Ambiente da Contabilidade Aplicada no Setor Público: A ... · Brasil: Contabilidade x Orçamento...
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Ambiente da Contabilidade Aplicada no Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Coordenaccedilatildeo Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas agrave Federaccedilatildeo
STNCCONF
Uacuteltima Atualizaccedilatildeo 07072010
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Moacutedulo I ndash O Ambiente da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico CH 4 h
Conteuacutedo 1 Tendecircncias da Contabilidade do Setor Puacuteblico no Brasil Histoacuterico das
Financcedilas Puacuteblicas no Brasil O que estaacute acontecendo na contabilidade do setor
puacuteblico Padronizaccedilatildeo Convergecircncia aos padrotildees internacionais Informatizaccedilatildeo 2
Estrutura conceitual para a elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo das demonstraccedilotildees
contaacutebeis 3 Apresentaccedilatildeo dos principais aspectos das NBCASP 4 Reflexos da
aplicaccedilatildeo das alteraccedilotildees na legislaccedilatildeo sobre a Contabilidade do Setor Puacuteblico Brasileiro
Material de Estudo
Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Conteuacutedo do Moacutedulo
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Toacutepicos
Porque Mudar
Porque Acreditar
Qual a Estrateacutegia
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Vocecirc natildeo sente nem vecirc
Mas eu natildeo posso deixar de dizer meu amigo
Que uma nova mudanccedila em breve vai acontecer
E o que haacute algum tempo era jovem novo
Hoje eacute antigo e precisamos todos rejuvenescer
Belchior
Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos
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A Contabilidade como Ciecircncia
Problemas Reconhecimento O que tem que ser registrado e quando (oportunidade) Mensuraccedilatildeo Qualificaccedilatildeo do que deve ser registrado (Qualitativa) e atribuiccedilatildeo do valor (Quantitativa) Evidenciaccedilatildeo Como se deve demonstrar
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O Brasil a Caminho dos Padrotildees Internacionais de Contabilidade
ldquoNatildeo haacute vento favoraacutevel para quem natildeo
sabe para onde quer irrdquo Secircneca
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Visatildeo da Convergecircncia no Mundo
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Principais Entidades Normativas
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
Oacutergatildeo de representaccedilatildeo da classe contaacutebil no Brasil Edita Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exerciacutecio da profissatildeo
(periacutecia educaccedilatildeo etc) e agraves aacutereas de atuaccedilatildeo do profissional (setor
puacuteblico auditoria etc)
Website httpwwwcfcorgbr
IBRACON ndash Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Organizaccedilatildeo de abrangecircncia nacional que concentra auditores
contadores e estudantes de ciecircncias contaacutebeis e edita eou recepciona
normas referentes agrave atuaccedilatildeo destes profissionais junto a institutos de
previdecircncia seguradoras e instituiccedilotildees financeiras
Website httpwwwibraconcombr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis
Organizaccedilatildeo com o objetivo de estudar preparar e emitir
Pronunciamentos Teacutecnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis
Website httpwwwcpcorgbr
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Autarquia federal responsaacutevel por fiscalizar normatizar disciplinar e
desenvolver o mercado de capitais brasileiro
Website httpwwwcvmorgbr
Outras ndash (SUSEP MPS SPCPREVIC RFB etc)
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
STN ndash Secretaria do Tesouro Nacional
Oacutergatildeo vinculado ao MF normatiza atraveacutes do MCASP Portarias e
Notas Teacutecnicas as praacuteticas contaacutebeis do setor puacuteblico da Federaccedilatildeo
Brasileira
Website httpwwwtesourofazendagovbr
BCB ndash Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro sendo integrante do Sistema Financeiro Nacional e
responsaacutevel pela poliacutetica monetaacuteria brasileira
Website httpwwwbcbgovbr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Moacutedulo I ndash O Ambiente da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico CH 4 h
Conteuacutedo 1 Tendecircncias da Contabilidade do Setor Puacuteblico no Brasil Histoacuterico das
Financcedilas Puacuteblicas no Brasil O que estaacute acontecendo na contabilidade do setor
puacuteblico Padronizaccedilatildeo Convergecircncia aos padrotildees internacionais Informatizaccedilatildeo 2
Estrutura conceitual para a elaboraccedilatildeo e apresentaccedilatildeo das demonstraccedilotildees
contaacutebeis 3 Apresentaccedilatildeo dos principais aspectos das NBCASP 4 Reflexos da
aplicaccedilatildeo das alteraccedilotildees na legislaccedilatildeo sobre a Contabilidade do Setor Puacuteblico Brasileiro
Material de Estudo
Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Conteuacutedo do Moacutedulo
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Toacutepicos
Porque Mudar
Porque Acreditar
Qual a Estrateacutegia
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Vocecirc natildeo sente nem vecirc
Mas eu natildeo posso deixar de dizer meu amigo
Que uma nova mudanccedila em breve vai acontecer
E o que haacute algum tempo era jovem novo
Hoje eacute antigo e precisamos todos rejuvenescer
Belchior
Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos
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A Contabilidade como Ciecircncia
Problemas Reconhecimento O que tem que ser registrado e quando (oportunidade) Mensuraccedilatildeo Qualificaccedilatildeo do que deve ser registrado (Qualitativa) e atribuiccedilatildeo do valor (Quantitativa) Evidenciaccedilatildeo Como se deve demonstrar
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O Brasil a Caminho dos Padrotildees Internacionais de Contabilidade
ldquoNatildeo haacute vento favoraacutevel para quem natildeo
sabe para onde quer irrdquo Secircneca
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Visatildeo da Convergecircncia no Mundo
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Principais Entidades Normativas
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
Oacutergatildeo de representaccedilatildeo da classe contaacutebil no Brasil Edita Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exerciacutecio da profissatildeo
(periacutecia educaccedilatildeo etc) e agraves aacutereas de atuaccedilatildeo do profissional (setor
puacuteblico auditoria etc)
Website httpwwwcfcorgbr
IBRACON ndash Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Organizaccedilatildeo de abrangecircncia nacional que concentra auditores
contadores e estudantes de ciecircncias contaacutebeis e edita eou recepciona
normas referentes agrave atuaccedilatildeo destes profissionais junto a institutos de
previdecircncia seguradoras e instituiccedilotildees financeiras
