ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS ... · Annex 2: Estudo de Caso - Namacurra...
-
Upload
truongdien -
Category
Documents
-
view
213 -
download
0
Transcript of ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS ... · Annex 2: Estudo de Caso - Namacurra...
Moçambique
Autor: Andrea Lorenzetti NOVEMBRO 2013
Relatório Famílias Hospedeiras
ANÁLISE SOCIAL DASCOMUNIDADES RURAIS VIVENDOEM ZONAS PROPENSAS AOSDESASTRES NA PROVÍNCIADA ZAMBÉZIA
FICHA TÉCNICA
Título: relatório famílias hospedeiras análise social das comunidades rurais vivendo em zonas propensas aos desastres na província da zambézia
Autor: Andrea LorenzettiArranjo gráfico e paginação: Publifix, Lda.
CRUZ VERMELHA MOÇAMBIQUE.Av. Agostinho Neto N.º 294Novembro de 2013 – Maputo - Moçambique
ÍNDICE
Glossário de acrónimos ................................................................................................ 5
Introdução ........................................................................................................................... 7
1. Os recursos naturais ........................................................................................................ 9
1.1. Viver nas zonas propensas aos desastres ou ser reassentado .................................. 14
2. O Quadro Social: Organização e Ligação ......................................................................... 15
2.1. A liderança ................................................................................................................ 16
2.2. A comunidade ........................................................................................................... 21
2.3. A família .................................................................................................................... 23
3. O Capital Humano: Conhecimentos e Saúde ................................................................... 25
3.1.EducaçãoeQualificações .......................................................................................... 25
3.2. Saúde ........................................................................................................................ 26
4. O Capital Físico: Infra-estruturas e Serviços .................................................................... 27
4.1. A Povoação: Habitação e Infra-estruturas ................................................................ 28
4.2. Posse de terra em Moçambique ............................................................................... 31
5. O Capital Financeiro: Meios e de vida e Oportunidades Económicas ............................. 35
6. O Impacto Socioeconómico das Cheias ........................................................................... 37
AnexosAnnex 1: ExemplodeumaListaOficialdeFamíliasReassentadas(INGC) .......................... 42
Annex 2: EstudodeCaso-Namacurra ................................................................................ 43
Annex 3: Estudo de Caso - Maganja da Costa ..................................................................... 47
Referências .......................................................................................................................... 51
Os Princípios Fundamentais do Movimento Internacional
da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho ....................................................................... 52
OBC Organização Baseada na ComunidadeCCGC* ConselhoCoordenadordeGestãodeCalamidadesCLGRC* ComitéLocaldeGestãodoRiscodeCalamidadesCENOE* CentroNacionalOperativodeEmergênciaCOE* CentrodeOperaçõesdeEmergênciaNível(Provincial)COSACA ConsórciodeONGs(Concern,SavetheChildren,Care)CTGC* ConselhoTécnicodeGestãodeCalamidadesCVM* Cruz Vermelha de MoçambiqueCVE Cruz Vermelha da EspanhaGRC GestãodoRiscodeCalamidadesRRD ReduçãodoRiscodeDesastresDUAT DireitodeUsoeAproveitamentodaTerraFEWS NET RededosSistemasdeAvisoPrévioContraaFomeAAA Acção Agrária AlemãHCT EquipaNacionalHumanitáriaHCT-WG EquipaNacionalHumanitária-GrupodeTrabalhoFICV Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente
VermelhoINAM* InstituoNacionaldeMeteorologiaINE* InstituoNacionaldeEstatísticaINGC* InstituoNacionaldeGestãodeCalamidadesNaturaisOIM Organização Internacional da MigraçãoMZN Meticais(i.e.Moedamoçambicana)NFIs BensNãoAlimentaresONGs OrganizaçõesNãoGovernamentaisOCHA GabinetedeCoordenaçãodosAssuntosHumanitáriosdasNaçõesUnidasNU NaçõesUnidasUNAPROC* UnidadeNacionaldeProtecçãoCivilFNUAP FundodasNaçõesUnidasparaaPopulaçãoUN-Habitat ProgramadasNaçõesUnidasparaosAssentamentosHumanosACNUR Alto-ComissariadodasNaçõesUnidasparaosRefugiadosWASH Água,SaneamentoeHigiene
GLOSSÁRIO DE ACRÓNIMOS
*OsacrónimosdosMinistériosdoGovernodeMoçambiqueeosseusórgãossãoosseusnomesoficiaisemPortuguês
O propósito deste documento é de providenciar uma análise profunda dos aspectos im-portantes relacionados com as comunidades vivendo nas zonas mais propensas aos desastres naProvínciadaZambézia,parausá-losnaabordagemdasacçõesprogramáticaseotipodeapoioapropriadoaosarranjosdeacolhimentodurantefuturasemergênciasnopaís.
A intenção é de promover a inclusão do apoio das comunidades e famílias de acolhimento naagendadefuturarespostahumanitária,reconhecendoasoportunidadesproporcionadaspelosacordosdeacolhimentocomoumaopçãonomodelodeassistênciaprestadanosectordeabrigoduranteafasedeemergência.
Asconstataçõesdotrabalhodecampoindicamquedepoisdascheiasde2013,ascomu-nidadesafectadasreagiramactivamenteeenvidaramtodososesforçospossíveisparafazerfaceaochoque,incluindoaprestaçãodeassistênciaemabrigoatravésdoacolhimentodasfamíliasafectadas.Infelizmente,aaptidãoespontâneadeumacomunidadeparafazerfaceaodesastreeralimitadapelapossibilidaderealdeprestaraassistênciagenuínamútuanecessáriaaos vizinhos afectados incluindo o seu acolhimento:
- as casas tradicionais existentes são geralmente pequenas e incapazes de providenciar espaçoadequadoparaumaoutrafamília(afamíliaacolhida);
- as já frequentes fracas condições das famílias, consequentemente deterioradas peloimpactododesastre,nãopodiamfacilitarapartilhadealimentosououtrosprodutosbásicosparasatisfazerasnecessidadesdasfamíliasdeslocadas.
Ascomunidadespodemmutuamenteprestarassistênciaàspessoasmaisafec-tadas–osacordosdeacolhimentoespontâneossãoumaformasustentáveldeassis-tênciaemabrigonascomunidadesquesãofortes.
Oprimeiropassodesteprocessoédechegaraumentendimentosobrearelevânciaeasoportunidadesproporcionadaspelosacordosdeacolhimentoduranteasactividadesderes-postaaosdesastreseaimplicaçãorelacionadacomestaassistênciamútuanaprogramaçãodamelhoria da resiliência comunitária.
Éevidentequecomunidades“fortes”podemreagirdeformamaiseficazaoschoques,incluindotornarosacordosdeacolhimentoespontâneosmaissustentáveis.Onívelderesi-liênciaqueumacomunidadepossuiéfundamentalnestesentido.Aresiliênciadeumacomu-nidadepodesermedidacomosendoacapacidadesustentadaparautilizarosrecursosdispo-níveispararesponder,resistirerecuperardesituaçõesadversas.Duranteosúltimosanostemhavidoreconhecimentocrescentedequeofortalecimentodaresiliênciaaosdesastresnãoéapenassobreagestãodedesastres,masumacomponenteessencialdetodaaprogramaçãodeemergênciaedesenvolvimento.Ascomunidades/agregadosfamiliarescommeiosdevida
INTRODUÇÃO
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA8
sustentáveis,bonsníveisdecuidadosdesaúdeeacessoaumasociedadecivilforteerespon-sávelsãomenossusceptíveisaosperigosesãomaisrápidasarecuperar.
AFederaçãoInternacionaldaCruzVermelhadefiniucomoprioritárioagarantiadequea redução do risco de desastres é uma parte íntegra do seu trabalho de desenvolvimento e quetodososseusprogramastrabalhemnessesentido,deumaformaintegradaecomapoiomútuo.Umestudo recente publicado pela FICV intitulado “Compreensão da resiliência da comunidade e factores relacionados com o programa que a fortalece” é aqui apresentado e usado para estruturar esta primeira parte do estudo.
Umalistadascincocaracterísticasreferentesaoscincoaspectosfundamentais1podeserusada para descrever uma comunidade segura e resistente:
Umacomunidadeseguraeresistente:
–podegerirosseusrecursosnaturais;
–éorganizadaeestáinterligada;
–temconhecimentoseésaudável;
–possuiinfra-estruturaseserviços;
– possui oportunidades económicas.
Asatisfaçãodasnecessidades básicas(abrigo,alimentos,água,saúde)éumpré-requisitopara lidar com desastres e as pessoas que são capazes de agir dessa forma podem sobreviver. Os recursos(alistadoscomo5aspectosfundamentais:natural,físico,social,políticoefinan-ceiro)fazempartedasquestõescríticasparafazerfaceaoschoqueseàfadiga.Finalmente,mastalvezmaisimportanteéacapacidadedeumacomunidadeadaptar-seàmudança,auto-organizar-se,agireaprenderdaexperiência;factoresqueemúltimainstânciapermitemàscomunidades mobilizarem os seus bens e recursos.
Asecçãoseguintedescreveascaracterísticasavaliadasdascomunidadesvivendonaszo-nas propensas aos desastres da província da Zambézia e providencia informação básica que podeserusadaparasustentarasrecomendaçõessobreosacordosdeacolhimento.
Adistinçãodeveserfeitaentreosbenssobcontrolodaspessoaseoacessoàassistênciaexternaeos recursosduranteaassistênciapós-desastredoGoverno,AgênciasdasNaçõesUnidaseONGs.
Contudo,osbenserecursosporsisósãoinsuficientesparaserempreparadostendoemvistafuturasemergências.Sãoasqualidadesdessesbensquedeterminamasegurançaearesiliênciadeumacomunidade.
1 Os cinco elementos usados como quadro para análise dos meios de vida de uma comunidade ou agregado familiar foram:ocapitalHumanoquecompreendehabilidades,conhecimentos,capacidadepara trabalhareboasaúde;ocapitalSocialrefere-seàsredeseàligaçãoentreosmembrosdacomunidadeemembrosexternosàcomunidade;ocapitalNaturalque incluios recursosnaturaissobreosquaisaspessoasdependemtaiscomoa terra,florestas,recursosmarinhos/silvestres;ocapitalFísicoqueenglobaasinfra-estruturasbásicas(taiscomoabrigo)eferramentasdeproduçãoefinalmente,ocapitalFinanceiroqueéadisponibilidadederecursosfinanceirosouoequivalentequepermiteàspessoasadoptardiferentesestratégiasdemeiosdevida.OscincoelementossãoumapartedaAbordagemdeMeiosdeVidaSustentáveisquefoiadoptadapormuitasAgênciasHumanitáriasedeDesenvolvimento(istoé,aFICV)
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 9
Nenhumacomunidadeestálivreouéabsolutamenteresistenteaosperigos;aconstru-çãodaresiliênciaé,portanto,umprocessocontínuo,doqueumresultado.Umacomunidadeseguraeresistenteéoresultadodeumaacçãocumulativaeumaintervençãoao longodotempo,envolvendomúltiplosactoresqueoperamemmúltiplossectores.
Portanto,medidas pró-activas sobre acordos de acolhimento devem ser consideradastambémnoPlanodeContingênciaeincluídasemquaisquerProgramasdePreparaçãoparaDesastres.
Aintençãoédecriarpré-requisitossustentáveisparaacordosdeacolhimentoespontâ-neos.Criarpré-requisitosparaacordosdeacolhimentoespontâneos significa criar sinergiaentre a implementação do Programa de Preparação para Desastres Baseado na Comunidade (PDBC), Programa de Redução do Risco de Desastres Baseado na Comunidade (PRRDBC) e Pro-gramas de Desenvolvimento (programação integrada)comvistaapromoverasolidariedadee,consequentemente,garantiraautonomiaearesiliênciadacomunidadeaoinvésdeinduzi-laparaadependênciadaajudaexterna.
Estaabordagempoderia,emparte,responderàspreocupaçõesapresentadasaosCon-sultorespelosprincipaisintervenientesduranteasentrevistassobrepossíveisconsequênciasnegativasparaprestarassistêncianoâmbitodosacordosdeacolhimentoqueafectamacom-ponentemaisimportantedetalprática:asolidariedade.
Ademais,esteestudotememvistadelinearumaabordagemparaosacordosdeacolhi-mentoafimdeorientareinformaradecisãoprogramáticasobreostiposdeacçõesapropria-das para serem levadas a cabo durante as fases mais relevantes do ciclo de gestão de desastres:
a. Planos de Contingência e Programas de Preparação para DesastresAvaliação da resiliência de uma comunidade: compreender a capacidade das famíliaspararesistiraochoqueeseacordosdeacolhimentoespontâneospodemserpromovidoseestimulados.
b. Acções de Resposta aos Desastres Avaliar o impacto de um desastre natural sobre o quadro social das comunidades e como complementaracapacidadelimitadaparaoacolhimentocomaassistênciaexterna.
1. Recursos Naturais
As comunidades rurais da Província da Zambézia que objecto do estudo não têmacapacidadeparaavaliar,geriremonitorarosseusriscos,maspodemaprendernovashabilidadesebasear-senaexperiênciadopassadoebeneficiardosplanosdepreparaçãobaseadosnacomunidadeaseremestabelecidospelosCLGRCeapoiadosperantefuturasemergências.
Moçambique está situado na região tropical e subtropical compreendida por climas tropi-caisesubtropicais,localmentemodificadospelosefeitosdalocalizaçãonaságuasquentesdomarnaCorrentedeMoçambiqueeadistânciadestaságuas,bemcomoosefeitosdaaltitude.
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA10
Moçambiquepodeserdivididoemquatrounidadesdistintas:planíciescosteiras,planaltocen-tral,planaltoezonasmontanhosas.Estasunidadesformamestreitosdealtitudedecrescentedo interior para a costa do Oceano Índico.
