A Trajetória da Regulação Estadual...
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A Trajetória da Regulação Estadual – SUS/PE
AUDITORIA E REGULAÇÃO NO SUS – SOLUÇÃO OU PROBLEMA?
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O QUE É REGULAÇÃO?
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POLITÍCA NACIONAL DE REGULAÇÃO
Regulação de Sistemas de Saúde Regulação de Atenção à Saúde
Regulação Assistencial
Tem como objeto a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS
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CENTRAIS DE REGULAÇÃO
COMPLEXO REGULADOR
REGULAÇÃO ASSISTENCIAL
Unidade operacional
Congrega as ações
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CENTRAIS DE REGULAÇÃO
Urgência
Internações
Consultas e Exames
Regula atendimento urgência
Regula leitos hospitalares vinculados ao SUS
Regula procedimentos ambulatoriais
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INSERÇÃO DA REGULAÇÃO ASSISTENCIAL NA SES/PE
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DIRETORIA GERAL DE FLUXOS ASSISTENCIAIS
CENTRAL DE REGULAÇÃO HOSPITALAR
CENTRAL DE REGULAÇÃO
AMBULATORIAL
CENTRAL DE REGULAÇÃO INTERESTADUAL DE LEITOS N
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CENTRAL DE TRANSPLANTES
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POLÍTICA ESTADUAL DE REGULAÇÃO
04 CENTRAIS DE REGULAÇÃO MACRORREGIONAIS (CENTRAL
INTERESTADUAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS - CRIL)
12 CENTRAIS DE REGULAÇÃO REGIONAIS
CENTRAIS DE REGULAÇÃO MUNICIPAIS
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CENTRAL MACRORREGIONAL
GESTÃO E GERÊNCIA ESTADUAL REGULA: • INTERNAÇÕES: LEITOS DE
RETAGUARDA E UTI • ACESSO AOS SERVIÇOS DE
URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA
• CIRURGIAS ELETIVAS
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CENTRAIS REGIONAIS
GESTÃO ESTADUAL GERÊNCIA COMPARTILHADA REGULA: • PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE ESPECIALIZADOS E ALTA COMPLEXIDADE DA SUA ABRANGÊNCIA
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CENTRAIS MUNICIPAIS
GESTÃO E GERÊNCIA MUNICIPAL REGULA: • PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE
• INTERNAMENTOS ELETIVOS NA SUA ABRANGÊNCIA
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DIFICULDADES ENFRENTADAS
AUMENTO DA DEMANDA POR LEITOS DE UTI
JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO
REGULATÓRIO
FRAGMENTAÇÃO DO PROCESSO REGULATÓRIO
INEXISTÊNCIA DE SISTEMA
INFORMATIZADO UNIFICADO DE
REGULAÇÃO
COMPLEXO REGULADOR
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AUMENTO DA DEMANDA POR LEITOS DE UTI
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS = 386 % 2007 2014
ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO
PREDOMÍNIO DE DOENÇAS CRÔNICO DEGENERATIVAS
AVANÇOS EM TECNOLOGIA MÉDICA – ACESSO DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÃO
PACIENTES INTERNADOS – JAN/14 A JUN/14: UTI ADULTO = 2.360
UTI PEDIÁTRICA = 188 UTI NEONATAL = 271
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FRAGMENTAÇÃO DO PROCESSO
REGULATÓRIO
• Recusa de pacientes pela rede de saúde • Disponibilização de poucos leitos especializados para a central hospitalar • A fragilidade das funções resolutiva e coordenadora da atenção primária à saúde • Desconhecimento da atribuição das centrais de regulação pela maioria das unidades
solicitantes e executantes • Oferta reduzida de procedimentos pela maioria das redes municipais – sobrecarga
da rede estadual
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JUDICIALIZAÇÃO DO PROCESSO REGULATÓRIO
CONSEQUÊNCIAS
• Descumprimento dos critérios de inclusão e priorização vigentes nos protocolos de acesso
• Desestabilização emocional dos médicos reguladores no exercício de suas funções,
considerando a responsabilização civil e criminal imposta
• Desobediência ao princípio do SUS – equidade do acesso aos serviços de saúde
• Alterações no planejamento e na execução orçamentária da saúde
• Promoção de duplicidade na fila de espera
Mandados judiciais recebidos Jan/14 a jun/14:
• UTI adulto = 149 Proc. Amb. = 61 • UTI pediátrica = 42 • UTI neonatal = 7
76% cumpridos (hospitalar)
100% cumpridos (ambulatorial)
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SISTEMA UNIFICADO DE
REGULAÇÃO
• Integração dos sistemas de regulação de leitos, consultas e exames especializados com os sistemas de gestão hospitalar implantado nos hospitais de grande porte
• Integrado aos sistemas do Ministério da Saúde (CADSUS, CNES, SIGTAP,
etc) • Que permita visualização da FPO, PPI, situação contratual do serviço e
reserva técnica • Que disponibilize painel de informações gerenciais, em tempo real, de
acordo com a necessidade de cada central, ambulatorial ou hospitalar
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AVANÇOS OPERACIONAIS DO COMPLEXO REGULADOR/PE 2011 2014
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE REGULAÇÃO
INSTITUIÇÃO CONJUNTA (REDE/ASSISTÊNCIA/REGULAÇÃO) DE NOVOS PROTOCOLOS DE
ACESSO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
PUBLICAÇÃO DO MANUAL OPERACIONAL E REGIMENTO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO
HOSPITALAR
MONITORAMENTO MENSAL DA REDE ATRAVÉS DE INDICADORES DE DESEMPENHO
AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL (COORDENADOR, GESTOR E APOIADOR)
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REGIONALIZAÇÃO DA REGULAÇÃO AMBULATORIAL
I - Recife
II - Limoeiro
III - Palmares
IV - Caruaru
V - Garanhuns VI - Arcoverde
VII - Salgueiro
VIII - Petrolina
IX - Ouricuri
X – Afogados
da Ingazeira
XI – Serra
Talhada
XII - Goiana
2011 2014 ANO: 2011
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REGULAÇÃO AMBULATORIAL EM NÚMEROS
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
2011
2014
2011 2014
PROCED. AUTORIZADOS 138.229 99.879
PROCED. REGULADOS 0 75.550
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LEITOS DE RETAGUARDA ACESSO À URG./EMERG. LEITOS DE UTI
2011 9.242 93.149 4271
2014 17.996 106.760 6052
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
REGULAÇÃO HOSPITALAR EM NÚMEROS
+ 41,7% + 94,7%
+ 14,6%
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“A regulação quando realizada de forma alinhada e eficaz é um grande instrumento de gestão que beneficia de forma direta o usuário”.
Bianca Veloso
Obrigada!!!
Ana Lúcia da Hora e Sá Diretora Geral de Fluxos Assistenciais SES/PE