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F li t- çAcD ALEXAds-4 E) RE
I ID E GUSMÃO
— RELATÓRIO DE GESTÃO
(Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de dezembro de 2008)
EXERCÍCIO DE 2008
r r ONIMO MOSCARDO 1
Presidente
-.44Ie.° estalti
1Fur-41DA,ÇÃo Ad_ExAd-.4 C) RE ID E G U SMÃO
II - RELATÓRIO DE GESTÃO
INFOR1VIACÕES SOBRE A GESTÃO
(Anexo II à Decisão Normativa TCU no 93, de 03 de dezembro de 2008)
New mtaffittiol wnwiiiffirA FUNC,AAJC:#
L E ›C". C* R E IDE USAAÃO
1) INFORMACÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE JURISDICIONADA
NOME: FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG
CNPJ: 006.621.97/0001-24
jijà NATUREZA JURÍDICA: Fundação Pública — Órgão da Administração Indireta
jy VINCULAÇÃO MINISTERIAL: Vinculada ao Ministério das Relações
Exteriores
y) ENDEREÇO COMPLETO: Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II,
térreo, CEP 70.170-900
É). ENDEREÇO DA PÁGINA INSTITUCIONAL NA INTERNET: www.funag.gov.br
jfl CÓDIGO E NOME DA UNIDADE GESTORA E GESTÃO NO SIAFI
• Nome: Fundação Alexandre de Gusmão
• Unidade Gestora: 244001
• Gestão: 24290
viii) NORMA DE CRIAÇÃO E FINALIDADE DA UNIDADE JURISIDICONADA:
• Lei n° 5.717, de 26/10/71, e Decreto n° 69.553, de 18/11/71
• Finalidade da Unidade Jurisdicionada:
I - realizar e promover atividades culturais e pedagógicas no campo das relações
internacionais e da história diplomática do Brasil;
INg2g1119%.1 „miem
"Ikia Miga .FuNIE),^çÃo AL E XA C> RE IDE GUSMÃO
II - realizar e promover estudos e pesquisas sobre problemas atinentes às relações
internacionais;
III - divulgar a política externa brasileira, em seus aspectos gerais;
IV - contribuir para a formação no País de uma opinião pública sensível aos problemas de
convivência internacional;
V - desenvolver outras atividades compatíveis com suas finalidades e com o seu Estatuto,
aprovado pelo Decreto n.° 5.980, de 06 de dezembro de 2006;
VI - apoiar a preservação da memória diplomática do Brasil.
ix) NORMAS QUE ESTABELECERAM A ESTRUTURA ORGANICA NO PERÍODO DE GESTÃO SOB EXAME E DATAS DE PUBLICAÇÕES DESSAS NORMAS NO DOU
Decreto n° 5.980, de 06/12/06, publicado no Diário Oficial da União de 07/12/06
311 PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DO REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE JURISDICIONADA
Portaria n° 76, de 17/03/05, publicada no Diário Oficial da União de 21/03/05
.11) FUNÇÃO DE GOVERNO: Relações Exteriores
jj TIPO DE ATIVIDADE: Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Liffl SITUAÇÃO DA UNIDADE: Em funcionamento
ERONiM0 MOSCARd0 Presidente
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I lamela ra
F ALEXANDRE
GUSM ;kC)
2) OBJETIVOS E METAS (FÍSICAS E FINANCEIRAS) INSTITUCIONAIS E/OU
PROGRAMÁTICAS SOB SUA GERÊNCIA, PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL E REGISTRADOS NO SIGPLAN, QUANDO HOUVER, E DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS ( PROJETOS E ATIVIDADES) CONTIDAS NO SEU PLANO DE
AÇÃO
(Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de dezembro de 2008)
10%~"
11111111 FIJNII)AÇÃO
EXAN C) RE !IDE GUSAAÃ.C)
1. IDENTIFICACÃO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL REGISTRADO NO SIGPLAN E SUAS AÇÕES
• Programa do PPA n° 1279 - "ANÁLISE E DIFUSÃO DA POLÍTICA EXTERNA
BRASILEIRA"
• Ações do Programa:
Ação n° 2367 - Atividades de Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de
Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil
Ação n° 2272 - Gestão e Administração do Programa
Ação n° 2004 - Assistência Médica e odontológica aos servidores, empregados e seus
dependentes
Ação n° 2010 - Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados
Ação e 2012 - Auxílio-alimentação aos servidores e empregados
Ação n° 2011 - Auxílio-transportes aos servidores e empregados
Ação n° 4572 - Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e
requalificação
Ação n° 09 1113 - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do
Regime de Previdência do Servidores Públicos Federais
Ir'411111~A 311111—"34"4
IFUNI:~0 I ALEXAN D RE IDE GUSMÃO
1.2 DESCRIÇÃO DO OBJETIVO GERAL, OBJETIVOS ESPECÍFICOS E BENEFICIÁRIOS
• Objetivo Geral
Divulgar a política externa brasileira. Contribuir para a formação, no País, de uma
opinião pública sensível aos problemas de convivência internacional e promover a
preservação da memória diplomática do Brasil.
• Objetivos Específicos
Implementação e promoção de uma série pesquisas, publicações, estudos e projetos,
bem como atividades culturais e pedagógicas nos campos da política externa brasileira, de
relações internacionais e da preservação da história diplomática do País, incluindo-se
debates, seminários, conferências, concursos e outros, bem como a adoção de estratégias de
divulgação e de difusão diferenciadas, abrangendo meios de comunicação diversos e, ainda,
parcerias com instituições públicas e privadas, brasileiras e estrangeiras.
• Beneficiários (público-alvo)
Meio acadêmico, diplomatas, políticos, jornalistas, especialistas, empresários e sociedade
civil em geral
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E) RE I IDE GUSMÃO
1.3 AVALIAÇÃO DO RESULTADO, INDICANDO CAUSAS DE SUCESSO OU INSUCESSO
Em 2008 foram superadas as metas previstas na Ação finalística "Atividades de Análise
e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História
Diplomática do Brasil", do Programa "Análise e Difusão da Política Externa Brasileira", do
Plano Plurianual — PPA, em 190,74%, com a realização total de 290,74% das metas
previstas, tendo sido implementadas 157 atividades. Esses percentuais de execução de
metas indicam uma avaliação que aponta para sucesso no resultado do Programa.
Para o alcance dos referidos resultados, foram maximizados os recursos materiais,
humanos, logísticos, orçamentários/financeiros e de gestão do Programa, os quais foram
somados e voltados ao alcance dos seus resultados finalísticos, merecendo destaque para os
recursos humanos à disposição do Programa, uma vez que a Fundação Alexandre de Gusmão
conta com uma reduzida força de trabalho. Ressalte-se, ainda, que a FUNAG conta com
diversos parceiros institucionais.
OBS: Os itens 1.3.1, 1.3.2 e 1.3.3 do Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de
03/12/2008, não se aplicaram à Unidade Jurisdicionada — Fundação Alexandre de Gusmão.
No entanto, devem ser observados os registros constantes dos itens 2.4.1. e 2.4.2 deste
Relatório.
1.4 INDICADORES OU PARÂMETROS USADOS PARA A AVALIAÇÃO
Taxa de Evolução da Divulgação da Política Externa Brasileira em Relação ao Ano
Anterior.
Previsto Atual 51,000 98.244 - Atividade
Previsto Atual 51,000 98.244
Realizado %
52,000 101,96
97.505 99,25
Realizado %
52,000 101,96
97.505 99,25
Ulpiel Latteas
FLJ r•I IDAÇA" 4rD ALEX.A.F1 ID RE
IDE GUS AAÁ.- CD
1.5 METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA E REALIZADAS, REGISTRADAS NO SIGPLAN
Relatório de Análise da Execução
Programa 1279 - Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Ano de Referência 2008 Órgão Fundação Alexandre de Gusmão
13/01/2009 14:52:44 Gerente Jose Jeronimo Moscardo de Souza
2004 — Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Previsto Atual Realizado %
Físico 126,000 127,000 100,79
Financeiro 75.600 45.277 59,89
2004-0001 - Nacional - 35201 (pessoa beneficiada/unidade) — Atividade Previsto Atual Realizado %
Físico 126,000 127,000 100,79
Financeiro 75.600 45.277 59,89
2010 — Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados Previsto Atual Realizado
0/0
Físico 7,000 11,000 157,14 Financeiro 7.524 7.524 100,00 2010-0001 - Nacional - 35201 (criança atendida/unidade) — Atividade
Previsto Atual Realizado °A Físico 7,000 11,000 157,14 Financeiro 7.524 7.524 100,00 2367 — Atividades de Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil
Previsto Atual 54,000 7.037.062 Atividade
Previsto Atual 54,000 7.037.062
Físico Financeiro 2367-0001 - Nacional - 35201 (pesquisa divulgada/unidade) —
Físico Financeiro 2012 — Auxilio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Realizado % 157,000 290,74 6.811.116 96,79
Realizado % 157,000 290,74 6.811.116 96,79
Físico Financeiro 2012-0001 - Nacional - 35201 (servidor beneficiado/unidade)
Físico Financeiro 2011 — Auxilio-Transporte aos Servidores e Empregados
Previsto Atual Realizado %
52,000 96,30
68.238 85,10 Físico 54,000 Financeiro 80.182 2011-0001 - Nacional - 35201 (servidor beneficiado/unidade) - Atividade
Previsto Atual Realizado %
Físico 54,000 52,000 96,30
Financeiro 80.182 68.238 85,10 4572 — Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Previsto Atual Realizado %
Físico 30,000 11,000 36,67
Financeiro 100.000 54.776 54,78 4572-0001 - Nacional - 35201 (servidor capacitado/unidade) — Atividade
Previsto Atual Realizado %
Físico 30,000 11,000 36,67
Financeiro 100.000 54.776 54,78 09HB — Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Previsto Atual
Realizado %
Financeiro 312.089
303.080 97,11
09HB-0001 - Nacional - 35201 (-/-) — Operações Especiais Previsto Atual
Realizado %
Financeiro 312.089
303.080 97,11
2272 — Gestão e Administração do Programa Previsto Atual
Realizado %
Financeiro 5.676.788
5.193.044 91,48
2272-0001 - Nacional - 35201 (-/-) — Atividade
Financeiro FINANCEIRO: Previsto/Atual = Ações Orçamentárias - LOA + Crédito
Ações não Orçamentárias — PPA Realizado = Ações Orçamentárias - Empenho liquidado
Ações não orçamentárias - Valor informado pelo gerente Dados atualizados até 13/01/2009 — Fonte: SIAFI/SIDOR FÍSICO: Previsto/Atual = Ações orçamentárias — LOA + Créditos
Ações não orçamentárias — PPA Realizado = Valor informado pelo gerente
Fonte: SIGPLAN - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico
Previsto Atual
Realizado % 5.676.788
5.193.044 91,48
, miruim „uri
,FurvIDAkçAko A.LExAa-4 nl RE IDE GUSAAÃ.C)
2. INDICADOR OU PARÂMETRO UTILIZADO PARA AVALIAR O DESEMPENHO DA GESTÃO INSTITUCIONAL SOB EXAME DE CONTAS
2.1 DESCRIÇÃO E TIPO DE INDICADOR
• Descrição do Indicador: Taxa de Evolução da Divulgação da Política Externa Brasileira
em relação ao ano anterior
• Tipo de Indicador: o indicador utilizado abrange a eficácia, a eficiência e a efetividade
do Programa.
2.2 FÓRMULA DE CÁLCULO E MÉTODO DE MEDIÇÃO
Variação percentual do número de atividades de divulgação realizadas no exercício
sobre o número de atividades de divulgação realizadas no ano anterior.
2.3 RESPONSÁVEL PELO CÁLCULO
0111, Fundação Alexandre de Gusmão e Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão -
Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico - SIGPLAN
2.4. AVALIAÇÃO DO RESULTADO, INDICANDO AS CAUSAS DE SUCESSO OU INSUCESSO
Ao aplicar-se a fórmula de cálculo do indicador, constante do item 2.2, o resultado
obtido é de 113,77%, o que representa um resultado de 13,77% de Evolução da Divulgação
da Política Externa Brasileira em relação ao ano anterior (2007). Esses percentuais indicam
o sucesso do Programa constante do PPA e do desempenho da gestão institucional da
Fundação Alexandre de Gusmão, demonstrando a eficácia, a eficiência, a efetividade na
atuação da FUNAG.
