AGUINALDO MOCELIN
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Transcript of AGUINALDO MOCELIN
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AGUINALDO MOCELINAGUINALDO MOCELINMacro-delegado do CRCPR
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Presente em 27 Estados
490.355 profissionais ativos no Brasil
CRC-MSCRC-MS
CRC-PACRC-PA
CRC-RRCRC-RR
CRC-AMCRC-AM
CRC-ACCRC-AC
CRC-ROCRC-RO
CRC-TOCRC-TO
CRC-MTCRC-MT
CRC-GOCRC-GOCRC-DFCRC-DF
CRC-RSCRC-RS
CRC-SCCRC-SC
CRC-PRCRC-PR
CRC-SPCRC-SPCRC-RJCRC-RJ
CRC-MGCRC-MG
CRC-ESCRC-ES
CRC-BACRC-BA
CRC-ALCRC-AL
CRC-PECRC-PE
CRC-PBCRC-PB
CRC-RNCRC-RN
CRC-CECRC-CE
CRC-PICRC-PI
CRC-MACRC-MA
CRC-APCRC-AP
SISTEMASISTEMA
CFC - CRCsCFC - CRCs CRC-SECRC-SE
Mais de 30.000 registros ativos no Paraná
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O CRCPR é uma Autarquia Federal, criada com a finalidade precípua de registrar e fiscalizar o exercício da profissão de contabilista, compreendida aos Contadores (nível superior) e Técnicos em Contabilidade (nível médio).
Fiscalizar o exercício profissional dos técnicos em contabilidade e contadores, proporcionando à sociedade, bons serviços profissionais, executados em obediência aos princípios éticos e técnicos e, como conseqüência, valorizar os bons contabilistas.
O que é o CRCPR?
Qual é a função do CRCPR?
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ESTRUTURA DO CRCPRESTRUTURA DO CRCPR
Órgãos executivos
Órgãos deliberativos
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ESTRUTURA DO CRCPRESTRUTURA DO CRCPR
6 Macro-delegacias
52 Delegacias
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24 Conselheiros• 16 Contadores• 8 Técnicos em Contabilidade
Mandato de 4 anos• Renovação a cada 2 anos – 2/3 e 1/3
Eleição do Presidente e Vices• Pelo Plenário – mandato de 2 anos
CRCPR - COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIOCRCPR - COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO
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REGISTRO ATIVOS - REGISTRO ATIVOS - BRASILBRASIL Profissionais por Categoria
Fonte: Site do CFC – atualizado até Jul/2011
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REGISTRO ATIVOS – REGISTRO ATIVOS – CRCPRCRCPR Profissionais por Categoria
Fonte: Câmara de Registro Profissional – Atualizado até Jul/2011
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Profissionais por GêneroREGISTRO ATIVOS - REGISTRO ATIVOS - BRASILBRASIL
Fonte: Site do CFC – atualizado até Jul/2011
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Profissionais por Gênero
REGISTRO ATIVOS – REGISTRO ATIVOS – CRCPRCRCPR
Fonte: Câmara de Registro Profissional – Atualizado até Jul/2011
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Organizações ContábeisREGISTRO ATIVOS - REGISTRO ATIVOS - BRASILBRASIL
Fonte: Site do CFC – atualizado até Jul/2011
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Organizações ContábeisREGISTRO ATIVOS – REGISTRO ATIVOS – CRCPRCRCPR
Fonte: Câmara de Registro Profissional – Atualizado até Jul/2011
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Somente os Contabilistas registrados nos CRCs, podem exercer sua profissão.
Tipos de RegistroTipos de Registro Principal => • Originário • Transferido Secundário
Provisório
REGISTRO PROFISSIONALREGISTRO PROFISSIONAL
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Pessoa Jurídica
• Resoluções CFC nº 1166/2009. Organização contábil - PJ (Sociedade) Organização contábil - PJ (Empresário) Organização contábil - PJ (Escritório Individual)
REGISTRO PROFISSIONALREGISTRO PROFISSIONAL
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Registro Pessoa Física / documentos necessários
• Originário Diploma, documentos pessoais e taxa de emolumentos.
• Secundário Solicitação via internet.
• Provisório Histórico escolar, documentos pessoais, taxa de emolumentos, colação de grau (nível superior).
• Transferido Certidão de regularidade (CRC origem), RG e CPF, e taxa de emolumentos.
REGISTRO PROFISSIONALREGISTRO PROFISSIONAL
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• LEI Nº 12249/10 - LEI Nº 12249/10 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕESRegular acerca dos princípios contábeis, do Exame de Suficiência, do cadastro de qualificação técnica e dos programas de educação continuada; e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e profissional.
REGISTRO PROFISSIONALREGISTRO PROFISSIONAL
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• LEI Nº 12249/10 - LEI Nº 12249/10 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
Os Técnicos em Contabilidade já registrados em Conselho Regional de Contabilidade e os que venham a fazê-lo até 1º de junho de 2015, têm assegurado o seu direito ao exercício da profissão.
