A vigilância sanitária do Município de Lagarto Rita de Cássia Franca de Aguiar Souza...
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A vigilância A vigilância sanitária do sanitária do Município de Município de
LagartoLagarto
Rita de Cássia Franca de Aguiar SouzaRita de Cássia Franca de Aguiar SouzaCirurgiã-DentistaCirurgiã-Dentista
Coordenadora da vigilância sanitária do município Coordenadora da vigilância sanitária do município de Lagartode Lagarto
Especialista em gestão pública em saúde Especialista em gestão pública em saúde
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Terceira cidade em população, do estado Terceira cidade em população, do estado aproximadamente 92.000 Habitantes-aproximadamente 92.000 Habitantes-IBGE/2006.IBGE/2006.
Segundo município sergipano em extensão Segundo município sergipano em extensão territorial-1.036 Kmterritorial-1.036 Km22
Mais de 55% residem na zona rural.Mais de 55% residem na zona rural. Possui 127 povoados.Possui 127 povoados. Densidade demográfica de 84.82 hab/ KmDensidade demográfica de 84.82 hab/ Km22
Dista 87 km da capital do Estado de Dista 87 km da capital do Estado de Sergipe, Aracaju. Sergipe, Aracaju.
Caracterização do Caracterização do MunicípioMunicípio
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Esta localizado na região Centro-Sul Esta localizado na região Centro-Sul do Estado.do Estado.
Limita-se:Limita-se:
Norte: Simão Dias e MacambiraNorte: Simão Dias e Macambira
Sul: Riachão do Dantas e BoquimSul: Riachão do Dantas e Boquim
Leste: Itaporanga D’ ajuda e SalgadoLeste: Itaporanga D’ ajuda e Salgado
Oeste: Riachão do Dantas e Simão Oeste: Riachão do Dantas e Simão DiasDias
Caracterização do Caracterização do MunicípioMunicípio
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Sua economia baseia-se:Sua economia baseia-se:- Citricultura e pecuária de Citricultura e pecuária de
cortecorte- Atividades comerciais de Atividades comerciais de
médio portemédio porte- Algumas industrias Algumas industrias
Caracterização do Caracterização do MunicípioMunicípio
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A Legislação do A Legislação do MunicípioMunicípio
Código de Saúde do Município de Código de Saúde do Município de LagartoLagarto
26 de Maio de 1997.26 de Maio de 1997.- A regulamentação da saúde a nível A regulamentação da saúde a nível
municipal.municipal.- Normalização das ações de vigilância Normalização das ações de vigilância
sanitária adaptando-se as sanitária adaptando-se as características locais.características locais.
- Município executa as ações básicas Município executa as ações básicas em vigilância sanitária.em vigilância sanitária.
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Lei nº. 52/2001, de 17 de Dezembro Lei nº. 52/2001, de 17 de Dezembro de 2001de 2001
Institui a Taxa de Fiscalização de Institui a Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária.Vigilância Sanitária.
A Legislação do A Legislação do MunicípioMunicípio
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Portaria 1008 GM/MS de 08/12/2000, Portaria 1008 GM/MS de 08/12/2000, Artigo 6° e seus parágrafos e Portaria Artigo 6° e seus parágrafos e Portaria 145 GM/MS de 31/01/2001, Artigo7°.145 GM/MS de 31/01/2001, Artigo7°.
O município é habilitado nas ações de O município é habilitado nas ações de média complexidade em vigilância média complexidade em vigilância sanitária.sanitária.
O setor passa por um processo de O setor passa por um processo de ampliação, modernização e adequação, ampliação, modernização e adequação, para poder executar as ações pactuadas.para poder executar as ações pactuadas.
A Legislação do A Legislação do MunicípioMunicípio
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Lei nº. 8.080, de 19 de Setembro de 1990.
Capítulo 1 Art. 6º § 1º
Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos da produção ao consumo; e
II – o controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde.
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Equipe da Vigilância Equipe da Vigilância SanitáriaSanitária
Nível IINível II – Média Complexidade:– Média Complexidade:06-Técnicos de nível médio (Segundo 06-Técnicos de nível médio (Segundo
grau completo), com curso de grau completo), com curso de capacitação em vigilância sanitária.capacitação em vigilância sanitária.
04-Técnicos de nível superior com 04-Técnicos de nível superior com formação na área da saúde.formação na área da saúde.
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AgradecimentosAgradecimentos
A Deus A Deus
A comissão organizadora do visa A comissão organizadora do visa mobilizamobiliza
Ao Gestor Municipal de Saúde de Ao Gestor Municipal de Saúde de LagartoLagarto
A equipe da Vigilância Sanitária de A equipe da Vigilância Sanitária de Lagarto.Lagarto.
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MensagemMensagem
““Devemos compreender Devemos compreender que o privilégio de que o privilégio de
trabalhar é um dom; a trabalhar é um dom; a força para trabalhar uma força para trabalhar uma
benção; e o amor ao benção; e o amor ao trabalho é o SUCESSO”.trabalho é o SUCESSO”.