No entanto, conforme registrado nas observações referentes aos itens 1.3.1, 1.3.2 e
1.3.3, existem algumas disfunções estruturais e situacionais, as quais clamam soluções, com
vistas a ampliação dos resultados do Programa do PPA e da gestão institucional da
Fundação Alexandre de Gusmão, de modo a consolidar a sua efetividade.
2.4.1 DISFUNÇÃO ESTRUTURAL OU SITUACIONAL QUE PREJUDICOU OU INVIABILIZOU O ALCANCE DOS OBJETIVOS E METAS
A FUNAG vem implementando uma série de atividades complexas e que requerem
um alto grau de especialização, inclusive para a realização das pesquisas necessárias, além
da exigência adicional de domínio de idiomas. Os cargos do Quadro de Pessoal da
Fundação são de provimento efetivo do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo —
PGPE, o que vem acarretando uma série de problemas e dificuldades operacionais, já que
não se pode exigir dos perfis e atribuições dos cargos do PGPE o grau de especialização
adequado às atividades da FUNAG, com vistas ao alcance das suas metas.
Ressalte-se que a capacitação prevista no através do Programa constante do PPA
não sana os problemas aqui relatados, tratando-se de questões estruturais e situacionais
institucionais, as quais requerem formação prévia, com vistas a execução das atividades da
Fundação.
2.4.2 MEDIDAS IMPLEMENTADAS E/OU A IMPLEMENTAR PARA TRATAR AS CAUSAS DE INSUCESSO E OS RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS
Quanto às questões relativas ao Quadro de Pessoal foi encaminhada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2007 e reiterada em 2008 em diversas ocasiões,
a proposta de criação da carreira de Divulgação da Política Externa Brasileira e
Internacional.
O custo anual total com a aprovação da carreira (salários mais encargos) é de R$ 3,6
milhões, o que representa um percentual muito baixo de recursos. Por outro lado, a criação
da carreira é fundamental para que se possa, mesmo que a médio prazo, estruturar e contar
com os profissionais adequados às atividades o que representará um ganho substancial para
o Programa e para a sociedade em geral, no que diz respeito aos serviços públicos
prestados no âmbito da divulgação da política externa e no campo das relações
internacionais.
No que diz respeito a estrutura organizacional da Fundação, que é voltada para o
atendimento do Programa, foram realizadas reuniões com o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, com vistas a sua reestruturação, ajustes e adequações. Porém dadas as
limitações conjunturais, também não foi possível serem obtidos resultados concretos em
2008, o que espera-se que venha a ocorrer em 2009.
RONiM0 MOSCARd0 Presidente
pr...-tmej iTarp-w-
F 1J h4 ()AÇÃO EXAN-1 Co RE
CoE GUSAAÁ.— C)
ITEM 3
(Item 3 do Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de dezembro de 2008)
OBSERVAÇÃO: Esse item do Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de
dezembro de 2008, não se aplicou à Unidade Jurisdicionada — Fundação Alexandre de
Gusmão, no exercício de 2008.
paralmiLle MLIeriegati'"- 1 0,1 e irmai aw e e ri ei 4i
1111111 . EXA1--1 Co RE IDE GUSAAÃC>
4) INFORMACÕES SOBRE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(Quadro II.A.2. Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de dezembro de 2008)
_ Pypriirn de Restos a Panar no Exercício or ano de inscrição no Siafi ANO DE ,
,. , • RP PROCESSADOS RP NÃO -PROCESSADOS -
.l
INSCRIÇÃO . Inscritos _.
Cancelados - Pagbs Á Pagar Inscritos Cancelados Pagos A Pagar --
2006 CARLOS AGUEDO NAGEL PAIVA 560,00
2006 ANDRE MOREIRA CUNHA 560,00
2006 FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL 3.661,60
2006 EMPRESA BRAS. CORREIOS E TELEGR 11.067,80
2006 EMPRESA BRAS. CORREIOS E TELEGR 865,32
2006 CARGO BRASIL TRANSPORTES LTDA 7.373,73
2006 SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO 3.622,70
2006 TELEMAR NORTE LESTA S/A 1.160,20
2006 EMPRESA BRAS. CORREIOS E TELEGR 381,86
2006 AMERICEL S/A 372,80
2006 SIMPRESS COMERCIO,LOCAÇÃO E SERV 402,50
2006 TELEMAR NORTE LESTA S/A 635,98
2006 GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA 5.466,01
2006 GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA 236.450,00
2007 ENRIQUE JAVIER C. RAMIREZ 4.000,00 FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL 12.514,23 6.702,08 3.500,00
2007 AMERICEL S/A 193,68 1.548,54
2007 TELEMAR NORTE LESTE S/A 498,72 656,37
2007 TELEMAR NORTE LESTE S/A 114,32 195,80
2007 SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERV 128,83 2.041,55
2007 ECT 1.679,14 630,46
2007 ECT 646,35 41.151,80
2007 TELEMAR NORTE LESTE S/A 254,92 252,87
2007 CARGO BRASIL TRANSPORTES S/A 551,33 1.399,34
2007 EMBRATEL 383,21 13,95
2007 GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA 5.491,08 22.653,48
2007 GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA 16,84 231.029,56
2007 PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENT 7,33 2.293,57
2007 HBL CARIMBOS E PLACAS IND E COM 790,00 450,00
2007 PREM MISIR 4.000,00
2007 RICHARD KEITH LESTER 4.000,00
2007 APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS 2.137,92
2007 RAJENDRA RAMPERSAUD 4.000,00
2007 SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERV 1.122,18 4.122,22
2007 RICARDO MARTIN TANAKA GONDO 4.000,00
2007 RICCARDO PETRELLA TIRONE 4.000,00
2007 LEON EUSEBIO ROLDOS AGUILERA 4.000,00
2007 CARGO BRASIL TRANSPORTES LTDA 6.606,30 4.195,01
2007 BARTOLOMEU MELIA LLITERES 4.000,00
2007 JOSIHEL DE ANDRADE SILVA JUNIOR 1.000,00
2007 LUIS ALBERTO ARCE CATACORA 4.000,00
2007 DARIO GERMABN UMANA MENDOZA 4.000,00
2007 ALDO FERRER 4.000,00
2007 JOAQUIM CRISPINIANO NETO 3.000,00
2007 JEAN PAUL GUE VARA AVILA 4.000,00
2007 il , (4, HD COMERCIAL DE INFORMATICA LTDA aib, .
274,00
TOTAL 4.000,00 TOTAL 313.716,88 449.610,60 3.500,00
JRjMoMoscado fl Premente
uck.a) én", • ..)-v •
rara CP DOS CaTvaih'ilice.,....iA!G RD • elmw5c.!,. iIt 112*-N 57`..-;'.!.
Radies para a permanência de Restos a Pagar Não Process s há mais de um exercício financeiro:
A permanência de Restos a Pagar de 2006, no exercício de 2008, ocorreu pelo fato de o sistema não cancelar automaticamente em 31/12/2007, conforme previsto, os valores de 2006.
Nota:
• Devem ser informados os valores constantes do Siafi; • O quadro deve ser complementado por uma análise abordando:
D as razões para a permanência de Restos a Pagar Processados e Não Processados há mais de um exercício financeiro; D discriminação de valores referentes a restos a pagar que permanecem no sistema sem que porventura sua vigência tenha sido prorrogada por Decreto.
C3 .(3ra Gpete.s
Oc:a
MIM! ~ma F Li NI()AÇA.- C>
EX.A ID RE IDE G U SAAÃCD
5) INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS MEDIANTE CONVÊNIO, ACORDO, AJUSTE, TERMO DE PARCERIA OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES, BEM COMO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO, AUXÍLIO OU CONTRIBUICÃO
(Quadro II.A.3. Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de dezembro de 2008)
Quadro II.A.3 — Transferências (convêni outros tipos) Tipo
* Código
Siafi/Siasg Identificação do Termo Inicial
ou de Aditivos (n° do processo e do termo, data
assinatura, vigência etc)
Objeto da avença Data de publicação no
DOU
• •
Valor tot pactuad
Valor total recebido ou
transferido no exercício
Contrapartida Beneficiário . , (Razão social e CNPJ)
Situação da avença
(alcance de objetivos e
metas, prestação de
contas, sindicância,
TCE S/N7) **
1 564403 Processo: 0091.000359/2006-27 Convênio: 001/2006 Data de assinatura: 07/07/2006 Vigência: 01/08/2006 a 01/08/2009
Proporcionar por meio de estágio oportunidades de aperfeiçoamento da formação do corpo discente das instituições de ensino médio e superior em âmbito nacional. Data de assinatura 07/07/2006. Vigência 01/08/2006 a 01/08/2009
01/08/2006 80.769,62 5.643,02 _
CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE - 61.600.839/0001-55
N
8 _ Processo: 09100.000368/2006-18 Termo de Cooperação: 05/2006 Data de assinatura: 01/10/2006 Vigência: 01/10/2006 a 01/07/12008
Consentir a participação dos servidores do quadro efetivo e àqueles detentores de cargo em comissão da FUNAG, bem como seus dependentes, em Plano de Assistência à Saúde contratado pelo Ministério das Relações Exteriores. Data de assinatura 01/10/2006. Vigência 01/10/2006 a 01/10/2011
04/10/2006 58.200,00 29.216,60 _ MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES — MRE
N
_ 809100.00061/2008-89 Processo:
Termo de Cooperação: 01/2008 Data de assinatura: 11/02/2008 Vigência: 11/02/2008 a 11/02/2009
Criar o Centro de Estudos sobre a índia, doravante denominado (CEI), na UFMG, com o incentivo ao desenvolvimento e elaboração de pesquisas sobre temas relacionais à índia. Data de assinatura 11/02/2008. Vigência 11/02/2008 a 11/02/2009
13/02/2008 7.456,02 7.456,02 _
Universidade Federal de Minas Gerais — UFMG — 17.217.985/0001-04
N
1 629273 Processo: 09100.000191/2008-11 Convênio: 001/2008 Data de assinatura: 01/07/2008 Vigência: 01/07/2008 a 01/07/2013
Proporcionar aos servidores da Funag ativos ou inativos e seus respectivos grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas a possibilidade de ingresso no plano de saúde geap clássico, registrado na agencia nacional de saúde suplementar sob o numero 456.093/07-1, na modalidade de coletivo por adesão. Data de assinatura 30/06/2008. Vigência 01/07/2008 a 01/07/2013.
01/07/2008 496.584,00
_
19.690,00_ GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL 03.658.432/0001-82
N .
* Tipo de transferência: 1 - convênio, 2 - acordo, 3 - aj - parceria, 5 - subvenção, 6 — auxilio, 7— contribuição o utros.
No último caso, mencionar outros tipos de t rências que não envolvam recursos financeiros, tais com tsferências de materiais ou acordos de cooperação técnica, desde que tais atos de gestão sejam relevantes para avaliação da gestão da unidade jurisdicionada. Neste caso, nem todos os campos serão objeto de preenchimento obrigatório.
** Situação da avença: efetuar, quando for o caso, os seguintes registros:
Observação 1: no caso de instauração de processo administrativo para sindicância ou de TCE, informar: • número do processo; • fato que originou; • identificação da unidade ou do responsável pela apuração; • identificação dos responsáveis (nome, CPF e cargo/função); • valores originais e datas de competência; e • situação do processo (providências adotadas e a adotar, inclusive quanto à suspensão de transferência, prazo de conclusão do processo etc).
Observação 2: no caso de convênio com saldo de VALORES A LIBERAR, com vigência expirada, comentar os motivos estruturais ou situacionais que determinam a pendência, bem como o plano de liberação ou cancelamento.
Observação 3: no caso de convênio com SALDOS A APROVAR, com vigência expirada, comentar os motivos estruturais ou situacionais que determinam a pendência, bem como o plano de finalização da análise.
Observação 4: no caso de convênio com SALDOS A COMPROVAR, com vigência expirada, relatar os motivos estruturais ou situacionais que determinam a pendência, a ocorrência ou não de notificação ao convenente e inscrição em inadimplência, mencionando as datas e os números dos respectivos expedientes, ou justificar a falta de notificação ou de inscrição em inadimplência.
