A TRAJETÓRIA DO SETOR MINERAL NO MUNICÍPIO DE...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARABA
PR-REITORIA DE PS-GRADUAO E PESQUISA
PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
HELDER CORDEIRO LIMA
A TRAJETRIA DO SETOR MINERAL NO MUNICPIO DE
PEDRA LAVRADA PB: UMA ANLISE DAS AES
PBLICAS PARA PENSAR O DESENVOLVIMENTO
CAMPINA GRANDE PB
2013
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HELDER CORDEIRO LIMA
A TRAJETRIA DO SETOR MINERAL NO MUNICPIO DE
PEDRA LAVRADA PB: UMA ANLISE DAS AES
PBLICAS PARA PENSAR O DESENVOLVIMENTO
Dissertao de mestrado apresentada ao
Programa de Ps-Graduao em
Desenvolvimento Regional da Universidade
Estadual da Paraba (PPGDR/UEPB) como
requisito para obteno do ttulo de Mestre em
Desenvolvimento Regional.
Orientadora: Dr. Ramonildes Alves Gomes
CAMPINA GRANDE PB
2013
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expressamente proibida a comercializao deste documento, tanto na sua forma impressa
como eletrnica. Sua reproduo total ou parcial permitida exclusivamente para fins
acadmicos e cientficos, desde que na reproduo figure a identificao do autor, ttulo,
instituio e ano da dissertao
FICHA CATALOGRFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL - UEPB
L732t Lima, Helder Cordeiro.
A trajetria do setor mineral no municpio de Pedra Lavrada
PB [manuscrito] : uma anlise das aes pblicas para pensar o desenvolvimento / Helder Cordeiro Lima. 2013.
127 f.: il. color.
Digitado.
Dissertao (Mestrado em Desenvolvimento Regional).
Universidade Estadual da Paraba, Pr Reitoria de Ps-Graduao e Pesquisa, 2013.
Orientao: Prof. Dr. Ramonildes Alves Gomes, Mestrado
em Desenvolvimento Regional.
1. Minerao. 2. Desenvolvimento local. 3. Polticas
pblicas. 4. Economia regional. I. Ttulo.
21. ed. CDD 338.981
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DEDICATRIA
Aos meus amados pais, Edson Oliveira Lima (Dlson) e Neudja
de Lourdes Cordeiro Rodrigues Lima (C).
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AGRADECIMENTOS
Ao concluir o Mestrado em Desenvolvimento Regional (MDR), desejo agradecer aos
que, de forma direta ou indireta, contriburam para a realizao desta conquista. Se, por algum
equvoco, esquecer de citar algum, desculpe-me, mas mesmo no expressos, todos esto
gratificados em minha conscincia.
Agradeo primeiramente a Deus que, na sua bondade infinita, possibilitou-me o
ingresso no MDR e a sapincia que me permitiu conclu-lo.
Aos meus ilustres e amados pais, Edson Oliveira Lima (Dlson) e Neudja de Lourdes
Cordeiro Rodrigues Lima (C), palavras so insuficientes para descrever o quanto
representam para a minha formao pessoal e acadmica. Obrigado, pais queridos, pela
confiana depositada no meu esforo, pelo incentivo nos momentos rduos da caminha e por
sempre acreditarem no meu potencial. A minha vitria tambm de vocs.
A minha bela e amada namorada Ailma Medeiros, muito obrigado pela compreenso,
companheirismo, carinho, ateno e por fazer parte de minha vida. Amo-te de corao!
Aos meus familiares av e avs, tios e tias, primos e primas, padrinho e madrinha, por
terem apoiado e acreditado, junto comigo, nesse sonho.
Agradeo em especial a minha orientadora Dr. Ramonildes Alves Gomes que, com
sua contribuio intelectual e generosidade, auxiliou-me na concluso deste mestrado.
Professora, ter a Senhora como orientadora foi e sempre ser uma honra. Muitssimo obrigado
por tudo!
A todos os professores do MDR, por terem compartilhado comigo os seus
conhecimentos e experincias acadmicas.
Aos Professores Dr. Lemuel Guerra e Dr. Roseli Corteletti, que com suas valiosas
sugestes e anlises durante o exame de qualificao possibilitaram excelentes reflexes
acerca do objeto de estudo desta pesquisa.
Ao coordenador do Mestrado Professor Cidoval Moraes, por seu empenho e dedicao
frente do MDR.
A todos os meus colegas do mestrado, especialmente Zlio Sales, por sua significativa
contribuio e incentivo para que eu pudesse cursar o MDR.
Aos funcionrios da Universidade Estadual da Paraba (UEPB), especialmente aos que
esto vinculados ao MDR, por sua colaborao no progresso deste mestrado.
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E, por fim, aos meus irmos Francisco e Ftima (in memria), que infelizmente no
esto ao meu lado aqui na terra, mas, como anjos no Cu, sei que olham e me protegem de
tudo que for mal.
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RESUMO
A minerao no municpio de Pedra Lavrada, localizada no estado da Paraba, apresenta um
complexo mineralgico favorvel a sua explorao. Essa a atividade econmica que mais
gera renda e emprego no municpio. Entretanto, esse panorama positivo no traduz a realidade
da atividade mineral local, pois verificamos problemas socioeconmicos e ambientais. Diante
dessa realidade, o poder pblico (Estadual e Federal) tem planejado aes visando promover o
desenvolvimento do setor. Nesse sentido, a pesquisa que fundamenta as reflexes
apresentadas neste trabalho procurou perceber em que medida as aes
estruturadas/orientadas esto promovendo desenvolvimento para o municpio; e em que
medida esse desenvolvimento tem sido includente e sustentvel, ou se tem produzido apenas o
crescimento econmico. Para tanto, tomamos como ponto de partida trs hipteses: (1) de que
a dimenso social, por meio de indicadores como populao, emprego/renda, educao, sade
e o prprio IDHM no tem sido impactado positivamente, apesar das aes pblicas voltadas
para o setor mineral; (2) de que o CFEM um instrumento tributrio importante para
impulsionar o desenvolvimento de um municpio de base mineral, entretanto, os valores
arrecadados no municpio de Pedra Lavrada no condizem com o potencial mineralgico do
setor; e (3) de que apesar dos indcios de degradao no ecossistema local, a atividade mineral
no o principal problema do cenrio ambiental. Para a realizao desse estudo adotamos
uma metodologia quanti-qualitativa, analisando dados oriundos de fontes bibliogrficas e
documentais, bem como de entrevistas semiestruturadas, realizadas com agentes dos rgos
pblicos, questionrios com membros de empresas mineradoras locais e, por fim, conversas
informais com os garimpeiros de diferentes lavras. Constatamos que no municpio de Pedra
Lavrada, apesar do esforo em planejar aes de incentivo ao setor mineral como atividade
propulsora do desenvolvimento, este ainda um projeto em curso, quando analisado luz dos
indicadores sociais, econmicos e ambientais deste municpio.
PALAVRAS- CHAVE: Minerao. Polticas Pblicas. Desenvolvimento. Pedra Lavrada.
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A B S T R A C T
The Mining in Pedra Lavrada town, located in the state of Paraba, presents a mineralogical
complex favorable to its exploration. This is the economic activity that generates more
income and jobs in the district. However, this positive outlook does not reflect the reality of
local mining activity site, for we have spotted socioeconomic and environmental problems.
Given this reality, the government (State and Federal) have planned some actions aiming to
promote the development of the sector. In this sense, the research that underlies the reflections
presented in this paper sought to understand what extent the structured / guided actions are
promoting development for the town, and to what extent this development has been inclusive
and sustainable, or has only produced economic growth. Therefore, we take three hypothesis
as a starting point: (1) that the social dimension, through indicators such as population,
employment / income, education, health and even IDHM has not been positively impacted,
despite public initiatives in the mineral sector; (2) that the CFEM is a tributary instrument to
boost the development of a mineral based town, however, the amounts collected in Pedra
Lavrada Town do not match the mineralogical potential of the sector; and (3) that despite
evidence of degradation in the local ecosystem, the mining activity is not the main problem of
the environmental scenery. To conduct this study we adopted a quantitative/ qualitative
methodology, analyzing data from literature and documentary sources, as well as semi-
structured interviews with agents of public organizations, questionnaires with members of
local mining companies and, finally, informal conversations with the miners of different sites.
We note that in Pedra Lavrada, despite the effort to plan actions to encourage the mining
sector as a driver of development activity, this is still an ongoing project, when measured by
indicators of social, economic and environmental impacts of this municipality.
KEYWORDS: Mining. Public Policy. Development. Pedra Lavrada.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Localizao da Provncia Pegmattica da Borborema-
Serid........................................................................................................
33
Figura 2 - Esboo generalizado dos pegmatitos da Borborema-Serid, zonas I a
IV..............................................................................................................
36
Figura 3 - Procedimentos de lavra nos pegmatitos do municpio de Pedra Lavrada
- PB..................................................................................................
42
Figura 4 - Processo de lavra, beneficiamento e comercializao da mica no
municpio de Pedra Lavrada PB 2012................................................
44
Figura 5 - As externalidades negativas da titularidade mineral aos garimpeiros do
municpio de Pedra Lavrada PB 2012................................................
48
Figura 6 - Setor mineral no municpio de Pedra Lavrada: relao EMPRESAS x
GARIMPEIROS 2012...........................................................................
52
Figura 7 - Localizao e esboo geolgico do Arranjo Produtivo Local
RN/PB.......................................................................................................
64
Figura 8 - Instituies de apoio ao PRODEMIN...................................................... 66
Figura 9 - Localizao do APL de Pegmatitos e Quartzito da Paraba..................... 68
Figura 10 - Alteraes ambientais negativas decorrentes da atividade mineral no
municpio de Pedra Lavrada PB............................................................
106
Figura 11 - Lavra mecanizada da rocha calcrio......................................................... 107
Figura 12 - Mecanizao da lavra da rocha calcrio................................................... 107
Figura 13 - Beneficiamento do rejeito do mineral mica............................................. 108
Figura 14 - O processo de lavra de quartzo no garimpo Alto Feio......................... 108
Figura 15 - Propagao de partculas no ar................................................................. 109
Figura 16 - Vegetao embranquecida ....................................................................... 109
Figura 17 - Garimpeiros do Alto do Feio trabalhando na extrao do
quartzo......................................................................................................
110
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Produo mineral de tantalita-columbita e berilo na Borborema-
Serid 1938/1944..............................................................................