Website httpwwwibraconcombr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis
Organizaccedilatildeo com o objetivo de estudar preparar e emitir
Pronunciamentos Teacutecnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis
Website httpwwwcpcorgbr
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Autarquia federal responsaacutevel por fiscalizar normatizar disciplinar e
desenvolver o mercado de capitais brasileiro
Website httpwwwcvmorgbr
Outras ndash (SUSEP MPS SPCPREVIC RFB etc)
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
STN ndash Secretaria do Tesouro Nacional
Oacutergatildeo vinculado ao MF normatiza atraveacutes do MCASP Portarias e
Notas Teacutecnicas as praacuteticas contaacutebeis do setor puacuteblico da Federaccedilatildeo
Brasileira
Website httpwwwtesourofazendagovbr
BCB ndash Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro sendo integrante do Sistema Financeiro Nacional e
responsaacutevel pela poliacutetica monetaacuteria brasileira
Website httpwwwbcbgovbr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Toacutepicos
Porque Mudar
Porque Acreditar
Qual a Estrateacutegia
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Vocecirc natildeo sente nem vecirc
Mas eu natildeo posso deixar de dizer meu amigo
Que uma nova mudanccedila em breve vai acontecer
E o que haacute algum tempo era jovem novo
Hoje eacute antigo e precisamos todos rejuvenescer
Belchior
Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos
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A Contabilidade como Ciecircncia
Problemas Reconhecimento O que tem que ser registrado e quando (oportunidade) Mensuraccedilatildeo Qualificaccedilatildeo do que deve ser registrado (Qualitativa) e atribuiccedilatildeo do valor (Quantitativa) Evidenciaccedilatildeo Como se deve demonstrar
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O Brasil a Caminho dos Padrotildees Internacionais de Contabilidade
ldquoNatildeo haacute vento favoraacutevel para quem natildeo
sabe para onde quer irrdquo Secircneca
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Visatildeo da Convergecircncia no Mundo
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Principais Entidades Normativas
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
Oacutergatildeo de representaccedilatildeo da classe contaacutebil no Brasil Edita Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exerciacutecio da profissatildeo
(periacutecia educaccedilatildeo etc) e agraves aacutereas de atuaccedilatildeo do profissional (setor
puacuteblico auditoria etc)
Website httpwwwcfcorgbr
IBRACON ndash Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Organizaccedilatildeo de abrangecircncia nacional que concentra auditores
contadores e estudantes de ciecircncias contaacutebeis e edita eou recepciona
normas referentes agrave atuaccedilatildeo destes profissionais junto a institutos de
previdecircncia seguradoras e instituiccedilotildees financeiras
Website httpwwwibraconcombr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis
Organizaccedilatildeo com o objetivo de estudar preparar e emitir
Pronunciamentos Teacutecnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis
Website httpwwwcpcorgbr
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Autarquia federal responsaacutevel por fiscalizar normatizar disciplinar e
desenvolver o mercado de capitais brasileiro
Website httpwwwcvmorgbr
Outras ndash (SUSEP MPS SPCPREVIC RFB etc)
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
STN ndash Secretaria do Tesouro Nacional
Oacutergatildeo vinculado ao MF normatiza atraveacutes do MCASP Portarias e
Notas Teacutecnicas as praacuteticas contaacutebeis do setor puacuteblico da Federaccedilatildeo
Brasileira
Website httpwwwtesourofazendagovbr
BCB ndash Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro sendo integrante do Sistema Financeiro Nacional e
responsaacutevel pela poliacutetica monetaacuteria brasileira
Website httpwwwbcbgovbr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Vocecirc natildeo sente nem vecirc
Mas eu natildeo posso deixar de dizer meu amigo
Que uma nova mudanccedila em breve vai acontecer
E o que haacute algum tempo era jovem novo
Hoje eacute antigo e precisamos todos rejuvenescer
Belchior
Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos
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A Contabilidade como Ciecircncia
Problemas Reconhecimento O que tem que ser registrado e quando (oportunidade) Mensuraccedilatildeo Qualificaccedilatildeo do que deve ser registrado (Qualitativa) e atribuiccedilatildeo do valor (Quantitativa) Evidenciaccedilatildeo Como se deve demonstrar
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O Brasil a Caminho dos Padrotildees Internacionais de Contabilidade
ldquoNatildeo haacute vento favoraacutevel para quem natildeo
sabe para onde quer irrdquo Secircneca
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Visatildeo da Convergecircncia no Mundo
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Principais Entidades Normativas
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
Oacutergatildeo de representaccedilatildeo da classe contaacutebil no Brasil Edita Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exerciacutecio da profissatildeo
(periacutecia educaccedilatildeo etc) e agraves aacutereas de atuaccedilatildeo do profissional (setor
puacuteblico auditoria etc)
Website httpwwwcfcorgbr
IBRACON ndash Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Organizaccedilatildeo de abrangecircncia nacional que concentra auditores
contadores e estudantes de ciecircncias contaacutebeis e edita eou recepciona
normas referentes agrave atuaccedilatildeo destes profissionais junto a institutos de
previdecircncia seguradoras e instituiccedilotildees financeiras
Website httpwwwibraconcombr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis
Organizaccedilatildeo com o objetivo de estudar preparar e emitir
Pronunciamentos Teacutecnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis
Website httpwwwcpcorgbr
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Autarquia federal responsaacutevel por fiscalizar normatizar disciplinar e
desenvolver o mercado de capitais brasileiro
Website httpwwwcvmorgbr
Outras ndash (SUSEP MPS SPCPREVIC RFB etc)
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
STN ndash Secretaria do Tesouro Nacional
Oacutergatildeo vinculado ao MF normatiza atraveacutes do MCASP Portarias e
Notas Teacutecnicas as praacuteticas contaacutebeis do setor puacuteblico da Federaccedilatildeo
Brasileira
Website httpwwwtesourofazendagovbr
BCB ndash Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro sendo integrante do Sistema Financeiro Nacional e
responsaacutevel pela poliacutetica monetaacuteria brasileira
Website httpwwwbcbgovbr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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A Contabilidade como Ciecircncia
Problemas Reconhecimento O que tem que ser registrado e quando (oportunidade) Mensuraccedilatildeo Qualificaccedilatildeo do que deve ser registrado (Qualitativa) e atribuiccedilatildeo do valor (Quantitativa) Evidenciaccedilatildeo Como se deve demonstrar
