdE – Revista de Desenvolvimento Econômico, ano VIII, n. 13, Janeiro 2006. p. 19-27.

Outros sites consultdos:http://www.integracao.gov.brhttp://www.agenda2020.org.brhttp://www.ibge.gov.brhttp://www.famurs.com.brhttp://www.fee.tche.brhttp://www.sefaz.rs.gov.br

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BIBLIOGRAFIA

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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AnexosPlano Estratégico de Desenvolvimento.

Região Fronteira Noroeste – RS

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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A região Fronteira Noroeste vive grandes desafios presentes e futuros. As mudanças e transforma-ções da sociedade afetam a todos indistintamente. As novas conformações da natureza, as capacidades tecno-lógicas, as potencialidades econômicas e as organizações sociais apontam para novas prioridades. A região se desenvolveu de forma qualificada com base em modelos históricos de desenvolvimento e que agora requerem novos posicionamentos.

A articulação e a cooperação das instituições e lideranças estão caminhando juntos para enfrentar os

ANEXO 1 - PED (PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO - Região Fronteira Noroeste/RS)

Roteiros e Orientações para a região sobre a elaboração do

desafios e aproveitar as oportunidades de desenvolver ainda mais a região. Para tanto, é importante que a região tenha um Plano Estratégico de Desenvolvimento atualizado e definido pela própria região. A convergência dos esforços, dos recursos e das competências devem ser direcionados para as grandes prioridades estratégicas de desenvolvimento presente e futuro da região.

O coletivo da região Fronteira Noroeste é convocado para definir seu novo Plano Estratégico de Desenvolvimento para os próximos 20 anos. Este Plano com visão para 2.030 está articulado com as demais regiões do RS que também vivem seus desafios e perspectivas.

1 - A região influenciou o restante do estado do RS

A região Fronteira Noroeste/RS está vivendo um novo momento para o seu desenvolvimento e para as gerações futuras. As suas instituições, lideranças e população regional está inserida no processo de elaboração do seu novo Plano Estratégico de Desenvolvimento. As suas prioridades estão sendo definidas para as próximas duas décadas e para as gerações futuras.

O protagonismo da região, com a elaboração do Plano Estratégico anterior, do período 2006-2020, influenciou as demais 27 regiões do estado do RS a também elaborarem os seus planos estratégi-cos. Por isto, desde meados do ano passado cada uma das regiões está elaborando seu plano estratégico de desenvolvimento.

A parceria, o compromisso e a cooperação das entidades está influenciando as regiões. Estão juntos na coordenação desta caminhada estadual o Fórum dos Coredes, a Famurs, o Governo do Estado, a Assembléia Legislativa, a Fapergs, entre outros. Na região os trabalhos estão sendo coordenados pelo Corede Fronteira Noroeste, a Associação dos Municípios, os Comudes, as Instituições de Ensino Superior, as Coordenadorias Regionais de Governo, Agências de Desenvolvimento, as Associações Comerciais e Industriais, cooperativas, Sindicatos e outras organizações.

Parte 1

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Este trabalho está envolvendo a todos, pois não será apenas um espaço de discussões, mas também de definições que impactarão o desenvolvimento da região e as gerações futuras. Para definir com clareza o futuro, precisamos conhecer a história, o contexto atual e as perspectivas futuras.

2 – As etapas cumpridas

Todo o trabalho para produzir bons frutos deve ser bem organizado. O planejamento serve como etapa inicial para a adequada gestão de projetos que visam o desenvolvimento da região. Por isto, o processo de elaboração do plano estratégico, e a conseqüente gestão e concretização do mesmo, foi preparado e está organizado nas seguintes etapas:

Etapas:

Atividades:

1 Levantamento do diagnóstico técnico;

2 Realização da análise situacional; 3 Montagem da matriz de oportunidades e ameaças (matriz FOFA);

4 Definição dos referenciais estratégicos (visão, vocação e valores);

5 Elaboração dos projetos estruturantes; e

6 Montagem das condições para desenvolvimento regional.

a gestão do processo de

3 – O que já aconteceu

Os Coredes, juntamente com as demais entidades, a Secretaria de Relações Institucionais - SRI e a Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, já vem trabalhando desde 2009, na elaboração dos planos estratégicos das 28 regiões do estado. Foi desenvolvida uma metodologia adequada, a partir dos fundamentos do planejamento, da gestão do desenvolvimento e de experiências anteriores. Foram também realizados cursos e atividades de capacitação, inclusive com o apoio do Ministério da Integração Nacional e Cepal/Ilpes, para que cada região pudesse coordenar e desenvolver bem o seu trabalho.

A região foi e está sendo alvo de muitas pesquisas e publicações, tanto de instituições e pesquisadores nacionais e internacionais. Isto faz com que a região seja vista, estudada e reconhecida internacionalmente pelas suas iniciativas. Estas pesquisas, bem como outros estudos direcionados ao desenvolvimento regional, já realizados, servem de referência. Estes estão disponíveis na Secretaria do Corede FN. Para fins de exemplo, relacionamos alguns:

a) O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste (2006-2020);

b) Rumos 2015 – Secretaria SEPLAG/RS – Porto Alegre/RS - 2006;

c) Pacto pelo Rio Grande – Assembléia Legislativa – 2006;

d) Relatórios dos Programas Pro RS, edições, I, II, III e IV – Fórum dos Coredes RS;

e) Diagnóstico e Plano Sustentável de Desenvolvimento da Bacia do Rio Uruguai – Secretaria de Irrigação do RS – 2008;

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f) Monitoramento da Qualidade das Águas na Bacia dos Rios Turvo, Santa Rosa e Santo Cristo, Região Hidrográfica do Uruguai/RS. MMA, Fepam/RS e PNMA – 2004 – PROFIL;

g) Relatório e Acompanhamento do programa Agenda 2020 – Fiergs/Federasul – Agência Pólo RS – 2008;

h) Plano Estratégico de Desenvolvimento do Município PED de Horizontina/RS. 2008;

i) Bancos de Dados fornecidos pela FEE, IBGE, SEFAZ e outros – 2009; e

j) Livros, Artigos, Teses de Doutorado, Dissertações de Mestrado e outras publicações.

Na região Fronteira Noroeste foram organizados dois Comitês de coordenação. Um de Coordenação Geral e outro de Assessoria Técnica. Estes coordenaram os trabalhos desde meados de 2009 e trabalharam no levantamento do diagnóstico técnico em cada um dos eixos temáticos. Ao final foi integrado em um único diagnóstico técnico regional, os 4 eixos e respectivos subgrupos de análise são os abaixo relacionados:

Eixos Temáticos Subgrupos de Análise

Gestão EstruturalSaneamento, Energia, Comunicações, Transporte, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo

Gestão EconômicaSetor Primário, Setor Secundário, Setor Terciário, Mercado de Trabalho, Comércio Exterior, Gestão Pública Local

Gestão SocialEducação, Saúde, Justiça e Segurança, Assistência Social, Cultura, Esporte e Lazer

Gestão Institucional

Articulação e Relações Interinstitucionais, Fomento de Capital Social, Gestão de Eventos

Os Coordenadores dos eixos temáticos e membros dos grupos estão relacionados no final deste Anexo.

4 – O trabalho de cada Grupo por Eixo Temático

O objetivo geral do grupo foi o de realizar o diagnóstico técnico a partir do exercício e partici-pação. Como base para este diagnóstico, está disponível o pré-diagnóstico com dados gerais de cada município, comparados com o contexto da Região Fronteira Noroeste e o Estado do RS.

O diagnóstico proporciona informações que permitem conhecer a capacidade, as oportuni-dades, as ameaças e as potencialidades de desenvolvimento da região Fronteira Noroeste, assim como, apontar as bases de recursos disponíveis para tal.

Adicionalmente foram identificados os problemas que atuam como obstáculos à materializa-ção destas potencialidades. Para tanto, os participantes fizeram uso dos diagnósticos pré-existentes disponíveis (também relacionados no item 3 deste documento), agregando a eles informações coletadas

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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por meio de outras fontes, entrevistas e observação direta, por ocasião de visitas de campo. Além disso, a própria experiência dos participantes, como pesquisa participante, constitui fonte de informação adicio-nal qualificadora.

Ao final, os coordenadores de cada Eixo Temático, com o apoio da Assessoria Técnica elabora-ram um Diagnóstico Técnico integrado, no período de 27/03 a 01/04/2010. Este diagnóstico Técnico foi apresentado no início do Seminário de Desenvolvimento Regional .

Foi importante que em cada Eixo Temático, os líderes com suas equipes, já definiram estraté-gias de motivação e de mobilização dos membros e demais lideranças para a participação efetiva no Seminário que ocorreu no dia 20/04/2010.

4 – Etapas Posteriores:

As marcas principais das etapas, foram a realização do Seminário de Desenvolvimento Regional, no dia 20/04/2010 e a Consulta Pública Regional realizada no dia 23.06.2010.

4.1 – Seminário Regional de Desenvolvimento

O Seminário de Desenvolvimento Regional, realizado no dia 20/04/2010, na AABB, de Santa Rosa, contou com a participação das lideranças regionais e membros da Assembléia Geral do COREDE Fronteira Noroeste. Este evento foi estruturado em três momentos: situação atual da região, com apre-sentação do diagnóstico técnico e análise situacional; projeções de futuro com a elaboração da matriz de oportunidades e ameaças (matriz FOFA); definições dos referenciais estratégicos (visão, vocações e valores); e a indicação de programas estruturantes e projetos de investimento.

A metodologia utilizada nesta data foi altamente inovadora e com modelo comprovado internacionalmente, permitindo a participação de todos (democracia), objetividade nas apresentações (clareza) e agilidade nas definições (celeridade).

Os resultados do Seminário foram sistematizados pela Assessoria Técnica, com a organização de programas estruturantes para o desenvolvimento futuro da região, abrangendo cada um dos eixos temáticos. Estes programas foram levados à consulta pública regional para a priorização pela população e serviram de referência para o processo de gestão do desenvolvimento.

Para contribuir com o processo de debates, sensibilização, motivação e identificação de alternativas de desenvolvimento, ocorreram diferentes atividades durante a realização da 18ª Fenasoja (30/04 a 09/05/2010). Destaca-se a realização do Seminário “Gaúcha Debates Santa Rosa”, no dia 05/05/2010, no auditório da Fenasoja.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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4.2 – Consulta Pública Regional

A Consulta Pública Regional ocorreu no dia 23/06/2010 e oportunizou a todos os cidadãos a oportunidade de participar de forma direta, na escolha dos programas prioritários de desenvolvimento da região. A Consulta definiu a ordem de prioridade dos programas de investimento, para o desenvolvi-mento da região.

Nesta mesma data, durante todo o dia, aconteceu também em todo o estado do RS a Consulta Popular – Processo de Participação Popular. Portanto, o cidadão teve motivos maiores para a participa-ção. Teve duas grandes decisões em suas mãos. Uma definindo os rumos futuros da região, com impactos diretos para as próximas décadas e futuras gerações. E por outro, escolhendo os projetos prioritários para execução do orçamento público do estado para o ano de 2011.

A região, a partir das entidades que coordenam o processo estão trabalhando na elaboração de uma estrutura de gestão e execução de projetos.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Eixos Temáticos: Gestão EstruturalCoordenadores

Entidade

E-mail

Enio Gehn e

Aldi Pedro Brandão

Agência de Desenvolvimento AMGSR

[email protected]

[email protected]

Eixos Temáticos: Gestão EconômicaCoordenadores

Entidade

E-mail

Jorge Rambo

Cintia Bender

SETREM / Três de Maio

FAHOR / Horizontina

[email protected]

[email protected]

Eixos Temáticos: Gestão InstitucionalCoordenadores

Entidade

E-mail

Pedro L. Büttenbender

Antonio R.L. Ternes

UNIJUÍ / Santa Rosa

Corede FN

FEMA - Santa Rosa

[email protected]

[email protected]

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA NOROESTE

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

Eixos Temáticos: Gestão SocialCoordenadores Entidade

Deolmira Girardi

Dolores R Turra

FEMA e Diretoria do Corede Diretoria do Corede

[email protected]

[email protected]

E-mail

COORDENADORES DO EIXO TEMÁTICO 1 NOME ENTIDADE E-MAIL

Enio Gehn Agência de Desenvolvimento [email protected] Brandão AMGSR [email protected]

Antonio Jung Campina das Missões

[email protected]

Ronaldo Daros Pref. Santa Ro sa

[email protected] Bertol AMGSR

[email protected] Bütinger Santa Rosa

[email protected]

Alberto Berwian Tuparendi [email protected] Carpenedo ACISAP lucas@ccl -rs.com.brRosemeri Irber Porto Lucena

[email protected]

Osvaldo Anders Porto Lucena

[email protected]

Geni Maria Seibel Candido Godó[email protected]

Clair Müth Santo Cristo [email protected]éria Meller IFET Campus Santa Rosa [email protected]

Page 56: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

56

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA NOROESTE

COORDENADORES DO EIXO TEMÁTICO 3

NOME ENTIDADE E -MAIL

Cléria Meller IFET Campus Santa Rosa [email protected] Abreu SJDS –

5ª CRES

[email protected] Ternes FEMA

[email protected]

Deolmira Girardi COREDE [email protected] Turra COREDE [email protected]

Vladimir Ribas CRPO vladimir [email protected] Fonseca 14ª CRES

[email protected]

Marcus Walczak 17ª CREA

[email protected] Ludwig COMUDE São José do Inhacor á

[email protected]ísio Reis Santo Cristo [email protected] Alberto Batistela COMUDE Independênc ia [email protected]

COORDENADORES DO EIXO TEMÁTICO 4

NOME ENTIDADE

Antonio Ternes FEMA

Claudio Edilberto Höfler UNIJUI

Pedro Luís Büttenbender UNIJUI Vladimir Ribas BRIGADA MILITAR Cesar Mantovani FAHOR

Flávio Magedanz SETREM

E [email protected]

[email protected]@unijui.edu.br

vladimir [email protected]

[email protected] .br

[email protected]

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

COORDENADORES DO EIXO TEMÁTICO 2 NOME ENTIDADE E-MAIL

Cesar Mantovani FAHOR [email protected] Rambo SETREM [email protected]

Cintia Bender FAHOR

[email protected]

Romualdo Kohler UNIJUI

[email protected] Luis Steiger Nova Candelária

[email protected] Domenighi EMATER Regional

[email protected]

Jandir André Erthal Nova Candelária [email protected] Schmidt EMATER Regional aldo [email protected] Carlos Zucatto FUNCAP Três de Maio

[email protected] Luís Brandelize Dr. Maurício Cardoso Marcelo Müller FUNCAP Três de Maio

[email protected]

Page 57: Anexos Plano Estratégico de Desenvolvimento. Região Fronteira ...

1DALLABRIDA, Valdir R.; BÜTTENBENDER, Pedro L. “Planejamento Estratégico Territorial A experiência de planejamento do desenvolvimento na região Fronteira Noroeste-RS-Brasil”. DCS-DEAd. Ijuí/RS. Editora UNIJUI, 2006.

57

Esta Parte 2 é continuidade do Roteiro e Orientações Parte 1, onde constam as etapas e o processo de elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste/RS.

Nesta Parte 2 estão relacionadas as definições antecedentes ao momento de definição do PED. São relacionadas as definições e prioridades elencadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste/RS, período 2006-2020. Este plano, foi lançado na 16ª Fenasoja, em 2006, foi assumido pelo

ANEXO 1 - Parte 2

Corede/FN e lideranças da região, priorizando os projetos e ações em conformidade com os planos. A partir do Plano Estratégico, a região passou a ser divulgada e difundida nacional e internacionalmente. As definições também foram publicados no livro “Planejamento Estratégico Territorial: a experiência de

1planejamento do desenvolvimento na região Fronteira Noroeste-RS-Brasil”.

O Plano definiu 11 (onze) grandes prioridades estratégicas, que estão abaixo relacionadas. Na avaliação geral efetuada pela Assembléia Regional do Corede FN, a maioria das ações foram alcança-das ou estão em vias de encaminhamento e concretização.

1 – As 11 prioridades do PED 2006-2020:

As 11 grandes prioridades do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste, para o período 2006-2020, foram articulados em 5 eixos temáticos, conforme relacionados:

a) Eixo das Políticas de Inclusão Social;

b) Eixo das Políticas de Fomento à Economia Local e Regional;

c) Eixo das Políticas de Inovação na Gestão Pública e Privada;

d) Eixo das Políticas de Uso Racional dos Recursos Ambientais;

e) Eixo das Políticas de Mobilização da Sociedade;

Estes cinco eixos temáticos foram espaço para a definição das 11 prioridades, abaixo relacio-nadas.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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As 11 Prioridades da Região Fronteira Noroeste/RS (2006-2020)

1. Ampliar Formação Universitária;

2. Priorização da Universidade Pública Federal, Estadual e Comunitária;

3. Ampliar e qualificar Ensino Técnico;

4. Incentivo às MPE, Comércio e Serviços, Industrialização e Centro Tecnológico;

5. Melhoria Infra-estrutura Viária.

6. Fortalecimento Cadeia agroindustrial-Alimentar, metal-mecânico, confecções, moveleiro e setor de serviços;

7. Capacitação de trabalhadores e/ou empreendedores, com ênfase turismo Integrado-Rota Rio Uruguai e Missões;

8. Ampliação das oportunidades de formação técnica para jovens e adultos e oportunida-des e trabalho e renda;

9. Conservação e recuperação da mata ciliar e meio ambiente-GERAL;

10. Programa gerenciamento regional do lixo;

11. Organização da produção/transformação e consumo regionais, através da integração entre produtores até os consumidores.

Estas prioridades foram renovadas em 2009 pelo Comitê Regional de Líderes que coordena o processo de elaboração do novo PED, pelos prefeitos da região e pela Assembeia Regional dos Comudes (Conselhos Municipais de Desenvolvimento). Estas prioridades integram as 10 (dez) prioridades regio-nais do Pró-RS IV (Corede RS, 2010).

Prioridades da Região Fronteira Noroeste para o Programa PRO-RS IV – Ano 2010

1. Investimento nas fontes de produção energética: Exemplos das Hidroelétricas, Pequenas Centrais hifroelétricas-PCHs e a produção de Bio-Energias limpas (etanol e biodiesel);

2. Ponte Internacional Porto Mauá/lba-Posse;

3. Projetos de Irrigação (combate as estiagens);

4. Incentivo as cadeias produtivas de alimentos (leite, Suínos, grãos, hortigranjeiros-fruticultura, agricultura familiar), da indústria metal-mecânica; do madeiro-moveleiro; das confecções; do Turismo);

5. Infraestrutura viária: Acessos asfaltados as sedes de todos os municípios da região; Ampliação e qualificação do transporte ferroviário; qualificação do aeroporto regional de Santa Rosa;

6. Ampliar investimentos em ciência e tecnologia e qualificar os acessos a educação técnico-profissional e superior na região;

7. Projetos de Saneamento básico e águas pluviais e preservação ambiental;

8. Projetos habitacionais (urbanos e rurais);

9. Fortalecimento e qualificação dos Programas de saúde; e

10. Fortalecimento das políticas públicas de segurança.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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2 – As prioridades do Plano Estratégico 2006-2020:

Em todo o trabalho realizado nos anos de 2005 e 2006, com ampla pesquisa realizada com o diversos segmentos regionais, foram priorizados 52 (cinquenta e duas) ações. Estas ações serviram de base para a definição, pela região das 11 grandes prioridades, acima relacionadas.

Para valorizar a memória destas definições passadas, subsidiar os debates nos diferentes segmentos e eixos temáticos, são relacionados abaixo, estes 52 programas destacados na pesquisa de opinião, nas diferentes áreas.

As 52 ações relacionadas no Plano Estratégico Região Fronteira Noroeste – 2006-2020

1) Aumento de subsídios ao ensino universitário, visando ampliar as oportunidades de acesso;

2) Ampliação da oferta e melhoria da qualidade do Ensino Técnico;

3) Oferta de escola em tempo integral para alunos carentes;

4) Atenção à universalização do acesso aos serviços de saúde;

5) Aumento da oferta de serviços alternativos de saúde;

6) Priorização da assistência técnica e extensão rural aos agricultores e trabalhadores urbanos em situação de risco de inviabilidade econômica;

7) Garantia de acesso de jovens ao primeiro emprego;

8) Atendimento preferencial às crianças, aos adolescentes, aos portadores de deficiência, aos idosos, com assistên-cia à família;

9) Apoio à inclusão social dos diferentes tipos de populações excluídas;

10) Capacitação técnica para a viabilização econômica do pequeno produtor: leite, hortigrangeiros, fruticultura, cana-de-açúcar e carnes;

11) Difusão de programas de apoio ao crescimento da bacia leiteira regional;

12) Apoio às micro, pequenas e médias empresas, com programas como extensão e capacitação empresarial;

13) Priorização no fortalecimento dos setores agroindustrial, de alimentos, metal-mecânico, confecções, movelei-ro e setor de serviços;

14) Apoio às pequenas iniciativas empresariais voltadas à industrialização de grãos, alimentos, rações, de frutífe-ras, de hortigrangeiros e carnes;

15) Estruturação de Centro Tecnológico Regional, voltado à realização de estudos de novas tecnologias e alternati-vas de mercado;

16) Difusão de programa de apoio à cadeia produtiva do Leite;

17) Difusão de programa de apoio à cadeia produtiva de Hortigrangeiros e Fruticultura, priorizando a implantação de centro regional de armazenagem, comercialização e industrialização;

18) Implantação de programa de apoio à cadeia produtiva da Cana de Açúcar, viabilizando a produção e comercialização do álcool de cana, viáveis à agricultura familiar, integradas a outras atividades, como o leite;

19) Apoio às demais cadeias produtivas, com viabilidade regional: ex. carnes, grãos e madeiro-moveleira;

20) Melhoria da malha rodoviária regional, estendendo acessos asfaltados a todas as cidades da região;

21) Apoio à construção de pontes internacionais, a exemplo da iniciativa para a ponte de Porto Mauá;

22) Implantação de terminais rodoviários e ferroviários de carga e incremento ao transporte ferroviário regional;

23) Difusão de fontes alternativas de energia (biogás, micro-usinas...) e difusão de iniciativas cooperati-vadas de construção de novas PCHs-Pequenas Centrais Hidrelétricas;

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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24) Realização de estudos de viabilidade para o aproveitamento sustentável do potencial energético do rio Uruguai;

25) Viabilização da telefonia digital regional e de um programa de inclusão digital;

26) Capacitação de trabalhadores e qualificação e/ou (re)qualificação do empreendedor e proprietário do atrativo turístico;

27) Fortalecimento da rota turística do Rio Uruguai e estruturação de itinerários de turismo integrados, como o turismo ecológico, aos eventos, manifestações sociais e culturais, integrando-os à rota turística das Missões e do Circuito Missioneiro e ao Parque do Iucumã, nacional e internacionalmente;

28) Criação e estruturação de um centro de pesquisa e capacitação, capaz de dar suporte científico-tecnológico às diversas atividades produtivas e de serviços da região;

29) Capacitação de trabalhadores e empreendedores para a gestão de novas tecnologias;

30) Realização de ações efetivas por parte das IES regionais visando a racionalização da oferta de programas de graduação, pós-graduação e extensão na região;

31) Qualificação e aperfeiçoamento dos administradores, legisladores e servidores municipais;

32) Elaboração de legislação para ordenamento do uso do solo, através de planos diretores urbanos e rurais. Elaboração de legislação para ordenamento do uso do solo, através de planos diretores urbanos e rurais;

33) Apoio à Universidade Pública Estadual e/ou Federal para a região;

34) Ampliação das oportunidades de formação técnica para jovens e adultos;

35) Divulgação das iniciativas culturais existentes e estudo de novas oportunidades regionais;

36) Preservação do patrimônio Histórico e Cultural, pelo inventário e planejamento do uso dos recursos culturais da região;

37) (Re)construção da nossa identidade regional, pelo incentivo ao estudo da história e cultura local;

38) Qualificação da gestão do processo de desenvolvimento regional, conforme foi destacado na pesquisa;

39) Gerenciamento regional da coleta do lixo, com atenção aos resíduos hospitalares e tóxicos e implantação da coleta seletiva de lixo e ao destino final dos vasilhames tóxicos, pela viabilização de Usinas Regionais de Reciclagem, em consórcios;

40) Implantação de um programa regional de recuperação de áreas degradadas;

41) Ações efetivas de apoio e compensação dos proprietários que efetuam a conservação e recuperação da mata ciliar;

42) Reativação de um programa regional de recuperação dos solos;

43) Dinamização de programa regional de florestamento e reflorestamento energético e conservacionista e de preservação da fauna e flora;

44) Implantação de programa regional de preservação de nascentes dos rios, a proteção dos mananciais de água e fontes de captação;

45) Preservação e melhoria da qualidade da água superficial e subterrânea;

46) Capacitação dos proprietários, visando o uso correto dos defensivos agrícolas e monitoramento das diferentes formas de poluição ambiental;

47) Difusão do uso de novas tecnologias para aplicação de defensivos agrícolas, florestamento, reflorestamento e rotação de culturas;

48) Difusão da produção agroecológica, principalmente no sistema familiar e desenvolvimento da cultura ecológica;

49) Difusão de programa de apoio às iniciativas de economia solidária, visando o fortalecimento do cooperativis-mo e do associativismo regional, além da capacitação e qualificação de trabalhadores;

50) Difusão de programas de fomento ao cooperativismo e ao associativismo, nas suas diversas formas de expres-são;

51) Organização da produção e consumo regionais, através da integração entre produtores e consumidores;

52) Ampliação das iniciativas na área cultural e do lazer social, pela implantação de locais específicos de difusão cultural e lazer comunitário.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Esta é a Parte 3 do Roteiro com as orientações para o processo de elaboração do plano Estratégico de Desenvolvimento da Região. Nas partes 1 e 2 foram detalhados. Na Parte 1 constam as etapas e o processo de a ser cumprido na elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste/RS. Na Parte 2 estão relacionadas as definições antecedentes ao momento atual que vivemos na região. São relacionadas as definições e prioridades elencadas no Plano Estratégico de Desenvolvimento da Região Fronteira Noroeste/RS, período 2006-2020.

Nesta Parte 3 são explicadas as etapas coletivas do Plano, envolvendo a preparação do grande Seminário Regional de Planejamento Estratégico da Região Fronteira Noroeste.

1 – O trabalho das Comissões nos Eixos temáticos

Envolvendo todos os 20 municípios, no dia 24/03/2010, os 20 COMUDES da região estiveram reunidos na Unijuí, quando foram apresentadas as contribuições de cada município para o diagnóstico e indicação de temas estruturantes para cada um dos quatro eixos de desenvolvimento (Gestão Estrutural, Gestão Econômica, Gestão Social e Gestão Institucional). Os temas foram discutidos, analisados , prioriza-dos e expostos nos seminários dos dias 05 e 09/04/2010. Também foram indicados representantes dos COMUDES, como portadores destas proposições nos demais fóruns de discussões.

O Presidente da Agência de Desenvolvimento, Ênio Gehn, e o Secretário da AMGSR Aldi Pedro Brandão, realizaram levantamento com os segmentos produtivos, o diagnóstico e as propostas de desenvolvimento estrutural da região. Já os Professores Jorge Rambo, da Setrem e Cíntia Bender, da Fahor, coordenaram o diagnóstico com os indicadores econômicos da região. O diagnóstico social, educacional e da saúde, foram coordenados pelas Professoras Deolmira Girardi, da Fema, e Dolores Turra, do Corede. O diagnóstico instituci-onal, que marca a cultura comunitária e cooperativa da região foi coordenada pelos Professores Antônio Ternes, da Fema e Pedro Büttenbender, da Unijuí.

2 – Seminário Interno preparou o Seminário Maior

No dia 05/04/2010, em Santa Rosa /RS, aconteceu um Seminário Interno de preparação do Diagnóstico que foi apresentado no Seminário Estratégico Regional no dia 09/04/2010.