29
Quadro 2 - Produo ps-guerra de tantalita-columbita e berilo na Borborema-
Serid 1951/1962..............................................................................
30
Quadro 3 - Evoluo da produo dos minerais da Borborema-Serid
1973/1989............................................................................................
32
Quadro 4 - Pegmatitos/altos do municpio de Pedra Lavrada PB....................... 35
Quadro 5 - Minerais catalogados nos pegmatitos da Borborema-Serid............... 35/36
Quadro 6 - Substncias minerais e suas respectivas ocorrncias na Borborema-
Serid 2002.......................................................................................
37
Quadro 7 - Levantamento das mineradoras no municpio de Pedra Lavrada - PB
1997/2012.........................................................................................
38
Quadro 8 - Produo mineral no municpio de Pedra Lavrada PB
2012....................................................................................................
39
Quadro 9 - Segmentos industriais dos minerais do municpio de Pedra Lavrada
- PB - 2012...........................................................................................
41
Quadro 10 - Comercializao dos minerais no municpio de Pedra Lavrada - PB
2012..................................................................................................
43
Quadro 11 - Check List dos impactos ambientais negativos................................... 53/54
Quadro 12 - Modelos de anlises no processo Poltico-Administrativo.................. 57
Quadro 13 - Recursos financeiros do Projeto Desenvolvimento em Rede do APL
Pegmatitos RN/PB...............................................................................
63
Quadro 14 - PRODEMIN: metas alcanadas (2011) x metas esperadas
(2012)...................................................................................................
69
Quadro 15 - Os municpios de Pedra Lavrada, Livramento, Barra de Santana e
Desterro e suas dinmicas de localizao, populao, pluviosidade e
economia..............................................................................................
95
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LISTA DE GRFICOS
Grfico 1 - Arrecadao da CFEM no municpio de Pedra Lavrada - PB
2010/2012............................................................................................
40
Grfico 2 - Evoluo da arrecadao da CFEM por substncias minerais no
municpio de Pedra Lavrada - PB - 2004/2012.....................................
40
Grfico 3 - Prospeco dos ttulos minerrios no municpio de Pedra Lavrada
PB 1980/2012................................................................................
45
Grfico 4 - Fase dos regimes no municpio de Pedra Lavrada PB
2012.....................................................................................................
47
Grfico 5 - Requerentes aos ttulos minerrios no municpio de Pedra Lavrada
PB 2012.............................................................................................
49
Grfico 6 - DNPM (Ttulos Minerrios) x PMPL (Alvar de Funcionamento)
2012......................................................................................................
50
Grfico 7 - Recursos minerais requeridos no municpio de Pedra Lavrada PB
2012...................................................................................................
51
Grfico 8 - Modelo Incremental com nfase nas aes pblicas de
desenvolvimento do setor mineral do municpio de Pedra Lavrada
PB 1939/2013....................................................................................
58
Grfico 9 - Evoluo demogrfica da populao no municpio de Pedra Lavrada
PB - 1996/2012..................................................................................
76
Grfico 10 - Preferncia dos garimpeiros entre AGRICULTURA x
MINERAO 2008..........................................................................
78
Grfico 11 - Posio da mo de obra ocupada no municpio de Pedra Lavrada
PB - 2010.....................................................................................
80
Grfico 12 - Evoluo da gerao de emprego do setor industrial do municpio de
Pedra Lavrada PB 2016/2011.........................................................
81
Grfico 13 - Evoluo do salrio mdio mensal dos funcionrios (empresas) no
municpio de Pedra Lavrada PB 2007/2011...................................
81
Grfico 14 - Evoluo das unidades de ensino no municpio de Pedra Lavrada
PB - 2005/2012.....................................................................................
84
Grfico 15 - Evoluo das matrculas nas unidades pblicas de ensino no
municpio de Pedra Lavrada - PB - 2005/2012....................................
84
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12
Grfico 16 - Evoluo do IDEB nas unidades de ensino pblico do municpio de
Pedra Lavrada PB 2005/2011.........................................................
85
Grfico 17 - Populao residente e seus ndices de frequncia nas escolas do
municpio de Pedra Lavrada PB 2010............................................
86
Grfico 18 - Nvel de instruo da populao do municpio de Pedra Lavrada
PB 2010.............................................................................................
87
Grfico 19 - Evoluo dos estabelecimentos e leitos de sade do municpio de
Pedra Lavrada PB 2005/2013.........................................................
89
Grfico 20 - Evoluo dos equipamentos disponveis nos estabelecimento de
sade do municpio de Pedra Lavrada PB
2005/2013..............................................................................................
90
Grfico 21 - Internaes vinculadas atividade mineral nas unidades de sade do
municpio de Pedra Lavrada PB 2000/2012...................................
91
Grfico 22 - Municpio de Pedra Lavrada PB: IDHM e suas variveis 1991
2000 2010..........................................................................................
93
Grfico 23 - Evoluo do PIB no municpio de Pedra Lavrada PB
2000/2010.............................................................................................
96
Grfico 24 - Os setores econmicos e sua relevncia no PIB de Pedra Lavrada
PB 2010.............................................................................................
97
Grfico 25 - O setor de servios e sua dinmica no municpio de Pedra Lavrada
PB 2006/2012....................................................................................
98
Grfico 26 - Evoluo das emisses de Alvars para empresas localizadas no
municpio de Pedra Lavrada PB 2006/2012...................................
99
Grfico 27 - Evoluo da arrecadao do PIB nos municpios de Pedra
Lavrada/PB, Livramento/PB, Barra de Santana/PB e Desterro/PB
2005/2010..............................................................................................
100
Grfico 28 - Evoluo da arrecadao de ICMS no municpio de Pedra Lavrada
PB 2007/2012.....................................................................................
101
Grfico 29 - Evoluo da arrecadao de ICMS nos municpios de Pedra
Lavrada/PB, Livramento/PB, Barra de Santana/PB e Desterro/PB
2008/2012..............................................................................................
102
Grfico 30 - Evoluo da arrecadao de CFEM no municpio de Pedra Lavrada
PB 2006/2012.....................................................................................
103
Grfico 31 -
Evoluo da arrecadao do CFEM nos municpios de Pedra
Lavrada/PB, Livramento/PB, Barra de Santana/PB e Desterro/PB
2006/2012.............................................................................................
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LISTA DE SIGLAS
AESA Agncia Executiva de Gesto das guas do Estado da Paraba
APL - Arranjo Produtivo Local
BUN - Bentonit Unio do Nordeste
CDRM Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraba
CETEM Centro de Tecnologia Mineral
CFEM - Compensao Financeira pela Explorao Mineral
COOMPEL - Cooperativados Mineradores de Pedra Lavrada PB
CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
DNPM - Departamento Nacional de Produo Mineral
E.U.A Estados Unidos da Amrica
EPI Equipamento de Proteo Individual
FIP - Faculdade Integrada de Patos
FUNPEC Fundao Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renovveis
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica
ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios
IDEB - ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica
IDEMA/RN Instituto de Defesa do Meio Ambiente
IDHM - ndice de Desenvolvimento Humano Municipal
IFPB - Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia da Paraba
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira
INSS Ministrio da Previdncia Social
MCTI - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao
MDICE - Ministrio do Desenvolvimento da Indstria e Comrcio Exterior
MIN Ministrio da Integrao Nacional
MME Ministrio de Minas e Energia
PDP - Plano de Desenvolvimento Preliminar
PIB Produto Interno Bruto
PMPL Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento
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PPA Plano Plurianual de Investimento
PRODEMIN - Programa de Desenvolvimento Sustentvel dos Recursos Minerais e
Hidrogeolgicos da Paraba
SEBRAE - Agncia de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresrio
SEDEC/RN Secretaria de Desenvolvimento Econmico do Rio Grande do Norte
SETDE - Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econmico
SUDEMA Superintendncia de Administrao do Meio Ambiente
SUDENE Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste
UEPB - Universidade Estadual da Paraba
UFCG - Universidade Federal da Paraba
UFPB - Universidade Federal da Paraba
UFRN Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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SUMRIO
INTRODUO 17
CAPTULO I
A MINERAO NO MUNICPIO DE PEDRA LAVRADA PB............................ 26
1.1 CICLOS HISTRICOS..................................................................................... 26
1.2 QUADRO GEOLGICO.................................................................................. 33
1.3 POTENCIAL SOCIOECONMICO................................................................ 37
1.4 PROCESSO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO E
COMERCIALIZAO.....................................................................................
41
1.5 TITULARIDADE MINERRIA...................................................................... 45
1.6 RELAES TRABALHISTAS........................................................................ 51
1.7 DEGRADAO AMBIENTAL....................................................................... 53
CAPTULO II
AS AES PLANEJADAS PARA IMPULSIONAR O SETOR MINERAL NO
MUNICPIO DE PEDRA LAVRADA PB 1939/2013............................................
55
2.1 DEFINIES.................................................................................................... 56
2.2 A TRAJETRIA DAS AES PBLICAS: A VISO
INSTITUCIONAL.............................................................................................
58
2.2.1 Acordo Bilateral Brasil Estados Unidos da Amrica
1939/1945.........................................................................................................
58
2.2.2 Projeto Estudo dos Garimpos Brasileiros RN/PB
1980/1984..........................................................................................................
60
2.2.3 Projeto Estudos dos Pegmatitos do Nordeste Oriental
1990/1992..........................................................................................................
61
2.2.4 Projeto Desenvolvimento em Rede do APLs Pegmatitos RN/PB
2003/2009..........................................................................................................
62
2.2.4.1 O Arranjo Produtivo Local RN/PB............................................................ 64
2.2.5 Programa de Desenvolvimento Sustentvel dos Recursos Minerais e
Hidrogeolgicos da Paraba (PRODEMIN).................................................
65
2.2.5.1 Arranjo Produtivo Local de Pegmatitos e Quartzito da Paraba.................... 67
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16
CAPTULO III
DE QUAL DESENVOLVIMENTO ESTAMOS FALANDO? UM OLHAR
SOBRE O MUNICPIO DE PEDRA LAVRADA - PB...............................................
71
3.1 DIMENSO SOCIAL......................................................................................... 75
3.1.1 Populao............................................................................................................ 76
3.1.2 Emprego/Renda.................................................................................................. 79
3.1.3 Educao............................................................................................................. 83
3.1.4 Sade................................................................................................................... 89
3.1.5 ndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)............................... 93
3.2 DIMENSO ECONMICA............................................................................... 94
3.2.1 Produto Interno Bruto (PIB)............................................................................. 96
3.2.2 Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios
(ICMS).................................................................................................................