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O Brasil a Caminho dos Padrotildees Internacionais de Contabilidade
ldquoNatildeo haacute vento favoraacutevel para quem natildeo
sabe para onde quer irrdquo Secircneca
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Visatildeo da Convergecircncia no Mundo
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Principais Entidades Normativas
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
Oacutergatildeo de representaccedilatildeo da classe contaacutebil no Brasil Edita Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exerciacutecio da profissatildeo
(periacutecia educaccedilatildeo etc) e agraves aacutereas de atuaccedilatildeo do profissional (setor
puacuteblico auditoria etc)
Website httpwwwcfcorgbr
IBRACON ndash Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Organizaccedilatildeo de abrangecircncia nacional que concentra auditores
contadores e estudantes de ciecircncias contaacutebeis e edita eou recepciona
normas referentes agrave atuaccedilatildeo destes profissionais junto a institutos de
previdecircncia seguradoras e instituiccedilotildees financeiras
Website httpwwwibraconcombr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis
Organizaccedilatildeo com o objetivo de estudar preparar e emitir
Pronunciamentos Teacutecnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis
Website httpwwwcpcorgbr
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Autarquia federal responsaacutevel por fiscalizar normatizar disciplinar e
desenvolver o mercado de capitais brasileiro
Website httpwwwcvmorgbr
Outras ndash (SUSEP MPS SPCPREVIC RFB etc)
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
STN ndash Secretaria do Tesouro Nacional
Oacutergatildeo vinculado ao MF normatiza atraveacutes do MCASP Portarias e
Notas Teacutecnicas as praacuteticas contaacutebeis do setor puacuteblico da Federaccedilatildeo
Brasileira
Website httpwwwtesourofazendagovbr
BCB ndash Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro sendo integrante do Sistema Financeiro Nacional e
responsaacutevel pela poliacutetica monetaacuteria brasileira
Website httpwwwbcbgovbr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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O Brasil a Caminho dos Padrotildees Internacionais de Contabilidade
ldquoNatildeo haacute vento favoraacutevel para quem natildeo
sabe para onde quer irrdquo Secircneca
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Visatildeo da Convergecircncia no Mundo
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Principais Entidades Normativas
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
Oacutergatildeo de representaccedilatildeo da classe contaacutebil no Brasil Edita Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exerciacutecio da profissatildeo
(periacutecia educaccedilatildeo etc) e agraves aacutereas de atuaccedilatildeo do profissional (setor
puacuteblico auditoria etc)
Website httpwwwcfcorgbr
IBRACON ndash Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Organizaccedilatildeo de abrangecircncia nacional que concentra auditores
contadores e estudantes de ciecircncias contaacutebeis e edita eou recepciona
normas referentes agrave atuaccedilatildeo destes profissionais junto a institutos de
previdecircncia seguradoras e instituiccedilotildees financeiras
Website httpwwwibraconcombr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis
Organizaccedilatildeo com o objetivo de estudar preparar e emitir
Pronunciamentos Teacutecnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis
Website httpwwwcpcorgbr
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Autarquia federal responsaacutevel por fiscalizar normatizar disciplinar e
desenvolver o mercado de capitais brasileiro
Website httpwwwcvmorgbr
Outras ndash (SUSEP MPS SPCPREVIC RFB etc)
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
STN ndash Secretaria do Tesouro Nacional
Oacutergatildeo vinculado ao MF normatiza atraveacutes do MCASP Portarias e
Notas Teacutecnicas as praacuteticas contaacutebeis do setor puacuteblico da Federaccedilatildeo
Brasileira
Website httpwwwtesourofazendagovbr
BCB ndash Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro sendo integrante do Sistema Financeiro Nacional e
responsaacutevel pela poliacutetica monetaacuteria brasileira
Website httpwwwbcbgovbr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Visatildeo da Convergecircncia no Mundo
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Principais Entidades Normativas
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
Oacutergatildeo de representaccedilatildeo da classe contaacutebil no Brasil Edita Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exerciacutecio da profissatildeo
(periacutecia educaccedilatildeo etc) e agraves aacutereas de atuaccedilatildeo do profissional (setor
puacuteblico auditoria etc)
Website httpwwwcfcorgbr
IBRACON ndash Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Organizaccedilatildeo de abrangecircncia nacional que concentra auditores
contadores e estudantes de ciecircncias contaacutebeis e edita eou recepciona
normas referentes agrave atuaccedilatildeo destes profissionais junto a institutos de
previdecircncia seguradoras e instituiccedilotildees financeiras
Website httpwwwibraconcombr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis
Organizaccedilatildeo com o objetivo de estudar preparar e emitir
Pronunciamentos Teacutecnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis
Website httpwwwcpcorgbr
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Autarquia federal responsaacutevel por fiscalizar normatizar disciplinar e
desenvolver o mercado de capitais brasileiro
Website httpwwwcvmorgbr
Outras ndash (SUSEP MPS SPCPREVIC RFB etc)
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
STN ndash Secretaria do Tesouro Nacional
Oacutergatildeo vinculado ao MF normatiza atraveacutes do MCASP Portarias e
Notas Teacutecnicas as praacuteticas contaacutebeis do setor puacuteblico da Federaccedilatildeo
Brasileira
Website httpwwwtesourofazendagovbr
BCB ndash Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro sendo integrante do Sistema Financeiro Nacional e
responsaacutevel pela poliacutetica monetaacuteria brasileira
Website httpwwwbcbgovbr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Principais Entidades Normativas
CFC ndash Conselho Federal de Contabilidade
Oacutergatildeo de representaccedilatildeo da classe contaacutebil no Brasil Edita Normas
Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao exerciacutecio da profissatildeo
(periacutecia educaccedilatildeo etc) e agraves aacutereas de atuaccedilatildeo do profissional (setor
puacuteblico auditoria etc)
Website httpwwwcfcorgbr
IBRACON ndash Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
Organizaccedilatildeo de abrangecircncia nacional que concentra auditores
contadores e estudantes de ciecircncias contaacutebeis e edita eou recepciona