ANEXO 1 - Parte 3

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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¹ Diagnóstico Oral: Importante instrumento no diagnóstico técnico, pois é referência na de coleta de dados e na socialização, em especial, nas abordagens não formalizadas nos documentos produzidos pelas comissões.² Pesquisa Participante: Trata-se de um enfoque de investigação social por meio do qual se busca plena participação da comunidade na análise de sua própria realidade, com objetivo de promover a participação social para o benefício dos participantes da investigação. Quando a pessoa que faz a pesquisa também vivencia e participa de forma direta da realidade objeto da pesquisa (diagnóstico).

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Para este dia as Coordenações de cada Eixo Temático apresentaram seus levantamentos escritos e documentados. Cada Eixo pôde convidar os integrantes da Comissão para complementar com o diagnóstico oral ¹. No diagnóstico oral, cada liderança pôde expor e agregar seus levantamentos prove-nientes da observação direta e da pesquisa participante ². Todo o material apresentado de forma escrita e/ou oral integrou o conteúdo do diagnóstico técnico.

O Seminário Interno produziu um diagnostico síntese, expressando o contexto regional em cada um dos 4 eixos temáticos, para ser apresentado no início do Seminário Estratégico de Desenvolvimento.

Além dos trabalhos de organização do diagnóstico técnico, foram definidos os detalhes metodológicos e distribuição dos trabalhos, e os preparativos da mobilização para o Seminário.

3 – Seminário Regional de Desenvolvimento

O Seminário de Desenvolvimento Regional, foi realizado dia 20/04/2010, durante o dia, na AABB, de Santa Rosa, contou com a participação das lideranças regionais e membros da Assembléia Geral do COREDE Fronteira Noroeste.

O Seminário foi estruturado em três momentos:

a) Situação atual da Região, com apresentação do diagnóstico técnico e análise situacional;

b) Projeções de futuro com a elaboração da matriz de oportunidades e ameaças (matriz FOFA);

c) Definições dos referenciais estratégicos (visão, vocações e valores) e a indicação de programas estruturantes e projetos de investimento.

A metodologia utilizada foi inovadora e com modelo comprovado internacionalmente, que permitiu a participação de todos (democracia), objetividade nas apresentações (clareza) e agilidade nas definições (celeridade).

Os resultados do Seminário foram sistematizados pelo Comitê de Coordenação Técnica e Comitê de Líderes, com a organização de programas estruturantes e proposição dos projetos estruturan-tes para o desenvolvimento futuro da região.

A priorização destes programas foram levados a consulta pública regional para a priorização pela população e servirão de referência para o processo de gestão do desenvolvimento.

Seminário Regional de Desenvolvimento

Dia: 20.04.2010 Horário: 8h30 às 16horasLocal: Salão da AABB, Santa Rosa/RS. Participantes: Lideranças regionais e Municipais, COMUDES, Empresários, Membros da Assembléia Regional do COREDE Fronteira Noroeste.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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ANEXO 2 - Relação dos Coordenadores e Equipes por Eixo Temático

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA NOROESTE.COORDENAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTODA REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE – Coordenação Geral: Prof. Cláudio Edilberto Höfler

EIXO TEMÁTICO 2 - GESTÃO ECONÔMICACOORDENADORES: JORGE RAMBO E CINTIA BENDER

NOME ENTIDADE E-MAILCesar Mantovani FAHOR [email protected] Rambo SETREM

[email protected] Bender FAHOR

[email protected] Kohler

UNIJUI

[email protected]é Rocha de Camargo

Tucunduva

[email protected]

Jorge Luiz Steiger

N. Candelária

[email protected] Domeneghi EMATER Regional [email protected] André Erthal N. Candelária [email protected] Schmidt EMATER Regional

[email protected]

Luis Carlos Zucatto

FUNCAP Três de Maio

[email protected] Luis Brandelize Dr. M.Cardoso [email protected] Müller FUNCAP

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

NOME ENTIDADEAldi Brandão AMGSREnio Gehn AD-Agência de Des.Antonio Roberto L. Ternes FEMACesar Mantovani FAHORCintia Bender FAHORCláudio Edilberto Höfler

UNIJUÍ

Deolmira Girardi COREDE

Dolores Turra COREDE

Jorge Rambo SETREM

Pedro Luis Büttenbender

UNIJUÍ

Ronaldo Daros Pref. Santa Rosa

E-MAIL

[email protected]

[email protected]@[email protected]@[email protected]@[email protected]@unijui.edu.br

[email protected]@yahoo.com.br

[email protected]@[email protected]@[email protected]

Cleber Eduardo Graef BIC-Unijuí / FapergsAmanda EndlerBruno N. Büttenbender

Anelize SchonhardtKarin Riedner

BIC-Unijuí / FapergsBIC-Unijuí / FapergsBIC-Unijuí / FapergsBIC-Unijuí / Fapergs

EIXO TEMÁTICO 1 - GESTÃO ESTRUTURALCOORDENADORES: ALDI PEDRO BRANDÃO E ENIO GEHN

NOME ENTIDADE E-MAILEnio Gehn Agência de Desenvolvimento [email protected] Brandão AMGSR

[email protected] Jung Campina das Missões

[email protected] Daros Pref. Santa Rosa

[email protected] Bertuol AMGSR

[email protected]

Nilson Bütinger Santa Rosa

[email protected]

Alberto Berwian Tuparendi

[email protected] Carpenedo ACISAP

[email protected]

Rosemeri Irber Porto Lucena

[email protected]

Osvaldo Anders Porto Lucena

[email protected]

Geni Maria Seibel Candido Godói [email protected]@ibest.com.br

Clair Müth Santo Cristo [email protected]

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NOME ENTIDADE E-MAILDeolmira Girardi COREDE [email protected] Turra COREDE

[email protected]éria Meller IFET Campus Santa Rosa

[email protected] Abreu SJDS –

5ª CRÊS

[email protected] Ternes FEMA

[email protected]

Vladimir Ribas CRPO

[email protected]@brigadamilitar.rs.gov.br

Valdemar Fonseca 14ª CRS [email protected]@yahoo.com.br

Marcus Walczak 17ª CREA [email protected]

Eduardo Ludwig COMUDE São José do Inhacorá

[email protected]@hotmail.com

Aloísio Reis Santo Cristo [email protected] Alberto Batistela COMUDE Independência [email protected]

EIXO TEMÁTICO 3 - GESTÃO SOCIALCOORDENADORES: DOLORES ELCI RUTZEN TURRA E DEOLMIRA GAY GIRARDI

EIXO TEMÁTICO 4 - GESTÃO INSTITUCIONALCOORDENAÇÃO: PEDRO LUÍS BÜTTENBENDER E ANTONIO ROBERTO TERNES

NOME ENTIDADE E-MAILPedro Luís Büttenbender

UNIJUÍ

[email protected]

Antonio Roberto Lausmann Ternes

FEMA

[email protected]áudio Edilberto Höfler UNIJUÍ [email protected] Ribas BRIGADA MILITAR [email protected] Mantovani FAHOR

[email protected]

Flávio Magedanz SETREM [email protected]

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ANEXO 3 - Apresentações dos Diagnósticos por eixo temático

1-Análise Estrutural: 2040 - 2010

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2-Análise Sócioeconômica: 2004-2010

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3-Análise Social: 2004-2010

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4-Análise Institucional: 2004-2010

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ANEXO 4 - Instrumentos/Formulários utilizados no Seminário Regional

Seminário Regional – 20.04.2010

PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO –REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE

Caro participante (a), solicitamos que considere a escala a seguir para avaliar as questões de 1 a 10.

1 2 3 4 5

Piora

acentuadaPiora Estabilidade Melhora

Melhora

acentuada

Considerando as condições atuais em comparação com os últimos cinco anos, como você avaliaria:

Considerando as suas expectativas para os próximos cinco anos , os indicadores terão uma:

7.Setor: 1( )Publico 2( )Privado 8.Idade(anos): 1( )até 30 2( )31 a 50 3( )mais de 509. Escolaridade: 1( ) Ensino Fundamental 2( ) Ensino Médio 3( )Superior 10.Sexo: 1( ) M 2( ) F

FORMULÁRIO 2 – Análise Situacional- marcas do diagnóstico

I -

Quais as Marcas/Destaques do diagnóstico que mais chamaram atenção:Eixos Temáticos

Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:Gestão Estrutural

Gestão Econômica

Gestão Social

Gestão Institucional

II -

Quais as marcas/destaques que devem ser adicionadas/agregadas ao diagnóstico

(Destaques que não foram registrados na apresentação):Eixos Temáticos

Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:Gestão Estrutural

Gestão Econômica

Gestão Social

Gestão Institucional

Nome da Mesa: _______________________ Rubrica Relator:_____________

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FORMULÁRIO 3 – Tendências Futuras da Região

I - Quais as TENDÊNCIAS FUTURAS DA REGIÃO, em cada um dos eixos (Observe os subgrupos em cada Eixo temático).Eixos Temáticos Tendências Futuras: (OGestão Estrutural

Gestão Econômica

Gestão Social

Gestão Institucional

Considerando as tendências acima, articule e formule uma grande (principal) tendência futura

para região Fronteira Noroeste:

Nome da Mesa: _______________________ Rubrica Relator:_____________

FORMULÁRIO 4 –Valores , Vocações, Visão

I - Valores: No entender do grupo, quais são os pri ncipais VALORES que identificam a Região Fronteira Noroeste. ( mínimo 2 e máximo 6)

1. . ____________________________

2. .____________________________

3. ._____________________________

4.

. ____________________________

5.

. ____________________________

6.

. ____________________________

II - Vocações: No entender do grupo, quais são as

principais VOCAÇÕES queidentificam a Região Fronteira Noroeste. ( mínimo 2 e máximo 4).

1.

2.

3.

4.

III - VISÃO: Como a Região Fronteira Noroeste deverá ser vista e reconhecida no futuro (ano 2.030), em termos de identidade regional.

Nome da Mesa: _______________________ Rubrica Relator:_____________

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FORMULÁRIO 5 –NOTÍCIA DE FUTURO

Alimente a criatividade individual e do grupo, agregando os sonhos, desejos, projetos e construa uma MANCHETE DA NOTÍCIA que você gostaria de ver estampada nos Veículos de Comunicação (Jornal, Rádio, Televisão, Internet...) .

É importante que cada um pense e anote a sua individual. Depois Construa em grupo, a melhor em nome do grupo.Registre as Manchetes individuais: · .

· .

· .

· .

· .

· .

· .

·

Registre a MANCHETE DA NOTÍCIA produzida pelo grupo: (pode ser estilizado)

Passe esta MANCHETE para o cartão anexo, usando o canetão/pincel, em letra grande.

Nome da Mesa: _______________________ Rubrica Relator:_____________

FORMULÁRIO 6 - Matriz FOFA (fOfA) – Oportunidades e Ameaças

Este é o momento para olhar para fora (Ambiente externo). Nas perspectivas do desenvolvimento futuro da Região e as definições anteriores, quais são as principais oportunidades e ameaças que se apresentam.

6.1– OPORTUNIDADES: fatores externos que ajudarão no desenvolvimento futuro da regiãoEixos Temáticos Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:Gestão Estrutural

Gestão Econômica

Gestão Social

Gestão Institucional

6.2 –

AMEAÇAS:fatores externos que poderão prejudicar o desenvolvimento futuro da regiãoEixos Temáticos

Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:Gestão Estrutural

Gestão Econômica

Gestão Social

Gestão Institucional

Nome da Mesa: _______________________ Rubrica Relator:_____________

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FORMULÁRIO 7 – Matriz FOFA (FoFa) – Pontos Fortes (Fortalezas) e Pontos Fracos (Fraquezas)

Este é o momento para olhar para dentro da região (Ambiente interno). Nas perspectivas do desenvolvimento futuro da Região e as definições anteriores, quais são as principais pontos FORTES (fortalezas)e pontos FRACOS (fraquezas) que se apresentam.

6.1–PONTOS FORTES :fatores internos que são qualidades (fortalezas) e que ajudarão no desenvolvimento futuro da região.Eixos Temáticos Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:Gestão Estrutural

Gestão Econômica

Gestão Social

Gestão Institucional

6.2 – PONTOS FRACOS:

fatores internos que são fraquezas e que poderão limitar e prejudicar o desenvolvimento futuro da região.

Eixos Temáticos

Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:

Gestão Estrutural

Gestão Econômica

Gestão Social

Gestão Institucional

Nome da Mesa: _______________________ Rubrica Relator:_____________

FORMULÁRIO 8

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

Este é o momento Programas de desenvolvimento da região. Devem ser apresentadas propostas prioritárias, considerando o máximo de duas por eixo temático. Ao final poderão ser formuladas até três propostas gerais.

de formular e propor as prioridades que irão compor o Mapa Estratégico de

6.1– Propostas de programas prioritá rios para o desenvolvimento da região, por Eixo Temático:Eixos Temáticos

Máximo duas prioridades por eixo:

Gestão Estrutural

Gestão Econômica

Gestão Social

Gestão Institucional

6.1– Propostas prioritárias gerais para o desenvolvimento da região, independente dos Eixos Temáticos:

1..

2..

3..

Nome da Mesa: _______________________ Rubrica Relator:_____________

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ANEXO 5 - Registro Ilustrado da organização do Layout do Seminário Regional

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ANEXO 6 - no desenvolvimento futuro da região

Pesquisa sobre o Índice de Confiança das lideranças

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ANEXO 7 - Relatos dos grupos de trabalho em relação a cada um dos formulários

FORMULÁRIO 2 - marcas do diagnósticoAnálise Situacional -

I - Quais as Marcas/Destaques do diagnóstico que mais chamaram atenção:Eixos

TemáticosMarcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:

Ges

tão

Est

rutu

ral

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

·Expansão turística;·A insustentabilidade do modelo de desenvolvimento vigente na região que mostra deficiências econômicas, sociais e ambientais;

·Alto índice queimadas, falta qualidade do ar;·Baixo consumo de energia com o menor índice;·Baixo consumo de energia, diesel e eletricidade;·Barragem Roncador;·Barragens, esgoto, reciclagem;·Barragens, pontes, degradação do solo;·Barragens, pontes, ligações asfálticas;·Construção da ponte;·Deficiência da logística de transporte, exemplo: municípios sem asfalto, trens;

·Energia;·Energia, barragens e criação de micro usinas / PCH;·Esgotamento geral do solo;·Esgotamento sanitário;·Falta agregar valor ao produto;·Falta de saneamento básico, esgoto, doméstico/sólido;·Gerenciamento de resíduo e água potável;·Impacto ambiental em relação ao consumo de energia;·Meio ambiente;·Meio ambiente - incentivo á criação e ampliação de cooperativas de reciclagem de resíduos sólidos;

·Metal mecânico;·O consumo de energia industrial elevado na nossa região;·Participação do COREDE como órgão influenciador em decisões que dizem respeito a região em âmbito estadual;

·Problemas ambientais;·Problemas de saneamento básico;·Produção agrícola / redução do ICM;·Qualidade do ar- como é realizado o diagnóstico e avaliação quanto a qualidade do ar relacionados a queimadas e outros dados;

·Qualidade inadequada do ar;·Recuperação do solo e ar doentes;·Retomada do transporte ferroviário;·Retorno das malhas ferroviárias;·Saneamento (lixo, esgoto);·Saneamento básico;·Saneamento e meio ambiente;·Serviços;·Transporte;·Transporte ferroviário.

