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Cuidar da construção – construção segura e saudável
Cristina Gonçalves Rodrigues
Webinar 19 junho 2020
PRINCÍPIOS:Integração da prevenção no projectoCoordenação
INSTRUMENTOS:•Comunicação prévia•Compilação técnica (dossier)•Plano de segurança/Fichas de procedimentos de segurança
PLANO DE CONTINGÊNCIA : VIGILÂNCIA PREVENÇÃO E CONTROLO (DGS)
RESPONSÁVEIS:•Dono da obra•Entidade executante•Empregadores•Coordenador de segurança
Enquadramento jurídico SST na construção civil
Diversidade da tipologia de estaleiros :
grandes, pequenos
construção nova, reabilitação, remodelações
Local da construção, exterior, interior, com espaço reduzido,
em edifícios habitados….
Capacidade de toda a cadeia de intervenientes respeitar as
medidas
Existência de fases distintas no processo com contextos de
trabalho em alteração constante/medidas dinâmicas
Pluralidade de intervenientes /nº de trabalhadores no estaleiro
Coatividade (princípio da coordenação e cooperação )
Os desafios da organização da prevenção da SST/Covid
DL 273/2003: Responsabilidades dos intervenientes
ComunicaçãoPrévia
Donode
obra
concepção
organização
execução
Entidade ExecutanteEmpregador
SubempreiteiroTrab independente
Coordenador de segurança em fase de projecto
Coordenador de segurança em fase de obra
Autor doProjecto
Edificação
Serviços deprevenção
Plano deSegurança
e Saúde
Compilação Técnica
utilização
Compatibilizar a prevenção do risco de transmissão do COVIDcom a planificação da segurança e saúde
• Entidade executante• na organização do estaleiro• na realização e gestão do plano de contingência• na implementação das medidas• …..
• Empregadores (subempreiteiros)• a montante • no estaleiro
• Dono de obra: Coordenação de Segurança
Os desafios da organização da prevenção da SST/Covid
A organização do estaleiro
O trabalho emsegurança
Os fornecedores(Terceiros)
O impulso
Incentivo à autoproteção e responsabilização:
cada trabalhador deverá cuidar da sua saúde
e da saúde dos demais intervenientes no estaleiro
Os desafios da prevençãona generalidade o PC deve prever:
• Designação de um responsável Covid por empresa e um peloestaleiro – importância dos Serviços de SST/médico dotrabalho
• Formação e sensibilização de todos os trabalhadores sobre asmedidas previstas e implementadas
• Instruções claras e rigorosas quanto ao respeito pelas medidasimplementadas
• Implementação de hábitos comportamentais seguros
Os desafios da prevençãona generalidade o PC deve prever:
• Limitação do acesso de trabalhadores e de outros intervenientes,das empresas, a certas áreas do estaleiro
• Implementação de um sistema de informação e comunicação,claro, objetivo e transparente
• Disponibilização de meios de higienização das mãos em várioslocais do estaleiro
• Disponibilização de máscaras e viseiras, quando necessário
• Afixação de folhetos de informação sobre a prevenção do Covid(ACT/DGS)
Os desafios da prevenção na generalidade o PC deve prever medidas:
• Organização das equipas de trabalho tendo em conta o contextoconcreto dos trabalhos/distanciamento social ou prever o uso demáscaras
• Utilização dos espaços comuns (refeitórios, dormitórios, WC,carrinhas, escritórios)
• Implementação de sistema de higienização de espaços einstrumentos de trabalho partilhados
• Implementação de protocolos de admissão deterceiros/fornecedores
Os desafios da prevençãoo PC deve prever medidas :
• Aparecimento de casos suspeitos
• Área de isolamento
• Identificação de responsáveis pela gestão da situação
• Instruções concretas a seguir
• Procedimentos concretos a adotar
Em concreto o PC deve prever medidas quanto:
• Transporte de trabalhadores (se em carrinhas comuns)
• Acessos ao estaleiro e circuitos demarcados de circulação no estaleiro
• Comportamentais (higienização de mãos, etiqueta respiratória, distanciamento social)
• Zona dos trabalhos (frentes de trabalho)
• Equipamentos e ferramentas de uso partilhado
• Áreas de utilização comum:
• Escritório • Armazenagem • Estaleiros específicos ( cofragem e ferro)• Refeitório • Wc’s
Obrigada !