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FICH

A T

ÉCN

ICA • Director

JOAQUIM MOREIRA RAPOSO

• ProduçãoRDR99 DESIGN

• EditoraSÍLVIA RODRIGUES

• ColaboradoresSÍLVIA RODRIGUESNUNO FERNANDESNUNO CRUZMIGUEL CABRITARICARDO RODRIGUESANTóNIO FOGAçASUSANA BRISSOS

• FotografiasNUNO FERNANDESCARLOS OLIVEIRA PAULO MOREIRA

• DesignRDR99 DESIGN

• PropriedadeMUNICÍPIO DA AMADORA

• ImpressãoLISGRÁFICAImpressão e Artes Gráficas S.A.

• Publicação Bimestral

• Distribuição Gratuita• Tiragem82.000 EXEMPLARES

• ISSN1647-8096

• Depósito Legal315293/10

• Publicação anotada na ERC

Av. Movimento das Forças Armada - Mina (2700-595)TeL.: 21 436 90 00 | Fax: 21 492 20 82www.cm-amadora.pt

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E EDUCAÇÃO

FREGUESIAS

PROTEÇÃO CIVIL

AAMBIENTE

C CULTURA

SS

SOLIDARIEDADE

REQUALIFICAÇÃO

SEGURANÇA

D DESPORTO

SUMáRIO

04QUADROS INTERATIVOS NAS ESCOLAS

TEXTOS ESCRITOS AO ABRIGO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO

E

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EDITORIAL

“AmADORA – SEmpRE Em mOVImENTO”

A Amadora é o município de grande dimensão com melhor eficiência

financeira e maior liquidez, dados revelados recentemente no Anuário

Financeiro dos Municípios Portugueses de 2010 elaborado pela Ordem

dos Técnicos Oficiais de Contas. Um precioso estudo que revela o rigor

com que esta autarquia é gerida, ao mesmo tempo que continua a

apostar na coesão social e territorial do concelho. Porque é para si que

trabalhamos, a pensar na equidade social e no seu bem-estar, esta re-

ferência prova a nossa capacidade de desenvolver e apoiar projetos e

ações centrais para a prossecução da estratégia global de qualificação

do quadro de vida das pessoas.

Nesta edição do boletim municipal damos-lhe a conhecer alguns dos

nossos projetos que visam, precisamente, apostar no que de melhor

a Amadora tem: as pessoas. Fomos, por exemplo, a duas escolas do

1.º ciclo ver in loco a utilização dos quadros interativos, instrumentos

tecnológicos de trabalho que estão há alguns meses a ser utilizados

em contexto escolar e que integram o Plano Tecnológico que estamos

a implementar nas escolas do concelho.

Dos miúdos passamos aos “graúdos”, à nossa população mais enve-

lhecida e que tanta atenção nos tem merecido. Para eles temos vários

projetos de apoio aqui divulgados, tal como o Sistema Telefónico Per-

manente da Amadora e o Serviço de Apoio Domiciliário.

Como destaque desta edição temos ainda a programação rica em ati-

vidades culturais, recreativas e desportivas que, em conjunto com as

várias juntas de freguesia, preparámos para si no ano em que se assi-

nala o 38.º aniversário do 25 de Abril.

|Presidente da Câmara Municipal da Amadora|

EDU

CAÇÃ

O

São já 92 as salas de aula/espaços escolares das escolas do 1.º ciclo

do concelho apetrechadas com quadros interativos que

permitem o desempenho de metodologias de ensino ino-

vadoras onde a interatividade entre professores, alunos

e conteúdos é a chave principal.

pLANO TECNOLógICODO 1.º CICLOAVANÇA A BOM RITMO

EDU

CAÇÃ

O

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O Plano Tecnológico do 1.º Ciclo – E-Escolinhas arrancou no terreno este ano letivo e engloba, entre outras coisas, a implementação de uma

infraestrutura de comunicações sem fios (wireless), a instalação de quadros interativos nas salas de aula das escolas EB1 e JI, tendo já sido instalados 92, bem como a aquisição de 108 computadores para ligação aos re-feridos quadros, com vista a garantir a generalização do uso do computador e da internet em banda larga, potenciando o acesso ao conhecimento, a redução da infoexclusão, visando ainda, a utilização de uma nova ferramenta de ensino.O Plano Tecnológico que está a ser levado pela Câmara Municipal da Amadora, através dos seus Departamen-tos de Educação e Desenvolvimento Sociocultural e de Modernização e Tecnologias de Informação e Comuni-cação, resulta de uma candidatura conjunta dos Muni-cípios que integram a Área Metropolitana de Lisboa.

A utilização destes quadros oferece aos professores a possibilidade de criar lições motivadoras e dinâmicas pela incorporação de ficheiros de texto, imagens e som, assim como a utilização de links com carácter educa-cional para aceder à internet. Segundo vários estudos mundiais, a introdução de quadros interativos na sala de aula permite demonstrar um maior envolvimento dos alunos, o aumento da sua motivação, bem como a promoção da aprendizagem colaborativa. Uma realidade já atestada por alguns professores que, nos últimos meses, têm utilizado este instrumento na sala de aula. “É muito facilitador na consolidação da matéria. Temos os recursos todos na sala de aula”, co-meça por enfatizar a professora Ana Maria Gadenho, da EB1 Vasco Martins Rebolo, na Reboleira. Esta docente de 56 anos de idade e com 34 de profissão, assume o fascínio por esta tecnologia. “Eu já utilizava muito o computador e um projetor para apresentar algumas matérias, mas com a colocação deste quadro passou a haver uma maior participação dos alunos”, explica. E,

com a sua turma de 1.º ano, são várias as maté-rias que abordam com os materiais do quadro, tais como Língua Portuguesa, Matemática e Estudo do Meio. “Por exemplo, como há muitas palavras que eles ainda não conhecem, quando surge uma nova vamos ao Google pesquisar e eles visualizam de imediato a imagem correspondente à palavra”, exemplifica a professora. Semelhante opinião tem Ana Rodrigues, docente na EB1 Ricardo Alberty, no Casal da Boba. A sua turma do 3.º ano utiliza frequentemente o quadro interativo desde o início de Janeiro e a reação na sala de aula não podia ser melhor. “Há conteúdos que são mais fáceis de explicar porque para além das imagens o quadro permite uma grande interação. É, sem dúvida, uma mais-valia no processo educativo”, justifica. E que o digam os mais novos, os verdadeiros destinatários deste investimento feito pela Câmara Municipal.

“A matéria que mais gostei foi a das frações. Os tra-balhos são mais divertidos e aprendemos mais rápido”, refere a pequena Jessica Pereira, de 9 anos. Opinião partilhada pelo seu colega de turma José Lima. “Gosto muito de fazer coisas novas e, como é mais fácil apren-der, vou mais vezes ao quadro”, diz. Até à data, na implementação do Plano Tecnológico, a Câmara Municipal já investiu cerca de 400 mil euros em aquisição de infraestruturas de comunicação e rede estruturado, dos 108 computadores e dos 92 quadros interativos.

Consulte mais informações sobre este plano no Portal da Educação do Município da Amadora através da pági-na http://educa.cm-amadora.pt/

A Câmara Municipal da Amadora vai avan-çar, em breve, com a construção do pavi-lhão desportivo da EB 2+3 Cardoso Lopes

que, à semelhança dos já existentes, servirá a população escolar e a população residente. Para tal foi lançado um concurso público, com um preço base de cerca de 1,6 milhões de euros, para a construção deste novo equipamento que vai permitir a prática desportiva em condições dig-nas, independentemente das condições atmos-féricas, e com todas as condições de segurança e higiene.O edifício será implantado entre as Escolas Car-doso Lopes e Aprígio Gomes

AUTARQUIA INVESTE NAS ESCOLAS DO CONCELHO EB 2+3 CARDOSO LOPES VAI TER PAVILhÃO DESPORTIVO

• Zona principal de jogo, onde se incluem bancadas para o público.

• Zona de apoio composta por uma área de atletas, com balneários, duches, ves-

tiários e instalações sanitárias próprias, uma Zona destinada a professores e

árbitros e instalações sanitárias para o público.

• Zona de atendimento junto à Zona de entrada

• posto de socorro

• arrecadação geral e uma galeria sobre a Zona de jogo ao nível do piso superior.

• parque de estacionamento.

• ligações pedonais cobertas com a escola cardoso lopes.

FICHA TÉCNICA:

EDU

CAÇÃ

O06

07

A Amadora ocupa o 1.º lugar do ranking global dos 10 melhores muni-cípios portugueses de grande dimensão em eficiência financeira e é, simultaneamente, o 1.º classificado como o que possui maior liqui-

dez. A referência é feita no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, referente às contas consolidadas de 2010, divulgado ontem pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, com o patrocínio do Tribunal de Contas e do Cen-tro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade.

Numa altura em que os municípios se confrontam com grandes dificul-dades financeiras, estes resultados alcançados pela Câmara Municipal da Amadora têm ainda maior significado. Decorrem de uma política de gestão criteriosa de gestão de dinheiros públicos ao serviço do desenvolvimento e apoio de projetos e ações centrais para a prossecução da estratégia global de qualificação do quadro de vida das pessoas e das empresas que aqui traba-lham e vivem. Uma Câmara Municipal que gere financeiramente com rigor e que continua a trabalhar para a construção de uma cidade centrada nas pessoas, fazendo da Amadora um referencial na área da coesão e inclusão social e, simultaneamente, uma cidade preparada para ganhar os desafios da competitividade, da inovação e da modernidade.

No anuário, disponível em www.otoc.pt, é possível consultar outros indi-cadores positivos alcançados pelo município da Amadora, tais como: 4.º Lugar – Municípios sem endividamento líquido em 2010 (sendo o melhor classificado dos municípios de grande dimensão). 12.º Lugar – Municípios com maiores resultados económicos (valores absolutos)

CâMARA DA AMADORA

é a mais eficientefinanceiramenteAutarquia gere com rigor e trabalha a pensar na pessoas

Estudo independente

revela que os residentes

e os passantes da Ama-

dora concordam com a

instalação de câmaras

de videovigilância e que

este tipo de aparelhos é

visto como uma medida

relevante de combate à

criminalidade e de dimi-

nuição da insegurança.

Por forma a reforçar o projeto de videovigilân-cia, a Câmara Municipal da Amadora solicitou ao Centro de Estudos e Sondagens de Opinião

da Universidade Católica Portuguesa (CESOP) um es-tudo sobre segurança no concelho. Um estudo independente, feito através de várias en-trevistas a residentes e não residentes no município, cujas conclusões reforçam a necessidade de se im-plementar um sistema de videovigilância no conce-lho, como um instrumento fulcral de trabalho para as forças de segurança na redução e no combate à criminalidade. Anteriormente chumbado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados por ser considerada uma viola-ção ao direito à intimidade dos cidadãos, o presente estudo vem demonstrar que a população está receti-va à instalação deste sistema.Nos gráficos em anexo pode observar-se que quer residentes e passantes têm uma opinião positiva, quase unânime, relativamente à instalação de câ-maras de videovigilância em zonas que registem um maior índice de criminalidade ou nas principais artérias da cidade.

SEGU

RA

NÇA

POPULAÇÃO APOIA INTRODU ÇÃO DE CâmARAS DE VIDEOVIgILâNCIA

Da mesma forma, a maioria dos inquiridos considera que a instalação das câmaras terá efeito na redução da criminalidade da Ama-dora: cerca de 82% dos residentes é desta opinião, sendo 78% no caso dos passantes. Importa ainda referir que cerca de 76% dos re-sidentes e 80% dos passantes não acreditam que a instalação de câmaras de videovigilância resulte numa violação do seu direito à intimi-dade e à reserva da vida privada. No mesmo sentido, cerca de 78% dos residen-tes e 82% dos passantes não considera que a videovigilância afete o seu direito de circular anonimamente nas ruas da cidade. Para a realização deste estudo, o CESOP rea-lizou um total de 1322 inquéritos em casa de munícipes e 1260 na rua. Os resultados deste estudo mostram que as questões ligadas à se-gurança são uma preocupação efetiva de gran-de parte das pessoas que utilizam e/ou habi-tam a cidade da Amadora e que a maior parte das pessoas apoia a introdução de câmaras de videovigilância.

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SEGU

RA

NÇA

POPULAÇÃO APOIA INTRODU ÇÃO DE CâmARAS DE VIDEOVIgILâNCIA

residentes: a favorda videovigilÂncia?

residentes: redução da criminalidade?

passantes: redução da criminalidade?

passantes: a favorda videovigilÂncia?

SIm92%

SIm82%

NÃO82%

NÃO8%

NÃO9%

NÃO82%

SIm91%

SIm78%

A Câmara Municipal da Amadora, tendo conhecimento do elevado núme-ro de idosos em situação de isolamen-to social, e/ou com pouco recursos económicos, residentes no concelho da Amadora, impulsionou o estabele-cimento de uma resposta social com o objetivo de contribuir para melhorar as condições de assistência junto des-sa camada da população.

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pROjETO DE SISTEmATELEFóNICO pERmANENTE DA AmADORA

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Através deste projeto, o STAPA, é feita a instalação de um sistema telefónico em casa dos utentes, que, ao ser acionado,

permite uma reposta imediata a qualquer situação de emergência, 24 horas por dia, 365 dias por ano. O sistema compreende ainda um botão de controlo remoto, colocado numa bracelete ou colar, que, quando pressionado, aciona o contacto telefónico com a Central de Assistência.

Em funcionamento desde 2007, o Sistema de Telefónico Permanente da Amadora (STAPA), na sequência do estabelecimento de um protocolo de colaboração com a Santa Casa da Misericórdia da Amadora abrange, atualmente, cerca de 150 utentes, na sua maioria idosos em casos de isolamento social, ou em situações de dependência ou carência económica.

“É uma boa ferramenta para ajudar a evitar algumas situações que acabam por ter um desfecho mais trágico. E é um processo que não tem custos para o utente pois a Câmara suporta a instalação do equipamento, gastando cerca de dezassete euros por cada um”, adiantou a vice-presidente e responsável pelo pelouro da Ação Social.

O público-alvo deste Serviço é a população idosa, ou em situação de dependência, que se encontre em isolamento social e carência económica, suportando a Autarquia todos os encargos com a implementação do STAPA no domicílio dos utentes cujo rendimento per capita seja igual ou inferior ao complemento solidário para idosos.

município pretende alargar o número de pessoas que utiliZam este equipamento, uma mais-valia que pode minorar situações de isolamento social.

