AÇÕES DA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO PARA O...
Transcript of AÇÕES DA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO PARA O...
AÇÕES DA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
PARA O FORTALECIMENTO DA
POLÍTICA ESTADUAL DE MINERAÇÃO
2012 - 2015
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
Ações Institucionais
Assinatura da Resolução Conjunta da SEE/SSM com a Secretaria do Meio Ambiente:
Estudar o aperfeiçoamento das políticas públicas de planejamento e inserção da mineração nos processos de desenvolvimento e a agilização dos processos de licenciamento do sistema ambiental estadual (gargalos):
• Critérios de emissão de LO; • Mineração em zonas de amortecimento de parques; • Discussão das “melhores práticas” para segurança operacional; • Monitoramento dos fatores ambientais (recursos hídricos) • Estudo de diretrizes e critérios de extração mineral x recuperação paisagística x
reabilitação socioeconômica • Análise de regramentos e projetos de lei (PL – ZEE ; Zonea/o Costeiro; Resoluções
51 e 130, etc.)
De acordo com o Decreto Lei 57.394/11
Cabe ao corpo técnico da SSM/SEE:
Coordenar e participar do planejamento e da execução de políticas públicas de mineração do Estado de São Paulo Desenvolver, coordenar ou estimular programas de aperfeiçoamento tecnológico no setor da mineração
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
Assinatura do Termo de Cooperação entre a SSM e o DNPM • “Prefácio da preparação" do Estado para a transferência de competências aos entes federados (NMRM) • Agendas técnicas de GT • Reuniões técnicas e visitas conjuntas a Cajati, Iperó, Jacareí, Piracicaba, Porto Ferreira, Rio Claro, Salto
do Pirapora, Sta Gertrudes, São João da Boa Vista, Sorocaba, Tambaú, Tatuí, Apiaí, Votorantin, etc.
Realização do Workshop Os Rumos do Novo Marco Regulatório A Carta de São Paulo
Discussão com o Governo Federal em Brasília e na ALESP
Assinatura Resolução Conjunta SEE/SSM com a Secret. de Desenvolvimento Metropolitano Coordenação da Câmara Técnica da Mineração no Vale do Paraíba
Lançamento do Mapa da Produção Mineral do Estado de São Paulo
Lançamento do OTGM – Litoral Norte
Ações Institucionais
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
PROJETO DE LEI - FUNDO ESTADUAL DE MINERAÇÃO
Ações Institucionais
Estudos, projetos e ações que fomentem soluções inovadoras aos problemas e desafios observados no cenário de situação da mineração paulista:
Melhoria contínua da exploração racional de recursos minerais; Competitividade da produção mineral em território paulista; Barateamento de custos das cadeias produtivas associadas ao bem mineral; Projetos demonstrativos de preservação ambiental em áreas vulneráveis, Projetos demonstrativos de valorização do patrimônio histórico, científico e cultural, Projetos demonstrativos de cooperativismo e associativismo; Capacitação e conscientização do trabalhador, inserção e melhoria da qualidade de
vida da população influenciada pela mineração, etc.
Fortalecer a SSM e complementar as ações estabelecidas no Programa Estadual de Mineração a cargo da Secretaria de Energia.
OTGM’s do Vale do Paraíba, Baixada Santista e Águas da Prata – 51 municípios
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
Ações de Acompanhamento e Desenvolvimento da Produção Mineral previstas no PPA – 2012-2015 para o Programa Estadual de Mineração sob a responsabilidade da Secretaria de Energia através da SSM:
SIMIN – Sistema de Informações Minerárias do Estado de São Paulo Mapa da Produção Mineral do Estado de São Paulo
OTGM – Ordenamento Territorial Geomineiro Diagnóstico Setorial
Ações Técnicas
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
SIMIN – Sistema de Informações Minerárias do Estado de São Paulo Ferramenta Tecnológica de suporte ao Acompanhamento e Desenvolvimento da Produção Mineral desenvolvido em sua primeira versão em 2.008, pelo IPT, para a Secretaria de Energia.
Bases Cartográficas COMPILAÇÃO (analógicas / digitais)
Bancos de Dados INTEGRAÇÃO & DESENVOLVIMENTO
Cadastro Mineiro (SigMine)/DNPM (Termo de Cooperação) Dados da própria SSM/SE Bancos de dados de outros sistemas de informação do estado DADOS E ESTATÍSTICAS DO SETOR
Aplicativos MODELAGEM; SIMULAÇÕES; ANÁLISES
Excel – organização de dados coletados Access MS - construção de tabelas composicionais dos bancos de dados NetMineral MS - software de acesso ao SigMine - DNPM* ArcGis 9.2 – plataforma de integração de softwares e ferramentas de busca, modelagem, análises, etc.