Anorte,asterrasaltas(200-500m)eoplanalto(500-1000m),quecobre29%e21%dasu-perfíciedopaís,respectivamente.Osrestantes6%dopaíssãomontanhosos(maisde1000m),notáveisentreeles,sendoaextensãodamontanhadeManicacomoseupicomaisalto,oMonteBingacom2,436m.
Mais de 50% do território mo-çambicano faz parte das bacias dos rios internacionais – do Sul para o Norte:Maputo, Umbeluzi, Incomati,Limpopo,Save,Búzi,Pungoé,Zambe-ze e Rovuma. Também existem rioscom uma bacia nacional tais como Licungo, Ligonha, Lúrio e Messalo.TodosestesriostêmassuasplaníciesaluviaisdentrodeMoçambique,comaexcepçãodoRioRovumaqueformaafronteiraentreestepaíseaTanzâ-nia.AmaiorbaciaéoRioZambeze2.Devidoàtopografiadopaís,amaiorpartedosriosfluinosentidooeste-leste.
O mapa mostra os treze maiores rios de Moçambique e a sua área de influênciaatravésdosseusrespectivosafluentes.
2ORioZambeze,comoseucomprimentodecercade3.541km,éoquartorioemÁfrica.Nascenapartenorte-oestedaZâmbia,fluindoemAngola,Namíbia,Botswana,Zimbabwe,Moçambiqueparafinalmentedesaguar,dividindo-senumdelta,noOceano Índico,noDistritodeChinde.Orioestádivididoentreapartemaisalta,centralemaisbaixadoZambeze,ascataratas(Victoriafalls)sãoconsideradascomoafronteiraentreapartemaisaltaecentraldoZambezeeoLagodeCahoraBassa,afronteiraentreapartecentralemaisbaixadoZambeze.OriopenetranasuapartecentralnoLagoKariba,criadocomaBarragemdeKaribaem1959eoLagodeCahoraBassa,criadoem1974através da construção da Barragem de Cahora Bassa. As Barragens e os Lagos foram construídos pelo homem para gerarelectricidadeparagrandepartedaZâmbia,Zimbabwe,MoçambiqueeÁfricadoSul.Apesardapresençadeimpedimentos,oRioZambezeélargamenteusadoparaanavegação(deCahoraBassaparaoOceanoÍndico),bemcomoosseusafluentes,paraumadistânciatotalde740km.
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 11
Avegetaçãoédetrêstiposprincipais:densaeflorestaaberta,vegetaçãodeplanícieesavanacomárvoresbaixasearbustosquecobremcercade70%dopaís.Avegetaçãonopân-tano,praiaedunasocorreaolongodaszonascosteiras.
AscondiçõesclimáticasdeMoçambiquefazemcomqueopaíssejafrequentementesu-jeitoaváriostiposdeeventosquepodemoriginarcheias:ciclonesedepressõestropicaisdoOceanoÍndicoefrentesfriasdoSul.Alémdisso,considerandoaextensãodopaís,asgrandesáreasdasprincipaisbaciashidrográficaseascondiçõesclimáticas,émuitonaturalquecheiasdeváriasmagnitudesemtermosdegravidadeocorremrepetidamente,àsvezescomefeitosdevastadores.
Zambézia está localizada na região centro de Moçambique e é a segunda província com a maior população do país.
GeralmenteZambéziapossuiumclimatropicalpredominantementechuvoso,típicodesavana,comumaestaçãofriadeMaioaSetembroeaestaçãochuvosadeNovembroaMarço.Os meses de Outubro e Abril são considerados como sendo de transição.
AprovínciadaZambéziapossuiumaáreade103,127km,grandepartedelabanhadapelosRiosZambezeeLicungoeosseusrespectivosafluentes.Devidoàsualocalizaçãogeo-gráfica,aprovínciadaZambéziaéumadasprovínciasmaispropensasàscheiaseaosciclones.
Dopontodevistageográfico,Zambéziapodeserdivididaemduaszonas,quesereferemàsdiferençasecológicas,climáticasedeelevação.
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA12
1.A“AltaZambézia”estánapartenorteenãocosteiradaprovíncia,englobaumaeleva-ção maior3.Ascondiçõesclimáticastemperadas,com temperaturas ligeiramente mais baixasocorremnesta regiãoembora tenhageradoperiodicamente chuvasdevidoàpresençademontanhas(efeitoorográfico).NazonaaltadagrandeZambézia,aflorestaépredominanteondeacaçaépraticadaeamadeiraéexplorada.
2. A “Baixa Zambézia” contém uma elevação muito baixa e está localizada maioritaria-mente perto da costa e da zona sul da província. Esta região possui um clima muito quenteehúmido.Inundaçõespertodacosta,nasmargensdorioLicungoenaszonascircunvizinhasbaixas,novaleenodeltadoZambeze,sãocomuns.
EstasecçãodescreveaBaixaZambézia,umavezqueéazonamaispropensaàscheias.
Osprincipaisrecursosnaturaissãoaterracultiváveleaágua(comairrigaçãodosrios).Asplanícieseaspastagenscobremgrandepartedatopografiaeavegetaçãoincluimaioritaria-menteocapim,umamisturadeárvoresindígenas,arbustoseumamata.
Todasaszonasbaixassãopropensasàsinundações,queciclicamenteafectamaáreadu-ranteaépocaagrícola.Contudo,emcondiçõesnormaiso impactodas inundaçõesé local-menteespecíficoealgumasaldeiasestãoprotegidasdasinundaçõespelosdiques.Estaszonas
3 OdistritodeGurué,“AltaZambézia”,estálocalizadonosegundomaiorpicodeMoçambique,MonteNamuli(2.419m).
Osindicadoresclimáticosbásicosdosdoisdistritos(Maganja–BaixaZambéziaeLugela–AltaZambézia)sãocomparados nesta tabela.
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 13
agrícolassãoafectadasporinundaçõesdemenorescala,oqueproporcionaalgumacolheita,enquantoasoutrasaldeias, ligeiramentemaisdistantesdosafluentesdos rios,geralmentenão são afectados. Mas durante as cheias de grande magnitude geralmente os agricultores perdemtodasassuasculturas.Aspessoaspraticamacaçaeaactividadeagrícolaemzonasde maior risco de inundação porque o potencial em termos de produção é maior. As zonas baixasondesepraticaaactividadeagrícolanoRioLicungoenasmargensimediatasdosriossãoférteiseapoiamduasépocasagrícolas.AmesmasituaçãoocorrenovaledoRioZambezee nas ilhas do delta que também proporciona oportunidade para uma secunda época agrícola seca,especialmenteashortas.AlgumasaldeiasnasZonasdoValedosRiostêmpequenoscur-sosquepermitemocultivodoarrozempequenaescala,eduranteaépocaseca,omilhoeabatata-doce.
GeralmenteosriosaumentamocaudalemJaneiroeaprimeiraépocaagrícolapode,àsvezes,serperdida.Devidoàsalteraçõesclimáticas,inundaçõesgravesnasmargensdosriosparecemsermaisfrequentesdoqueanteriormente,semprededoisatrêsanos,ecausades-locação temporária da população para as terras altas.
AáreaquecobreazonadodeltadoRioZambezeédistinguidapelaimportânciaeconó-micadodeltadorio-comoumaoportunidadeparaaactividadepesqueiraeagrícoladuranteaépocaseca,ecomoumaameaçadeinundação.Azonaplanaérazoavelmentefértil,solosargilosos,umclimaquente,comprecipitaçãode1,200mmporanonumaúnicaépocachuvo-sa,deNovembroaMarço.Existemduasactividadesprincipaisdemeiosdevidanestazona:apescanoRioZambezeeaagricultura.
AsrestriçõessobreousodaterraprovêmdaReservadeMaimba.Umaempresaprivadapossuiumaconcessãoparaáreadeturismo,eapopulaçãolocalnãoépermitidausaraterra,mesmoapescanasextensõesmenoresdoriodoDeltadoZambeze.Apescanaprincipalex-tensão do rio Zambeze não é afectada. Como resultado da disponibilidade limitada de terra eas fracasoportunidadesdemercado,azonafuncionaprincipalmentecomoumazonadesubsistência,comapenaspequenasquantidadesdeinundações,saindoouentrandonazona.
Paraalémdafertilidadedosoloedosrecursoshídricos,aprovínciadaZambéziatam-bémpossuiumavastafloresta,algumasfontesenormesdeenergiahidroeléctricaecarvãodeMoçambique(CahoraBassa,Moatize)eéconsideradocomoumbomexportadorderecursosnaturais(madeiraeminerais).
Contudo,apesardestecapitalnaturalassinalávelestaprovínciaéconsideradacomoumadas menos desenvolvidas do país. Os vários desastres ocorridos no passado na província da Zambéziapodemserumadasrazõeseoschoquesnaturaispoderãocontribuirnegativamen-tenosesforçosdopaísdereduzirapobreza.Poroutrolado,adinâmicapolíticanacionaleasactuaistendênciaseconómicasquederivamdaeconomiademercadolivreemergentetalcomooaumentodosinvestimentosestrangeirosprivados,quenasuamaioriaafectamasac-tividadesdospequenosagricultorestradicionaissãooutrosfactoresquecontribuemparaestasituação.
Contudo,paraumpaísemdesenvolvimentocomoMoçambique,oambienteeapobrezaestãoestritamente interligados: as comunidades ruraispodem,devidoà faltadealternati-vas,sergravementeafectadaspelasconsequênciasdasmudançasclimáticasedegradaçãodo
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA14
meio ambiente. O meio ambiente é bastante importante para as pessoas que vivem nas zonas rurais,eestascomunidadessãoasmaisafectadaspeloimpactodasmudançasclimáticasnomeioambientedevidoàsuavulnerabilidade,altadependênciasobreosrecursosnaturaiseafracacapacidadeparalidarcomoschoquesexternos,taiscomocheiasesecas.Apopula-çãolocalusaaterraparaapráticadaactividadeagrícolaeasflorestasparaacaça,paraob-termaterialdeconstrução,paraobtermadeira/carvão,paraobterfrutassilvestreselegumes(complementandoasuafracaproduçãoagrícola)eparaamedicinatradicional.Consequente-mente,osmeiosdevidadapopulaçãovivendonaszonasruraiserecônditasdaProvínciadaZambéziaestãorestritamenteligadosaoseumeioambiente,principalmenteaagriculturaetambémincluiapescanosrioseacolheitanaflorestaeoutrotipodevegetação.
1.1. Viver nas zonas propensas aos desastres ou ser reassentado
Maisde70%dapopulaçãomoçambicanaviveao longodos riosenas zonascosteiraseestáexpostaaosdesastresnaturaistaiscomociclones,tempestadesecheiasmaisdoquequalquer outro país em África. A população destas zonas é parcial ou inteiramente evacuada com regularidade por causa dos ciclones e cheias.
ApolíticadoGovernodeveincentivaroreassentamentodaspessoaslongedasmargensimediatasdosriosparaaszonasaltas,porcausadoriscodeinundação.
OGovernoaprovouem2012normasparareassentarascomunidadesvivendonaszonasdeclaradasdealtorisco.Estapolíticadereassentamentoiniciouem2000efazpartedaes-tratégia do governo para reduzir o impacto de futuros desastres naturais sobre as pessoas e osectoreconómico.Estasmedidastêmemvistaincentivarapopulaçãodeslocadaafectadapelascheiasparaprocurarabrigonoscentrosdeacomodaçãoduranteaemergênciaeaoinvésderegressarparaessaszonas,reassentar-seemzonasmaisseguras.DeacordocomoINGC4,aspessoasvivendopertodosriosdevemserreassentadasmasestima-sequeapenascercade40%dapopulaçãorecentementedeslocadaestáaviverpermanentementenaszonasdereas-sentamentoalocadaspeloGoverno.Arazãoégeralmentequeamaiorpartedaterraalocadanãoteminfra-estruturasnemserviços,daíqueasfamíliastêmtendênciaderegressarparaassuaszonasdeorigemquesãopropensasaosdesastres.Numaprovínciacujaeconomiaéfor-tementedependentedaagriculturae80%dapopulaçãovivenaszonasruraisetodososseusmeiosdevidadependemdaagricultura,aescoladasfamíliastorna-secompreensível.
4Fonte:Notícias e AnáliseHumanitária, um serviço doGabinete de Coordenação dosAssuntosHumanitáriosdasNaçõesUnidas.
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 15
2. O Quadro Social: Organização e Ligação
Oníveldeorganização(quadrosocial)dentrodascomunidadesruraisanalisa-dasdaProvínciadaZambéziaémuitobomdevidoàliderançatradicional(incluindooslíderesreligiosos),geralmentereconhecidosecompoder.Formaçõesdestinadasaosmembrosdacomunidade,taiscomoasformaçõesdosCLRGCaumentaramaca-pacidadeparaidentificarproblemasedefinirprioridadesmasosrecursoslimitadosdisponíveis ao nível da aldeia reduzem a possibilidade de agir implementando as soluçõespropostas.Asdificuldadesdeacessoaosmeiosdetransporte,comunica-çõesemeiosdecomunicaçãosocialtornamestascomunidadesrurais“desligadas”reduzindo a capacidade para mobilizar e solicitar aconselhamento técnico e apoio dosdiferentesactoresemcasodenecessidade.Duranteavisitaaoterrenoobser-vou-sequepelomenosummembrodeumafamília(ochefeouofilhomaisnovo)possuem um telemóvel e actualmente estão habituados a usá-lo para comunicação. Estenovodispositivoelectrónicoestáprogressivamenteamudaraformaemqueosmembrosdaspovoaçõessecomunicamcomo“restodomundo”ecriaoportunida-desquedevemsertomadasemcontaemqualquerprogramanofuturo,paraserim-plementadonestaszonas“recônditas”.Aproximadamente80%dasfamíliasavaliadasidentificaramolíderlocalcomosendoocanaldecomunicaçãocomasautoridadesdoGoverno.Duranteaúltimaemergência,aligaçãoentreascomunidadeseoInsti-tutoNacionaldeGestãodeCalamidades(INGC)erabastantefracadevidoàfaltaderecursos(pessoal,meiosdetransporteerecursosfinanceiros).