normas referentes agrave atuaccedilatildeo destes profissionais junto a institutos de
previdecircncia seguradoras e instituiccedilotildees financeiras
Website httpwwwibraconcombr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis
Organizaccedilatildeo com o objetivo de estudar preparar e emitir
Pronunciamentos Teacutecnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis
Website httpwwwcpcorgbr
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Autarquia federal responsaacutevel por fiscalizar normatizar disciplinar e
desenvolver o mercado de capitais brasileiro
Website httpwwwcvmorgbr
Outras ndash (SUSEP MPS SPCPREVIC RFB etc)
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
STN ndash Secretaria do Tesouro Nacional
Oacutergatildeo vinculado ao MF normatiza atraveacutes do MCASP Portarias e
Notas Teacutecnicas as praacuteticas contaacutebeis do setor puacuteblico da Federaccedilatildeo
Brasileira
Website httpwwwtesourofazendagovbr
BCB ndash Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro sendo integrante do Sistema Financeiro Nacional e
responsaacutevel pela poliacutetica monetaacuteria brasileira
Website httpwwwbcbgovbr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Principais Entidades Normativas
CPC ndash Comitecirc de Pronunciamentos Contaacutebeis
Organizaccedilatildeo com o objetivo de estudar preparar e emitir
Pronunciamentos Teacutecnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a
divulgaccedilatildeo de informaccedilotildees contaacutebeis
Website httpwwwcpcorgbr
CVM ndash Comissatildeo de Valores Mobiliaacuterios
Autarquia federal responsaacutevel por fiscalizar normatizar disciplinar e
desenvolver o mercado de capitais brasileiro
Website httpwwwcvmorgbr
Outras ndash (SUSEP MPS SPCPREVIC RFB etc)
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
STN ndash Secretaria do Tesouro Nacional
Oacutergatildeo vinculado ao MF normatiza atraveacutes do MCASP Portarias e
Notas Teacutecnicas as praacuteticas contaacutebeis do setor puacuteblico da Federaccedilatildeo
Brasileira
Website httpwwwtesourofazendagovbr
BCB ndash Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro sendo integrante do Sistema Financeiro Nacional e
responsaacutevel pela poliacutetica monetaacuteria brasileira
Website httpwwwbcbgovbr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Principais Entidades Normativas
STN ndash Secretaria do Tesouro Nacional
Oacutergatildeo vinculado ao MF normatiza atraveacutes do MCASP Portarias e
Notas Teacutecnicas as praacuteticas contaacutebeis do setor puacuteblico da Federaccedilatildeo
Brasileira
Website httpwwwtesourofazendagovbr
BCB ndash Banco Central do Brasil
Autarquia vinculada ao MF normatiza e fiscaliza o setor financeiro
brasileiro sendo integrante do Sistema Financeiro Nacional e
responsaacutevel pela poliacutetica monetaacuteria brasileira
Website httpwwwbcbgovbr
Nacionais
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
RFB
AGEcircNCIAS
CPC
CFC
STN
BCB
IBRACON
SUSEP
CVM
IFAC
SPC PREVIC
IASB FIPECAFI
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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SETOR PUacuteBLICO SETOR PRIVADO
pronunciam
IFRS
observa
Principais Entidades Normativas
FASB
MPS
CPC
IFAC
IASB
AGEcircNCIAS RFB BCB SUSEP CVM
OBSERVADORES
ORGANIZADORES
FIPECAFI
IBRACON
CFC
ABRASCA
APIMEC
BOVESPA
ldquoinspirardquo
converg
STN
IPSAS
CFC
NBC T 16 MCASP
OUTROS
edita
edita edita edita
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Caracteriacutestica dos Sistemas Contaacutebeis Nacionais
CARACTERIacuteSTICA
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE BAIXO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST CONTAacuteB
DE MEacuteDIO
NIacuteVEL DE
DESENV
PAIacuteSES C
SIST
CONTAacuteB DE
ALTO NIacuteVEL
DE DESENV
Regime de competecircncia para
reconhec de despesas e receitas
Desvinculaccedilatildeo da contabilidade da inf
Orccedilamentaacuteria
Apresentaccedilatildeo de inf natildeo financeiras
nas Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
Possuem forte influecircncia dos oacutergatildeos
profissionais contaacutebeis
Apresentam inf que suportem o
levantamento da eficiecircncia efetividade
e economicidade nos serviccedilos
Desenvolvem sistemas de contab no
sentido de melhorar o gerenciamento
da administraccedilatildeo puacuteblica
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
NAtildeO
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM Incipiente
Incipiente
Reg comp
modificado
Incipiente
Alguns
casos
Incipiente
E o Brasil
Sistema Contaacutebil
de Meacutedio niacutevel de
Desenvolvimento
caminhando para
alto
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Orientaccedilotildees Estrateacutegicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
Convergecircncia agraves
Normas
Internacionais
Promover o
Desenvolvimento
Conceitual
Fortalecimento
Institucional
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Patrimocircnio x Estatiacutestica Fiscal x Orccedilamento
Contabilidade
Orccedilamento Estatiacutestica
Fiscal
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Contabilidade
Orccedilamento
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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No Brasil existe uma grande confusatildeo entre orccedilamento e
contabilidade CONTABILIDADE e ORCcedilAMENTO tem aspectos que
os diferenciam e natildeo devem ser confundidos
O orccedilamento constitui uma peccedila de programaccedilatildeo das fontes
(receitas) e usos (despesas) do governo aprovado pelo legislativo
definindo a aplicaccedilatildeo que seraacute dada aos recursos arrecadados
Deve-se observar que a lei 43201964 criou tiacutetulo proacuteprio e em
separado para a Contabilidade (Tiacutetulo IX ndash Da Contabilidade) que trata
dos aspectos contaacutebeis do setor puacuteblico
Brasil Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Estrutura da Lei 43201964
Tiacutetulo I ndash Da Lei do Orccedilamento (Artigo 2ordm ao 21) Tiacutetulo II ndash Da Proposta Orccedilamentaacuteria (Artigo 22 ao 31)
Tiacutetulo III ndash Da Elaboraccedilatildeo da Lei do Orccedilamento (Artigo 32 ao 33)
Tiacutetulo IV ndash Do Exerciacutecio Financeiro (Artigo 34 a 39) Tiacutetulo V ndash Dos Creacuteditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
Tiacutetulo VI ndash Da Execuccedilatildeo do Orccedilamento(Artigo 47 ao 70)
Tiacutetulo VII ndash Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
Tiacutetulo VIII ndash Do Controle da Execuccedilatildeo Orccedilamentaacuteria (Artigo 75 ao 82)
Tiacutetulo IX ndash da Contabilidade (Artigo 83 ao 89)
Disposiccedilotildees Gerais (Art 83 a 89) Da Contabilidade Orccedilamentaacuteria e Financeira (Art 90 a 93) Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100) Dos Balanccedilos (Art 101 a 106)
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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A Contabilidade Agregando Valor
Patrimonial
Cumprimento Integral da Lei
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Atos e fatos que se