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·A diferença do PIB dos municípios essencialmente agrícolas e dos pólos metal mecânico;

·A diminuição do percentual total do PIB regional em relação ao Rio Grande do Sul;

·Alto dos índices na prestação de serviços;·Alto índice (agrotóxicos, fertilizantes);·Aumento da população idosa acima de 65 anos;·Baixo preço dos comodities;·Constatação da diminuição da população jovem;·Consultoria e apoio técnico direcionados ao setor indústria;·Crescimento do setor agropecuário;·Decréscimo do PIB em relação ao estado;·Desmatamento;·Diminuição da população;·Diminuição da população jovem, diminuição da população em geral;·Diminuição do percentual do bolo tributário do governo do estado;·Diminuição população de jovens e aumento da população de idosos;·Disparidade regional;·Empobrecimento da população;·Estrutura distribuição de renda;·Existência de municípios com pequena relevância econômica e altos índices de poluição;

·Incertezas nas safras - impacto regional (a região acaba sendo um pólo exportador de mão-de-obra);

·Índices abaixo da média estadual;·O nosso crescimento econômico abaixo do crescimento do estado;·Participação setor agropecuário tendo um destaque a frente dos outros setores;

·Perda de participação do PIB comparado com os índices do estado;·População e renda no setor agropecuário ainda insignificante;·Queda da participação do PIB, baixo crescimento com relação ao estado;

·Queda de participação da divisão do bolo;·Redução da população;·Região que menos cresce no estado;·Retorno de investimento baixo·Setor primário, mercado de trabalho;·Uma gradativa, porém lenta recuperação;·Urbanização próxima aos rios (meio ambiente).

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·Abandono escolar no ensino médio;·Alta dependência e índice de pobreza na região;·Alto índice de evasão escolar e aumento da pobreza;·Alto índice de evasão escolar, e índice de saúde está bom;·Alto índice de pobreza;·Altos índices de pobreza;·Altos índices de repetência e reprovação;·Assistência social pelo alto índice de pobreza;·Aumento da pobreza;·Bolsa família – adesão maior de alguns municípios;·Bons indicadores na saúde;·Centro de referência de assistência social;·Concentração de renda;·Dados educacionais;·Desigualdade social;·Diminuição da população·Diminuição da população jovem, diminuição da população em geral;·Educação sem perspectivas;·Educação, pelo aspecto negativo;·Educação: não sendo prioridade;·Empobrecimento;·Envelhecimento da população e êxodo de jovens;·Estrutura distribuição de renda;·Evasão escolar entre região e estado e reprovação;·Êxodo;·Falta de efetivas e estrutura para policiamento;·Implantar centros especializados na área da saúde;·Índice abaixo da nossa região do estado RS;·Índice de pobreza regional em relação ao estado;·Índices de aprovação e evasão;·Longevidade;·Maior investimento na segurança publica na região fronteira e referências;

·Nível de pobreza;·Os avanços de índices na saúde e na necessidade de melhoria em alguns aspectos da educação – evasão;

·Perda da população / envelhecimento;·PIB per capita e PIB geral;·Pobreza índice, em relação ao estado não é tão alto;·Procura jovens, tendência à procura de supletivos;·Questão escolaridade - baixo nível, evasão escolar;·Redução alunos em sala de aula e reprovação;·Redução da pobreza mais lenta que o estado;·Redução de natalidade;·Saúde, pelo desempenho positiva;·Três municípios da região fora da rede de assistência social.

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ŸQuanto as instituições, há uma ciência, as instituições estão cientes do que devem fazer, do panorama, mas há poucas ações, faltam ações;ŸEvolução do planejamento, acontecendo gradativamente;ŸQualificação e ampliação no setor de ensino em todos os níveis;ŸFortalecimento nas articulações regionais com as pontes ou decisões;ŸArticulação e relações internacionais;ŸArticulações são importantes mas precisa envolvimento regional;ŸEnvolvimento dos setores;ŸSituação caótica de qualidade do ar;ŸNossa região possui um planejamento estratégico;ŸAumento instituições ensino superior na região;ŸFortalecimento pelos censos a distância;ŸImportância da união entre os municípios; ŸUrbanização da população; ŸDiminuição na participação do PIB do estado;ŸIntegração regional;ŸMaior articulação entre o setor público e privado, buscando incen-tivar o desenvolvimento regional com parcerias nacionais e inter-nacionais;ŸOrganização do Corede, universidades que tem senso crítico;ŸÍndice abaixo da nossa região de estado PIB;ŸFalta de apoio para jovens no empreendedorismo; ŸDistancia entre municípios e a capital;ŸCriação de mais universidades;ŸDiscussão e integração das entidades com a comunidade;ŸProjetar a região como um todo; ŸDesenvolvimento com ações em toda a região;ŸAlguma integração já registrada;ŸCaminhada – diagnóstico e planejamento até a realização do seminário;ŸVarias instituições de ensino;ŸAmpliação nas articulações;ŸFalta de parceria entre os municípios nas ações até então aplicadas.

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EixosTemáticos

Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:

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·Ambiental: poluição rios e ar deveria ser prioridade regional;·A análise ampliada de a questão ambiental envolver além da água outros itens;

·A mobilidade na região na questão de estradas;·Adequar com prédios próprios para segurança;·Aeroportos;·Aeroportos (ampliação);·Agência execução regional (consórcio);·Ampliação do aeroporto;·Análise crítica dos problemas estruturais relacionando-os com a qualidade de vida (gestão social);

·Comunicação;·Comunicação;·Conscientização e mudanças de hábitos de consumo;·Dados e informações sobre a problemática ambiental do lixo – atenção maior a defesa civil;

·Dar continuidade as ações;·Diagnóstico de saneamento;·Estímulo ao desmatamento pelos órgãos estatais para fortalecimento da agricultura;

·Estruturação do aeroporto;·Faltou dados do saneamento básico região Noroeste, déficit habita-cional;

·Ferrovias;·Gestão do espaço urbano;·Gestão urbana;·Habitação;·Habitação e desenvolvimento sustentável;·Índices de saneamento;·Infra estrutura para pontes / estradas;·Lixo - destinação;·Maior participação dos poderes, principalmente poder executivo e legislativo;

·Meio ambiente;·Melhora da malha rodoviária;·Necessidade de dados sobre questões específicas;·Ponte internacional e barragens;·Porto seco;·Questão ambiental - APPS;·Rede de hotelaria;·Saneamento básico - ambiental;·Transporte ferroviário;·Transporte ferroviário.

II - Quais as marcas/destaques que devem ser adicionadas/agregadas ao diagnóstico (Destaques que não foram registrados na apresentação):

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·A renda maior do município são as aposentadorias;·Agregação de valor das cadeias produtivas com vocação regional;·Agregar valor ao produto;·Agregar valor aos produtos locais;·Análise econômicas por faixas ou PEA;·Apresentação da dependência econômica;·Bacia leiteira – programas regionais que desenvolvam a agricultura;·Banco de dados regional;·Comercial com país vizinho;·Comércio exterior;·Comércio exterior;·Comércio internacional municipal - via transporte;·Construir referências macro regionais;·Criar incentivos para atração do desenvolvimento;·Dar continuidade às ações;·Distribuição de renda;·Esclarecer os motivos da diferença de período apresentado, em relação ao PIB, dos decréscimos;

·Falta de incentivo de programas de permanência dos jovens na área de origem;

·Gestão pública local;·Havia necessidade de analisar e especificar aspectos de cada setor da economia;

·Investimentos na infraestrutura;·Investimentos no setor primário;·Maior apoio às pequenas empresas locais;·Mais cooperativismo;·Mais informações sobre o pólo metal-mecânico;·Participação;·Participação da agricultura familiar;·Principais fontes de renda da população;·Quais as atividades que estão com maior ou menor contribuição para o crescimento;

·Qualificação profissional;·Redução populacional;·Segmentar para cadeia produtiva;·Setor secundário;·Transcendência de fronteiras na área.

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·Melhor qualidade ensino escola, alunos e capacitação de professores;·Ações preventivas em segurança;·Alternativas para a educação particular em razão da demanda maior para escolas públicas;

·Análise da questão do aumento das demandas de presídios;·Capacitação profissional como também qualificação;·Cultura;·Cultura;·Diagnóstico da dependência da renda pública;·Educação;·Equalizar o número do efetivo da segurança de acordo com a população;·Esporte e lazer;·Esporte / lazer;·Falta de continuidade nos projetos públicos;·Falta de indicadores de qualidade de vida / não apenas de longe-vidade;·Falta de informações de segurança;·Indicadores sociais sobre segurança;·Índices da segurança e educação devem der mais aprofundados;·Índices de escolaridade;·Levantamento mais completo do meio rural;·Maior exploração dos pontos turísticos;·Mais investimento na área de segurança;·Os motivos da evasão escolar;·Perda população jovem (talento) x natalidade;·Problemas em relação ao uso crescente de drogas;·Programas de inclusão social. Através de programas e rendas;·Qualificação profissional;·Recursos humanos e espaços físicos;·Redução da mão de obra qualificada;·Turismo.

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·Mais ações das instituições e investimentos;·Ações de articulação entre as instituições da região;·Ações pensadas de forma coletiva, que beneficie a região;·Articulação das instituições públicas e privadas para atrair mais investimentos

na região;·Chamar as cadeias produtivas e setores além das universidades na discussão;·Dar continuidade as ações de integração regional;·Descentralização dos recursos e decisões governamentais que permita maior

autonomia a nível regional;·Fomento do capital social;·Fortalecer representatividade, movimentos, para ter representação política da

região;·Gestão de eventos;·Gestão de eventos;·Igualdade das ações do governo;·Indicadores de participação da educação;·Integração das entidades constituídas;·Integração entre setores;·Intercâmbio internacional;·Maior divulgação do planejamento das instituições e do trabalho das mesmas;·Maior integração das entidades promotoras da região;·Mais cursos técnicos (capacitação profissional);·Nova maneira do plantio direto, hortigranjeiros e diversificação cultivo,

hidrelétrica, produtividade;·Novas alternativas de energia, biodiesel, eólica, etc.;·Relação institucional com outros países;·Relação mais detalhada de possíveis projetos com as esferas federal e estadual;·Turismo como alternativa.

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FORMULÁRIO 3 - Tendências Futuras da Região

I -

Quais as TENDÊNCIAS FUTURAS DA REGIÃO, em cada um dos eixos (Observe os subgrupos em cada Eixo temático):

I - Quais as Marcas/Destaques do diagnóstico que mais chamaram atenção:Eixos

TemáticosTendências Futuras: (O

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ŸMudança de perfil regional à partir das barragens;ŸSANEAMENTO: degradação do meio ambiente;ŸAtual modelo de produção percebemos um alto custo de produção em todos os setores

com a extrema dependência energética;ŸMelhora nos indicadores de educação profissional e superior;ŸMelhora na infraestrutura e logística da região;ŸEnergia: falta de energia.ŸTransporte: fora das grandes rotas;ŸMeio ambiente: destruição dos ecossistemas com prejuízo e enfraquecimento da atividade econômica em geral;

ŸProblemas como a falta de energia;ŸDificuldade na sincronia entre o projeto de desenvolvimento e a infraestrutura que está

posta;ŸCrescimento urbano;ŸÊxodo rural;ŸConsciência no trânsito;ŸEstrangulamento em pontos principais das cidades;ŸConsciência ambiental;ŸTratamento e políticas de gestão de resíduos, esgotos e defensivos agrícolas;ŸPlanejamento e gestão dos espaços urbanos e rurais com vista a sustentabilidade. Acaso isso não ocorrer, se acentuarão os problemas de saúde;ŸEsgotamento diversos setores;ŸFalta de água, aumento das doenças;ŸMaior mortalidade;ŸProdutividade menor em todos os setores;ŸDegradação do meio ambiente, pra má gestão dos solos (Mata ciliar, Preservação das nascentes, Lixo); ŸAmpliação rede de saneamento, novos loteamentos sistema energia e comunicação subterrâneos, melhoria no transporte coletivo reduzindo conflitos de circulação, devido crescimento do numero de veículos próprios, vincular aos programas habitacionais públicos e privados a obrigatoriedade de aproveitamento da água da chuva.

ŸCaso não sejam solucionados problemas de saneamento e ambientais, sérios problemas de qualidade de vida poderão se enfrentados (atividades produtivas serão inviabilizadas, serviço de saúde insuficiente);

ŸTendência e êxito regional de talentos em investimentos econômicos (educação); ŸIsolamento da fronteira, continuar desmatamento, poluição meio ambiente, poluição dos rios, cidades crescendo desorganizadamente;

ŸSaneamento: apoio ao urbanismo e habitação;ŸAsfaltamento: acesso a todos municípios;ŸRetomada da rede ferroviária;ŸReestruturação ambiental.ŸRedução das margens de lucro para não competitividade para custo elevado do transporte;ŸAumento da poluição ambiental, distribuição inadequada do lixo e consequentemente aumento considerável de doenças; ŸSaneamento deficiente; ŸSaneamento rural e urbano: dejetos, resíduos sólidos, lixo urbano: depósito – destino final;ŸSucateamento de estradas;Ÿfalta de saneamento básico;ŸTratamento total dos resíduos contaminados; ŸAmpliação das fontes de energia (barragens, usinas) renováveis, reorganização urbana contemplando a __ do transporte e meio ambiente;ŸDesperdício no uso de recursos naturais e o alto custo econômico para a reposição desses itens;

ŸAlto custo na manutenção de todas as estruturas.

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ŸCrescimento PIB setor energia;ŸCrescimento importância bacia leiteria;ŸMercado de trabalho: economia estagnada;ŸDiminuição acentuada da população economicamente ativa;ŸAcontece a tendência para agregar valor agroindutrialização porém o objetivo da produção é outro mercado (exportar); ŸFortalecimento da organização nas redes de serviço (agronegócio, logística, etc.);ŸFortalecimento da organização do setor produtivo;ŸAgregar valores no setor de produção primária (agronegócio); ŸSetor primário: evasão do campo para cidades;ŸMercado de trabalho: evasão da Mão-de-obra capacitada;ŸGestão pública local: falência do sistema;ŸDificuldades de um planejamento a nível regional, pois, cada muni-cípio tem uma realidade diferente;

ŸMaior evasão rural (crescimento);ŸFalta de foco microregional, cadeia produtiva. (leite, suínos, etc.);ŸAumento de disparidade econômica (indicadores) da região e estado.ŸFalta de investimento;ŸRedução demográfica, diminuição no PIB, diminuição no valor adicionado dos setores;ŸSem perspectivas, aumento do êxodo regional;ŸDesenvolver a agroindústria e microempresas, buscando a revisão do modelo agrícola, principalmente a monocultura da soja;ŸContinuidade da queda no PIB e número de habitantes se não forem feitas políticas públicas para o desenvolvimento e fixação das pessoas na região; ŸBaixo crescimento devido a questões ambientais e de saneamento (êxodo rural);

ŸContinuamos dependendo do tempo aspecto climático, agricultura, suinocultura;

ŸAmpliação da transformação da produção primária;ŸInovação em produtos / mercado de trabalho na indústria;ŸQualificação / profissionalização da área pública;ŸÊxodo rural, se não for criado incentivos econômicos e fixação preços;ŸRedução da mão-de-obra, provocado pelo incentivos sociais;ŸEvasão de capital por empresas sem sede local;ŸAposentadoria que movimenta principalmente os municípios pequenos.ŸEmpobrecimento dos municípios;Ÿ Aumento de problemas econômicos;ŸMigração para outras regiões e falta de mão-de-obra;ŸSaturamento do mercado de trabalho;ŸFalta de mão-de-obra qualificada;ŸSetor primário: desequilíbrios;ŸDiminuição de renda;ŸAmpliar estrutura regional para agregar valores aos produtos de matriz produtiva regional;ŸCursos de qualidade a gestão de produção e negócios;ŸAmpliar o mercado consumidor;ŸEmpobrecimento da região e concentração de renda.

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ŸTendência de concentração de jovens na região;ŸReversão do êxodo migratório populacional de adultos buscando melhor qualidade de vida;ŸEducação: perda de qualidade, reflexos em toda a rede social;Ÿ Está acontecendo uma diminuição do índice de pobreza e também uma

urbanização crescente;Ÿ Maior inclusão social e melhor distribuição na geração de rendas;ŸMelhoria na qualidade de vida com melhor acesso a habitação, saneamento, etc.;ŸEducação: maior evasão;ŸCultura: perda da identidade cultural;ŸEsporte e lazer: perda da qualidade de vida;ŸAssistência social: aumento do índice de pobreza;ŸEmpobrecimento maior da população, diminuição do PIB per capita;ŸAumento da criminalidade, violência, e da dependência de ações afirmativas;ŸFalta de qualificação de mão de obra / educação;ŸMarginalização urbana, e consequentemente falta de segurança;ŸAusência de articulação (ação) com verbas oriundas do turismo;ŸSe não houver valorização e qualificação do profissional de educação, os demais serão afetados;ŸMigração da população para grandes centros;ŸAumento da criminalidade;ŸMaiores índices de evasão escolar e diminuição no numero de alunos no ensino médio;

ŸDistorções de idade em relação a série;ŸAumento de pobreza.ŸDiminuição da capacidade cultural e do conhecimento; ŸBaixo crescimento, problemas ambientais e êxodo rural irão determinar

graves problemas sociais;ŸO problema do crescimento vai determinar aumento do número de pessoas vivendo de problemas assistenciais;ŸConsumismo de drogas, violência;ŸEvasão escolar;ŸEmpobrecimento;ŸFalta de oportunidades;ŸIntegração saúde / educação / assistência social, trabalho em conjunto de todos os órgãos;ŸAumento nos custos do governo com os programas sociais com consequência o aumento da cadeia tributária;ŸAumento ao consumo de drogas, através de principalmente a descegregação da relação familiar;ŸAumento da insegurança;ŸDiminuição da qualidade da educação e queda dos valores morais e éticos;ŸAumento do número de famílias em vulnerabilidade social;ŸAumento de auxílio família;ŸConstruir instrumentos e mecanismos para garantir melhor qualidade de vida, áreas oficiais de práticas esportivas;ŸPolíticas e práticas de prevenção à saúde, segurança;ŸAmpliar as políticas de inclusão social e acesso;ŸIntensificação ao processo migratório, tanto do campo para a cidade, quanto das cidades para outras regiões;ŸDesestruturação social;ŸNão basta só educação, mas sem novo modelo de desenvolvimento, exemplo: escola técnica estadual;

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ŸCriação de uma escola técnica voltada à produção leiteira;ŸCapacitação da mão-de-obra.ŸArticulação e relações institucionais: perda de espaço na destinação dos investimentos;ŸMaior participação das Instituições de Ensino como elemento pensante da região e a polarização das escola;

ŸMaior coesão em torno de bandeiras;ŸFoco mais definido regionalmente e construção de articulação necessária para um bom resultado final;

ŸFomento do capital: empobrecimento do capital social;ŸGestão eventos: pouca atratividade regional, diminuição de foco;ŸAs gestões irão enfraquecer cada vez mais e evidencia-se com isso a fragmentação dos setores;ŸCompetição política e econômica dos municípios (individualidade);ŸSe não for feita articulação, haverá rendamento e descrédito das mesmas;

ŸPerda de foco político;ŸFalta investimento das Instituições de Ensino;ŸFalta de cuidado entre os setores diferentes;ŸIntegração entre instituições;ŸQualificação das cadeias produtivas;ŸNecessidade do fortalecimento / criação de Instituições voltadas especificamente à solução de problemas. Observada em termos de gestão estrutural, econômica e social;

ŸArticulação;ŸAusência de turismo;ŸFalta de investimentos econômicos;ŸComprometimento com representantes locais;ŸMaior articulação entre empresas, escolas;ŸMaior investimento nas áreas de qualificação profissional;ŸRedução da mão-de-obra qualificada;ŸEnfraquecimento do poder de negociação;ŸConcentração maior da união, e sobre carga de sustentabilidade dos municípios;

ŸFalta de integração entre os poderes públicos da região;ŸFortalecimento em forma de consórcios; ŸAlta de Instituição de Ensino e falta de população para estudar;ŸConstruir redes de articulação visando potencializar, as organi-

zações regionais, atraindo olhares nacionais e internacionais visando dar e ampliar as fontes de renda;

ŸIsolamento e empobrecimento administrativo.

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Considerando as tendências acima, articule e formule uma grande (principal) tendência futura para região Fronteira Noroeste:

1. A grande modificação no perfil econômico regional com a instalação das barragens e da ponte.2. O baixo nível educacional acometera em problemas na área social, na qualidade econômica, bem como no meio ambiente.3. A tendência é um aproveitamento de outras alternativas energéticas, sair da dependência da energia elétrica, introduzindo a competitividade da região, agregando a profissionalização em todos os setores de educação e estimular as cadeias produtivas. E a presença efetiva da teoria e prática.4. Melhor qualidade de vida através da melhoria de indicadores sociais, de infraestrutura logística e econômica e com reflexo nas políticas públicas de fora para dentro da região.5. Aumento dos índices negativos em todas as áreas principais, foco de desenvolvimento.6. Não tem.7. Necessidade de uma articulação entre a infraestrutura, a estrutura e o desenvolvimento regional com o objetivo de fortalecer todos os setores (primário, secundário, terciário) com ênfase no segundo. Ampliar industrialização.8. Empobrecimento, gradual e progressivo e evasão de recursos e empreendimentos já existentes.9. Caso os dados dos diagnósticos não forem levados em consideração nos planejamentos dos gestores municipais, a região poderá parar.10. Jovens de nossa região retornam de grandes centros devido a grandes empreendimentos na região nos mais diversos setores, na região.11. Ampliação das dificuldades ambientais, demográficas e econômicas com incremento nos índices de evasão escolar, evidenciando-se uma falta de coesão entre os diferentes setores.12. Tomada de decisão no planejamento e gestão ambiental, solos, matas ciliares, nascentes e do lixo. Estimular as cadeias produtivas (turismo com grandes potenciais), evitando o êxodo regio-nal, com maior envolvimento na capacitação, educação, cultura e conhecimento.13. Fortalecimento do cooperativismo – reciclagem – mudanças de hábitos de consumo. Rediscussão do modelo agrícola. Desenvolvimento da agroindústria, buscando a revisão do modelo agrícola da região, principalmente da monocultura da soja, diversidade e culturas. Novos loteamentos, sistema energia e comunicação subterrâneos. Vincular aos programas habitacionais públicos e privados e obrigatoriedade de aproveitamento de recursos naturais, água da chuva.14. Caso não sejam, revertidas as tendências, observada nos diversos eixos, com uma gestão institucional voltada aos problemas observando, infelizmente projetamos queda no crescimento econômico, graves problemas sociais e estruturais, com queda significativa no bem estar da população.15. Falta de saneamento. Problema do lixo. Êxodo. Empobrecimento. Evasão de jovens talentos. Bairros, crescimento desordenado.16. Se as sugestões não forem implementados, teremos: esvaziamento populacional, diminuição da natalidade, envelhecimento populacional, diminuição dos investimentos.17. Perder a representatividade e a força da região. Sucateamento da malha estrutural. Desinteresse para atração do desenvolvimento. Baixa da auto estima da região. A ponte e a barra-gem poderão alavancar ou impulsionar a mudança de cenário.18. Descapitalização da região e aumento da pobreza, problemas ambientais e fragilidade da segurança pública em função da falta de estrutura das instituições.19. Diminuição da qualidade de vida.20. A região/ou o município busca o desenvolvimento e o crescimento, conseqüentemente aumen-tam os problemas ambientais, de saneamento, saúde. O padrão de vida e de renda, aumentam para alguns, mas também aumentam os cinturões de pobreza.21. Empobrecimento da população. Dependência de auxílio governamental. O êxodo rural.22. Ampliar as ações em educação. Estruturar a profissionalização, para qualificar a produção, reduzindo a evasão populacional qualificada.23. Perda gradativa em todas as áreas – social, educacional, econômica e cultural, se não houver uma conscientização dos gestores e do comunidade com relação à importância de dar condições de desenvolvimento à todos de forma cooperativada.

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FORMULÁRIO 5 –NOTÍCIA DE FUTURO

Alimente a criatividade individual e do grupo, agregando os sonhos, desejos, projetos e construa uma MANCHETE DA NOTÍCIA que você gostaria de ver estampada nos Veículos de Comunicação (Jornal, Rádio, Televisão, Internet...).

É importante que cada um pense e anote a sua individual. Depois Construa em grupo, a melhor em nome do grupo.Registre as Manchetes individuais:

