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nal autônomo, de serviço constante ços são sempre os mesmos. _ - 'rep'resentados por seus 'siI1dicatOs,d6 dé Castro, JoãO Felício e oSlllviabihtat o JuQ1Clatío:

Em agosto de 2001, será criada entidade para coibir cópia de noticiário e imagens

r ~egula~logo Agência anti-pirataria de notíciasFInanceIro

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rado a parcela referente ao 13º salário(RPS, art. 216, parágrafo 3º, aprovadopelo Decreto nº 3.048/99).

direitos de autor consiste na utiliza­

ção de textos de terceiros com finslucrativos. "O c1ipping para uso in­terno em uma empresa, por exem- _pio, não é crime", diz. Passar umamatéria por e-mail com lima notíciaanexada para um amigo conhecer oassunto, sem obter lucro, tambémnão será coibido pela agência.

A Internet é um dos veículos comritmo de crescimento mais intenso.Mas apenas Brasil e Bélgica já têmprojetos para defender os direitosdos autores de conteúdo noticiosonos sites.

A Venezuela, por meio de seuconsulado no Brasil, entrou em con­tato com os criadores da Apijor. Se­gundo França, as autoridades yene­zuelanas manifestaram interesse emusar o modelo brasileiro para regu­lamentar produções intelectuais emseu território.

. O projeto da agência pretendecriar condições para que jornalis­tas, produtores de cultura ou pro­gramas de computador, e os de­mais membros da chamada "indús­tria criativa", recebam ospercentuais que Ihes cabem nas ne­gociações das exibições de seustrabalhos. "Mesmo que a agêncialeve muitos anos para se consoli­dar, é melhor receber 10% do queficar sem nada" .•

DIF - CIGARROS - Entrega da Decla­ração Especial de Informações Fiscais(DIF-Cigarros), com informações domês de Novembro 1 2000 relativas às

obrigações tributárias do IPI, do

;<J~V.M:-7l..

Luís França, fotógrafo e um doscriadores da agência, acredita queessa barreira será resolvida no futu­ro. "Mas esse é um problema con­tinuará existindo por algum tempo",diz França. Para ele, a agência ser­virá também como distribuidora deinformações. "A Apijor vai funcio­nar como um portal de Internet, on­de os jornalistas, por meio de cadas­tro, poderão negociar a venda de seutrabalho", diz.

Erika explica que a violação dos

AGENDA TRIBUTÁRIA ~h JtI\ca.v,J-fl Ifi- II ;LI ~O"18/12

ICMS/SP - REGIME DE ESTIMATIVA­

último dia para recolhimentodo ICMSre­lativo aos fatos Qeradoresocorridos no

uma imagem publicada numa revis­ta ou retirar a figura de um site", diza especialista em direitos autorais.

A advogada prevê que haverá di­ficuldade em provar se um texto éuma cópia ou a mesma história con­tada por outras pessoas, uma vezque o fato é público. "Vai ser muitocomplicado saber se alguém estáutilizando a matéria de outro site ou

apenas apresentando uma opiniãosemelhante acerca de um mesmo te­ma", diz.

Diego Iwata Limade SãoPaulo

Uma nova agência de prote­ção de direitos autorais serácriada até agosto de 2001

para defender a produção intelectualde jornalistas e outros profissionaisque trabalham em veículos de co­municação.

A Associação Brasileira de Prote­ção à Propriedade Intelectual dosJomalistas Profissionais (Apijor) iráfuncionar de forma semelhante às

entidades que já existem para defen­der às produções fonográfica, cine­matográfica e literária. Ela foi dese­nhada para atuar na Intemet, onde asinformações podem ser copiadas rá­pida e facilmente.

Fruto de uma proposta que vemsendo discutida há mais de 20 anos,a agência pretende cobrar os direitosde exclusividade na divulgação dematérias, vÍdeos e fotos jornalísti­caso A Associação Brasileira dosMagistrados (ABM) apoia a criaçãoda agência.

Segundo Erika Aoki, do escritó­rio Moreira, Lima, Royster e Ohno,a legislação brasileira não faz dife­renciação entre meios de comunica­ção. "As leis como existem, se apli­cam a qualquer tipo de violação dedireitos autorais. Tanto faz copiar

querente:ValdirPires Trindade.Requerida:PAVIOBRASPAVIMENTAÇÃOE TERRAPLA­NAGEMLTDA.Av.RicardoMedinaFilho,383.35' VaraCível.

Requerente:BusinessMarketFactoringFo-

)RDATAS/SÃO PAULO

mestrais do órgão. Esta prestação decontas já é prevista na Lei de Res­ponsabilidade Fiscal e vai ser regu-

se- lamentada por este projeto.E), No que diz respeito à regulamen-ur- tação do Sistema Financeiro Nacio-~rn, nal, uma medida considerada por se-fís- tores privados como importante para;is- a manutenção do crescimento eco-

nômico é a independência do BC.re- De acordo com Ney Castro Al-,sa- ves, presidente da Associação das:toS Empresas Distribuidoras de Valorestra- (Adeval), a autonomia do BC "é cru-on- cial" para assegurar o comprometi-

mento da autoridade monetária comiue Suas funções, independente de ques-]0- tões políticas com cunhos eleitorais.Ido "Essa independência já existe na.za- prática, mas é preciso tomá-Ia ins-nco titucional", ponderou.da- O presidente da Adeval avaliou,

ainda, que parte da tarefa de garantirção um ambiente atrativo aos investi-\1a- mentos já começa a ser construÍdaleia pelas bolsas de valores.,vas Entre os exemplos citados pelo; do profissional estão o Sistema de Ne-

gociação de Títulos Públicos (Sis-leJo bex), implementado pela Bolsa deesi- Valores do Rio de Janeiro (BVRJ), e

I )!U- o Novo Mercado, iniciativa recente:on- da Bolsa de Valores de São Pauloica- (Bovespa). _leiO * Colaboraram Daniela Machado e

se- Silvia Araujo

spe- Requerente:MetalgâmicaProdulosGráfi-aide cos LIda.Requerido:GOSUNIÃODEARTES,5 re- GRÁFICASLTDA.Rua ManoelRamosPaiva,

94. 24' VaraCível.\ ,rido: Requerente:MetalÇJâmicaProdutosGráfi-)