AProvínciadaZambéziaestádivididaem16distritos(AltoMólocue,Chinde,Gilé,Gurué,Ile,Inhassunge,Lugela,MaganjadaCosta,Milange,Mocuba,Mopeia,Morrumbala,Namacur-ra,Namarroi,NicoadalaePebane)5.
5 Fonte: http://www.maplibrary.org
a) AltoMolocueb) Chindec) Giléd) Guruée) Ilef) Inhassungeg) Lugelah) MaganjadaCostai) Milangej) Mocubak) Mopeial) Morrumbalam)Namacurran) Namarroio) Nicoadalap) Pebane
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA16
2.1. Liderança
O Sistema de Administração Pública
MoçambiqueestáadministrativamentedivididoemProvíncias,Distritos,PostosAdminis-trativos,LocalidadesePovoações.Osassentamentosurbanosestãoorganizadosemcidadese vilas6.
Cada governo provincial7épresididoporumgovernador,queéorepresentantedoPre-sidentedaRepúblicanaProvínciaeéresponsávelpelassuasactividadesperanteogovernonacional. Cada província também possui uma assembleia provincial que faz a legislação sobre assuntos exclusivamente sob a alçada da província.
Moçambiqueadoptouumsistemadegovernolocalmultipartidárioparaaadministraçãopúblicadopaís,masaautonomiadetaisestruturasnacionaisfoiconstrangidapelaexcessivacentralizaçãodatomadadedecisãoatéàemendadaConstituiçãoem1990(atravésdaLeinº.9/96)queestabeleceuoPoderLocal,soboprincípiodeimplementaçãodadescentralização.O princípio do Poder Local e o compromisso para a descentralização é realçado na nova Cons-tituiçãode2005.
Contudo,muitosregulamentosfavoráveisquedevemacompanhara leidedescentrali-zaçãoaindaestãoporserpromulgados.Existeopotencialdeocorrênciadeconflitoentreosmunicípios8easadministraçõesdescentralizadasdosministériosdosector.Emparticular,acapacidadedosmunicípiosedasentidadeslocaisdosministériosparagerirosrecursosfinan-ceirosébastantefraca.Umprocessodedescentralizaçãogradualestáemcursomasressente-sededuplasubordinaçãoparaocentro,atravésdosministériosdosector,osgovernadoresprovinciaiseasadministrações.
As receitas de certos impostos são divididas entre o governo central e o governo local. Masàsvezes,ogovernocentralcontrolaosimpostoseissoenfraqueceosesforçosdogovernolocal de gerar receitas.
Emgeral,aosmunicípios(contextourbano)sãoresponsáveispelarecolhadereceitase
6 Artigo7daConstituiçãodaRepúblicadeMoçambique7 Província deCaboDelgado, Província deGaza, Província de Inhambane, Província deManica, CidadedeMaputo,ProvínciadeMaputo,ProvínciadeNampula,ProvínciadeNiassa,ProvínciadeSofala,ProvínciadeTete,ProvínciadaZambézia.
8 Município da Cidade e o Município da Vila
Área (Km2) Habitantes
DistritoPostoAdministrativoLocalidadesPovoações
2,000-20,0001,000-5,000500-2,000100–700
10,000-100,0002,000-500001,000-10,000100-3,000
CritériosdaLeideOrganizaçãoTerritorial,03/2012
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 17
impostosetêmaautonomiaparadefinirassuasprópriascobrançasdeimpostosedecidirqueimpostossãomaisimportantes,combasenascaracterísticasdassuasprópriaseconomiaslo-cais.Osimpostoscomunitários;impostosdeusoeaproveitamentodaterraedepropriedade;licençasdeconstrução;cobrançadeserviços(particularmentesobrearecolhaeeliminaçãoderesíduos);licençaeimpostosmunicipaisnosmercadoseacobrançadeserviçosmunicipaisconstituemaprincipalfontedereceitasdasautoridadesmunicipaisemMoçambique.
Services Central
•
••••••••
-•-------•-
•••
•
•••
•
Provinces Districts Municipalities
Delivering Authority
General AdministrationPolice
Municipal police
Fire services
Civilprotection
CriminalandCiviljustice
Civil status register
Statistacaloffice
Electoral registerEducationPre-s chool
Primary
Secundary
Vocationalandtechnical
Highereducation
AdulteducationSocial WelfareKindergarden and nursery
Familywelfareservices
Welfare homes
Social security
Public HealtPrimary care
Hospitals
Healthprotection
Housing and Town PlanningHousing
Townplanning
Regionalplanning
-
-
••
-
•
••
-
•
••
-
•
•
-
-
•
•
-
-
•
-
-
-
•
•
-
-
•
•
-
-
-
-
•
•
••
-
-
•
•
•
-
•
-
-
-
-
•
•
-
•
-
-
•
-
•
-
-
•
•
•
-•
-
•
•
-
-
-•
-
•
•
-
-
-
-
ResumodaprestaçãodeserviçosemdiferentesesferasdoGovernodeMoçambique
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA18
TransportRoads • • • •
Urbanroads • •
Ports • •
Airports •
Environment & Public SanitationWaterandsanitation • • • •
Refusecollectionanddisposal • •
Cemeteries and crematoria • •
Slaugther-houses • • •
Environmentalprotection • •
Consumerprotection • •
Culture Leisure and SportTheatreandconcerts • •
Museumsandlibraries • • • •
Parksandopespaces • • •
Sportsandleisure • • • •
Religiousfacilities • • •
Utilities Gasservices •
Watersupply • • • •
Electricity • • •
EconomicAgriculture,forestsandfisheries • • •
UrbanAgriculture“Greenzones” • •
Economicprotection • • • •
Trade,TourismandIndustry • • • •
Informalactivities • •
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 19
Comaimplementaçãodadescentralização,asautoridadeslocais(ogovernolocaldoes-tado)deveteroseupróprioorçamentoeassuasresponsabilidadesdegestão,masnãotêmautonomiafinanceira.
A prática tradicional de tratar os serviços provinciais como extensões dos programascentraispoucocontribuiuparaincentivaraafectaçãodepessoalbemqualificadonasadmi-nistraçõeslocais.Contudo,fundosinsuficientespermitem-lhesexerceressespoderes.Comoresultadodisso,agestãolocaltendeaatrasar-seporqueosconselhoslocaisgeralmentetêmpessoalcomalgumasqualificações formaise técnicas.De igualmodo,oequipamentoeasinfra-estruturassãobastantelimitadosforadacapitaldopaíseascondiçõesdetrabalhosãogeralmente muito fracas9.
Apesardesteconstrangimento,oGovernodeMoçambiquecomprometeu-seaaumentaradescentralizaçãoadministrativaeaparticipaçãodocidadãoaníveldabasenosassuntospúblicosnosdistritos.Oquadroorientadordapolíticadogoverno,oPlanodeAcçãoparaaReduçãodaPobrezaAbsoluta(PARPAouPRSP)identificouaplanificaçãoefinançasdescentra-lizadas como um elemento fundamental para o seu programa nas zonas rurais. As autoridades tradicionaisestãoadesempenharpartedopapelcomoumainstituição.
O nível onde o sistema de Administração Pública interage com o sistema tradicional é o distrital.Dentrodasadministraçõesdistritais,osMinistérioseoutras InstituiçõesNacionaissãorepresentadospelosrespectivosDirectoresDistritaisedosSectores(Agricultura,Educa-ção,Saúde,Desportos,AssuntosdaMulher,etc.).OÓrgãodoGovernodoDistrito incluiosChefesdosPostosAdministrativos,PresidentesdasLocalidades,LíderesComunitárioseLíde-res Tradicionais.
AsDelegaçõesLocaisdasInstituiçõesNacionaisrelacionadascomaGestãodeDesastresaonívelprovincialondeopessoalfazagestãodosserviços,oINGC,porexemplo,possuiumaDelegaçãoemQuelimane,na capital provincialmasdevido aos recursos limitados, apenasalgunsfuncionáriossãoresponsáveisportodooterritórioprovincial.Amaiorpartedasactivi-dadesquevisamascomunidadesruraissãoimplementadascomoapoiodeONGsinternacio-nais,umavezqueoseupessoalestabeleceligaçõessuficientescomosbeneficiários.Osdistri-tosque,deacordocomocronogramadeactividades,tambémdevemfazerpartedoprocessonão estão devido aos recursos limitados e a falta de pessoal disponível para este sector.
Liderança Local
Em2000,ogovernodeMoçambiqueiniciouumprocessodereconhecimentoformaldoslíderes tradicionais como representantes dos interesses das comunidades locais e como as-sistentes dos órgãos locais do estado. Vinte e cinco anos depois do governo liderado pela FRELIMOterabolidoopoderformaldoslíderestradicionais,oDecreto15/2000preconizouasuainclusãonovamentenodesempenhodeumalongalistadetarefasadministrativasdoEstado e nomeou novamente os chefes tradicionais ou régulos como “autoridades comunitá-rias”.Desde2002,maisde4,000“autoridadescomunitárias”,foramreconhecidas,derivando
9BancoMundial–ProjectodeReformadoSectorPúblicoemMoçambique
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA20
igualmentedascategoriasdaliderançatradicional,osChefesdasPovoaçõesouSecretáriosdeBairros,ChefedeQuarteirões,ChefedeBloco)
ODecretodelegaasautoridadescomunitáriasumalongalistadefunçõesfundamentaisadministrativasdoEstadoeatribui-lhesatarefaderealizaçãodeváriasfunçõescívicaseedu-cativasnas comunidadesqueas representam formalmente10.As tarefas administrativasdoEstadoincluem,entreoutras,eelaboraçãodepolíticas,aplicaçãodeimpostos,registodapo-pulação, aplicaçãoda justiça, alocaçãode terra e desenvolvimento rural.No cumprimentodestastarefasexecutivas,prevê-sequeasautoridadescomunitáriassejamassistentesdosór-gãos locais do Estado e como “pontos de entrada” concretos para a governação dos territórios ruraisecontribuiçãonodesenvolvimento.Alémdisso,espera-sequeasautoridadesreconhe-cidas desempenhem uma dupla função como representantes das comunidades rurais e como assistentes do estado11.
Aomesmotempo,osistemadechefiaésubstituídopelosgruposdinamizadoreseleitospelaspopulaçõeslocaisesobtuteladossecretáriosdopartido.Emboraosgruposdinamiza-dorestenhamemvistaincentivaraparticipaçãopopulardepolíticasegestãopública,nãosetornaramregraaolongodopaís.Portanto,enquantofoiformalmenteabolido,naprática,osistemadechefiaaindacontinua.
NaProvínciadaZambézia,aimplementaçãodalegitimaçãodasautoridadeslocaisfoire-centementeconcluídaeoficialmentereconhecidapelasautoridadescompetentesdosLíderesComunitários a vários níveis:
•RéguloseSecretáriosdeBairros
•ChefesdeGruposedePovoações
•ChefedePovoação
•Personalidadesinfluentesdeumacomunidadeparaasuafunçãosocial,cultural,eco-nómica e religiosa
Infelizmente,oobjectivodestequadrolocalnãoécumpridonaíntegraealiderançatra-dicional pode variar de uma povoação para a outra e a liderança ainda resulta fragmentada e istoafectaaeficiênciadacomunicaçãonoseiodosdiferentesníveisesectores.
Foiinformadoqueexisteumtipodedivisãonoseiodosdiferenteslíderescomunitários:
–OsSecretáriostêm,hojeemdia,principalmenteafunçãodemobilizaracomunidadeparaastarefassociaiseeconómicas;
–OsRégulossãoresponsáveispeloregistodapopulação,dandoumnúmerodefamíliasehabitantesdeacordocomogénero,paraefeitosdeimpostos;
–OsLíderesTradicionaissãoprincipalmenteresponsáveispeloseventostradicionais,taiscomocerimóniaserituaiselidamcomconflitosnacomunidade.
10(RegulamentodoDecreto15/2000,Artigo5)11BancoMundial–ProjectodePlanificaçãoDescentralizadaeFinanciamento
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 21
A função avaliada das autoridades tradicionais
Os termos apropriados ainda estão em debate porque a “tradição” e os “costumes” mu-daramradicalmentenesteséculo,sobainfluênciadocolonialismoedopartidoFRELIMO.Estáclaroqueemmuitaszonasruraisdopaís,ascomunidadestêmpessoasqueelasconsideramparaserem“oslíderestradicionais”eparaquemdiferemparacertostiposdeaconselhamentoedecisões.Ostítulosdesteslíderesvãodesaparecendo,eoseuestatutoprecisonasocieda-de,variaemgrandemedidaemMoçambique.Eestá,igualmente,claronascidades,entreosjovensenalgumaszonasruraisquetaislíderesnãotêmautoridade.
Deigualmodo,ochamadodireitoconsuetudinário,mesmoseforrapidamentealteradoparareflectirasociedademoderna,aindaéaceiteemmuitaszonasruraiseasdecisõesdoslí-deres tradicionais são importantes na resolução de disputas ao nível local. Eles desempenham umpapelfundamental,particularmenteemrelaçãoàherançaeasautoridadestradicionaistêmumafunçãoespecífica(nostermosdaLei)naalocaçãodeterra.Nasecção4.3explica-secomoéquealeidaterrapressupõequeogovernointroduzaumnovomodeloquedeverálidarcomas“autoridadestradicionais”equestõesrelacionadascomaterra.
2.2. A comunidade
Todasaspessoastêmasuaprópriaredesocial(quersejapertodeondemoramoulonge).Todaagentetemamigos,famíliasepessoasdassuasrelações.Aredesocialsimplesmentefazcomqueaspessoasestejamligadas.Duranteotrabalhodecampo,observou-sequepelomenosummembrodeumafamília(ochefeouofilhomaisnovo)possuemumtelemóveleactualmenteestãohabituadosausá-loparacomunicação.Estenovodispositivoelectrónicoestá progressivamente a mudar a forma em que os membros das aldeias se comunicam com o “resto do mundo” e cria oportunidades que devem ser tomadas em conta em qualquer pro-gramanofuturo,paraserimplementadonestaszonas“recônditas”.
