Amianto em Portugal - Quercus · Em habitações, teatros, hospitais, hotéis, pavilhões...
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Amianto em Portugal
Requisitos de Gestão de MCA
Carmen Lima, 26 de novembro 2015
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Objectivos
- O problema do amianto em Portugal
Carmen Lima | 26 nov 2015
- A abordagem da Quercus nesta temática
- Os critérios de gestão de MCA e RCDA
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Carmen Lima | 26 nov 2015
O processo do AmiantoIn
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RC
DA
1. 5.4.2. 6. 7.3. 8.
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Ori
gem
Carmen Lima | 26 nov 2015
Origem do Amianto
1.
Designação comercial para classificar a variedade fibrosa de 6
minerais metamórficos de ocorrência natural, distribuídos por 2
grupos principais:
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Carmen Lima | 26 nov 2015
Incorporação do AmiantoIn
corp
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2.
Em termos comerciais, as fibras mais utilizadas foram:
95%
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A produção de MCA
Pro
du
ção
3.
Novinco
Cimianto
Lusalite
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A produção de MCA
3.
Fabricava materiais para a
construção e indústria
Casos de fibroses e
neoplasias diversas em
antigos trabalhadores
Fibras de Amianto: misturas
de crocidolite, crisótilo e
amosite
Amplamente utilizado nos
anos 70/80
As fábricas: o que sabemos?
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A produção de MCA
Pro
du
ção
Novinco
1945/2009
As fábricas
Cimianto
1943/2008
Lusalite
1933/1999
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A utilização do Amianto
Uti
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4.
Onde encontrar
materiais contendo
amianto?
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A utilização do Amianto
Onde encontrar materiais contendo amianto?
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A utilização do Amianto
Onde encontrar materiais contendo amianto?
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A utilização do Amianto
Onde encontrar materiais contendo amianto?
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A utilização do Amianto
Onde encontrar materiais contendo amianto?
Betuminosos
Revestimentos em coberturas, para
caldeiras, tubos de queda
Fibrocimento
Revestimentos, coberturas, pré-
fabricados, coletores e depósitos
Revestimentos|Isolamentos
Isolamento térmico e acústico
Pavimentos
Pavimentos em rolo e mosaico
(vinílico e hidráulico)
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A utilização do Amianto
Onde encontrar materiais contendo amianto?
Em habitações, teatros, hospitais, hotéis, pavilhões desportivos,
unidades industriais, depósitos e condutas para abastecimento de
água…
Infraestruturas de transportes (comboios e barcos);
Equipamentos de filtragem;
Na Indústria.
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A utilização do Amianto
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A utilização do Amianto
Onde encontrar materiais contendo amianto?
Quinta da Calçada, Telheiras (Lisboa)
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Carmen Lima | 26 nov 2015
A utilização do Amianto
Onde encontrar materiais contendo amianto?
Teatro D. Maria II (Lisboa)
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Carmen Lima | 26 nov 2015
O diagnóstico do Amianto
cancro da laringe
cancro gastrointestinalcancro dos ovários
OMS: não se conhecem VLE abaixo dos quais não haja risco
IARC | Centro Int. de Investigação do Cancro: carcinogénico.
AsbestoseFibroses
Mesoteliomacancro do pulmão
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Carmen Lima | 26 nov 2015
O diagnóstico do Amianto
Que fibras de amianto foram utilizadas?
Onde se utilizou?
Como se utilizou?
Em que estado estão?
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Confirmar existência
de amianto
Caraterizar o estado
Avaliar o risco
Plano de Ação
Identificar os MCA
Carmen Lima | 26 nov 2015
O diagnóstico do Amianto
Ocupacional/HSSTAmbiental
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Carmen Lima | 26 nov 2015
O diagnóstico do Amianto
Identificação dos MCA
• Inventário dos materiais que poderão conter amianto na sua composição
• Confirmação laboratorial / identificação do tipo de fibra
• Sinalização dos materiais
Avaliação do Risco
• Avaliação do estado e das caraterísticas físicas dos materiais contendo amianto (friável /não friável; degradado/não degradado)
• Caraterização da sua localização (acessível/não acessível)
• Caraterização da exposição (ambiental/ocupacional/não acessível)
• Determinação das fibras de amianto no ar e/ou em superfícies
Plano de Ação
• Vigilância e/ou intervenção (p.ex. remoção)
• Monitorização da qualidade do ar (método da microscopia de contraste de fase recomendado pela OMS, ou por outro método que garanta resultados equivalentes)
• Identificação dos MCA (etiqueta)
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Carmen Lima | 26 nov 2015
O diagnóstico do Amianto
Privados Públicos
Os edifícios
Habitação
Escritórios
Indústria
Lazer
Trabalho
Lazer
Saúde
Escolas
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Carmen Lima | 26 nov 2015
O diagnóstico do Amianto
Diretiva 89/391/CEE
Diretiva 2009/148/CE
Art.º 9.º obrigações das entidades patronais
Dispor de uma avaliação dos riscos para segurança e saúde no
trabalho
Art.º 11.º obrigações das entidades patronais
Medidas necessárias para identificar materiais que presumidamente
