Anexo 15 - Empreitada - Modelo Recepção Provisória

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EMPREITADA DE: (Designação da empreitada/obra) ADJUDICADA À EMPRESA: (Designação do construtor) COM SEDE EM: (Localização da sede da empresa) POR CONTRATO DE: (Data do contrato de adjudicação da empreitada) AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA Aos ___ dias do mês de _____ de 2010, os abaixo assinados, _________________, representante da ______________ (Instituição), ________________ que é Dono da obra supra mencionada, _________________, representante da Fiscalização, e __________________, representante do adjudicatário, compareceram no local da obra onde se procedeu à execução dos trabalhos da mencionada empreitada, a fim de, em conjunto se proceder à vistoria técnica da obra cujo início teve lugar em __/__/2010 (data do Auto de Consignação), com vista à recepção provisória. Tendo sido examinada toda a obra executada pelo empreiteiro, com base no projecto, no caderno de encargos e dos demais elementos técnicos, verificou-se que os trabalhos que fazem parte da empreitada se encontram totalmente executados e pelo Dono da Obra foi declarado que recebia a obra que lhe era neste acto entregue pela empresa adjudicatária. Reconhecendo-se nada mais haver a tratar, foi encerrado este AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA, lavrado em cumprimento do disposto no Art. 395º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, o qual, depois de lido em voz alta e achado conforme, vai ser assinado

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Page 1: Anexo 15 - Empreitada - Modelo Recepção Provisória

EMPREITADA DE: (Designação da empreitada/obra)

ADJUDICADA À EMPRESA: (Designação do construtor)

COM SEDE EM: (Localização da sede da empresa)

POR CONTRATO DE: (Data do contrato de adjudicação da empreitada)

AUTO DE RECEPÇÃO PROVISÓRIA

Aos ___ dias do mês de _____ de 2010, os abaixo assinados, _________________,

representante da ______________ (Instituição), ________________ que é Dono da

obra supra mencionada, _________________, representante da Fiscalização, e

__________________, representante do adjudicatário, compareceram no local da

obra onde se procedeu à execução dos trabalhos da mencionada empreitada, a fim

de, em conjunto se proceder à vistoria técnica da obra cujo início teve lugar em

__/__/2010 (data do Auto de Consignação), com vista à recepção provisória.

Tendo sido examinada toda a obra executada pelo empreiteiro, com base no

projecto, no caderno de encargos e dos demais elementos técnicos, verificou-se que

os trabalhos que fazem parte da empreitada se encontram totalmente executados e

pelo Dono da Obra foi declarado que recebia a obra que lhe era neste acto entregue

pela empresa adjudicatária.

Reconhecendo-se nada mais haver a tratar, foi encerrado este AUTO DE

RECEPÇÃO PROVISÓRIA, lavrado em cumprimento do disposto no Art. 395º do

Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de

Janeiro, o qual, depois de lido em voz alta e achado conforme, vai ser assinado

pelas pessoas que nele intervieram pela ordem de sua menção, contando-se a partir

desta data o prazo de garantia fixado no contrato.

O representante do Dono da Obra: ____________________________________

O representante da Fiscalização: ______________________________________

O representante do Adjudicatário: _____________________________________