REGISTRO PROFISSIONALREGISTRO PROFISSIONAL
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• LEI Nº 12249/10 - LEI Nº 12249/10 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕESSuspensão do exercício da profissão, pelo período de até 2 (dois) anos, aos profissionais que, dentro do âmbito de sua atuação e no que se referir à parte técnica, forem responsáveis por qualquer falsidade de documentos que assinarem e pelas irregularidades de escrituração praticadas no sentido de fraudar as rendas públicas;
REGISTRO PROFISSIONALREGISTRO PROFISSIONAL
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• LEI Nº 12249/10 - LEI Nº 12249/10 - PRINCIPAIS ALTERAÇÕESCassação do exercício profissional quando comprovada incapacidade técnica de natureza grave, crime contra a ordem econômica e tributária, produção de falsa prova de qualquer dos requisitos para registro profissional e apropriação indevida de valores de clientes confiados a sua guarda, desde que homologada por 2/3 (dois terços) do Plenário do Tribunal Superior de Ética e Disciplina.
REGISTRO PROFISSIONALREGISTRO PROFISSIONAL
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- EXAME DE SUFICIÊNCIA- EXAME DE SUFICIÊNCIA• Resolução CFC nº 1301/10;• Duas vezes ao ano – uma em cada semestre –
edital com 90 dias de antecedência;• Mínimo para aprovação - 50% das questões.
REGISTRO PROFISSIONALREGISTRO PROFISSIONAL
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EXAME DE SUFICIÊNCIA – QUEM PRESTARÁEXAME DE SUFICIÊNCIA – QUEM PRESTARÁ• Bacharel em Ciências Contábeis e o Técnico
em Contabilidade;• Portador de registro provisório vencido; • Profissional com registro baixado há mais de
2 (dois) anos; e• Técnico em Contabilidade em caso de
alteração de categoria para Contador.
REGISTRO PROFISSIONALREGISTRO PROFISSIONAL
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EXAME DE SUFICIÊNCIA – ASSUNTOS ABORDADOSEXAME DE SUFICIÊNCIA – ASSUNTOS ABORDADOS
Técnicos em Contabilidade:• Contabilidade Geral;• Contabilidade de Custos;• Noções de Direito;• Matemática Financeira;• Legislação e Ética Profissional;• Princípios e Normas Brasileiras de Contabilidade;• Língua Portuguesa.
REGISTRO PROFISSIONALREGISTRO PROFISSIONAL
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FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO
Base Legal:- Art. 10, Letra “C”, do Decreto Lei nº 9.295/1946.
Formulários próprios da Fiscalização:-Ficha cadastral de escritórios;-Perfil do executor de serviços fisco-contábeis dos funcionários;-Relação das empresas sob a responsabilidade técnica do profissional fiscalizado.
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FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO
Quem é fiscalizado?
1) Contabilistas;2) Empresas contábeis;3) Empresas não contábeis => empresas
comerciais, industriais, prestadoras de serviços, entidades sem fins lucrativos e instituições financeiras;
4) Órgãos públicos.
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FISCALIZAÇÃO – NOTAS IMPORTANTESFISCALIZAÇÃO – NOTAS IMPORTANTES
Parâmetros Nacionais de Fiscalização - (Res. CFC nº 890/00)
a) Trabalhos de Perícia Contábil;b) Trabalhos de Auditoria Contábil;c) Demonstrações Contábeis;d) Elaboração de Escrita Contábil;e) Elaboração dos Contratos de Prestação de Serviços
Profissionais;f) DECORE – Declaração Comprobatória de Percepção de
Rendimentos.
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FISCALIZAÇÃO – NOTAS IMPORTANTESFISCALIZAÇÃO – NOTAS IMPORTANTES Documentos expedidos pela Fiscalização:
a) Termos de Verificação Orientativos;b) Notificação: Débito da Anuidade Profissional, Apresentação de Documentos, Alteração de Endereço, entre outras;c) Auto de Infração:
Fornecer DECORE sem base em documento hábil e legal;Deixar de elaborar a escrituração contábil regular;Elaborar as demonstrações contábeis em desacordo as NBC's;Deixar de averbar alteração contratual;Manter funcionário inabilitado;Sem Registro Cadastral de Escritório Individual de
Contabilidade;Descumprir notificação expressa do CRC PR;Deixar de fazer contrato de prestação de serviços.
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FISCALIZAÇÃO – NOTAS IMPORTANTESFISCALIZAÇÃO – NOTAS IMPORTANTES Quanto a análise das Demonstrações Contábeis – Irregularidades
1 – Contas do Ativo apresentando saldo CREDOR;2 – Contas do Passivo apresentando saldo DEVEDOR;3 – Passivo a Descoberto classificado incorretamente;4 – Divergência de valores entre o valor apurado na DRE e o valor transcrito
para a DLPA;5 – Divergência de valores entre o saldo final de Lucros (Prejuízos)
Acumulados demonstrado na DLPA com aquele identificado no Balanço Patrimonial;
6 – Utilização de contas contábeis no balanço patrimonial que inexistem nas NBCS (Contas de implantação; valores transitórios; diferenças não localizadas);7 – Inobservância a nova estrutura das Demonstrações Contábeis introduzidas pelas leis 11.638/07 e 11.941/09.