Oquedistinguearedesocialpessoaldepertenceraumacomunidadeécomoaspessoasvivemnamesmazonaporuminteressecomum.OCódigodeOrganizaçãoTerritorialdefineuma Comunidade Local como um grupo de famílias e indivíduos vivendo num território ao ní-veldalocalidadeouaonívelmaisbaixo(povoação),quetememvistasalvaguardarinteressescomunsatravésdaprotecçãodaszonasresidenciais,zonasagrícolas–sesãocultivadasousesãomatagais-florestas,lugaresdeimportânciacultural,áreasdepastagem,recursoshídricose zonas de expansão12.
Nestas zonas rurais,umacomunidade, considerada comoumgrupode indivíduoséocapitalsocialmaisimportantequeaspessoaspodemtereéumapeçasignificativadoquadrosocialparatomaremconsideração.OpapeldeumacomunidadenaáreadeGestãodeDesas-treséfundamentalecomunidadescoesasfacilitamascondiçõesdesustentabilidadedetodasasacçõeslevadasacabocomoapoioexterno.
12RegulamentodaLeideOrdenamentodoTerritório-Decreto23/2008,Artigo1-Definição
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA22
Moçambiqueéumpaís vastoediverso, compessoasdediferentesculturas, religiões,condição económica e geográfica. Além de vários grupos indígenas,Moçambique recebeuondasdecolonialistas,imigrantesetrabalhadoresmigrantesaolongodosanos,etudoissoacresce-seàgrandediversidadedopaís.Existemdezenasdegruposétnicos representadosemMoçambique juntamentecomdiferentes línguas.Quasemetadedapopulação,mesmoosCristãoseMuçulmanos,têmcrençastradicionaisafricanas.ExisteumnúmeropequenodeJudeus,HinduseBahaís.
DeacordooCensodoInstitutoNacionaldeEstatísticade2007,emMoçambique28%dapopulaçãoéCatólicaRomana;27%éProtestante,PentecostalouEvangélica;18%éMuçul-mana;9%estádivididaentreoutrosgruposreligiosospequenos;aproximadamente18%dapopulação não professa nenhuma religião ou crença.
AsreligiõespredominantespraticadasnaprovínciadaZambéziasão:Anglicanismo,Evan-gelismoeIslamismo(videatabelaabaixo13),existemalgunsrepresentantesdeoutrascrençasreligiosas,econstituipráticanormalparaolíderdeváriasreligiõesorganizaractividadesso-ciais,emcoordenaçãocomasautoridadeslocais.
Nascomunidadesondefoirealizadooestudo,famíliascomdiferentesreligiõestêmcoa-bitadopacificamentesemtensõeseconflitos.Nenhumincidenterelacionadocomassuntosreligiososfoireportadoduranteasúltimasoperaçõesdeemergência.
DeacordocomosPerfisDistritaiselaboradospeloMinistériodaAdministraçãoEstatal(MAE),osactuaisgrandesgruposétnicos sãoChuaboseMacuas, comgruposmenoresdepessoas que pertencem aos grupos étnicos Lolo e Lomué.
OPortuguêséalínguaoficialemMoçambique,masnãoéamaisfaladanoseiodasco-munidadesrurais.NoDistritodeNamacurra,porexemplo,em200570%dapopulaçãonãofalavaPortuguês,especialmentecriançaseadultosentre20-44anosdeidade.Napartesuldaprovíncia,amaiorpartedaspessoasfalaEchewabo(Chuabo),enquantonapartenorte,pertodaprovínciadeNampula,alínguaEmakhua(Makua)écomumeanordestefala-semaisalínguaElomwe(Lomwè).MaispróximodeMilangeeMalawi,aspessoasfalammaisalínguaChichewa.Tambémexistemoutraslínguaseascidadesregionaisproporcionammuitasopor-tunidades para a mistura de línguas no mesmo local em termos de mercado.
13MINED,DirecçãodePlanificaçãoeCooperação
Religião % de Família
AnglicanaSionistaEvangélicaIslamismoAteístaCatólicaOutrasReligiõesReligiãoDesconhecida
40.015.214.610.09.78.61.10.8
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 23
Organizaçõespresentesnoseiodeumacomunidade
Muitas comunidades rurais da Província da Zambézia recebem apoio externo de várias ONGsinternacionaisenacionaiseagênciasdecooperação.Elaspromovemaassistênciaso-cial,protecçãodomeioambiente,desenvolvimentorural,direitosdamulheremuitasoutrasactividadessociais.
Estasorganizaçõesdesempenhamumpapelactivoeimportanteparaoapoioàrecons-truçãoedesenvolvimentodaszonasafectadaspelascheias,taiscomoaConcernparaaáreadeabastecimentodeáguanaszonasruraiseaADRAparaadistribuiçãodesementes.
Outrasorganizações,taiscomoaCVMeVisãoMundialoperamnosectordeformaçãoprofissional,agriculturaedesenvolvimentorural,saúdeereabilitaçãodeestradaseescolas.
Constatou-sequeaOrganizaçãodaMulherMoçambicana(OMM)possuiemcadapovoa-ção,umrepresentantequegeralmentepartilhaestatarefacomoutroscargosdeliderança.
2.3. A Família
Definição
OInstitutoNacionaldeEstatística(INE)consideraumafamíliacomoumagregadofamiliaredefine-ocomoumgrupodepessoasqueresidenamesmahabitação,tendoounãorelaçõesdeparentesco,ocupandotodaouumapartedahabitaçãoecujasdespesasdasnecessidadesprimáriassãocusteadasparcialoutotalmenteemconjunto.Umagregadofamiliarétambémconsiderado como sendo um grupo independente ou isolado de pessoas que ocupam toda ou uma parte da habitação.
OINEtambémprovidenciaumadefiniçãoadicionalrelacionadacomocontextorural.
Umagregadofamiliarruraléumgrupodepessoasvivendonumazonarural,tendoounãorelaçõesdeparentesco,geralmente“vivendosobomesmotecto”ecomendodamesma“panela”,emcomunhãodevida.
Afamíliatípicavivendoemzonasruraisédescritacomosendodo“tiponuclear”,formadaporumcasalcom3-4filhos(apoligamiaéraraultimamente).Normalmenteexisteumoumaismembrosdafamíliaqueestãoincluídosnumafamília,oqueaumentaamédiaemtermosdetamanho,de6-7membros.
A Lei da Família14
EmMoçambiqueumanovaLeidaFamília,quetomaemcontaascontradiçõesentreossistemascomunseossistemasconsuetudináriosjurídicos,temsidodiscutidadesdeainde-pendênciadePortugalem1975.
14Do Artigo “Passos da Lei da Família de Moçambique!” Por LeonardMaveneka, Oficial de Informação da OxfamAmérica,EscritóriodeHarare.
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA24
Amaioria dos moçambicanos, principalmente não instruídos, costumavam regular assuasvidasvirtualmenteindependentesdasleis,preferindooscostumeseaspráticaslocais.Ademais,asleisforamelaboradascommuitopoucaconsideraçãodoscostumeslocais.Comoresultadodisso,ostribunaisdedireitomoçambicanoestãofracamenteequipadosparalidarcomumalongalistadecasos,taiscomoasdisputasconjugaisentrecasaisunidosaoabrigododireitoconsuetudinário(casamentoscontraídosforadodireitocomum,geralmentecelebra-dospelosmembrosmaisvelhosdassuasfamíliasechefeslocais).
Em2003,depoisdemaisdeumadécadadetrabalho,oParlamentomoçambicanoapro-vouumanovaLeidaFamília.Estalegislaçãoconstituiumagrandevitóriaparaosdireitosdasmulheres em Moçambique. A nova Lei da Família protege uma vasta gama de direitos das mulherese,pelaprimeiravez,reconhecejuridicamenteoscasamentoscelebradosnoâmbitodo direito consuetudinário.
AnovaLeidaFamíliaestabelecequeambososcônjugestêmresponsabilidadessobreafamíliaepodemdecidirquemirárepresentarafamílianumcasoparticular.Nopassado,asmulheres precisavam do consenso dos seus maridos antes de assumirem um trabalho remu-nerado.Nopassado,asmulherescasadassobodireitoconsuetudinárionãopodiamreclamarpor qualquer propriedade ou direitos de custódia porque os seus casamentos não eram reco-nhecidos por lei em Moçambique.
ALeidaFamíliaprotegeasuniõesinformaisentreoshomenseasmulheres.Oshomensque vivem com as mulheres durante anos irão frequentemente evitar formalizar essas rela-çõesporquenãopodempagarumdoteadequadoparaprotegerasuapropriedade.Noster-mosdalei,asmulheresquejáviveramcomosseusparceirosdurantemaisdeumanotêmodireitodeherdarapropriedadedosseusmaridos.Aleitambémoferecemaisprotecçãoàscriançasaumentandoaidadedecasamentode14e16anos(paraasraparigaserapazes,res-pectivamente)para18anosparaambosossexos.
EmMoçambique,osmembrosdafamíliadamulhertradicionalmentedecidemsearapa-rigapodeounãocasar.Ocasamentotrazdinheiroeprendasparaafamíliadanoiva.Portanto,o desespero de uma família pelo dinheiro poderia fazer com que procurem formas de a sua filhacontrairmatrimónioapesardasuaidadejovem.Nocasamentocelebradonumaidademaisavançada,pesquisasprovaramqueasoportunidadeseconómicasdamulhersãomaio-res,osseusníveisdeeducaçãosãomaiselevadoseasuacapacidadederetardaronascimentode uma criança é muito melhor do que o casamento em idade mais jovem.
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 25
A tabela abaixo compara o número de agregados familiares divididos por estado civil de umdistritotalcomoMaganjadaCosta,comtodaaprovíncia15. A maior parte das famílias nas zonasruraissãoformadasporumcasalquecontraiumatrimónioe50%sãocasadosaoabrigoda lei tradicional.
3. O Capital Humano: Conhecimentos e Saúde
A saúde e os conhecimentos humanos são considerados como ponto central para a criação de uma comunidade segura e resistente. A maior parte dos progra-mas de desenvolvimento rural fazem de contas que valorizam os conhecimentos e astradiçõeslocaismasaformacomoosconhecimentos“contemporâneos”sãodis-seminadoseapopulaçãopodeteracessoéigualmenteimportante.Asformaçõesrelacionadascomagestãodoriscodedesastres(CLGRC)providenciaumavisãogeralemelhoraacompreensãogeraldasensibilizaçãoedosprocessosderesposta,masissonãoésuficiente.
As comunidades estão bastante envolvidas nos programas que visam encontrar soluçõeslocaisparaosseusproblemaslocais–ascomunidadesavaliadasnãoestãoadequadamente cientes da valorização das potencialidades existentes dentro da po-voação e o seu trabalho.
Amanutençãodeboaspráticasdehigieneesaneamento,acapacidadeparaad-ministrarprimeirossocorrosquandonecessárioéumaoutracaracterísticaquedevesermelhoradaparaincrementararesiliênciaaosfuturoschoquesefadiga.
3.1.AEducaçãoeQualificações
Maisde70%dapopulaçãodaProvínciadaZambéziaéanalfabetaeamaiorpartesãomulheres.A redeescolarnãocobre todaapopulação,enquantoonúmerodeprofessoresinscritoséinsuficienteeoníveldequalificaçõesparaoensinoparaamaiorpartedelesémui-to baixo. Todos estes factores comprometem a possibilidade das comunidades rurais terem acessoadequadoàeducação.
15DadosestatísticosdoDistritoMaganjadaCosta,Novembro2012.InstitutoNacionaldeEstatística.
Indicadores Distrito Província
Total 100.0 100.0SolteirosCasadosUniãomaritalDivorciadoViúvoDesconhecido
4.024.351.78.0110.7
26.721.242.0
4.45
1.2
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA26
AtaxadeensinonaZambéziaéumadasmaisbaixasemMoçambiqueeestima-sequeapenascercade30%dapopulaçãofrequentouaescola.
NaZambézia,amaisaltataxadematrículaocorrenafaixaetáriade10a14anos,segui-dadafaixaetáriade5a9anos,oquereflecteumatendênciadeingressotardionaescola.Amaiorpartedosalunossãorapazeseprincipalmentefrequentamapenasoensinoprimário,uma vez que os níveis de ensino mais elevados estão disponíveis apenas na capital provincial.
Alémdisso,osdesastresnaturaiscíclicosreduzemapossibilidadeparaamaiorpartedascrianças vivendo nas zonas afectadas de frequentar a escola por causa da sua condição de deslocadosduranteesseperíodo(nomeiodoanolectivo)eporquenamaiorpartedoscasosasescolasficamdanificadasedevemserreabilitadas.OMinistériodaEducaçãoestimaqueosdesastresnaturaisprevinemtodososanosmaisde20.000alunosdefrequentaraescolanaProvíncia da Zambézia.
3.2. Saúde
OcenárioepidémicodaProvínciadaZambéziaédominadoporcasosdemalária,tuber-culose,diarreiaeDoençasSexualmenteTransmitidas,principalmenteoVírusdeImunodefi-ciênciaHumana(HIV).AtaxadapopulaçãoafectadapeloHIVnaProvínciadaZambéziaeraestimadaem12.6%em2009.VáriascampanhasdesensibilizaçãoforamrealizadascomvistaareduziratransmissãodoHIVemelhoraraprevençãonoseiodascomunidadesrurais,masparece que não foram alcançados bons resultados uma vez que as taxas permanecem eleva-das na Zambézia.
OsconhecimentosgeraisemrelaçãoàprevençãoetransmissãodoHIVeramprincipal-mentelimitadosàsorigenssexuaisdeinfecçãoeasvantagensdeprotecçãoatravésdousodopreservativo.
Alémdafaltadeinfra-estruturasdesaúde,aspessoasdirigem-seaosmédicostradicio-nais para todos os problemas de saúde incluindo doenças graves. Existem programas que es-tão a envidar esforços para incluir os líderes tradicionais na promoção de cuidados de saúde baseadanacomunidadecomvistaatirarvantagemdasuareputaçãonoseiodapopulaçãorural para melhorar o impacto da prevenção.
