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Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 8, n° 3, 2015, p (36-179), 2014 ISSN 18088597
ACESSIBILIDADE DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU
MOBILIDADE REDUZIDA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JONAS MANOEL
DIAS EM SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GO1
Daniele Cristina Nascimento Silva 2
Thaynara Macedo Silva 2
Mariane Santos Nogueira3
Rafael M. Custódio Mendonça4
Pedro Henrique Faria Valente5
Rafael Ferraz Araújo6
Aleandro Geraldo Alves7 Fernanda A. Vargas de Brito e Alves
8
RESUMO: As pessoas com deficiência apresentam limitações físicas, sensoriais ou mentais
que podem acarretar dificuldades e impossibilidades na execução de tarefas simples,
dificultando o deslocamento de um lugar para o outro. A acessibilidade consiste em um dos
fundamentos principais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas
pessoas portadoras de deficiências. O objetivo da pesquisa foi avaliar as condições
ergonômicas de acessibilidade dos portadores de deficiências físicas ou com mobilidade
reduzida em uma unidade de saúde. Este estudo de caráter quantitativo e descritivo foi
realizado Na Unidade Básica de Saúde Jonas Manoel Dias, na cidade de São Luís de Montes
Belos, estado de Goiás. Foram examinados os seguintes itens: acesso principal a edificação,
sanitários e consultórios. Estes itens foram confrontados com a NBR 9050 da ABNT. A partir
da análise dos parâmetros, foram verificadas irregularidades como ausência de piso
antiderrapante e corrimões na rampa de acesso, falta de sinalização da acessibilidade,
presença de altura inferior do assento e das barras horizontais nos sanitários. Conclui-se que a
escassez da acessibilidade nos serviços de saúde interfere no direito de ir e vir do cidadão,
comprometendo sua qualidade de vida.
PALAVRAS-CHAVE: Acessibilidade. Deficiência Física. Mobilidade Reduzida.
Ergonomia. Saúde Pública.
ACCESSIBILITY OF PHYSICAL DISABILITIES OR REDUCED MOBILITY IN
BASIC HEALTH UNIT JONAS MANOEL DIAS IN SÃO LUIS DE MONTES BELOS
- GO ¹
ABSTRACT: People with disabilities have physical, sensory or mental limitations that can
lead to difficulties and impossibilities in performing simple tasks, making it difficult to shift
from one place to another. Accessibility is one of the main reasons for the quality of life and
full citizenship for people with disabilities. The research objective was to evaluate the
ergonomic conditions of affordability with disabilities or reduced mobility a health facility.
1 Trabalho de Conclusão do Curso de Fisioterapia para obtenção do título de Bacharel em Fisioterapia da
Faculdade Montes Belos 2 Concluintes do Curso de Fisioterapia da Faculdade Montes Belos. Email: [email protected] Email:
[email protected] 3 Colaboradora, Fisioterapeuta, Esp. e Docente da Faculdade Montes Belos. Email: [email protected] 4 Colaborador, Fisioterapeuta, Esp. e Docente da Faculdade Montes Belos. Email: [email protected] 5 Colaborador, Fisioterapeuta, Esp. e Docente da Faculdade Montes Belos. Email: [email protected]
6 Colaborador, Fisioterapeuta, Esp. e Docente da Faculdade Montes Belos.Email: [email protected] 7 Colaborador, Fisioterapeuta, Mestre e Docente da Faculdade Montes Belos. Email:
[email protected] 8 Orientadora, Fisioterapeuta, Mestre, Coordenadora e Docente do Curso de Fisioterapia da Faculdade Montes
Belos. Email: [email protected]
Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 8, n° 3, 2015, p (37-179), 2014 ISSN 18088597
This study was quantitative and descriptive study conducted at the Health Post Jonas Manoel
Dias, in São Luís de Montes Belos city, state of Goiás The following items were examined:
the main building, toilets and offices access. These items were faced with ABNT NBR 9050.
From the analysis of the parameters, irregularities such as lack of non-slip floors and handrails
on the ramp, signaling a lack of accessibility, presence of lower seat height and horizontal
bars in the toilets were verified. We conclude that the lack of accessibility in health care
interferes with the right of movement of citizens, impairing their quality of life.
KEYWORDS: Accessibility. Physical Disability. Disabled. Ergonomics. Public Health.
INTRODUÇÃO
A deficiência consiste na perda ou
anormalidade de estrutura ou função
psicológica, fisiológica ou anatômica,
temporária ou permanente e incapacidade
de desenvolver atividades consideradas
habituais ao homem (AMIRALIAN et al.,
2000). Deficiência física abrange
alterações completas ou parciais de um ou
mais segmentos do corpo humano, que
causam comprometimento das funções
físicas, sejam elas por deformidades
congênitas ou adquiridas, exceto as que
não geram dificuldades ao desempenhar
tarefas (ARAGÃO, 2004).