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Modelo de Demonstrações Contábeis Apresentando Irregularidades Técnicas
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Modelo de Demonstrações Contábeis Apresentando Irregularidades Técnicas
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Termo de Verificação das Demonstrações Contábeis
Do auto de infração (exemplo):
Ocorrência 1: Elaborar demonstrações contábeis da empresa Alfa Ltda. em desacordo às Normas Brasileiras e Princípios Fundamentais de contabilidade, referente ao exercício findo em 31/12/2009, de sua responsabilidade técnica profissional, o que identificamos através de diligências fiscalizatórias.
Penalidade prevista: Multa de 1 (uma) a 05 (cinco) anuidades e advertência reservada, censura reservada ou censura pública. Alínea "c" do art. 27 do DL 9295/46, c/c art. 5º da Res. CFC 751/93, c/c art. 12, inciso I ou II ou III, do CEPC, com art. 25, inciso I, II ou III ou IV da Res. CFC 960/03, com art. 58 e art. 58-A, da Res. CFC 949/02 e com a Res. CFC 1250/09.
Ocorrência 2: Qualificar-se como CONTADOR quando TÉCNICO EM CONTABILIDADE ao firmar as demonstrações contábeis da empresa Alfa Ltda. referente ao exercício findo em 31/12/2009, o que identificamos através de diligências fiscalizatórias.
Penalidade Prevista: Multa de 1 (uma) a 05 (cinco) anuidades e advertência reservada, censura reservada ou censura pública. Alínea "b" do art. 27 do DL 9295/46, c/c art. 12, inciso I ou II ou III do CEPC, com art. 25, incisos I, II ou III ou IV da Res. CFC 960/03, com art. 58 e art. 58-A, da Res. CFC 949/02 e com a Res. CFC 1250/09
Importante: Diante da reincidência de irregularidades técnicas no que se refere à elaboração das demonstrações contábeis poderá o profissional receber a penalização que poderá alcançar a suspensão do exercício profissional além das penas éticas, decorrente
da incapacidade técnica.
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EMPRESA ALFA - BALANCETE AGO/2009 • SALDO EM CAIXA ...............418.087,63• SALDO EM BANCOS ........... (6.784,36) EMPRESA BETA - BALANCETE AGO/2009 • SALDO EM CAIXA .............. 854.110,47• SALDO EM BANCOS ........... (9.205,50)
RELATÓRIOS CONTÁBEISRELATÓRIOS CONTÁBEIS
![Page 33: AGUINALDO MOCELIN](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022061616/56814e5b550346895dbbf73f/html5/thumbnails/33.jpg)
FLUXOGRAMA DA FISCALIZAÇÃOFLUXOGRAMA DA FISCALIZAÇÃO
![Page 34: AGUINALDO MOCELIN](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022061616/56814e5b550346895dbbf73f/html5/thumbnails/34.jpg)
FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO
• Não manter a escrituração contábil regular...........• Fornecer DECORE inidônea.....................................• Sem RCI ..................................................................• Deixar de averbar alteração contratual..................• Sem registro profissional........................................• Manter funcionário inabilitado...............................• Não cumprimento de notificação...........................• Deixar de fazer contrato de prest. de serviços.......
772 201 172 118 96 81 78 36
Fonte: Câmara de Fiscalização – Período Jan a Dez/2010
Algumas das infrações mais cometidas:
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PROGRAMAS DO CRCPRPROGRAMAS DO CRCPR
![Page 36: AGUINALDO MOCELIN](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022061616/56814e5b550346895dbbf73f/html5/thumbnails/36.jpg)
CAMPANHAS SOCIAIS DO CRCPRCAMPANHAS SOCIAIS DO CRCPR
![Page 37: AGUINALDO MOCELIN](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022061616/56814e5b550346895dbbf73f/html5/thumbnails/37.jpg)
Série da Biblioteca
Folha Revista
PUBLICAÇÕES DO CRCPRPUBLICAÇÕES DO CRCPR
![Page 38: AGUINALDO MOCELIN](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022061616/56814e5b550346895dbbf73f/html5/thumbnails/38.jpg)
CANAIS DE COMUNICAÇÃO DO CRCPRCANAIS DE COMUNICAÇÃO DO CRCPR
Cá Entre Nós
CRC On Line Site
Ouvidoria
Opinião do Presidente
Espaço do Contabilista
![Page 39: AGUINALDO MOCELIN](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022061616/56814e5b550346895dbbf73f/html5/thumbnails/39.jpg)
PORTAIS DO CRCPRPORTAIS DO CRCPR
Portal da Transparência; Portal do Contador Público; Portal do Professor; Portal do Perito Contábil; Portal do Auditor; Portal da Educação Continuada; Câmara Técnica.
![Page 40: AGUINALDO MOCELIN](https://reader033.fdocument.pub/reader033/viewer/2022061616/56814e5b550346895dbbf73f/html5/thumbnails/40.jpg)
O pessimista reclama do vento, o otimista espera que ele mude,
e o sábio ajusta as velas!
John Maxwell
MENSAGEMMENSAGEM