Ademais,Moçambiqueéentreasnaçõesmaisafectadaspelamalárianomundo,cau-sandoentre44,000a67,000óbitosanualmenteemtodosgruposetários.Aproximadamente682,000mulheresgrávidase2.8milhõesdecriançascommenosdecincoanosdeidadeestãoem risco de contrair malária16.
NaProvínciadaZambéziaexisteumalto riscodemalária.Temperaturasmaisquentespodemalargaroâmbitoeprolongarasazonalidadedatransmissãodedoençasvectoriais.Afrequênciaeaintensidadedeeventosclimáticosextremosinfluenciatambémaincidênciadedoençastransmitidaspelaágua.
Outras doenças também estão a propagar-se ou a emergir novamente.
16MinistériodasSaúde,2005
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 27
Duranteascheiasde2013,oMinistériodaSaúderealizoudentroeforadoscentrosdeacomodaçãoemdistritosseleccionados,inquéritos nutricionais e constatou altos níveis de mal-nutriçãonoseiodecriançascommenosdecincoanosdeidade(variandode12.3%a19.9%).
Infelizmentepararesponderdeformaeficazaestecenárioepidémicoeatodasoutrasdemandasmédicasdapopulação,arededesaúdenaprovínciaéinsuficiente.AtabelaabaixomostraaevoluçãodasUnidadesSanitáriasnaZambézia,de2008a2011.
4. O Capital Físico: Infra-estruturas e Serviços
As comunidades rurais onde foi realizado o estudo requeriam que a reabilitação emelhoriadosseusactivosfísicoseapoioexternodevemserlevadosacaboafimdecriarasmínimascondiçõesparaumarespostaeficazeadequadaaosdesastres,o que valoriza todos os esforços envidados pelos membros das comunidades para acolher as famílias deslocadas e afectadas.
Numaperspectivadeabrigo,asinfra-estruturasexistentesnaspovoaçõesnãosãoadequadaspara responderaosdesastresnaturais.Contudo,numavisãomaisampla,qualquerfuturareabilitaçãofísicadasinfra-estruturasdapovoaçãotambémdeve tomaremconta serviços correlacionadosqueas instalaçõesprovidenciamàcomunidadeegarantiroseuacessoemquaisquercircunstâncias(incluindodepoisdeumchoque).
Porexemplo,seumaescolanumapovoaçãoforincluídanoPlanodeContingên-ciacomoumabrigocolectivo,líderescomunitáriosouCLGRCdevemserenvolvidosna manutenção de rotas de evacuação ou para informar toda a população sobre o PlanodeContingência.
Infra-estruturas 2008 2009 2010 2011 2011/2010 2011/2008Variação (%)Ano
Unidades Sanitárias Públicas
Hospital CentralHospital PsiquiátricoHospital ProvincialHospitalRuralHospitalGeralHospitalDistritalCentro de SaúdePosto de SaúdeEquipamentoNºTotaldeCamasCamas nas MaternidadesCamaspor1.000Habitantes
001402
10028
1.4485310.4
001009
15347
2.0797910.5
001000
25845
2.3379280.6
001000
15447
2.5449930.6
--0.0
---
-40.34.4
8.97.06.0
--------
---
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA28
4.1. A Povoação: Habitação e Infra-estruturas
Naszonasruraisaqualidadedashabitaçõesémuitofraca.Acasatípicaéchamadapalho-ta.Éumacasadeumoudoisquartos(4x4metros),construídanumabasedeterracomprimidaeelevada,comestruturadebambuquetemacabamentosdelamanoreboco(técnicadepauapique).Acoberturaédefolhasdepalmeira.Otempodevidaesperadodamaiorpartedascasas existentes nas zonas rurais é de cerca de 5-8 anos com uma manutenção apropriada no rebocoesubstituiçãodealgunsbambusquetiveremperdidoforça.
Umcompartimentoéusadocomoarmazémequartoparaascriançaseooutroéparaadultos.Ascasasvisitadasnãotinhammobiliárioeasesteiraseramusadasparadormirnochão.Azonareservadaparaapreparaçãoderefeiçõeseranavarandaouforadoterrenoad-jacente.
Opadrãomédiodafamílianaszonasruraisé:semabastecimentodeáguaeelectricidade,semsaneamentoadequado (observou-sequealgumascasastinham latrinasde fossaseca,enquantoamaiorpartenãotinhalatrinas).Amaioriapartedaspessoas(de70a90%)17 usam água que vão buscar nos poços ou furos de água ou directamente do rio.
A tabela abaixo18extraídadoPerfilDistritaldeumdosdistritosondefoifeitaaavaliação(Namacurra)comparaotipodecasaseoseumaterialdeconstruçãoexistentenodistritocomonúmerototaldaprovíncia.IstotemcomoobjectivodarumaideiadosdadosestatísticosdascondiçõesgeraisdehabitaçãonumdistritoruralcomoNamacurra.
17InstitutoNacionaldeEstatística.DadosdoCensode1997.18DadosestatísticosdoDistritodeNamacurra,2012–InstitutoNacionaldeEstatística.
Tipo de MaterialNúmero Número% %
Distrito Província
Tipo de paredes da casa
Tipo de cobrtura das casas
50 236
50 236
910 631
910 631
100. 0
100. 0
100. 0
100. 0
Bloco de cimentoBlocodetijoloMadeira/zincoBloco de adobeCaniço/paus/bambú/palmeiraPausmaticadosLata/cartão/papel/saco/cascaOutros
Laje de betãoTelhaChapa de lusaliteChapa de zincoCapim/colmo/palmeiraOutros
44940958
12 98214 35121702
76209
634
2271 966
47 489487
9 54173 9941 391
400641138 99127991010795084
1810424
5 92773 7678206018102
1.08.10.244.015.330.70.10.6
0.20.00.78.190.10.9
0.90.80.1
25.828.643.20.20.4
0.10.00.53.9
94.51.0
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 29
Os inquéritos pós-desastres mostram que as actuais técnicas de construção baseadas no usodemateriais tradicionais não sãoadequadaspara resistir aos ventos fortese à chuva.Considerandoafrequênciacomqueastempestadeseosciclonestropicaisafectamestaárea,oconceitode‘estruturapermanente’éumanoçãorelativaquedeveservistanumcontexto.AspessoasnaszonasruraisnaZambéziageralmentenãoficamsurpreendidasquandoasuaconstruçãoéregularmentedestruída;obviamenteelesiriampreferirconstruircasasmaisre-sistentessetivessemaoportunidadeparatal.Obterdinheiroparaadquirirbonsmateriaisdeconstruçãoconstituiumconstrangimento,mastambémosconhecimentosparecemserumobstáculo,umavezqueamaiorpartedosconstrutores locaisnãoestãoapardastécnicasbásicas de construção.
Alémdisso,nãoexistemregulamentosouumcódigodeconstruçãoadequadosquedefi-nemospadrõesmínimosemtermosdeconstruçãosegura.Asautoridadeslocaisnãopossuempessoalqualificadoesuficienteparaprestarapoioàsfamíliasparamelhoraraqualidadedascasasexistentes,comvistaareduzirasvulnerabilidadeseprestarassistênciaàscomunidadesna melhor forma de construção das suas casas.
Recursosinadequadostambémlimitamaconstruçãodecasasdemaiordimensão.Geral-mente uma família de 4-5 membros mora numa casa com menos de 15 metros quadrados19,oqueéconsideradoinadequadoparasatisfazerasnecessidadesdeespaçomínimo,conformeestádelineadonasNormasMínimasdoProjectoEsferaparaumaqualidadedevidadigna.
Estespadrõesjábaixossãoaindareduzidosquandoosdonosdascasasdecidemacolherumafamíliaafectadaporumdesastre.Geralmenteascriançaspartilhamoprimeiroquarto,enquantoosadultossãoacomodadosfora,navaranda.
A águanaProvínciadaZambéziarepresentaumadasprincipaispreocupações.Nãoexis-tem sistemas de rede canalizada numa povoação localizada numa zona rural e na maior parte daspovoaçõesasfontesdeáguaexistentessãoinsuficientes.Amaiorpartedapopulaçãovi-vendo nas zonas rurais usava água recolhida de bombas manuais ou furos de água ou nalguns casosdirectamentedorio.Afaltadeáguapotávellevaasituaçõescríticasrelacionadascomosaneamentodomeioehigienenoseiodasfamíliasrurais,umasituaçãoagravantenoacolhi-mento de famílias deslocadas.
Estima-sequeapenas26%dapopulaçãototaldaZambéziatemacessoàsfontesdeáguamelhoradase19%aosserviçosadequadosdesaneamento.
19AsNormasMínimasdoProjectoEsferaindicam3.5metrosquadradoscomooespaçomínimodeabrigoporpessoaduranteaemergência.DadosestatísticosdoDistritodeNamacurra,2012–InstitutoNacionaldeEstatistica
Tipo de pavimento das casas 50 236 910 631100. 0 100. 0
Madeira/parquetMármore/granulitoCimentoMosaico/tijoleiraAdobeSem nadaoutros
19944
112089
43 5594 877348
2 6741 264
33 6224 322
681 7111782308808
0.30.13.70.5
74.919.61.0
0.40.12.20.2
86.79.70.7
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA30
TabeladoSistemadeAbastecimentodeÁguausadapelasfamíliasemNamacurraeemtodaaProvíncia
TabeladotipodesaneamentousadopelasfamíliasemNamacurraeemtodaaProvíncia
TabeladotipodeenergiausadapelasfamíliasemNamacurraeemtodaaProvíncia
Fonte de Energia
Número total agregados familiares
Distrito Província
% %Número
72 991
910 631
100.0
100.0
Número
Electricidade
Gerador/placasolar
Gás
Petróleo/Parafina/Querosene
Vela
Bateria
Lenha
Outras
655
85
36
39 763
2 291
62
29 492
607
32 891
1075
927
403966
46 825
1130
411052
12 765
0.9
0.1
0.0
54.5
3.1
0.1
40.4
0.8
3.6
0.1
0.1
44.4
5.1
0.1
45.1
1.4
Tipo de serviço Sanitário
Número total agregados familiares
Distrito Província
% %Número
72 991 910 631100.0 100.0
Número
Retreteligadaàfossaséptica
Latrina melhorada
Latrina Tradicional Melhorada
Latrina Tradicional não Melhorada
Sem Latrina
85
135
540
4 996
67 235
6087
18 865
20229
143093
722 357
0.1
0.2
0.7
6.8
92.1
0.7
2.1
2.2
15.7
79.3
Fonte de água
Número total agregados familiares
Distrito Província
% %Número
72 991 910 631100.0 100.0
Número
ÁguaCanalizadadentrodecasa(rede)
ÁguaCanalizadaforadecasa(rede)
Fontenário
Poço/Furoprotegido
Poçosembomba(céuaberto)
Rio/Lago/Lagoa
Água da chuva
Água mineral
outros
57
74
3014
10012
51 721
6079
13
11
2010
57
74
3014
10012
51 721
6079
13
11
2010
0.1
0.1
4.1
13.7
70.9
8.3
0.0
0.0
2.8
0.1
0.1
4.1
13.7
70.9
8.3
0.0
0.0
2.8
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 31
Asprincipaisestradastêmsidoextensivamentefinanciadaspelaajudaexternaenopas-sado dentro de grandes projectos de construção e ligação entre os distritos e a estrada de Quelimane é bastante boa.
MasasestradasemgeralestãoemmuitomáscondiçõesnaszonasruraisdaZambéziaemuitasdelasnãosãopavimentadasefacilmenteinundadas,oquecomprometeseriamenteasligaçõesduranteaépocachuvosa.
Poucasfamíliaspossuemumamotorizada,amaiorpartedaspessoas(principalmenteoshomens)usambicicletaseasmulheresandamapé.Daspovoaçõesparaospostosadministra-tivoslevamcercade4a5horasapéparachegar.
As infra-estruturas dos mercados nos distritos são bastante básicas: apenas uma gama muito limitada de produtos geralmente produzidos localmente podem ser encontrados nos pequenosmercadosnaspovoações;osprincipaismercadossãogeralmenteabertosaossába-dosnosPostosAdministrativos.
Naspovoaçõesondefoirealizadooestudo,osúnicosedifíciospúblicosforamasescolasprimárias compostas por 3 a 4 salas de aulas construídas com a técnica acima descrita designa-da“pauapique”etelhadodepalha.Nãoexisteáguanemlatrinasdisponíveis.Trêsouquatroprofessoresdãoaulasatodososalunosseguindoumsistemarotativodesalasdeaulas.
Geralmenteas escolas sãousadaspara todas as actividades comunitárias, incluindooabrigoinicialduranteasemergências.
Nãoexistemunidadessanitáriasdisponíveisaoníveldapovoação.Aspessoasdevemdes-locar-separaoPostoAdministrativoeparaacapitaldistritalparaobteremcuidadosprimários.As famílias usam medicamentos tradicionais para tratar patologias menores.
Naszonasruraisgeralmenteexistemconstruçõesdemelhorqualidade(paredesemtijolorebocadasetelhadodeCGI).Algumaspodemserencontradasnasigrejasemesquitase,talcomoasescolasprimárias,tambémsãousadasparacomplementaraprimeiraassistênciadeabrigoàsfamíliasdeslocadasduranteasemergências.
4.2. Posse de Terra em Moçambique
A Lei da Terra
Trêselementosimportantesnalegislaçãosobreaterraforamdesenvolvidoseaprovados:aLeidaTerra,osRegulamentossobreaLeidaTerraeumAnexoTécnicoaosRegulamentos.Todoselesforamdesenvolvidospelogovernoatravésdeumprocessogenuínodeparticipaçãocomasociedadecivil,incluindoOrganizaçõesNãoGovernamentais(ONGs),organizaçõesreli-giosas e outras partes interessadas. O resultado foi um conjunto de documentos que não são isentosaosseusbeneficiários,einstrumentossólidosparaaimplementaçãodapolíticaquesãoconsideradoslegítimosparatodos.