101
3.2.3 Compensao Financeira pela Explorao Mineral (CFEM)........................ 102
3.3 DIMENSO AMBIENTAL................................................................................ 104
3.3.1 Impactos Ambientais Negativos........................................................................ 105
CONSIDERAES FINAIS.......................................................................................... 112
REFERNCIAS............................................................................................................... 117
APNDICES.................................................................................................................... 127
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17
Introduo
A minerao considerada uma das atividades econmicas mais antigas dentre os
modos de produzir riquezas desenvolvidas pela humanidade. A primeira atividade de extrao
mineral de que os historiadores tm conhecimento, data provavelmente de 300 000 a.C., e
resulta da obteno do slex e do cherte para a fabricao de utenslios e armas de pedra pelas
civilizaes pr-histricas. Com o passar dos sculos, os recursos minerais foram adquirindo
mais funcionalidades, tornando-se essenciais para os setores da indstria de base, de bens
intermedirios e de bens de consumo.
No municpio de Pedra Lavrada PB, a configurao da minerao est
intrinsecamente associada Provncia Pegmattica da Borborema - Serid. Dessa forma, as
primeiras atividades de explorao dos pegmatitos da Provncia data do incio da Primeira
Guerra Mundial (1914-1918). Entretanto, sua ascenso ocorreu mais expressamente durante a
Segunda Guerra Mundial (19411945), por meio de incentivos resultantes da cooperao do
governo brasileiro com o governo norte-americano. Na ocasio, foi incentivada a produo de
minerais de berlio, de ltio e de tntalo. Com o fim do conflito mundial, houve um declnio
acentuado da produo. Na dcada de 1980, a minerao ressurgiu com a demanda por
minerais no-metlicos e/ou indstrias (feldspato, quartzo, calcrio e caulim), persistindo com
essas caractersticas at os dias atuais.
Geologicamente, o municpio Pedra Lavrada integra um dos arcabouos mineralgico
mais diversificado e importante do Brasil, a Provncia Pegmattica da BorboremaSerid, que
se destaca pelas inmeras ocorrncias de rochas ornamentais, minerais metlicos, minerais
no-metlicos e/ou industriais e gemas. Em relao produo mineral na regio do Serid,
atualmente h pelo menos um conjunto de 621 (seiscentos e vinte e uma) ocorrncias minerais
cadastradas na rea de estudo (DNPM, 2002). Dentre esses minerais, destacam-se os no-
metlicos e/ou industriais (os feldspatos, os quartzos, as micas, as argilas, e os calcrios), os
quais so componentes bsicos nas indstrias de cermica, vidro, tintas, esmalte, porcelanas,
eltrica, eletrnica, isolantes trmicos, eletrodos, borracha, plsticos, cosmticos, entre outros.
Em termos econmicos, a atividade mineral na atual dcada (2010) proporciona ao
municpio a 4 posio do Estado da Paraba em arrecadao da Compensao Financeira pela
Explorao Mineral (CFEM), ficando atrs apenas dos municpios de Mataraca - PB, Caapor
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- PB e Joo Pessoa - PB. No quesito gerao de emprego e renda, estima-se que entre 40% e
50% da populao local esteja vinculada de forma direta e/ou indireta na minerao,
envolvendo: lavra, beneficiamento e comercializao. (ASSIS, et al. 2011).
Contudo, esse panorama aparentemente positivo no traduz a realidade
socioeconmica e ambiental coerente com indicadores preconizados no que comumente
idealizamos como desenvolvimento, verificam-se diversas externalidades negativas, a
exemplo da informalidade da mo de obra. De acordo com o Plano de Desenvolvimento
Preliminar (2009), aproximadamente 95% dos trabalhadores (garimpeiros) da regio do
Serid no possuem vnculo formal de trabalho na fase de lavra. Esse cenrio acarreta, dentre
outros problemas, o no cumprimento dos direitos trabalhistas (carteira de trabalho assinada,
seguro desemprego, vida ou sade, direito as frias, entre outros), os baixos salrios, as
condies precrias de trabalho, os riscos permanentes de acidentes, levando, em alguns casos
morte. Segundo dados da Secretaria de Sade do Estado da Paraba, no municpio de Pedra
Lavrada j foram registrados 5 (cinco) casos de mortes em decorrncia da silicose no perodo
de 2000 a 2012.
No aspecto tecnolgico, a atividade de extrao ainda realizada de forma bastante
rudimentar, com pouca mecanizao, sendo realizado por pequenas unidades informais de
produo. No processo de lavra, os garimpeiros geralmente so organizados em equipes de at
cinco ou trs componentes por frente de trabalho (banqueta). Os equipamentos de trabalho
so: tradicionais (p, picareta, ponteiro de ao, carros de mo e marreta) e mecanizados
(guinchos, compressores, moto-bombas e geradores). Os trabalhadores, em sua grande
maioria, so treinados pelos mais experientes.
Outro aspecto que chama a ateno a concentrao da titularidade minerria. Dados
provenientes do Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM) revelam que a partir
da dcada de 1980 ocorreu uma busca vertiginosa por parte das empresas e/ou pessoas fsicas
ligadas ao setor mineral pela regulamentao de reas providas de potencial mineralgico.
Elucidando, o municpio de Pedra Lavrada possui 352 Km (IBGE, 2012), deste total estima-
se que 160 km estejam registrados junto ao DNPM (2012), estando mais de 40 % da rea
territorial atribuda por Lei a determinados grupos empresariais e/ou pessoas fsicas. Segundo
Andrade (1987), as empresas e/ou pessoas fsicas dominam e dividem entre si a rea
geogrfica, controlando a explorao de minrio e influenciando na definio das polticas
pblicas para o territrio, observando-se inclusive o poder que os grupos empresariais que
atuam na regio tm de impedir a entrada de novas empresas mineradoras no mercado local.
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19
Alm dos problemas socioeconmicos que envolvem esse setor, o Projeto
Desenvolvimento da Pequena Minerao do Serid Paraibano no mbito do APL -
Pegmatitos e Quartzitos (2010) revela que a explorao mineral na regio do Serid,
especificamente, em Pedra Lavrada, um dos grandes responsveis pelos problemas
ambientais da regio, tais como: alterao do ecossistema; alterao da qualidade do solo;
alterao da qualidade das guas superfcies; susceptibilidade do terreno a eroso e
assoreamento; aumento da taxa de evaporao; perturbao a fauna terrestre; emisso de
poeiras fugitivas e gases; poluio sonora; transporte de sedimentos; perda das caractersticas
do solo frtil; degradao da morfologia; eroso; assoreamento; alagamento; instabilidade;
entre outros.
Conhecedor desse panorama, o Governo Federal, juntamente com o Governo do
Estado da Paraba - PB, ao longo das dcadas vm apoiando e propondo aes com vistas a
mitigar essas externalidades (informalidade da mo de obra, titularidade mineral, degradao
ambiental etc.) e ao mesmo tempo desenvolver o potencial da atividade mineral do municpio.
Tomando como base o cenrio acima descrito, questionamos: como evoluem as aes
pblicas estruturadas/orientadas no incentivo ao desenvolvimento do setor mineral de Pedra
Lavrada? Ser que o modelo de desenvolvimento trazido a reboque na minerao assume de
fato uma feio includente e sustentvel? Ou, contrariamente, as mudanas em curso
assumem contornos de atraso econmico, empobrecimento social e depleo dos recursos
naturais?
Nosso estudo orienta-se por trs hipteses: (1) de que a dimenso social, por meio de
indicadores como populao, emprego/renda, educao, sade e o prprio ndice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) no tem sido impactado positivamente, apesar
das aes pblicas voltadas para o setor mineral; (2) de que o CFEM um instrumento
tributrio importante para impulsionar o desenvolvimento de um municpio de base mineral,
entretanto, os valores arrecadados no municpio de Pedra Lavrada no condizem com o
potencial mineralgico do setor; e (3) de que apesar dos indcios de degradao ao
ecossistema local, a atividade mineral no o principal problema do cenrio ambiental.
De maneira geral, objetivamos com essa pesquisa analisar a dinmica da atividade
mineral no municpio de Pedra Lavrada PB, com o intuito de percebermos em que medida
as aes estruturadas/orientadas esto promovendo desenvolvimento, em que medida esse
desenvolvimento tem sido includente e sustentvel e como a atividade mineradora tem
reforado uma lgica de crescimento econmico, concentrao de riquezas e poder, deixando
as populaes locais cada vez mais dependentes e alijadas de alguma forma de dignidade.
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20
Ademais, com outros objetivos subjacentes ao principal pretendemos: (a) identificar
quais foram s aes pblicas voltadas para o incentivo da atividade mineradora no municpio
de Pedra Lavrada; (b) verificar os avanos promovidos pelas aes pblicas na perspectiva
dos diferentes interlocutores (garimpeiros, empresrios, agentes e gestores pblicos); (c)
descrever a partir de variveis a relevncia da atividade mineral para o desenvolvimento das
dimenses: social, econmico e ambiental do municpio de Pedra Lavrada
A fim de problematizar as questes e os objetivos de pesquisa, nos apoiamos na
discusso sobre poltica pblica a partir das concepes de: DYE (2010), MULLER E
SUREL (2004), FREY (2000); e SOUSA (2006). E, tambm, no conceito de
desenvolvimento com base nos autores: ELIAS (2006); VEIGA (2008); SEN (2000);
GOMES (2002); FURTADO (1974); ENRQUEZ (2010) e SACHS (2004/2007/2008). A
partir desses autores consideramos que a poltica pblica configura-se como uma dimenso
importante para compreender a relao entre diferentes atores, com interesses conflitantes e
em disputa, mas que implementam aes e empunham bandeiras, as quais, nesse caso,
afirmam que a atividade mineradora uma alternativa para impulsionar o desenvolvimento
do municpio de Pedra Lavrada PB.
Percurso metodolgico da pesquisa
O percurso dessa dissertao tem incio com a minha entrada no Mestrado em
Desenvolvimento Regional na Universidade Estadual da Paraba (UEPB), sob a orientao da
professora Dr. Ramonildes Alves Gomes, no perodo de 2011 a 2013, que acatou nossa
inquietao de estudar a trajetria das aes pblicas de desenvolvimento da atividade
mineral no municpio de Pedra Lavrada PB.
