Anexo 15 - Empreitada - Modelo Recepção Provisória
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EMPREITADA DE: (Designação da empreitada/obra)
ADJUDICADA À EMPRESA: (Designação do construtor)
COM SEDE EM: (Localização da sede da empresa)
POR CONTRATO DE: (Data do contrato de adjudicação da empreitada)
AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA
Aos ___ dias do mês de _____ de 2010, os abaixo assinados, _________________,
representante da ______________ (Instituição), ________________ que é Dono da
obra supra mencionada, _________________, representante da Fiscalização, e
__________________, representante do adjudicatário, compareceram no local da
obra onde se procedeu à execução dos trabalhos da mencionada empreitada, a fim
de, em conjunto se proceder à vistoria técnica da obra cujo início teve lugar em
__/__/2010 (data do Auto de Consignação), com vista à recepção provisória.
Tendo sido examinada toda a obra executada pelo empreiteiro, com base no
projecto, no caderno de encargos e dos demais elementos técnicos, verificou-se que
os trabalhos que fazem parte da empreitada se encontram totalmente executados e
pelo Dono da Obra foi declarado que recebia a obra que lhe era neste acto entregue
pela empresa adjudicatária.
Reconhecendo-se nada mais haver a tratar, foi encerrado este AUTO DE
RECEPÇÃO PROVISÓRIA, lavrado em cumprimento do disposto no Art. 395º do
Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de
Janeiro, o qual, depois de lido em voz alta e achado conforme, vai ser assinado
pelas pessoas que nele intervieram pela ordem de sua menção, contando-se a partir
desta data o prazo de garantia fixado no contrato.
O representante do Dono da Obra: ____________________________________
O representante da Fiscalização: ______________________________________
O representante do Adjudicatário: _____________________________________