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA32
ALeidaTerraenglobaumaabordagembaseadaemdireitosquesedistanciadoantigoprincípiodequeaterrapertenceàspessoasquenelatrabalham.Traduz-senaleiasconstata-çõesdossistemasagráriosepesquisasobreousodaterraquemostracomoéqueascomuni-dadesocupam,usamegeremvastosterritóriosdeterradeumaformadinâmicaeoportunistaenãoapenasparafinseconómicos.
A lei reconhece o direito das comunidades rurais sobre estas áreas e integra o acesso costumeiroeformalàterraesistemasdegestão.EnquantooEstadomantémasuafunçãodeproprietáriadaterra,oúnicodireitoqueéalegalmentereconhecidoéoDireitodeUsoeAproveitamentodaTerra(DUAT).Osdireitosconsuetudináriosexistentesoudeusopelospequenosagricultores,adquiridosatravésdaocupaçãohistóricaouocupaçãodeboafé,po-demserformalizadosnumtítuloformaldeusodaterramasnãotêmqueserregistadosparagarantiraprotecçãototalmentejurídica.
O registo de novos direitos é obrigatório mas é geralmente ignorado dentro das comuni-dadesrurais.OprocessodeatribuiçãodetítulosdeumDUATrequerumaconsultaobrigatóriacomascomunidadeslocais,paraconfirmarsenaverdadeaterrasolicitadaestá“livre”paraum“investidor”parausá-la.Esteprocessodeconsultadáàscomunidadesaresponsabilidadede gestão local da terra e uma clara função na gestão dos recursos naturais.
A terra deve ser considerada como sendo um bem fundamental na produção em prol do desenvolvimentonomundorural,ondeasactividadessocioeconómicassãoincentivadaspor,entreoutrosaspectos,parceriasentreosagregadosfamiliaresruraiseosectorprivado.
Umaquestãoimportantequeéconsideradaemrelaçãoaoimpactodosdesastresnatu-raisparaaspropriedadeségarantirosdireitosdeusodaterraparaascomunidadesqueestãoexpostasaosfrequentesdesastresdestanatureza,bemcomonascomunidadesquepodemser identificadascomozonasderefúgioparaascomunidadesdeslocadasestabelecerem-setemporariamenteoumesmodefinitivamente.
Os direitos consuetudinários sobre o uso da terra existem e são reconhecidos como tal. Os membros locais das comunidades aceitam estes direitos que estão baseados na ocupação eusodaterra.Istooferecegrandesvantagensnaausênciadedocumentaçãoformal.Tambémdá mais peso ao testemunho oral em caso de necessidade e promove a ideia de encontrar soluçõeslocaisparaosproblemas.
Emcasodeefeitosdeumdesastrenaturalcomoascheias,paraalémdaperdadevidashumanasegraves impactossobreosmeiosdevidadaspessoas,tambémtemumimpactorelacionado com a perturbação dos sistemas tradicionais de posse da terra e perda de pro-priedade.
Depoisdeumdesastrenatural,oacessoàterraeàsegurançadepossedaterrasãomuitofrequentementeprejudicados,umavezquenamaiorpartedoscasosaspessoasafectadasnãosãocapazesdeteracessoàsuaterra,querparaaproduçãoassimcomoparafinsdehabitação.
Algunsdoscasosrelacionadoscomadestruiçãodosregistosdepossedaterra,taiscomoostítulosdeterra,registosdeusoeaproveitamentodaterra,bilhetesdeidentidade.Podemenvolveradestruiçãototalouparcialdaevidênciafísicadasfronteirasdaspropriedades;odesaparecimento ou a morte de quem tem memória das fronteiras das propriedades.
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 33
Aliderançalocalfoiatribuídapelogovernoatarefademinimizarpossíveisconflitosde-pois de uma desastres sobre a posse da terra que poderia ocorrer no regresso das famílias deslocadas,bemcomoconflitossobreaherançadosdireitosdaterra.
Atomadadedecisãosobreagestãodaterra,incluindoaresoluçãodedisputas,continuaaserprincipalmenteabordadapelas instituições informaismais legítimasaonível local.Aspessoasdeslocadasbemcomoasquerecebemasvítimasdedesastresgeralmenteusamasmesmasinstituiçõespararesolverosseusproblemasedesafios.
Com base na informação recolhida durante a discussão em grupos focais e integrada com o relatório publicado pela FAO20,algumascategoriasdediferentessituaçõesforamidentifica-das.Nesterelatóriodecidiu-seincluiraseguinteinformação21:
a.osdireitosdaspessoasqueregressamàssuaszonassemdocumentaçãolegal;
b.osdireitosdaspessoasdeslocadasdevidoàscheiasquedecidemnãoregressar;
c. os direitos das famílias de acolhimento onde é feito o reassentamento.
Questõesdedireitodaterraparaosregressados
Geralmenteoreassentamentoapenasdáàsvítimasdascheiasumaoportunidadeparaadquirirumtalhãopararesidêncianumlugarseguro,masestaopçãopermanentenãoége-ralmenteútilparaoestabelecimentodeumnovomeiodevida.Amaiorpartedasfamíliasafirmouqueomelhorparaelaseraregressaràssuaszonasdeorigem,ondetêmasmelhorescondiçõeseestabeleceramredessociaisparaosseusmeiosdevidaeondeelastêmossesprópriosdireitosadquiridossobreaterra.Estaspessoasdeslocadaspretendemcontinuarateracessoàsterrasférteiseprodutivasquandoestabeleceramresidêncianumazonadereas-sentamento.
Existe uma possibilidade percebida de que as pessoas que vivem em zonas de risco não serãoincentivadasaabandonaraszonasquandohácheias,umavezqueelaspodemeventual-menteperderacessoàssuasterras.Nãoficouclaronascomunidadesondefoifeitooestudoseapossedaterraagrícolaoriginalégarantida,enquantoerammaisconfiantesdetergaran-tidoacessoaosseustalhõesresidenciaisatribuídosnumlugarseguro.
Geralmenteasfamíliasqueregressarameocuparamnovamenteassuasterrasnãoha-viam enfrentado nenhum problema no restabelecimento dos seus direitos. As infra-estruturas nãoforamcompletamentedestruídas,deixandoclaramentevisíveisasindicaçõesdaanteriorocupação.Aliderançalocal,ossecretáriosdosbairroseoutrosdignitárioslocaisdesempenha-ramumpapelimportantenaconfirmaçãodaanteriorocupaçãoeapropriaçãoquandofossenecessário.
20EmTerrenoSólido-abordagemdasquestõesdepossedaterraapósaocorrênciadedesastresnaturais,FAO21 As outras categorias: os direitos dos moradores dos assentamentos afectados pelas cheias e direitos nas zonas de
reassentamento.
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA34
Questão de posse da terra para as pessoas reassentadas que decidem não regressar
Apósachegadanasuazonadereassentamento,asvítimasdascheiasforamregistadaspelasagênciasdeauxíliooupelasautoridadesdoEstado, tornando-aselegíveisàassistên-ciadeemergência.Foitambémnestabasequeostalhõesforamalocadosnaspovoaçõesdereassentamento.Namaiorpartedoscasos,esteregisto,suplementadoporumcadastroondeonúmerodecadatalhãocorrespondeaonomedapessoaoufamíliareassentada,éaúnicadocumentaçãoquegarantequalquerpossesobreaterraepropriedade(videanexoB).
Amanutençãodoacessoseguroaosactivosdeproduçãotaiscomoaterranazonadeorigem,bemcomooemprego,éumaestratégiafundamentaldemeiosdevidaqueasvítimasdascheiastêmusadohámuitotempocomopartedeumarespostapós-desastre.Combasenofactodea“terrapertenceràspessoasqueausamedesenvolvemaactividadeagrícola”,aocupaçãopermanentedaterraouoexercícioouusodaterraéaltamentevisível,éumaformaaceite de estabelecer fortes direitos sobre a terra. Isto faz parte da herança consuetudinária de todos os grupos sociais.
Elestentaramtambémocuparasterrasquetiveramqueabandonar,bemcomoasterrasrecentementeatribuídas.Quandoasdistânciasentreosdoislocaissãodemasiadamentegran-des,asfamíliastêmtendênciadesedividireestabeleceralgumapresençaemcadatalhão.
Nãoexisteumapolíticaclaraparalegitimarosdireitosdasfamíliasreassentadassobreaterra agrícola original e os regulamentos relacionados com o reassentamento22 não abordam esseassunto,umavezqueseesperaqueasfamíliasreassentadascortamaligaçãocomoseulugar de origem declarado inseguro por lei.
A Lei da Terra de 1997 também reconhece estes ‘direitos adquiridos’ como sendo total-menteequivalentesaoDireitoeBenefíciodoUsodaTerrapeloEstado,ouDUAT.Contudo,estesDUATsadquiridosnãotêmqueserregistados,comoresultadodequeasuaausêncianosregistosoficiaiscriaavulnerabilidadequedevesercompensadaporumaforteinterven-çãolocalquepodeapoiarasreclamaçõesdosocupantesantigosdaterraquefoiabandonadadurante as cheias.
Questõesdepossedaterraparaascomunidadesdeacolhimento
Asquestõeseosdireitosdepossedaterradascomunidadesdeacolhimentodevemserabordados.Apráticacomuméqueoreassentamentoocorreatravésdogovernolocalouauto-ridadesdistritais,oqueparecequepartedasterrasdascomunidadesdeacolhimentoéaliena-dasemseguirosprocedimentosnecessários,conformeestádelineadonalei(consultalocal).
Consequentemente,estaterraéredistribuídaàsvítimasdascheiasque,depoisdealgumtempo,iráprocuraralgumaformadesegurançadaposseindividualparaostalhõesqueoEs-tado atribuiu. Isto resulta no facto de que as pessoas reassentadas adquirem direitos sobre a terra que podem ser percebidas como sendo mais fortes do que os direitos das suas famílias
22Regulamentosobreoprocessodereassentamento.Decreto31/2012
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 35
acolhidas. Esta situação pode ser exacerbada se os direitos comunitários sobre a terra não forem delimitados e registados.
Emgeral,foireportadoqueosprincípiosdesolidariedadesãousadoseaceitespelasco-munidadesdeacolhimentoemdarrefúgioaosseusirmãoseirmãsquetiveremsidovítimasde um desastre natural. Quando esta solidariedade se transforma numa alienação incondicio-naldasuaprópriaterra–subestimandoosseusprópriosdireitoseexercendopressãosobreasuaprópriabasederecursosnaturais,geralmentesemoseuconsensoesemtrazerquaisquerbenefícios–écompreensívelqueosconflitospossamocorrer.
Novamente,estasituaçãoéexacerbadapelofactodequeaajudadeemergênciaerecu-peraçãosãocanalizadasapenasàsvítimasreassentadas,masnãoaosmembrosdascomuni-dades de acolhimento.
5. O Capital Financeiro: Meios de Vida e Oportunidades Económicas
As oportunidades económicas e o acesso ao capital financeiro nas zonas daprovíncia da Zambézia onde foi realizado o estudo são extremamente limitados. A agricultura é o único meio existente de vida e a área não é economicamente desen-volvida. A pobreza crónica com o risco na segurança económica e alimentar durante os anos maus – que incluem os anos de cheias - afecta um elevado número de agre-gados familiares. Apenas um número reduzido de famílias vive para além do nível modestodesubsistência.
Quasetodososhabitantesdestaszonasruraiserecônditaspraticamaagriculturacomoaprincipalfontedemeiosdevida,compadrõesbastantesemelhanteseextensõesdeterra.
Aprincipalfontederendimentoprovémdocultivodoarroznasmargensdosrios.Con-tudo,omilho,acana-de-açúcar,mandioca,batata-doce,feijõeselegumestambémsãode-senvolvidoseemboraasprincipaisculturasderendimentosejamoarroz,amandiocaeoslegumes,oexcedenteétambémvendidonosmercadoslocais.
Osagregados familiarescombinamocultivoda terra irrigadanaszonasbaixasondeoarrozeoslegumessãoproduzidos,atravésdaagriculturadependentedachuva(maioritaria-mentemilho,mandioca,batata-doce,cana-de-açúcarefeijões)naszonasaltas.
Naszonasbaixas,oarrozésemeadodeOutubroaDezembroecolhidodeAbrilaJunho.Imediatamentedepoisdoarroztersidocolhido,umasegundaépocaagrícolatemlugarnaszonas baixas com culturas de rendimento de ciclo curto. A principal época agrícola dependen-te da chuva começa com a preparação da terra antes da época chuvosa – Setembro e Outubro –evaiatéJunho.Contudo,édesalientarqueocalendáriosazonalvariadeumapovoaçãoparaaoutrae,portanto,diferençaspoderiamserencontradasparaadescriçãoapresentada.A preparação da terra é feita usando enxadas e a mecanização ou tracção animal são quase inexistentes.
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA36
Olicorproduzidolocalmenteapartirdacana-de-açúcaréasegundafontederendimentopara muitas famílias. É vendido localmente mas também nos principais mercados na província.
Asexploraçõespecuáriassãobastantereduzidascomamaiorpartedasfamíliasapenascomquatrooucincogalos,galinhasoupatos.Oscabritossãoaindamaisraros,comalgunsagregadosfamiliarescomumoudoisanimaiseexcepcionalmentetrêsouquatro.Osanimaissãoraramenteextraídosoleitoparaoconsumohumano.Sãousadoscomoumactivoparaobterliquidezeassim,paraservendidoparacobrirdespesasnãoprevistasouadicionaistaiscomomedicamentos,uniformesparaaescolaouartigosparafestivais.
UmnúmerobastantelimitadodeagregadosfamiliarespraticaactividadepesqueiraentreJaneiroeAbril,maioritariamenteparaoconsumofamiliar.
