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CONSTRUÇÃO COLETIVA E PARTICIPATIVA
• Decisão Política Ministro da Pesca e Aquiculturae Ministro Secretaria Assuntos Estratégicos
• Grupo Trabalho Interno do MPA• 2 oficinas por estado• Audiência Pública na Comissão da Amazônia na
Câmara Federal• Apresentação III Simpósio da Amazônia • Discussão das Conferências municipais,
territoriais e Estaduais• Reunião dos Governadores da Amazônia Legal• Lançamento e apresentação no I Congresso das
Cidades Amazônicas• Articulação com os Ministérios que coordenam o
PAS (Planejamento, Integração, MMA, SAE, Casa Civil)
Amazônia Aquicultura e Pesca
Um novo paradigma de desenvolvimento sustentável
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POTENCIAL DO BRASIL
Produção de 20 milhões de toneladas – FAO
Impacto: U$ 40 bilhões/ano ao nível primário e U$ 160
bilhões em toda a cadeia
Mais de 10 milhões de pessoas envolvidas
MERCADO
EXTERNO: CONSUMO CRESCENTE
16kg/hab/ano para 22,5kg/hab/ano em 2030
Demanda 100 milhões de toneladas (FAO)
INTERNO: Aumento de 15% nas vendas dos
Supermercados, nos últimos 3 anos
2008: 16% do consumo interno teve origem na
importação
Mais Pesca e Mais Pesca e AquiculturaAquicultura
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Consolidar uma Política de EstadoMinistério/Competências/Quadro próprio/Recursos/ Embrapa Aquicultura e Pesca/Nova Lei da Pesca e AquiculturaCessão de águas da UniãoFormação Profissional
Diretrizes
Mais Pesca e Mais Pesca e AquiculturaAquicultura
Estratégia
PESCA ARTESANAL: PESCA ARTESANAL: GARANTIR RENDA E CIDADANIA
PESCA INDUSTRIAL:PESCA INDUSTRIAL: CONSOLIDAR A FROTA NACIONAL E AUMENTAR CAPTURA SUSTENTÁVEL
AQUICULTURA:AQUICULTURA: AUMENTAR E GARANTIR REGULARIDADE DE OFERTA E REDUZIR PREÇO FINAL DO PESCADO E AUMENTAR O CONSUMO
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Amazônia Aquicultura e Pesca
Um novo paradigma de desenvolvimento sustentável
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Diversidade de Peixes
•Mais de 6.000 espécies estimadas;
• Só na água doce 2.500 espécies
catalogadas (Almeida, 2003), sendo 800
ornamentais (Chao, 2007)
A Amazônia e a PescaA Amazônia e a Pesca
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Pesca Industrial (peixes, lagostas,
camarões)
Pesca Artesanal Subsistência
Pesca Áreas Manejadas Pesca Ornamental Pesca Amadora
A DIVERSIDADE, A VOCAÇÃO E A CULTURA LOCAL
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Maricultura: ostras
Piscicultura
Tanques-redes
Piscicultura emtaques escavados
Criação de Jacarés
Quelonicultura
Carciniculturamarinha e de águadoce
A DIVERSIDADE, A VOCAÇÃO E A CULTURA LOCAL
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•Pesca comercialProdução: 280 mil ton/ano364.664 Pescadores Registrados MPA
•Pesca ornamental23 milhões de unidades exportadas no país – 96% (AM e PA)
•Pesca amadora10mil turistas/ano
•AquiculturaProdução 45 mil ton/ano100 mil ha de produção
MAIS DE R$ 1,5 BILHÕESCERCA DE 920 MIL EMPREGOS DIRETOS
Aquicultura e Pesca na Amazônia
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•Maior reserva de água doce do mundo
•Espécies nobres e diversificadasGrande potencial (Pirarucu, Tambaqui, Surubim, Matrinxã)
•Rentabilidade:Boi – 1,4 cab/ha/ano – 200 kg/ha/ano e R$ 200,00
Tambaqui (tanque escavado):4 mil kg/ha/ano e R$ 2 mil /ha/ano20 vezes mais produção - 10 vezes mais rentabilidade (gado)
Tambaqui (tanque rede):71 mil kg/ha/anoLucro de R$ 71 mil 355 vezes mais produção – 355 vezes mais rentabilidade (gado)
•Marca AMAZÔNIA - Grande apelo comercial•Preserva Floresta•Segurança e Soberania alimentarPrincipal recurso natural vivo dos povos amazônicosFonte de produção de alimento nobre para o país
Amazônia Aquicultura e PescaUm novo paradigma de desenvolvimento sustentávelMELHOR ALTERNATIVA DE PRODUÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL
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Potencial
• Pesca e Aquicultura6,6 milhões ton/ano
• PESCA900 MIL Ton/ano(Merona, 1993)
• AQUICULTURA5,7 MILHÕES de ton
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Áreas potenciais de cultivo
Área (ha) Área (ha) Potencial ton/ano
Várzeas 30.000.000 150.000 (0,5%)
4.500.000
Reservatórios 962.035 9.620,35 (1,0%)
670.000
Estabelecimentos 130.000.000 130.000 (0,5%)
520.000
Maricultura 119.800 1.198 (1,0%)
45.500
Total 160.962.035 289.620 5.735.500
Aquicultura
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Infraestruturae fomento
Produção
Redução do desperdício
Gestão Sustentável
X
Desafios
Mercado
Estruturação da Cadeia Produtiva
Agregação de valor
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Diretrizes
1. Promover o desenvolvimento com sustentabilidade e inclusão social;
2. Desenvolver o conjunto da cadeia produtiva e garantir a competitividade do setor;
3. Realizar a gestão pesqueira e aquícola de forma compartilhada e integrada ao desenvolvimento territorial;
4. Promover a integração das políticas públicas entre os diferentes níveis de governo;
5. Fortalecer a organização do setor através do associativismo e cooperativismo.
Amazônia Aquicultura e Pesca
Plano de Desenvolvimento Sustentável
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PROGRAMAS (PPA 2008-2011/2012-2015)
•Desenvolvimento Sustentável da Pesca
•Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura
•Infraestrutura Aquícola e Pesqueira
•Políticas de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca
•Gestão Estratégica da Informação Aquícola e Pesqueira
•Subprogramas: Cadeia Produtiva do Peixes Ornamentais, Pesca Amadora
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AÇÕES PROGRAMADAS até 2015
Infraestrutura e logística:
• 9 Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) novos e/ou reestruturados
• 2 Armazéns frigoríficos públicos
• 20 Entrepostos
•45 Centros Integrados da Pesca Artesanal e da Aqüicultura – CIPARs
•75 mercados e feiras públicas reestruturados e revitalizados-
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AÇÕES PROGRAMADAS até 2015
Infraestrutura e logística:
• 150 Unidades de desembarque de pescado (trapiches e outras estruturas)
• 90 Fábricas de Gelo com Câmara de Armazenamento
• 140 Caminhões Frigoríficos e Comercialização
• 120 Barcos de Transporte de Pescado
• 15 Estações de produção de alevinos novas ou reestruturadas
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AÇÕES PROGRAMADAS até 2015
Programa Revitalização da Frota Artesanal
Metas 2015: 20% da frota – 8000 embarcações
Crédito: Aumento em até 50% de contratos
Pronaf; Pronaf Mais Alimentos, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO (exclusivo para a região Norte); FCO Rural (Mato Grosso); Fundo de Desenvolvimento da Amazônia –FDA; FINAME Especial; MODERAGRO II (Aqüicultura); PRODECOOP; PROGER Rural - Programa de Geração de Emprego e Renda Rural; Custeio Pecuário Tradicional
Subvenção do Preço do Óleo DieselMeta 2015 –100% dos Estados com o desconto ICMS
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AÇÕES PROGRAMADAS até 2015
Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola:
Metas 2015: 200 mil pescadores e aquicultores atendidos
Formação profissional:
Metas 2015:
45 mil matrículas PROEJA Pesca;
2 mil matrículas em Cursos Técnicos;
65 mil Pescadores alfabetizados pelo Pescando Letras
Incentivo ao Associativismo e Cooperativismo:Metas 2015: 100 organizações apoiadas
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• Embrapa Aquicultura e Pesca
• Editais em parcerias com MCT, FINEP, CNPq e Fundações Estaduais de Apoio a Pesquisa
• PESQUISAS temáticas:Consolidação da Rede de Pesquisa - Pesca e Aquicultura da Amazônia
AÇÕES PROGRAMADAS até 2015
Pesquisa:
Ensino• Consolidação dos Núcleos Tecnológicos de Pesca
e Aquicultura
• Escolas de Pesca novas e/ou reestruturadas
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AÇÕES PROGRAMADAS até 2015
Promoção Comercial e Mercado Institucional:
•Criar o certificado de origem com marca Pescado da Amazônia
•Realização de Estudo de Mercado Pescado Amazônico
•Pescado na alimentação escolar
•Programa de Aquisição de Alimentos –PAA
•Feira do Peixes
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AÇÕES PROGRAMADAS até 2015
Ordenamento, monitoramento e controle:
•Seguro defeso
•Registro Geral da Pesca
•Estatística e Censo Aquícola
•Planos de Manejo de Pesca nas Reservas Extrativistas Federais
•Acordos de Pesca
•Fiscalização: Aquisição de 20 Lanchas Patrulhas, Monitoramento em parceria com SIPAM, Rastreamento das embarcações acima de 12 m,Fortalecimento das unidades em áreas de fronteira
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AÇÕES PROGRAMADAS até 2015
Aquicultura em águas da União:• 07 Reservatórios demarcados e títulos de cessão
entregues • 03 Planos Locais de Desenvolvimento da Maricultura• 21 Lagos Naturais estudados e demarcados
Aquicultura em estabelecimentos rurais:•10 mil Famílias atendidas/ 20 mil hectares de viveiros implantados
Aquicultura em comunidades indígenas
•250 Comunidades atendidas
Piscicultura Familiar nos Municípios do Arco Verde
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• 47 territórios e elaboração de planos de desenvolvimento
• Participação em todos os territórios da cidadania• Fortalecimento de ações nos municípios da
Operação Arco Verde
AÇÕES PROGRAMADAS até 2015
Consolidação da Política Territorial
Pesca Amadora• Zoneamento e ordenamento• Promoção da atividade• Internalização de investimentos para o
desenvolvimento local
Pesca ornamental:• Prospecção de novas espécies e mercados• Estruturação da cadeia produtiva• Manejo e ordenamento• Aquicultura
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Investimentos (R$)
Programa de Desenvolvimento Sustentável da Pesca 235.200.000,00
Programa de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura 245.300.000,00
Programa de Políticas de Apoio a Aquicultura e Pesca 601.250.000,00
Programa de Infraestrutura aquícola e pesqueira 241.600.000,00
Programa de Gestão Estratégica de informação aquícola e pesqueira 56.500.000,00
Programa de Administração e Gestão do Plano 8.650.000,00
Subprograma de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva dos Peixes Ornamentais 52.000.000,00
Total 1.418.500.000,00
Crédito: Recursos disponibilizados 1.500.000.000,00
Total Geral 2.918.500.000,00
Amazônia Aquicultura e Pesca
Plano de Desenvolvimento Sustentável
Recursos Orçamentários até 2015
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METAS GERAIS até 2015
Amazônia Aquicultura e Pesca
Plano de Desenvolvimento Sustentável
METAS Situação atual
Situação pretendida (2015)
Postos de trabalho 920 mil 1,35 milhões
Produção da pesca 280.000 ton 380.000 ton
Produção da aquicultura
45.000 ton 400.000 ton
Produção total de pescado (anual)
325.000 ton 780.000 ton
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PESCA
Áreas Manejadas – RESEX, Acordos de pescaInfraestruturas e Logística
Controle da evasão de divisasDiminuição de desperdício (atualmente 20%)
Qualificação dos dados estatísticos
ESTRATÉGICA AUMENTO DE PRODUÇÃO
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Experiência de sucesso
PESCA EM ÁREAS MANEJADAS
Ano PESCA (Ton)
NUMEROPeixes
2002 33,O 660
2003 71,5 1.430
2004 256,5 5.130
2005 605,5 12.100
2006 650,0 13.000
2007 820,0 16.400
2008 910,0 18.200
2009 1.200 24.000
Pesca do Pirarucu
PESCA
Fonte: Mamirauá, 2009
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Aquicultura em Reservatórios
Reservatórios Área (ha) 0,5 % da Área (ha)
Produção Estimada/t
Tucuruí (PA) 301.423,0 1.507,12 105.498
Balbina (AM) 443.772,0 2.218,86 155.320
Jatapu (RR) 1.500,0 7,5 525
Manso (MT) 42.700,0 213,5 14.945
Lajeado (TO) 104.010,0 520,05 36.404
Coaracy Nunes (AP) 3.070,0 15,35 1.075
Samuel (RO) 65.560,0 327,80 22.946
Total 962.035,0 4.810,18 336.712
Aquicultura em Estabelecimentos Rurais10.000 módulos – 20.000 ha – 80.000 ton/ano
ESTRATÉGICA AUMENTO DE PRODUÇÃO
AQUICULTURA
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PAS
AmazôniaAquiculturae Pesca
ESTADOS
TERRITÓRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Comissão Gestora PAS
Comitê no PAS
Conselhos Estaduais de Aquicultura e
Pesca
Colegiados Territoriais
GESTÃO DO PLANO
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Compromissos entre a União e Prefeitos da Amazônia Legal
1. Criação e Fortalecimento de Secretarias Municipais de Pesca e Aquicultura
2. Elaboração e implantação de Planos Municipais para desenvolver a pesca e aquicultura
3. Criação e Fortalecimento de Colegiados Municipais da Pesca e Aquicultura
4. Participação no Comitê Gestor do Plano5. Investimentos prioritários em:
a) infraestrutura e logística; b) assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola; c) apoio ao licenciamento ambiental, d) apoio a estatística pesqueira e aquícola; e) inclusão do pescado no mercado institucional; f) Serviços de acesso a cidadania; g)alfabetização e formação continuada; h) Habitação e saneamento.
Pacto Federativo
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•47 territórios de pesca e aquicultura (Brasil 174)
•Seguro Defeso(2008) - 150.118 mil beneficiados e R$ 281.396.070,00 milhões
•Crédito: (2008) - 8.509 contratos e valor: R$ 46.451.437,44 milhões. A disposição R$ 300 milhões (pronaf, FNO e FCO)•45 mil pescadores alfabetizados –Pescando Letras
•38 Telecentros•Unidades de recepção de alevinos em 14 municípios – AM• 4 Estações de Piscicultura – 1 Santarém-PA (Santa Rosa), 1 Rolim de Moura-RO (UNIR), 1 Manaus – AM (Escola Agrotécnica Federal de Manaus), Rio Branco (Governo do Acre);•4 Programas de Pisciculturas Familiar e Indígenas – Pacaraima e Mucajaí (RR), General Carneiro (MT), Tangará da Serra (MT) e Pimenta Bueno (RO)
Ações do Ministério na Amazônia
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Ações na Amazônia
• 6 Terminais Pesqueiros - Manaus (AM), Santana(AP), Porto Velho (RO), Belém e Bragança (PA), São Luis (MA)
• 13 Entrepostos Aquícolas e Pesqueiros Cruzeiro do Sul e Bujari (AC), Abaetetuba, Oteiro e Jacundá (PA), Caracaraí(RR), Rolim de Moura (RO), Alcântara e Lago Açu (MA), Barra do Garças e Primavera do Leste (MT), Porto Nacional (TO), Manaus (AM)
• 5 CIPARs - Parintins e Barcelos (AM), Soure e Santarém (PA), Barreirinha (MA)
• 5 Parques Aquícolas - Tucuruí (PA), Samuel (RO) e Balbina (AM), Manso (MT), Lageado (TO)
• 52 Fábricas de Gelo - 11 (AM), 07 (AC), 4 (AP), 1 (RR), 8 (MA), 1 (MT),15 (PA), 1 (RO), 4 (TO)
• 54 Feiras do Peixe - 5 (PA), 15 (AM), 9 (AC), 10 (RO), 5 (RR) e 10 (TO)
• 57 Caminhões Frigoríficos - 41 (PA), 7 (AM), 3 (RO), 3 (MA), MT (1), TO (1), AP (1)
• 20 projetos (MCT e CNPq) – Ornamental, Tambaqui, Pirarucu, Jacarés e Beneficiamento. R$ 3 Milhões
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Ministério da Pesca e Aquicultura
Esplanada dos Ministérios –Bloco “D” CEP: 70043-900
Brasília - DF Telefone: 0055 (61) 3218-3801/ Fax: 0055 (61) 3224-
5049 E-mail: [email protected]
www.presidencia.gov.br/seap
NA REGIÃO DAS ÁGUAS O NEGÓCIO É O PESCADO