ŸRegião Fronteira Noroeste – melhor qualidade de vida: saúde, segurança, educação aliadas no desenvolvimento.ŸFronteira Noroeste tem a melhor qualidade de educação do Estado.ŸFronteira Noroeste campeã em produtividade sustentável.ŸRegião Fronteira Noroeste tem o maior PIB do Estado.ŸFronteira Noroeste é destaque em desenvolvimento regional integrado.ŸFronteira Noroeste é destaque em desenvolvimento a nível estadual. ŸFinalmente foi construído um veiculo a prova de acidentes de transito com índice de morte zero..ŸRegião turística Rota do Rio Uruguai é o novo destino do RS.ŸÍndice de alfabetização e criminalidade é zero na região Fronteira Noroeste do RS. ŸPIB regional é recorde histórico.ŸPor o Rio Uruguai com ponte turística em nosso Estado. ŸRegião Fronteira Noroeste do RS apresenta destaque na atração de novos investimentos no Estado, em função da melhoria nos indicadores educacionais.ŸFim do analfabetismo na região Noroeste e ampliação da expectativa de vida.ŸMelhora a qualidade de vida, puxado na melhoria alimentar com respeito à natureza.ŸRegião Noroeste com recursos financeiros e faltando alimentos para o consumo.ŸRegião Noroeste do Estado aponta os melhores indicadores de saúde do Rio Grande do Sul. ŸTodos os municípios com acesso asfáltico.ŸPonte como realidade. Porto Mauá – Alba Posse.ŸHidrelétrica Roncador concluída.ŸTodas as residências urbanas da região com rede coletora e tratamento de esgoto e coleta seletiva de lixo.ŸRegião Fronteira Noroeste referencia nacional em lácteos e fruticultura.ŸFortalecimento na área metal mecânica e na celeiro. ŸRegião Fronteira Noroeste do Estado se torna modelo de pólo industrial a ser aplicada no estado.ŸRegião Noroeste ultrapassa percentuais de renda per capita do Estado.ŸRegião Fronteira Noroeste com a melhor qualidade de vida do RS.ŸRegião Fronteira Noroeste prova que equilíbrio ambiental e intensa produção de alimentos pode coexistir.ŸA Região Fronteira Noroeste prova que sonhos se realizam. ŸA união de lideranças políticas da região, foram as forcas propulsoras do desenvolvimento.ŸBarragem do Roncador gera energia para Brasil e a Argentina e faz o desenvolvimento da grande Santa Rosa. ŸValorização dos educadores.ŸMeio ambiente sustentável.ŸRegião Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul é destaque internacional em termos de tecnologia e competitividade na agropecuária.ŸEducação de qualidade resulta na diminuição de publico prisional.ŸA produção de alimentos passou a ser uma atividade economicamente rentável e ambiental-mente sustentável.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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ŸNoroeste RS corredor exportação, Argentina, Paraguai, Chile.ŸNoroeste do RS “melhor IDH do Brasil”.ŸFronteira Noroeste – exemplo de qualidade de vida. ŸA região acredita no futuro e comemora 15 anos de economia forte e consolidada.ŸA Região Noroeste desponta no RS como pólo regional.ŸO sistema educacional da região Noroeste é considerado o melhor do Estado.ŸFronteira Noroeste inaugura aeroporto internacional.ŸA região Noroeste acreditou no seu potencial. Ações do COREDE servem de modelo para o Brasil. ŸFronteira Noroeste é pólo de desenvolvimento de pequenos empreendimentos.ŸNenhum cidadão passa fome na Fronteira Noroeste.ŸFronteira Noroeste manchete internacional na preservação de suas bacias hidrográficas: agricultores integrados nessa luta.ŸRegião Noroeste pólo nacional na atração de investimentos: suspeita-se que potencial humano tenha sido fator determinante.ŸFronteira Noroeste é pólo de Desenvolvimento Nacional Sustentável com melhor índice de qualidade de vida do Brasil. ŸDistribuição de renda igualitária.ŸQue todos os cidadãos pobres conquistem cidadania. Direito a educação, saúde, moradia adequada, uma infra estrutura adequada.ŸFronteira Noroeste é destaque em desenvolvimento a nível estadual.ŸSaneamento é uma realidade.ŸEmpreendedores da região se recuperam.ŸRodovias com pistas duplas serão implantadas.ŸPonte Internacional Porto Mauá foi inaugurada a 30 anos.ŸO Brasil deixou de ser um dos países com maior carga tributária. O Brasil perde o posto de maior carga tributária em nível internacional. ŸFronteira Noroeste o melhor PIB do RS.ŸA partir do funcionamento das hidroelétricas de Itaipú, Jaciretá e Corpus Cristi no Rio Paraná, e as de Roncador e Garabi no Rio Uruguai, a Região Fronteira Noroeste integra o maior pólo energético do mundo.ŸCom a efetivação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) diminui a erradicação da pobreza da Região Noroeste do RS.ŸAcabou a poluição.ŸRegião Noroeste com o maior índice educacional do Estado. ŸNova Candelária atinge auto-suficiência em energia, por aproveitamento de gás metano. ŸVinte e um de abril de 2030, ponte atinge recorde nesse feriado.ŸHá vinte anos atrás discutia-se e construía se esse desenvolvimento.ŸLago da barragem atrai turistas para Tucunduva. ŸRegião Noroeste registra menor índice de criminalidade do Estado.ŸProgramas Sociais são cancelados por falta de inscritos.ŸRegião Noroeste é a maior região produtora de alimentos no RS.ŸAgricultor no campo com renda garantida.ŸEducação Ambiental do RS é modelo mundial em preservação do Meio Ambiente.ŸRegião Fronteira Noroeste bate recorde de permanência dos jovens no campo. ŸRegião Fronteira Noroeste apresenta melhor qualidade de vida do RS.ŸRegião Fronteira Noroeste auto-suficiente em energia.ŸMunicípios com estradas pavimentadas.ŸFronteira Noroeste primeiro lugar em educação do Brasil. ŸÍndice de pobreza do Rio Grande do Sul é o menor do paísŸEstado é referencia em educação no país.ŸA região é exemplo em infra-estrutura.ŸA Região Noroeste industrializa 100% do leite produzido.

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Registre a MANCHETE DA NOTÍCIA produzida pelo grupo: (pode ser estilizado)

Passe esta MANCHETE para o cartão anexo, usando o canetão/pincel, em letra grande.

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ŸFronteira Noroeste industrializa toda matéria prima produzida.ŸDepois de várias décadas a população volta a crescer na região Noroeste.Ÿ2030 região Noroeste lidera o número de profissionais para atuar em diferentes áreas de trabalho, tudo graças ao profissionalismo. ŸVer a região sem violência e com mais faculdades.ŸRegião Noroeste atinge alto nível de desenvolvimento em todos os setores, uma das causas seria a ponte internacional que interliga o município de Porto Mauá/Brasil e Alba Posse/Argentina. ŸRegião Fronteira Noroeste uma história de superação, campo e cidade desenvolvem o progresso aproveitando as potencialidades respeitando o progresso aproveitando as potencia-lidades respeitando a sustentabilidade e a recuperação do meio ambiente.ŸA Região Fronteira Noroeste não tem mais famílias abaixo da linha da pobreza.ŸA Região Noroeste se destaca pelo IDH (comparável) de primeiro mundo.ŸFronteira Noroeste referencia estadual em educação e desenvolvimento.Ÿ PIB recorde – Fronteira Noroeste é destaque no Estado em desenvolvimento regional integrado.ŸRegião Fronteira Noroeste do RS, atinge o melhor índice de qualidade de vida do Brasil.ŸEducação é responsável por atração de novos investimentos na Região Fronteira Noroeste do RS.ŸRegião Fronteira Noroeste do RS se consolida no Mercosul como pólo metal-mecanico, moveleiro, de lácteos e fruticultura, protagonizando um corredor de ligação pela Ponte Porto Mauá – Alba Posse .ŸModelo de produção ecologicamente correto e a industrialização transformam a Região Fronteira Noroeste RS.ŸA geração de energia foi o grande precursor do desenvolvimento da economia regional e da qualidade de vida. ŸRegião Fronteira Noroeste inova na tecnologia de produção sustentável de alimentos.ŸTrem de passageiros vindo do Norte do Brasil com destino a Buenos Aires/Argentina, descarrila perto da ponte internacional que liga Brasil/Argentina pela Fronteira Noroeste. Vítimas com ferimentos leves foram atendidas no hospital macro regional com mais de 5.000 leitos.ŸRegião Fronteira Noroeste é reconhecida como vale energético e elo logístico estratégico entre o Brasil e o Mundo.ŸFronteira Noroeste RS – Palco de desenvolvimento sustentável nota 10.ŸFronteira Noroeste acreditou no planejamento!!! Hoje é exemplo de Pólo de Desenvolvimento. Ações do COREDE servem de modelo para todo o país.ŸFronteira Noroeste é Pólo de Desenvolvimento Nacional Sustentável com melhor Índice de Qualidade de Vida do Brasil.ŸPonte internacional foi inaugurada há 30 anos atrás!Ÿ2030 – Fronteira Noroeste surpreende pelo crescimento.ŸAs fontes renováveis de energia, com um plano de desenvolvimento projetado, proporcionaram e alavancaram o desenvolvimento da Região Noroeste.ŸDesenvolvimento sustentável é principal característica de empreendimentos na Fronteira Noroeste.ŸAuto-suficiência em energia e liderança na qualidade de educação possibilita qualidade de vida e estradas pavimentadas na Região Fronteira Noroeste.ŸO Estado do Rio Grande do Sul tem o menor índice de pobreza do país.ŸRegião Noroeste lidera na industrialização de sua matéria prima e no crescimento econômico.ŸFronteira Noroeste conquista neste ano o melhor índice de desenvolvimento e qualidade de vida do RS, devido à integração internacional, falta mão de obra em todos os setores.ŸRegião Fronteira Noroeste – Uma história de superação entre o campo e a cidade, desenvolve-se o progresso aproveitando suas potencialidades, respeitando a sustentabilidade e a recuperação do meio

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FORMULÁRIO 6 - Matriz FOFA (fOfA) – Oportunidades e Ameaças

Este é o momento para olhar para fora (Ambiente externo). Nas perspectivas do desenvolvimento futuro da Região e as definições anteriores, quais são as principais oportunidades e ameaças que se apresentam.

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Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:

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ŸBarragens no Rio Uruguai;ŸLocalização próxima á fronteira propiciando o comércio internacional;ŸFontes de energia alternativa;ŸExistência de recursos para bons projetos na área de saneamento.Ÿ Buscar a substituição de energias não renováveis;Ÿ Linhas de transmissão de alta tensão.Ÿ Programas sociais contribuem com a inclusão e o desenvolvimento da

nossa região;Ÿ Investimentos em logística, infraestrutura e educação, geram novos

investimentos e oportunidades para população da região;Ÿ Investimento publico ambos dos países;Ÿ Investimento privado;Ÿ Financiamentos externos para a implementação de projetos;Ÿ Fontes alternativas de energia;Ÿ Carta de intenções do COREDE, aos poderes públicos representativos

(contendo necessidades e propostas);Ÿ Diversificação do sistema de transporte (ferroviário, fluvial, aéreo);Ÿ Geração de novas fontes de energia com menos custos;Ÿ Energia - gerações;ŸLocalização geográfica, produção de energia própria, malha de transportes já implantada;

Ÿ Energia – Hidrelétricas – Geração de emprego e renda;Ÿ PAC;Ÿ Integração econômica (construção de ponte);Ÿ Investimentos em saneamento e habitação;Ÿ Ferrovia;Ÿ Aplicação dos Aeroportos;Ÿ Hidroelétrica, transporte, Porte Internacional, Preservação dos recur-

sos naturais, solo, diversidade étnica, espírito comunitário, organização comunitária, água para irrigação;

Ÿ Hidrelétricas na bacia do Rio Uruguai (maior pólo energético do mundo);Ÿ Ligação férrea;Ÿ Implantação de novas indústrias;ŸInvestimentos Estruturais, Ex: Ponte/barragens, malhas de transpor-te, todos os setores;

Ÿ Energia – (Barragens) Geração de energia;Ÿ Aumento do turismo;Ÿ Criação de oportunidades no âmbito de turismo internacional;Ÿ Acesso de tecnologia em todos os locais; Ÿ A construção de barragens trará melhorias na infraestrutura;ŸAcesso asfáltico, Ponte Internacional, maior geração energia (barragens);Ÿ Energia transportes;Ÿ Energia através de fontes renováveis;Ÿ Transporte – ponte;Ÿ Aproveitamento dos recursos hídricos – Irrigação – Transporte Fluvial;Ÿ Estrutura formatada em redes.

6.1– OPORTUNIDADES: fatores externos que ajudarão no desenvolvimento futuro da região

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Ÿ Escola técnica produtos lácteos (implementação);Ÿ Escola piscicultura;Ÿ Capacitação da área de saúde;Ÿ Oportunidade de trocas de experiências com instituições de segurança de outro país.Ÿ Acordos e conferências com institutos e inst. internacionais, transferências de tecnologia;Ÿ Instituições de ensino superior e técnico profissionalizante;Ÿ Cultura de priorizar a educação básica;Ÿ Recursos hídricos;Ÿ Desenvolvimento de pesquisas e investimentos em laboratórios com infraestrutura; Ÿ Polo regional saúde;Ÿ Investimentos nas áreas de cultura, turismo e esporte, políticas de investimentos federais;Ÿ Saúde – Prevenção – Educação;Ÿ Doenças;Ÿ Evit. Trat. Corretivo;Ÿ Desenvolv. Projetos que visem emancipação social do cidadão;Ÿ Turismo, educação básica, universidades, escolas básicas, sistemas, segurança presente c/

perspectiva, cultura povo realizadora;Ÿ Ampliação da qualificação da pop. através dos FE's da região;Ÿ Gestão social não com viés assistencialista, mas sim fomentador do empreendedorismo;Ÿ Universidades públicas;Ÿ Escolas técnicas;Ÿ Diversos programas (educação, saúde);Ÿ Aproveitamento dos profissionais já formados;Ÿ Implementação das universidades e cursos técnicos;Ÿ Qualificação da mão- de - obra;Ÿ Índices baixos na evasão escolar;Ÿ Programas de valorização do cidadão de geral forma;Ÿ Qualidade de vida;Ÿ Ampliação dos serviços sociais preventivos;Ÿ Qualificação das Gestões;Ÿ Políticas publicas de inclusão social.

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Ÿ Atração de novas empresas em razão da oferta de energia;Ÿ Desenvolvimento da piscicultura;Ÿ Desenvolvimento do pais com distribuição igualitário de riquezas;Ÿ Espaços para investimento em novas áreas;Ÿ Implementação da agricultura de precisão e transformação de uma logís-tica de transportes comercial;Ÿ Exportação;Ÿ Qualificação mão-de-obra;Ÿ Transformar o setor primário em setor secundário para agregar valores;Ÿ Participação em mais eventos, de órgão que fomentam a pesquisa, (EMBRAPA, FEPAGRO, etc.) nos

processos de qualificação da Matriz Produtiva.Ÿ Agregação de valor aos produtos primários;Ÿ Explorar melhor o Turismo, Comércio, Indústria;Ÿ Empreendedores – empreendedorismo;Ÿ Demanda externa para a nossa produção;Ÿ Diversidade de oferta;Ÿ Globalização – Abertura de mercados;Ÿ Valorização da Vocação econômica para setor primário;Ÿ Formação técnica (prof. técnicos);Ÿ Soja - confecção; Ÿ Auto motriz - Universidades, cooperativas, capacidade união de cooperação;Ÿ Carne, suínos;Ÿ Móveis; ŸMelhoria no desenvolvimento de atividades designadas a matriz produtiva;Ÿ Localização previlegiada;Ÿ Investimento público na infraestrutura, inovação e tecnologia, e do pri-vado na geração e absorção na

mão-de-obra;Ÿ Aumento de produção de alimentos;Ÿ Desenvolver projeto de desenvolvimento de forma integrada em todos os setores (produção,

industrialização e comercialização);Ÿ Programas de incentivo para criação de fontes de geração de renda (emprego);Ÿ Construção de Barragens, desenvolvimento do turismo;Ÿ Novos empreendimentos;Ÿ Aumento da Arrecadação;Ÿ Fortalecimentos e garantias no setor primário;Ÿ Aumento de horas de Turismo, trabalho/industrialização;Ÿ Industrialização de toda matéria-prima da região;Ÿ Melhora do poder aquisitivo da população;Ÿ Integração dos mercados.