Nãoháoportunidadesdeempregonestascomunidadesrurais,nemmesmoparaotraba-lhoagrícola.Asdimensõesdasmachambassãobastantesemelhantesdeumafamíliaparaaoutrae,contrariamenteàsoutraszonasdopaís,nãoécomumencontrarmembrosdeagrega-dos familiares pobres com emprego em agregados familiares de classe média ou bem-sucedi-dos ou em empresas agrícolas.
Poroutrolado,duranteaúltimadécada,eracomumparaosmaisjovensmigrarparaaÁfricadoSulaprocuradeempregonasminas,numatentativadeescapardapobrezaruraledosofrimento.Elespermanecemcolectivamentenoestrangeiroquasepermanentementeeregressamàssuaspovoaçõesparapassarférias,umaouduasvezesporano.Duranteesteperíodoelesenviamàsfamíliasalgumasremessas.
Hápoucasalternativasparaaagriculturadesubsistêncianestesdistritos.Porexemplo,nodistritodaMaganjadaCosta,deacordocomdadosdoGoverno23,apenasexisteumaempresadeproduçãodealimentos,novecomerciantes,umapensãoeseterestaurantes.
Emtermosdedistribuiçãodariquezadentrodacomunidade,aáreadaterracultivada,onúmerodeanimaisqueosmembrosdacomunidadepossuem,apropriedadedeutensíliosparaapescaeoutrosbens,taiscomobicicletassãoosprincipaisfactoresdeterminantes.Con-tudo,asdiferençasentreospobres,aclassemédiaemesmoosmaisprivilegiadossãomuitopoucas.Numatentativadeproduzirumacategorização:ospobresnãoteriamnenhumanimalou apenas algumas aves com uma extensão de terra de dois hectares no máximo e apenas algunsagregadosfamiliaresquepossuembicicletas;aclassemédiateriadoisoutrêshectares,algumasaveseumoudoiscabritosebicicletas;osmaisprivilegiadospoderiamterumnúmerosuperiordecabritos(masnãomuitomaisdoquequatro),atécincoouseishectares,talvezalgumas redes de pesca e bicicletas.
Note-tequedeacordocomosdadosdoGoverno24,apenas35.9%dosagregadosfami-liaresvivendonaMaganjadaCostapossuemumabicicletae52.1%nãopossuemumúnicoutensílio,talcomobicicleta,rádio,televisor,telefone,computador,viaturaoumotorizada.
Emboraocomércioaconteçamaioritariamenteaonívellocal(legumes,milhoefeijões),aproduçãodebebidastradicionaisilegaiseocultivodoarrozchegamaosmercadosdodistritoe até mesmo vão aos grandes mercados nos centros urbanos. O acesso aos mercados é bom duranteaépocaseca,maspodetornar-sedifícilduranteaépocachuvosa.Alongaviagemdas
23DadosestatísticosdoDistritoMaganjadaCosta,Novembro2012.InstitutoNacionaldeEstatística.24DadosestatísticosdoDistritoMaganjadaCosta,Novembro2012.InstitutoNacionaldeEstatística.
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 37
povoaçõesparaascapitaisdistritais–durantequatroacincohorasapéparaamaioriadaspessoas –poderia aumentar consideravelmente. Por consequência, o comércio é reduzidodurante a época chuvosa.
Ospreçosflutuamduranteasépocascomospreçosmaisbaixosdepoisdacolheitaeob-viamenteosmaisaltosduranteoperíododeescassez.Nessaalturaaproduçãodosagregadosfamiliaresjáacaboueassim,aofertadealimentosproduzidoslocalmentenosmercadoslocaisémuitomaisreduzida,enquantoademandadosagregadosfamiliaresaumentaemboraaumnível bastante limitado.
Há uma falta absoluta de disponibilidade formal ou informal de crédito para as famílias vivendonestas comunidades.Nãoexistem instalaçõesbancáriasmesmonacapitaldistritalealgumas iniciativascomunitáriascomunsparaprovidenciarcréditoàclassemédiaruralepessoascommenospossesemMoçambique,taiscomoa“CaixadeCréditoComunitário”nãoexistemnestasáreasondefoirealizadooestudonaZambézia.Nãopareceexistirqualqueroutrainstituiçãoformalouinformaldecrédito,gruposdepoupançaougruposdeauto-ajudanestas comunidades. Os pequenos comerciantes na aldeia parecem ser apenas os únicos que fornecem alguns produtos a crédito e muito excepcionalmente algum crédito sob a forma de numerário,maiscomoumactodesolidariedadeentreosmembrosdasaldeiasquedesenvol-vemaquelaactividadecomercial.
Osgruposmaisvulneráveisdentrodestascomunidadessãoospobres(oagregadofami-liarcommenosdedoishectaresparacultivaresemaves)eosagregadosfamiliaresquetêmmembroscomdoençascrónicastaiscomoatuberculoseeespecialmenteSIDA.Nestesagre-gados familiares a força de trabalho – que é um factor determinante para os hectares de terra paraocultivo-éreduzidaeespecialmenteoscustosdosmedicamentosqueelesnecessitamdeadquirirsubestimamosseusactivoslimitados.
As pessoas vivendo ao longo das margens dos rios também podem recair sobre a cate-goriadosmaisvulneráveis,umavezqueultimamentedevidoàscheiasrecorrentesduranteasúltimasdécadaselassãoafectadaspelosdesastresatravésdadestruiçãodassuascasaseperda da cultura do arroz.
Emboraofactodeamaiorpartedosagregadosfamiliarespossuirterrasirrigadas,bemcomoterrasdependentesdachuva,oquemitigaoriscodaperdadeumadascolheitaseaproduçãodebebidastradicionaiscomoumafontesecundáriaderendimento,ascheiasre-correntesduranteosúltimosanosestãoacriardificuldadesnacapacidadedascomunidadescaracterizadas por um elevado número de agregados familiares vivendo em pobreza crónica e subdesenvolvimento e apenas com algumas famílias vivendo para além da situação de sub-sistência.
6. O Impacto Socioeconómico das Cheias
Os agregados familiares vivendo nas comunidades ao longo do rio Licungo são extrema-mente homogéneas em termos de meios de vida e posses. Eles são maioritariamente depen-dentesdaagriculturade subsistência (machambas irrigadasedependentesda chuva) com
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA38
fontessecundáriaslimitadasderendimento,taiscomoaproduçãodebebidastradicionaise/ou pesca nos rios.
Agamadepropriedades,equipamentoe instrumentosdeproduçãoé limitadaparaassuashabitações tradicionais,utensíliosdecozinha,algumvestuário,umabicicleta–paraaclasse média - um rádio e enxadas.
A disponibilidade de crédito é inexistente e a exploração pecuária é o mecanismo que os agregadosfamiliaresusamparagarantiralgumaliquidezemcasodeumanecessidaderepen-tinaoudespesasextraordinárias.
Nascomunidadesuniformesondeosagregados familiarespossuembenssemelhantesdesenvolvem as mesmas estratégias de meios de vida - agricultura e produzem resultados se-melhantesemtermosdemeiosdevida,oimpactodascheiasserábastantesemelhanteparaas diferentes famílias de uma comunidade.
Contudo,hádoisaspectosquedevemserconsideradosquandoseanalisaoimpactodascheias sobre as economias e o bem-estar dos agregados familiares:
a)Porumlado,oimpactosobreosmeiosdevidadasfamílias.Istoserábastanteseme-lhante para toda a comunidade.
b)Por outro lado, o impacto sobre as suas propriedades. Aqui devemosdesagregar aquestão em duas categorias:
b1.Agregadosfamiliaresvivendoaolongodasmargensdosrios,cujascasastradi-cionaisserãomuitoprovavelmentedestruídasoufortementedanificadaspelorio.
b2.Agregadosfamiliaresvivendonasterrasaltas,cujascasasnãoserãoafectadaspelas cheias.
Oprincipalimpactodasgravescheiastaiscomoasqueocorrerampoucoantesde2013éaperdadaproduçãodoarroznaszonasbaixas.Talperdapodechegara80ou90%daprodu-çãototal,talcomofoiocasoem2013.
Oarrozéaprincipalculturaderendimento,bemcomoaprincipalfontedealimentoparaasfamíliasaolongodoano.Quandoaproduçãodoarrozdiminuiparataisníveis,asegurançaalimentardosagregadosfamiliaresficacomprometidaumavezquehaveráalimentosinsufi-cientesparaalimentartodaafamíliaaolongodoano,bemcomoafaltadedinheiroparaad-quirir bens não alimentares ou bens não alimentares produzidos tais como o óleo ou o açúcar.
Felizmente,duranteosúltimosanosarápidarespostaemtermosdeassistênciadogover-noàspessoasafectadaspelascheiasgarantiuquedepoisdodesastreelesrecebessemassis-tênciaemtermosdeprodutosalimentaresenãoalimentares.Osofrimentoéapenasadiadoevoltaráafazer-sesentirduranteaépocadeescassez.
Embora todas as famílias tenham machambas nas terras altas que não serão afectadas pelascheias,ofactodequeaassistênciadosagregadosfamiliaresacontecenoscentrosdeacomodaçãogeralmentelocalizadoslongedasaldeias(váriashorasdedistânciaapé)fazcomqueosagregadosfamiliaresnãosejamcapazesdecuidardassuasmachambas,atécertoponto.
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 39
Ospreçosdoarroznosmercadoslocais(povoação)irãoaumentar;istoiráacrescentarumimpactonegativosobreaseconomiasdosagregadosfamiliares.
Ocustodereabilitaçãooureconstruçãodeumanovacasaérelativamentebaixo.Contu-do,éonerosoemtermosdeforçadetrabalhoaoníveldafamíliaeoequipamentoreduzidoqueafamíliatinhapoderiatersidodanificadoouarrastadopelaágua.
Aestratégiadesobrevivênciamaiscomumdosagregadosfamiliaresseráareduçãodasdespesas.Osbensnãoessenciaiseasdespesasrelacionadascomdiversões,vestuárioeali-mentos não básicos serão cortados ao longo do ano após as cheias. Eles irão depender maio-ritariamentedoconsumodeprodutosbaratostaiscomoamandioca,batata-doceefrutasetentar vender o produtos de “alto valor”.
Avendadeanimaistambémserápraticadaparagarantiralgumrendimentoparacompraralimentosbásicos.Contudo,porqueaescaladosanimaisétambémreduzidaorendimentoadquiridonãoserásignificativo.
Asoportunidadesparaobterrendimentoalternativonaszonassãorealmenteraraseamigração de curto prazo é bastante limitada. Existe pouca demanda pela mão-de-obra e não há mercado para os seus produtos para além de produtos alimentares básicos.
Defacto,aslimitaçõessobreasestratégiasdesobrevivênciareflectemafaltadeoportu-nidades económicas na zona e o baixo nível de desenvolvimento económico.
Amaiorpartedasestratégiasdesobrevivênciasofrerãodanoseserãoirreversíveis,porexemplo,sevenderemtodososanimaisserádifícilelevaráalgumtempoparaobteremrendi-mentosuficientepararecuperaraomesmonível.
Para as crianças das famílias mais pobres a redução do consumo de alimentos e a qua-lidadedealimentos (arrozemilhoserãosubstituídospelamandiocaque temmenosvalornutritivo)podeterefeitosprejudiciaisalongoprazo.
Emtermosdehabitação,aestratégiaqueestas famílias/comunidadesusampara lidarcom a falta de abrigo depois de um desastre é ser acolhido por familiares ou amigos nas suas casas,ouemedifíciosdacomunidade.
Duranteoperíododeacolhimento,afamíliadeacolhimentoirápartilharosseusutensí-liosdecozinha,espaçoseseusalimentoscomosacolhidos,numactodesolidariedade.Esteapoio irá reduzir as reservas de alimentos básicos das famílias de acolhimento e irá provavel-menteafectarnegativamenteasuasegurançaalimentar.
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA42
ANEXO 1ExemplodeListasOficiaisdeFamíliasReassentadas(INGC)
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 43
ANEXO 2EstudodeCaso-NAMACURRA
Esteestudodecasofoirealizadonodia24deAgostode2013napovoaçãodeManhalopelasenhoraJosefinadoLivramentoMoçambique,membrodaequipadotrabalhodecampo.
Estudo de Caso (Família de Acolhimento) - Manhalo/NamacurraResumo
Namacurraestáaemergirdeumadécadaemeiadeconflitoqueterminouem1992comaassinaturadoAcordodePazemRomaentreoGovernoeaRenamo.Alocalizaçãoeatopo-grafiadodistritotornou-ovulnerávelaumagamadeperigosnaturaisqueameaçamasvidaseosmeiosdevidadaspopulações.OINGCeoutrosintervenientes,taiscomoaCruzVermelhatêmtrabalhadocomascomunidadesparareduziremitigaroimpactodosdesastreseapoiarasuarecuperação,comumenfoquesobreosmeiosdevida.
Antecedentes
Namacurraéumdistritopropensoaosdesastresnaturais,incluindo,cheias/inundaçõese seca. Além disso,muitas povoações estão expostas aos ventos fortes que em cada anodestroemcasas,culturasalimentaresepalmeirasquesãoasplantasdevidadestaregião.OGovernodeMoçambiquefezcomqueareduçãodoriscodedesastresfossedefinidacomourgente,comênfaseparaofortalecimentodascapacidadesdascomunidades.Contudo,oGo-vernoaindaestáaenvidaresforçoscomvistaaprovidenciarserviçosbásicoseparasatisfazerasnecessidadesdapopulaçãoemtermosdealimentos,abrigo,segurança,cuidadosdesaúdee emprego.
Duranteosúltimosanos,oINGCtemdesenvolvidooseuprogramadegestãodecalami-dades,quegradualmenteexpandiu-separaenglobarapreparaçãodascomunidades,reduçãodo riscodecalamidadese respostaàemergência,atravésdeumPlanodeContingência.Aestratégia básica da sua componente de redução do risco é de apoiar as comunidades mais expostas ao risco no desenvolvimento de habilidades de meios de vida e proporcioná-las fer-ramentas básicas para ajudá-las a gerar o auto-emprego.
UmareuniãodecoordenaçãofoirealizadacomtodososmembrosdoCOEequecontoutambémcomaparticipaçãodelíderescomunitários,voluntárioserepresentantesdeoutrasorganizaçõesnãogovernamentais.