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101 I I I a P e I 14 I
F LJ N.iIDAÇÃ.C) ALEX.A.t-4 C, RE IDE GUSMÃO
ITENS 6, 7, 8, 9 e 10
(Itens 6,7,8,9 e 10 do Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de dezembro de 2008)
OBSERVAÇÃO: Esses itens do Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de
03/12/2008, não se aplicaram à Unidade Jurisdicionada — Fundação Alexandre de Gusmão,
no exercício de 2008.
1 1 ••••~418411,41
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11) DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DOS VALORES GASTOS COM CARTÕES DE CRÉDITO, DISCRIMINANDO O TOTAL E A QUANTIDADE DE DESPESAS PAGAS MEDIANTE FATURA E DE SAQUES NO PERÍODO A QUE SE REFERE ESTE RELATÓRIO E ODS DOIS EXERCÍCIOS ANTERIORES
(Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de dezembro de 2008)
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Despesas com Contas de Suprimento de Fundos e Cartão Coorporativo Governo Federal
Exercício 2006
Natureza da Despesa : 339039 ( serviços )
Suprido Elba Moreira do Carmo Moreira CPF: 276.135.501-68 Processo 246/2006
n° de ordem
data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 21/07/06 Liberação 700,00 2 12/09/06 Recibo de taxa de importação TAM Linhas Aéreas
02.012.862/0001-60 43,52
3 01/09/06 Recibo de táxi Placa CZH 4682 15,25 total gasto 58,77
21/11/06 anulação saldo empenho 641,23
Suprido Helen Gonçalves Dias de Queiroz CPF: 906.595.621-20 Processo 642/2006
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 03/11/06 Liberação 500,00 2 30/09/06 Nota fiscal nr.1919 - Ex.
laboratoriais Laboratório !muno Ltda
00.507.533/0001-64 70,00
3 30/09/06 Nota fiscal nr.1502 - Serv. Médicos prestados
Cardiologistas Associados de Taguatinga S/S Ltda 02.575.942/0001-23
70,00
total gasto 140,00 31/12/06 Anulação saldo empenho 360,00
Suprido Elba Moreira do Carmo Moreira
CPF: 276.135.501-68
Natureza de despesa: 339030 (material) Processo 246/2006
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 21/07/06 Liberação 1.000,00 2 02/08/06 Nota fiscal nr.1775 - Alfinetes
p/ mapas MAB Livraria e Papelaria Ltda
37.099.876/0001-47 12,20
3 24/08/06 Nota fiscal nr.48440 Tinta Látex marfim
Casa Mineira Máquinas e Ferramentas Ltda
33.556.424/0001-96
200,00
4 25/08/06 Nota fiscal nr. 64076 - Aquisição envelopes
Papelaria ABC Comércio e Indústria Ltda 00.540.252/0001-
03
194,74
5 14/09/06 Nota fiscal nr. 278136- Coador flanela
Copalimpa Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda
00.442.798/0001-21
45,00
6 21/09/06 Nota fiscal nr. 795 - Mapa Estado de SP
Joaquim Antônio das Neves ME 26.991.521/0001-41
15,00
7 10/11/06 Nota fiscal nr. 2665 - Cadeados de 30mm
Fumanchu Chaves e Trancas Ltda 37.104.635/0001-49
80,00
total gasto 546,94 21/11/06 anulação saldo empenho 453,06
Suprido Helen Gonçalves Dias de Queiroz CPF: 906.595.621-20 Processo 642/2006
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 03/11/06 Liberação 500,00 2 03/11/06 Nota fiscal nr. 3258 - fios,
tomadas e conectores SHIC Telecomunicações e
Informática Ltda 02.608.301/0001-28
108,40
3 20/12/06 Cupon fiscal - Dicionário Espanhol
FNAC Brasil Ltda 02.634.923/0009-11
157,76
total gasto 266,16 31/12/06 anulação saldo empenho 233,84
Exercício 2007
Natureza da Despesa : 339039 ( serviços)
Suprido Helen Gonçalves Dias de Queiroz CPF: 906.595.621-20 Processo 6/2007
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 10/01/07 Liberação 500,00
2 30/01/07 Rec.735 e 871-Autenticação e reconhec.firma
4° Ofício de Notas de Brasília 06.612.854/0001-50
4,42
3 08/02/07 Recibo - Etiqueta padrão Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal
00.113.035/0001-37
12,00
3 08/02/07 Reconhecimento firma e autenticação
1° Ofício de Notas de Brasília 00.618.637/0001-46
5,88
4 26/02/07 Nota fiscal nr. 3518 - cópias coloridas
AWM Cópias e Serviços Ltda - ME 05.301.275/0001-89
140,40
,
total gasto 162,70 21/03/07 anulação saldo empenho 337,30
Processo 116/2007 n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 01/03/07 Liberação 1.000,00
2 01/03/07 Nota fiscal nr. 694 Emolduramento de quadro
AJR Vilardo e Molduras ME 05.492.755/0001-74
373,00
3 08/03/07 Nota fiscal nr. 2603-Consert máq. Calcular
Maqpron Informática Ltda - EPP 02.644.959/0001-95
300,00
4 28/05/07 Guia de recolhimento 89398 - Registro de Ata
Cartório do 1° Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e
Pessoas Jurídicas 00.580.738/0001-75
95,58
total gasto 768,58 11/06/07 anulação saldo empenho 231,42
Processo 316/2007
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 11/06/07 Liberação 998,43
2 13/06/07 Pagto. Boleto - licenciamento de veículo/FUNAG
DETRAN/DF 36,47
3 17/08/07 Nota fiscal nr. 813 -Conserto câmera fotográfica
Eletrônica Osaka Ltda 00.119.602/0001-62
180,00
4 28/08/07 Recibo 105- Reconhecimento de firma
Cartório do 1° Ofício de Notas de Brasília 00.618.637/0001-46
1,96
5 30/08/07 Nota fiscal nr. 3596 - Pagto. Estacionamento
EBEL Empresa Bahiana de Estacionamento S/C Ltda
02.212.820/0005-04 A if
80,00
. 17
6 31/08/07 Nota fiscal nr. 3608 - Pagto. Estacionamento
EBEL Empresa Bahiana de Estacionamento S/C Ltda
02.212.820/0005-04
80,00
total gasto 378,43 11/09/07 anulação saldo empenho 620,00
Processo 466/2007 n° de
ordem Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 14/09/07 Liberação 999,90 2 17/09/07 Certificado digital ECT — Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos 34.028.316/5136-74
80,00
3 20/09/07 Nota fiscal nr. 207 — Pagto. Estacionamento
GE Park Estacionamento Ltda 31.250.012/0055-90
75,00
4 27/09/07 Ressarcimento excesso de bagagem
Rafael Rosa CPF: 309.810.856- 87
147,00
5 30/10/07 Tarifa identidade digital Caixa Econômica Federal 200,00 6 05/11/07 Nota fiscal nr. 851 — recarga
extintor de incêncio Extinserv Extintores Comércio e Serviços Ltda 00.555.235/0001-
40 •
30,00
total gasto 532,00 18/12/07 anulação saldo empenho 467,90
Suprido Maria do Carmo Strozzi Coutinho CPF: 853.562.807-00 Processo 469/2007
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 14/09/07 Liberação 500,00 2 10/12/07 Nota fiscal 7271 - Serviços
manutenção em equipamento de informática
Eletrônica Vieira 42.470.401/0001-55
Ltda 390,00
total gasto 390,00 12/12/07 anulação saldo empenho 110,00
Natureza de despesa: 339030 (material)
Suprido Helen Gonçalves Dias de Queiroz CPF: 906.595.621-20 Processo 6/2007
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 10/01/07 Liberação 500,00 2 29/01/07 Nota fiscal 642329— Estopa,
óleo, retentor OK Automóveis Peças e
Serviços Ltda00.511.873/0001- 69
242,86
3 06/02/07 Nota fiscal 2809 Carimbo 2cmx7cm
Exclusiva Gráfica, Papelaria, Informática Ltda
00.846.864/0001-29
19,90
4 12/02/07 Nota fiscal nr. 80080 - Caderneta anotações
Papelaria ABC Comércio e Indústria Ltda 00.540.252/0001-
03
56,40
total gasto 319,16 21/03/07 anulação saldo empenho . . 18184
Processo 116/2007 n° de
ordem Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 01/03/07 Liberação 1.000,00 2 26/03/07 Nota fiscal nr. 16710 -
Aquisição de Mapas Joaquim Antônio das Neves ME
26.991.521/0001-41 97,00
3 05/04/07 Nota fiscal nr. 85572 - Aquisição de envelopes
Papelaria ABC Comércio e Indústria Ltda 00.540.252/0001-
03
63,80
4 11/05/07 Nota fiscal nr. 2656 - Aqusição de jalecos bcos
Ideal Work Distribuidora de Uniformes Ltda
05.384.422/0001-21
162,00
5 23/05/07 Nota fiscal nr. 90859 - Aquis. Envelopes
Papelaria ABC Comércio e Indústria Ltda 00.540.252/0001-
03
63,80
6 23/05/07 Nota fiscal nr. 31180 - Aquis. Papel color plus
DF Distribuidora de Papéis 03.988.378/0001-33
150,00
total gasto 536,60 11/06/07 anulação saldo empenho 463,40
Processo 316/2007 n° de
ordem Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 11/06/07 Liberação 1.000,00 2 25/07/07 Nota fiscal nr. 97756 -
Aquisição etiquetas Papelaria ABC Comércio e
Indústria Ltda 00.540.252/0001- 03
82,86
3 17/08/07 Nota fiscal nr. 3322 peça p/ máq. Fotográfica
Eletrônica Osaka Ltda 00.119.602/0001-62
85,00
total gasto 167,86 11/09/07 anulação saldo empenho 832,14
Processo 466/2007 n° de
ordem Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 14/09/07 Liberação 1.000,00 2 10/10/07 Nota fiscal nr. 79981-
Aquisição de alicate, álcool, pasta térmica
Eletrônica Cometa Ltda 01.629.481/0001-88
182,00
3 08/10/07 Reembolso à Procuradora Federal ref. Aquisição de rebites, parafusos e buchas
Maria Inês Faria Franca Soares CPF: 024.040.105-06
37,90
4 10/10/07 Nota fiscal nr. 144496 Aquisição de cabos, conectores e alicate decapador
Krista Eletrônica Ltda 38058.475/0001-01
578,80
5 23/11/07 Nota fiscal nr. 111270 Aquisição de carregador de pilha
Papelaria ABC Comércio e Indústria Ltda 00.540.252/0001-03
141,00
6 23/11/07 Nota fiscal nr. 111271 Aquisição de índice e ficha pautada
Papelaria ABC Comércio e Indústria Ltda 00.540.252/0001-03
20,44
total gasto / É I 960 14 A
18/12/07 anulação saldo empenho 39,86
Processo 613/2007 n° de
ordem Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 26/12/07 Liberação 85,00 2 27/12/07 Nota fiscal nr. 33 - Aquisição
de Leitor de cartão magnético Escalada Comunicação, Eventos e Tecnologia da Informação Ltda 07.701.917/0001-62
85,00
total gasto 85,00 31/12/07 Anulação saldo empenho 0,00
Suprido Maria do Carmo Strozzi Coutinho CPF: 853.562.807-00 Processo 469/2007
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa Anulação
1 14/09/07 Liberação 500,00 2 25/10/07 Nota fiscal nr. 129367
Aquisição de fita isolante, reator eletrônico lâmpada e calha chanfrada
Casa Nordestina Eletricidade e Hidráulica Ltda 34.0393594/0001-66
156,40
3 25/10/07 Nota fiscal nr. 57989 Aquisição de soquete para lâmpada e laâmpada fluorescente
Palácio da Ferramente, Máquinas Ltda 42.101.436/0001-14
32,45
4 26/10/07 Nota fiscal nr. 14981 Aquisição de capa transparente e pacote de grampo trilho
Papelaria Colúmbia Ltda 33.438.300/0001-06
169,30
5 26/10/07 Nota fiscal nr. 93529 Aquisição de porta CD
Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda 33.333.162/0001-09
35,00
6 07/11/07 Nota fiscal nr. 4271 Aquisição de etiqueta p/ carta e quadro
em cortiça
Papelaria e Aviamentos 289 Ltda 08.293.822/0001-10
105,48
total gasto 498,63 12/12/07 anulação saldo empenho 1,37
Exercício de 2008
Natureza da Despesa : 339039 ( serviços )
Processo 09100.000031/2008-72
Suprido Maria do Carmo Strozzi Coutinho
CPF: 853.562.807-00
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 22/01/08 Liberação 500,00
Total gasto 0,00 07/05/08 Anulação saldo empenho 500,00
Natureza da Despesa : 339030 (material)
Processo 09100.000031/2008-72
Suprido Maria do Carmo Strozzi Coutinho
CPF: 853.562.807-00
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 22/01/08 Liberação 500,00
2 13/03/08 Pagto. Cartão - nota fiscal 3109 Foto Studio Dino Ltda
375,00
total gasto 375,00
07/05/08 anulação saldo empenho 125,00
Natureza da Despesa : 339039 ( serviços ) Processo 09100.000206/2008-41
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 09/05/08 Liberação 500,00
2 0,00
total gasto 0,00
05/09/08 anulação saldo empenho 500,00
Natureza da Despesa : 339030 (material) Processo 09100.000206/2008-41
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 09/05/08 Liberação 500,00
0,00
total gasto 0,1())
05/09/08 anulação saldo empenho 500,00
Natureza da Despesa : 339039 ( serviços ) Processo 09100.000461/2008-94
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 06/10/08 Liberação 500,00
2 0,00
total gasto 0,00
29/12/08 anulação saldo empenho 500,00
Natureza da Despesa : 339030 (material) Processo 09100.000461/2008-94
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 06/10/08 Liberação 500,00
2 12/12/08 Pagto cartão — Nota Fiscal 17911 Casa do Acrílico Ltda
500,00
total gasto 500,00
29/12/08 anulação saldo empenho 0,00
Suprido Helen Gonçalves Dias de Queiroz CPF: 906.595.621-20
Natureza da Despesa : 339039 serviços) 1 Processo 09100.000032/2008-17
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 22/01/08 Liberação 1.000,00 2
total gasto 0,00 30/04/08 anulação saldo empenho 1.000,00
Natureza de despesa: 339030 (material) Processo 09100.000032/2008-17
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 22/01/08 Liberação 1.000,00 2 25/01/08 Pagto. Cartão - Nota Fiscal
0708473 OK Automóveis
Peças e Serviços Ltda
190,67
3 22/02/08 Pagto. Cartão - Nota Fiscal 4502 Comercial Mota 113,00
4 08/04/08 Pagto. Cartão - Nota Fiscal 0136 Digital Câmaras Ltda
310,00
total gasto 613,67 30/04/08 anulação saldo empenho 386,33
Natureza da Despesa : 339039 serviços) I Processo 09100.000188/2008- 06
n° de ordem
data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 28/04/08 Liberação 1.000,00 2
total gasto 0,00 05/08/08 anulação saldo empenho 1.000,00
Natureza de despesa: 339030 (material) Processo 09100.000188/2008-06
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 28/04/08 Liberação 1.000,00 2 28/04/08 Pagto. Cartão - Nota Fiscal 45979 Ferrocenter Ltda 35,00 3 01/07/08 Pagto. Cartão - Nota Fiscal 2282 Ofício Roupas Profissionais
Ltda 100,00
total gasto 135,00 05/08/08 anulação saldo empenho 865,00
Natureza da Despesa : 339039 ( serviços)
Processo 09100.000328/2008-38
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 05/08/08 Liberação 1.000,00 2 11/09/08 Pagto. Cartão nota fiscal 271102 Esave Veículos Ltda 116,62
total gasto 116,62 24/11/08 anulação saldo empenho 883,38
Natureza de despesa: 339030 (material)
Processo 09100.000328/2008-38
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 05/08/08 Liberação 1.000,00 2 06/08/08 Pagto. Cartão - Nota Fiscal 98751 SIG Comercial de
Papéis Ltda 179,20
3 12/08/08 Pagto. Cartão — Nota Fiscal 13776/01
Papelaria ABC Comércio e Indústria Ltda
145,80
4 11/09/08 Pagto. Cartão nota fiscal 271103 Esave Veículos Ltda
297,38
5 17/09/08 Pagto. Cartão nota fiscal 141333/01
Papelaria ABC Comércio e Indústria Ltda
129,60
total gasto 751,98 24/11/08 anulação saldo empenho 248,02
Natureza da Despesa : 339039 ( serviços )
Processo 09100.000580/2008-47
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa anulação
1 01/12/08 Liberação 500,00 2 02/12/08 Pagto. Cartão nota fiscal 344 Desf Informática Comércio
Ltda 280,00
total gasto 280,00 29/12/08 anulação saldo empenho 220,00
Natureza de despesa: 339030 (material)
Processo 09100.000580/2008-47
n° de ordem
Data Histórico Favorecido Recurso Despesa Anulação
1 01/12/08 Liberação 500,00 2 02/12/08 Pagto. Cartão - Nota Fiscal 0588 Desf Informática
Comércio Ltda 310,00
3 02/12/08 Pagto. Cartão - Nota Fiscal 148459
Papelaria ABC Comércio e Indústria Ltda
50,55
total gasto 360,55 29/12/08 anulação saldo empenho 139,45
rím42M1 1191%- bs
E IFUNDAA4C) !ALE >GA D R E IDE .1.15,NAÃ.C)
12) INFOR1VIACÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO ÓRGÃO OU UNIDADE DE CONTROLE INTERNO EXPEDIDAS NO EXERCÍCIO OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O CASO DE NÃO CUMPRIMENTO, CONTENDO O N° DO RELATÓRIO, DESCRICÃO DA RECOMENDACÃO E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
(Anexo II à Decisão Normativa TCU no 93, de 03 de dezembro de 2008)
imag2get.--"I wnRiworn FUNC0A.4,10
EXAN ID RE IDE GUSMÃO
I - Recomendações contidas no Relatório Sintético de Auditoria de Gestão
n° 12/2008, referente ao exercício de 2007, emitido pela Secretaria de
Controle Interno — CISET, do Ministério das Relações Exteriores,
el) recebido na Fundação Alexandre de Gusmão por meio Ofício n° 09
CISET/OUIAU, de 14/07/2008, e respondido à CISET por meio do Ofício
PRES/FUNAG n° 516, de 14/09/2008
CONFORMIDADE DOCUMENTAL
• Recomendação sobre os itens 11 a 17 (Oficio n° 09 CISET/QUIAU, de 14/07/2008)
Item 18. Registrar sistematicamente a conformidade de suporte documental, em
atendimento ao que dispõe a IN Conjunta STN/SFC 04, de 10/05/00.
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada Ofício PRES/FUNAG n° 516, de
14/09/2008
Esta Unidade Jurisdicionada continuará a envidar esforços para que tais falhas não voltem a ocorrer, conforme resposta anterior oferecida aos senhores auditores, tendo reiterado junto aos servidores responsáveis pela conformidade documental a determinação para que seja cumprida a legislação pertinente à matéria.
LICITAÇÕES
Pregão n° 12/2007
• Recomendação sobre os itens 19 a 39 (Oficio n° 09 CISET/QUIAU, de 14/07/2008)
Item 39. Atentar para a correta formalização do processo administrativo de licitação,
evitando a inversão das fases, o que poderá ensejar a anulação do processo.
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada Oficio PRES/FUNAG n° 516, de
14/09/2008
Esta Unidade Jurisdicionada vem trabalhando com vistas a que não ocorram falhas
quanto a formalização dos processos administrativos de acordo com a ordem cronológica
de procedimentos tendo solicitado aos servidores das Áreas que sejam atentos quando da
organização e numeração dos processos.
Esclarecemos que a pesquisa de mercado, prévia à licitação apenas baliza a
Administração, em especial os pregoeiros, quanto aos preços aceitáveis de acordo com o
mercado. O Pregão n° 12/2007 foi realizado sob a forma eletrônica e não presencial, de
forma não houve em momento algum a intenção de ferir o artigo 3° da Lei 8.666/93 ou
inverter fases do processo licitatório, o que pode ser confirmado no processo administrativo
do referido Pregão, onde nenhuma empresa manifestou intenção de apresentar recursos ou
o fez e não contém nenhuma impugnação ou qualquer outro problema apontado pelas
empresas participantes da cotação de mercado ou do Pregão.
Deve ser esclarecido, ainda, que em momento algum a autoridade que homologou,
bem como a Equipe que realizou o Pregão se eximiram de suas responsabilidades,
guardadas as respectivas competências.
Visando não incorrer mais nos problemas identificados pela Equipe de Auditores e
em atendimento à recomendação dos senhores Auditores, foi determinado à Equipe de
Pregoeira e à Área responsável por esses processos e procedimentos que redobrem a
atenção, em especial para a correta formalização do processo administrativo de licitação.
CONTRATOS
Contrato n° 8/2006
• Recomendação sobre os itens 40 a 49 (Oficio n° 09 CISET/QUIAU, de 14/07/2008)
IMO Item 49. Atentar para a obrigatoriedade de incluir nos processos de pagamento da despesa,
documentos idôneos que permitam comprovar, com clareza e objetividade, o valor da
despesa efetivamente realizada.
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada Oficio PRES/FUNAG n° 516, de
14/09/2008
•• Com relação à documentação anexada ao processo, referente às hospedagens
solicitadas pela FUNAG, o entendimento desta Unidade Jurisdicionada era que as cópias
das faturas encaminhadas pelos hotéis à Aplauso, contratante direta dos hotéis e
responsável por tais pagamentos junto àquelas empresas, constituiam-se em documento
fiscal idôneo e que por pertencerem àquela empresa, eram disponibilizadas cópia para que a
FUNAG pudesse conferir e checar os nomes e períodos das despesas com hoteis constantes
das autorizações de serviços, cuja cobrança à FUNAG era realizada por meio de faturas
emitidas pela Aplauso, com quem a Fundação mantém contrato, sendo essas últimas os
documentos fiscais pertinentes à liquidação da despesa pela Fundação e as cópias das
faturas dos hotéis, nesses casos, representavam os documentos idôneos apenas para efeito
da comprovação das hospedagens.
A partir da data do recebimento do Relatório em comento, com vistas ao
atendimento à recomendação da equipe de Auditores foi solicitado à empresa Aplauso a
apresentação de relatório de hospedagem e alimentação emitido pelos hotéis para a
comprovação efetiva sobre a realização dos serviços, objeto do contrato, por não se aplicar
na comprovação da despesa a obrigatoriedade de apresentação do documento fiscal
pertinente.
Contrato e 11/2007
• Recomendação sobre os itens 50 a 72 (Oficio n° 09 CISET/QUIAU, de 14/07/2008)
Item 72. Atentar para a obrigatoriedade de formalizar os indispensáveis termos aditivos aos
contratos, nos casos de inclusão de programas de trabalho resultante de acréscimo ao valor
previsto inicialmente, evitando a formalização, por simples apostila, sem a devida previsão
legal.
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada Oficio PRES/F'UNAG n° 516, de
14/09/2008
No caso do processo citado nos itens em comento, referentes ao contrato no
11/2007, não foi possível a implementação das recomendações, tendo em vista que o
contrato já havia sido encerrado em 2007.
Com vistas ao atendimento das recomendações quanto aos ajustes legais a serem
realizados no âmbito das cláusulas contratuais dos instrumentos firmados pela Fundação,
relativas ao número, data e valor da Nota de Empenho, bem como a previsão de alocação
de recursos em exercícios futuros, seja por meio de termo aditivo ou por apostilamento,
como previsto na legislação vigente, esta Unidade vem buscando adequar, juntamente com
os Procuradores Federais em exercício na FUNAG, citados instrumentos contratuais,
quando esses não estejam adequados aos padrões utilizados pela Administração Federal.
Não obstante, ao utilizar os ditames da Lei n° 8.666/93, em especial o parágrafo 80
do artigo 66, mais especificamente no que diz respeito aos empenhos: "...bem como o
empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrado por simples apostila,
dispensando a celebração de aditivos" , o entendimento dessa Unidade sempre se deu no
sentido de que a lei não referiu-se à Orçamento da Unidade ou Credito Suplementar, mas
sim a toda e qualquer dotação orçamentária suplementar a ser aportada pela Administração
no âmbito de qualquer contrato, dentro dos limites estabelecidos naquele instrumento,
como ocorreram nos itens em epígrafe, que se enquadravam no objeto e no valor total
contratado pela Fundação, sem que implicassem em acréscimos contratuais, já que o objeto
do contrato era a realização de eventos e os valores contratados atendiam a despesa
realizada.