»a sinaliZação dos utentes pode ser efetua-

da pelas instituições de apoio social do mu-

nicípio, pelos próprios e/ou seus familiares

para o gabinete de intervenção social atra-

vés do:

N.º VERDE 800 207 632

E-mAIL: ACCAO.SOCIAL@Cm-AmADORA.pT

»os utentes com rendimentos superiores à

pensão social, podem solicitar este serviço di-

retamente à sta. casa da misericórdia da ama-

dora, por:

FAx (21 472 22 12)

E-mAIL: SANTA.CASA@mISERICORDIA-AmADORA.pT

pROjETO DE SISTEmATELEFóNICO pERmANENTE DA AmADORA

SOLI

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AMADORA EmpREENDE

A necessidade de criar uma solução inovadora que permita responder prontamente a estas situações está na génese do “SAD para To-

dos” que tem como objetivo central criar uma bol-sa de vagas de SAD em instituições particulares de solidariedade social do Município, vagas essas que possam ser acionadas sempre que surjam situações de urgência, garantindo assim o devido acompanha-mento do idoso. Para a concretização deste projeto, a Câmara Muni-cipal estabeleceu protocolos de colaboração com as três instituições já associadas ao programa Amase-nior (Fundação AFID, SRAFF – Quinta de S. Miguel e Santa Casa da Misericórdia da Amadora) de modo a possibilitar a gestão dessas vagas destinadas a situações urgentes. Os casos devem ser referencia-dos à Divisão de Intervenção Social (DIS) da Câmara Municipal que atribuirá um gestor de caso que, após avaliação social, articulará o serviço de apoio com a instituição parceira do projeto da área da residência do utente.

Neste PrimeirO ANO de iNterveNçãO, Pre-vê-se que O PrOjetO sAd PArA tOdOs POssA AbrANger 24 uteNtes.

Inovadora no alargamen-to para 7 dias de semana do Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) – Amasénior, a Câma-ra Municipal da Amadora vai lançar um novo projeto com o objetivo de permitir a idosos em situação de dependência os cuidados necessários nas suas habitações. O projeto “SAD para Todos” surge da existên-cia da lista de espera para SAD e da necessidade de dar res-posta a situações urgentes de admissão nesta resposta social, principalmente provenientes de altas clínicas do Hospital Fernando da Fonseca.

SAD pARA TODOS CâMARA LANÇA PROjETO PARA DAR

RESPOSTA A SITUAÇõES DE EMERGêNCIA

O Programa Municipal de Empreen-dedorismo – Amadora Empreende, possui agora um Centro de Apoio

ao Empreendedorismo que funciona no Centro da Juventude/Multigeracional da Amadora, onde pode encontrar apoio e acompanhamento para a implementação da sua ideia de negócio.Para agendamento de entrevista, enviar e-mail para accao.social@cm-amadora.pt, no qual deverá constar contacto telefónico e breve descrição da ideia de negócio.

O CAE TEm DISpONíVEIS pARA SI:• INFORMAçãO E ESCLARECIMENTOS

• IDENTIFICAçãO E AVALIAçãO DA IDEIA DE NEGóCIO

• APOIO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAçãO DO PLANO

DE NEGóCIOS

• FORMAçãO EM ÁREAS ESPECIFICAS

• ENCAMINHAMENTO PARA FONTES DE FINANCIAMENTO

• ACOMPANHAMENTO NA IMPLEMENTAçãO DO NEGóCIO

• INCUBADORA

• ENTRE OUTROS APOIOS

AmadoraSolidária

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SOLI

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DE

EmERgêNCIA SOCIALApesar de todos os constrangimentos finan-

ceiros, as pessoas continuam a ser o bem mais precioso deste município, cujo bem-

estar tem para esta autarquia um valor inestimável. É a pensar nas milhares de famílias que escolheram o nosso território como seu lar que decidimos refor-çar para 2012 as verbas afetas às funções sociais. Por isso, numa estreita ligação aos seus munícipes, a Câ-mara Municipal da Amadora dispõe de uma Linha de Apoio e Ação Social que pode ser contactada através do n.º de telefone 21 436 90 53.

Nesta linha, para além de poder solicitar atendi-mento social e de acompanhamento psicossocial, pode obter informações preciosas sobre o Fundo de Coesão Social, criado pela Câmara Municipal no ano passado, e que dispões de 500 mil euros destinados à concessão de apoios pontuais às famílias para fa-zer face a situações de emergência social. Este fundo tem como objetivo garantir que todos os munícipes em situação de extrema carência económica tenham acesso a um sistema de apoio e é gerido com preo-cupações de equidade social e elevado grau de rigor.

A obra teve como objetivo melhorar a circulação pe-donal na Rua Fernando Maia, tendo sido criados passeios de circulação até agora inexistentes na

localidade, bem como o rebaixamento dos mesmos junto a passadeiras e diversas grelhas de escoamento de águas. Para além desta intervenção no coração de A-da-Beja, a Câmara Municipal está a concluir uma das obras inseridas no Orçamento Participativo de 2011, que incide na ligação da rotunda existente à Quinta dos Plátanos, aproveitando-se a oportunidade para remodelar a sinalização vertical e

melhorar a iluminação pública na zona intervencionada.Para a concretização destes objetivos, está a ser executado um passeio que contorna a rotunda exis-tente e ao longo da referida rua, para ligar a referi-da rotunda ao passeio que tem o seu início junto à Quinta dos Plátanos.A sinalização vertical está a ser substituída e executada nova sinalização horizontal, bem como a reformulação da rede de distribuição da iluminação pública.

Conhecida por ser um dos núcleos mais antigos do concelho da Amadora, a localidade de A-da-Beja foi recentemente alvo de um forte investimento por parte da Câmara Municipal que ali protagonizou uma obra que veio melhorar substancialmente a segurança dos munícipes que ali vivem.

PRIORIDADE AOS PEõESEm A-DA-BEjA

REQ

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LIFI

CAÇÃ

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Ainda na zona de A-da-Beja, a Câmara Municipal da Amadora levou a cabo uma outra intervenção que teve como objetivo o reordenamento viário e pedonal da Rua Augusto Costa, com implemen-tação de rotunda no entroncamento com a Rua da Castelhana.A intervenção consistiu na criação e alargamento de passeios e passadeiras para peões, melhoria do sistema de drenagem pluvial, sinalização e pavimentos.

Atualmente são cerca de uma dezena os circuitos deste género espalhados pelo concelho onde os munícipes têm oportunidade de criar novos hábi-

tos saudáveis de uma forma económica. Uma rede pedonal que está a crescer a olhos vistos, tendo como o mais recente exemplo a conclusão da ligação do circuito já existente na Boba ao Parque Aventura, através da implantação da pista entre as rotundas da Av. Artur Se-medo e da Estrada da Serra da Mira. Esta obra, inserida no Orçamento Participativo (OP), teve como objetivo o aproveitamento do espaço disponível naquela área e a construção de uma pista de caminhada, essencial à zona, ligando um eixo de circulação muito uti-lizado pela população, entre os Moinhos da Funcheira e o centro da Amadora. Ainda no âmbito do OP, está prevista a breve construção de mais duas pistas de caminhada, desta feita nas freguesias da Buraca e de Alfornelos.

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A Câmara Municipal da Amadora tem investido, ao longo dos últimos anos, na criação de circuitos pedonais, uma vez que eles permitem à populaçãopraticar desporto gratuitamente.

CIRCUITOS pEDONAIS CRESCEm Em REDE

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REORDENAMENTO DA RUA

ELIAS gARCIAO reordenamento da Rua Elias Garcia, adjudi-

cado pela Câmara Municipal por cerca de 300 mil euros, prevê a beneficiação dos pavimentos, a requalificação paisagística e a reformulação da sina-lização viária (sinalização horizontal e vertical). Os trabalhos incluem ainda o reperfilamento da rua com um separador central arborizado e a criação de estacionamento. Conhecida por ser a maior artéria do concelho da Amadora, as obras a realizar neste troço preveem ainda a construção de uma pista pedonal entre as Portas de Benfica e a já existente na Estrada dos Salgados, permitindo assim que cada vez mais munícipes adotem aquele espaço para a prática de exercício físico.

A Rua Elias Garcia, no troço entre a Rua

João de Deus e as Portas de Benfica, na

freguesia da Venda Nova, vai ser alvo de

obras de requalificação.

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BR

EVES

No dia 22 de Fevereiro assinalou-se o aniver-sário de duas das 11 juntas de freguesia do concelho. A venteira e a brandoa festejaram o

seu 32.º aniversário com uma série de atividades dire-cionadas à população.

Na venteira, o dia começou com o tradicional hastear da bandeira, onde a Câmara municipal se fez representar pela sua vice-presidente, Carla tavares, seguido de uma demonstração de ginástica. À tarde, a junta da ventei-ra promoveu um espetáculo nos recreios da Amadora

Novo Balcão on line Obras no mercado

da Mina

decorreram durante o mês de janei-ro diversas obras de beneficiação no mercado da mina. A construção

de um cais de cargas e descargas na zona na peixaria, a colocação de novas grelhas no interior do mercado e o revestimento dos vidros do mercado com película pro-tetora aos raios solares foram os melhora-mentos efetuados.

A Câmara municipal da Amadora integra o projeto do balcão único eletrónico nacional, denomina-do “balcão do empreendedor (bde)”.

A prestação dos serviços necessários ao exercício de uma atividade económica, da responsabilidade desta Câmara, é realizada através deste balcão.O balcão pode ser acedido através da página da CmA, em www.cm-amadora.pt ou em www.portaldaempresa.pt/CVE/services/balcaodoempreendedor.

Juntas em Festacom a participação de vários grupos de freguesia. já na brandoa, a efeméride foi assinalada com uma sessão solene aberta a toda a população onde es-teve presente o presidente da Câmara municipal, joaquim raposo. quatro dias depois, a 26 de Fevereiro, foi a vez de Alfragide assinalar o seu 32.º aniversário. Para tal, a junta de Freguesia inaugurou uma exposição de fo-tografia e celebrou um protocolo de colaboração com o CutLA para a instalação da universidade sénior de Alfragide.

FREG

UES

IAS

O presidente da Câmara Municipal, Joaquim Raposo, e o presidente da Junta de Fre-guesia da Mina, Joaquim Rocha, inaugura-

ram em Carenque uma delegação da junta de fre-guesia, aproximando assim os serviços prestados por esta entidade à população daquela localidade do concelho. Instalada na Estrada das Águas Li-vres, n.º 168 A/B, a a delegação de Carenque da Junta de Freguesia da Mina vem suprir uma carên-

cia ao nível do apoio à população. “Já não precisam de se deslocar de transporte à sede porque podem tratar de tudo aqui”, explica o presidente da junta. Ali é possível pedir a emissão de atestados, o registo e licenciamento de canídeos, consultar jornais diários, utilizar os dois postos de internet gratuitos e até ser atendido, uma vez por semana, pelos técnicos de ser-viço social e até do presidente da junta. Na inauguração do novo espaço, o presidente da Câmara salientou a importância de se poderem divulgar com me-lhor eficácia os vários programas de apoio que a autarquia tem à disposição da população, principalmente dos mais idosos. “Estão criadas as condições para um serviço de maior proximidade”, enaltece Joaquim Raposo. A deLegAçãO de CAreNque dA juNtA de Fregue-siA Abre As suAs POrtAs tOdOs Os diAs úteis, dAs 9h30 Às 13 e dAs 14h30 Às 17h30.

Carenque dispõe agora de uma delegação da Junta de Freguesia da Mina

SERVIçOS mAIS pRóxImOSDA POPULAÇÃO

As obras de beneficiação do Mercado da Rebo-leira visaram a melhoria das condições de tra-balho dos vendedores e de atratividade para os

consumidores que optam por fazer compras em mer-cados tradicionais. As obras permitiram melhorar as condições de higiene e salubridade do mercado, bem como criar uma nova dinâmica ao espaço. “Estas obras vieram ao encontro das necessidades sen-tidas e transmitidas pelos comerciantes e vendedores para lhes dar melhores condições de trabalho”, justifica o presidente referindo ainda que este tipo de interven-ção “se insere na estratégia da Autarquia em apoiar e dar nova vida ao comércio tradicional da Amadora”. No piso inferior foi reformulada a zona de circulação e im-plementada uma zona de mercado com áreas de queijos e fumados, artigos frutícolas e peixaria. Foi ainda criada uma instalação sanitária para as pessoas com mobilida-de condicionada e espaço para o fiel de armazém.

OBRAS DE REMODELAÇÃODÃO NOVA VIDA AO

mERCADO DAREBOLEIRAO presidente da Câmara Municipal, Joaquim Raposo, acompanhado de vários vereadores do executivo, visitou recentemente o Mercado da Rebo-leira, equipamento municipal alvo de obras de melhoramento.

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FREG

UES

IAS

DEL

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AÇõ

ES20

DeLiBeraÇÕesDEZEMBRO 2011

AssembLeiA muNiCiPAL

editAL N.º 20/2011António Ramos Preto, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, nos termos do n.º 1 do Art.º 91.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua atual redação, faz público o teor das deliberações tomadas pela Assem-bleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Dezembro de 2011, realizada em 22 de Dezembro de 2011:1 – Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a “GRANDES OP-çÕES DO PLANO PARA O ANO 2012 (PLANO PLURIANUAL DE INVESTI-MENTOS E PLANO DE ACçÕES MUNICIPAIS) E ORçAMENTO ORDINÁ-RIO PARA O ANO 2012 – (PROPOSTA N.º 406/2011)”.2 – Aprovada por maioria a proposta de moção apresentada pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária, relativa a “DIREITO À MO-BILIDADE EM DEFESA DO SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTES”.3 – Aprovada por maioria a proposta de moção apresentada pelo Gru-po Municipal da Coligação Democrática Unitária, relativa a “DEFESA DO SERVIçO NACIONAL DE SAÚDE”.Amadora, 23 de Dezembro de 2011

O Presidente, António Ramos Preto

editAL N.º 01/2012Retificação ao Edital n.º 20/2011António Ramos Preto, Presidente da Assembleia Municipal da Amadora, faz público a retificação ao Edital n.º 20, através do qual, e nos termos do n.º 1 do Art.º 91.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na sua actual redação, foram publicitadas as deliberações tomadas pela Assembleia Municipal da Amadora, na sua Sessão Ordinária de Dezembro de 2011, realizada em 22 de Dezembro de 2011, passando a constar a seguinte redação:1 – Aprovada por maioria a proposta da C.M.A. relativa a Grandes Opções do Plano para o ano de 2012 (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Ações Municipais) e Orçamento Ordinário para o ano de 2012 (Pro-posta n.º 406/2011), bem como o Quadro de Pessoal para o ano de 2012.2 – Aprovada por maioria a proposta apresentada pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária e subscrita pelo Bloco de Esquerda e pela Amadora Independente, relativa ao Direito à Mobilidade em Defesa do Sistema Público de Transportes.3 – Aprovada por maioria a proposta apresentada pelo Grupo Municipal da Coligação Democrática Unitária e subscrita pelo Bloco de Esquerda e pela Amadora Independente, e relativa a Defesa do Serviço Nacional de Saúde.Amadora, 02 de Janeiro de 2012

O Presidente, António Ramos Preto

CÂmArA muNiCiPAL reuNiãO de 07 de deZembrO de 2011

iNFOrmAçÕes O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações:Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 64.916.207,49 €.

deLiberAçÕes OrçAmeNtO OrdiNÁriO de 2011 11.ª mOdiFiCAçãO.