OsmembrosdoCOE-INGCedacomunidade,juntamente,organizaramumaanáliseparti-cipativadorisconascomunidadesdeManhalo,Birua,MugueregeeLugela.
Entretanto, as famílias afectadas estavam a procura de alternativas de sobrevivência e este tem sido o caso da senhora Maissa Rodrigues que se tornou elegível para a nossa con-versaporqueelaéumamulherlídereparticipouactivamentenasensibilizaçãodapopulação
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA44
paraproporcionarabrigoàspessoasdeslocadaseemsituaçãodifícil,bemcomocolaboraçãocomasautoridadeslocaisnaprocuradesoluçõeserecursosparaamelhoriadascondiçõesdevida da sua comunidade.
Duranteoanode2013aquandodascheias/inundações,elanotabilizou-seporteracolhi-dofamíliasafectadaspelascheiasduranteaproximadamente3semanaseportercontinuadoacontribuirnamitigaçãodoimpactodosdesastres,queconsiderandoqueareconstruçãodeedifíciosedavidaemgeralaindaestáemcurso,aindapodesersentido.
As famílias acolhidas permaneceram nas suas casas durante cerca de 8 dias. Ela provi-
denciou-lhesalimentos,vestuárioeoutrosprodutosdeprimeiranecessidade.Estesprodutosforamdirectamentecanalizadosàspessoasafectadasqueosgeriramdirectamente.
Depoisdeasituaçãotervoltadoànormalidade,asfamíliasacolhidasregressaramàssuaszonasdeorigemparareconstruirassuasvidasemgeraleassuascasasemparticularcom-pletamente destruídas pela água. A razão que os obrigou a agir desta forma foi porque nesta comunidadenãoexistemcentrosdeacomodação,nemzonasdereassentamento,devidoàfaltadeinfra-estruturaseazonaé,fundamentalmente,expostaàsinundações/cheias.
Aolongodesteperíodo,nãohouveacessoàassistênciamédicaeàeducaçãoporqueasaulashaviamsidosuspensas.Paraalémdaajudaprestadapelasfamíliasdeacolhimento,nãoobtiveramnenhumaoutraassistênciadenenhumaoutraorganizaçãoouinstituição.
A sua casa é considerada enorme dentro da comunidade e possui 4 compartimentos(3x2.5mcada).Elaacolheuaspessoasdurantecercade8dias.Nasuaopinião,elapoderiateracolhidoaspessoasdurantemaistempo,casofossenecessário.
Estacomunidadenãoteminfra-estruturas.Conformefoimencionadoacima,emcasode
(AsenhoraMaiassa,omaridoe2dosseus8filhos)
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 45
(Umdoscompartimentosdeumacasa) (CasadaSrªMaissa)
doençaounecessidadedequalqueroutroserviço,osmembrosdacomunidaderecorremaoChefedaaldeiadeForquia,háaproximadamente15Kmdedistância.Aescolaquefoivisitadapossuiduassalasconstruídascomestacasecobertascombarro.Duranteesteperíodo,asfa-míliasrecorremàsestratégiaslocaisdesobrevivência,comendomandiocaseca,coco,frutassilvestres e reservas alimentares das famílias de acolhimento.
ElamencionouquetodaazonadeManhaloépropensaàscheiasexceptoMuguelemuno,
(Saladeaulasnumaescolaprimárianumacomunidade)
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA46
daí a necessidade de tomar precaução e fortalecimento do espírito de solidariedade numa comunidade e principalmente no seio das famílias. É seu entendimento que em tais circuns-tânciasdevehaverrespeitopeloserhumanoemaisatençãodeveserprestadaàspessoasafectadas.
Considerando que a comunidade de Manhalo não possui infra-estruturas que podem ser usadascomocentrosdeacomodação,aspessoasdevemseracolhidaspelasfamíliasquevi-vememzonasaltaseseguras.Sendolíderdeumaorganizaçãodemulheres,elapretendecriarcentrosdeprodução(machambascolectivas)paraproduziralimentosqueserãopreservadosparasatisfazerasnecessidadesdosagregadosfamiliares,principalmentedosgruposmaisvul-neráveis durante e depois dos desastres.
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 47
ANEXO 3Estudo de Caso - Maganja da Costa
Esteestudodecasofoirealizadonodia29deAgostode2013naaldeiadeMuguloma,pelaSrª.JosefinadoLivramentoMoçambique,membrodaequipadotrabalhodecampo.
Estudo de Caso (Família Acolhida) - Mugomola /Maganja da Costa
Resumo
MaganjadaCostaestáaemergirdeumadécadaemeiadeconflitoqueterminouem1992,comaassinaturadoAcordoGeraldePazemRomaentreoGovernoeaRenamo.Alo-calizaçãoeatopografiadodistritotornou-ovulnerávelaumagamadeperigosnaturaisqueameaçamasvidaseosmeiosdevidadaspopulações.O INGCeoutros intervenientes taiscomoaCruzVermelhatêmtrabalhadocomascomunidadesparareduziremitigaroimpactodosdesastreseapoiarasuarecuperação,comênfaseparaosmeiosdevida.
Antecedentes
MaganjadaCostaépropensoaosdesastresnaturais,incluindo,cheias/inundaçõeseseca.Alémdisso,muitasaldeiasestãoexpostasaosventosfortesqueemcadaanodestroemcasas,culturas alimentares e palmeiras que são plantas da vida desta região. O governo de Moçam-biquedefiniucomoprioridadeurgenteareduçãodoriscodedesastres,comênfaseparaofortalecimentodascapacidadesdascomunidades.Contudo,aindaestáaenvidaresforçoscomvistaaprovidenciarserviçosbásicosesatisfazerasnecessidadesdapopulaçãoemtermosdealimentos,abrigo,segurança,cuidadosdesaúdeeemprego.
Ahistóriaseguinteésobreaorigemeestilodevida(cuidadosalimentares,religião,par-ticipaçãonacomunidadeeactividadeshumanitárias,ocupaçãoerazõesparapermaneceremlugarespropensosàscheiaseporqueseprocuraajudadefamiliaresduranteoprocessodereassentamentonoscentrosdeacomodação)daSrªAldaGeraldoquesetornouelegívelparaanossaconversadevidoàsuaabnegaçãoparatrabalharecrençanafamíliadesolidariedadecomoumaformadefortaleceroslaçosfamiliareseestendê-losparaoníveldacomunidade.
Elatem33anosdeidade,nascidanaMaganjadaCostaSedeeécasadadesde2000comosenhorFélixOliveira(casamentotradicional)deMugoloma.Órfãdesdeatenraidade,elaviveucomatia,irmãdoseupaiatéaos8anosdeidadequandosetransferiuparaQuelima-ne,casadasuaprima,ajudando-anosseustrabalhosdomésticos,oqueconsequentementeprivou-adefrequentaraescola.ElafalafluentementePortuguêsqueaprendeucomosseusamigos e familiares.
Mãede4filhos(3raparigase1rapaz)depoisdocasamento,elapassouaviveremMu-
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA48
goloma-Namabiwa,aterranataldoseumaridoondeosseusfamiliaresatribuíram-lhesumtalhãoparaconstruirasuacasa(feitadebambu,estacas,cobertacomcapimnotelhado)euma outra porção para a agricultura.
Emboraeladesenvolvaactividadesagrícolas,asuaprincipalfontederendimentoéapro-duçãoevendadebebidaalcoólicafeitadacana-de-açúcar,chamadaNipa.
Nasuamachamba,elaproduzarroz,feijões,mandioca,batata-doce,nhameecriagali-nhas e patos. Todos estes produtos são para o consumo familiar e a família tem variado a sua dieta alimentar.
Existeumaescolaprimárianacomunidadeondeelamoraeassuasfilhasmaisvelhasestudamnamesmaescolana1ªe3ªclasses,respectivamente.
Nãoexistepostodesaúde,masemcasosdedoençasaspessoasdirigem-seaopostodesaúdelocalizadonasededavila.Oseuprimeiropartofoiassistidoporumaparteiratradicional(matrona)edecorreubem,semcomplicações.Contudo,aspessoasnasuazonageralmenteprocuramajudadosmédicostradicionaiselíderesespirituais,paraassituaçõesacimamen-cionadas.
Asuafamíliafoiafectadapelascheias/inundaçõesemJaneirode2013.Oimpactoaindapodesersentidoporqueavidaeascasasestãoaserreconstruídas.
Elapermaneceudurante3semanasemcasadotiodoseumaridoquemoranamesmalocalidade,masnazonaalta.Elarecebeutodooapoioqueprecisava,talcomoumcomparti-mentoparaseacomodar,alimentosemantas.Elatomouestadecisãoporqueéumlugarondesão bem-vindos.
A razão porque eles saíram da casa de acolhimento foi porque as autoridades haviam iniciadooprocessodereassentamento.Contudo,quandoelesforamparaoscentrosdereas-sentamento de Intabu eMussaia não haviamais espaço para eles. Eles partilharamo seuproblema com um líder comunitário e o secretário do bairro que os colocou na lista para a próxima distribuição.
Duranteesteperíodonãotiveramacessoàassistênciamédicaeeducação.
CVM - Cruz Vermelha de Moçambique 49
A família de acolhimento, neste caso específico, é considerada comouma família ricaporquedesenvolvemnegócios;têmumacasaenorme.Elespoderiamterpermanecidomaistempo,casohouvessenecessidadeparatal.
Acomunidadenestazonapossuiinfra-estruturasbásicas(escola,lojas,igrejaemercadoinformal)queforamafectadaspelascheias.Portanto,houveescassezdeprodutosnaslojasealimentosnosmercados.Nãoexistecentrodesaúdenacomunidade.
Principais documentos de referência e websites (Inglês)
Referências
–GovernodaProvínciadaZambézia,PlanodeContingênciaparaÉpocaChuvosaeCi-clónica2012/2013
–GovernodoDistritodeMaganjadaCosta,PlanodeContingência2012/2013
–GovernodoDistritodeNamacurra,PlanodeContingência2012/2013
–InstitutoNacionaldeGestãodeCalamidades(INGC)-DelegaçãoProvincialdaZambézia,BalançodoplanodeContingênciaparaépocachuvosaeciclónica2012/2013
–INGC,Estudo sobreo impactodasalterações climáticasno riscodecalamidadesemMoçambiqueRelatórioSíntese–SegundaVersão,2009
–MinistériodaAdministraçãoEstatal,AvaliaçãodoCiclodeDesastres-ManualdeProce-dimentosparaApoioàTomadadeDecisão,2012
–BoletimdaRepúblicadoMoçambique,RegulamentodoReassentamento,2012
–MinistérioparaaCoordenaçãodaAcçãoAmbiental,EstratégiaNacionaldeAdaptaçãoeMitigaçãodeMudançasClimáticas(2013-2025),2012
–MinistériodaPlanificaçãoeDesenvolvimento,DiagnósticoPreliminareAcçõesdeRe-construçãoPós-Calamidades2013
–RepúblicadeMoçambique,ProgramaQuinquenaldoGovernopara2010-2014,2010
–INGC/GAA/CVM,GuiãodeFormaçãoBásicaemGestãodeRiscodeCalamidades.Comi-tésLocaisdeGestãodeRisco,2013
–-RepúblicadeMoçambique,MinistériodaAdministraçãoEstatal,PerfildoDistritodeNamacurra,ProvínciadaZambézia,2005
– -RepúblicadeMoçambique,MinistériodaAdministraçãoEstatal,PerfildoDistritodeMaganjadaCosta.ProvínciadaZambézia,2005
–-ConselhodeMinistros.PlanoDirectorparaaPrevençãoeMitagaçãodasCalamidadesNaturais
–-RepublicofMozambique,NationalPolicyonDisasterManagement,IDNDR,1999
–www.portaldogoverno.gov.mz
–www.zambezia.gov.mz
–http://www.ine.gov.mz
ANÁLISE SOCIAL DAS COMUNIDADES RURAIS VIVENDO EM ZONAS PROPENSAS AOS DESASTRES NA PROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA52
Os Princípios Fundamentais do MovimentoInternacional da Cruz Vermelha e do
Crescente Vermelho
Humanidade. O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho nasce da preocupação de prestar auxílio sem discriminação aos feridos no campo de batalha: esforça-se,nasuacapacidadeinternacionalenacional,deprevenirealiviarosofrimentohu-mano seja lá o que pode ser encontrado. O seu propósito é de proteger a vida e a saúde e de promoverorespeitopelapessoahumana.Favoreceracompreensão,acooperaçãoeapazduradoura entre os povos.
Imparcialidade.Nãofaznenhumadiscriminaçãoquantoanacionalidades,raças,credosreligiosos,condiçõessociais,ouopiniõespolíticas,empenhando-seexclusivamenteemsocor-rertodososindivíduosnamedidadosseussofrimentosedaurgênciadassuasnecessidades,e dar prioridade aos casos mais urgentes de infortúnio.
Neutralidade.Afimdeconservaraconfiançadetodos,abstém-sedetomarparteemhostilidadesouemcontrovérsiasdeordempolítica,racial,religiosaouideológica.
Independência.OMovimentoéindependente.AsSociedadesNacionais,enquantoau-xiliaresdos serviçoshumanitáriosdos respectivosgovernose sujeitasà leidos respectivospaíses,têmdemantersempreasuaautonomiaparapoderemsempreactuardeacordocomos princípios do Movimento.
Voluntariado.Éummovimentodealíviovoluntário,nãosemovendo,demodoalgum,pelo desejo de ganho.
Unicidade.Emcadapaís,podeexistirapenasumaSociedadedaCruzVermelhaoudoCrescente Vermelho. Tem de ser aberta a todos. Tem de realizar o seu trabalho humanitário em todo o seu território.
Universalidade.OMovimentodaCruzVermelhaedoCrescenteVermelho,emquetodasassociedadestêmigualestatutoepartilhamasmesmasresponsabilidadesedeveresdeajudamútua,éuniversal.