O municpio de Pedra Lavrada PB, com 352 km e com 7.475 habitantes,
compreende a rea de estudo da pesquisa, o lcus. Este municpio encontra-se localizado na
mesorregio da Borborema e microrregio do Serid paraibano. Geologicamente, est
inserida na Provncia Pegmattica da Borborema-Serid, de grande diversidade mineralgica.
A economia local est intrinsecamente associada extrao de minerais da provncia
Borborema-Serid, grande parte da populao sobrevive dessa atividade que teve incio com
advento da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) permanecendo at os dias atuais.
Sendo natural do municpio, filho de garimpeiro e desde criana, acompanhando os
sucessivos ciclos da atividade mineral, me conduziram a refletir melhor sobre os diferentes
aspectos que envolvem esta atividade econmica. Quando fiz o Curso de Graduao em
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Geografia (UFPB), tomei o tema da minerao, que at me era totalmente familiar como
objeto de estudo, ao abordar a atividade mineral com foco na transformao da matria em
recurso natural. Na especializao em Educao Ambiental (FIP), enfatizei os estudos sobre
alguns impactos negativos advindos do setor mineral. No mestrado em Desenvolvimento
Regional (UEPB), decidi privilegiar a trajetria da atividade, priorizando as aes pblicas de
incentivo ao desenvolvimento do setor mineral, procurando perceber em que medida essas
aes tem promovido o desenvolvimento do local.
Esse questionamento a fora motriz da nossa pesquisa. Com esse intuito foram
realizados alguns procedimentos de pesquisa (levantamento bibliogrfico e documental,
realizao de entrevistas e conversas informais, aplicao de questionrios e observao
emprica) que mostraram at o momento que a atividade mineral um campo complexo e
com diferentes percepes e arranjos organizacionais. Dessa forma, nossa pesquisa foi
conduzida por meio de uma abordagem quanti-qualitativa1, particularizando para efeito de
estudo as aes governamentais e os desdobramentos destas na promoo do desenvolvimento
social, econmico e ambiental do municpio de Pedra Lavrada. Assim, adotamos algumas
estratgias metodolgicas para levantar os dados:
Levantamento bibliogrfico resultou em uma pesquisa intensa de literatura -
livros, dissertaes, teses e artigos - que abordassem pressupostos tericos e/ou conceituais
necessrios ao estudo. O acervo catalogado foi de suma importncia para construirmos os
fundamentos tericos desta dissertao.
Levantamento documental - focalizou suas atenes em mapear a trajetria das
aes governamentais de incentivo ao desenvolvimento do setor mineral de Pedra Lavrada
PB. O resultado foi um leque de aes pblicas, como o Relatrio do Projeto Estudo dos
Garimpos (1982), do Relatrio Semestral do Projeto Estudo do Nordeste Oriental (1990), da
Carta de Parelhas (2007), do Projeto Desenvolvimento da Pequena Minerao do Serid
1 [...] ao avaliar esses diferentes mtodos, deveramos prestar ateno, [...], no tanto aos mtodos relativos a
uma diviso quantitativa-qualitativa da pesquisa social como se uma destas produzisse automaticamente uma
verdade melhor do que a outra -, mas aos seus pontos fortes e fragilidades na produo do conhecimento social.
(MAY 2004, p. 146).
Levantamento bibliogrfico
Levantamento documental
Busca telematizada
Investigaes empricas
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Paraibano no mbito do APL - Pegmatitos e Quartzitos (2010) e do Plano de
Desenvolvimento Preliminar (2009).
Busca telematizada - contribuiu massivamente para o levantamento de dados
atualizados sobre o panorama geogrfico, tributrio, socioeconmico e ambiental da atividade
mineral e do municpio de Pedra Lavrada. A consulta se deu por meio de stios das seguintes
instituies: CPRM, SEBRAE, BB, PNUD, DNPM, IBGE e MDICE.
Investigaes empricas - por intermdio da realizao de: (a) entrevistas
semiestruturadas, (b) questionrios e (c) conversas informais, com os seguintes agentes:
(a) - Instituies de desenvolvimento do setor mineral na Provncia Pegmattica
Borborema-Serid: CDRM - Jos Soares Brito (Engenheiro de Minas) e Maria do Carmo
Rodrigues de Medeiros (Geloga); SEBRAE PB - Marcos Magalhes (Coordenador);
SEBRAE RN - Sheyson Medeiros Rodrigues Siqueira (Coordenador); DNPM Eduardo
Srgio Colao (Superintende Campina Grande PB); UFCG - Antnio Pedro Ferreira Sousa
(Professor do curso de Engenharia de Minas - UFCG); e PRODEMIN - Marcelo Falco
(Coordenador).
(a) - Instituies municipais: PMPL Roberto Jos Vasconcelos Cordeiro
(prefeito); Alberto Edson (Secretrio de Finanas); e Edna Costa (Coordenadora do Servio
Epidemiolgico).
importante ressaltar que nem todas as entrevistas foram gravadas em mdias.
Contudo, todos os entrevistados foram muitos solcitos. Esta fase ampliou as possibilidades de
conhecer, elaborar e analisar a trajetria das aes pblicas de desenvolvimento do setor
mineral no municpio de Pedra Lavrada PB.
(b) - Empresas mineradoras: CALSANTOS - Felipe Rafael dos Santos Souza
(Proprietrio); ELIZABETH PRODUTOS CERMICOS LTDA. Jos Reinaldo
(Engenheiro de Minas) ; PEDRA PARABA - Jos Dagmar Alves (Proprietrio); BUN -
Alberto Cesar (Tcnico em Minerao); a GRANZAN MINERAO - Luciano Betine
Zanon (Proprietrio); FLORENTINO MINERAO LTDA. - Jairo Lima (Gelogo) -
atualmente no compe o quadro pessoal da empresa; e COOMPEL COOPERATIVADOS
MINERADORES DE PEDRA LAVRADA PB Jos Dagmar Alves (Presidente em
exerccio - 2012 ).
O critrio de escolha dessas empresas foi baseando em um levantamento junto
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada (PMPL) em relao ao Alvar de Funcionamento.
Segundo a PMPL at o ano de 2012, o municpio apresentava 18 empresas regularizadas junto
ao rgo. Porm, desse total, nem todas eram compatveis com os endereos ou localizao
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dos representantes legais. Essa etapa foi uma das mais demoradas e cansativas, devido
disponibilidade e tempo desses tcnicos e/ou membros. Entretanto, apesar da demora todos os
membros e/ou tcnicos que foram encontrados e convidados se mostraram bastantes abertos
para contribuir com a pesquisa. Esses questionrios forneceram subsdios para entender a
funcionalidade das empresas no municpio.
(c) - Garimpeiros Locais: neste grupo foram realizadas conversas informais, pois os
mesmos se recusaram a conceder entrevistas ou responder questionrios. Os motivos?
Acredito que pode estar relacionada preocupao de que os dados pudessem se transformar
objetos de denncia (junto a rgos ambientais ou justia do trabalho). Ento, buscamos ao
longo da conversa utilizar uma estratgia com foco na confiabilidade e amizade. S assim foi
possvel dialogar sobre alguns pontos da pesquisa (relaes trabalhistas, operacionalizao da
lavra, acidentes no trabalho etc.).
Dessa forma, conversamos com 20 garimpeiros definidos pelo tipo de lavra, ou seja,
buscamos conversar com garimpeiros que estivessem trabalhando em diferentes extraes de
minerais, como mica, feldspato, calcrio e quartzo. Vale ressaltar que os dilogos com este
grupo (20 garimpeiros) ocorreram na zona urbana do municpio de Pedra Lavrada e tanto os
nomes quanto os altos e/ou pegmatitos, onde os garimpeiros exercem a extrao dos minerais,
sero mantidos em total sigilo, a fim de evitar algum constrangimento para os trabalhadores.
Assim, o panorama das investigaes empricas configura-se a partir da seguinte
lgica:
Investigaes empricas
(a)
Entrevistas
(a)
Instituies de desenvolvimento
(a)
Instituies municipais
(b)
Questionrios
(b)
Empresas mineradoras
(c)
Conversas informais
(c)
Garimpeiros locais
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A dissertao, ora apresentada, est estruturada em trs captulos. O captulo I,
intitulado A minerao no municpio de Pedra Lavrada PB retrata os principais
aspectos que configuram o cenrio da atividade mineral no municpio de Pedra Lavrada ao
longo de sua histria. O captulo compe-se de sete sees: (1) descreve os ciclos histricos
da minerao na regio do Serid, com nfase no municpio de Pedra Lavrada; (2) caracteriza
o diversificado arcabouo geolgico da Provncia Pegmattica da Borborema- Serid; (3)
evidencia o potencial socioeconmico advindo da atividade mineral; (4) retrata as lgicas que
compem os processos de lavra, beneficiamento e comercializao dos recursos minerais; (5)
demonstra o aumento em busca da titularidade minerria dos pegmatitos do municpio de
Pedra Lavrada; (6) expe as relaes trabalhistas; e (7) revela os problemas ambientais
ocasionados pela atividade mineral na regio do Serid paraibano e, consequentemente, em
Pedra Lavrada.
O captulo II, As aes planejadas para impulsionar o setor mineral no municpio
de Pedra Lavrada PB 1939/2013 apresenta definies sobre o conceito de poltica
pblica e o mapeamento das aes planejadas no incentivo do desenvolvimento do setor
mineral de Pedra Lavrada. O captulo ser composto por duas sees: (1) trar definies
conceituais sobre as polticas pblicas e seus modelos de anlises, embasado, sobretudo, nas
teorias de DYE (2010); MULLER e SUREL (2004); FREY (2000); e SOUSA (2006). E (2)
remonta por meio da viso institucional a trajetria das aes orientadas/estruturadas no
incentivo ao desenvolvimento do setor mineral em Pedra Lavrada PB. Esta ltima seo
est dividida em 7 subsees: (1) apresentar o Acordo Bilateral Brasil Estados Unidos da
Amrica (1939 1945); (2) o Projeto Estudo dos Garimpos Brasileiros RN/PB (1980-1984);
(3) o Projeto Estudos dos Pegmatitos do Nordeste Oriental (1990-1992); (3) o Projeto
Desenvolvimento em Rede do APLs Pegmatitos RN/PB (2003-2009); (5) o Arranjo Produtivo
Local RN/PB; (6) o Programa de Desenvolvimento Sustentvel da Minerao Paraibana
PRODEMIN (2007). E, finalmente, (7) o Arranjo Produtivo Local de Pegmatitos e Quartzito
da Paraba.