relacionam diretamente
com o Fluxo Financeiro
da entidade
CONTABILIDADE
Alteraccedilotildees do
Patrimocircnio da entidade
ORCcedilAMENTO
OBJETO
Lei 43201964 Contabilidade x Orccedilamento Puacuteblico
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Orccedilamento
Demonstraccedilotildees
Plano de Contas
Partidas Dobradas
O orccedilamento faz uso das teacutecnicas proacuteprias da contabilidade mas natildeo utiliza os
criteacuterios conceitos e regimes contaacutebeis
A Contabilidade apoiando o Orccedilamento
Satildeo teacutecnicas contaacutebeis
utilizadas segundo
criteacuterios conceitos e
regimes
orccedilamentaacuterios
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Contabilidade
Estatiacutesticas Fiscais
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
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Receitas Despesas
Ativot1
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DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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ldquoDo Caos ao Grau de Investimentordquo Contabilidade e Financcedilas Puacuteblicas
200 anos de Histoacuteria
Evoluccedilatildeo da Contabilidade e das Financcedilas Puacuteblicas
Brasil
Capiacutetulo 1
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Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Evoluccedilatildeo das Financcedilas no Seacuteculo XIX
1808
Criaccedilatildeo do
MF e BB
Chegada da Famiacutelia
Real ndash D Joatildeo VI
Trouxe
procedimentos
contaacutebeis da Europa
para serem
aplicados no Brasil
1806
Bloqueio
Continental
Proclamaccedilatildeo da
Independecircncia
1822
Proclamaccedilatildeo
da Repuacuteblica
1890 1888
Aboliccedilatildeo da
Escravatura
Abertura e
Liberalizaccedilatildeo
dos Portos
ldquoO desequiliacutebrio entre a receita e a despesa eacute a enfermidade crocircnica da
nossa existecircncia nacionalrdquo
(Ruy Barbosa)
1889
Decreto nordm 966-A
Cria o TCU
1896
Tesouro
Nacional vira
o uacutenico
responsaacutevel
pela emissatildeo
de ceacutedulas
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Evoluccedilatildeo ateacute as Reformas Estruturais nos Anos 50
1929 1930 1931 Relatoacuterio Otto Niemeyer
Transformar BB em BC
Austeridade
Equiliacutebrio Fiscal
Impacto da Crise
Econocircmica Mundial
Necessidade de
Reestruturaccedilatildeo da Diacutevida
1945
Auditoria da Diacutevida
Deficiecircncias dos
instrumentos de
Gestatildeo
Criaccedilatildeo da
SUMOC
Coacutedigo de
Contabilidade
Puacuteblica
1922 1914
Operaccedilotildees de Creacutedito
com ingleses
Incapacidade de
Oferecer garantias
Falta de Contabilidade
Organizada
Capiacutetulo 1
1907
Crise
Bancaacuteria
Convecircnio
de Taubateacute
Primeira
Guerra
1946
Faculdade de Ciecircncias
Econocircmicas e
Administrativas da USP
ldquoBrasil ganha seu primeiro
nuacutecleo efetivordquo
1934
Criaccedilatildeo da
SEC
Oacutergatildeo de
fiscalizaccedilatildeo e
normatizaccedilatildeo
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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6849
73
47
7888
29
77
10898 9492
184
93
138
271
118
226
127 124
359
254
1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960
PIB Inflaccedilatildeo
Getuacutelio Vargas
volta pelo voto direto
Ministro da fazenda
Horaacutecio Lafer
Salaacuterio miacutenimo
Cr$ 120000
(US$ 40 da eacutepoca)
Guerra da Coreacuteia
Reformas Estruturais nos Anos 50
A segunda metade da deacutecada de 50 foi representada
pela a escolha conflitante entre crescimento ou
estabilizaccedilatildeo O paiacutes cresceu bastante mas houve um
aumento significativo da inflaccedilatildeo e da diacutevida externa
Sai Lafer entra
Oswaldo Aranha
Taxa de cacircmbios
muacuteltiplos
Comprime as
importaccedilotildees e
estimula
produccedilatildeo interna
Ministro da
fazenda Eugecircnio
Gudin
Instruccedilatildeo 113
da SUMOC
ldquoPermitiu a
entrada
de capital
estrangeirordquo
Faz corte de
despesas puacuteblicas
Plano de metas
ldquo50 anos em 5rdquo
Creacuteditos
abundantes
do BB e BNDE
Poliacutetica de
substituiccedilatildeo de
Importaccedilotildees
Investimentos na
induacutestria pesada
Programa de
Estabilizaccedilatildeo
Monetaacuteria
Ministro da
Fazenda
Lucas Lopes
Simplifica os
cacircmbios
muacuteltiplos
(Geral e
especial)
JK rompe
com o
FMI
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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As Reformas Estruturais nos Anos 60
1960 1964 1965 1967
Elevado Deacuteficit Puacuteblico
Inflaccedilatildeo Crescente
Juros Elevados
Mercado de Capitais
Inexistente
BB era autoridade
Monetaacuteria
Lei 4320
Normas de Direito
Financeiro
Criaccedilatildeo da CPF
Criaccedilatildeo da ORTN
Lei 4595 (31121964)
Extingue a Sumoc
Cria o CMN
Cria o Bacen
CtaMovimento BC no BB
CMN ganha a gestatildeo da
diacutevida mobiliaacuteria
Mercado de Tiacutetulos aumenta
Incentivo agrave captaccedilatildeo de
recursos externos
ORTN garantia taxa de reais
Sistema de
Programaccedilatildeo
Financeira
(Decreto
644411969)
Delfim Neto - MF
1967 a 1974
Crescimento (meacutedio) -10
Iniacutecio do Regime Militar
Castelo Branco
1ordm Presidente
041964 a 041967
Artur da Costa e Silva
2ordm Presidente ndash Militar
041967 a 081969
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Financcedilas Puacuteblicas e o avanccedilo da contabilidade nos Anos 70
ldquoGiro da Diacutevida Internardquo
Crescimento do
Endividamento
Crescimento da
Poupanccedila Interna
Captaccedilatildeo de Poupanccedila
Externa
Reduccedilatildeo do endividamento
externo do setor privado e
aumento do setor puacuteblico
II Crise do
Petroacuteleo
I Crise do
Petroacuteleo Multiplicidades de
orccedilamentos (OGU OPS
OM OEE e conta da diacutevida)
O Brasil Grande Potecircncia baseava-se na construccedilatildeo com dinheiro puacuteblico
de projetos grandiosos de infra-estrutura Nesse periacuteodo comeccedilaram as
obras da Ponte RiondashNiteroacutei da usina de Itaipu e da Rodovia Transamazocircnica
101969 a 031974
Desenvolvimento do
mercado de capitais
Milagre Econocircmico
(1970 a 1974)
Elevada Liquidez
Internacional
Crescimento das
Exportaccedilotildees
031974 a 031979 031979 a 031985
Criaccedilatildeo do FASB (Financial
Accounting Standards
Board) e do IASC
(International Accounting
Standard Committee)
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Desajustes Fiscais da Deacutecada de 80 e o Iniacutecio do Reordenamento
Plano Cruzado
CUT
Unificaccedilatildeo
Orccedilamentaacuteria
Iniacutecio do Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas Controle das NFSP
Moratoacuteria
Plano
Veratildeo
(Cruzado
Novo)
Esgotamento do Modelo
de Crescimento com
endividamento
Corte do fluxo externo
Descontrole e desordem
institucional evidentes
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Resultado Primaacuterio - RP
(+) Receitas Natildeo-financeiras (Receitas Primaacuterias)
(-) Despesas Natildeo-financeiras(Despesas Primaacuterias)
(=) Resultado Primaacuterio onde
Receitas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Receitas arrecadadas no exerciacutecio
(-) Receitas de operaccedilotildees de creacutedito