Aprovada, por maioria.As alterações aos citados documentos previsionais de gestão e constan-tes da 11.ª Modificação.

AbAte AO PAtrimÓNiO mÓveL muNiCiPAL – ArCA FrigOriFiCA hOriZONtAL.Aprovada, por unanimidade.O Abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 78313, de 15.11.2011, do DF/GGP.

AbAte AO PAtrimÓNiO mÓveL muNiCiPAL – eXtiNtOres.Aprovada, por unanimidade.O Abate ao Património Móvel Municipal, do material identificado na in-formação n.º 76247, de 08.11.2011, do DF/GGP.

OrquestrA gerAçãO NúCLeO dA e.b. 2+3 PedrO d’ OreY dA CuNhA – trANsFerêNCiA de verbA PArA O ANO 2012.Aprovada, por unanimidade.A transferência de verba, no montante total de 18.500 €, para o Agrupa-mento de Escolas da Damaia, no âmbito da criação da Orquestra Geração – Núcleo da EB2.3 Pedro D’ Orey da Cunha e para assegurara continui-dade do projecto durante o ano de 2012, no termos da Informação n.º 76446, de 09.11.2011, do DEDS/DIE.

ACçãO sOCiAL esCOLAr - LivrOs e mAteriAL esCOLAr PArA O ANO LeCtivO 2011/2012 – ACertO de verbAs.Aprovada, por unanimidade.

Atribuir a verba no montante total de 170,80 €, relativo ao subsídio para livros e material escolar, transferindo, para o efeito, o respetivo valor para o Agrupamento de Escolas de Alfornelos – acerto de verbas.

PrOgrAmA “AmAdOrA emPreeNde” – ACçãO de FOrmAçãO em-PreeNdOrismO NA esCOLA.Aprovada, por unanimidade.Atribuir a verba no montante total de 8.771,50 €, no âmbito da Ação de formação “Educação para o Empreendedorismo na Escola”, transferindo, para o efeito, o respetivo valor para o Agrupamento de Escolas D. João V - Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho da Amado-ra, de acordo com a informação n.º 82157, de 28.11.2011, do DEDS/DAFA.

esCOLA bÁsiCA 2/3 rOque gAmeirO – ObrAs de meLhOrAmeNtO trANsFerêNCiA de verbA.Aprovada, por unanimidade.A descentralização de verba, no valor global de 20.000,00 €, para a E.B. 2/3 Roque Gameiro, com o objectivo de contribuir para a realização de Obras de melhoramento do referido Estabelecimento de Ensino e Edu-cação, de acordo com a informação n.º 77198, de 10.11.2011, do DEDS/DIE.

CONCursO PúbLiCO “rePOsiçãO de PAvimeNtOs 2010/2011/2012/2013 ZONA NOrte” – AberturA.Aprovada, por unanimidade.1. A abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012/2013 – Zona Norte”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.860,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 932/2011, do DOM;4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “rePOsiçãO de PAvimeNtOs 2010/2011/2012/2013 ZONA CeNtrO” – AberturA.Aprovada, por unanimidade.1. A abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012/2013 – Zona Centro”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.807,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 933/2011, do DOM;4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “rePOsiçãO de PAvimeNtOs 2010/2011/2012/2013 ZONA suL” – AberturA.Aprovada, por unanimidade.1. A abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2010/2011/2012/2013 – Zona Sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.954,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 934/2011, do DOM;4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “iLumiNAçãO PúbLiCA 2010/2013 - ZONA NOr-te – eXeCuçãO/beNeFiCiAçãO dA rede de iLumiNAçãO PúbLiCA em diversOs ArruAmeNtOs” – AberturA.Aprovada, por unanimidade.1. A abertura de Concurso Público para a “Iluminação Pública 2010/2013 – Execução/Beneficiação da rede de iluminação pública em diversos ar-ruamentos”, ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do Código dos Contratos Públicos, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 253.800,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 953/2011, do DOM;4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado

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com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “requALiFiCAçãO de esPAçOs urbANOs/ZO-NAs verdes 2010/2011/2012 - ZONA NOrte” – AberturA.Aprovada, por unanimidade.1. A abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços ur-banos/zonas verdes 2010/2011/2012 – Zona Norte do Concelho”, autori-zando a respetiva despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 935/2011, do DOM;4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “requALiFiCAçãO de esPAçOs urbANOs/ZO-NAs verdes 2010/2011/2012 - ZONA CeNtrO” – AberturA.Aprovada, por unanimidade.1. A abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços ur-banos/zonas verdes 2010/2011/2012 – Zona Centro do Concelho”, autori-zando a respetiva despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 936/2011, do DOM;4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “requALiFiCAçãO de esPAçOs urbANOs/ZO-NAs verdes 2010/2011/2012 - ZONA suL” – AberturA.Aprovada, por unanimidade.1. A abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2010/2011/2012 – Zona Sul do Concelho”, autori-zando a respetiva despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;2.O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;3.Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 943/2011, do DOM;4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “siNALiZAçãO hOriZONtAL 2010/2011/2012 – ZONA suL” – AberturA. Aprovada, por unanimidade.1. A abertura de Concurso Público para a “Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 – Zona Sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 183.961,30 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 951/2011, do DOM;4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “siNALiZAçãO hOriZONtAL 2010/2011/2012 – ZONA NOrte” – AberturA.Aprovada, por unanimidade.1. A abertura de Concurso Público para a “Sinalização Horizontal 2010/2011/2012 – Zona Norte”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 183.961,30 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;2. O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;3. Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 950/2011, do DOM;4. Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado

com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;5. A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

PrOCessO disCiPLiNAr (N.º 12/Ag/11) iNstAurAdO POr viOLAçãO dO dever de AssiduidAde.Aprovada, por escrutínio secreto.Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 428/2011, e tendo em conta os factos constantes do Relatório Final, a pena de suspensão pelo período de 30 dias.

PrOCessO disCiPLiNAr (N.º 8/Ct/11) – diLigêNCiAs COmPLemeNtAres.Aprovada, por escrutínio secreto.Solicitar a realização de diligências complementares, designadamente a emissão de parecer por parte do superior hierárquico do serviço a que pertence o funcionário identificado na proposta n.º 429/2011 e à Divisão de Gestão de Recursos Humanos quanto à sustentabilidade da manu-tenção da relação funcional e, consequentemente quando à redução da pena proposta, assim como a audição do funcionário.

PLANO ANuAL de FeirAs dO muNiCÍPiO dA AmAdOrA.Aprovada, por unanimidade.O Plano Anual de Feiras do Município da Amadora para o ano de 2012.

CedêNCiA de terreNO À FÁbriCA dA igrejA de ALFrAgide – NãO eXerCÍCiO dO direitO de reversãO.Aprovada, por unanimidade.Não exercer o direito de reversão da propriedade do terreno, a favor do Município da Amadora e revelar o incumprimento por parte da Fábrica da Igreja de Alfragide, dos prazos estabelecidos na escritura de doação outorgada em 13 de Maio de 2005.

CONCursO PúbLiCO iNterNACiONAL PArA A PrestAçãO de servi-çOs de LimPeZA em diversAs iNstALAçÕes muNiCiPAis – Adjudi-CAçãO e veriFiCAçãO dO PAreCer PrÉviO viNCuLAtivO.Aprovada, por unanimidade.1. O Relatório Final.2. Adjudicar a prestação de serviços de limpeza, nas diversas instalações do Município da Amadora, ao concorrente CONFORLIMPA (Tejo) – Limpezas Industriais, S.A., pelo preço total de 1.177.440,00 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.3. Proceder à verificação do parecer prévio vinculativo para a celebração de contrato, referente à adjudicação no âmbito do procedimento referido na proposta n.º 432/2011.

XXXvii COrridA sãO siLvestre dA AmAdOrA/2011.Aprovada, por unanimidade.1. A Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a ce-lebrar entre o Município e o Desportivo Operário Rangel, no âmbito da realização da 37.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora – 2011.2. A atribuição da verba de 44.845,00 €, ao Desportivo Operário Rangel para pagamento das despesas inerentes à organização da 37.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora.3. Ceder os apoios técnicos e logísticos necessários à realização da pre-sente iniciativa.

XXXvii COrridA sãO siLvestre dA AmAdOrA/2011 – hOmeNAgeNs.Aprovada, por unanimidade.A participação da Câmara Municipal da Amadora na homenagem aos Senhores Fernando Miguel e João Campos, no âmbito da 37.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora e nos termos da informação n.º 167, de 02.12.2011, do DEDS/DD.

mObiLidAde e ACessibiLidAde – eLimiNAçãO de bArreirAs Ar-quiteCtÓNiCAs – APOiO NO ÂmbitO dO PrOtOCOLO CeLebrAdO COm sANtA CAsA dA miseriCÓrdiA dA AmAdOrA.Aprovada, por unanimidade.A transferência de verba, no montante global de 40.000,00 €, para a Santa Casa da Misericórdia da Amadora, no âmbito do Projeto Mobilida-de e Acessibilidade – Eliminação de Barreiras, com vista à execução de obras de adaptação e eliminação de barreiras no ano de 2012, de acordo com o Protocolo de Colaboração em vigor.

reuNiãO eXtrAOrdiNÁriA de 14 de deZembrO de 2011 deLiberAçãO grANdes OPçÕes dO PLANO PArA O ANO 2012 (PLA-NO PLuriANuAL de iNvestimeNtOs e PLANO de ACçÕes muNiCi-PAis) e OrçAmeNtO OrdiNÁriO PArA O ANO 2012.Aprovada, por maioria.Submeter à aprovação da Assembleia Municipal, os referidos documen-tos previsionais de gestão relativos ao ano de 2012.

reuNiãO de 21 de deZembrO de 2011

iNFOrmAçÕes O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações:Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 62.389.942,80 €.

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VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA CESÁRIO ÉVORA.Aprovado, por unanimidade.1. Um Voto de Pesar pela Morte de Cesária Évora;2. Considerar o seu nome no plano toponímico da Cidade;3. Endereçar à Embaixada de Cabo Verde cópia do documento aprovado.

vOtO de PesAr PeLO FALeCimeNtO de vÁCLAv hAveL.Aprovado, por maioria.1. Um Voto de Pesar pelo falecimento de Václav Havel;2. Endereçar à Embaixada da República Checa cópia do documento aprovado.

deLiberAçÕes PrOCessO N.º 152-PL/95 (req. N.º 176631/10) – reque-reNte: jAime gOmes duArte iNvestimeNtOs imObiLiÁriOs LdA. – ALterAçãO AO ALvArÁ de LOteAmeNtO N.º 1/2004 (LOtes 16 e 17).Aprovada, por unanimidade.A retificação oficiosa do texto do alvará de loteamento n.º 1/04, relati-vamente às áreas de cedência identificadas nos pontos 3 e 5 da informa-ção do Diretor do Departamento da Administração Urbanística e refe-rentes aos Lotes 16 e 17, e em consequência determinar o aditamento ao respetivo Alvará, bem como a comunicação dos factos à Conservatória do Registo Predial competente, para efeitos de averbamento.

PrOjeCtO-PiLOtO mediAdOres muNiCiPAis – COmPArtiCiPAçãO dO veNCimeNtO dO mediAdOr – 2.ª trANChe.Aprovada, por unanimidade.A transferência de verba, no âmbito da comparticipação do vencimen-to do Mediador Municipal à “A Partilha” – Associação de Moradores do Bairro do Zambujal, referente à segunda transferência, correspondentes aos meses de Dezembro de 2011 e Janeiro de 2012, no valor de 1.172,89 €, conforme informação n.º 94, de 29.11.2011, do GPE.

PrOgrAmA de APOiO À CONstruçãO de equiPAmeNtOs sOCiAis – APOiO FiNANCeirO AO CebesA – 2.ª trANChe.Aprovada, por unanimidade.A transferência de verba, no valor de 50.234,93 €, para o CEBESA, no âmbito do Apoio à Construção de Equipamentos Sociais – 2.ª tranche de 2011.

CONCursO PúbLiCO PArA A emPreitAdA dO LArgO ANA de CAs-trO OsÓriO/OrçAmeNtO PArtiCiPAtivO/eLAbOrAçãO de PrO-jeCtO e eXeCuçãO dAs ObrAs de requALiFiCAçãO – AberturA.Aprovada, por unanimidade.- A abertura de Concurso Público para o “Largo Ana de Castro Osório/Orçamento Participativo/Elaboração de projeto e elaboração do projeto e execução das obras de requalificação”, autorizando a respetiva des-pesa, sendo o preço base de 180.072,37 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;- O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- Designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 971, de 12.12.2011, do DOM;- Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas nos n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO iNterNACiONAL PArA A AquisiçãO de 5 megA trOLLeY bus PArA A LiNhA de metrO LigeirO de suPerFÍCie/me-trObus dA AmAdOrA – iNteNçãO de NãO AdjudiCAçãO.Aprovada, por unanimidade.1. A intenção de não proceder à adjudicação do procedimento, conforme sugerido pelo Júri do concurso no seu relatório final, com fundamento na alteração dos pressupostos da decisão de contratar.2. Proceder à audiência prévia de todos os concorrentes.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNi-CiPAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA dA veNdA NOvA, em mAtÉriA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Venda Nova.2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNiCi-PAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA dA veNteirA, em mA-tÉriA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Venteira.2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNiCi-PAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA de sãO brÁs, em mA-tÉriA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de São Brás.

2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNiCi-PAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA dA miNA, em mAtÉriA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Mina.2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNi-CiPAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA dA FALAgueirA, em mAtÉriA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Falagueira.2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNi-CiPAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA de ALFrAgide, em mAtÉriA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de Alfragide.2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNiCi-PAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA dA dAmAiA, em mAtÉ-riA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Damaia.2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNi-CiPAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA de ALFOrNeLOs, em mAtÉriA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia de Alfornelos.2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNiCi-PAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA dA brANdOA, em mA-tÉriA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Brandoa.2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNiCi-PAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA dA burACA, em mAtÉ-riA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Buraca.2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

PrOtOCOLO de deLegAçãO de COmPetêNCiAs dA CÂmArA muNi-CiPAL dA AmAdOrA, NA juNtA de FreguesiA dA rebOLeirA, em mAtÉriA de rePArAçãO de PAvimeNtO em CALçAdA.Aprovada, por unanimidade.1. A minuta de protocolo de descentralização de competências da Câma-ra Municipal da Amadora na Junta de Freguesia da Reboleira.2. Submeter à Assembleia Municipal da Amadora a presente proposta.

Ph + - PrOCessO N.º 4/11.Aprovada, por unanimidade.1. A informação dos serviços n.º 408/11, de 18 de Novembro de 2011.2. A candidatura ao Programa PH+ requerida pelo Sr. Lino Correia Quin-tas, na qualidade de administrador do imóvel sito na Rua Duarte Pa-checo Pereira, n.º 71, freguesia da Damaia, Amadora, de acordo com os seguintes valores:- Custo do orçamento da obra: 38.425,60 €;- Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora: 3.842,56 €;3. Que a Comparticipação da Câmara Municipal da Amadora seja fa-cultada aos proponentes da candidatura a partir do momento em que seja verificada a boa execução da obra a efectuar no local, por Técnicos municipais.

CONtrAtO de COmOdAtO CeLebrAdO eNtre O muNiCÍPiO dA AmA-dOrA e A juNtA de FreguesiA de ALFOrNeLOs – ALterAçãO.Aprovada, por unanimidade.A. As alterações do destino a dar à utilização das instalações municipais designadas pelo n.º 1, letra B, do Largo João das Regras, freguesia de Alfornelos, neste município, para a utilização com as atividades ocupa-cionais da população sénior;B. A minuta da 1.ª adenda ao contrato de comodato celebrado em 30 de

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Julho de 1998, entre o Município da Amadora e a Junta de Freguesia de Alfornelos, cujo clausulado se junta à presente proposta.

CONCursO PúbLiCO PArA O reOrdeNAmeNtO dA ruA eLiAs gArCiA (PrOC. N.º 11/11) eXeCuçãO dA ObrA – APrOvAçãO dA miNutA de CONtrAtO.Aprovada, por unanimidade.A minuta contratual referente ao concurso “Reordenamento da Rua Elias Garcia – Execução de Obra”.

CONCursO PúbLiCO iNterNACiONAL PArA A PrestAçãO de servi-çOs de LimPeZA em diversAs iNstALAçÕes muNiCiPAis - APrOvA-çãO dA miNutA dO CONtrAtO.Aprovada, por unanimidade.A minuta de contrato a celebrar com a entidade adjudicatária CONFOR-LIMPA (TEJO) – MULTISERVIçOS, S.A. e referente ao “Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços de Limpeza em Diversas Ins-talações Municipais”.

XXXvii COrridA sãO siLvestre dA AmAdOrA/2011 – reCtiFiCAçãO.Aprovada, por unanimidade.A retificação da proposta n.º 433/2011, na parte referente à atribuição do apoio financeiro a transferir ao Desportivo Operário Rangel, o qual assume o montante total de 48.945,00 €, respeitante ao pagamento das despesas inerentes à organização da 37.ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora.

reuNiãO de 28 de deZembrO de 2011

iNFOrmAçÕes O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações:Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 61.243.008,16 €.

deLiberAçÕes NOvO OrçAmeNtO de estAdO – ANuLAçãO/redu-çãO NO ÂmbitO de PrOCedimeNtOs CONCursAis – rAtiFiCAçãO.Aprovada, por unanimidade.Ratificar o Despacho n.º 35/P/2011, de 21 de Dezembro, por mim profe-rido, nos termos e ao abrigo do n.º 3 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na sua atual redação.

PrOC. 970-PC/86 – requereNte: CONtibOmbA – COmÉrCiO e dis-tribuiçãO de COmbustÍveis, s.A. – emissãO de LiCeNçA de eX-PLOrAçãO.Aprovada, por maioria.O pedido de emissão de licença de Exploração do Posto de Abasteci-mento de Combustíveis sito junto ao Hipermercado Continente, na freguesia da Venteira, sendo que a emissão da referida licença apenas ocorrerá após junção de certificado de conformidade das instalações emitido por entidade inspetora certificada.

reuNiãO eXtrAOrdiNÁriA de 28 de deZembrO de 2011 deLiberAçÕes OrçAmeNtO PArA O ANO 2011 (OrçAmeNtO de des-PesA) – 12ª mOdiFiCAçãO.Aprovada, por maioria.Aprovar as alterações aos citados documentos previsionais de gestão e constantes da 12.ª Modificação.

PresCriçãO de tAXAs, muLtAs e OutrAs PeNALidAdes. Aprovada, por unanimidade.1. Anulação dos débitos de receita que se encontram debitados à Tesoura-ria Municipal e constantes nas listagens anexas às informações n.ºs 81916, 88118, 88137, 88150, 88182, 88196, 88157, 88239, 88241 e 88242, do Serviço de Execuções Fiscais Administrativas/Departamento Financeiro.2. O arquivamento dos correspondentes processos de Execução Fiscal.

CONCursOs PúbLiCOs PArA As emPreitAdAs N.ºs 74/2011 A 82/2011 – revOgAçãO.Aprovada, por unanimidade.Revogar as deliberações tomadas na reunião de 7 de Dezembro de 2011 e relativas aos Concursos Públicos identificados na proposta n.º 483/2011.

CONCursO PúbLiCO “rePOsiçãO de PAvimeNtOs 2012/2013/2014 – ZONA NOrte” – emPreitAdA N.º 86/11 – AberturA.Aprovada, por unanimidade.- Abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2012/2013/2014 – Zona Norte”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.860,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;- O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1015/2011, do DOM;- Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “rePOsiçãO de PAvimeNtOs 2012/2013/2014 – ZONA CeNtrO” - emPreitAdA N.º 87/11 – AberturA.Aprovada, por unanimidade.- Abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2012/2013/2014 – Zona Centro”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.807,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;- O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1024/2011, do DOM;- Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “rePOsiçãO de PAvimeNtOs 2012/2013/2014 – ZONA suL” - emPreitAdA N.º 88/11 – AberturA.Aprovada, por unanimidade.- Abertura de Concurso Público para a “Reposição de Pavimentos 2012/2013/2014 – Zona Sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 309.954,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;- O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1021/2011, do DOM;- Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “requALiFiCAçãO de esPAçOs urbANOs/ZONAs verdes 2012/2013/2014 - ZONA NOrte” - emPreitAdA N.º 90/11 – AberturA.Aprovada, por unanimidade.- Abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços urba-nos/zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona norte”, autorizando a respeti-va despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;- O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1018/2011, do DOM;- Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “requALiFiCAçãO de esPAçOs urbANOs/ZONAs verdes 2012/2013/2014 - ZONA CeNtrO” - emPreitAdA N.º 91/11 – AberturA.Aprovada, por unanimidade.- Abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2012/2013/2014 – Zona centro”, autorizando a respetiva des-pesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;- O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1017/2011, do DOM;- Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “requALiFiCAçãO de esPAçOs urbANOs/ZONAs ver-des 2012/2013/2014 - ZONA suL” - emPreitAdA N.º 92/11 – AberturA.Aprovada, por unanimidade.- Abertura de Concurso Público para a “Requalificação de espaços urbanos/zo-nas verdes 2012/2013/2014 – Zona sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 310.490,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;- O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1022/2011, do DOM;- Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

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CONCursO PúbLiCO “siNALiZAçãO hOriZONtAL 2012/2013/2014 - AquisiçãO e iNstALAçãO NA ZONA NOrte” - emPreitAdA N.º 93/11 – AberturA.Aprovada, por unanimidade.- Abertura de Concurso Público para a empreitada “Sinalização Hori-zontal 2012/2013/2014 – Aquisição e instalação na Zona Norte”, autori-zando a respetiva despesa, sendo o preço base de 183.961,30 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;- O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1019/2011, do DOM;- Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

CONCursO PúbLiCO “siNALiZAçãO hOriZONtAL 2012/2013/2014 - AquisiçãO e iNstALAçãO NA ZONA suL” - emPreitAdA N.º 94/11 – AberturA.Aprovada, por unanimidade.- Abertura de Concurso Público para a empreitada “Sinalização Horizon-tal 2012/2013/2014 – Aquisição e instalação na Zona Sul”, autorizando a respetiva despesa, sendo o preço base de 183.961,30 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;- O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- Designar, o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 1020/2011, do DOM;- Delegar no referido júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Dr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

desPAChOs

desPAChO N.º 32/P/2011No uso da competência delegada prevista no n.º 2, do art.º 68.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, e na sequência de recrutamento, para o exercício, do cargo de Chefe da Divisão de Recuperação do Parque Ha-bitacional Privado, aberto por aviso, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 196, de 12 de Outubro de 2011, designo, ao abrigo do n.º 8, do art.º 21.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, o Arqt.º Vítor Manuel Torres Ferreira, Técnico Superior do mapa de pessoal desta Autarquia.A presente designação produz efeitos a partir de 05 de Dezembro de 2011.Amadora, 02 de Dezembro de 2011

O Presidente, Joaquim Moreira Raposo

desPAChO N.º 33/P/2011Considerando que:1. No dia 23 de Julho de 2010, foi publicado em Diário da República o novo Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais do Município da Amadora;2. O novo Regulamento prevê uma nova unidade flexível – Gabinete de Projetos Especiais;3. Esta nova unidade orgânica foi provida de dirigente através do Despa-cho n.º 31/P/2011, de 21 de Novembro de 2011;4. Existe a necessidade de agilizar procedimentos administrativos no sentido de os tornar mais eficazes e eficientes;Delego na Sra. Dra. Dina Torosa Mendes Moreira, Técnica Superior, no que concerne à gestão do Gabinete de Projetos Especiais:A. A competência de assinar ou visar correspondência do Município da Amadora com destino a quaisquer entidades ou organismos, à exceção da destinada a Ministérios Secretarias de Estado e Direcções-Gerais;B. Praticar todos os atos de mero expediente relativos ao Gabinete de Projetos Especiais, ou seja, a praticar todos os atos que se limitem a disciplinar e organizar o andamento ou a tramitação de processos que não importem decisão, denegação, reconhecimento ou aceitação de qualquer direito;C.Autorizar requisições internas de material, de trabalho e de transpor-tes e maquinarias municipais;D. Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias com respeito pelo interesse do serviço;E. Justificar ou injustificar faltas;F. Autorizar o abono de vencimento de exercício perdido por motivo de doença;G. Conceder licenças sem remuneração até 60 dias;H. Praticar todos os atos relativos à aposentação dos funcionários, salvo no caso de aposentação compulsiva;I.Praticar todos os atos respeitantes ao regime de segurança social, in-cluindo os referentes a acidentes em serviço;J. Conceder ou negar o estatuto de trabalhador-estudante, decidir em matéria de organização do tempo de trabalho destes e autorizar as fal-

tas para prestação de provas de avaliação;K. Praticar todos os atos de mero expediente relativos à área dos recur-sos humanos, ou seja, a praticar os atos que se limitem a disciplinar o andamento ou a tramitação de processos que não importem decisão, denegação, reconhecimento ou aceitação de qualquer direito.Ratifico todos os atos entretanto praticados pelo delegado mas maté-rias agora delegadas.Publique-se ao abrigo do disposto no n.º 2, do artigo 37.º do C.P.A.Amadora, 14 de Dezembro de 2011

O Presidente Joaquim Moreira Raposo

desPAChO N.º 34/P/2011Considerando o disposto na alínea n) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, na sua atual redação e do artigo 21.º do Regimento da Câmara Municipal, aprovado em reunião de 19.07.2006, convoco para o ano 2012, a realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal, para as seguintes datas:As reuniões ordinárias terão lugar na Sala de Reuniões do 4.º piso da Biblioteca Fernando Piteira Santos iniciando-se às 9 horas 30 minutos.A última reunião ordinária de cada mês será pública, com início às 18 horas no Auditório Biblioteca Fernando Piteira Santos.Amadora, 16 de Dezembro de 2011

O Presidente Joaquim Moreira Raposo

desPAChO N.º 35/P/2011Considerando:- A necessidade de garantir o cumprimento das normas constantes do OE, em matéria de redução de trabalhadores nas autarquias locais que obriga à redução, no mínimo, de 2% do número de trabalhadores exis-tentes em 31.12.2011, tendo em conta que a percentagem de redução de trabalhadores nesta autarquia nos anos de 2009, 2010 e 2011 se fixou abaixo dos 10%;- O número de aposentações previsíveis no período compreendido entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012;- Que caso não sejam tomadas, de imediato, medidas tendentes à re-dução drástica do número de admissões, ficará comprometido o cum-primento do objetivo de redução do número de efetivos em 2% até 31 de Dezembro de 2012, o que determinará a aplicação da penalização le-galmente prevista traduzida na redução proporcional ao incumprimento entretanto verificado, nas transferências do Orçamento de Estado para o Orçamento Municipal no ano de 2013;- A existência de circunstâncias excecionais e urgentes, atento os consi-derandos anteriores, e a impossibilidade de reunir extraordinariamente à Câmara Municipal.Nesta conformidade, de acordo com o preceituado no n.º 3 do artigo 68.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzi-das pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de Novembro, determino:1. A anulação do procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho, na área de Eng.ª Eletrotécnica (proposta n.º 446/2010, de 15.12.2010);2. A redução de 10 para 3, do número de postos de trabalho a ocupar na sequência do procedimento concursal para ocupação de 10 postos de trabalho, da categoria de Assistente Operacional, no âmbito da con-dução de máquinas pesados e veículos especiais (proposta n.º 340, de 19.10.2011);3. A redução de 4 para 3, do número de postos de trabalho a ocupar na sequência do procedimento concursal para ocupação de 4 postos de trabalho, da categoria de Técnico Superior, no âmbito de Administração Financeira ou Aprovisionamento (proposta n.º 64/2011, de 16.03.2011);4. A redução de 4 para 3, do número de postos de trabalho a ocupar na sequência do procedimento concursal para ocupação de 4 postos de tra-balho, da categoria de Assistente Técnico, no âmbito de Administração Financeira ou Aprovisionamento (proposta n.º 63/2011, de 16.03.2011).Os atos suprarreferidos serão objeto de ratificação na próxima reunião da Câmara Municipal.Amadora, 21 de Dezembro de 2011

O Presidente Joaquim Moreira Raposo

desPAChO N.º 36/P/2011Considerando que:1. Por deliberação da Câmara Municipal da Amadora em 20.12.2006,

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CÂmArA muNiCiPAL - reuNiãO de 11 de jANeirO de 2012

iNFOrmAçÕesO Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações:Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 59.578.395,90 €.

deLiberAçÕes

CONstituiçãO de FuNdOs de mANeiO PArA O ANO de 2012.Aprovada, por unanimidade.1. A constituição dos fundos de maneio para o ano de 2012.2. Que a atribuição se faça pelo seu valor global (anual), em regime de duo-décimos, os quais poderão, em casos devidamente justificados, ser ultra-passados.3. Que o valor total dos fundos não possa, em caso algum ser ultrapassado.

AbAte AO PAtrimÓNiO mÓveL muNiCiPAL – dOis teLeFONes e quA-trO detetOres de NOtAs FALsAs.Aprovada, por unanimidade.O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 88233, de 19.12.2011, do GGP.

AbAte AO PAtrimÓNiO mÓveL muNiCiPAL – duAs CAdeirAs e PÉ metÁLiCO.Aprovada, por unanimidade.

DeLiBeraÇÕesjANEIRO 2012

através da Proposta n.º 518/2006, foi aprovado o Plano de Pormenor do Parque Urbano de Neudel e submetido à aprovação da Assembleia Mu-nicipal em 27 de Fevereiro de 2007.2. Em 28 de Maio de 2010 o Município da Amadora celebrou com a em-presa “Alpabrantes – Planeamento, Desenvolvimento Urbano e Constru-ção, S.A.”, um protocolo de colaboração, tendo em vista a concretização do Parque Urbano do Neudel.3. A Clausula Quarta do referido Protocolo prevê que para assegurar o cumprimento da execução do Parque Urbano do Neudel deverá ser pres-tada caução sob qualquer formas previstas na lei, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 54.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, atualmente na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março.4. Em 02 de Fevereiro de 2011, a “Alpabrantes” apresentou prestação da referida caução para assegurar o cumprimento da execução do Parque Urbano do Neudel, mediante constituição de hipoteca sobre dois bens imóveis.5. Urge, assim avaliar esses dois bens imóveis:. Prédio urbano situado na Rua Carvalho Araújo, n.º 41, Damaia, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, sob o número 1122 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 263;. Prédio rústico denominado “Murtuários”, “Mustório Pequeno”, “Serra-do do Poço” , “Linguarica” ou “Terra do Giraldo”, situado em Neudel na Damaia, descrito na 2.ª Conservatória do Registo Predial da Amadora, sob o número 325, e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 29, Secção A.6. A Comissão de Avaliação deverá remeter a respetiva ata logo que a avaliação ocorra.7. Aportados aqui, para levar por diante o referido supra impõe-se cons-tituir uma comissão de avaliação.Determino:A criação de uma comissão de avaliação dos bens imóveis mencionados, constituída pelos seguintes elementos:1.º Dr. Aurélio Cunha;2.º Arq. Vítor Ferreira;3.º Eng.º José Duque.Amadora, 23 de Dezembro de 2011

O Presidente Joaquim Moreira Raposo

desPAChO N.º 12/gvrm/2011Constituindo-se a mobilidade interna como um instrumento privilegiado de gestão de recursos humanos na medida em que permite a adequação entre as capacidades e aptidões dos funcionários e o perfil dos diferentes postos de trabalho, dotando os serviços mais carenciados dos efetivos con-siderandos necessários ao desenvolvimento da sua atividade com carácter de permanência;Considerando a necessidade de harmonizar objetivos e estratégias de atuação, determino:- A afetação ao Serviço da Polícia Municipal/Gabinete Operacional, do Fiscal Municipal Principal, João Fernando Ferreira Lourenço, n.º mecano-gráfico 817, com efeitos a partir de 02 de Dezembro.Amadora, 17 de Novembro de 2011

A Vereadora responsável pelo Pelouro dos Recursos HumanosRita Madeira

O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 88279, de 19.12.2011, do GGP.

AbAte AO PAtrimÓNiO mÓveL muNiCiPAL – duAs FOtOCOPiAdOrAs.Aprovada, por unanimidade.O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 88990, de 21.12.2011, do GGP.

AbAte AO PAtrimÓNiO mÓveL muNiCiPAL – viAturA CitrOeN 96-47-Fg.Aprovada, por unanimidade.O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 89054, de 21.12.2011, do GGP.

AbAte AO PAtrimÓNiO mÓveL muNiCiPAL – sOPrAdOr.Aprovada, por unanimidade.O abate ao Património Móvel Municipal, do equipamento identificado na informação n.º 91008, de 28.12.2011, do GGP.

FuNdO de COesãO sOCiAL muNiCiPAL – APOiO eCONÓmiCO. Aprovada, por unanimidade.Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal para atribuição de apoios sociais a grupos desfavorecidos da população – Fundo de Coesão Social Mu-nicipal – a proposta de apoio económico, no valor global de 385,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 412, de 19.12.2011, do DEDS/DIS.

FuNdO de COesãO sOCiAL muNiCiPAL – APOiO eCONÓmiCO.Aprovada, por unanimidade.Ao abrigo do disposto no Regulamento Municipal para atribuição de apoios sociais a grupos desfavorecidos da população – Fundo de Coesão Social Mu-nicipal – a proposta de apoio económico, no valor global de 450,00 €, nos termos e para os efeitos previstos na informação n.º 424, de 21.12.2011, do DEDS/DIS.

CONCursO PúbLiCO PArA A emPreitAdA dO LArgO ANA de CAstrO OsÓriO/OrçAmeNtO PArtiCiPAtivO/eLAbOrAçãO de PrOjetO e eXeCuçãO dAs ObrAs de requALiFiCAçãO – retiFiCAçãO.Aprovada, por unanimidade.A retificação do valor previsto como preço base, no âmbito do procedimento em causa, para 188.072,37 €, ao que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor.

PrOC. 5513–AL/2011 – requereNte: rePsOL POrtuguesA, s.A. – emissãO de LiCeNçA de eXPLOrAçãO PrOvisÓriA.Aprovada, por unanimidade.Nos termos da informação dos Serviços do Departamento de Administra-ção Urbanística, a emissão de licença de exploração provisória requerida por Repsol Portuguesa, S.A., pelo prazo de um ano, referente ao posto de abastecimento Repsol, localizado na Estrada Velha de Queluz, freguesia da Venteira.

PrOCessO disCiPLiNAr (N.º 14/Ag/11) iNstAurAdO POr viOLAçãO dO dever de COrreçãO.Aprovada, por escrutínio secreto.Aplicar ao funcionário identificado na proposta n.º 11/2012, e tendo em con-ta os factos constantes do Relatório Final, a pena de multa, fixando-se a mesma em valor correspondente a 140,00 €.

ACeitAçãO dA dOAçãO de ObrAs de Arte AO muNiCÍPiO dA AmAdO-rA/2011.Aprovada, por unanimidade.Aceitar as doações a favor do Município da Amadora, referidas na proposta n.º 12/2012 e constantes da listagem apresentada pelos serviços. ACeitAçãO dA dOAçãO de beNs AO ACervO dO museu muNiCiPAL de ArqueOLOgiA/2011.Aprovada, por unanimidade.Aceitar, as doações, a favor do Município da Amadora, constantes da lista-gem da informação n.º 118/MAR, de 30.11.2011, do DEDS/DIC.

grANdes OPçÕes dO PLANO (PLANO PLuriANuAL de iNvestimeN-tOs e PLANO de AtividAdes muNiCiPAis) e OrçAmeNtO OrdiNÁriO de 2012 – 1.ª mOdiFiCAçãO.Aprovada, por unanimidade. As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (1.ª Modificação).

reuNiãO de 25 de jANeirO de 2012

iNFOrmAçÕes O Presidente deu conhecimento à Câmara das seguintes informações:Resumo Diário de Tesouraria, no valor de 59.098.997,83 €.

deLiberAçÕes PrOCessO de reCrutAmeNtO de tituLAres de CArgOs de dirigeNtes – PAgAmeNtO A eLemeNtOs dO júri sem vÍNCuLO À FuNçãO PúbLiCA.Aprovada, por unanimidade.1.A fixação da remuneração a pagar ao elemento externo do júri, do pro-cedimento concursal para cargos dirigentes, não vinculados à adminis-tração pública, num montante equivalente a 25% do índice 100 da esca-

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la salarial das carreiras de regime geral, por cada sessão em que mesmo esteja presente, com os seguintes limites:a)Até ao máximo de 100% daquele índice, quando o número de candidatos seja igual ou inferior a 10; oub)Até ao máximo de 150% daquele índice, quando o número de candidatos seja superior a 10.2. O abono ao elementos de júri em causa, das ajudas de custo e reembolso das despesas de transporte realizado, processadas nos termos e valores anu-almente fixados para os trabalhadores em funções públicas com vencimentos superiores ao índice 450 da escala salarial das carreiras de regime geral.3. Que seja, igualmente, adoptado o pagamento, nos termos agora propos-tos, aos membros externos sem vínculo à administração pública, dos júris dos procedimentos concursais que decorreram nos anos de 2010 e 2011.

CONtrAtOs de AquisiçãO de serviçOs/LOe 2012 – PAreCer PrÉviO viNCuLAtivO e reduçãO remuNerAtÓriA – PAreCer geNÉriCO FA-vOrÁveL.Aprovada, por unanimidade.1. Conceder parecer genérico favorável à celebração ou à renovação de contratos de aquisição de serviços, de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2012, nos casos seguintes:- Contratos celebrados ou renovados ao abrigo do disposto no artigo 20.º, n.º 1, alínea a) e n.º 4 do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo De-creto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua actual redação;- Contratos de aquisição de serviços celebrados ao abrigo dos artigos 24.º e 27.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação;2. O que compete ao Departamento Financeiro verificar os requisitos do pa-recer genérico favorável designadamente:a) Verificação do disposto no n.º 4 do artigo 35.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.ºs 64-A/2008, de 31 de Dezembro, 3-B/2010, de 28 de Abril, 34/2010, de 02 de Setembro, e 55-A/2010, de 31 de Dezembro, e pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro;b) Existência de cabimentação orçamental;c) Demonstração da redução remuneratória prevista no artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, por via do disposto no artigo 26.º, n.º 1 da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, quando aplicável;3. A lista dos contratos de aquisição de serviços celebrados ou renovados ao abrigo do parecer genérico mencionado na proposta n.º 17/2012, seja objecto de comunicação ao Executivo Municipal até 31 de Janeiro de 2013.

CONCursO PúbLiCO 02/dhru/2011 – emPreitAdA de “CONservAçãO de ediFÍCiOs muNiCiPAis sitOs NA ruA CÂNdidO OLiveirA N.ºs 7, 5 e 3 e ruA dr. AbeL vArZim N.ºs 2, 4 e 6” - FreguesiA de ALFOrNeLOs – APrOvAçãO dA miNutA dO CONtrAtO.Aprovada, por unanimidade.A minuta do contrato de empreitada para “Conservação de Edifícios Muni-cipais sitos na Rua Cândido Oliveira, n.ºs 7, 5 e 3 e Rua Abel Varzim, n.ºs 2, 4 e 6, freguesia de Alfornelos”.

OrquestrA gerAçãO - NúCLeO dA bObA - trANsFerêNCiA de verbA. Aprovada, por unanimidade.Atribuição da verba no montante global de 15.000,00 € para a coordenação pedagógica e artística, o desenvolvimento e operacionalização de ações de integração com a comunidade e workshops/estágios, para a Associação de Amigos da Escola de Música do Conservatório Nacional de forma a asse-gurar o funcionamento do Projecto Orquestra Geração – Núcleo da Boba, durante o ano de 2012.

PrOgrAmA de APOiO AOs PrOjetOs sÓCiO-eduCAtivOs – ANO LetivO 2011/2012 – eiXO 3 – 1.ª trANChe.Aprovada, por unanimidade.Atribuição de verba no montante de 16.899,59 €, atribuindo, para o efeito, o respectivo valor para os Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias, que apresentaram candidaturas ao referido Programa – Eixo I, referente a 20% da verba total, de acordo com o discriminado no quadro da informação dos serviços, referente ao Programa de Apoio aos Projeto Sócio-Educativos – Ano Lectivo de 2011/2012 – 1.ª tranche – Eixo I. (tebeLA AO LAdO)

CONCursO PúbLiCO “iLumiNAçãO PúbLiCA 2012/2014 - eXeCuçãO/beNe-FiCiAçãO dA rede de iLumiNAçãO PúbLiCA em diversOs ArruAmeN-tOs - ZONA NOrte e ZONA suL” - emPreitAdA N.º 89/11 – AberturA.Aprovada, por unanimidade.- Abertura de Concurso Público para a “Iluminação Pública 2012/2014 – Execução/Beneficiação da rede de iluminação pública em diversos arrua-mentos – zona norte e zona sul” (empreitada n.º 2/2012), autorizando a respectiva despesa, sendo o preço base de 253.800,00 €, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor;-O Programa de Concurso Público e o Caderno de Encargos;- Designar o Júri que conduzirá a realização das operações inerentes ao presente procedimento, com a composição constante na informação n.º 52/2012, do DOM;- Delegar no referido Júri, nos termos do n.º 1 do artigo 109.º, conjugado com o n.º 2 do artigo 69.º, as competências previstas no n.ºs 2 e 3 do artigo 50.º, no n.º 5 do artigo 61.º e no n.º 4 do artigo 64.º, todos do mencionado Código dos Contratos Públicos;- A nomeação do Sr. Sr. Carlos Costa como coordenador de segurança em obra, no âmbito do presente Concurso Público.

COmemOrAçÕes dO XXXviii ANiversÁriO dO 25 de AbriL – CONsti-tuiçãO dA COmissãO muNiCiPAL e gruPO de trAbALhO.Aprovada, por unanimidade.1. Constituir uma comissão municipal para encabeçar as comemorações do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril, integrada pelo Presidente da Câmara Municipal da Amadora e um Vereador de cada força politica representada na Câmara Municipal da Amadora.2. Convidar a participar na referida comissão, o Presidente da Assembleia Municipal, um membro de cada força política representada naquele órgão municipal e os Presidentes de Junta de freguesia.3. Constituir um grupo de trabalho que colaborará com a referida comissão, com a seguinte composição:. Dra. Graça Sabugueiro (Adjunta do Vereador António Moreira). Dr. Luis Vargas (Director do DEDS). Dra. Paula Maçaneiro (Chefe do GIRP). Dra. Vanda Santos (Chefe da DIC). Dr. Nuno Trancoso (Chefe do Desporto)

grANdes OPçÕes dO PLANO (PLANO PLuriANuAL de iNvestimeN-tOs e PLANO de AtividAdes muNiCiPAis) e OrçAmeNtO OrdiNÁ-riO de 2012 – 2.ª mOdiFiCAçãO.Aprovada, por maioria.As alterações aos citados documentos previsionais de gestão (2.ª Modificação).

desPAChOs

desPAChO N.º 01/P/2012O cargo de Chefe da Divisão de Administração Financeira encontra-se vago, em virtude da aposentação da sua anterior titular, a Técnica Superior Mi-quelina Teixeira Dinis.O cargo dirigente em causa pode ser exercido em regime de substituição, nos termos do n.º 1, do art.º 27.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (diploma alterado pelas Leis n.º 64/2011, de 22 de Dezembro, 64-A/2008, de 31 de Dezembro de 2008, n.º 3-B/2010, de 28 de Abril e Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto) e do art.º 10.º, do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril (diploma alterado pelos Decreto-Lei n.º 104/2006, de 07 de Junho e n.º 305/2009, de 23 de Outubro).Importa assegurar a gestão, direcção e coordenação das actividades da re-ferida Divisão Municipal, para que sejam prosseguidas, de forma eficiente, as tarefas que lhes sejam acometidas pelo Regulamento Orgânico dos Ser-viços Municipais;No uso da competência prevista no n.º 2, no art.º 27.º, da Lei n.º 2/2004, nomeio, em regime de substituição, o Dr. Pedro Jorge Queiroz Castanheira da Costa, Técnico Superior do mapa de pessoal desta Autarquia, no cargo de Chefe da Divisão de Administração Financeira, que, nesta data, cessa funções no cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento.Amadora, 02 de Janeiro de 2012

O Presidente Joaquim Moreira Raposo

desPAChO N.º 02/P/2012No uso da competência própria, prevista no n.º 9, do art. 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro (diploma alterado pelas Leis n.º 64/2011, de 22 de Dezembro, 64-A/2008, de 31 de Dezembro de 2008, n.º 3-B/2010, de 28 de

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Abril e Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto), e do art.º 15.º do Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril (diploma alterado pelos Decretos-Lei n.º 104/2006, de 07 de Junho e n.º 305/2009, de 23 de Outubro) e na sequência de recruta-mento, para o exercício, do cargo de Chefe da Divisão de Aprovisionamento, aberto por aviso, publicado na 2.ª Série do Diário da República n.º 1170, de 20 de Junho de 2011, designo, ao abrigo do n.º 8, do art.º 21.º, da referida Lei n.º 2/2004, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a Dra. Sandra Sofia Madureira de Abreu Nunes, Técnica Superior do mapa de pessoal desta Autarquia, com efeitos à presente data.Amadora, 02 de Janeiro de 2012

O Presidente, Joaquim Moreira Raposo

desPAChO N.º 03/P/2012Louvor – Por motivo de Aposentação, cessou funções no Município da Ama-dora, a Técnica Superior Miquelina Teixeira Dinis.Durante 38 anos exerceu funções públicas, 30 dos quais no Município da Amadora desempenhando as suas funções sempre com elevado sentido de responsabilidade, brio, denodo e disponibilidade, qualidade que muito me apraz enlevar e expressamente dignificar.Motivados pela nobreza que este ato propicia e a quem é dirigido, é da mais elementar justiça consagrar publico louvor a Miquelina Dinis.Amadora, 09 de Janeiro de 2012.

O Presidente, Joaquim Moreira Raposo

desPAChO N.º 04/P/2012Considerando:- Que o Decreto-Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública, se aplica à avaliação do desempenho de 2012, com as adaptações aos serviços da administração autárquica, constantes do Decreto-Regula-mentar n.º 18/2009, de 04 de Setembro,- Que nos termos do n.º 1, do artigo 21.º, do mencionado Decreto-Regula-mentar, junto do Presidente da Câmara Municipal, funciona um Conselho Coordenador da Avaliação, constituído nos termos do n.º 2 do mesmo ar-tigo, determino:- Que relativamente à avaliação do desempenho do corrente ano, o Con-selho Coordenador de Avaliação, seja constituído da forma que se segue:1. Presidente | Presidente da Câmara – Joaquim Moreira Raposo2. Presidente da Assembleia Municipal – António Ramos Preto3. Vereadores com funções a tempo inteiro:Dr. António José da Silva MoreiraDra. Carla Maria Nunes Tavares GasparSr. Eduardo Amadeu Silva RosaEng.º Gabriel Alexandre Lorena de OliveiraDra. Rita Mafalda Nobre Borges MadeiraDr. António João Carixas4. Directores de Departamento:Directora do Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação – Dra. Helena Godinho Dias TavaresDirector do Departamento Financeiro – Dra. Margarida GuimarãesDirector do Departamento de Administração Geral – Dr. Arlindo Pinto5. Dirigente responsável pela área de Recursos Humanos:Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos – Dra. Fátima ValenteAmadora, 18 de Janeiro de 2012

O Presidente, Joaquim Moreira Raposo

desPAChO N.º 05/P/2012Ao serviços municipais dispõem “on-line” de um conjunto de funcionalida-des que permitem um acompanhamento da execução financeira das Gran-des Opções do Plano, circunstância que os capacita para a formulação de propostas de alteração fundamentadas.A aplicação do meu Despacho sobre a programação das alterações or-çamentais consagrada no ano anterior teve um impacte claramente positivo em matéria de racionalização da gestão de recursos e de nor-malização dos processos de trabalho.Determino, pois, que as Alterações das GOP’s e do Orçamento 2012, sejam apreciadas pelo Executivo Municipal nas seguintes reuniões ordinárias:

• 25 de janeiro• 7 de março• 2 de maio• 20 de junho• 18 de julho• 5 de setembro• 17 de outubro• 5 de dezembro

Determino, ainda, que as Alterações ao PPI 2012/Anos seguintes sejam apreciadas pelo Executivo Municipal nas seguintes reuniões ordinárias:

• 7 de março• 18 de junho• 17 de outubroDestes calendários decorre a necessidade de os Departamentos e diversos Serviços Municipais remeterem as suas propostas ao Departamento Finan-ceiro até às seguintes datas:

• 23 de janeiro• 27 de fevereiro (1)• 20 de abril• 8 de junho• 6 de julho (1)• 24 de agosto• 4 de outubro(1)• 23 de novembro

(1) As informações deverão incluir, sempre que se justifique, as propostas para as alterações ao PPI 2012/Anos seguintes

Esta programação resulta dos prazos de apresentação das propostas de deliberação ao Executivo Municipal que, nos termos do Regimento, deverá ocorrer até três dias úteis à data da sessão.O apuramento deste exercício contribuirá para a afinação progressiva da ca-pacidade de planear e de equacionar as medidas mais ajustadas à melhoria da capacidade de gestão municipal.Qualquer proposta de alteração a este calendário deverá ser devidamente fundamentada e objecto de autorização expressa.Amadora, 23 de Janeiro de 2012

O Presidente, Joaquim Moreira Raposo

desPAChO N.º 01/gAvCt/2012Determino:Que todos os Serviços elaborem, até ao dia 06 de Fevereiro de 2012, o Re-latório da Actividade desenvolvida durante o Ano de 2011, referenciando-o às GOP – Grande Opções do Plano – explicitando o conteúdo das acções concretizadas.O referido Relatório deverá integrar, para além das Fichas de Execução, uma componente de avaliação global da actividade, relevando os pontos fortes e os constrangimentos fundamentais.Chama-se especial atenção para a necessidade de quantificar, com rigor, o nível de execução física dos projectos e acções associadas a despesas de capital, assim como indicar a data de início e conclusão dos projectos (real ou prevista para anos seguintes).No atinente à execução física dos projectos e acções imateriais, solicita-se o fornecimento de indicadores e informação qualitativa que contribua para medir e avaliar o impacto das acções municipais. Também os Relatórios de Gestão ou documentos caracterizadores do contexto e objectivos da acção Municipal, nos referidos domínios, devem igualmente ser remetidos.Sublinha-se ainda a necessidade de serem incluídos no Relatório todos os Projectos ou Acções desenvolvidas e que não integravam os documentos previsionais.Remete-se, em anexo ao presente despacho, um exemplar da Ficha para preenchimento e posterior envio via correio electrónico ao DF/GPC ou, não sendo possível em suporte informático, acompanhada pelo respectivo Re-latório.A informação financeira sobre e Execução das GOP’s deverá ser tratada pelo DF/GPC.Amadora, 17 de Janeiro de 2012

A Vereadora Carla Tavares

desPAChO N.º 01/gvrm/2012Considerando que:A qualificação, a motivação e a profissionalização dos recursos huma-nos passa, entre outros aspetos, por uma política coerente e adequada de formação profissional.Ao longo dos últimos anos, o Município da Amadora tem direcionado de forma sistemática, um importante investimento para a formação profissio-nal dos seus trabalhadores, quer através da promoção anual dos Planos de Actividades de Formação Interna, quer através da viabilização de participa-ções em Formação Externa.Nesse âmbito, foram definidos os critérios para a atribuição dos respec-tivos apoio através do meu Despacho 16/GVRM/2010, datado de 13 de Agosto de 2010.A entrada em vigor da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro, com o Orça-mento de Estado para 2012, impõe à Câmara Municipal uma série de restri-ções, designadamente de ordem financeira.Ao abrigo da autorização que me foi concedida pelos Despachos n.ºs 28/P/2009, 34/P/2009 e 15/P/2010, proferidos pelo Senhor Presidente, determino, a suspensão temporária da concessão dos apoios da Autarquia, aos seus trabalhadores, para a frequência de formação específicas, nomea-damente para os Cursos de Pós-Graduação e Mestrado.Amadora, 18 de Janeiro de 2012

A Vereadora Rita Madeira

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No dia 1 de Março assinalou-se o Dia In-ternacional da Proteção Civil. É uma celebração anual que pretende home-

nagear todos que se empenham nesta missão, que consiste na proteção e socorro de pessoas e bens, bem como alertar e sensibilizar o cidadão comum para os riscos e a forma de minimizar o seu efeito.

Este ano o dia foi assinalado pelo Serviço Munici-pal de Proteção Civil com uma Exposição Técnico-Operacional (ETO) na E.B. 2+3 Sophia de Mello Breyner Andersen, que teve como temática “Ris-cos e Segurança”, e onde foi também hasteada a bandeira no núcleo de proteção civil escolar com a presença do vereador Eduardo Rosa.

DIA INTERNACIONALpROTEçÃO CIVIL

A Associação Humanitária dos Bombeiros Vo-luntários da Amadora cumpriu em Janeiro 107 anos de existência. Para assinalar a data, a cor-

poração da cidade batizou mais uma viatura e realizou a tradicional sessão solene com entrega de medalhas e condecorações aos seus elementos. Para além das várias entidades presentes na cerimó-nia, a Câmara Municipal da Amadora fez-se repre-sentar pelo vereador Eduardo Rosa, responsável pela Proteção Civil na autarquia, que salientou o investi-mento que a Câmara tem feito para apoiar a institui-ção, um pilar fundamental para o funcionamento da proteção civil do município.

BOmBEIROS CUmpREm 107 ANOS DE ExISTêNCIA

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DIA mUNDIAL DA FLORESTANA AmADORA

No dia 21 de março celebrou-se o Dia Mundial da Floresta, e para comemorar a efeméride, a Câmara Municipal da Amadora promoveu

algumas iniciativas ligadas à temática. Para além das visitas de várias turmas do 1.º Ciclo do Ensino Básico aos Viveiros Municipais, durante as quais os alunos realizaram uma sementeira em vaso individualizado, o Dia da Floresta foi celebrado em cerca de 10 escolas do concelho através da plantação de árvores.

FORmAçÃO SOBREEDUCAçÃO AmBIENTALPARA PROFESSORES E EDUCADORES

Nos dias 23 e 24 de Fevereiro realizaram-se no Eco Espaço pequenas ações de forma-ção para professores das escolas do conce-

lho, inscritas no Programa de Educação Ambiental 2011/2012. As ações, ministradas por técnicos da Associação Portuguesa de Educação Ambiental (ASPEA), pretenderam dotar os professores de fer-ramentas de sensibilização e educação ambiental aplicáveis pelos próprios no programa escolar ainda no ano letivo corrente. Estes ateliers, com compo-nente teórica e prática, centraram-se nas temáti-cas “Horto escolar” onde foi abordado o tema do consumo sustentável e a compostagem caseira, a “construção de fornos solares” orientado para as energias renováveis e “reciclagem de papel”, numa vertente mais direcionada para a problemática da redução de resíduos.

LOCAis dA PLANtAçãO de ÁrvOres:

• eb1 raquel gameiro• eb 2/3 sophia de melo breyner Andresen• eb1 Aprígio gomes• eb 2/3 Pedro d’Orey da Cunha• eb 2/3 josé Cardoso Pires• eb 2/3 d. Francisco manuel de melo• eb1 josé garcês• eb1 de Alfragide• eb 2/3 Cardoso Lopes

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EVES Um Bom Ano para todos.

Cumprindo uma longa tradição, foram vários os grupos que fizeram questão de vir à Câ-mara municipal desejar um bom ano ao pre-

sidente e a todo o executivo municipal. Os alunos da escola Aprígio gomes, o grupo de cavaquinhos do Clube universitário tempo Livre da Amadora e os grupos Arco-Íris e Novo rumo, das freguesias da brandoa e Falagueira respetivamente, cantaram al-gumas músicas tradicionais das janeiras, desejando assim um bom ano a todos. um desejo agradecido e retribuído por todo o executivo municipal presente.