Nesse sentido, a inclusão de Planos de Trabalho, inclusive da própria Fundação, nos
seus contratos, não necessariamente representam acréscimos aos objetos contratuais ou em
seus valores totais. Elas são analisadas, cada caso, de acordo com a situação apresentada
em relação aos objetos e valores constates desses instrumentos.
Em momento algum esta Unidade, ao prestar os esclarecimentos ou justificativas
anteriores à equipe de auditoria, teve o entendimento contrário ao da equipe de auditoria,
no sentido de que "objeto de decisão do Conselho de Administração, não podem se
sobrepor às normas que regem as contrafações no âmbito da Administração Pública
Federal". Pelo contrário, essa Unidade sempre zelou pela fiel execução da legislação
vigente, quando do cumprimento às decisões daquela Instância Superior da Fundação, a
quem cabe aprovar a o Plano de Trabalho e a própria gestão anual, por meio da Prestação
de Contas Anual da FUNAG.
Contrato n° 121/2007
• Recomendações sobre os itens 73 a 111 (Oficio n° 09 CISET/QUIAU, de
14/07/2008)
Item 76. Observar, quando da realização de licitações, se a empresa licitante indicou
juntamente com a proposta de preços, a modalidade de garantia a ser apresentada ao órgão
licitador por ocasião da apresentação da proposta de preços.
Item 82. Exigir das empresas contratadas a apresentação da garantia, quando prevista,
anteriormente à assinatura do contrato.
Item 86. Observar, com maior rigor, o cumprimento das exigências previstas pela própria
Administração nos editais de licitações, notadamente, aquelas referentes às cláusulas de
atualização financeira de inalienabilidade e de irrevogabilidade, conforme estabelece o item
3.8 da Cláusula Terceira do Instrumento Contratual.
Item 91. Quando houver previsão da exigência de garantia nos instrumentos de contrato,
adotar como medida preventiva, cláusula de renúncia expressa ao beneficio de ordem.
Item 100. Evitar a celebração de contratos com duração certa no final do exercício
financeiro para execução no exercício seguinte, em atenção ao princípio da anualidade do
orçamento.
Item 104. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, notadamente no que se refere
aos prazos de execução das etapas dos serviços, a fim de avaliar se a empresa cumpre o
cronograma de execução, conforme previsto no contrato.
Item 107. Evitar que a contratação de serviços não caracterizados como de ação continuada
ultrapasse o exercício financeiro, em obediência ao caput do artigo 57 da Lei n° 8.666/93.
ERO0 MOsc.ARdo Presidente
Item 111. Atentar para a obrigatoriedade de exigir da empresa contratada, quando da
execução de obras ou prestação de serviços, a indicação de preposto para representá-la
durante a execução do contrato, em atendimento aos ditames do artigo 68 da Lei n°
8.666/93.
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada Oficio PRES/F'UNAG n° 516, de
14/09/2008
Esta Unidade sempre recomendou aos devidos responsáveis pelas Áreas da
Fundação, e, no caso em tela, dos pregoeiros, os quais são nomeados por Portaria do
Presidente, que cumpram as normas legais, como determina, dentre outras, o artigo 41 da
1111
Lei n° 8.666/93, tendo sido encaminhado o Relatório em comento à todas as Áreas
responsáveis ou co-responsáveis por atos e fatos desta FUNAG.
Além das providências quanto aos aspectos legais apontados nos itens anteriores,
esta Unidade vem buscando, também, adequar, juntamente com os Procuradores Federais
em exercício na FUNAG, integrantes do Quadro da Procuradoria-Geral da República,
também, os seus instrumentos legais prévios às contratações e realizações de certames,
inclusive quanto as exigências e os prazos constantes dos editais, para que não sejam
passíveis de impugnações, o que não ocorreu nos itens em epígrafe, em momento algum, e
para que possam ser cobradas pela Fundação e cumpridas por terceiros todas as exigências,
observado todo arcabouço legal que rege as diversas matérias abrangidas nas contratações,
além das normas e legislações da Administração Pública Federal.
Mesmo pelo zelo da Administração em relação ao patrimônio público, para que não
voltem a ocorrer os problemas identificados nos itens em referência, observa-se o que
estabelece, em especial o caput do Art. 56 da lei n° 8.666/93: "A critério da autoridade
competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser
exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras." (grifo
nosso)
Destaque-se, mais uma vez que não consta no processo nenhuma impugnação ou
ato judicial ou denúncia decorrente do mesmo, em função de alguma empresa que tenha
participado daquele certame.
Os serviços contratados no âmbito do contrato n° 121/2007, por meio de um
certame (Pregão Eletrônico), quando entregues, de acordo com o cronograma previsto,
constituíram-se em produtos finais das etapas previstas, sendo, nesse último caso, a palavra
"produto" utilizada por áreas técnicas da Administração Federal para identificar os
resultados de serviços contratados em dada etapa prevista, o que não desqualifica ou
implica em qualquer parte do certame e dos preços ali licitados.
A Fundação já vem adotando, desde exercícios anteriores, em cumprimento à
legislação vigente, os procedimentos quanto a formalização dos fiscais/gestores dos seus
contrato, os quais são indicados formalmente, por meio de Portaria do Presidente ou seu
substituto legal. Nesse caso, o Chefe da Unidade Jurisdicionada e o Ordenador de
Despesas, vale-se da responsabilidade legal desses fiscais/gestores, de acordo com o art. 67
da Lei n° 8.666/93, em especial o seu § 1° que estabelece: "o representante da
administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou
defeitos observados".
Dessa forma, quanto aos serviços prestados que integram o processo do Contrato n°
121/2007, esses foram atestados pelo gestor, à época, bem como emitidos os respectivos
relatórios, sem qualquer anotação de irregularidade ou falha na prestação de serviços,
encaminhados juntamente para pagamento com a fatura da empresa contratada nesse caso.
Os serviços contratados para que esta Fundação pudesse dispor de um sistema
informatizado de almoxarifado, não poderia deixar de ser enquadrado como uma ação
continuada, até mesmo porque esse requer manutenção para sua plena utilização
permanente, o que, também foi objeto do certame realizado e do Contrato n°121/2007.
12){.P:Ak)
EROMMO MOSCAR& Presidente
PROCESSOS DE PAGAMENTO
• Recomendação sobre os itens 112 a 119 (Oficio n° 09 CISET/QUIAU, de
14/07/2008)
Item 119. Proceder ao planejamento das atividades rotineiras da Unidade, no início de cada
exercício financeiro, a fim de evitar aquisições sucessivas e independentes sem o devido
procedimento licitatório.
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada Oficio PRES/FUNAG n° 516, de
14/09/2008
Esta Unidade vem buscando aprimorar o seu planejamento em relação às compras e
aquisições de materiais necessários às suas atividades, o que pode ser observado na
diminuição de dispensas de licitações aplicáveis a essa matéria, a cada exercício, buscando,
ainda, zelar pelo princípios gerais que balizam a Administração Pública.
Há que se registrar que os atos de gestão ou fatos administrativos de um Órgão ou
Instituição são diferenciados de outras, não havendo como fazer comparações para fins de
execução ou julgamento, desde que pautados pelas normas da Administração Pública.
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
• Recomendação sobre os itens 120 a 128 (Oficio n° 09 CISET/QUIAU, de
14/07/2008)
Item 128. Observar, com maior rigor, as normas e procedimentos exigidos para pagamento
de despesas à conta de exercícios anteriores, uma vez que configura situação excepcional
no âmbito da Administração Pública Federal.
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada Ofício PRES/FUNAG n° 516, de
14/09/2008
O contrato citado nos itens em epígrafe já havia expirado quando da realização da
auditoria. Porém, o mesmo se encontrava vigente quando do pagamento das despesas ali
constantes e tal fato foi objeto de termo aditivo sobre o valor do contrato dentro do prazo
legal de execução contratual.
Dessa forma, esta Unidade, por precaução, submeterá a sua Procuradoria Federal,
antes da liquidação de despesas, os processos referentes aos contratos vigentes sobre os
quais tenham que ser pagas despesas de exercícios anteriores, solicitando que sejam
identificados os procedimentos administrativos que o diferenciem ou o tornem em uma
situação excepcional ante a legislação vigente.
SUPRIMENTO DE FUNDOS
Suprido: Helen Gonçalves Dias de Queiroz
• Recomendação sobre os itens 129 a 140 (Ofício n° 09 CISET/QUIAU, de
14/07/2008)
Item 140. Evitar a realização de despesas por meio de suprimento de fundos, que, por sua
natureza, possam ser formalizadas por processo normal de aplicação, em obediência às
determinações constantes do item "D" da Decisão n° 569/2002 do Plenário do Tribunal de
Contas da União.
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada Ofício PRES/FUNAG n° 516, de
14/09/2008
Esta Unidade vem procurando realizar as suas aquisições por meio de
procedimentos compreendidos pela legislação vigente.
ERONIRIO MOSCAR& Presidente
No caso de suprimento de fundos, somente diante aquisições que representam
despesas de pequeno vulto as quais, que via de regra apresentam caráter de urgência, são
realizadas por meio da legislação cabível para essas situações, não sendo usado de forma
indiscriminada.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
• Recomendação sobre os itens 141 a 148/149 (Oficio n° 09 CISET/QUIAU, de
14/07/2008)
Item 145. A Auditoria recomenda que a FUNAG anexe, ao processo de pagamento, cópia
da Portaria que designou o servidor para exercer o cargo de DAS, e a encaminhe ao
Controle Interno para nova análise.
Item 149. A Auditoria recomenda que, após realizada a correção, a FUNAG disponibilize a
Proposta de Concessão de Diárias — PCD n.° 042-A/2007, para nova análise do Controle
Interno.
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada Oficio PRES/F'UNAG n° 516, de
14/09/2008
Segue, em anexo a esta resposta, conforme solicitado pela Equipe de Auditoria para
nova análise, o processo de pagamento de diárias do Sr. João Antônio dos Santos Araújo,
com a respectiva cópia da Portaria que o designou para exercício de DAS 102.1, sendo essa
a condição de permanência funcional desde que iniciou suas atividades como servidor na
FUNAG.
Encontra-se, também, em anexo, o processo de concessão de diárias que contém a
Proposta de Concessão de Diárias — PCD n.° 042-A/2007, para nova análise do Controle
Interno.
• Considerações Gerais apresentada pela Unidade Jurisdicionada (Oficio PRES/FUNAG n° 516, de 14/09/2008)
Foram encaminhadas cópias do Relatório Sintético de Auditoria de Gestão no
12/2008 para todas as Unidades da FUNAG, responsáveis pelos procedimentos que
integram processos e atos e fatos administrativos ou legais da Fundação Alexandre de
Gusmão, para conhecimento e providências.
Esta Unidade Juridicionada vem buscando aprimorar seus instrumentos de
planejamento e execução com vistas ao alcance das suas atividades finalísticas.
Em momento algum, esta Unidade, ao prestar os esclarecimentos / justificativas
iniciais, anteriormente, teve a intenção de elidir, suprimir ou eliminar qualquer anotação ou
recomendação da Equipe de Auditoria.
— Ofício n° 17 CISET/AEFI, 25/11/2008, e Ofício n° 18 CISET/OITC, de 26 de 26/12/2008, contendo cópia do Ofício n° 1388/2008-TCU/SECEX-3, de 24/10/2008, relativo aos Acórdãos n° 1821/2008 — 1' Câmara, de 11/06/08, e n° 3359/2008-TCU- la Câmara, de 14/10/2008, para conhecimento, providências e encaminhamento aos servidores responsáveis à época
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada
Foi encaminhada cópia e dada "ciência" sobre os documentos em referência por todas
as Unidades da FUNAG, responsáveis pelos assuntos ali contidos, para conhecimento,
providências e a adoção das determinações exaradas pelo TCU, bem como aos servidores
relacionados nos Ofícios daquela Corte.
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FUNIDAÃ4C, A.L.ExAlv C. RE IDE GUSA/C&C)
13. INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS DETERMINACÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCU EXPEDIDAS NO EXERCÍCIO OU AS JUSTIFICATIVAS PARA O CASO DE NÃO CUMPRIMENTO, CONTENDO O N° DA DECISÃO OU DO ACÓRDÃO, DESCRIÇÃO DA DETERMINACÃO OU RECOMENDACÃO E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS
(Anexo II à Decisão Normativa TCU tf 93, de 03 de dezembro de 2008)
JERONifri0 MOSCARd0 Presidente
Ofício n° 1388/2008-TCU/SECEX-3, de 24/10/2008, relativo aos Acórdãos n° 1821/2008 — 1" Câmara, de 11/06/08, e n° 3359/2008-TCU- 1' Câmara, de 14/10/2008, para conhecimento, providências e encaminhamento aos servidores responsáveis à época
• Acórdão n° 1821/2008 — 1' Câmara, de 11/06/08
Item 1.3.1 — por ocasião da realização de pagamentos a fornecedores, abstenha-se de aceitar
documentos com validade vencida (Receita Federal, Dívida Ativa da União, FGTS e INSS,
de forma a atender aos disposto nos Acórdãos n° 740/2004-TCU-Plenário, 1674/2003-
TCU-2a Câmara, 260/2002-TCU-Plenário e ao entendimento firmado pelo Tribunal na
Decisão n° 705/1994-TCU-Plenário;
Item 1.3.2 - atente para a documentação exigida nos arts. 25, inciso II, e 26, Parágrafo
único, da Lei n° 8.666/1993, nos processos relativos a contratações com inexigibilidade de
licitação, de forma a atender reiteradas decisões do TCU, proferidas nos Acórdãos n's
459/2004-TCU-la Câmara, 1656/2003-TCU-Plenário, 100/2003-TCU-Plenário, Decisões
nos 575/1998-TCU-Plenário e 28/1997-TCU-Plenário;
Item 1.3.3 — observe a obrigatoriedade de comprovação de recebimento de material pelo
Chefe do Almoxarifado, conforme dispõe o item 3 da IN SEDAP/n° 205/88 e o subitem
8.5.2 da Decisão n° 583/2001-TCU-Plenário;
Item 1.3.4 — abstenha-se de realizar pagamento de despesas sem a devida documentação
comprobatória, de modo a não contrariar o disposto no art. 62 da Lei n° 4.320/1964 e no
art. 73, inciso II, alíneas "a" e "h" da Lei n° 8.666/93.
Acórdão n° 3359/2008-TCU- 1' Câmara, de 14/10/2008
oe.
Retifica nomes de responsáveis, por inexatidão material, constantes do Acórdão n°
1.821/2008-TCU- 1' Câmara.
• Medidas adotadas pela Unidade Jurisdicionada Oficio PRES/FUNAG n° 516, de 14/09/2008
Foi encaminhada cópia e dada "ciência" sobre os documentos em referência por todas as
Unidades da FUNAG, responsáveis pelos assuntos ali contidos, para conhecimento,
providências e a adoção das determinações exaradas pelo TCU, bem como aos servidores
relacionados nos Oficios daquela Corte.
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EXAN C. RE IDE GUSMÃO
14. INFORMACÃO QUANTO AO EFETIVO ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DOS DADOS E INFORMACÕES RELATIVOS AOS ATOS DE ADMISSÃO E DESLIGAMENTO, BEM COMO AOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO, EXIGÍVEIS NO EXERCÍCIO A QUE SE REFERE O RELATÓRIO DE GESTÃO, NOS TERMOS DO ART. 7° DA IN/TCU 55/2007
(Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de dezembro de 2008)
se
ATENDIMENTO AO ART. 70 DA IN/TCU 55/2007
• Ato de Reforma de Aposentadoria:
Servidora: EDNETE MORAES LESSA CPF n°411.045.104-30 Matricula SIAPE n° 0027452 Guia de Encaminhamento n.° YY0A.D7JZ.HK2R.TTXD
• Ato de Desligamento:
Servidora: RITA MARIA DORE DA COSTA
ft CPF n° 373.157.731-34 Matricula SIAPE n° 0095510 Guia de Encaminhamento n.° GFRG.36LW.50FI.RL26
• Ato de Desligamento:
Servidor: ROBERSON BRUNO LOBO OLIVIERI CPF n° 813.528.241-91 Matricula SIAPE n° 1550846 Guia de Encaminhamento n.° CE2T.1ES1.2E88.BIUG
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Mia Oda F li r-.4 cçÃc ALEXANI E) RE
I IDE GUSMÃO
ITEM 15
(Item 15 do Anexo II à Decisão Normativa TCU no 93, de 03 de dezembro de 2008)
OBSERVAÇÃO: Esse item do Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de
dezembro de 2008, não se aplicou à Unidade Jurisdicionada — Fundação Alexandre de
Gusmão, no exercício de 2008.
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Oda F 1J t•-1 C3.6.Ã.- C) AILEXANE)RE
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17. OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS PELOS RESPONSÁVEIS COMO RELEVANTES PARA A AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E DO DESEMPENHO DE GESTÃO
(Anexo II à Decisão Normativa TCU n° 93, de 03 de dezembro de 2008)
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¡FUNC,AÇAN,10 • ALEXNHDRE IDE GUSMÃO
A Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, em 2008, implementou uma série de
atividades, em consonância com as suas competências institucionais e com o Programa "Análise
e Difusão da Política Externa Brasileira", do Plano Pluriamml — PPA, sob a sua gerência, tendo
superado em 190,74% as metas físicas finalísticas, constantes na Ação "Atividades de Análise e
Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática
do Brasil", com a realização de 157 atividades e o alcance total de 290,74% das metas previstas
inicialmente para aquele exercício.
As atividades implementadas pela Fundação em 2008 contemplaram a realização de 20
eventos, abrangendo encontros, palestras, seminários e conferências, que contaram em seus
debates com a participação de diplomatas, acadêmicos, especialistas nacionais e internacionais,
autoridades, além de representantes da sociedade civil; 5 lançamentos de livros, incluindo o
estande na Gare da Central do Brasil; a realização de 2 cursos internacionais, do IV e V Curso
para Diplomata Sul-Americanos; a realização de 1 concurso - "Concurso de Ensaios sobre a
Herança Cultural Japonesa Incorporada à Sociedade Brasileira", em parceria com o Instituto Rio
Branco; a participação em 3 feiras de livros, sendo uma em Brasília e as demais a Bienal
Internacional do Livro, em São Paulo e no Ceará; 10 eventos apoiados, sendo eles 7 eventos
nacionais, 1 internacional e 2 missões acadêmica internacional; a edição de obras inéditas e, em
alguns casos, edição com nova tiragem de livros, abrangendo um programa editorial com a
publicação de 116 livros especializados ou relacionados aos temas da política externa, das
relações internacionais e da história diplomática do Brasil.
1
'FLJNEDAÇÃO .ALEXA.N1 ID RE IDE G U Sf\AÃC)
Dentre os eventos acima citados destacam-se os Seminários Preparatórios ( China, índia
e Estados Unidos) para a III Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional -
III CNPEPI - "O Brasil no mundo que vem aí", também realizada em 2008; a I Conferência de
Comunidades Brasileiras no Exterior", em parceria com a Subsecretaria-Geral das Comunidades
Brasileiras no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores; as Conferências Magnas da série
"Encontros com o Barão", que contaram como conferencistas com o Professor Hélio Jaguaribe, o
Professor Cândido Mendes, o Arquiteto Oscar Niemeyer e da Economista e a Professora Maria
da Conceição Tavares; a realização do I Encontro de Historiadores Sul-Americanos; o Seminário
Acadêmico índia, Brasil e África do Sul, em parceria com o Departamento da África, do
Ministério das Relações Exteriores; a realização do Seminário sobre Pesquisas em Relações
Econômicas Internacionais, com a parceria do Departamento Econômico do Ministério das
Relações Exteriores; a realização o Ciclo de Palestras, aberto aos diplomatas, servidores e outros
convidados, no Palácio Itamaraty, em Brasília, que teve como palestrantes especialistas,
nacionais e internacionais.
Foram apoiadas as realizações de seis eventos nacionais de instituições parceiras: o
"Curso de Política Comercial e Noções de Economia Internacional" e o "XIII Seminário Sobre
Política Externa para Altos Funcionários da Administração Pública", realizados pelo Ministério
das Relações Exteriores"; o Seminário "A Nova Matriz Energética Brasileira", realizado pelo
Tribunal de Contas da União; I Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas", realizado pela
Ouvidoria Geral da União; a "Semana Política da América Latina: Desafios e Perspectivas,
realizado pela Universidade de Brasília; e a "Conferência Michael Hardt", realizado pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi apoiada, no âmbito internacional, a realização do
Curso sobre "Brasil: História, Economia e Política", na Cátedra Brasil, realizada pela
Universidade da Colômbia, bem como a realização de duas missões acadêmicas ao exterior,
sendo a primeira à África do Sul, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
e a segunda à Pequim, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Com vistas a ampliação da difusão e divulgação dos temas da política externa e
internacional foram utilizadas diversas ferramentas de comunicação, em especial, incluindo a
criação de cadastratnento de pessoas da sociedade para recebimento de mala direta da Fundação,
a inclusão dos eventos realizados pela Fundação, por intermédio do seu site www.funag.gov.br,
bem como as publicações editadas e o material especializado, produzido para os eventos, na
biblioteca digital, cujos acessos e utilização são gratuitos. A loja virtual de vendas de
publicações da FUNAG integra, também o seu site.
A Fundação, além das doações de suas publicações aos formadores de opinião,
bibliotecas e instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, bem como a outros
integrantes do seu público-alvo, realiza vendas dos livros que edita por meio de espaços
promocionais, loja virtual em seu site, livrarias consignadas, feiras e eventos que realiza ou
participa.
Quanto a execução orçamentária em 2008, foram utilizados mais de 96% dos recursos
recebidos da União e dos arrecadados por meio das vendas de livros (recursos próprios) para
aplicação na atividade finalística da Fundação Alexandre de Gusmão e 100% dos recursos
recebidos por meio de destaque orçamentário do Ministério das Relações Exteriores.
Tendo em vista o reduzido número de servidores que integram o Quadro de Pessoal e a
força de trabalho da FUNAG, não foi possível o cumprimento total das metas estabelecida para a
Ação de Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e
requalificação, dada a incompatibilidade de tempo versus as atividades laborais de seus
servidores.
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IDE GUSMÃO
A execução orçamentária correspondente a Ação de Gestão e Administração, atividade
meio, superou os 98% em sua execução.
Dessa forma, buscou-se maximizar todos os recursos humanos, orçamentários e
logísticos, utilizando-se uma gestão participativa e moderna, que contribuiu de forma decisiva
para o sucesso, para a eficácia, eficiência e efetividade do Programa Análise e Difusão da
Política Externa Brasileira e para o desempenho institucional da Fundação Alexandre de
Gusmão, resultando na superação das metas previstas, conforme descrição das atividades
finalísticas, a cada mês, no decorrer do exercício de 2008:
Janeiro
Atividades e metas alcançadas
Edição das seguintes publicações: 1) "Manual do Candidato — "Noções de Direito e Direito
Internacional", contendo 316 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 2) "De Decasségui a
Emigrante", contendo 328 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 3) "Repertório de Política
Externa: Posições do Brasil", contendo 583 páginas e tiragem de 1001 exemplares —
reimpressão; 4) Revista "Sabores do Brasil", contendo 168 páginas e tiragem de 1700
exemplares, em parceria com o Departamento Cultural do MRE; 5) "Biocombustíveis no Brasil",
contendo 208 páginas e tiragem de 450 exemplares, em parceria com o Departamento Cultural
do MRE ; e 6) "Texto do Brasil 12: Música Erudita Brasileira (francês)", contendo 152 páginas e
820 exemplares, em parceria com o Departamento Cultural do MRE.
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Fevereiro
Atividades e metas alcançadas
1) Realização da Palestra "Dimensões da Ação Externa dos EUA — ministrada pelo Embaixador
Everton Vieira Vargas, dia 25/02/2008, no Palácio Itamaraty - Auditório Paulo Nogueira
Batista, na cidade de Brasília; 2) Edição e publicação do livro "Brasileiros no Exterior",
contendo 378 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 3) Edição de nova tiragem do livro "A
Diplomacia Multilateral do Brasil", contendo 24 páginas e tiragem de 1500 exemplares; 4)
Edição e publicação do livro "Prêmio América do Sul 2007", contendo 180 páginas e tiragem de
1001 exemplares; 5) Edição e publicação do livro "Documentos da Política Externa
Independente (CHDD)", contendo 396 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 6) Edição de nova
tiragem do livro "Cronologia da Política Externa do Governo Lula 2003-2006", contendo 164
páginas e tiragem de 1001 exemplares; 7) Edição de nova tiragem do livro "G-4 e as Nações
Unidas", contendo 176 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 8) Edição de nova tiragem do
livro "G-20 e a OMC", contendo 320 páginas e tiragem de 1001 exemplares, 9) Edição e
publicação do livro "Crítica da Ordem Injusta", contendo 540 páginas e tiragem de 1001
exemplares; e 10) Edição e publicação do "Manual de Economia", contendo 455 páginas e
tiragem de 1001 exemplares.
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Março
Atividades e metas alcançadas
1) Inauguração da Sala Alexandre de Gusmão — Projeto Paraná, com doação de Biblioteca, no
dia 04/03/2008, Curitiba/PR; 2) Edição e publicação do "Relatório do III Curso para Diplomatas
Sul-Americanos", contendo 58 páginas e tiragem de 2000 exemplares; 3) Edição de nova
tiragem do "Manual do Candidato - História Mundial Contemporânea", contendo 344 páginas e
1001 exemplares; 4) Edição de nova tiragem do livro "I Conferência de Política Externa e
Política Internacional - O Brasil no mundo que vem aí", contendo 404 páginas e tiragem de 1001
exemplares; 5) Edição e publicação do livro "Estados Unidos: presente e desafios", contendo 247
páginas e tiragem de 1001 exemplares; 6) Edição de nova tiragem do livro "Estatísticas - junho
de 2007", contendo 128 páginas e tiragem de 2501 exemplares; e 7) Edição de nova tiragem do
livro "Urgências e perspectivas do Brasil", contendo 109 páginas e tiragem de 1001 exemplares.
Abril
Atividades e metas alcançadas
1) Realização da Conferência sobre a China — preparatória para a III CNPEPI, dias 17 e
18/04/2008, na cidade do Rio de Janeiro; 2) Lançamento da Coletânea Livros na Rua e Cordéis
na Feira de São Cristovão, dia 17/04/2008, na cidade do Rio de Janeiro; 3) Apoio à organização
do "Curso de Política Comercial e Noções de Economia Internacional", em parceria com o
Ministério das Relações Exteriores, no período de 12/4 à 12/06/2008, no Palácio do Itamaraty,
em Brasília; 4) Realização de Conferência Magna — série "Encontros com o Barão" - com o
conferencista Professor Hélio Jaguaribe, dia 28/04/2008, na cidade do Rio de Janeiro; 5) Edição
e publicação "Cordel — Afonso Arinos", contendo 20 páginas e tiragem de 30.001 exemplares; 6)
Edição e publicação "Cordel - Gilberto Amado", contendo 20 páginas e tiragem de 30.001
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exemplares; 7) Edição e publicação "Cordel — Rui Barbosa", contendo 20 páginas e tiragem de
30.001 exemplares; 8) Edição e publicação "Cordel - Barão do Rio Branco", contendo 20
páginas e tiragem de 30.001 exemplares; 9) Edição e publicação "Cordel - Augusto Frederico
Schmidt", contendo 20 páginas e tiragem de 30.001 exemplares; 10) Edição e publicação do
livro "O Brasil e a República Popular da China", contendo 332 páginas e tiragem de 1001
exemplares; 11) Edição e publicação do livro "Diplomacia e Religião", contendo 304 páginas e
tiragem de 1001 exemplares; 12) Edição e publicação do livro "South-South Cooperation
Activities Carried Out By ", contendo 108 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 13) Edição de
nova tiragem do livro "Multipolaridades — Brasil - China", contendo 490 páginas e tiragem de
1500 exemplares; 14) Edição e publicação "Cordel - Alexandre de Gusmão", contendo 20
páginas e tiragem de 30.001 exemplares; 15) Edição e publicação do livro "José Bonifácio,
primeiro Chanceler do Brasil", contendo 424 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 16) Edição
e publicação do livro "O Mercosul: negociações extra-regionais", contendo 352 páginas e
tiragem de 1001 exemplares; e 17) Edição e publicação do livro "O Brasil e a África do Sul",
contendo 364 páginas e tiragem de 1001 exemplares.
opei Maio
Atividades e metas alcançadas
1) Realização do "IV Curso de Diplomatas Sul-Americano", período de 05 a 29/05/2008, na
cidade do Rio de Janeiro; 2) Apoio a realização da "Semana Política da América Latina:
Desafios e Perspectivas", promovido pelo Instituto de Ciência Política da UNB, dias 27 a 30 de
maio de 2008, na UNB, em Brasília; 3) Edição e publicação do livro "América do Sul", contendo
182 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 4) Edição e publicação do livro da "H Conferência
Internacional", contendo 428 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 5) Edição e publicação do
livro "África", contendo 244 páginas e tiragem de 1001 exemplares.
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Junho
Atividades e metas alcançadas
1) Realização do Seminário "Colóquio Brasil - Alemanha de Agronegócio", no dia 09 de junho
de 2008, na cidade do Rio de Janeiro; 2) Lançamento da Coleção Livro na Rua e Cordéis, no II
festival Internacional de Poesia em Dois Córregos — SP, no dia 15 de junho de 2008, na cidade
de Dois Córregos - SP; 3) Realização da Palestra "Açougue Cultural T-Bone: Dez anos
incentivando a cultura em Brasília", no dia 24 de junho de 2008, no Auditório Paulo Nogueira
Batista, na cidade de Brasília — DF; 4) Realização de Conferência Magna "Encontros com o
Barão" — conferencista "Cândido Mendes", realizado no dia 30 de junho de 2008, na cidade do
Rio de Janeiro; 5) Realização do Concurso de Ensaios sobre a Herança Cultural Japonesa
incorporada à Sociedade Brasileira", com resultado divulgado em 17 de junho de 2008; 6)
Edição e publicação do livro "O Conselho de Estado e a Política Externa do Império", contendo
400 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 7) Edição e publicação do livro "II Conferência
Internacional de Política Externa e Política Internacional — Europa", contendo 156 páginas e
tiragem de 1500 exemplares; 8) Edição e publicação do livro "II Conferência Internacional de
Política Externa e Política Internacional - Rússia", contendo 120 páginas e tiragem de 1001
exemplares; 9) Edição e publicação do livro "II Conferência Internacional de Política Externa e
Política Internacional — Ásia", contendo 232 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 10) Edição e
publicação do livro "Esporte, Poder e Relações Internacionais", contendo 332 páginas e tiragem
de 1001 exemplares; 11) Edição e publicação do livro "Combate ao Racismo", contendo 368
páginas e tiragem de 1001 exemplares; e 12) Edição com nova tiragem do livro "II Conferência
Nacional de Política Externa e Política Internacional — CNPEPI", contendo 428 páginas e
tiragem de 2001 exemplares.
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Do E tJ /NAÃC) Julho
Atividades e metas alcançadas
1) Realização de Palestra "The New Internactional Relations of Asia" — Palestrante Professor
David Shambaugh", dia 02 de julho de 2008, no Auditório Paulo Nogueira Batista, na cidade
de Brasília - DF; 2) Realização de Seminário com os Cônsules Brasileiros no Exterior", dia
16 de julho de 2008, na cidade do Rio de Janeiro; 3) Realização da "I Conferência de
Comunidades Brasileiras no Exterior", dias 17 e 18 de julho de 2008, na cidade do Rio de
Janeiro; 4) Realização do Seminário "I Encontro de Historiadores - 200 anos de
Independência - Olhar para o futuro numa perspectiva Sul-Americana", dia 24 de julho de
2008, na cidade do Rio de Janeiro; 5) Apoio a da FUNAG na Missão Acadêmica à África do
Sul, em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, período de 21 à 30 de
julho de 2008; 6) Edição e publicação do livro da "II Conferência Nacional de Política
Externa e Política Internacional - CNPEPI", contendo 508 páginas e tiragem de 1001
exemplares; 7) Edição e publicação do livro "Brazilian Foreing Policy Handbook", contendo
352 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 8) Edição e publicação do livro "Brasileiro com
Alma Africana — Antônio Olinto", contendo 260 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 9)
Edição e publicação dos textos acadêmicos — Volume I "Brasileiros no Mundo - I
Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior ", contendo 380 páginas e tiragem
de 1001 exemplares; 10) Edição de nova tiragem do livro "De Desasséqui a Emigrante",
contendo 328 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 11) Edição e publicação textos de apoio
"Brasileiros no Mundo - "I Conferência sobre as Comunidades Brasileiras no Exterior ",
contendo 408 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 12) Edição e publicação textos
acadêmicos - Volume II "Brasileiros no Mundo - I Conferência sobre as Comunidades
Brasileiras no Exterior ", contendo 108 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 13) Edição e
publicação do livro "Em Meio à crise: Souza Dantas e a França Ocupada — 1940-1942",
ERONIMO MOSCARd0 Presidente
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contendo 476 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 14) Edição e publicação dos textos
acadêmicos do "1 Encontro de Historiadores - 200 anos de Independência: Olhar o Futuro numa
Perspectiva Sul-Americana", contendo 116 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 15) Edição e
publicação do livro "O Meu velho Itamaraty", contendo 504 páginas e tiragem de 1001
exemplares; 16) Edição e publicação do livro "I Encontro de Economista Sul-Americanos",
contendo 428 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 17) Edição e publicação do livro "III
Curso para Diplomatas Sul-Americanos", contendo 328 páginas e 1001 exemplares; 18) Edição
com nova tiragem do Livro na Rua — Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos —
Azeredo da Silveira, contendo 16 páginas, e tiragem de 20.000 exemplares de cada obra; 19)
Edição com nova tiragem do Livro na Rua — Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos —
Araújo Castro, contendo 16 páginas, e tiragem de 20.000 exemplares de cada obra; 20) Edição
com nova tiragem do Livro na Rua — Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos —
Gilberto Amado, contendo 16 páginas, e tiragem de 20.000 exemplares, em co-edição com a
Editora Thesausus; 21) Edição com nova tiragem do Livro na Rua - Série Diplomacia Brasileira
ao Alcance de Todos — Augusto Frederico Schimidt, contendo 16 páginas, e tiragem de 20.000
exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus; 22) Edição com nova tiragem do Livro na
Rua - Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos — Afonso Arinos, contendo 16 páginas, e
tiragem de 20.000 exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus; 23) Edição com nova
tiragem do Livro na Rua - Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos — Alexandre de
Gusmão, contendo 16 páginas, e tiragem de 20.000 exemplares, em co-edição com a Editora
Thesausus; 24) Edição com nova tiragem do Livro na Rua — Série Diplomacia Brasileira ao
Alcance de Todos — Barão do Rio Branco, contendo 16 páginas, e tiragem de 20.000 exemplares,
em co-edição com a Editora Thesausus; e 25) Edição com nova tiragem do Livro na Rua - Série
Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos — Rui Barbosa, contendo 16 páginas, e tiragem de
20.000 exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus.
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JERONNO MOSCAR& Presidente
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I C, E GUSMÃO Agosto
Atividades e metas alcançadas
1) Realização de Palestra "Auditoria Participativa" — Palestrante Doutor Valdir Agapito", dia 12
de agosto de 2008, no Auditório Paulo Nogueira Batista, na cidade de Brasília - DF; 2)
Realização de Palestra "O Oriente Médio em Face as Eleições Norte-Americanas" - Ministrada
pelo Professor Amine Ait - Chalaau — Université Catholique de Louvin", no Auditório Paulo
Nogueira Batista, dia 14 de agosto de 2008, na cidade de Brasília - DF; 3) Participação na 20a
Bienal Internacional do Livro em São Paulo", dias 16 a 20 de agosto de 2008, na cidade de São
Paulo; 4) Realização da "Conferência sobre a India", dia 28 de agosto de 2008, na cidade do Rio
de Janeiro; 5) Realização do "Seminário Acadêmico IBAS", dia 28 de agosto de 2008, na cidade
do Rio de Janeiro; 6) Participação da "XXVII Feira do Livro de Brasília", dias 29 de agosto a 07
de setembro de 2008, na cidade de Brasília; 7) Edição e publicação do livro "Brasilian Foreing
Policy Handbook", contendo 348 páginas e tiragem de 5000 exemplares; 8) Edição e publicação
do livro " Presença - Hugo Gouthier", contendo 348 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 9)
Edição com nova tiragem do "Catálogo 2007/2008", contendo 164 páginas e tiragem de 10001
exemplares; 10) Edição com nova tiragem do livro "Repertório de Política Externa: Posições do
Brasil", contendo 340 páginas e tiragem de 2501 exemplares; 11) Edição e publicação dos textos
sobre o "Seminário IBAS", contendo 168 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 12) Edição e
publicação dos textos sobre o "Conferência índia", contendo 160 páginas e tiragem de 1001
exemplares; 13) Edição e Publicação dos "Cadernos do CHDD n° 12", contendo 380 páginas e
tiragem de 1001 exemplares; 14) Edição e Publicação do livro "First Academic Seminar Of The
IBSA Dialogue Fortim — IBAS 2006", contendo 244 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 15)
Edição e publicação do livro " Asia Maior - O planeta China", contendo 472 páginas e tiragem
de 1001 exemplares; e 16) Edição e publicação do livro " O Brasil e a ONU", contendo 256
páginas e tiragem de 2501 exemplares.
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LEXAN1 E) RE i IDE GUSMÃO
Setembro
Atividades e metas alcançadas
1) Realização do Seminário sobre os Estados Unidos — Preparatório para a III CNPEPI, dia 29 de
setembro de 2008, na cidade do Rio de Janeiro; 2) Edição e publicação da "Cartilha Corte
Internacional de Justiça — Antônio Cansado Trindade", contendo 20 páginas e tiragem de 1001
exemplares;3) Edição e publicação do livro " The United States: Present Situation and
Challenges", contendo 236 páginas e tiragem de 5001 exemplares; 4) Edição e publicação do
livro " Brasil e Estados Unidos: Nação Imaginada", contendo 148 páginas e tiragem de 2501
exemplares; e 5) Edição e publicação do livro " II Curso para Diplomatas Sul-Americanos",
contendo 556 páginas e tiragem de 2501 exemplares; e 6) Edição do livro "Anuário Brasileiro de
Direito Internacional Brasilian Yearbook of International Law", volumes I e II, 500 exemplares
de cada, em co-edição com o Centro de Direito Internacional — CEDIN.
Outubro
Atividades e metas alcançadas
1) Lançamento do livro sobre "Hugo Gouthier", dia 02 de outubro de 2008, na cidade do Rio de
Janeiro; 2) Realização de Conferência Magna — série "Encontros com o Barão" — conferencista
Arquiteto Oscar Niemeyer, dia 07 de outubro de 2008, no cidade do Rio de Janeiro; 3)
Realização do "V Curso de Diplomatas Sul-Americano", período de 07 a 30/10/2008, na cidade
do Rio de Janeiro; 4) Lançamento do Estande Promocional para divulgação das publicações da
FUNAG na Gare da Central do Brasil, com funcionamento previsto para período de 20/10/2008
à 20/01/2009, na cidade do Rio de Janeiro; 5) Apoio à realização de Missão Acadêmica à China,
em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro; 6) Apoio à realização do "XIII
Seminário sobre Política Externa para Altos Funcionários da Administração Pública", período de
10 a 31/10//2008; 7) Edição e publicação dos textos de apoio do "V Curso de Diplomatas Sul-
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JERONiMO MOSCAR& ~dente
ERONIMO MOSCAR& Presidente
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Americanos", contendo 96 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 8) Edição e publicação do
livro "O Brasil na França", contendo 264 páginas e tiragem de 2.501 exemplares; 9) Edição e
publicação do livro "Discursos selecionados do Presidente Lula", contendo 84 páginas e 2.501
exemplares; 10) Edição do Livro na Rua — Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos —
"A Organização Mundial do Comércio", contendo 16 páginas, e tiragem de 10.000 exemplares,
em co-edição com a Editora Thesausus; 11) Edição do Livro na Rua - Série Diplomacia
Brasileira ao Alcance de Todos — "Italo Zappa", contendo 16 páginas, e tiragem de 10.000
exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus;
Novembro
Atividades e metas alcançadas
1) Apoio ao "III Seminário de Empreendedorismo, promovido pela FACITEC, dia 12 de
novembro de 2008, em Brasília; 2) Realização de Palestra — Encontros com o Barão "Maria da
Conceição Tavares" dia 06/11/2008, na cidade do Rio de Janeiro; 3) Participação da FUNAG na
8a Bienal Internacional do Livro do Ceará, dias 12/11 a 21/11/2008, na cidade de Fortaleza - CE;
4) Apoio da FUNAG à realização do Curso sobre o título "Brasil: Historia, Economia e Política"
promovido pela Cátedra Brasil, realizado no período de 10 à 21 de novembro de 2008, na cidade
de Bogotá — Colombia; 5) Apoio ao Seminário "A Nova Matriz Energética Brasileira" realizado
pelo Tribunal de Contas da União, dias 11 e 12 de novembro de 2008, na cidade de Brasília; 6)
Apoio à realização do "1° Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas, realizado pela Ouvidoria
Geral da União, no período de 18 a 20/11/2008; 7) Edição do livro "Diplomacia Brasileira e
Política Externa: Documentos Históricos", 1000 exemplares, em co-edição com a Contraponto
Editora Ltda.; 8) Edição e publicação do livro "Discursos Selecionados do Presidente hamar
Franco", contendo 78 páginas e tiragem de 2501 exemplares; 9) Edição e publicação do livro
"Centenário da Imigração Japonesa", contendo 16 páginas e tiragem de 1001 exemplares; 10)
Edição e reimpressão do livro "O Meu Velho Itamaraty", contendo 504 páginas e tiragem de
2501 exemplares; 11) Edição e publicação dos textos Acadêmicos - III CNPEPI do "V Curso
para Diplomatas Sul-Americanos", contendo 264 páginas e tiragem de 2501 exemplares; 12)
Edição e publicação dos textos Acadêmicos - III CNPEPI "Estados Unidos", contendo 220
páginas e tiragem de 2501 exemplares; 13) Edição e publicação do livro "Ensaios sobre a
Herança Cultural Japonesa incorporada à Sociedade Brasileira", contendo 264 páginas e tiragem
de 2501 exemplares; e 14) Edição e publicação do livro "Seminário China" - III CNPEPI,
contendo 464 páginas e tiragem de 2501 exemplares; 15) Edição e publicação do livro "A Nova
Matriz Energética Brasileira", em parceria com o Tribunal de Contas da União; 16) Edição do
Livro na Rua - Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos — Mercosul, contendo 16
páginas, e tiragem de 10.000 exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus; 17) Edição do
livro "Direito Penal Internacional, 500 exemplares, em co-edição com o Centro de Direito
Internacional — CEDIN; e 18) Edição do livro "A Guerra e o Direito Internacional, 500
exemplares, em co-edição com o Centro de Direito Internacional — CEDIN.
Dezembro
Atividades e metas alcançadas
1) Realização do Seminário sobre Pesquisas em Relações Econômicas Internacionais" em
conjunto com o Departamento Econômico do MRE, dia 05 de dezembro de 2008, na cidade do
Rio de Janeiro; 2) Realização da "III Conferência Nacional de Política Externa e Política
Internacional, dias 08 e 09 de dezembro de 2008, na cidade do Rio de Janeiro; 3) Apoio da
FUNAG à realização da Conferência "Michael Hardt", organizada pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro, período de 13 à 17/12/2008, na cidade do Rio de Janeiro; 4) Lançamento do
Livro "Don Casmurro — Machado de Assis", por ocasião da Cúpula Social do Mercosul, dias 14
e 15 de dezembro de 2008, na cidade de Salvador — BA; 5) Edição e publicação do livro "Don
Casmurro - Machado de Assis", contendo 876 páginas e tiragem de 2501 exemplares; 6) Edição
e publicação do livro "Documentos da Política Externa Independente Volume II", contendo 360
páginas e tiragem de 2501 exemplares; 7) Edição e publicação do livro "Discurso Selecionados
do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", contendo 84 páginas e tiragem de 7501 exemplares; 8)
Edição e publicação do livro "Estatísticas/Statistics", contendo 148 páginas e tiragem de 2501
JEROo MeoscARd0 Presidente
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exemplares; 9) Edição e publicação do livro "Discursos Selecionados do Presidente José
Sarney", contendo 100 páginas e tiragem de 2501 exemplares; 10) Edição e publicação do livro
"Seminários sobre Política Externa para altos Funcionários da Administração Pública", contendo
200 páginas e tiragem de 2501 exemplares; 11) Edição e publicação do livro "Brasil, Mundo e
Homem na Atualidade", contendo 940 páginas e tiragem de 2501 exemplares; 12) Edição e
publicação "Livros para Conhecer o Brasil" — 2 edição, contendo 72 páginas e tiragem de 2501
exemplares; 13) Edição e publicação do livro "Brazilian Foreign Policy Under Lula: A
Chronology (2003-2006), contendo 172 páginas e tiragem de 2501 exemplares; 14) Co-edição
com a Contraponto Editora Ltda. do livro "Paz e Guerra no Oriente Médio", contendo 500
exemplares; 15) Edição do livro "Para Entender a União Européia e os Estudos de Integração",
500 exemplares, em co-edição com o Centro de Direito Internacional — CEDIN; 16) Edição do
livro "Jurisdicionalização do Direito Internacional", 500 exemplares, em co-edição com o Centro
de Direito Internacional — CEDIN; e 17) Edição do Livro na Rua — Série Diplomacia Brasileira
ao Alcance de Todos — "O Brasil e os Estados Unidos", contendo 16 páginas, e tiragem de
10.000 exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus; 18) Edição com nova tiragem do
Livro na Rua - Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos — "Rui Barbosa", contendo 16
páginas, e tiragem de 10.000 exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus; 19) Edição
com nova tiragem do Livro na Rua - Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos —
"Alexandre de Gusmão", contendo 16 páginas, e tiragem de 10.000 exemplares, em co-edição
com a Editora Thesausus; 20) Edição com nova tiragem do Livro na Rua — Série Diplomacia
Brasileira ao Alcance de Todos — "Barão do Rio Branco", contendo 16 páginas, e tiragem de
10.000 exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus; 21) Edição com nova tiragem do
Livro na Rua - Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos — "Gilberto Amado", contendo
16 páginas, e tiragem de 10.000 exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus;
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22) Edição com nova tiragem do Livro na Rua - Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de
Todos — Augusto Frederico Schimidt, contendo 16 páginas, e tiragem de 10.000 exemplares, em
co-edição com a Editora Thesausus; 23) Edição com nova tiragem do Livro na Rua - Série
Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos — Rui Barbosa, contendo 16 páginas, e tiragem de
10.000 exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus; e 24) Edição com nova tiragem do
Livro na Rua - Série Diplomacia Brasileira ao Alcance de Todos — Rui Barbosa, contendo 16
páginas, e tiragem de 10.000 exemplares, em co-edição com a Editora Thesausus.
A Fundação Alexandre de Gusmão teve aprovados, em 2008, para implementação das
atividades constantes deste Relatório, recursos orçamentários da ordem de R$ 13.925.999,00
(Treze milhões, novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais), pela Lei do
Orçamento Anual, incluindo-se R$ 267.496,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e seis reais) decorrentes de recursos próprios arrecadados por meio de vendas de
publicações, e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) provenientes do Departamento Econômico do
Ministério das Relações Exteriores, conforme Termo de Cooperação Técnica firmado, recebidos
por meio de Destaque realizado pela Coordenação de Orçamento e Finanças do Ministério das
Relações Exteriores, com vistas a realização seminário conjunto, tendo sido executados ao todo
R$ 13.684.483,08 (treze milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três
reais e oito centavos), representado um percentual de execução de 98,26% sobre os recursos
recebidos.