AIA - Avaliação de Impacto Ambiental.ppt
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8/15/2019 AIA - Avaliação de Impacto Ambiental.ppt
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Avaliação de Impacto ambiental
Internacionalmente é reconhecido como ummecanismo potencialmente eficaz de prevenção dodano ambiental e de promoção do desenvolvimentosustentável.
1969 nos UA!
19"6 #rança!
19$1 no %rasil
19$& U'
1999 (apão
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Avaliação de impacto ambiental ) AIA
) atividade *ue visa identificar! prever! interpretar e comunicarinformaç+es sobre as conse*u,ncias de uma determinada açãosobre a sa-de e o bem)estar humano /unn.19"&!p 0.2
) um processo sistemático *ue e3amina antecipadamente asconse*uencias ambientais de aç+es humanas 4lasson! 5herivel!
hade7ic8! 1999!p 2) Instrumento de politica ambiental! formado por um con:unto de
procedimentos! capaz de asse;urar! dede o in
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A IAIA International Association for Impapact Assessment.2
= avaliação de impactos! simplesmente definida!
é o processo de identificar as conse*u,nciasfuturas de uma ação presente ou proposta>.
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? Impacto positivo ou benéfico
@uando a ação resulta na melhoria da *ualidadede um fator ou parmetro ambiental.
? Impacto negativo ou adverso
@uando a ação resulta em danos B *ualidade deum fator ou parmetro ambiental.
? Impacto direto
@uando resulta de uma simples relação de causa eefeito! também chamado impacto primário ou de
primeira ordem.
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Impacto indireto
@uando é uma reação secundária em relação Bação ou *uando é parte de uma cadeia dereaç+esC também chamado impacto secundário oude enésima ordem se;unda! terceira! etc2! deacordo com a sua situação na cadeia de reaç+es.
? Impacto local @uando a ação afeta apenas o prDprio s
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? Impacto estratégico
@uando é afetado um componente ou recursoambiental de importncia coletiva ou nacional.
? Impacto imediato
@uando o efeito sur;e no instante em *ue sedá a ação.
? Impacto a médio e longo prazo
@uando o efeito se manifesta depois dedecorrido certo tempo apDs a ação.
?
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Impacto temporário
@uando o efeito permanece por um tempodeterminado.
? Impacto permanente
@uando! uma vez e3ecutada a ação! os efeitosnão cessam de se manifestar! num horizontetemporal conhecido.
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Eassado Eresente #uturo
Avaliação de danoambiental
Avaliação de impactoambiental
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Diagnostico ambiental F condiç+es ambientais
e3istentes.
Passivo ambiental F acumulo de danos
ambientais a serem reparados afim de *uese:a mantida a *ualidade ambiental
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Gecuperação ambiental
Restauração ) retorno de uma área de;radada Bscondiç+es e3istentes antes da de;radação
Reabilitação ) =uma nova forma de utilização>
Remediação ) recuperação de áreascontaminadas
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Avaliação de Impacto ambiental
é um processo
) Estudo de Impacto Ambiental – EIA
Relat!rio de Impacto Ambiental RI"A
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HA/A nJK1L$6
H H'MNH AIHAM OH /'IH A/%I'5' )I%A/A! no uso das atribuiç+es *ue lhe confere oarti;o $ do Oecreto nJ $$.&1! de 1J de :unho de19$! para efetivo e3erc
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Arti;o 1J ) Eara efeito desta Gesolução! considera)se impacto ambiental *ual*uer alteração das
propriedades f
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Arti;o 0J ) Oependerá de elaboração de estudo de
impacto ambiental e respectivo relatDrio de impacto
ambiental ) GI/A! a serem submetidos B aprovação
do Dr;ão estadual competente! e do I%A/A e1ncaráter supletivo! o licenciamento de atividades
modificadoras do meio ambiente! tais comoQ
I ) 'stradas de roda;em com duas ou mais fai3as de
rolamentoC
II ) #erroviasC
III ) Eortos e terminais de minério! petrDleo e produtos
*u
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IP ) Aeroportos! conforme definidos pelo inciso 1!