A Organização Mundial de Saúde
(OMS) define a pessoa com deficiência
como sendo aquela que porta algum tipo de
comprometimento físico, sensorial e
mental, gerando limitação e a colocando
em situação de desvantagem em relação às
pessoas consideradas “normais”. A
Classificação Internacional de
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde
(CIF) representa uma transformação no
ponto de vista sobre a deficiência, sendo
resultado de uma interação complexa das
pessoas com a sociedade. Com esse olhar
considera-se a deficiência uma parte ou
expressão de uma condição de saúde, mas
não indica, necessariamente, a presença de
uma doença ou que o indivíduo seja
considerado doente. Por exemplo, a perda
de um membro trata-se de uma deficiência
na estrutura do corpo, mas não é uma
perturbação ou uma doença (OMS, 2004).
As pessoas com deficiência
apresentam limitações físicas, sensoriais ou
mentais que muitas vezes acarretam em
dificuldades e impossibilidades na
execução de tarefas simples às outras
pessoas, dificultando o deslocamento de
um lugar para o outro (BRASIL, 2012).
Segundo a Norma Brasileira (NBR) 9050,
os portadores de deficiência ou que
possuem mobilidade reduzida precisam
estar em constante interação com o meio
sociocultural para gozarem de uma vida
plena e autônoma (ABNT, 2004).
Nota-se, então, que a sociedade é
um importante elemento para o processo
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de inserção das pessoas com deficiência.
Devendo acomodar indivíduos com
diferentes padrões e situações; reduzir o
gasto energético necessário para utilizar os
produtos no meio; tornar os ambientes e os
produtos mais compreensíveis para os
deficientes e pensar em produtos e
ambientes como sistemas, para melhorar o
atendimento aos portadores de deficiência
(MACHADO JUNIOR, OLIVEIRA &
SILVA, 2005).
A Constituição Federal assegura
aos portadores de deficiência o exercício
efetivo da cidadania e da convivência
social, garantindo o direito ao trabalho,
educação, saúde e lazer. A Lei n° 10.098,
p. 1, de 19 de Dezembro de 2000,
estabelece normas, critérios e exigências
para a promoção da saúde e a
acessibilidade das Pessoas com
Necessidades Especiais (PNE) em
qualquer lugar, que possuem mobilidade
reduzida, seja ela adquirida ou nata, devem
ser eliminadas a supressão de barreiras e de
obstáculos nas vias e espaços públicos, no
mobiliário urbano, na construção e reforma
de edifícios e nos meios de transporte e
comunicação (BRASIL, 2000). A OMS
acentua a importância de garantir direitos
básicos a toda população por meio de
acesso a cuidados médicos, reabilitação, e
outros serviços que dispõe a aumentar a
autonomia a todos com deficiência física.
No entanto, a Organização Pan –
Americano da Saúde (OPAS) relata que
apenas 2% da América Latina de 85
milhões de pessoas com deficiência
recebem atendimento médico apropriado
(BREDEMEIER, FAM & FLECK, 2012).
De acordo com os dados do Censo
de 2010 (IBGE, 2010) há mais de 45
milhões de pessoas com algum tipo de
deficiência no Brasil, cerca de 23% da
população. Para Neri et al., (2003) no
Brasil, a cada seis pessoas, uma tem algum
tipo de deficiência, essa afirmação mostra
o quanto se faz necessária a inclusão
social, já que não é comum vermos essas
pessoas circulando nas ruas. Sendo assim,
é possível observar a desatenção dos
órgãos públicos envolvendo a questão da
acessibilidade nos centros urbanos.
No Brasil, a deficiência visual, não
necessariamente cegueira total, é o mais
presente, representando quase a metade
(48,1%) da população com deficiência.
Logo em seguida estão as deficiências
motoras e físicas que, em conjunto, somam
27,1%. A terceira maior incidência é a
deficiência auditiva (16,6%) –
considerando os diferentes graus de perda
auditiva, desde a surdez leve até anacusia
(surdez total) – e por fim, aparece a
deficiência mental, que atinge 8,2% do
total de indivíduos com deficiência
(FEBRABAN, 2006).
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De acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (2010)
a proporção de pessoas com deficiência
aumenta com a idade, passando de 4,3%
nas crianças até 14 anos, para 54% do total
das pessoas com idade acima de 65 anos.
Esta análise reflete a ideia de que com o
aumento da expectativa de vida e o
consequente envelhecimento populacional,
a proporção de pessoas com deficiência
está se elevando. Os dados revelam ainda
que há predominância do sexo masculino
com deficiência física, mental e auditiva,
provavelmente relacionado com o tipo de
atividade exercida e ao risco de acidentes
de natureza diversa. Enquanto que a
prevalência em mulheres está relacionada
com as dificuldades motoras (incapacidade
de caminhar ou subir/descer escadas) ou
visuais.
O Censo Demográfico de 2010
mostra que os estados com as maiores
taxas de Pessoas Portadoras de
Deficiências (PPD’s) são: Paraíba
(18,76%), Rio Grande do Norte (17,64%),
Piauí (17,63%), Pernambuco (17,4%) e
Ceará (17,34%). Os cinco estados que
apresentam as menores taxas de PPD’s
são: São Paulo (11,35%), Roraima
(12,5%), Amapá (13,28%), Distrito
Federal (13,44%) e Paraná (13,57%)
(IBGE, 2010).
É aptidão da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios zelar da
saúde e assistência pública, protegendo e
preservando as pessoas com deficiência
(BREDEMEIER, FAM & FLECK, 2012).
Segundo Deliberato et al., (2006) a
expressão acessibilidade originou-se em
meados de 1960, quando surgiu no setor de
arquitetura dos Estados Unidos da América
(EUA) e dos países da Europa a
caracterização sobre barreiras, enfatizando
na deficiência física e na dificuldade de
circulação, que afetava principalmente os
usuários de cadeiras de rodas. O ato de
aceitar a igualdade genérica pode ser
entendido como uma postura de omissão.
A acessibilidade consiste em um
dos fundamentos principais para a
qualidade de vida e o pleno exercício da
cidadania pelas pessoas portadoras de
deficiências. No entanto, por mais que se
tenha consciência do regulamento que
determina a eliminação de barreiras
arquitetônicas e urbanas, nota-se que a
acessibilidade nos espaços em geral é
muito restrita no país. Sendo assim, muitos
portadores de deficiência encontram
dificuldades de locomoção nas vias
públicas e de acesso aos transportes
públicos. Esses indivíduos são vítimas de
inúmeros constrangimentos, que
inviabilizam o exercício pelos direitos à
educação, à saúde e ao trabalho (AVELAR
& CARVALHO, 2010). O acesso
corresponde às características da oferta de
serviços que facilitam ou impedem a sua
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utilização pelos usuários, além de
representar a capacidade de oferta de
produzir serviços e responder às
necessidades das pessoas (CHAVES,
ELIAS & MONTEIRO, 2007).
Toda construção, ampliação ou
reforma de edifícios públicos ou privados
designados ao uso comum deverão ser
executadas de forma que sejam ou se
tornem acessíveis aos portadores de
necessidades especiais (BRASIL, 2000). A
acessibilidade dos indivíduos às áreas
individuais, coletivas ou privadas deve
empregar a concepção moderna e abordar
o tema da deficiência, permitindo a entrada
e as condições mínimas para a utilização,
com segurança e independência, das
edificações, espaços diversos, mobiliários
e equipamentos urbanos, sobretudo os
referentes à utilidade pública, obedecendo
às legislações e às normas existentes
(DELIBERATO et al., 2006).
A ergonomia é uma palavra de
origem grega que significa ergon
(trabalho) e nomos (regras). É a disciplina
que se preocupa em alcançar o bem-estar
físico, mental e social, com base em
pesquisas e estudos em saúde do
trabalhador. Sua meta principal é a
humanização do trabalho por meio das
adaptações das condições laborais às
características psicofisiológicas dos
trabalhadores (DEMARZO, HAAS &
HENRIQUE, 2009). Segundo Deliberato et
al., (2006) a ergonomia busca melhorar o
conforto, a segurança, a saúde, a eficiência
no trabalho e as condições de vida em
geral, considerando as capacidades,
limitações físicas e as restrições
psicológicas da pessoa, podendo prevenir
acidentes e corrigir falhas. Para qualquer
tipo de construção pública ou privada é
significativa a presença de um profissional
da saúde, além do arquiteto e engenheiro,
para que a construção tenha os padrões
ergonômicos, proporcionando segurança,
conforto e autonomia a todas as pessoas.
A ergonomia representa um papel
fundamental na acessibilidade, visto que
durante a realização do projeto
arquitetônico, a construção disponha de
condições de portabilidade (FONSECA &
RHEINGANTZ, 2009). Para CODE
(2006), ao projetar edificações para o
deficiente físico, é fundamental considerar
critérios de ergonomia para os
deslocamentos e uso do espaço construído
e dos equipamentos. A maneira
aconselhável para unir ergonomia e
arquitetura é durante o projeto, pois este é
o momento ideal para incorporar os
princípios da ergonomia à concepção do
ambiente físico. De acordo com Santos
(2008), o ambiente deve estar
ergonomicamente adequado aos
funcionários e usuários, para que estes
possam realizar suas tarefas com conforto,
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eficiência e eficácia, sem danos a
saúde física, psicológica e cognitiva.
Para um ambiente possuir uma boa
acessibilidade espacial, ele deve
proporcionar ao indivíduo condições de ir
e vir com total independência, dispondo de
conforto e segurança. É preciso que haja
uma boa orientação, onde as placas, sinais
ou qualquer tipo de informação estejam
bem acessíveis; boa condição quanto ao
deslocamento, seja no sentido horizontal
ou vertical, enfatizando as escadas,
corredores, rampas e elevadores; e que o
usuário não necessite de qualquer
treinamento prévio dos equipamentos
disponíveis (DISCHINGER, ELY &
PIARDI, 2012). Com isso, a presença de
pisos irregulares, degraus, elevadores, e
banheiros não adaptados são considerados
barreiras arquitetônicas, as quais dificultam
a locomoção das pessoas com limitações
(ALMEIDA et al., 2008).
No que se refere à acessibilidade
aos serviços de saúde há dois aspectos a
serem considerados: a dimensão sócio-
organizacional, que caracteriza a oferta do
serviço e a dimensão geográfica, que se
associa à distância e ao deslocamento
(ALVES et al., 2012). Quando se trata das
unidades básicas de saúde (UBS), são
muitas as dificuldades encontradas para se
obter estruturas adequadas aos portadores
de deficiências. Até mesmo as construções
mais recentes e projetadas para acolher
UBS estão na mira de críticas negativas
dos usuários por não garantirem livre
acesso às pessoas (FACCHINI et al.,
2009).
Uma maior adequação de
ambientes, construções, espaços públicos e
principalmente de locais que prestam
serviços de saúde faz-se necessária para a
promoção da qualidade de vida da
população (MACHADO JUNIOR,
OLIVEIRA & SILVA, 2005). Os
impedimentos que uma pessoa com
limitação física enfrenta ao ingressar os
serviços públicos de saúde são notórios
desde o percurso casa-instituição até a
locomoção dentro desta. Sendo assim, a
remoção de barreiras arquitetônicas
constitui um importante passo para a
integração dos portadores de deficiência na
atividade humana (PAGLIUCA &
VASCONCELOS, 2006). Todas as
construções públicas ou privadas devem
ser adaptadas para que todas as pessoas
com ou sem necessidades especiais possam
estar desfrutando destes, com a convicção
de que são reconhecidas como cidadãos
(FRAGNAN & VIANA, 2009).
A realidade do sistema de saúde
apresenta dificuldades que impedem a
satisfação das necessidades de assistência à
saúde da população. É lamentável perceber
que a falta de acessibilidade atinge até
mesmo as unidades de saúde, as quais
deveriam oferecer toda a assistência
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necessária para o usuário do
serviço. Sendo assim, é essencial
proporcionar a essa população ambientes
acessíveis sem riscos de acidentes. O
interesse em desenvolver o estudo na
unidade básica de saúde ocorreu em função
da importância do mesmo para uma melhor
atenção ao paciente e por haver escassez de
material sobre o tema.
O objetivo do presente estudo foi
avaliar as condições ergonômicas de
acessibilidade aos portadores de
deficiências físicas ou com mobilidade
reduzida nas unidades básicas de saúde.
1. MATERIAIS E MÉTODOS
Trata-se de uma pesquisa
quantitativa e descritiva, cuja finalidade é
observar, registrar e avaliar as
características ergonômicas de
acessibilidade das Unidades Básicas de
Saúde através de um levantamento.
O estudo foi direcionado a
Comissão de Ética em Pesquisa da
Faculdade União de Goyazes (CEP/FUG)
localizada na Rodovia GO-060, Km 19, N°
184, Setor Laguna Park, Trindade-Go,
CEP 75380-000, seguindo todas as normas
estabelecidas pela Resolução 196/96 do
Conselho Nacional de Saúde para análise e
parecer ético. A pesquisa foi aprovada pelo
CEP/FUG com o protocolo 068/2013-2 em
24 de Agosto de 2013 (ANEXO 1).
Foram inclusas no estudo apenas as
Unidades Básicas de Saúde próximas a
locais que possuem atendimento
fisioterapêutico público.
A exclusão consistiu em Unidades
Básicas de Saúde que não se localizam
próximas a áreas que possuem atendimento
fisioterapêutico público.
A pesquisa foi realizada na Unidade
Básica de Saúde Jonas Manoel Dias,
localizada na Rua Amapá, S/N, Qd. 19,
Setor Aeroporto, na cidade de São Luís de
Montes Belos-GO. As pesquisadoras estão
de posse de uma carta de autorização para
realização da pesquisa (APÊNDICE A),
assinada pela responsável do local.
Os funcionários e responsáveis pela
unidade de saúde receberam uma
explicação detalhada sobre o projeto de
pesquisa em questão, e após lida e assinada
a Carta de Autorização para Realização da
Pesquisa (APÊNDICE A) pela
coordenadora é que a unidade pode
participar do projeto.
O espaço foi analisado verificando
as medidas referentes à entrada principal,
acesso aos banheiros e aos consultórios. A
avaliação foi realizada observando os itens
abaixo e confrontando-os com a Norma
Brasileira 9050 (NBR 9050) da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
• Acesso principal a edificação: 1.
rampa (presença de rampa e piso);
2. presença de corrimão (diâmetro,
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• altura, distância da parede e
localização); 3. piso externo
(superfície regular, estável e
antiderrapante); 4. porta de acesso
principal (visor, puxador, e largura
do vão livre); 5. indicação visual de
acessibilidade;
• Sanitários: 1. bacia sanitária (altura
do assento, barras horizontais e
válvula de descarga); 2. piso
(superfície regular, estável e
antiderrapante);
• Consultórios: 1. dimensões da porta
e mesa.
O material usado para a
mensuração dos parâmetros foram duas
fitas métricas comuns de dois metros e
duas trenas metálicas comuns de cinco
metros. E para os registros fotográficos
utilizou-se uma câmera fotográfica digital.
Toda avaliação dos itens acima foi
realizada pelas pesquisadoras, tendo como
referência a NBR 9050, destinada a
acessibilidade a edificações, mobiliário,
espaços e equipamentos urbanos.
A verificação dos dados busca
mostrar se há adequação dos itens à norma.
O desenvolvimento da pesquisa ocorreu no
dia 13 de setembro de 2013, sendo
executado na sexta-feira, às 14h.
Todos os dados coletados serão
utilizados somente para fins científicos. As
informações obtidas serão armazenadas em
local reservado, tendo acesso somente às
pesquisadoras, por um período de cinco
anos e após, reciclados, conforme
orientação da Resolução do Conselho
Nacional de Saúde n° 196/96.
2. RESULTADOS
A UBS Jonas Manoel Dias foi
avaliada conforme a descrição acima. Os
resultados foram obtidos de acordo com o
mapeamento da área física, englobando o
acesso principal da edificação, banheiros e
consultórios estabelecidos na NBR 9050 da
ABNT, que garante o direito da
acessibilidade aos locais com segurança e
independência.
A UBS pesquisada foi construída
para atender principalmente as pessoas
com necessidades especiais. Porém não
atinge todos os requisitos da NBR 9050,
que será mostrado neste estudo por meio
de ilustrações dos locais para facilitar a
visualização e percepção dos resultados.
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Figura 01- Acesso Principal do Edifício.
A figura 01 corresponde à entrada
principal do edifício. As medidas da rampa
estão dentro dos parâmetros exigidos pela
NBR 9050. Porém a ausência de corrimões
e piso antiderrapante não atende as normas.
Estas determinam que é necessário ter
corrimões em ambos os lados para permitir
boa empunhadura e deslizamento.
Os pisos devem possuir superfície
regular, firme, estável e antiderrapante sob
qualquer condição, que não provoque
trepidação em dispositivos com rodas. Na
figura acima, a rampa não apresenta piso
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antiderrapante tornando-se propícia a
quedas ou outros incidentes. A porta de
acesso principal está adequada às normas
sendo do tipo vai-e-vem com altura de 2,15
m, vão livre de 1,40 m, com puxador de
porta apropriado.
Observa-se ainda a inexistência do
símbolo internacional indicando a
acessibilidade do prédio. A representação
do símbolo internacional de acesso
consiste em um pictograma branco sobre
fundo azul. Esta sinalização deve ser
afixada em local visível ao público,
informando-o que o local é livre de
barreiras arquitetônicas. Essa comunicação
visual é uma importante contribuição para
a inclusão social.
Figura 02 – Sanitário.
A figura 02 representa as
instalações dos sanitários feminino e
masculino, que possuem as mesmas
medidas. A altura do assento foi 0,40 m, a
altura do acionamento da descarga com
1,05 m, a altura da barra lateral com 0,63
m, e a barra de fundo com 0,64 m. O
comprimento da barra lateral com 0,51 m,
e a barra de fundo com 0,69 m. Os pisos
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dos sanitários possuem superfície regular,
estável e antiderrapante.
Os itens analisados acima
apresentam irregularidades, exceto a altura
do acionamento da descarga e altura do
assento, cujas medidas obtiveram
alterações insignificantes comparadas com
os parâmetros da NBR 9050. Os demais
itens configuram falhas relevantes, pois
possuem valores inferiores ao
recomendado. Com isso, podem interferir
na autonomia com segurança da utilização
dos sanitários, e causar constrangimento
dos usuários caso necessitem de auxílio de
outros.
Na pesquisa, essas características
foram observadas conforme apresentada na
Tabela 1, o qual compara os valores
obtidos com os referentes à NBR 9050.
Itens UBS NBR 9050
Altura do assento 0,40 m 0,45 m
Altura do acionamento da descarga 1,05 m 1 m
Altura da barra lateral 0,63 m 0,75 m
Altura da barra de fundo 0,64 m 0,75 m
Comprimento da barra lateral 0,51 m 0,80 m
Comprimento da barra de fundo 0,69 m 0,80 m
Tabela 1 – Condições de acesso ao sanitário.
A figura 03 ilustra o consultório
médico da unidade. Foram verificadas as
dimensões da porta e mesa. As alturas da
porta e do vão livre foram respectivamente
2,07 m e 0,88 m. A altura da maçaneta
corresponde a 1,07 m. Em relação à mesa,
com formato de “L”, a altura foi de 0,75 m
e o comprimento foi de 1,58 m na
horizontal e 1,49 m na vertical.
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Figura 03 – Consultório Médico.
As medidas da porta e mesa
referentes ao consultório médico
encontram-se dentro dos parâmetros da
NBR 9050. Sendo assim, os indivíduos
com deficiência física ou mobilidade
reduzida deparam-se com um ambiente
acessível visando um melhor atendimento.
O piso possui característica antiderrapante
que contribui para uma circulação segura
no local.
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Figura 04 – Consultório de Enfermagem. Figura 05 – Consultório Odontológico.
As figuras 04 e 05 mostram os
consultórios de enfermagem e
odontológico. Foram analisadas as
dimensões da porta e mesa. Ambas
apresentaram as mesmas medidas. As
alturas da porta, do vão livre e da maçaneta
foram respectivamente 2,07 m, 0,88 m e
1,07m. Enquanto que a altura e
comprimento da mesa foram de 0,75 m e
1,23 m, nessa ordem.
As medidas referentes às portas e
mesas dos consultórios não obtiveram
alterações significativas. A altura da
maçaneta deve estar entre 0,90 m e 1,10 m.
Já a altura da porta e o vão livre precisam
ser de 2,10 m e 0,80 m, respectivamente. E
a mesa com as seguintes medidas: 0,73 m
de altura e 0,30 m de comprimento no
mínimo.
As condições dos consultórios
verificados oferecem medidas
antropométricas adequadas,
proporcionando espaço suficiente para a
inserção de uma cadeira de rodas. Porém
há uma proximidade da mesa com a porta e
também com mobiliário que poderá
dificultar o acesso do cadeirante ao local
de atendimento, bem como sua
translocação.
3. DISCUSSÃO
Garantir a acessibilidade para todos
é uma tarefa difícil, pois se devem
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abranger as necessidades espaciais de
pessoas com as mais diferentes restrições,
ou seja, pessoas com limitações em
desempenhar atividades devido as suas
condições físicas associadas às
características dos ambientes
(DISCHINGER, ELY & PIARDI, 2012).
A acessibilidade inadequada aos
serviços de saúde pode fazer com que a
pessoa com deficiência enfrente obstáculos
que inviabilizem o seu acesso (CASTRO et
al., 2011).
Almeida, Aragão e Freitag (2007)
constataram que em quatro hospitais do
estado Ceará havia ausência de faixas para
pedestre e apenas um apresentava
rebaixamento de meio-fio em pontos
estratégicos; calçadas com buracos e
desnivelamento; metade das avenidas
livres de buracos; placas de sinalização de
trânsito visíveis em três dos hospitais;
percurso para instituição sinalizado.
Quanto a UBS Jonas Manoel Dias percebe-
se a presença desses itens citados, porém
há ausência de pisos antiderrapantes e
corrimões na rampa. Além disso, a entrada
não dispõe de sinalização que informe a
acessibilidade do local.
A ausência de rampas com
corrimãos nas UBS constitui um problema,
oposto ao que determina as normas de
acessibilidade da ABNT, que prevê que os
locais de utilização pública e privada de
uso comunitário devem ser adaptados, com
o objetivo de promover a maior
acessibilidade possível aos indivíduos, e
que as rampas não podem ter pisos
escorregadios e obrigatoriamente devem
ter corrimãos (ABNT, 2004).
A falta de corrimões conjuga uma
importante barreira arquitetônica.
Confirmado pelos autores Dischinger, Ely
e Piardi (2012) que relatam que uma boa
acessibilidade deve proporcionar ao sujeito
condições de ir e vir com total
independência, atuando sempre com
conforto e segurança.
Bittencout et al., (2004) realizou
um estudo sobre a acessibilidade na
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
e constatou que as escadas e as poucas
rampas existentes não possuíam corrimãos
adequados às normas, afetando os acessos
dos usuários com mobilidade reduzida.
Para Araújo, Cândido e Leite (2009), a
ausência de rampas com corrimões
impossibilita a independência do usuário
que possivelmente precisará de ajuda ao se
locomover pela mesma.
As pessoas com deficiência motora
têm sua liberdade de caminhar preservada
quando empunham o corrimão e
transferem parte do peso para o apoio fixo
(ALMEIDA, ARAGÃO & FREITAG,
2007).
Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 8, n° 3, 2015, p (50-179), 2014 ISSN 18088597
Segundo a NBR 9050, a indicação de
acessibilidade das edificações, do
mobiliário, dos espaços e dos
equipamentos urbanos deve ser feita por
meio do símbolo internacional de acesso.
O símbolo internacional de acesso deve
indicar a acessibilidade aos serviços e
identificar espaços, edificações,
mobiliários e equipamentos urbanos onde
existem elementos acessíveis ou utilizáveis
por pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida (ABNT, 2004).
Nota-se que na entrada principal do
edifício não há sinalização que revele a
acessibilidade.
Ao analisar clínicas e consultórios
em Fortaleza (CE), Almeida et al., (2008)
observou que a ausência do símbolo
internacional de acesso nas edificações
contribui para o isolamento espacial à
saúde, além do bloqueio social. A
população deve estar atenta aos pequenos
detalhes, pois são esses que facilitam a
vida das pessoas com algum
comprometimento físico.
De acordo com um estudo realizado
por Rabuske & Silva (2013), a maioria dos
indivíduos que possuem mobilidade
diminuída consideraram boas as condições
de acessibilidade nos locais públicos de
lazer da cidade de Pelotas (RS). Entretanto,
medidas devem ser adotadas para conter a
falta de manutenção, propiciar um piso
regular, barras de apoio e uma boa
iluminação.
Alves et al., (2012) verificaram
recentemente que, em João Pessoa (PB),
41,7% dos indivíduos entrevistados com
deficiência e restrição de mobilidade
relataram que não existiam adaptações nos
locais de atendimento a saúde, onde o
acesso ao serviço foi considerado o
principal problema. Apesar desses autores
avaliarem aspectos diferentes envolvendo a
acessibilidade quando comparado com a
presente pesquisa, observa-se que os
usuários de mobilidade reduzida e
deficiência física enfrentam dificuldades
quanto ao acesso ao edifício.
Em uma pesquisa, Baptista et al.,
(2010) observou que em 20 UBS de um
município paraibano haviam
irregularidades nas instalações sanitárias,
constando de portas com larguras
inferiores. Em 65% das UBS analisadas
encontrou-se um espaço interno que
impossibilita as manobras necessárias para
que uma pessoa cadeirante possa utilizá-la.
Avelar & Carvalho (2010),
destacam a importância da instalação de
banheiros adaptados para as pessoas com
necessidades especiais, distinguindo-os por
gênero, de forma acessível a essas pessoas.
Seguindo essa proposição, os autores
Gomes, Rezende e Tortorelli (2010),
relatam que a maioria das obras públicas
construídas recentemente tem se adequado
Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 8, n° 3, 2015, p (51-179), 2014 ISSN 18088597
a esses requisitos, o que é considerado um
grande avanço. Contudo, é preciso avaliar
obras antigas para intervir sobre possíveis
adaptações.
Ely & Cavalcanti (2001), afirmam
que a altura mínima do assento sanitário
deverá ser de 0,45 m, pois esta altura
proporciona uma diminuição relevante no
esforço realizado do indivíduo,
principalmente aquele com mobilidade
reduzida. Dessa forma, observa-se que a
altura do assento sanitário da UBS Jonas
Manoel Dias está inapropriada.
O acionamento da descarga deve
estar a uma altura de 1,00 m do seu eixo ao
piso acabado, e ser preferencialmente do
tipo alavanca ou com mecanismos
automáticos (ABNT, 2004). Na UBS
avaliada, o acionamento foi de 1,05 m, não
possuindo diferença significante que
dificulte a mobilidade do indivíduo.
As barras horizontais para apoio
propiciam a transposição do usuário de
cadeira de rodas à bacia sanitária,
diminuindo o risco de quedas para aqueles
com mobilidade reduzida (PAGLIUCA &
VASCONCELOS, 2006). As instalações
das barras horizontais da UBS examinada
apresentaram uma altura inferior à
preconizada, prejudicando dessa forma a
transposição para o assento.
Sendo assim, nota-se que o
banheiro foi o local no qual a
acessibilidade encontrou-se mais
deficiente. Isso pode ser confirmado por
Deliberato et al., (2006) que analisou a
acessibilidade em dez clínicas de
fisioterapia com base na NBR 9050 e
verificou que o espaço onde mais havia
irregularidades era no banheiro. Este fato
deu-se pela falta de capacitação e
conhecimento dos profissionais
fisioterapeutas sobre a NBR 9050.
Facchini et al., (2009) realizou um
estudo em 41 municípios do Brasil para
descrever as condições das unidades
básicas de saúde em relação às barreiras
arquitetônicas. Foram observadas inúmeras
inadequações que dificultam a
acessibilidade, como presença de degraus,
falta de corrimões, rampas e banheiros sem
adaptação necessária. Ambos os resultados
foram semelhantes ao desta pesquisa, onde
verificou-se também ausência de corrimões
e rampas e as inadequações das instalações
sanitárias.
O piso dos consultórios apresentam
superfícies antiderrapantes, firmes e
regulares, propícias para o usuário com
deficiência física ou mobilidade reduzida.
Confirmado pelos autores Pagliuca &
Vasconcelos (2006) que consideram que os
pisos polidos podem causar quedas e
acidentes.
Em relação ao acesso aos
consultórios, observa-se que o mobiliário
disponível no espaço pode integrar uma
barreira arquitetônica, prejudicando a
Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 8, n° 3, 2015, p (52-179), 2014 ISSN 18088597
entrada e a movimentação no local.
Conforme relatado por Nascimento (2012),
este tipo de situação gera medo do futuro
no deficiente físico, pois acentua a
iminência da sua exclusão e inibe seu
esforço na busca do seu reconhecimento
social.
Segundo Pagliuca & Vasconcelos
(2006), a altura da mesa deve possibilitar
um bom atendimento entre o usuário de
cadeira de rodas e o profissional.
Miranda & Vieira (2008),
avaliaram o acesso no Centro de Ciências
Biológicas da Universidade Federal de
Pernambuco e constataram que algumas
características encontravam-se
inadequadas quando confrontadas com a
norma. As principais irregularidades
consistiam em altura inapropriada do
balcão, ausência de sinalização, sanitários
sem barras de apoio e com altura irregular
do assento, além do acionamento da
descarga possuir altura desfavorável.
As condições dos consultórios
verificados oferecem medidas
antropométricas adequadas.
Proporcionando espaço suficiente para a
inserção de uma cadeira de rodas. Porém,
há uma proximidade da mesa à porta que
pode dificultar o acesso do cadeirante ao
local de atendimento. Contestando assim, o
que afirma os autores Santos, Santos e
Ribas (2005), ao relatarem que os
portadores de necessidades especiais
devem usufruir do espaço com acessos e
circulações adequadas, garantindo a
integridade física dos mesmos.
Fragnan & Viana (2009),
descrevem que há muitos locais impróprios
para o acesso de usuários com cadeiras de
rodas. Este dado retrata as condições reais
do deficiente que, muitas vezes, é forçado
a sair do espaço sem conseguir realizar um
giro de 180º.
Facchini et al., (2009) ao
entrevistar trabalhadores de 236 equipes de
UBS da região Sul e Nordeste, concluiu
que 59,8% dos prédios não eram
adequados para a acessibilidade de idosos
e pessoas com deficiência. O problema não
se restringe apenas às UBS, uma vez que
um estudo realizado por França & Pagliuca
(2008), evidenciou a presença de barreiras
arquitetônicas em quatro hospitais da
cidade de Sobral (CE).
Brito et al., (2006) realizaram uma
pesquisa para avaliar a acessibilidade em
clínicas de Fisioterapia em Brasília (DF), e
observaram que a maioria das clínicas não
eram adequadas. Os proprietários destes
locais justificaram que a inadequação dos
ambientes ocorria devido a esses
estabelecimentos não atenderem a
pacientes neurológicos. Não consideraram
que a utilização de cadeira de rodas
também pode dar-se por idosos, portadores
de deficiência temporária e com outras
necessidades especiais.
Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 8, n° 3, 2015, p (53-179), 2014 ISSN 18088597
Alves, Amoy e Pinto (2007),
relataram que a construção de rampas e a
supressão de barreiras e obstáculos em
logradouros, edificações e outros espaços
públicos são assuntos de interesse social, a
fim de promover a locomoção de pessoas
portadoras de deficiências.
Costa et al., (2010) aplicou um
questionário para investigar o ponto de
vista de usuários com mobilidade reduzida
no que diz respeito as condições
arquitetônicas. Os autores averiguaram que
apesar dos usuários considerarem as
condições de acesso como sendo boas,
ainda existiam reivindicações neste
contexto. As propostas dos entrevistados
incluíam: a pavimentação asfáltica, a
adequação do piso com antiderrapantes, a
diminuição da inclinação da rampa, a
instalação de corrimão nas escadas, a
construção de banheiros adaptados, a
construção de rampas no estacionamento e
a instalação de telefone público em altura
acessível.
O acesso inadequado aos serviços
de saúde compromete os direitos, a
qualidade de vida e a contribuição social
das pessoas com dificuldades na
locomoção (CHAVES, ELIAS &
MONTEIRO, 2008).
Uma amostra realizada por Castro
et al., (2011) revelou que 25 indivíduos
entrevistados com perguntas referentes a
acessibilidade nos serviços de saúde
consideraram inadequadas as instalações
de rampas e sanitários. Assim, evidencia-se
que os direitos das pessoas com deficiência
não estão sendo cumpridos conforme a lei
10.098 (2000) que garante o direito de ir e
vir do cidadão.
Partindo dessa premissa, Garbe
(2012) afirma que a promoção da
acessibilidade é o caminho que atribuirá
oportunidade às pessoas com deficiência
de integrarem plenamente na sociedade,
em igualdade de condições com as demais.
CONCLUSÃO
Sabe-se que os direitos à
acessibilidade à saúde dos indivíduos com
deficiência ou com mobilidade reduzida
são garantidos pela legislação brasileira.
Para assegurar a execução dessa legislação
é preciso planejar os espaços,
principalmente de via pública, a fim de
torná-los acessíveis.
Ao longo dos anos observa-se um
aumento da população com deficiência ou
alguma incapacidade física. Este fato deve
refletir no que diz respeito à inclusão
social, promovendo a eliminação de
barreiras arquitetônicas e permitindo o
deslocamento dessa população com
proteção e bem-estar.
Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 8, n° 3, 2015, p (54-179), 2014 ISSN 18088597
A Constituição assegura o acesso universal
à saúde. Porém, a organização espacial de
inúmeras unidades de saúde compromete a
qualidade de vida de seus usuários por
dificultarem a utilização dos serviços e a
liberdade de ir e vir.
Constatou-se por meio da avaliação
das condições arquitetônicas que a UBS
Jonas Manoel Dias não atende todos os
preceitos da NBR 9050. Visto que há
ausência de piso antiderrapante e
corrimões na entrada principal do prédio,
constituindo assim presença de barreiras
arquitetônicas. Com isso, não satisfaz as
necessidades psicofisiológicas dos usuários
com deficiência física ou mobilidade
reduzida, podendo ocasionar um maior
desgaste físico para realização das
atividades e o risco de quedas.
Acentua-se neste estudo a análise
ergonômica das instalações sanitárias, as
quais apresentaram irregularidades quanto
à altura das barras horizontais para apoio,
que proporciona limitações para a
utilização do banheiro com conforto e
segurança.
A presente pesquisa espera ter
contribuído para o conhecimento do
assunto, abrindo espaço para que novos
estudos sejam realizados abordando este
tema, visto que há poucos trabalhos nessa
área. Buscando-se, dessa forma, a tomada
de consciência dos direitos do cidadão e a
elaboração de um serviço de saúde que
também atenda as necessidades do
portador de deficiência física ou com
comprometimento da funcionalidade.
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APÊNDICE A
Revista Faculdade Montes Belos (FMB), v. 8, n° 3, 2015, p (60-179), 2014 ISSN 18088597
ANEXO 1