A Regeneração
-
Upload
abdul-peterson -
Category
Documents
-
view
33 -
download
5
description
Transcript of A Regeneração
1
Do movimento militar à situação
política
A Regeneração
2012 /10 /31
2012 /10 /31
2
Dificuldades de estabilização do liberalismo em Portugal
As mudanças estruturais impostas
Os confrontos em torno do modelo
de texto constitucional a
seguir
As dificuldades económico-financeiras
2012 /10 /31
33
Dificuldades económico-financeiras de Portugal na primeira metade do século XIX
Desorgani-zação do
tecido produtivo
com as invasões francesas
(1807-1811)
Endivida-mento
interno e externo do
Estado
Desfasamen-to em
relação às alterações tecnológic
a da Revolução Industrial
Fim do Pacto
Colonial (1808)
Independên-cia do Brasil (1822)
2012 /10 /31
4
Dificuldades de estabilização do liberalismo em Portugal
As mudanças estruturais impostas
Os confrontos em torno do modelo
de texto constitucional a
seguir
As dificuldades económico-financeiras
A falta de organizações
politico-ideológicas
estáveis
2012 /10 /31
5
Qual o sentido histórico da designação “Regeneração”?
• Desencadeado no Porto, em Abril de 1851;• Chefiado pelo marechal duque de Saldanha;• Obtém adesões noutras cidades do país;• Força a rainha a demitir o governo constituído.
Pronunciamento militar
• Objectivo – a “regeneração” nacional, considerada indispensável à sobrevivência da situação liberal
Nova situação política, gerada pelo triunfo do pronunciamento.
2012 /10 /31
6
Origem do movimento da Regeneração
Grupo civil, que se propõe estudar
os meios de conduzir o pais a uma
via de conciliação política e de
desenvolvimento.
Descontentamento de alguns
sectores militares a que o
Marechal Saldanha se propõe dar
uma intervenção activa.
2012 /10 /31
7
Reinados abrangidos pela Regeneração
D. Maria II - … (1851 –
1853)
D. Pedro V - (1853 – 1861)
D. Luís – (1861 - …)
Regência de D. Fernando
– (1853 – 1855)
2012 /10 /31
8
Uma visão do país
“Portugal (…) país de povoações que não se comunicam, de habitantes que não convivem, de produtos que não circulam, de manufacturas que se não transportam e até de riquezas e de maravilhas que se não conhecem”
Fontes Pereira de Melo . Preâmbulo do Decreto de 30 de Agosto de 1852
2012 /10 /31
99
“Regener
ar” o país. Para
isso é necessári
o …
Garantir a
estabilida-de
política
Sanear as
finanças públicas
Desenvol-ver infra estrutura
s – conunica-
ções
Estimular o
investimen-to
privado
A filosofia económico-política da
Regeneração
2012 /10 /31
10
Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País
Promover clima de
estabilidade política
- Forças políticas estáveis;
- Rotativismo
- Acto Adicional à Carta
Constitucional (1852)
- Partido Regenera-
dor;- Partido Histórico
2012 /10 /31
11
Alterações introduzidas pelo Acto Adicional de 1852
Maior competência das Cortes• São chamadas
obrigatoriamente a ratificar os tratados celebrados com o estrangeiro.
• Criação de Comissões de Inquérito para se pronunciarem sobre decisões políticas do Executivo.
Simplificação e maior abertura dos processos• A eleição dos
deputados passa a ser directa.
• Para se ser deputado é necessário ter, em alternativa 400$00 ou “um título literário”
Maior rigor• “ O deputado que
depois da eleição aceitar mercê honorífica, emprego retribuído, ou comissão subsidiada (…) perde o lugar de deputado”
Abolição da pena de morte para os crimes políticos.
2012 /10 /31
12
Alguns aspectos da Carta que o Acto Adicional de 1852 não altera
• Poder Legislativo - Cortes• Poder Executivo – Governo• Poder Judicial – Tribunais• Poder Moderador - Coroa
Quartipartição dos poderes
• Câmara dos Deputados – eleição por sufrágio censitário
• Câmara dos Pares – nomeação régia – sem número fixo de membros
Assembleia legislativa bicamaral
2012 /10 /31
13
Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País
Promover clima de
estabilidade política
Saneamento prévio das finanças públicas
Acto Adicional à Carta
Constitucional - 1852
- Forças política estáveis;
- Rotativismo
“Reconversão” da dívida pública
2012 /10 /31
14
Situação financeira do Estado Português em 1851
Receitas ordinárias
Despesas ordinárias
Dívida interna
Dívida externa
Encargos com juros
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
50000
6 0008 000
38 827
46 913
3 491
Orçamento do Estado
Encargos com a dívida pública
2012 /10 /31
15
Da dívida flutuante à dívida fundada
“Com um espírito novo a Regeneração (…) capitalizou
num fundo de 4% todos os encargos por pagar (…). E
como afirmação de princípio suprimiu a amortização.
(…) Amortizar o quê? Para quê? Amortizar, pedindo
emprestado, nós que temos de nos endividar para solver
os encargos anuais ordinários, é agravar as
consequências. (…) Amortizar o quê? A dívida? Não, que
deve ser fundada, permanente, eterna, como caixa de
economias, instrumento de distribuição de riqueza.
Outrora dissera-se ser necessário pagar o que se deve.
Doutrinas fósseis! Um Estado não é um particular.”
2012 /10 /31
16
De dívida flutuante a dívida fundada
Dívida Flutuan
-te e juros em
dívida
Con-versã
o
Dívida Fundad
a
Vanta-gens
Aliviar encar-
gos estatai
s
Renda estável para os credor
es
Novos empréstimos a
3%
Possibilit
a
Política de
Fomento
Paga-mento fácil dos
encargos
Mais empréstimos
Mais desenvolvime
nto
2012 /10 /31
17
Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País
Promover clima de
estabilidade política
Saneamento prévio das finanças públicas
Assegurar o investiment
o no fomento material
Acto Adicional à Carta
Constitucional - 1852
- Decisões tanto quanto possível
negociadas
“Reconversão” da dívida pública
Política de obras públicas
2012 /10 /31
18
Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País
Promover clima de
estabilidade política
Saneamento prévio das finanças públicas
Assegurar o investiment
o no fomento material
Desenvolvi-mento do
ensino industrial
Acto Adicional à Carta
Constitucional - 1852
- Decisões tanto quanto possível
negociadas
“Reconversão” da dívida pública
Política de obras públicas
2012 /10 /31
19
Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País
Promover clima de
estabilidade
política Saneamento
prévio das
finanças públicas
Assegurar o
investimento no
fomento material
Desenvolvi-mento do ensino industrial
Fomentar o
desenvolvimento de instituições privadas financeiras
e de investimen
to
Acto Adicional à Carta
Constitucional - 1852
- Decisões tanto quanto possível
negociadas
“Reconversão” da dívida pública
Política de obras públicas
2012 /10 /31
20
In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16
“ A Regeneração foi mais uma das tentativas nacionais, em busca da contemporaneidade possível, restando saber se novamente malograda”
2012 /10 /31
21
In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação)
“Aspiração do Povo? Pretensão de toda a Nação? Decerto não. Que vontade e que saber possuía um país com uma miséria rural centenária e um analfabetismo imenso, que afastava os homens do progresso? (…) A Regeneração impõe-se no panorama historiográfi co de Portugal como uma empresa de Estado, controlada por um jogo complicado de interesses e de grupos, (…) permitindo a convergência de diferentes sectores nacionais.”
2012 /10 /31
22
In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação)
“O mito europeu ganhou então [com a Regeneração] forma e força no pensar português. País tradic ionalmente dominado pela memória dos descobrimentos, feito máximo da identidade nacional , a miragem est imulante do desenvolvimento europeu servirá como propulsor cr iat ivo de um novo Portugal , ultramarino s im, mas inquest ionavelmente europeu, modernamente c iv i l izado. Aspiração do Povo? Pretensão de toda a Nação?”
2012 /10 /31
23
Uma visão do país
“Portugal (…) país de povoações que não se comunicam, de habitantes que não convivem, de produtos que não circulam, de manufacturas que se não transportam e até de riquezas e de maravilhas que se não conhecem”
Fontes Pereira de Melo . Preâmbulo do Decreto de 30 de Agosto de 1852
2012 /10 /31
2424
Para “regenerar” o país é necessário
…
Desenvol-ver infra
estruturas –
conunica-ções
Estimular o
investimen-to
privado no
desenvolvi-mento
da economia
Sanear as finanças
públicas – dívida
pública
Assegurar a
estabilida-de
política
A filosofia económico-política da
Regeneração