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
SIMIN: Avaliação da Estrutura Existente; Atualização e Integração de Bases de Dados:
Testes em QUATRO versões preliminares do MAPA DO MERCADO PRODUTOR 2013
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
Potencialidades : Produtos e subprodutos lavrados; Métodos de lavra e beneficiamento; Produção e capacidade instalada de minas; Vida útil das minas Arrecadação da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral Caracterização do nível tecnológico Ocorrências paleontológicas...
... E outras informações relacionadas a aspectos locacionais, ambientais, abrangência de mercado, logística de abastecimento e suprimento, que poderão fornecer subsídios para :
Soluções e recomendações em zonas de amortecimento de parques, áreas tombadas... Critérios de harmonização da atividade próxima a áreas de preservação ambiental... Planejamento da mineração integrada à expansão urbana... Políticas de recuperação e reabilitação de áreas mineradas... e outras questões transversais de um determinado cenário de desenvolvimento!
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
OTGM - Ordenamento Territorial Geomineiro:
Instrumento de planejamento e gestão da atividade mineral de uma região integrado à
sua vocação de desenvolvimento.
Demandas de infraestrutura e habitação X produção mineral do Estado de São Paulo;
Limitações da capacidade de suporte do meio e restrições legais,
Crescente disputa pelo espaço territorial,
Necessidade de instrumentos oficiais...
compartilhamento de informações, negociação de conflitos e tomadas de decisão!
assegurar o suprimento de insumos minerais regionais, harmonizar a atividade com outros usos e
ocupação do solo, preservação ambiental e políticas de estado aderentes (ZEE, Planejamento Costeiro,
Plano de Desenvolvimento da Macrometrópole, Planos de Bacia, etc.).
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
SIMIN : MAPA + OTGM – Ordenamento Territorial Geomineiro
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
TRATAMENTO DE DADOS
Distribuição de Títulos Minerários por Substâncias
Estatísticas da situação dos regimes de extração
Acompanhamento da evolução do número de processos minerários no DNPM
Estatísticas de regimes de extração por substância mineral
* Valores de 2013 – consolidados até o mês de abril.
Fonte: DNPM (2013c).
2008 2009 2010 2011 2012 2013
Caraguatatuba 120.117 83.655 78.314 106.791 134.000 27.709
Ilhabela 31 - - - - -
São Sebastião 138 - - 3.501 45.681 21.397
Ubatuba 586 - 1.883 - 636 -
Litoral Norte 120.872 83.655 80.198 110.292 180.317 49.107
120.872
83.655 80.198
110.292
180.317
49.107*
-
40.000
80.000
120.000
160.000
200.000
R$
Caraguatatuba Ilhabela São Sebastião Ubatuba Litoral Norte Evolução da arrecadação da CFEM
Características do Mercado Produtor Características do Mercado Consumidor, Logística de Abastecimento e Suprimento Análise de Rigidez Locacional, etc.
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES: ZONEAMENTO MINERAL - LITORAL NORTE
Zonas Preferenciais para Mineração (ZPM): áreas mais indicadas, sem restrições relevantes além daquelas já previstas por lei;
Zonas Controladas para a Mineração (ZCM): áreas com alguma restrição (legal, ambiental, antrópica,etc.) demandando maior controle operacional;
Zonas Bloqueadas para a Mineração (ZBM): áreas proibidas para a mineração por impedimentos legais, ambientais, municipais, etc.
Zonas Controladas para a Mineração Dirigidas à Recuperação Ambiental (ZCRA): áreas degradadas, dentro de zonas bloqueadas para a mineração que constituem expressivo passivo ambiental.
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
- POLÍTICA PÚBLICA -
AS ÁREAS DEGRADADAS DE MINERAÇÃO
ALTERNATIVA DO ABASTECIMENTO DE TERRA PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LITORAL
NORTE E BAIXADA SANTISTA
X
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL EM REGIÃO DE MATA ATLÂNTICA
X
REABILITAÇÃO - PREVISÃO DE USO SOCIOECONOMICO FUTURO
SECRETARIA DE ENERGIA SUBSECRETARIA DE MINERAÇÃO
Estimativa inicial IPT: 187 MILHÕES DE M3 DE TERRA PARA ATERRO.
Em síntese: