Regulação Sanitária Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Agência Nacional de Vigilância Sanitária CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS.
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CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS
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Quanto à Natureza ou Origem
• Lixo doméstico ou residencial
• Lixo comercial • Lixo público • Lixo domiciliar
especialEntulho de obras Pilhas e baterias Lâmpadas
fluorescentesPneus
• Lixo de fontes especiais Lixo industrial Lixo radioativo Lixo de portos,
aeroportos e terminais rodoferroviários
Lixo agrícola Resíduos de serviços
de saúde
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CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE
SAÚDE
RESOLUÇÃO 358/2005 DO CONAMA RESOLUÇÃO RDC 306/2004 DA
ANVISA
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Classificação e IdentificaçãoClassificação e Identificação
Grupo BGrupo B Grupo CGrupo C Grupo DGrupo D Grupo EGrupo EGrupo AGrupo A
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MANEJOMANEJOMANEJOMANEJO
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GRUPO – AGRUPO – A
RESÍDUOS COM A POSSÍVEL PRESENÇA DE AGENTES BIOLÓGICOS QUE, POR SUAS CARACTERÍSTICAS DE MAIOR VIRULÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO, PODEM APRESENTAR RISCO DE INFECÇÃO.
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ANVISA 306 ANVISA 306
ACONDICIONAMENTOACONDICIONAMENTO
Centro cirúrgico e obstétrico
Recipiente sem tampa
Substituição a cada procedimento
Posto de enfermagem,consultório, UTI, PS, ...
Recipiente com tampa articulada
Substituição com 2/3 do volume ou a cada 24 h
Internação Recipiente com tampa
Substituição com 2/3 do volume ou a cada 24 h
Ambientes administrativos
Recipiente sem tampa
Substituição com 2/3 do volume ou a cada 24 h
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Risco BiológicoRisco Biológico
TratamentoTratamento na unidadena unidade
Tratamento dentroTratamento dentroou fora da ou fora da
unidadeunidade
SemSemtratamentotratamento
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Risco BiológicoRisco Biológico
TratamentoTratamento na unidadena unidade
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Segregação e Acondicionamento :Segregação e Acondicionamento :
de acordo com o processo de de acordo com o processo de tratamentotratamento
Tratamento: processo mais comum - Tratamento: processo mais comum - autoclaveautoclave
Cuidados especiais : Cuidados especiais :
Classe 4 : autoclave seguida de Classe 4 : autoclave seguida de incineração fora da unidade mas incineração fora da unidade mas dentro do estabelecimento.dentro do estabelecimento.
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Processos que estimulam crescimento de Processos que estimulam crescimento de
microrganismosmicrorganismos.
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Risco BiológicoRisco Biológico
Tratamento dentroTratamento dentroou fora da ou fora da
unidadeunidade
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Resíduos resultantes de atividades de Resíduos resultantes de atividades de vacinação com microorganismos vivos ou vacinação com microorganismos vivos ou atenuados, incluindo frascos de vacinas com atenuados, incluindo frascos de vacinas com expiração do prazo de validade, com conteúdo expiração do prazo de validade, com conteúdo inutilizado, vazios ou com restos do produto. inutilizado, vazios ou com restos do produto.
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Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou
animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica
por agentes Classe de Risco 4 (Apêndice II), microrganismos por agentes Classe de Risco 4 (Apêndice II), microrganismos
com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou
causador de doença emergente que se torne causador de doença emergente que se torne
epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de
transmissão seja desconhecido. transmissão seja desconhecido.
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Bolsas transfusionais contendo sangue ou Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta aquelas oriundas de coleta incompleta
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Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreoslíquidos corpóreos..
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Recipientes e materiais resultantes do processo de Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. corpóreos na forma livre.
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Cadáveres de animais suspeitos de serem portadores Cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica diagnóstica
Cadáveres de animais suspeitos de serem portadores Cadáveres de animais suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica e de microrganismos de relevância epidemiológica e com risco de disseminação, que foram submetidos ou com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica diagnóstica
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• Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de
fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500
gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade
gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor
científico ou legal e não tenha havido requisição pelo científico ou legal e não tenha havido requisição pelo
paciente ou familiares.paciente ou familiares.
• Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de
fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 fecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500
gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade gramas ou estatura menor que 25 centímetros ou idade
gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor
científico ou legal e não tenha havido requisição pelo científico ou legal e não tenha havido requisição pelo
paciente ou familiares.paciente ou familiares.
7 semanas7 semanas
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• Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais
perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais
resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou
animais, com suspeita ou certeza de contaminação com animais, com suspeita ou certeza de contaminação com
príonspríons..
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Risco BiológicoRisco Biológico
SemSemtratamentotratamento
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• Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados. descartados.
Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada;
membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de membrana filtrante de equipamento médico-hospitalar e de
pesquisa, entre outros similares.pesquisa, entre outros similares.
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Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo
fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que nãonão
contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de
Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de
disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente
que se torne epidemiologicamente importante ou cujo que se torne epidemiologicamente importante ou cujo
mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita
de contaminação com príons.. de contaminação com príons..
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Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração,
lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que
gere este tipo de resíduo. gere este tipo de resíduo.
Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração,
lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que
gere este tipo de resíduo. gere este tipo de resíduo.
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Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à
saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma
livre.livre.
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Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos
provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-
patológicos ou de confirmação diagnóstica.patológicos ou de confirmação diagnóstica.
Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos
provenientes de animais provenientes de animais nãonão submetidos a processos de submetidos a processos de
experimentação com inoculação de microorganismos, bem como experimentação com inoculação de microorganismos, bem como
suas forrações.suas forrações.
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Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-
transfusãotransfusão..
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Grupo - BGrupo - B
Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, e toxicidade.
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Grupo BGrupo B
Produtos farmacêuticos
Produtos farmacêuticos
Kits Diagnósticos
Kits Diagnósticos Saneantes Saneantes
Raio X –Fixadores e Reveladores
Raio X –Fixadores e Reveladores
Mercúrio e demais
químicos da NBR 10.004
Mercúrio e demais
químicos da NBR 10.004
Substâncias químicas
Substâncias químicas
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Redução na Fonte
Reaproveitamento e Recuperação
Tratamento
Disposição Final
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Química Química VerdeVerde
Criação, desenvolvimento e aplicação de Criação, desenvolvimento e aplicação de produtos e processos químicos para reduzir produtos e processos químicos para reduzir
ou eliminar o uso e a geração de ou eliminar o uso e a geração de substâncias tóxicas.substâncias tóxicas.
• Redução na fonteRedução na fonte
• Prevenção da poluiçãoPrevenção da poluição
• Tecnologia limpaTecnologia limpa
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Química Química VerdeVerde
• Evitar o uso de substâncias persistentes, Evitar o uso de substâncias persistentes, bioacumulativas e tóxicas;bioacumulativas e tóxicas;
• Aumentar a eficiência energética;Aumentar a eficiência energética;
• Usar fontes renováveis ou recicláveis de Usar fontes renováveis ou recicláveis de matéria-prima.matéria-prima.
OBJETIVOOBJETIVO
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Resíduos Resíduos QuímicosQuímicos
SólidosSólidos LíquidosLíquidos
Com RiscoCom Risco Sem riscoSem risco Com RiscoCom Risco Sem riscoSem risco
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Com RiscoCom Risco
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RDC ANVISA 306RDC ANVISA 306
TRATAMENTO - QUÍMICOSTRATAMENTO - QUÍMICOS
Sólido com Sólido com risco risco
Inativação químicaInativação químicaAterro Classe IAterro Classe ITratamento térmico por incineraçãoTratamento térmico por incineração
Líquido com Líquido com risco risco
Inativação químicaInativação químicaTratamento térmico por incineraçãoTratamento térmico por incineração
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• Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; Produtos hormonais e produtos antimicrobianos;
citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores;
digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando
descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias
e distribuidores de medicamentos ou apreendidos; e distribuidores de medicamentos ou apreendidos;
resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos
controlados pela Portaria MS nº 344/98 e suas controlados pela Portaria MS nº 344/98 e suas
atualizaçõesatualizações
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TRATAMENTO DE CITOSTÁTICOSTRATAMENTO DE CITOSTÁTICOS
Drogas para as quais métodos de degradação química são disponíveis
Drogas para as quais métodos de degradação química são disponíveis
+-+Etoposide
+++Epirubicin
+-+Doxorubicin
+-+Daunorubicin
+/--+Dacarbazine, 10 mg/ml
+++Cytarabine
+++Cyclophosphamide
+++Cisplatin
+++Carmustine
++Carboplatin
+-+Bleomycin, 10 mg/ml
+-+Azathioprine
+-+Asparaginae
FENTONH2O2NaOCl
DEGRADAÇÃORESÍDUO
+-+Vinorelbine sulfate
+-+Vindesine sulfate
+-+Vincristine sulfate
+++Vinblastine sulfate
+++Streptozocin
+++Methotrexate
+++6-Mercaptopurine
+++Lomustine, 5 mg/ml
+++Ifosfamide
+-+Idarubicin
+++5-Fluorouracil
+++Floxuridine
FENTONH2O2NaOCl
DEGRADAÇÃORESÍDUO
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700oC (b) (c)Epirubicin
1000oC (a) (b)Vindesine>700oC (c), 700oC (a)Doxorubicin
1000oC (a) (b)Vincristine800oC (b) (c), 700oC (a)Daunorubicin
800oC (a) (b)Thiotepa1000oC (a)Dactinomycin
1000oC (a)Plicamycin500oC (a)Dacarbazine
800oC (a)Mitoxantrone1000oC (a)Cytarabine
1000oC (a)Mitomycin900oC (a)Cyclophosphamide
1000oC (c), 300oC (b)Mithramycin250oC (b), 800oC (a)Cisplatin
1000oC (a) (b)Methotrexate800oC (a)Chlormethine (mustine)
500oC (a)Melphalan1000oC (a) (b)Carmustine
1000oC (a)Ifosfamide1000oC (a)Carboplatin
700oC (a)Idarubicin1000oC (a)Bleomycin
1200oC (c), 1000oC (b), 700oC (a)5-Fluorouracil>260oC (a), 260oC (b)Amsacrine
1000oC(b), 700oC(a)Etoposide1000oC (a)Aclarubicin
TEMPERATURACOMPOSTOTEMPERATURACOMPOSTO
(a) ALLWOOD, M. & WRIGHT P., eds (1993). The cytotoxic handbook. Oxford, Radcliffe Medical Press.(b) LEE, 1988.(c) WILSON, S.J. (1983). Safe disposal of some commonly used injectable antineoplastic druga. Journal of clinical and
hospital pharmacy, 8:295-299.
TRATAMENTO DE CITOSTÁTICOSTRATAMENTO DE CITOSTÁTICOS
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Substâncias Mutagênicas, Carcinogênicas ou Teratogênicas
• Resíduos devem ser separados de quaisquer Resíduos devem ser separados de quaisquer outrosoutros
• Etiqueta de identificação deve conter Etiqueta de identificação deve conter informações precisas sobre as propriedades informações precisas sobre as propriedades do resíduo. Exemplo: do resíduo. Exemplo: CUIDADO: CONTÉM CUIDADO: CONTÉM SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE MUTAGÊNICASMUTAGÊNICAS
• Não acumular, tratar assim que os resíduos Não acumular, tratar assim que os resíduos forem gerados. Existem várias monografias forem gerados. Existem várias monografias sobre como destruí-los. sobre como destruí-los.
http://physchem.ox.ac.uk/MSDS/carcinogens.html
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Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes;
resíduos contendo metais pesados; reagentes para resíduos contendo metais pesados; reagentes para
laboratório, inclusive os recipientes contaminados por laboratório, inclusive os recipientes contaminados por
estes.estes.
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Resíduos Desinfestantes
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Reagentes para Laboratórios
Recipientes e materiais contaminados por reagentes de
Laboratórios
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Efluentes de Processadores de Imagem (Reveladores e Efluentes de Processadores de Imagem (Reveladores e
Fixadores). Fixadores).