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Ÿ Incrementar os eventos da região buscando uma integração Brasil X Argentina X Paraguai;Ÿ Eleger representantes;Ÿ COREDE participar mais nos Conselhos Regionais;Ÿ Obrigatoriedade do planejamento institucional, grupos indivíduos;Ÿ Expoagro – Facic – Feitec – Fenasoja Pacto Federativo;Ÿ Maior parceria publica privada;Ÿ Sociedade organizada em: Associação, grupos, sociedades esportivas;Ÿ Produtos Industrializados com marca a selo regional;Ÿ Realização de eventos culturais / diversidade étnica.Ÿ Articulação política em objetivos comuns;Ÿ Integração dos países em torno;Ÿ Programas – redes / Consorcis (Saúde) – Universidades – Intercâmbios – Trocas de

experiências;Ÿ Estímulo ao desenvolvimento de Instituições (Embrapa, Univers., Sebrae, Corede)

preocupadas com a questão de desenvolvimento.Ÿ Como gestão evento existe a possibilidade manutenção, aprimoramento do que já

esta em andamento;Ÿ Potencial fomento e capital social;Ÿ Ampliar relações com os países do Mercosul;Ÿ Intercambios com empresas, segurança com os países da fronteira;Ÿ Estruturação de Novos caminhos / turismo;Ÿ Instituições e mecanismos com competência para servir os recursos, destinados para

a região;Ÿ Níveis de liderança com ideias inovadoras, fora o desenvolvimento: harmonia entre

setores públicos e privados;Ÿ Gestões mais qualificadas;ŸMaior envolvimento das instituições fazendo parcerias com as prefei-turas,

sociedade e organização;Ÿ Qualificação profissional através das universidades;Ÿ Aproveitamento de toda a rede técnica de ensino disponível para formação;Ÿ Aumento dos investimentos públicos.

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Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:

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Ÿ Cuidados com o meio ambiente;Ÿ Alteração dos ecossistemas;Ÿ Poluição rio, ar e solos;Ÿ Localização em relação ao centro do Estado dificulta o acesso;Ÿ Ameaça ao meio-ambiente em virtude dos problemas de saneamento e crescimento desorganizado;Ÿ Redução do estoque dos recursos naturais não renováveis;Ÿ Consumo desenfreado de drogas tem aumentado a violência e gerado uma maleza

social, comprometendo a estrutura;Ÿ Investimento público e privado;Ÿ A falta do empreendedorismo e conservadorismo;Ÿ Burocracia;Ÿ Uso inadequado de defensivos agrícolas;Ÿ Surto de doenças por falta de saneamento;Ÿ Apagão;Ÿ A carência de investimentos na Infraestrutura;Ÿ Energia – Hidrelétricas – Deficiência na segurança;Ÿ Transporte;Ÿ Habitação;Ÿ Rede hoteleira;Ÿ Saúde; Ÿ Má gestão de recursos (PRC);Ÿ Projetos de Contr. de hospitais;Ÿ Águas , poluição, falta mata ciliar;Ÿ Distância dos grandes centros;

6.2– AMEAÇAS: fatores externos que poderão prejudicar o desenvolvimento futuro da região

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A não contemplação com recursos para o investimento previsto conforme projetos propostos;Ÿ Impacto ambiental proveniente da instalação de barragens;Ÿ Mau uso dos meios de comunicação;Ÿ A perda dos projetos de investimentos como barragem;Ÿ Falta de iniciativa de interesse tornando uma região menos desenvolvida;Ÿ Clima;Ÿ Falta de saneamento básico;Ÿ Evasão de população em fase produtiva;Ÿ Dificuldade de nos inserirmos na globalização;Ÿ Aumento desordenado população, processo de favelização;Ÿ Instabilidade econômica mundial;Ÿ Concorrência com regiões mais desenvolvidas;Ÿ Formação de monopólio e/ou oligopólio do mercado;Ÿ Alteração climática, afetando o desenvolvimento econômico e a saúde da população;Ÿ Importação;Ÿ Migração da mão-de-obra qualifiada;Ÿ A instabilidade ambiental;Ÿ Falta de mão-de-obra qualificada;Ÿ Sanidade animal e vegetal (doença no rebanho e vegetação) (Atividades Agrícolas

que estão sujeitos a doenças, pestes);Ÿ Sazonalidade econômica;Ÿ Baixo poder aquisitivo;Ÿ Globalização – menor demanda no mercado interno;Ÿ Concentração de renda;Ÿ Desperdício de recursos (projetos); Ÿ Fato irrigação (seca), esgotamento solo;Ÿ Falta mercado trabalho;Ÿ Predomínio de grandes redes;Ÿ Globalização;Ÿ Crise econômica mundial ou setorial;Ÿ Descapitalização do produtor, e falta de capacidade gerencial;Ÿ Falta de incentivo (financeiros e fiscais);Ÿ Falta de oportunidade de absorção da mão-de-obra especializada no mercado de

trabalho regional;Ÿ Carências nos municípios, pela diminuição do retorno dos impostos, e de recursos

dos governos estadual e federal;Ÿ Crise mundial/visão empreendedora;Ÿ Pouca parceria entre a região, falta de proposta que una todos os atores; Ÿ Defasagem logística (de levar o produto para o mercado);Ÿ Concorrência de produto estrangeiro.

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Ÿ Ameaça na diminuição do rebanho leiteiro em virtude da industrialização, possível colapso na bacia leiteira.Ÿ Surgimento de novas epidemias;Ÿ Migração ou criminalidade;Ÿ Expansão da insegurança;Ÿ Migração da mão-de-obra qualificada;Ÿ A evasão do capital social;Ÿ Mobilização e articulação política, da região, frente aos interesses do desenvolvimento

regional (estadual, federal);Ÿ Crescimento do êxodo rural;Ÿ Mão-de-obra desqualificada; Ÿ Defasagem de remuneração pelos serviços realizados;Ÿ Baixo nível cultural, vulnerabilidade sanitária;Ÿ Saúde – Falta de gestão;Ÿ Aumento da dependência de benefícios sociais;Ÿ Baixo investimento em saúde; Ÿ Drogas, violência, desestruturação familiar;Ÿ Epidemias, falta resolutividade sistema saúde;Ÿ Drogas;Ÿ Epidemias;Ÿ Falta mão de obra qualificada pra empregador no interior;Ÿ Aumento considerável dom consumo de drogas;Ÿ Desestruturação familiar – Inversão de valores;Ÿ Ameaça a evasão, repetência – influencia da mídia;Ÿ Falta de investimento governamental na educação, saúde, segurança e outros programas sociais;Ÿ Descaso dos gestores;Ÿ Criminalidade e violência;Ÿ Pouca qualificação nas profissões básicas;Ÿ Pouca qualificação dos gestores; Ÿ Falta de profissionais qualificados para (enfrentar) atender as demandas (serviços).

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Ÿ Surgimento de problemas sociais pelo contrabando, burocratização que freia o crescimento entre países vizinhos;

Ÿ Decréscimo da representatividade política frente ao governo estadual;Ÿ Pouca participação da população no processo da consulta popular;Ÿ Manutenção do sistema potencialista público;Ÿ União entre os publico e o privado;Ÿ Falta de fomento de capital social para a produção de alimentos;Ÿ Divergência entre instituições públicas e privadas; Ÿ Representação política;ŸIncompatibilidade de políticas econômicas e desenvolvimento, legislação;Ÿ Falta de qualidade no atendimento (consórcios de saúde);Ÿ Má gestão institucional;Ÿ Excessiva preocupação com lucro; Ÿ Falta calendário de eventos;Ÿ Integração de empresas;Ÿ Falta de investimento no governo pela distância do grande controle pela

baixo ações populacional;Ÿ Maior agilização das ações das entidades parceiras, encaminhamento

preciso dos dados levantados;Ÿ Atenção isolada dos governantes vigentes prejudicando a captação de capital para a região;Ÿ Acomodação e individualismo;Ÿ Disputa política;Ÿ Concorrência entre entidades e municípios;Ÿ Falta união nas representações políticas regionais em prol da região; Ÿ Distância e dependência em relação aos centros de decisão.

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ŸSurgimento de problemas sociais pelo contrabando, burocratização que freia o crescimento entre países vizinhos;

ŸDecréscimo da representatividade política frente ao governo estadual;ŸManutenção do sistema público;ŸDificuldades nos sistemas público e privado;ŸFalta de fomento de capital social para a produção de alimentos;ŸDivergência entre instituições publicas e privadas;ŸRepresentações políticas;ŸIncompatibilidade de políticas econômicas e desenvolvimento e legislação;ŸProdução de produtos com uso intensivo de mão-de-obra;ŸTributos elevados; ŸLegislação trabalhista;ŸFalta de qualidade nos consórcios voltados à saúde;ŸMá gestão institucional;ŸExcessiva preocupação com o lucro;ŸFalta calendário de eventos;ŸFalta de integração das empresas cooperadas;ŸFalta de investimento do governo pela distância do grande centro e pela quantidade populacional;ŸFalta de agilidade das entidades parceiras; ŸAcomodação e individualismo;ŸDisputa política;Ÿ Concorrência entre entidades e municípios;Ÿ Falta união nas representações políticas regionais em prol da região;Ÿ Distância e dependência em relação aos centros de decisão;Ÿ Atenção isolada dos fomentos regionais prejudicando a captação de

capital para a região;

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Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:

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ŸBarragens;;ŸExistência de indústrias atuantes no comércio exterior;ŸKnow-how em áreas empresariais e industriais;ŸLocalização estratégica de mercados próximos;ŸCapacidade de associação entre as diferentes organizações regionais com foco definido e muita articulação nos espaços de decisão tem gerado resultados diferenciados positivamente para a região;ŸAções desenvolvidas em vista do fomento da infraestrutura;ŸBacia hidrográfica excelente;ŸÁrea de fronteira;ŸRiquezas naturais (solos, rios);ŸRelevo;ŸHidrografia propícia para barragens e PCHs;ŸRecursos naturais;ŸEnergia (capacidade de geração);ŸClima;ŸPessoas;ŸLocalização geográfica; ŸLegislação ambiental mais avançada;ŸRecursos naturais;ŸProximidade entre regiões (municípios);ŸHidroelétrica;ŸTransporte;ŸPonte Internacional;ŸÁgua para irrigação;ŸSolo;ŸTecnologia para produção de alimentos;ŸEmpresas consolidadas para o comércio exterior;ŸPólos de alimentos;ŸPólo energético;ŸVocação empreendedora;ŸPólo energético e de alta potencia;ŸPonto logístico favorável (geográfico);ŸExistência de estrutura física criada para exploração;ŸPotenciais turísticos (Ecoturismo);ŸAuto suficiência elétrica;ŸMecanização agrícola;ŸExportação de produto para o exterior;ŸDisponibilidade de energia;ŸFronteira com a Argentina;ŸBacia hidrográfica;ŸVontade de crescer;ŸGeografia como um todo;ŸFertilidade do solo;ŸNão consta essa mesa;ŸMatriz produtiva: agricultura, indústria e comércio.

7.1–PONTOS FORTES: fatores internos que são qualidades (fortalezas) e que ajudarão no desenvolvimento futuro da região.

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FORMULÁRIO 7 – Matriz FOFA (FoFa) – Pontos Fortes (Fortalezas) e Pontos Fracos (Fraquezas)

Este é o momento para olhar para dentro da região (Ambiente interno). Nas perspectivas do desenvolvimento futuro da Região e as definições anteriores, quais são as principais pontos FORTES (fortalezas)e pontos FRACOS (fraquezas) que se apresentam.

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ŸAtração de novas empresas;ŸMão-de-obra qualificada;ŸPólos industriais consolidados;ŸCapacidade dos profissionais;ŸMatriz ideológica boa;ŸBoa fertilidade dos solos;ŸProdução primária e setor secundário;ŸMão de obra capacitada;ŸSetor primário forte;ŸTerras férteis produtivas;ŸFomento da atividade leiteira;ŸProdução;ŸGenética;ŸAlimentação do rebanho;ŸVocação para atividades do setor primário;ŸLocalização geográfica;ŸLiderança autentica;ŸCapacidade técnica dos empreendedores;ŸMatriz produtiva agrícola competitiva;ŸAmplo mercado a ser explorado na área do turismo; ŸComércio exterior;ŸIncentivos fiscais: Projetos APEX – BRASIL – PEIEX;ŸDesenvolvimento agroindústria;ŸCooperação;ŸCapacidade de união, cooperação e cooperativismo;ŸProdutos: soja, leite, suínos, móveis, metal, pólo de alimentos;ŸDiversificação;ŸInovação, qualificação e diversificação das cadeias produtivas;ŸGrande produção de matéria-prima;ŸPotencial para agregar valor (industrializar) a ser desenvolvido;ŸAgricultura forte pela diversidade;ŸGrande empreendedorismo e cooperativismo;ŸIndústrias fortes;ŸAbsorção da mão de obra disponível;ŸAsseguramento do preço do produto industrializado;ŸGrande demanda de produtos para exportação;ŸProdutividade rural; ŸTecnologia associada a indústria e a pecuária;ŸNão consta essa mesa;ŸPredisposição para o trabalho;

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ŸEscolas técnicas láctea e psicultura.ŸBoa rede educacional;ŸBom nível de segurança comparado com outras regiões.ŸFormação das comunidades por grupos étnicos.ŸCapacidade empreendedora da nossa população, faz desta região um diferencial no processo de desenvolvimento.ŸServiços de educação e saúde.ŸUniversidade Federal Fronteira Sul;ŸHospitais de referencia.Ÿ.Educação como forma de desenvolvimento, pois alguns indicadores são favoráveis, entretanto partem com função de oportunidades.ŸSistema de saúde.ŸProfissionais qualificados em suas especialidades.ŸPotencialidade para o desenvolvimento cultural, turístico, esporte e lazer – educação.ŸSaúde bem estruturada na região.ŸProfissionais habilitados pró desenvolvimento da gestão social.ŸTurismo;ŸBoa educação básica;ŸUniversidade implantada e em desenvolvimento;ŸEtnias;ŸPatrimônio cultural e multiplicador.ŸPólo de saúde;ŸPólo de profissionalização.ŸPotencial para gerar emprego;ŸConsciência social;ŸEntidades preocupadas para o desenvolvimento.ŸUniversidades públicas e privadas e escolas técnicas (disponibilidade para capacitações para a união de setores públicos diferentes para objetivos comuns).ŸEnsino qualificado.ŸPontos turísticos e culturas;ŸCriação de escolas técnicas.ŸMiscigenação de raças (integração social).ŸNão consta essa mesa.ŸBom nível de formação de profissionais.