(-) Receitas de privatizaccedilatildeo
(-) Receitas de aplicaccedilotildees financeiras
Despesas natildeo-financeiras (Primaacuterias) =
(+) Total de despesas
(-) Despesas com juros e amortizaccedilatildeo da diacutevida
(-) Despesas de concessatildeo de empreacutestimos com retorno garantido
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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RN = (Resultado Primaacuterio) + (conta de juros nominais) onde
Conta de juros nominais = recebimentos - pagamentos de juros
decorrentes de operaccedilotildees de creacutedito realizadas
O Resultado Nominal iraacute caracterizar a necessidade ou natildeo de
financiamento do setor puacuteblico junto a terceiros
Resultado Nominal = RN
Capiacutetulo 2
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Alienaccedilatildeo
de ativos
Juros ativos
Operaccedilotildees de
creacutedito
Receita financeira
Receita Financeira x Receita Natildeo Financeira (primaacuteria)
Receita Total
Receita primaacuteria = Receita total ndash Receita financeira
Receita natildeo financeira
(primaacuteria)
Arrecadaccedilatildeo
de tributos
Prestaccedilatildeo de
serviccedilos
Capiacutetulo 2
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Despesa financeira
Despesa Financeira x Despesa Natildeo Financeira (primaacuteria)
Despesa Total
Despesa primaacuteria = Despesa total ndash Despesa financeira
Despesa natildeo financeira
Pagamento
de pessoal
Manutenccedilatildeo
Investimentos
em obras
Concessatildeo de
empreacutestimos
Juros
passivos
Amortizaccedilatildeo
de diacutevida
Capiacutetulo 2
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Resultado Primaacuterio e Resultado Nominal
ldquoO exemplo de casardquo
Salaacuterio
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 1000
(400)
(200)
(200)
200 Resultado Primaacuterio
(250) (+-) Juros
(50) Resultado Nominal
Necessidade de Financiamento
Capiacutetulo 2
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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O Que eacute
(+) Receitas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
( ndash) Despesas Primaacuterias ou Natildeo Financeiras
(=) Resultado Primaacuterio
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo (Caixa)
Criteacuterios de Apuraccedilatildeo
Abaixo da Linha
Banco Central
Acima da Linha
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Acima da Linha x Abaixo da Linha
ldquoO Exemplo do Estudanterdquo
Bolsa de Estudo
Aluguel
Alimentaccedilatildeo
Outras despesas
+ 150
- 100
- 80
- 70
- 100 Resultado
Linha
Acima da Linha
Abaixo da Linha
Necessidade de Financiamento
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
000 ttt PassivoAtivoPL 111 ttt PassivoAtivoPL
01 tt PLPLPL
Em t0 Em t1
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Ativot0
Passivot0
PLt0
Receitas Despesas
Ativot1
Passivot1
PLt1
01 tt PLPLPL
DespesaseceitasR
Estatiacutestica Fiscal x Equaccedilatildeo Fundamental do Patrimocircnio
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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O Reordenamento das Financcedilas Puacuteblicas
O Reordenamento Continua e a Construccedilatildeo do novo modelo de Estado
Plano Collor I
Confisco
Volta o Cruzeiro
Plano Collor II
Abertura
Corte de Despesas
Decretou Fim Indexaccedilatildeo
Cruzeiro Real
(Ago93)
URV
Privatizaccedilatildeo (Usiminas CSN Bancos Vale Teles)
PAF - Lei 8727 (1193) -
Refinaciamento da Diacutevida dos
EstMun com a Uniatildeo
PAF ndash Lei 979697 ndash
Refinaciamento da
Diacutevida Mobiliaacuteria
LRF
Impeachment
LC 8295
Lei Camata 1
Limite Despesa de
Pessoal
LC 9699
Lei Camata 2
Limite Despesa de
Pessoal
RESOLUCcedilAtildeO CFC
Nordm 75093 -
Princiacutepios
Fundamentais de
Contabilidade
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As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
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Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
As Financcedilas no Seacuteculo XXI
O Futuro Chegou
Entre 1968 e 2008 - inflaccedilatildeo acumulada de 970 000 000 000 000
(970 trilhotildees) A maior de 2477 (1993) A menor de 16 (1998)
Efeitos da LRF
Fim da Transferecircncia de
diacutevidas entre os Entes
Limites - Endividamento
Limites - Pessoal
Bacen natildeo Emite
Tiacutetulos
O Operaacuterio no Poder
Manutenccedilatildeo da estabilidade
Metas de Inflaccedilatildeo
Superaacutevit Primaacuterio
BC ldquoIndependenterdquo
Poliacutetica Fiscal
Poliacutetica Monetaacuteria Grau de
Investimento
Lei das PPP
MP 44908
ldquoAltera a
lei 1163807rdquo
Portaria
MF 1842008
Lei 1163807
ldquoAltera a lei 640476
para seguir o IFRSrdquo
ldquoJaacute nasce desatualizadardquo
Resoluccedilatildeo CFC
nordm 105505 IASC
se transforma em
IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Implantaccedilatildeo do PCASP
Alinhamento - NBCASP
Convergecircncia para as Normas Internacionais
O Reordenamento da Contabilidade Aplicada ao Setor Puacuteblico
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Implantaccedilatildeo
do Grupo da
Convergecircncia
Traduccedilatildeo e
Validaccedilatildeo das
IPSAS
Elaboraccedilatildeo e
Discussatildeo das
Minutas
Publicaccedilatildeo e
Treinamento
Iniacutecio de
Vigecircncia
Iniacutecio de
Vigecircncia Publicaccedilatildeo Treinamento
Facultativa
nos Entes
Obrigatoacuteria
na Uniatildeo
Estados e DF
Obrigatoacuteria
nos
Municiacutepios
Discussatildeo
GT
Estrutura baacutesica
(4ordm Niacutevel)
Versatildeo 7ordm niacutevel
da Uniatildeo
Lei 119412009
(MP 4492008)
Setor Privado Separa
Contabilidade do Fisco
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Privado
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Os Estados Unidos foram os pioneiros em relaccedilatildeo a uma estrutura democraacutetica
para ediccedilatildeo de normas contaacutebeis criaram um Comitecirc Contaacutebil (FASB) em 1973
No mesmo ano 10 paiacuteses da Europa e do Oceano Paciacuteficoa criaram outro Comitecirc
Contaacutebil (IASC) com pretensatildeo de definir as regras contaacutebeis a niacutevel mundial a Franccedila Alemanha Paiacuteses Baixos e Reino Unido Irlanda Estados Unidos Canadaacute Meacutexico Japatildeo e
Austraacutelia
Durante muito tempo o FASB e o IASC disputaram esse status internacional
Em 2001 o IASC foi reformulado e passou a adotar o nome de IASB
A partir de entatildeo o IASB consolidou sua hegemonia e atualmente quase todos os
paiacuteses estatildeo convergindo para os padrotildees de contabilidade do IASB
O mundo inteirob estaacute unificando o padratildeo contaacutebil com base no IASB b Brasil e Estados Unidos inclusive
Uma Visatildeo Geral do Processo de Convergecircncia
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IFRS 1 - Adoccedilatildeo pela Primeira Vez das Normas Internacionais de
elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IFRS 2 - Pagamento com Base em Accedilotildees
IFRS 3 - Combinaccedilotildees de Negoacutecios
IFRS 4 - Contratos de Seguros
IFRS 5 - Ativos Natildeo Circulantes mantidos para Venda e Operaccedilotildees
Descontinuadas
IFRS 6 - Exploraccedilatildeo e Avaliaccedilatildeo de Recursos Minerais
IFRS 7 - Instrumentos Financeiros Divulgaccedilotildees
IFRS 8 - Segmentos Operacionais
IFRSs (Normas Internacionais de Relatoacuterios Financeiros) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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IAS 1 - Apresentaccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
IAS 2 -Estoques
IAS 7 - Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa
IAS 8 - Poliacuteticas Contaacutebeis Alteraccedilotildees nas Estimativas Contaacutebeis e
Retificaccedilatildeo de Erros
IAS 10 ndash Eventos Subsequentes
IAS 11 - Contratos de Construccedilatildeo
IAS 12 - Impostos sobre o Rendimento
IAS 16 - Ativo Imobilizado
IAS 17 ndash Arrendamento Mercantil - Leasing
IAS 18 - Receita
IAS 19 ndash Benefiacutecios a Empregados
IAS 20 - Contabilizaccedilatildeo e Divulgaccedilatildeo das transferecircncias e outras formas
de assistecircncias Governamentais
IAS 21 - Os Efeitos de Alteraccedilotildees em Taxas de Cacircmbio
IAS 23 - Custos de Empreacutestimos
IAS 24 - Divulgaccedilotildees de Partes Relacionadas
IAS 26 - Contabilizaccedilatildeo e Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis pelos
Planos de Benefiacutecios Previdenciaacuterios
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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IAS 27 ndash Demonstraccedilotildees contaacutebeis Consolidadas e Separadas
IAS 28 - Investimentos em Associadas (coligadas e controladas)
IAS 29 ndash Demonstraccedilotildees Contaacutebeis em Economias Hiperinflacionaacuterias
IAS 31 - Interesses em Empreendimentos Conjuntos (Joint Ventures)
IAS 32 - Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
IAS 33 - Resultados por Accedilatildeo
IAS 34 ndash Elaboraccedilatildeo de Demonstraccedilotildees Contaacutebeis Intercalares
IAS 36 -Imparidade de Ativos
IAS 37 - Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS 38 - Ativo Intangiacutevel
IAS 39 - Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
IAS 40 - Propriedades de Investimento
IAS 41 ndash Agricultura (Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola)
IASs (Normas Internacionais de Contabilidade) do IASB
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IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
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IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 1 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 2 - DEMONSTRACcedilAtildeO DO FLUXO DE CAIXA
IPSAS 3 - POLIacuteTICAS CONTAacuteBEIS MUDANCcedilA DE ESTIMATIVA E RETIFICACcedilAtildeO DE
ERRO
IPSAS 4 - OS EFEITOS DE ALTERACcedilOtildeES EM TAXAS DE CAcircMBIO
IPSAS 5 - CUSTOS DOS EMPREacuteSTIMOS
IPSAS 6 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS SEPARADAS E CONSOLIDADAS
IPSAS 7 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM CONTROLADA
IPSAS 8 - INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO
(JOINT VENTURE)
IPSAS 9 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES COM CONTRAPRESTACcedilAtildeO
IPSAS 10 - DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS EM ECONOMIAS HIPERINFLACIONAacuteRIAS
IPSAS 11 - CONTRATOS DE CONSTRUCcedilAtildeO
IPSAS 12 - ESTOQUES
IPSAS 13 - ARRENDAMENTO MERCANTIL ndash LEASING
IPSAS 14 - EVENTOS SUBSEQUENTES
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 15 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO E APRESENTACcedilAtildeO
(REVOGADA)
IPSAS 16 - PROPRIEDADES DE INVESTIMENTOS
IPSAS 17 - ATIVO IMOBILIZADO
IPSAS 18 - APRESENTACcedilAtildeO DAS DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS POR SEGMENTOS
IPSAS 19 - PROVISOtildeES PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
IPSAS 20 - DIVULGACcedilOtildeES DAS PARTES RELACIONADAS
IPSAS 21 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS NAtildeO
GERADORES DE CAIXA
IPSAS 22 - DIVULGACcedilAtildeO DE INFORMACcedilAtildeO CONTAacuteBIL SOBRE O SETOR DO
GOVERNO EM GERAL
IPSAS 23 - RECEITA DE TRANSACcedilOtildeES SEM CONTRAPRESTACcedilAtildeO (TRIBUTOS E
TRANSFEREcircNCIAS)
IPSAS 24 - APRESENTACcedilAtildeO DA INFORMACcedilAtildeO ORCcedilAMENTAacuteRIA NAS
DEMONSTRACcedilOtildeES CONTAacuteBEIS
IPSAS 25 - BENEFIacuteCIOS A EMPREGADOS
IPSAS 26 - REDUCcedilAtildeO AO VALOR RECUPERAacuteVEL (ldquoIMPAIRMENTrdquo) DE ATIVOS
GERADORES DE CAIXA
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
IPSAS 27
ATIVO BIOLOacuteGICO E PRODUTO AGRIacuteCOLA
IPSAS 28
INSTRUMENTOS FINANCEIROS APRESENTACcedilAtildeO
IPSAS 29
INSTRUMENTOS FINANCEIROS RECONHECIMENTO E MENSURACcedilAtildeO
IPSAS 30
INSTRUMENTOS FINANCEIROS DIVULGACcedilAtildeO
IPSAS 31
ATIVO INTANGIacuteVEL
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Puacuteblico) da IFAC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 00 Pronunciamento Conceitual Baacutesico - Estrutura Conceitual NBC T 1 Resoluccedilatildeo nordm 112108
CPC 01 Reduccedilatildeo ao Valor Recuperaacutevel de Ativos NBC T 1910 Resoluccedilatildeo nordm 111007
CPC 02 -Efeitos das mudanccedilas nas taxas de cacircmbio e conversatildeo de
demonstraccedilotildees contaacutebeis NBC T 7 Resoluccedilatildeo nordm 112008 Resoluccedilatildeo nordm 116409 (altera a vigecircncia dos itens 4 e 5 da NBC T 7)
CPC 03 Demonstraccedilatildeo dos Fluxos de Caixa NBC T 38 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 112508
CPC 04 Ativo Intangiacutevel NBC T 198 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113908 NBC T 198 - IT 1 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114008
CPC 05 Divulgaccedilatildeo sobre Partes Relacionadas NBC T 17 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114508
CPC 06 Operaccedilotildees de Arrendamento Mercantil NBC T 102 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114108
CPC 07 Subvenccedilatildeo e Assistecircncia Governamentais NBC T 194 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114308
CPC 08 Custos de Transaccedilatildeo e Precircmios na Emissatildeo de Tiacutetulos e
Valores Mobiliaacuterios NBC T 1914 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114208
CPC 09 Demonstraccedilatildeo do Valor Adicionado NBC T 37 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 113808 Resoluccedilatildeo nordm 116209 (altera o item 3 da NBC T 37)
CPC 10 Pagamento Baseado em Accedilotildees NBC T 1915 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 114909
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 11 Contratos de Seguro NBC T 1916 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115009
CPC 12 Ajuste a Valor Presente NBC T 1917 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115109
CPC 13 Adoccedilatildeo Inicial da Lei nordm 1163807 e da Medida
Provisoacuteria nordm 44908 NBC T 1918 - Resoluccedilatildeo CFC n 115209
CPC 14 Instrumentos Financeiros Reconhecimento Mensuraccedilatildeo
e Evidenciaccedilatildeo (Revogado) NBC T 1919 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 115309
CPC 15 Combinaccedilatildeo de Negoacutecios NBC T 1923 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117509