Workshop “Produtos da época e benefício para a saúde”

realizou-se no passado dia 14 de dezembro, no espaço internet no Parque delfim guimarães, o workshop “Produtos da época e benefícios

para a saúde” com a participação do especialista em Naturopatia dr. Fernando Figueiredo.esta iniciativa, organizada pela Associação Agrobío em colaboração com a Câmara municipal da Amadora, teve uma boa adesão dos munícipes que participaram em número significativo no evento.

A 25.ª edição dos Jogos Juvenis Escolares abriu o seu calendário desportivo com a prova de Corta-Mato, realizada na Uni-

dade de Apoio à Área Militar Amadora-Sintra.Com uma adesão recorde por parte das escolas do concelho no que respeita aos últimos anos, a presente edição dos Jogos registou a inscrição de cerca de 1400 alunos de todas as 15 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundá-rio do Município, da Escola Luis Madureira, da Escola Intercultural e dos dois polos da Escola Profissional Gustavo Eiffel. D

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RTOCORTA-mATO

REúNE CENTENAS DE

jOVENS

PÓDIO INDIVIDUAL

PÓDIO DE EQUIPAS

Vice-presidente da CMA, Carla Tavares, entregou as medalhas aos vencedores

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A No dia 11 de Fevereiro de 2012, no pavilhão da Associação Académica da Amadora, realizou-se o 4º GymForLife Nacional e a Competição de

Rope Skipping em corda Simples e Double Dutch.A organização esteve a cargo da Federação de Ginástica de Portugal com o apoio da Câmara Municipal da Amadora. Estiveram presentes 1531 ginastas para o Gymfor-Life e 30 saltadores para o Rope Skipping, 71 gru-pos de 42 clubes, de norte a sul do país.O 4º GymForLife foi mais um momento de apresen-tação dos trabalhos de Ginástica para Todos que se desenvolvem no nosso país. Foi com grande satisfa-ção que se verificou uma evolução técnica e artística nos trabalhos apresentados. Parabéns a todos os Gi-nastas, Técnicos e Clubes.

AMADORA RECEBEU O

gym FOR LIFE

ROTEIRO DO 25 DE ABRIL

pASSEIO DE BICICLETASA Câmara Municipal da Amadora vai promover

um passeio de bicicleta pelos locais mais em-blemáticos da revolução de abril. O roteiro,

a ser feito em ritmo de passeio, tem como ponto de partida e chegada a Amadora. Consulte oportunamente mais informaçõessobre esta iniciativa em:www.cm-amadora.pt ou emwww.facebook.com/municipioamadora

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19 de Abril JoGos Juvenis escoLares

Ténis de Mesa Escola Secundária Mães d’ Água

19 de Abril

JoGos Juvenis escoLares Atletismo

Complexo Desportivo Monte da Galega

25 Abril

roteiro Do 25 De aBriL Passeio de bicicletas

27 de Abril

JoGos Juvenis escoLaresAndebol EB 2,3 Sophia M. B. Andresen e Escola Secundária da Amadora

27 de Abril

JoGos Juvenis escoLaresVoleibol Escola Secundária Dr. Azevedo Neves e Escola Secundária Fernando Namora

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GranDe Prémio De atLetismo Da sfraa

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Até 30 de junhoExPOSIÇÃO “HISTóRIA COm HUmOR”

Horário: 2.ª a 6.ª feira das 9h30 às 12h30 e das 14 às 17 horas. Entrada livre.Centro Nacional de Banda Desenhada e Imagem De 2 a 5 de Abril - 9 às 17 horas

“FÉRIAS NO mUSEU jOVEm ExpLORADOR”

Atividade dirigida a crianças entre os 6 e os 12 anos, onde se pretende, através da realização de activida-des relacionadas com a ocupação humana do território da Amadora, transmitir-lhes conhecimentos, de modo divertido.Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

9 de Abril - 10 às 12 horas e das 14 às 17mOINHO DE VENTO

Apresentação de maqueta de moinho de vento tradicional, à escala 1/10 (no âmbito do Dia nacional dos Moinhos)Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

Até 12 de MaioExPOSIÇÃO “AS pRImEIRAS ESCOLAS DA AmADORA”Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

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28 de MarçoTEATRO “Um mENINO COmO EU. Um DIA Há 4000 ANOS…”

Apresentação de peça de teatro pelo TR’AMA, Teatro da CERCIAMA | 11 HorasNúcleo Museográfico do Casal da Falagueira

31 de MarçoPALESTRA “INVESTIgAçÃOARQUEOLógICA NA AmADORA” Ciclo de palestras no âmbito do projecto Escola Aberta do Património.14h30 – 17 horasNúcleo Museográfico do Casal da Falagueira

17 de Março – 15h00 ESpECTáCULO DE ApOIO

à Candidatura do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial de Interesse

Municipal e da HumanidadeRecreios da Amadora

ExPOSIÇÃO “AmADORA RURAL” (ExpOSIçÃO pERmANENTE)

Exposição permanente/ Entrada pagaHorário: 2.ª a sábado, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas. Encerra aos domingos e feriadosNúcleo Museográfico do Casal da Falagueira

ExPOSIÇÃO “AQUEDUTO DAS ágUAS LIVRES”

Exposição permanente/ Entrada pagaHorário: 2.ª a sábado,

das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas.Encerra aos domingos e feriados

Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira

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Industrial afamado, Santos Mattos nasceu em Lis-boa a 14 de Setembro de 1871.Em 1893, fundou a firma Santos Mattos, dedicada ao fabrico de espartilhos e em 1895 instalou na an-tiga Porcalhota uma pequena oficina, que em 1902 deu origem à Fábrica de Espartilhos Santos Mattos.Cidadão preocupado com o desenvolvimento da lo-calidade onde vivia, fez parte da Liga dos Melhora-mentos da Amadora e em 1912, através da firma de que era coproprietário, funda a Sociedade Recreios Desportivos da Amadora, onde se desenvolveram importantes atividades desportivas e culturais.Faleceu em 1943, tendo o seu nome sido atribuído à Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico Santos Mattos, na Freguesia da Falagueira, e à artéria da cidade onde se encontra o antigo Salão de Festas dos Rec-reios da Amadora, a Avenida Santos Mattos.

José dos Santos Mattos

O júri da 23.ª edição do Prémio José Afonso, constituído pelo vereador da Cultura da Câmara Municipal da Amadora, António

Moreira, pela pianista Olga Prats, pelo compositor Sérgio Azevedo, e por Vanda Santos, chefe da Di-visão de Intervenção Cultural, elaborou uma lista daqueles que considerou serem os 11 melhores ál-buns editados em 2009, de entre mais de cento e cinquenta títulos.Para os membros do júri, “o duplo cd “Solo II” repre-senta um ponto alto na carreira de António Pinho Vargas, autor de uma obra ímpar que admite várias influências, entre as quais a de José Afonso (a quem aliás o pianista e compositor homenageia neste dis-co através da sua visão muito pessoal do tema “Que amor não me engana”). À qualidade da música jun-ta-se (…) uma produção e gravação extremamente cuidadas, e uma interpretação notável do próprio António Pinho Vargas ao piano.”Instituído em 1988, o Prémio José Afonso tem o ob-jetivo de homenagear o autor de Grândola Vila Mo-rena, incentivar a criação musical de raiz portuguesa e animar culturalmente a cidade da Amadora.

ANTóNIO pINHO VARgAS VENCE pRÉmIO jOSÉ AFONSO

O Júri do Prémio José Afonso, deliberou, por unanimidade, atri-buir o Prémio José Afonso 2010 ao álbum “Solo II” de António Pinho Vargas, editado em 2009.

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12ª FeirA de Artes e OFÍCiOs Até 15 de AbrilTodos os dias, das 11h00 às 20h00Local: Parque Delfim GuimarãesOrg: Centro Cultural Roque Gameiro

eXPOsiçãO “histÓriAs COm humOr” Até 30 de junhoTerça a sexta, das 09h30 às 12h30 e das 14h00 às 17h30Temática: História de Portugal na obra de Artur Correia e António Gomes de AlmeidaLocal: Centro Nacional de Banda Desenhada e ImagemOrg: DEDS/DIC

eXPOsiçãO de hANs ChristiAN ANderseN Até 30 de junhoEsta exposição tem como objetivo a divulgação da obra de Christian Andersen e pretende homenagear o escritor pelos seus contos infantis. É constituída por esculturas, joias, literatura, tapeçaria, cerâmica, instalações e quadros de crianças, jovens e adul-tos de todo o país, bem como, quadros de artistas plásticos portugueses. Em simultâneo decorrerá também um concurso artístico destinado a todas as idades. Paralelamente decorrerão atividades alusi-vas à obra de Hans Christian Andersen, nomeada-mente ateliês, visitas guiadas e hora do conto.Local: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos – Pólo da Boba (Segunda a sexta, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00), Casa Roque Gameiro (segunda a sábado, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30), Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos (segunda e sábado, das 10h00 às 18h00, ter-ça a sexta, das 10h00 às 19h00), Centro de Juventude da Amadora (a confirmar)Org: DEDS/DIC

eXPOsiçãO «eduCAr PArA A COmemOrAçãO dO 25 de AbriL» AbrilDesenhos, trabalhos, textos, visitas guiadas e hora do contoLocal: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos Segunda e sábado, das 10h00 às 18h00Terça a sexta, das 10h00 às 19h00Org: DEDS/DIC e Comissão Social de Freguesia da Reboleira

“Os jurAmeNtOs iNdisCretOs” 21 de Março a 1 de Abril – terça a sábado, às 21h30,e domingos, às 16h00Teatro dos AloésTeatro Nova ProduçãoDepois de ter estado em cena no Porto, a peça en-cenada por José Peixoto estreia na Amadora a 21 de Março e fica em exibição de terça a sábado às 21:30 e conta com as interpretações de Carla Chambel, Sara Cipriano, Adriana Moniz, Nuno Nunes, Carlos Malvarez, Jorge Silva e José Peixoto. Local: Recreios da AmadoraOrg: DEDS/DIC

composição na Escola Superior de Música de Lisboa desde 1991 e investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, completou em 2010 o seu doutoramento em Sociologia da Cultura por aquela mesma universidade. Gravou 9 discos de jazz como pianista/compositor, incluindo os dois CDs duplos Solo (2008) e Solo II (2009) e, mais recentemente, Improvisações (2011). Compôs quatro óperas, uma oratória, dez peças para orquestra, obras para música de câmara e para so-listas e ainda música para cinema. Publicou os livros Sobre música: ensaios, textos e entrevistas (2002), Cinco conferências sobre a história da música do século XX (Culturgest, 2008) e Música e poder: para uma sociologia da ausência da música portuguesa no contexto europeu (2011). Já em 2012, foi distinguido com o Prémio José Afonso 2010, atribuído pela Câmara Municipal da Amadora ao seu duplo álbum Solo II, editado em 2009 pelo prestigiado editor discográfico David Ferreira. No início do mês de Fevereiro foi-lhe atribuído o Prémio Univer-sidade de Coimbra, cujo júri reconheceu o seu papel significativo, tanto como músico e compositor, como enquanto investigador e pensador, em particular no que à música erudita contemporânea concerne.

Local: Recreios da AmadoraOrg: DEDS/DIC

desCObre A histÓriA dA AmAdOrA 21 de abril - Sábado, das 14h30 às 17h30Comemoração do Dia Internacional dos Monumen-tos e Sítios – Ateliers temáticosLocal: Núcleo Museográfico do Casal da FalagueiraOrg: DEDS/DIC

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FeirA dAs hOrtAs 1 e 15 de abrilDomingo, das 11h00 às 19h00Local: Praça Dolce Vita TejoOrg: DASE/DAE

merCAdO biOLÓgiCO dA AmAdOrA 4, 11 e 18 de AbrilQuarta, das 14h00 às 19h00Local: Parque Delfim GuimarãesOrg: DASU/DAE

eXPOsiçãO de PiNturA de KiKi LimA 12 de abril a 20 de maioTerça a sexta, das 10h00 às 12h30 e das 14h00 às 18h00Sábados, domingos e feriados, das 15h00 às 18h00Local: Galeria Municipal Artur BualOrg: DEDS/DIC

«the eLemeNts» - dANçA 13 a 15 de abrilSexta e sábado, às 21h30, domingo às 16h00Quorum Ballet

Nova Produção. Daniel Cardoso apresenta mais uma nova criação para o Quorum Ballet. “The Elements” pretende levar o espectador numa viagem à essência de cada um, demonstrando que a terra, o ar, o fogo e a água são imprescindíveis para a harmonia e equi-líbrio do nosso ser e, como facilmente o ser humano esquece a importância desses elementos perante o fascínio e preferência pelo materialismo oriundo da evolução tecnológica. Mas, será que esse materialis-mo é a realidade final de cada um?Local: Recreios da AmadoraOrg: DEDS/DIC

PrÉmiO jOsÉ AFONsO 2010 20 de abril - Sexta, às 21h30António Pinho vargas - MúsicaCompositor, músico, ensaísta, tem uma licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universida-de do Porto, o Curso Superior de Piano do Conserva-tório do Porto e um Mestrado em Composição pelo Conservatório de Roterdão, na Holanda. Professor de

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25 DE ABRILPAsseiO de biCiCLetAs 25 de abril - Quarta, às 9h00Local: Ruas da CidadeOrg: DEDS/DD

hAsteAr dA bANdeirA25 de abril - Quarta, às 10h00 com a participação da Banda da SFCIA (a confirmar)Local: Paços do ConcelhoOrg: DEDS/DIC/GIRP

sessãO sOLeNe dAs COmemOrAçÕes dO 25 de AbriL25 de abrilQuarta, às 11h00Local: Recreios da AmadoraOrg: DEDS/DIC/GIRP

OrquestrA gerAçãO – músiCA 25 de AbrilQuarta, às 16h00Local: Auditório da Academia MilitarOrg: DEDS/DIE

Às quiNtAs FALAmOs de bd – PALestrAs 26 de abril - Quinta, às 21h00Temática: Vários temas da BD e artes que lhe são próximas.Local: Centro Nacional de Banda Desenhada e ImagemOrg: DEDS/DIC