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Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:

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ŸPoluição;ŸAlteração ecossistemas;ŸFalta de rede de esgoto canalizado;ŸLimitação do sistema energético;ŸFalta de integração dos modais no transporte;ŸLocalização geográfica distante dos grandes centros;ŸLigação asfáltica precária;ŸFalta de infraestrutura nas divisas seguimento;ŸA distância dos grandes centros consumidores;ŸIndústrias e industrialização;ŸPlano diretor, como vetor desenvolvimento com envolvimento da comunidade;ŸFalta de saneamento básico;ŸBurocracia dos governos em concretizar as obras;ŸSaneamento;ŸHabitação e urbanismo;ŸCarência na promoção da região;ŸFalta de investimentos nos órgãos de fiscalização ambiental (recursos e equipamentos);ŸFalta de estrutura;ŸEstrada;ŸFerrovias;ŸNão temos hidrovias;ŸÁguas poluição;ŸFalta mata ciliar;ŸHabitação;ŸFalta d opções de trabalho e oportunidades;ŸMalhas de transporte não adequadas;ŸNecessidade de recursos externos para proporem o desenvolvimento;ŸAmbiente contaminado;ŸFalta de projetos de urbanização e ações conjuntas na área habitacional;ŸFalta de planejamento do setor público em projetos de inclusão social;ŸFalta rede de transporte e logística;ŸDependência energética ( infraestrutura e logística);ŸNão consta essa mesa;ŸDificuldade de inovação de transcender para agregar valor.

7.2 – PONTOS FRACOS: fatores internos que são fraquezas e que poderão limitar e prejudicar o desenvolvimento futuro da região.

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ŸFortalecimento Mercosul;ŸBoa representatividade política;ŸCOREDE atuante;ŸGrande densidade de ideias, sugestões, iniciativas;ŸMaior parceria público privada;ŸUniversidades;ŸArticulação das entidades;ŸUnião dos municípios e entidades em torno de objetivos comuns;ŸA crescente integração entre as entidades públicas e privadas;ŸIntegração órgãos de segurança pública Brasil-Argentina;ŸIntegração diversas entidades: universidades, órgãos públicos, entidades, SEBRAE;ŸFortalecer desenvolvimento regional;ŸInstituições de ensino;ŸCom a gestão de eventos existe a possibilidade da manutenção e aprimoramento da mão de obra qualificada;ŸPotencial fomento e capital social / organização comunitária;ŸRepresentação da região nas esferas governamentais;ŸEntidades integradas e contextualizadas no mesmo propósito e projetos;ŸEntidades organizadas em favor do desenvolvimento;ŸIntegração com a união de todos os segmentos da região;ŸInstituições com grande potencial e qualificação;ŸMão de obra qualificada;ŸNão consta essa mesa;ŸSociedade organizada (mais de 4.000 unidades).

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ŸColapso da bacia leiteira em consequência da industrialização;ŸAltos índices de repetência escolar;ŸPouco investimento em cultura e lazer;ŸHá uma falta de população, êxodo;ŸSegurança;ŸAssistência Social;ŸExiste assistencialismo;ŸEducação;ŸSegurança;ŸTurismo;ŸEvasão escolar;ŸEfetivo reduzido da PM;ŸJudicialização do sistema de saúde;ŸDisponibilidade de profissionais para trabalhar no interior;ŸReformulação na educação;ŸMais investimentos para área cultural, esporte e lazer;ŸFalta de repasse de verbas;ŸEmpobrecimento populacional;ŸDrogas;ŸViolência;ŸDesestruturação familiar;ŸEpidemias;ŸFalta resolutividade no sistema de saúde;ŸAmpliar a estruturação nas áreas de segurança e social; ŸNecessidade de ampliar o quadro do efetivo para segurança e equipamentos com sede própria;ŸAmpliar programas de prevenção na segurança;ŸFalta de política consistente para prática de lazer, esporte como saúde preventiva;ŸFalta de comprometimento do poder público na implantação das políticas governa-mentais no desenvolvimento;

ŸFalta de segurança;ŸAssistencialismo / acomodação;ŸNão consta essa mesa;ŸÊxodo de profissionais.

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ŸProcesso de favelização;ŸFalta de planejamento preventivo;ŸEvasão de mão-de-obra;ŸFalta de empreendedorismo;ŸMercado de trabalho restrito.ŸAinda tem muitos que não gostam de dinheiro;Ÿ Pouco empreendedorismo.ŸFalta de industrialização da produção primária;ŸCusto da logística de transporte;ŸExportação in natura;ŸFalta tecnologia para agregação de valor aos produtos;ŸNecessidade de acompanhamento técnico para o setor produtivo;ŸLogística;ŸMão-de-obra não qualificada para diversificar as cadeias produtivas;ŸMaior entrada de produtos estrangeiros;ŸFalta de planejamento para desenvolvimento das culturas locais;ŸFuga de talentos;ŸPolíticas pró desenvolvimento da produção local; ŸFalta irrigação (seca);ŸEsgotamento do solo;ŸFalta mercado de trabalho, oportunidades;ŸFalta de agregação de matéria-prima;ŸFalta recursos próprios e baixo investimento externo;ŸFalta de beneficiamento de diversos produtos locais;ŸGestão de rede;ŸFalta de planejamento do setor público em projetos de inclusão social;ŸPropor alternativas da matriz econômica nos municípios menores;ŸFalta de recursos e planejamento local;ŸNão industrialização dos produtos /monocultura;ŸNão consta essa mesa;ŸEstrutura montada basicamente voltada para monocultura.

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Marcas e destaques: 2 a 3 itens por eixo:

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ŸPonte internacional em Porto Mauá;ŸConstrução de barragens e investimento em energias alternativas;ŸGeração de energia (barragem);ŸPonte;Ÿ Rodovias;ŸPonte;ŸBarragens;ŸTransporte – asfalto;Ÿ Logística;ŸEnergia / irrigação / barragens;ŸMeio ambiente – aproveitamento de recursos naturais, como a água da chuva nas novas edificações;ŸReestruturação ambiental / lixo, esgoto, áreas desejadas;ŸTerminais (diferentes modais);ŸBarragens (pontes);ŸMeio ambiente: lixo, mata ciliar, etc.;ŸSaneamento;ŸSaneamento;ŸTransporte;ŸGerenciamento regional da coleta de lixo;ŸColeta e tratamento do esgoto;ŸLogística – rodovia / ferrovia.

8.1– Propostas de programas prioritários para o desenvolvimento da região, por Eixo Temático:

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ŸProblemas sociais, contrabando;ŸFalta de comprometimento da população para levar a cabo as metas regionais de desenvolvimento;

ŸFalta de qualificação para gestores públicos;ŸAusência de governança;ŸIndividualidade dos municípios na região;ŸUniversidades não estão cumprindo com sua função no desenvolvimento;ŸDificuldade na articulação de propostas às instituições;ŸInexistência de fontes de recursos para capital social; ŸObjetivos individualistas de cada municípios;ŸA missão de participação de algumas entidades públicas e privadas;ŸFalta de apoio, de reconhecimento das ações;ŸFalta de planejamento para desenvolvimento social;ŸCalendário de eventos;ŸNovas lideranças;ŸIntercâmbio entre as empresas;ŸCuidado com os colaboradores nos diversos setores;ŸFalta de divulgação (dos produtos da região);ŸManutenção dos pactos regionais;ŸDar sequência anti partidária (projetos pré estabelecidos);ŸPouca integração política;ŸAusência dos programas específicos de criação e renda;ŸNúmero reduzido de pessoas dispostas, com tempo para a socialização e divul-gação de resultados;

ŸDescaso / falta de confiança política;ŸNão consta essa mesa;ŸAção isolada das entidades, sem uma visão macro.

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FORMULÁRIO 8 – PROGRAMAS ESTRATÉGICOS

Este é o momento de formular e propor as prioridades que irão compor o Mapa Estratégico de Programas de desenvolvimento da região. Devem ser apresentadas propostas prioritárias, considerando o máximo de duas por eixo temático. Ao final poderão ser formuladas até três propostas gerais.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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ŸGeração de emprego e renda;ŸIncentivar o empreendimento por parte de indústrias diversas das atuais em funcio-namento.ŸAgroindústria familiar;ŸDiversificação da matriz produtiva;ŸAgro industrialização;ŸComércio exterior;ŸSetor secundário – agro industrialização;ŸIndustrialização alimentos;ŸTurismo;ŸCriar mecanismos para conviver com os fatores climáticos (vendavais, secas...). Ex: criação de um fundo (local, regional, nacional);

ŸTransformação, incentivo, inovação;ŸProcesso cadeias produtivas;ŸEnergias renováveis;ŸQualificação da população;ŸSetor primário: agricultura familiar;ŸIncentivo aos diversos setores: empreendimentos;ŸMercado de trabalho;ŸGestão pública local – eficiente;ŸAgricultura familiar;ŸProdução de energias renováveis;ŸSuporte e incentivo à pequena empresa voltada a produção e industrialização de

grãos, alimentos.

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ŸCapacitação de mão-de-obra;ŸInvestimento na área de segurança pública visando os crimes de fronteira;ŸEducação;ŸSaúde (qualificação da rede básica e ampliação das especialidades de média e alta complexidade);

ŸEsporte e lazer;ŸSaúde e educação;ŸSegurança – educação;ŸSaúde / pólo regional;ŸSegurança / fronteira;ŸOferta das especialidades na área da saúde;ŸAmpliação para a formação técnica;ŸTrabalho integrado com famílias (saúde, assistência social, educação);ŸDifusão de informações: saúde, campanhas contra drogas, saúde especia-lizada;ŸFormação para geração de renda;ŸPrevenção social;;ŸAumento da oferta de serviços alternativos de saúde e ampliação de micro centros de referencia;ŸAmpliação de oportunidades de formação técnica.

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ŸAumentar o percentual de valor destinado a consulta popular;ŸAssociativismo e articulação política;ŸGestão de eventos;ŸPresença de poder público;ŸArticulação política;ŸFomento ao desenvolvimento;ŸImplantação ponte;ŸTempo de pesquisa / científica e tecnológica;ŸApoio a eventos;ŸIntercambio entre empresas e países;ŸDesburocratização das ações públicas;ŸEventos;ŸCriação e estruturação de centro de pesquisa e capacitação científico-tecnologica;ŸApoio a eventos.

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6.2 – Propostas prioritárias gerais para o desenvolvimento da região, independente dos Eixos Temáticos:

1.Ÿ Investimentos em educação;Ÿ Geração de emprego e renda;Ÿ Fortalecimento e programas de apoio as cadeias produtivas e arranjos produtivos

locais;Ÿ Ampliação dos aeroportos;Ÿ Barragem;Ÿ Transporte: rodoviário, ferroviário, aéreo;Ÿ Construção de barragem (energia, irrigação e turismo);ŸQualificação e capacitação da mão de obra urbana e rural a nível gerencial e operacional;

Ÿ Barragens e pontes;Ÿ Fortalecimento da estrutura logística;Ÿ Ponte internacional de Porto Mauá;ŸEnergias limpas e criar mecanismos para conviver com os fatores climáticos (vendavais, secas). Ex: criação fundo local (local, regional, nacional);Ÿ Inovação, incentivos a cadeias produtivas;Ÿ Ponte em Porto Mauá;Ÿ Meio ambiente: preservação dos recursos hídricos;Ÿ Barragem;Ÿ Ponte internacional em Porto Mauá;Ÿ Agricultura familiar diversificada – sustentável;Ÿ Agroindustrialização e produção de energias renováveis;

2.ŸBarragens energias alternativas;ŸProdução de energia para a região;ŸIntegração das atividades de forma sustentável, primando pelo uso racional dos recursos renováveis;ŸIncentivo a agregação de valor a produção primária;ŸPonte Porto Mauá/ Alba Posse;ŸIndustrialização e agroindustrializacao;ŸFomento a industrialização (cadeia produtiva);ŸAdequação da legislação ambiental as peculiaridades regionais;ŸLogística;ŸInvestimento em energias renováveis;ŸQualificar a cadeia produtiva agropecuária e diversificar;ŸAgricultura familiar sustentável;ŸPesquisas;ŸBarragem;ŸEducação: formação, capacitação, gerenciamento;ŸIndustrialização da produção primária;ŸViabilidade econômica para coleta e tratamento de esgoto;ŸAcesso asfáltico a todos os municípios;ŸLogística para exportação dos produtos para outros mercados (cadeia de suprimentos);

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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3ŸInvestimentos infraestrutura sanitária.ŸCapacitação da mão de obra em geral.ŸPrograma de assistência tecnológica ao pequeno e médio produtor rural através de parcerias com universidades e corpos técnicos;ŸAs agencias de desenvolvimento acompanhar o planejamento e seu complemento na região – feedback.Ÿ Infra-estrutura turística.ŸAgroindustrializacao.ŸInvestimentos na educação com ênfase na segurança publica.ŸFomento a qualidade e produtividade do setor lácteo.ŸAplicabilidade da tecnologia de ponta nos processos produtivos.ŸSaúde.ŸInvestimento em infra-estrutura básica.ŸPlanejamento ambiental regional (lixo, saneamento, preservação das nascentes, uso do solo).ŸInvestimentos em recursos materiais e humanos na área da segurança pública.ŸEstrutura da segurança pública.ŸCaptação de investimentos na áreas tecnológica/ prestação de serviços.ŸFomento aos diversos tipos de empreendimentos.ŸExploração sustentável do potencial turístico.ŸCompensação e apoio aos proprietários que efetuam a conservação e recuperação de APP, mata ciliar, fontes de água. ŸBarragem do Rio Uruguai.ŸDesenvolvimento de competências gerenciais e técnicas dos empreendimentos.

Plano Estratégico de Desenvolvimento Região Fronteira Noroeste/RS

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Conselho Regional de Desenvolvimento Fronteira NoroesteCOMUDEs - Conselhos Municipais de Desenvolvimento

Municípios: Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói,Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado,

Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José doInhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.

Conselho Regional de Desenvolvimento Fronteira Noroeste (COREDE/FN)Endereço: RS 344, Km 39 - Caixa Postal 489 - 98.900-000 - Santa Rosa/RS (IPD/Unijuí)

Fone/Fax: (55) 3511-5261, (55) 9613-1007 e (55) 9613-9335 - e-mail: [email protected] o Fórum dos COREDES/RS (www.coredes.org.br)

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Nossa impressão é a que fica!

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Fone: (55) 3535-1468Três de Maio - RS

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