contenham amianto
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Carmen Lima | 26 nov 2015
O diagnóstico do Amianto
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003 Recomenda ao Governo
Inventariação de todos os edifícios públicos que contenham amianto
Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro
Decreta a realização
Levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos
públicos com amianto
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Carmen Lima | 26 nov 2015
O processo do Amianto
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Carmen Lima | 26 nov 2015
Monitorização do Amianto
Vigilância dos materiais contendo amianto
Inspeção visual e técnica aos materiais
Monitorização da Qualidade do Ar
(método da microscopia de contraste de fase recomendado pela OMSou por outro método que garanta resultados equivalentes)
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Carmen Lima | 26 nov 2015
Monitorização do Amianto
Decreto – Lei n.º 266/2007
Proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao
amianto durante o trabalho
Método OMS / Guia de Boas Práticas do CARIT
Proteção para espaços de ocupação humana contra os riscos de
exposição ao amianto
Monitorização da Qualidade do Ar
- Ambiental - 0,01 fibra/cm3
- Ocupacional - 0,1 fibra/cm3
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Carmen Lima | 26 nov 2015
O processo do Amianto
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Remoção de MCA
Decreto – Lei n.º 266/2007 Define
Processo de notificação para remoção de MCA
Portaria n.º 40/2014, de 9 de fevereiro
Regulamenta
Gestão de RCDA
Carmen Lima | 26 nov 2015
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Remoção de MCA
Carmen Lima | 26 nov 2015
- Notificação obrigatória à ACT
- Triagem e identificação obrigatória
- Proteção dos trabalhadores
- Destinos finais licenciadosRespeito
Guia de Boas Práticas do CARIT
Processo de Notificação de MCA e RCDA(Decreto-Lei n.º 266/2007 e Portaria n.º40/2014)
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Remoção de MCA
Carmen Lima | 26 nov 2015
Notificação
Remoção
Acondicionamento
Amostragem de fundo
Controlo individual/ambiental
Teste de fugasControlo conformidade
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Carmen Lima | 26 nov 2015
O processo do Amianto
Ges
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RC
DA
8.
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Gestão de RCDA
- Meios de Acondicionamento
- Triagem e identificação obrigatória
- Guias de Acompanhamento Resíduos
- Destinos finais licenciadosRespeito
Guia de Boas Práticas do CARIT
Processo de remoção de RCDA(Portaria n.º40/2014, Decreto-Lei n.º 46/2007)
Carmen Lima | 26 nov 2015
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RCDA
Receção
Eliminação
Gestão de RCDA
GARCD/GAR
Controlo movimento
Teste de fugas
Controlo carga
Carmen Lima | 26 nov 2015
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Gestão de RCDA
Carmen Lima | 26 nov 2015
Parecer do CESE de 20/02/2015 define:
• Objetivo prioritário para a EU
• Eliminar até 2032• Rever VLE
• Maior risco na exposição
• Planos de Ação para Estados Membros
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1. 5.4.2. 6. 7.3. 8.
Espaço Empresa
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Carmen Lima | 26 nov 2015
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Espaço Empresa
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Intervenções e manuseamento inadequado de MCA
Falta de especificação para manusear MCA
Remoção de MCA sem isolar o local | Princípio da Prevenção
Acreditação profissional dos operadores que intervêm MCA e RCDA
Carmen Lima | 26 nov 2015
As fragilidades do processo do Amianto
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Carmen Lima | 26 nov 2015
As fragilidades do processo do Amianto
Estatísticas aquém da realidade
falta de comunicações médicas | neoplasias não quantificadas
Desconhecimento da existência de MCA
Amianto = fibrocimento | Não há amianto friável
Intervenções e manuseamento inadequado de MCA
Falta de especificação para manusear MCA
Remoção de MCA sem isolar o local | Princípio da Prevenção
Qualquer empresa pode manusear MCA
Ausência de especificação ou acreditação profissional
![Page 40: Amianto em Portugal - Quercus · Em habitações, teatros, hospitais, hotéis, pavilhões desportivos, unidades industriais, depósitos e condutas para abastecimento de água… Infraestruturas](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022053023/6056221f2d011721860c6e2e/html5/thumbnails/40.jpg)
Carmen Lima | 26 nov 2015
Amianto perigoso e amianto não perigoso
O fibrocimento dura para sempre
Só uma exposição muito prolongada é prejudicial
Só há fibrocimento em Portugal
As crenças do Presente
![Page 41: Amianto em Portugal - Quercus · Em habitações, teatros, hospitais, hotéis, pavilhões desportivos, unidades industriais, depósitos e condutas para abastecimento de água… Infraestruturas](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022053023/6056221f2d011721860c6e2e/html5/thumbnails/41.jpg)
Oportunidades do processo do Amianto
Sensibilizar para as comunicações médicas
Quantificações credíveis | Rastreio a neoplasias não quantificadas
Levantamento dos MCA em Edifícios Públicos
Avaliação do Risco | Vigilância médica preventiva
Intervenções | Remodelações e Certificação Energética
Quadros de apoio à remoção de MCA | Oportunidade para remover MCA
Certificação profissional
Definição de um Modelo | Normativo para acreditação profissional
Carmen Lima | 26 nov 2015