APreseNtAçãO dA XiiimOstrA de teAtrO dAs esCOLAs27 de abril - Sexta, às 18h00Local: Recreios da AmadoraOrg: DEDS/DIE

iNAugurAçãO de eXPOsiçãO dA Xiii mOstrA de teAtrO dAs esCOLAs27 de abril - Sexta, às 18h00Local: Recreios da AmadoraOrg: DEDS/DIE

esCOLA AbertA dO PAtrimÓNiO – PALestrA 28 de abril - Sábado, das 14h30 às 17h00Temática: Desenhando a História – BD e IlustraçãoLocal: Núcleo Museográfico do Casal da FalagueiraOrg: DEDS/DIC

esPetÁCuLO NO ÂmbitOdA COmemOrAçãO dO diA dA dANçA 29 de abril - Domingo, às 16h00Quorum BalletLocal: Recreios da AmadoraOrg: DEDS/DIC

AssembLeiA muNiCiPAL jOvem Data a definirLocal e horário a indicarOrg: DEDS/DIE

Local: Espaço Cultural Fernando Godinho (salão da JFB)Organização: JFB

rAstreiO AuditivO 8 de Março | Horário: 10h00-12h00 / 14h30 – 17h00 Local: Espaço Cultural Fernando Godinho (salão da JFB) Organização: JFB

FeirA dAs vONtAdes / divuLgAçãO dAs OrgA-NiZAçÕes / ANimAçãO, dANçA 30 de Março | Horário: 10h00-17h00Local: Jardim dos Aromas Organização: CSF Buraca

tOrNeiO de FutebOL de veterANOs 21 e 22 de Abril | Horário: 11h00Local: Polidesportivo do Parque Urbano Organização: JFB / Real Clube da Buraca

sALA dOs 2 ANOs – deseNhO sObre O temA sALA dOs 4 ANOs – CONstruçãO de CrAvOs24 de Abril | Horário: 10h00Local: Creche Organização: JFB

DAmAIA

NOites de FAdOs Fevereiro | Horário: 22h00Local: Sede da AURPIDOrganização: AURPID

distribuiçãO de rOuPA Março | Horário: 9h00 – 18h00Local: AURPID (Rua Conde Tomar)Organização: AURPID / Junta de Freguesia da Damaia

jOgO dO biNgO Março | Horário: 15h00Local: AURPID (Rua Conde Tomar)Organização: AURPID

CONCursO de PesCA NACiONAL 18 de Março | Horário: 6h00 – 17h00Local: BelémOrganização: Damaia Ginásio Clube

tOrNeiO dA PÁsCOA FutebOL de 76 e 7 de Abril | Horário: 9h00Local: Campo do DamaienseOrganização: Sport Futebol Damaiense

eNCONtrO iNtergerACiONALsObre O 25 de AbriL18 de Abril | Horário: 15h00Local: AURPID (Rua Conde Tomar)Organização: AURPID

visuALiZAçãO de um FiLme sObre O 25 de AbriL AbriLAbril | Horário: 15h00 Local: AURPID (Rua Conde Tomar)Organização: AURPID

PiNturAs, bArrO, PLAstiCiNA e trAbALhOs em PAPeL COm CriANçAs e idOsOs21 de Abril | Horário: 9h30

ALfoRnELos

visitA AssembLeiA dA rePúbLiCA 17, 23, 24 e 30 de Abril | Horário: Manhãs Local: Palácio de BelémOrganização: Junta de Freguesia de Alfornelos

visitA AO museu miLitAr 20 de Abril | Horário: 14h00 – 16h30Local: LisboaOrganização: Junta de Freguesia de Alfornelos

WOrKshOP “LiberdAde CriAtivA” 23 a 27 de Abril | Horário: 10h00 – 19h00Local: Loja da Rede Social - CC Colina do Sol Organização: Junta de Freguesia de Alfornelos

distribuiçãO de CrAvOs 24 de Abril | Horário: Durante o DiaLocal: Sede da JF AlfornelosOrganização: Junta de Freguesia de Alfornelos

PAsseiO surPresA 28 de Abril | Horário:Local: Organização: Junta de Freguesia de Alfornelos

BRAnDoA

sessãO COmemOrAtivA dO XXXviiiANiversÁriO dO 25 de AbriL 24 de Abril | Horário: A partir das 21h30Local: Pavilhão do Fórum Luís de CamõesOrganização: Junta de Freguesia da Brandoa

hAsteAr dA bANdeirA 25 de Abril | Horário: ManhãLocal: Junta da Freguesia da BrandoaOrganização: Junta da Freguesia da Brandoa

Fim de semANA dO mOvimeNtO AssOCiAtivO28 e 29 Abril | Horário: Durante o DiaLocal: Pavilhão do Fórum Luís de CamõesOrganização: Junta de Freguesia da Brandoa

BuRAcA

sessãO de PreveNçãO – segurANçA – burLAs e rOubOs15 de Fevereiro | Horário: 14h30Local: Espaço Cultural Fernando António Godinho (salão da JFB)Organização: JFB / PSP / CSF

visitA CuLturAL: PANteãO NACiONAL / FeirA dA LAdrA / 6 de Março | Horário: 9h30Local: Lisboa Antiga - Mercado de Stª ClaraOrganização: JFB

diA dA muLher / CONvÍviO e reFLeXãO 8 de Março | Horário: 15h30

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Local: Jardim 25 de Abril Organização: Casal Popular da Damaia e ATL da Junta de Freguesia

FeirA de trOCAs 21 de Abril | Horário: 10h00Local: Jardim 25 de Abril Organização: jovens das Associações

giNÁstiCA 21 de Abril | Horário: 11h00Local: Jardim 25 de Abril Organização: Casal popular da Damaia

giNÁstiCA sÉNiOr 21 de Abril | Horário: 11h30Local: Jardim 25 de AbrilOrganização: AURPID

tAi-shi 21 de Abril | Horário: 11h45Local: Jardim 25 de Abril Organização: AURPID

gruPO COrAL ÁguAs Livres 21 de Abril | Horário: 12h00Local: Jardim 25 de Abril Organização: Junta de Freguesia

LeiturA de POemAs 21 de Abril | Horário: 12h30Local: Jardim 25 de Abril Organização: AURPID

tertúLiA COm FiLme 25 de AbriL 21 de Abril | Horário: 16h Local: Salão da Junta de Freguesia Organização: Damaia Ginásio Clube/Junta de Freguesia

NOite de FAdOs21 de Abril | Horário: 21h Local: Casal Popular da Damaia Organização: Casal Popular da Damaia

PAsseiO dA biCiCLetAs PeLAs ruAs de dAmAiA22 de Abril | Horário: 10h00Local: DamaiaOrganização: Damaia Futsal ClubeCAmiNhAdA PeLA sAúde 27 de Abril | Horário: 9h30Local: Parque do MonsantoOrganização: Junta de Freguesia / Associação dos Diabéticos da Amadora

tOrNeiO de FutsAL juveNiL (esCALãO iNiCiAdOs)5 e 12 de Maio | Horário: A acertarLocal: DamaiaOrganização: Damaia Futsal Clube / G.D. Metralhas da Damaia

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CONCursO de FOtOgrAFiA “A miNhA hOrtA PrimAverA”9 a 14 de Abril | Horário: Local: Junta de Freguesia da FalagueiraOrganização: Horta Comunitária da Falagueira

FestA dAs ALmuiNhAs 14 de Abril | Horário: 13hLocal: Terrenos da Escola Mães d’AguaOrganização: Horta Comunitária da Falagueira

ChiLL djuNtA mÓ 21 da Abril | Horário: 14h30Local: Bairro da Quinta da LageOrganização: Chill Out Crew

tOrNeiO iNFANtiL de FutsAL 21 e 22 de Abril | Horário: 9hLocal: Polidesportivo da Escola Terra dos ArcosOrganização: Colectividades da Freguesia

PAsseiO de biCiCLetAs 25 de Abril | Horário: 9hLocal: AmadoraOrganização: Grupo de Cicloturismo Estrelas da Amadora

distribuiçãO de CrAvOs 25 de Abril | Horário: 9h30Local: Freguesia da FalagueiraOrganização: Junta de Freguesia da Falagueira

dANçAs e CANtAres 26 de Abril | Horário: 15hLocal: Praceta Quinta da ConceiçaoOrganização: Movimento Associativo

ChurrAsCO POPuLAr 25 de Abril | Horário: 16hLocal: Praceta Quinta dos BosquesOrganização: Rede Social

grANde PremiO sFAAA AtLetismO 29 de Abril | Horário: 9h30Local: Freguesia da FalagueiraOrganização: SFRAAA

mInA

içAr dAs bANdeirAs COm A bANdA dA s.F.C.i.A25 de Abril | Horário: ManhãLocal: Sede da Junta da Freguesia da MinaOrganização: Junta da Freguesia da Mina

ACtuAçãO de gruPO de dANçAs e CANtOres dO miNhO, dA AssOrPim 25 de Abril | Horário: 15hLocal: Parque Central – Zona do LagoOrganização: Junta da Freguesia da Mina

ACtuAçãO dO CONjuNtO musiCAL dA AssOrPim 25 de Abril | Horário: 15h45Local: Parque Central – Zona do LagoOrganização: Junta da Freguesia da Mina

CONCertO COm A bANdA dA s.F.C.i.A 25 de Abril | Horário: 16h15Local: Parque Central – Zona do LagoOrganização: Junta da Freguesia da Mina

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Local: Centro de Convívio de A-da-BejaOrganização: Junta de Freguesia de São Brás

visitA AO museu NACiONAL de Arte ANtigA 27 de Abril | Horário: 14h00Local: LisboaOrganização: Junta de Freguesia de São Brás

VEnDA noVA

PiqueNique PArA A POPuLAçãO 25 de Abril | Horário: Local: Centro de Convívio da Venda NovaOrganização: Junta da Freguesia da Venda Nova

eXPOsiçãO dOs trAbALhOs reALiZAdOs sObre O 25 de AbriL PeLOs ALuNOs dAs esCOLAs27 de Abril | Horário: Local: Salão da Junta da Freguesia da Venda NovaOrganização: Junta da Freguesia da Venda Nova

VEntEIRA

visitA AO museu dA CArris 3 de Abril | Horário: 13h30Local: LisboaOrganização: Junta de Freguesia da Venteira

PAsseiO A FÁtimA 11 de Abril | Horário: 8h30Local: FátimaOrganização: Junta de Freguesia da Venteira

eXPOsiçãO “COisAs de AbriL” (iNAugurAçãO NO diA 19 de AbriL Às 18h00) 19 a 27 de Abril | Horário: 9h30-17h30Local: Biblioteca José RégioOrganização: Junta de Freguesia da Venteira

idA AO teAtrO POLiteAmA PeçA: “JUDy GARlAND”20 de Abril | Horário: 20h00Local: LisboaOrganização: Junta de Freguesia da Venteira

veNteirA briNCA … em LiberdAde25 de Abril | Horário: 15h00Local: Espaço Infantil “A Casinha”Organização: Junta de Freguesia da Venteira

esPeCtÁCuLO musiCAL “ em AbriL” 26 de Abril | Horário: 20h30Local: Recreios da AmadoraOrganização: Junta de Freguesia da Venteira

vistA AO FOrte de PeNiChe COm guiA27 de Abril | Horário: 8h30 Local: PenicheOrganização: Junta de Freguesia da Venteira

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REBoLEIRA

visitA CuLturAL AO PALÁCiO de s. beNtO3 de Abril | Horário: 10 horas Local: LisboaOrganização: Junta de Freguesia da Reboleira

CAmiNhAdA PeLA sAúde 11 de Abril | Horário: das 9 às 12 horas Local: Santo Amaro de OeirasOrganização: Junta de Freguesia da Reboleira

visitA Livre A FÁtimA 13 de Abril | Horário: 7h45Local: FátimaOrganização: Junta de Freguesia da Reboleira

visitA CuLturAL reCriAr A vidA17 de Abril | Horário: a definir Local: a designarOrganização: Junta de Freguesia da Reboleira

iNAugurAçãO dA eXPOsiçãO 25 de AbriL 20 de Abril | Horário: a definir Local: Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos Organização: Comissão Social da Freguesia da Rebo-leira e Junta de Freguesia

visitA CuLturAL AO PALÁCiO NACiONAL dA AjudA 27 de Abril | Horário: 10 horasLocal: Belém Organização: Junta de Freguesia da Reboleira

são BRás

PrOjeCtO PÁsCOA diFereNte – AteLiers de AbriL2 a 5 de Abril | Horário: 10h00 – 17h00Local: Centro Lúdico da FreguesiaOrganização: Junta de Freguesia de São Brás

COmemOrAçãO dO diA muNdiAL dA sAúdeRASTReIOS De SAúDe9 de Abril | Horário: 9h30 – 12h00Local: Serviço Médico de Apoio à População Organização: Junta de Freguesia de São Brás / CSF São Brás

CAmiNhAdA sOLidÁriA 21 de Abril | Horário: 10h00Local: Circuito de Manutenção da Boba Organização: Centro Cultural Roque Gameiro / CSF São Brás

hAsteAr dA bANdeirA 25 de Abril | Horário: 9h30Local: Sede da Junta de Freguesia de São BrásOrganização: Junta de Freguesia de São Brás

distribuiçãO de CrAvOs 25 de Abril | Horário: 10h00 – 12h00Local: Ruas da Freguesia Organização: Junta de Freguesia de São Brás

tArde de CONvÍviO COm ANimAçãO musiCAL25 de Abril | Horário: 14h30

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O QUE É O BANCO DE BENS DOADOS?

O BANCO DE BENS DOADOS é UM PROjE-

TO DA CâMARA MUNICIPAL DA AMADORA,

QUE VISA RECOLhER BENS PARA POS-

TERIOR CEDêNCIA A FAMíLIAS CAREN-

CIADAS RESIDENTES NO MUNICíPIO. EM

TEMPOS QUE SE APRESENTAM DIFíCEIS,

há CADA VEZ MAIS FAMíLIAS COM NE-

CESSIDADES, PELO QUE IMPORTA SENSI-

BILIZAR A COMUNIDADE PARA A DOAÇÃO

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CONTACTOSCâmara Municipal da AmadoraDivisão de Intervenção SocialCentro de Juventude | Travessa de St. Teresinha, S/N | 2650 – 118 AmadoraTel: 214 369 053 | Fax: 214 920 577E-mail: accao.social@cm-amadora.pt

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