O captulo III, De qual desenvolvimento estamos falando? Um olhar sobre o
municpio de Pedra Lavrada - PB enfatiza o conceito de desenvolvimento nas teorias de
ELIAS (2006), VEIGA (2005); SEN (2000); GOMES (2002); FURTADO (1974);
ENRQUEZ (2010); e SACHS (2004/2008/2007) e a capacidade das aes
orientadas/estruturadas no incentivo ao desenvolvimento social, econmico e o ambiental do
municpio de Pedra Lavrada. O captulo est dividido em trs sees: a (1) retrata a dimenso
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social - divide-se em 5 subsees: (1) populao, (2) emprego/renda, (3) educao, (4) sade,
e (5) IDHM; a (2) seo aborda a dimenso econmica compe-se em trs subsees: (1)
PIB; (2) ICMS; e (3) CFEM. E, por fim, a (3) seo visualiza a dimenso ambiental
compe-se de uma subseo: (1) Impactos ambientais negativos.
Finalmente, as consideraes finais tero por objetivo concluir, a partir das discusses
tericas e empricas, bem como das reflexes crticas acerca das questes de pesquisa, que
foram objeto das minhas inquietaes para a construo do trabalho de dissertao.
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Captulo I
A MINERAO NO MUNICPIO DE PEDRA LAVRADA PB
Este captulo busca enfatizar os principais aspectos de configurao do cenrio da
atividade mineral no municpio de Pedra Lavrada, ao longo de sua histria. Dentre eles
destacamos: os ciclos histricos; o quadro geolgico; o potencial socioeconmico; os
processos de lavra, de beneficiamento e de comercializao; a titularidade minerria; as
relaes trabalhistas e a degradao ambiental.
1.1 - CICLOS HISTRICOS
A atividade mineral no municpio de Pedra Lavrada est intrinsecamente associada
configurao histrica da minerao na regio do Serid paraibano. Nesse sentido, o primeiro
estudo que se tem conhecimento sobre o potencial mineralgico da regio do Serid data do
ano de 1899, realizado pelo ento gelogo Julles Destord, que segundo Vasconcelos (2006)
foi designado pelo Governo do Estado da Paraba para desenvolver um relatrio acerca da
existncia de recursos minerais na regio. Nesse relatrio, o engenheiro descreveu os
seguintes minerais:
O primeiro terreno que explorei em minhas excurses pelo Distrito de Picu, foi a
colina do Chapu. Nessa colina a parte superior - que completamente despida de
vegetao, se compe de micaxistos, talescisto e, coisa rara e extraordinria em tais
terrenos, de gesso. Como mineral metlico encontrei ali o mercrio em um sulfureto
que o cinabre, aliado a um sulfureto de ferro que lhe comunica com a cor morena,
[...]. No andar superior dessa colina tambm encontrei o terreno siluriano superior,
composto de rochas arenosas, de argila, de xistos e de calcrio semi-cristalina. Nessa
parte encontrei cobre e mangans, conhecido em minerao pelo nome de
hausmanita. (DESTROD, 1899, apud OLIVIERA, 1981, p. 45).
Posteriormente ao relatrio de Julles Destrod, surgem os trabalhos de Crandall (1910),
Crandall & Williams (1910), Small (1913; 1914) e Sopper (1913; 1914), marcando de forma
significativa [...] os alicerces bsicos do conhecimento geolgico do nordeste, em todos os
sentidos e em amplo espectro. (SILVA e DANTAS, 1984, p. 242). No mesmo sculo o
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DNPM desenvolveu uma srie de estudos2, os quais abordaram a regio do Serid com um
olhar direcionado descoberta do potencial econmico mineralgico.
No que tange ao processo de lavra, a Primeira Guerra Mundial (19141918) marca o
incio das exploraes dos recursos naturais na regio do Serid e, consequentemente, no
municpio de Pedra Lavrada. Nesse contexto, surgiram tambm as primeiras tcnicas e
instrumentos de trabalho utilizados pelos garimpeiros que, de acordo com Vasconcelos (2006,
p. 82):
Os instrumentos tcnicos e as tcnicas de trabalho eram precrias, feitas por
improviso e adaptaes, onde muitas vezes eram utilizados instrumentos de uso
agrcola na minerao como a enxada e chibanca. Era um trabalho intuitivo,
desprovido de qualquer estudo capaz de dar orientao tcnica adequada no processo
produtivo mineral. Essas eram as primeiras aes locais empreendidas no fazer da
atividade mineral, o que significa dizer que era o momento de aquisio do
conhecimento emprico do agente minerador em formao, ou seja, o garimpeiro.
No perodo da Primeira Guerra Mundial, a mica foi o primeiro mineral a ser
explorvel para fins econmicos no municpio de Pedra Lavrada. Segundo Vasconcelos
(2006), a efetividade da mica ocorreu graas a uma realidade vivida externamente.
[...] tratava-se do desenvolvimento tcnico-cientfico, especialmente no segmento
de equipamentos eltricos que ocorria, principalmente, nos Estados Unidos e na Europa. Nesses pases e regio, a mica tinha vrias aplicaes, destacadamente em
isolamentos eltrico [...]. (VASCONCELOS, 2006, p.81).
Entre 1914 e 1918, muitos pegmatitos da regio foram lavrados a fim de explorar a
mica. O transporte da produo mineral era realizado por fora animal, com destaque para os
equinos. A rota de transporte da produo mineral, na maioria dos casos, tinha por destino o
municpio de Picu, que era um dos maiores e mais importantes polos urbanos da regio do
Serid.
Contudo, foi durante a Segunda Guerra Mundial (1939 1945) que os pegmatitos do
Serid e, respectivamente, de Pedra Lavrada, alcanaram nveis elevados de explorao.
Nesse perodo, os americanos necessitavam adquirir, a qualquer preo, minrios estratgicos,
2Entre os estudos destacam-se: Nota Preliminar sobre as Jazidas de Cobre de Pedra Branca, 1923 de Euzbio de
Oliveira, Serras e Montanhas do Nordeste, 1924 de Juliano Morais; Cobre, Estanho e outros minerais em Picu e Soledade, Paraba do Norte, 1936 de Luciano Jacques de Morais; Provncia Pegmattica da Borborema, 1944 de
Evaristo Penna Scorza; Pegmatitos Berilo Tantalferos da Paraba e Rio Grande do Norte, no Nordeste do
Brasil, 1945 de W. D. Johnston, JR; Minerais dos Pegmatitos da Borborema e Recursos Minerais do Municpio
de Picu, ambos de 1946 de P. A. M. de Almeida Rolff; Tantalita e berilo em alto do Feio e Serra Branca, 1946
de Sandoval Carneiro de Almeida; Cobre em Pedra Branca Picu Paraba, 1947 de Onofre Pereira Chaves.
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uma vez que as suas fontes de abastecimento haviam sido ocupadas pelos alemes na Europa
e pelos japoneses na sia Oriental. (ANDRADE, 1987, p. 14). A fim de adquirir os minerais
estratgicos (tantalita-columbita e berilo), os americanos enviaram uma comisso para a
regio que deu incio a uma planejada explorao da rea para a retirada de minrios
adequados a fabricao de artefatos blicos. Segundo Andrade (1987, p.14):
Os altos preos oferecidos pelos americanos estimularam os proprietrios de terra a
iniciarem uma explorao, sob a forma de garimpagem de pegmatitos no Serid
norte-rio-grandense e paraibano. A mo de obra necessria, que no requeria grande
especializao, [...] foi facilmente recrutada entre os agricultores que se dedicavam cultura da terra, no curto perodo chuvoso, e ficavam a maior parte do ano ociosos.
A criao do DNPM, atravs do Decreto n 23.979, de 08/03/1934, foi de suma
importncia para que a regio do Serid comeasse a ganhar espao no cenrio nacional das
fontes produtoras de minerais pegmatitos, assim como no cenrio internacional, no que se
refere produo de tantalita-columbita e do berilo. Segundo Andrade (1987, p. 15), o DNPM
teve uma grande participao na explorao e na comercializao desses minrios devido a
uma srie de aspectos, entre os quais:
[...] localizado em Campina Grande, centro principal de comercializao de
minrios, por dispor de armazns, de laboratrios e de um corpo tcnico de alto
nvel. Da sairia, no ps-guerra, engenheiros de minas que desenvolveriam a
explorao de minrios em outras reas do Nordeste e do Brasil. As anlises feitas
no Distrito de Campina Grande ganharam logo prestgio internacional, facilitando o
comrcio de minrio.
Na Segunda Guerra Mundial instaurou nos pegmatitos da Borborema-Serid uma fase
mais dinmica na produo dos minerais, sobretudo, tantalita-columbita e berilo (ver Quadro
1). Esse aumento da produo atribudo, principalmente, criao do DNPM, no fomento
tcnico e logstico explorao dos minerais estratgicos e atuao da Comisso Americana
Nacional de Compras, que possibilitou a vinda de tcnicos da U.S. Geological Survey
Company, para atuarem conjuntamente com os pesquisadores do DNPM, na anlise de
minerais e rochas provenientes do Serid. (SILVA e DANTAS, 1984).
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Quadro 1 - Produo mineral de tantalita-columbita e berilo na Borborema-Serid
1938/1944
Perodo Tantalita Columbita (t) Berilo (t)
1938 38 262
1939 59 276
1940 42 1.473
1941 94 1.703
1942 150 1.700
1943 170 2.000
1944 180 1.500 Fonte: (DNPM/DFPM, 1942/1945, apud FORTE, 1994).
O Quadro 1 revela um marco de prospeco na produo dos minerais tantalita
columbita e berilo na regio do Serid durante os anos de 1938 a 1944. A explorao do
berilo e da tantalita-columbita tiveram incio a partir da garimpagem.
S no princpio de 1943 devido a ento circunstncia atravessada pelo mundo,
que comearam a ser diretamente trabalhada, sob a orientao do DNPM, em
cooperao com a Comisso de Compras do Governo Americano. (ROLFF, 1946,
p. 30).
A extrao desses minerais (tantalita-columbita e berilo) foi de grande importncia
para o crescimento da regio Serid. Segundo Scorza (1944), estima-se que nos sete primeiros
meses do ano de 1942, a firma Silveira Brasil & Cia, produziu mensalmente 12 toneladas de
tantalitacolumbita e 150 toneladas de berilo, empregando cerca de 3.000 mil operrios.
De acordo com Rolff (1946), nesse perodo do apogeu de minerais estratgicos, o
processo de explorao dos pegmatitos do Serid ficou controlado pelas companhias: Silveira
Brasil & Cia., com sede em Campina Grande PB; Minerao do Nordeste, com sede em
Joo Pessoa PB; Minerao de Picu, com sede no Rio de Janeiro - RJ; S. A. Comrcio e
Indstria de Minerao, com sede em Campina Grande PB; Otaviano Bezerra, com sede em
Campina Grande; Minerao Serid Ltda., com sede em Natal RN e a Renda Priori e Cia,
com sede em Recife - PE.
Por conseguinte, o processo de comercializao segundo Scorza (1944), ficou
controlado de forma majoritria por quatro organizaes, a saber: Silveira Brasil & Cia, com
sede em Campina Grande; Companhia Minerao de Picu, com sede em Nova Palmeira;
Companhia Minerao do Nordeste, com sede em Joo Pessoa; e Heretiano Zenaide, com
sede em Soledade/PB. As trs primeiras empresas tinham por finalidade explorar e
comercializar os minerais tantalita - columbita e o berilo. Para Forte (1994, p. 22-23), essas
organizaes, sobretudo, a Silveira Brasil & Cia:
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30
[...] no atuaram como empresas de minerao, mas sim como firmas garimpeiras
ou de garimpagem se que se pode assim denominar. Suas atividades estavam voltadas para a comercializao de bens minerais produzidos pelos garimpeiros e
para controle dos principais garimpos da regio. No havia uma preocupao maior
da parte delas em tentar desenvolver nessas reas uma minerao organizada sob o
ponto de vista tcnico, a despeitos de possurem, ao que parecia, capacitao.
Nesse cenrio de ascenso das exploraes e das comercializaes dos minerais
estratgicos, verificamos tambm que o processo de garimpagem no Serid passava por uma
vertiginosa mudana nas tcnicas e nos mtodos de lavras postas pelas companhias de
explorao dos pegmatitos. Forte (1995, p. 100) atribui essas mudanas [...] a Comisso
Americana de Compra a introduzir nos garimpos, que at ento utilizava meios rudimentares,
vrios equipamentos pesados como marteletes, compressores, moinhos, explosivos etc.
No tocante ao escoamento da produo, Vasconcelos (2006) menciona que nesse
perodo as companhias utilizavam caminhes para realizar o transporte da matria prima para
polos de beneficiamento e comercializao, que se concentravam em Picu - PB, Campina
Grande - PB e Recife PE.
Ao final da Segunda Guerra Mundial, a atividade mineral na regio do Serid entra
numa fase de declnio. Os minerais estratgicos (tantalita columbita e berilo) que antes
representavam o sustento de grande parte da populao do Serid sofrem uma acentuada
retrao, tanto na produo quanto na comercializao, afetando notadamente a economia
local (ver Quadro 2).
Quadro 2 - Produo ps-guerra de tantalita-columbita e berilo na Borborema - Serid
1951/1962
Perodo Tantalita Columbita (t) Berilo (t)
1951 5 501
1957 35 396
1962 12 111 Fonte: Adaptado de Forte (1994).
Com o fim do conflito blico verifica-se tambm que as tcnicas de modernizao,
incorporadas pelas companhias de extrao aos pegmatitos do Serid, praticamente
desaparecem, [...] este passa a ser bastante rude e de base emprica, como outrora quando das
primeiras exploraes antes da guerra. (VASCONCELOS, 2006, p. 107). Em relao s
Empresas:
-
31
[...] em quase sua totalidade, deixam de atuar em Pedra Lavrada e na regio do
Serid como um todo (...). As raras companhias presentes do Serid se restringiam praticamente a operaes na compra de minerais, sem se interessarem pela produo
propriamente dita, que deixaram a cargo de garimpeiros locais, que usavam tcnicas
de extrao, com instrumentos em que era exigido um enorme dispndio de energia
humana, sem a intermediao de objetos maqunicos. (VASCONCELOS, 2006, p.
107).
Em suma, a indstria blica americana no necessitava mais de matria prima em
grandes quantidades. Desse modo, as empresas de explorao e comercializao tiveram suas
atividades encerradas, as fontes tradicionais localizadas na Austrlia e em Zaire (na poca do
Congo Belga) que antes eram utilizados pelos norte americanos como reserva industrial,
voltam a exercer essa funo, pois no havia mais bloqueios por parte dos inimigos. Nesse
cenrio, a minerao no Serid viu seus ndices de produo e de comercializao
despencarem, modificando apenas a partir da dcada de 1970.
Segundo Vasconcelos (2006), a partir da dcada de 1970 comea a se redefinir o papel
funcional a ser cumprido pela minerao no Serid e, consequentemente, em Pedra Lavrada.
Dessa forma, a produo mineral ampliada com a insero de minerais no metlicos e/ou
minerais industriais (feldspato, caulim, quartzo, entre outros), sobretudo, para atender as
demandas dos parques industriais (cermicos, automobilstico, vidro, cosmtico etc.), tanto a
nvel nacional, quanto a nvel internacional. H referncias de que no incio dos anos de 1970
a indstria de vidro e cermica instalada em Recife PE torna-se a maior consumidora da
produo de feldspato explorado no Serid paraibano e potiguar.
Esse perodo (entre final da dcada de 70 e meados da dcada de 1980)
compreendido por Vasconcelos (2006) como a fase de seletividade espacial da minerao no
Serid, que compreende um conjunto de fatores internos e externos interligados em que
alguns desencadearam os outros, tais como:
a) Insero com a explorao, beneficiamento e distribuio basicamente de feldspato na diviso territorial do trabalho forjado pela consolidao da indstria no
territrio nacional, inclusive na regio Nordeste que teve grande contribuio da
SUDENE;
b) A integrao territorial com a construo de sistemas de engenharia de circulao (material e imaterial);
c) O processo de urbanizao, que fez aumentar a demanda por produtos para construo civil com cermicos para revestimentos, louas sanitrias e vidros, que
so os principais setores consumidores de feldspato;
d) A crise econmica nacional ocasionada, entre outros fatores interligados pela elevao dos juros da dvida externa e os choques do petrleo que acarretaram o
aumento substancial dos preos dos combustveis, encarecendo os fretes e fazendo
com que, por exemplo, a indstria mineral de maior proximidade com as jazidas
-
32
fornecedoras de matrias primas, numa estratgia de diminuir os custos de
transporte;
e) A seca que assolou o semirido nordestino no mesmo perodo (1979-1984), provocando a desocupao de muitos trabalhadores da agricultura e da pecuria,
deixando-os sem fonte de renda e reclamando uma ao do Estado frente crise
socioeconmica resultante;
f) O grande aumento na demanda da tantalita no mercado nacional; g) O sistema de aes pblicas que fomentou a criao de cooperativas. (VASCONCELOS, 2006, p. 123 124).
A partir do ano de 1984 verifica-se novamente um decrscimo na produo dos
minerais estratgicos e industriais, prosseguindo at o final da dcada de 1980 (ver Quadro 3).
Na viso de Forte (1995), essa oscilao est basicamente atrelada a trs fatores que podem
aparecer de forma associada ou no, so eles: (1) preos da tantalita no mercado internacional;
(2) instabilidade climtica; e (3) interveno governamental.
Quadro 3 - Evoluo da produo dos minerais da Borborema-Serid 1973/1989
Anos Minerais
Tantalita
Columbita (t)
Berilo (t) Mica (t) Caulim (t)
1973 16 96 12 13.681
1974 3 6 Nd 16.757
1975 8 275 220 46.406
1976 32 57 Nd 13.445
1977 20 101 55 16.597
1978 13 60 2.941 63.665
1979 75 100 3.968 90.737
1980 142 158 4.450 28.898
1981 119 251 2.225 59.434
1982 100 402 940 69.080
1983 76 641 3.126 58.413
1984 127 458 2.256 30.976
1985 95 551 2.881 36.470
1986 55 225 2.060 82.910
1987 34 221 1.823 67.828
1988 71 203 1.986 39.000
1989 83 Nd 3.390 14.827
Fonte: Adaptado de Forte (1994).
A dcada de 1990 marca de vez a ascenso dos minerais industriais e/ou no-metlicos
na regio do Serid e, de modo particular, no municpio de Pedra Lavrada. Para Ferreira
(2011, p.69), os minerais industriais
[...] so matrias primas utilizadas pelo homem, nas suas mltiplas aplicaes, com
base nas propriedades fsicas, qumicas e ornamentais, sem recorrer ao emprego de
tratamentos metalrgicos somente utilizados na obteno de componentes
metlicos.
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33
Atualmente, dentre os minerais e rochas industriais em lavra, na regio do Serid e,
respectivamente, em Pedra Lavrada, destacam-se: o caulim, o feldspato, o quartzo, as micas,
as argilas, os calcrios e as rochas ornamentais. Esses recursos minerais so componentes
bsicos na construo civil (areia, massame, tijolo, telha, cimento, outras argamassas e cal),
no material cermico (pisos, revestimentos, locas, colorifcios e esmaltes), em fertilizantes,
abrasivos, isolantes, fibras-ticas, vidros, colas-adesivas, redutores, produtores qumicos e
farmacolgicos, entre muitos outros no especificados. (FERREIRA, 2011).
1.2 - QUADRO GEOLGICO
O municpio de Pedra Lavrada foi privilegiado por encontrar-se inserido em um dos
arcabouos geolgicos mais diversificados mineralogicamente do Brasil, na Provncia
Pegmattica da Borborema-Serid, que est distribuda em vrios municpios dos Estados da
Paraba (Junco do Serid, Salgadinho, Tapero, Juazeirinho, Cubat, Serid, Pedra Lavrada,
Nova Palmeira, Picu e Frei Martinho) e do Rio Grande do Norte (Equador, Santana, Jardim
do Serid, Acari, Carnaba do Dantas e Parelhas), numa rea de aproximadamente 20.000
km (ver Figura 1).
Figura 1- Localizao da Provncia Pegmattica da Borborema-Serid
Fonte: Extrado de (SOARES, 2003, apud VASCONCELOS, 2006, p. 78).