arti;o $! do Oecreto)Mei nJ 0! de 1$.11.66C
P ) Hleodutos! ;asodutos! minerodutos! troncos
coletores e emissários de es;otos sanitáriosC
PI ) Minhas de transmissão de ener;ia elétrica!acima de 0KSP
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PII ) Hbras hidráulicas para e3ploração de recursos
h
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IV ) '3tração de minério! inclusive os da classe II!
definidas no Ddi;o de /ineraçãoC
V ) Aterros sanitários! processamento e destino final
de res
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VII ) omple3o e unidades industriais e a;roind-strias
petro*u
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VP ) Ero:etos urban
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Arti;o & ) H estudo de impacto ambiental! além de
atender B le;islação! em especial os princ
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III ) Oefinir os limites da área ;eo;ráfica a ser
direta ou indiretamente afetada pelos impactos!
denominada área de influ,ncia do pro:eto!
considerando! em todos os casos! a bacia
hidro;ráfica na *ual se localizaC
lP ) onsiderar os planos e pro;ramas
;overnamentais! propostos e em implantação na
área de influ,ncia do pro:eto! e sua
compatibilidade.
A ti 6J H t d d i t bi t l
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Arti;o 6J ) H estudo de impacto ambientaldesenvolverá! no m
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b2 o meio biolD;ico e os ecossistemas naturais ) afauna e a flora! destacando as espécies indicadorasda *ualidade ambiental! de valor cient
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II ) Análise dos impactos ambientais do pro:eto e desuas alternativas! através de identificação! previsão da
ma;nitude e interpretação da importncia dosprováveis impactos relevantes! discriminandoQ osimpactos positivos e ne;ativos benéficos e adversos2!diretos e indiretos! imediatos e a médio e lon;o
prazos! temporários e permanentesC seu ;rau dereversibilidadeC suas propriedades cumulativas esinér;icasC a distribuição dos Rnus e benef
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III ) Oefinição das medidas miti;adoras dos impactosne;ativos! entre elas os e*uipamentos de controle e
sistemas de tratamento de despe:os! avaliando aefici,ncia de cada uma delas.
lP ) 'laboração do pro;rama de acompanhamento emonitoramento os impactos positivos e ne;ativos!indicando os fatores e parmetros a seremconsiderados.
Arti;o "J ) H estudo de impacto ambiental será
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;o H es udo de pac o a b e a se á
realizado por e*uipe multidisciplinar habilitada! não
dependente direta ou indiretamente do proponente dopro:eto e *ue será responsável tecnicamente pelos
resultados apresentados.
Arti;o $J ) orrerão por conta do proponente do
pro:eto todas as despesas e custos referentes á
realização do estudo de impacto ambiental! ...
A ti 9J H l tD i d i t bi t l GI/A
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Arti;o 9J ) H relatDrio de impacto ambiental ) GI/Arefletirá as conclus+es do estudo de impactoambiental e conterá! no m
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III ) A s
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P ) A caracterização da *ualidade ambiental futura daárea de influ,ncia! comparando as diferentes
situaç+es da adoção do pro:eto e suas alternativas!bem como com a hipDtese de sua não realizaçãoC
PI ) A descrição do efeito esperado das medidasmiti;adoras previstas em relação aos impactosne;ativos! mencionando a*ueles *ue não puderamser evitados! e o ;rau de alteração esperadoC
PII ) H pro;rama de acompanhamento e
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;monitoramento dos impactosC
PIII ) Gecomendação *uanto B alternativa maisfavorável conclus+es e comentários de ordem ;eral2.
Eará;rafo -nico ) H GI/A deve ser apresentado deforma ob:etiva e ade*uada a sua compreensão. Asinformaç+es devem ser traduzidas em lin;ua;emacess