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Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados
em análises clínicas.em análises clínicas.
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Demais produtos considerados perigosos, conforme Demais produtos considerados perigosos, conforme
classificação da NBR 10 004 da ABNT ( tóxicos, classificação da NBR 10 004 da ABNT ( tóxicos,
corrosivos, inflamáveis e reativos)corrosivos, inflamáveis e reativos)
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Glutaraldeído
• Substância biodegradávelSubstância biodegradável• Cuidados especiais no uso (vapores)Cuidados especiais no uso (vapores)• Neutralização com bissulfito de sódio ou Neutralização com bissulfito de sódio ou
fosfato dibásico de amônia.fosfato dibásico de amônia.• Descarte de acordo com as autoridades Descarte de acordo com as autoridades
locais.locais.
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Fenol e Formol
• Processos oxidativos avançados Processos oxidativos avançados uso uso de destruição com Fe(III)/peróxido de de destruição com Fe(III)/peróxido de hidrogênio (Fenton) ou destruição hidrogênio (Fenton) ou destruição fotocatalítica com TiOfotocatalítica com TiO22
• IncineraçãoIncineração
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FISPQ
• Identificação da substância e da Identificação da substância e da empresa;empresa;
• Composição química e informação sobre Composição química e informação sobre componentes;componentes;
• Identificação de perigosIdentificação de perigos• Medidas de primeiros socorrosMedidas de primeiros socorros• Medidas de combate a incêndiosMedidas de combate a incêndios• Medidas de controle para derramamento Medidas de controle para derramamento
ou vazamentoou vazamento• Manuseio e armazenamentoManuseio e armazenamento
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FISPQ• Controles de exposição e proteção Controles de exposição e proteção
individualindividual• Propriedades físicas e químicasPropriedades físicas e químicas• Estabilidade e reatividadeEstabilidade e reatividade• Informações toxicológicasInformações toxicológicas• Informações ecológicasInformações ecológicas• Considerações sobre tratamento e Considerações sobre tratamento e
disposiçãodisposição• Informações sobre transporteInformações sobre transporte• Regulamentações Regulamentações • Outras informaçõesOutras informações
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Resíduos Resíduos QuímicosQuímicos
SólidosSólidos LíquidosLíquidos
Sem riscoSem risco Sem riscoSem risco
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RDC ANVISA 306RDC ANVISA 306
TRATAMENTO - QUÍMICOSTRATAMENTO - QUÍMICOS
Sólido sem Sólido sem riscorisco
Aterro sanitárioAterro sanitárioCuidado especial na destruição de Cuidado especial na destruição de medicamentosmedicamentos
Líquido sem Líquido sem risco risco
Esgotamento sanitário mediante autorização Esgotamento sanitário mediante autorização órgãos competentesórgãos competentes
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GRUPO – CGRUPO – C
REJEITO RADIOATIVO – REJEITO RADIOATIVO – Quaisquer materiais Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não previstaos quais a reutilização é imprópria ou não prevista.
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GRUPO – DGRUPO – D
Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio
ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares
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papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1e outros similares não classificados como A1
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sobras de alimentos e do preparo de alimentos;sobras de alimentos e do preparo de alimentos; resto alimentar de refeitório;resto alimentar de refeitório;
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resíduos provenientes das áreas administrativas;resíduos provenientes das áreas administrativas; resíduos de varrição, flores, podas e jardinsresíduos de varrição, flores, podas e jardins resíduos de gesso provenientes de assistência à saúderesíduos de gesso provenientes de assistência à saúde
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GRUPO – EGRUPO – E
Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, lima endodônticas, pontqas diamantadas, laminas de bisturi, lacetas, tubos capilares, micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas, e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubo de coleta sanguíneas e placas de petri)
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Ris
co
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ENDEREÇO NA INTERNETENDEREÇO NA INTERNET
http://www.anvisa.gov.brhttp://www.anvisa.gov.br
[email protected]@anvisa.gov.br (61) 3462-6884 (61) 3462-6884