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34
A primeira denominao acerca da Provncia foi originalmente circunscrita por Scorza
(1944) como Provncia Pegmattica da Borborema, na qual abrange o norte do Estado da
Paraba e o sul do Rio Grande do Norte. Contudo, Silva e Dantas (1984) propuseram uma
denominao mais completa para a Provncia Pegmattica da Borborema, os autores
acrescentaram o nome Serid, por entenderem que
[...] a rea principal de ocorrncia de pegmatitos comporta parte da borda ocidental
do Planalto da Borborema e a regio fisiogrfica do Serid, da a sugesto de
denomin-la Provncia Pegmattica da BorboremaSerid [...]. (SILVA e
DANTAS1984, p. 242).
Geologicamente, a Provncia Pegmattica da Borborema-Serid apresenta uma enorme
rede de pegmatitos, [...] cortando-se segundo direes as mais variadas, guardando entre si
pequenas distncias que, em determinadas reas, no ultrapassam 100 metros e salientando-se
irregularmente por entre as rochas encaixotantes. (SCORZA, 1946, p. 5). As rochas que
compem o arcabouo geolgico da provncia, na concepo de Johnston, JR. (1945), so
geralmente os gnaisses e os micaxistos do perodo pr-cambriano, com intruses de granitos
cortados por pegmatitos e veios de quartzo. Uma eroso subsequente reduziu a rea a um
peneplano. Entretanto, os pegmatitos mais resistentes a essa eroso permaneceram em
salincia com feies topogrficas caractersticas, que localmente recebem o nome de altos.
Para Scorza (1944, p. 5):
Os altos so pores privilegiadas dos pegmatitos, pelo fato de se salientarem muito
sobre o terreno e geralmente se alargarem mais do que a poro restante do filo do
pegmatito. So verdadeiros serrotes despontando os seus gigantescos dorsos na
paisagem naturalmente eriada e perturbada da regio.
Os principais altos/pegmatitos da Provncia Borborema-Serid foram classificados por
Scorza (1944) em trs grupos, levando em considerao a mineralizao principal, so elas: 1
Pegmatitos que contm cassiterita; 2 Pegmatitos que contm minrios de cobre; e 3
Pegmatitos que no contm cassiterita nem minrios de cobre.
Com bases nessa classificao proposta por Scorza (1944), o engenheiro americano
Johnston, JR. (1945) realizou um levantamento dos principais pegmatitos/altos que compem
a Provncia Pegmattica da Borborema-Serid. Ao todo, foram catalogados 91altos. Contudo,
destacaremos no quadro 4 apenas os pegmatitos/altos inseridos no domnio territorial do
municpio de Pedra Lavrada.
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35
Quadro 4 - Pegmatitos/altos do municpio de Pedra Lavrada - PB
Pegmatitos/Altos
Alto Serra Branca Alto Novo Alto Patrimnio Alto Pelado
Alto Feio Barra das Flexas
Alto Malhada Redonda Alto Varzinha
Alto Serrote do Nariz Alto Tiribi
Alto Alagamar Malhada da Pedra
Alto do Boqueirozinho Alto do Sossego
Malhada da Bezerra Alto do Bernardo Alto Piaba Alto do Facheiro
Fonte: Adaptado de Silva e Dantas (1984).
O primeiro mapeamento quantitativo e qualitativo dos recursos minerais disponveis
no complexo de pegmatitos/altos do Serid foi realizado por Rolff (1946). O gelogo utilizou
como mtodo para efetuar o levantamento das informaes a classificao denominada de
pegmatitos: heterogneos, homogneos e mistos3. Com base nessa classificao, Rolff (1946)
catalogou 84 minerais na Provncia Pegmattica da BorboremaSerid (ver Quadro 5).
Quadros 5 - Minerais catalogados nos pegmatitos da Borborema-Serid
Minerais
Afrisita Carnotita Ilmenorutilo Pirolusita
Albita Cassiterita Itriotantalita Pitchblenda
Amblioginita Caulinita Lazulita Policrasita
Anfiblios Cimatolita Lepiodolita Priorita Antimnio Clevita Limonita Psilomelana
Apatita Columbita Magnetita Quartzo
Arrojadita Covelina Malaquita Raras
Arsenopirita Djalmata Mangano-tantalita Rodonita
Azurita Elsworthita Microclina Rutilo
Berilo Epitodo Microlita Samarsquisita
Betalifita Espodumena Molibdenita Sericita
Biotita Euxenita Monazita Slica hidratada Bismutinita Fergusonita Muscovita Stibinita
Bismuto Ferromolibdita Ocres de Bismuto Tantalalo complexos
Bornita Fluorita Ocres de Ferro Tantalita
Brogerita Fosfato de Terras Ocres de Urnio Turmalinas
3 1 - Homogneos - Constituem corpos de potncia varivel de extraordinrio desenvolvendo em direo. Contm quartzo, feldspato e mica em massa de mesmas dimenses, atingindo, no mximo, 30 cm. Sua
mineralizao pobre, sendo raramente lavrados com sucesso.
2 - Heterogneos Pegmatitos de forma ovalada com um ou vrios ncleos centrais de quartzo, colorido desde
o branco ao rosa escuro, passando por vrios tons de amarelo, azul-claro, negro e mais raramente verde-claro.
Esse ncleo constitui o carter e o guia mais seguro para o garimpeiro de berilo - tantalita, permitindo distinguir
um pegmatito - estril do mineralizado.
3 - Mistos esses tipos de pegmatitos tm caracteres comuns aos dois primeiros, ora parecendo um pegmatito
estril, mineralizado, ora acentuado aumento dos cristais de quartzo, que se tornaram em pequenas bolsas, junto
as quais h zonas de mineralizao. (ROLFF, 1946, p. 26-27 e 28).
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36
(continuao)
Minerais
Brosmostrandita Gigantolita Oligoclsio Uraninita Calcita Granada Ortose Uranofanita
Calcopirita Gumita Ouro nativo Vermiculita
Calcosita Hematita Pinita Volframita
Calogerasita Ilmenita Pirita Zirconita Fonte: Adaptado de Rolff (1946).
Dentre os 84 minerais catalogados por Rolff (1946), nem todos ocorrem em
quantidades justificveis para explorao. Nesse sentindo, Johnston, JR. (1945) elaborou um
esboo generalizado dos pegmatitos, mostrando as zonas I a IV (ver Figura 2), no intuito de
revelar quais so os minerais que apresentam as maiores concentraes perante os pegmatitos.
Figura 2 - Esboo generalizado dos pegmatitos da Borborema-Serid, zonas I a IV
Fonte: Extrado de Johnston, JR. (1945).
Nesse esboo proposto por Johnston, JR. (1945), nota-se que as jazidas dos pegmatitos
da Borborema-Serid so compostas principalmente pelos minerais essenciais, que so: o
quartzo, o feldspato e a mica; e os minerais acessrios, que com exceo dos minerais
essenciais, todos os outros so considerveis acessrios. Dentre os minerais acessrios alguns
se sobressaem e apresentam condies especiais para exercerem a explorao, como o caso
da tantalita-columbita e do berilo.
Atualmente, h pelo menos um conjunto de 621 (seiscentos e vinte e uma) ocorrncias
minerais que esto cadastradas junto a DNPM (2002), na rea que compreende a Provncia
Pegmattica da Borborema- Serid (ver Quadro 6).
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Quadro 6 - Substncias minerais e suas respectivas ocorrncias na Borborema-Serid - 2002
Substncias Minerais Ocorrncias Minerais
Tantalita 196
Scheelita 139
Berilo 117
Columbita 49
Mrmores 29
Barita 27
Caulim 19
Rochas ornamentais 14
Feldspatos 5
Micas 4
Minerais de cobre 4
Fluorita 3
Minerais de ferro 3
Corndon 2
Turmalinas 2
Amianto (serpentina) 2
Bismuto 2
Vermiculita 2
Talco 1
Minerais de Urnio 1
Fonte: Elaborao do autor com base em dados do DNPM (2002).
1.3 - POTENCIAL SOCIOECONMICO
A atividade mineral est presente em todo o complexo mineralgico que compe a
regio do Serid. Contudo, sua concentrao ocorre em trs plos: Pedra Lavrada/Nova
Palmeira - PB, Parelhas/Currais Novos - RN e Junco do Serid - PB/Equador - RN (PDP,
2009).
No municpio de Pedra Lavrada PB, no existem nmeros oficiais em relao
quantidade de pessoas envolvidas na minerao, entretanto, estima-se que cerca de 40% a
50% da populao esteja associada ao setor mineral de formas direta e indireta (ASSIS, et al.
2010). Em relao ao nmero de empresas atuando no municpio at o ano de 2012, dados
oriundos da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada revelam que 18 empresas esto
regularizadas em relao ao Alvar de Funcionamento expedido pelo prprio rgo (ver
Quadro 7).
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38
Quadro 7 - Levantamento das mineradoras no municpio de Pedra Lavrada - PB 1997/2012
Empresa/Pessoa
Fsica
Localizao Atividade Emisso
Companhia
Industrial De Vidro -
CIU.
Fazenda Alto do Patrimnio
Nossa Senhora da Luz, S/N
Zona Rural de Pedra Lavrada
PB.
Extrao de outros minerais no-
metlicos - feldspatos.
15/10/1997
Elizabeth Produtos
Cermicos Ltda.
Stio Canta Galo, S/N Zona
Rural de Pedra Lavrada PB.
Extrao, beneficiamento e
comercializao de minrios de pedra.
24/01/2001
Cooperativados
Mineradores de
Pedra Lavrada PB
(COOMPEL)
Sitio Salgadinho, S/N Zona
Rural de Pedra Lavrada PB.
Extrao de outros minerais no-
metlicos no especificados
anteriormente
31/05/2005
Jos Nilson Crispim Stio Riacho Craibeira, S/N
Zona Rural de Pedra Lavrada
PB
Extrao, beneficiamento e
comercializao mineral de quartzo,
feldspato e mica.
18/01/2006
Minerao
Florentino Ltda.
Me
Stio Dois Irmos S/N Zona
Rural de Pedra Lavrada PB.
Extrao de granito e beneficiamento
de associado
21/12/2007
Valdeli Ado da
Silva
Jos Lins Do Rego, 225 Apoio a extrao de minerais no-
metlicos
26/08/2009
Luciano Betine
Zanon ME
Stio Retiro, S/N Zona Rural
de Pedra Lavrada PB
Extrao de granito e beneficiamento
de associado
20/04/2010
MIBRASA Minrios
Brasileiro Ltda.
Sitio Riacho Da Quixaba Pedra
Lavrada PB.
Paiis 20/04/2010
Felipe Rafael Dos
Santos Souza
Rua: Edson Walber Extrao de calcrio e dolomita e
beneficiamento associado.