CPC 16 Estoques
NBC T 1920 - Estoques - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117009
CPC 17 Contratos de Construccedilatildeo NBC T 1921 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117109
CPC 18 Investimento em Coligada e Controlada NBC T 1937 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124109
CPC 19 Investimento em Empreendimento Controlado em
conjunto (JointVentures)
NBC T 1938 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124209
CPC 20 Custos de Empreacutestimos NBC T 1922 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117209
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 21 Demonstraccedilatildeo Intermediaacuteria
NBC T 1924 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117409
CPC 22 Informaccedilotildees por Segmento
NBC T 1925 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117609
CPC 23 Poliacuteticas Contaacutebeis Mudanccedila de Estimativa e Retificaccedilatildeo de
Erro
NBC T 1911 Resoluccedilatildeo nordm 117909
CPC 24 Evento Subsequente
NBC T 1912 Resoluccedilatildeo nordm 118409
CPC 25 Provisotildees Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
NBC T 197 Resoluccedilatildeo nordm 118009
CPC 26 Apresentaccedilatildeo das Demonstraccedilotildees Contaacutebeis
NBC T 1927 Resoluccedilatildeo nordm 118509
CPC 27 Ativo Imobilizado
NBC T 191 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 117709
CPC 28 Propriedade para Investimento
NBC T 1926 - Resoluccedilatildeo CFC ordm 117809
CPC 29 Ativo Bioloacutegico e Produto Agriacutecola
NBC T 1929 Resoluccedilatildeo nordm 118609
CPC 30 Receitas
NBC T 1930 Resoluccedilatildeo nordm 118709
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
desta publicaccedilatildeo desde que citada a fonte
Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Nuacutemero Ementa Aprovado por
CPC 31 Ativo Natildeo Circulante Mantido para Venda e Operaccedilatildeo Descontinuada
NBC T 1928 Resoluccedilatildeo 118809
CPC 32 Tributos sobre o Lucro
NBC T 192 Resoluccedilatildeo nordm 118909
CPC 33 Benefiacutecios a Empregados
NBC T 1931 - Resoluccedilatildeo nordm 119309
CPC 35 Demonstraccedilotildees Separadas
NBC T 1935 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 123909
CPC 36 Demonstraccedilotildees Consolidadas
NBC T 1936 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 124009
CPC 37 Adoccedilatildeo Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade
NBC T 1939 - Resoluccedilatildeo nordm 125309
CPC 38 Instrumentos Financeiros Reconhecimento e Mensuraccedilatildeo
NBC T 1932 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119609
CPC 39 Instrumentos Financeiros Apresentaccedilatildeo
NBC T 1933 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119709
CPC 40 Instrumentos Financeiros Evidenciaccedilatildeo
NBC T 1934 - Resoluccedilatildeo CFC nordm 119809
CPC 43 Adoccedilatildeo Inicial dos Pronunciamentos Teacutecnicos CPC 15 a 40
NBC T 1940 - Resoluccedilatildeo nordm 125409
Pronunciamentos Teacutecnicos do CPC
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
Cumprimos integralmente a Lei 43201964
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Ativo eacute um recurso controlado pela entidade como resultado
de eventos passados e do qual se espera que resultem
futuros benefiacutecios econocircmicos para a entidade
Passivo eacute uma obrigaccedilatildeo presente da entidade derivada de
eventos jaacute ocorridos cuja liquidaccedilatildeo se espera que resulte
em saiacuteda de recursos capazes de gerar benefiacutecios
econocircmicos
Patrimocircnio Liacutequido eacute o valor residual dos ativos da entidade
depois de deduzidos todos os seus passivos
Elementos Patrimoniais (CPC)
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1 Institui novos demonstrativos DFC e DVA
2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
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Resumo da Lei nordm 119412009
8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
Alguns questionamentos que intrigam
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2 Promove autonomia para as normas contaacutebeis
Converte em Lei o processo de convergecircncia para as Normas Internacionais
Permite que os pronunciamentos do CPC sejam validados pelos oacutergatildeos reguladores
3 Introduz o conceito de valor justo
4 Amplia o uso das Notas Explicativas
5 Altera o meacutetodo de avaliaccedilatildeo de ativos e passivos
Estabelece a marcaccedilatildeo a mercado de instrumentos financeiros disponiacuteveis para venda
Estabelece o registro a valor presente de elementos de longo prazo
Introduz o teste de imparidade (impairment)
Determina que a depreciaccedilatildeo seja baseada na vida uacutetil econocircmica do bem
6 Obriga as grandes empresas a serem auditadas
7 Separa definitivamente a contabilidade fiscal da contabilidade oficial
Resumo da Lei nordm 116382007 e Lei 119412009
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8 Reorganiza o Balanccedilo Patrimonial
Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
Classifica Ativos e Passivos em Circulante e Natildeo Circulante
Extingue as seguintes rubricas
Reserva de Reavaliaccedilatildeo
Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
Resultado de Exerciacutecios Futuros ndash REF e
Lucros Acumulados
Cria trecircs rubricas
Ativo Intangiacutevel
Ajuste de Avaliaccedilatildeo Patrimonial e
Reserva de Lucros de Incentivos Fiscais
Permitida a reproduccedilatildeo total ou parcial
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A Revoluccedilatildeo Contaacutebil do
Setor Puacuteblico
A Busca da Contabilidade Patrimonial
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
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Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
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Substitui o conceito de propriedade pelo de controle
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Reserva de Capital para Precircmio para Emissatildeo de Debecircntures (PED) e
Reserva de Capital para Doaccedilatildeo e Subvenccedilotildees Governamentais para Investimentos
Ativo Permanente
Ativo Diferido
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Lucros Acumulados
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Ativo Intangiacutevel
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O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
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Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
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Setor Puacuteblico
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
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Natildeo se pode registrar as despesas incorridas sem autorizaccedilatildeo orccedilamentaacuteria
O setor puacuteblico natildeo pode depreciar exaurir e amortizar
Natildeo se deve fazer provisotildees de feacuterias e deacutecimo terceiro
Eacute proibido aplicar o Regime de Competecircncia no setor puacuteblico
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