01/06/2010
Jos Dagma Alves
Me (Pedra Paraba)
Stio Cabea De Vaca, S/N
Zona Rural D
de Pedra Lavrada PB
Britamento de pedra, exceto associado
extrao, comrcio varejista de cal,
areia, pedra britada, tijolo e telhas.
13/07/2010
Normil Nordeste
Minrios Ltda.
Stio Quixaba, S/N Zona Rural
de Pedra Lavrada PB.
Paiis 15/09/2010
Minerao Tanques
Velho Ltda. Me.
Fazenda Tanques, S/N Zona
Rural De Pedra Lavrada PB.
Extrao de gesso, caulim, calcrio,
granito extrao de outros minerais
no-metlicos no especificados
anteriormente
25/10/2010
Jucelia Kelly
Medeiros Souza (JK
Minerao)
Apoio a extrao de minerais no-
metlicos, extrao de outros minerais
no especificados anteriormente
18/11/2010
Bentonit Unio
Nordeste Indstria e
Comrcio Ltda.
(BUN)
Rodovia PB 177, Km 28, S/N -
Zona Rural de Pedra Lavrada -
PB.
Fabricao de outros produtos minerais
no-metlicos no especificados
anteriormente
14/02/2011
Katielly de Medeiros
Souza Me
Comrcio atacadista de produtos de extrao mineral, exceto combustveis.
23/02/2011
Minerao Pedra
Branca Ltda. Me
Fazenda Tanques, S/N Zona
Rural de Pedra Lavrada PB.
Comrcio atacadista de produtos de
extrao mineral, exceto combustveis.
20/09/2011
Gilberto Almeida
Paulino
Rua: Joo Cordeiro Sobrinho,
85.
Extrao de outros minerais no-
metlicos no especificados
anteriormente
07/11/2011
MIBRA Minrios
Ltda.
Stio Serra Branca Pedra
Lavrada - PB.
Extrao de outros minerais no-
metlicos no especificados
anteriormente.
12/01/2012
Fonte: Elaborao do autor com base em dados da PMPL (2012).
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39
Em relao produo mineral no municpio de Pedra Lavrada, o DNPM, rgo
responsvel pelo fornecimento desses dados, alegou na pessoa do superintendente de
Campina Grande PB, Eduardo Sergio Colao que deveria existir um banco de dados
disponvel ao pblico em geral, entretanto, devido falta de funcionrios o rgo no dispe
desses dados. Nesse sentido, para obtermos esse levantamento recorremos aos bancos de
dados de algumas empresas locais4, as quais revelaram as seguintes informaes (ver Quadro
8).
Quadro 8 - Produo mineral no municpio de Pedra Lavrada PB - 2012
Minerais Produo (t/ms) Produo (t/ano)
Feldspato 4.300 51.600
Sienito 450. 000 5. 400, 000
Quartzo 955.000 11.460,000
Calcrio
Dolomtico 1.800 21.600
Mica 500.000 6.000,000 Fonte: Elaborao do autor com base em dados das empresas: CALSANTOS; Elizabeth Produtos Cermicos
Ltda.; Pedra Paraba; BUN; GRANZAN; Florentino Minerao e COOMPEL (2012).
O municpio de Pedra Lavrada referncia em arrecadao de CFEM 5 do Estado da
Paraba. De acordo com o demonstrativo do DNPM (2012), Pedra Lavrada na dcada de 2010
ocupa o 4 lugar em termos de arrecadao, ficando atrs apenas dos municpios de Mataraca,
Caapor e Joo Pessoa (ver Grfico 1).
4 CALSANTOS de Felipe Rafael dos Santos Souza; Elizabeth Produtos Cermicos Ltda. do grupo Elizabeth;
Pedra Paraba de Jos Dagmar Alves Me; BUN - Bentonit Unio Nordeste Indstria e Comrcio Ltda., pertencente a um grupo de investidores alemes; a GRANZAN Minerao de Luciano Betine Zanon ME;
Florentino Minerao LTDA. de Antnio Damio e, a COOMPEL - Cooperativados Mineradores de Pedra
Lavrada PB 5 A Compensao Financeira pela Explorao de Recursos Minerais, estabelecida pela Constituio de 1988, em
seu Art. 20, 1, devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municpios, e aos rgos da administrao da
Unio, como contraprestao pela utilizao econmica dos recursos minerais em seus respectivos territrios. Os
recursos da CFEM so distribudos da seguinte forma: 12% para a Unio (DNPM, IBAMA e MCT); 23% para o Estado onde for extrada a substncia mineral; e, 65% para o municpio produtor.
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40
Grfico 1 - Arrecadao da CFEM no municpio de Pedra Lavrada - PB 2010/2012
Fonte: Elaborao do autor com base no DNPM (2012).
Sabemos que do montante dos recursos arrecadados da CFEM, 12% so destinados a
Unio (DNPM, IBAMA e MCTI), 23% ao Estado de onde a substncia mineral foi extrada e
65% para o municpio produtor. As principais substncias minerais que geram essa
arrecadao da CFEM no municpio de Pedra Lavrada PB esto representadas no Grfico 2.
Grfico 2 - Arrecadao da CFEM por substncias minerais no municpio de Pedra Lavrada-
PB - 2004/2012
Fonte: Elaborao do autor com base em dados do DNPM (2012).
Os minerais representados no Grfico 2 servem de base para diversos segmentos do
setor industrial, destacando-se a indstria de cermica, de papel e celulose, de borracha, de
plstico e tintas, de vidro, siderrgica, eletrnica, qumica e de construo civil (ver Quadro
9).
326.457,86
699.923,86
956.923,66
3.466.737,20
0,00 500.000,001.000.000,001.500.000,002.000.000,002.500.000,003.000.000,003.500.000,004.000.000,00
PEDRA LAVRADA
JOO PESSOA
CAAPOR
MATARACA
316,57
3.873,63
12.703,38
15.385,86
17.444,23
18.126,60
24.171,01
48.508,96
53.134,61
178.423,05
313.193,85
0 100000 200000 300000 400000
CAULIM
PEGMATITO
QUARTZO
MOSCOVITA
CALCRIO DOLOMTICO
CALCRIO
MINRIO DE TNTALO
MICA
GRANITO
FELDSPATO
SIENITO
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41
Quadro 9 - Segmentos industriais dos minerais do municpio de Pedra Lavrada - PB - 2012
Minerais Industriais Consumidoras
Sienito Cermica.
Feldspato Cermica, vidro, tintas e esmalte, porcelanas, eletrodo para soldas.
Granito Construo Civil.
Mica Eltrica, eletrnica, isolantes trmicos, eletrodos, tintas, borracha, plsticos e lamas.
Minrio de Tntalo Eletrnica, superligas, produtos laminados e fios resistentes corroso e a altas temperaturas.
Calcrio Dolomtico Tintas, sabo, cano de PVC, pias sintticas e corretivo de solo.
Quartzo tica, eltrica, eletrnica, vidraria, cermica, refratrios, siderrgica e fundio
Caulim Cermica, plsticos e tintas, papel, borracha, pesticidas e abrasivos, tecidos, produtos farmacuticos e medicinais.
Fonte: Adaptado do Projeto Desenvolvimento da Pequena Minerao do Serid Paraibano no mbito do APL -
Pegmatitos e Quartzitos (2010).
1.4 - PROCESSO DE LAVRA, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAO
Segundo o projeto de Desenvolvimento da Pequena Minerao do Serid Paraibano,
no mbito do APL - Pegmatitos e Quartzitos (2010), a minerao nessa regio caracterizada
pela garimpagem desordenada, sem planejamento prvio e sem o conhecimento preciso da
qualidade e do volume das reservas minerais. As tcnicas de extrao so rudimentares,
predatrias e executadas sem orientao adequada de um profissional especializado
(engenheiro de minas, tcnico em minerao, gelogos etc.).
A atividade de lavra garimpeira desenvolvida mediante escavaes a cu aberto e/ou
escavaes subterrneas em frentes de lavra denominadas de banquetas. Os procedimentos
para a extrao mineral dessas banquetas so orientados pela seguinte lgica (ver Figura 3).
-
42
Figura 3 - Procedimentos de lavra nos pegmatitos do municpio de Pedra Lavrada - PB
Fonte: Elaborao do autor com base em dados do Projeto Desenvolvimento da Pequena Minerao do Serid
Paraibano no mbito do APL - Pegmatitos e Quartzitos (2010).
Essa lgica citada na Figura 3 no uma mxima para todos os recursos minerais do
municpio de Pedra Lavrada em lavra, tampouco no Serid, porm, sem dvida esses
procedimentos j fazem parte da conduta comum entre os garimpeiros. raro encontrar uma
frente de trabalho que no siga essa lgica explcita, mas acontece vide o caso da explorao
do sienito e do granito, ambas totalmente mecanizadas, desde a remoo at o pr-
beneficiamento.
O processo de beneficiamento realizado distante dos garimpos, na maioria dos casos
as empresas localizam-se no entorno da malha urbana dos municpios. Notamos tambm que
para cada mineral beneficiado ocorre um procedimento especfico, no caso do feldspato e do
quartzo, realizada uma moagem, britagem e classificao granulomtrica dos minerais; no
caulim, so realizadas operaes de desagregao, peneiramento, concentrao em tanques de
sedimentao, prensagem, secagem e ensacamento. J com a mica o procedimento mais
complexo, pois realizado um desplacamento, passamento, moagem, qualificao e pesagem.
A transformao da matria-prima mineral em bens de consumo toda realizada em
outros polos industriais, integrantes dos setores de cermica, vidro, papel, tinta, borracha,
isolantes, alm de outros de menor expresso no consumo. Desse modo, a comercializao da
produo local ocorre em vrias regies do Pas e at internacionalmente, gerando um fluxo
de carga importante, toda ela transportada por rodovia (mercado nacional) e hidrovia
(mercado internacional).
1Desmatamento e remoo do capeamento;
2
Perfurao por marteletes pneumticos, acionados por compressores ou manual utilizandoferramentas rsticas (marreta, ponteiro, ao, etc.);
3Operao de desmonte, realizado por meio de explosivos para desagregao dos minerais;
4
Remoo dos minerais do desmonte para o local de embarque, essa fase tambm bastanterudimentar e envolvem ps manuais, carro de mo, guincho mecnico ou manual;
5Os minerais removidos passam por um pr-beneficiamento,