A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público … · 2019. 11. 7. · Ano 3 •...
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Ano 2 • Edição 60 • 16 de maio de 2018Ano 3 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019
PUBLICAÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
Alessandro Cronge Bouzada –
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 105/2019 –
Processo Licitatório nº 113/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
Alessandro Cronge Bouzada –
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 106/2019 –
Processo Licitatório nº 114/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
da Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:30 às
18:00 horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
Alessandro Cronge Bouzada –
Prefeito Municipal.
Prefeitura realizará mais uma vez o Festival do Passinho
A prefeitura, através da
Superintendência de Juventude, realizará
mais uma vez o Festival do Passinho.
Desta vez, os bairros Parque
Niágara e Liberdade serão
contemplados. A Batalha da Beira,
parceira da ação, também levará Batalha
de Rima e Rap.
Haverá premiações para os
vencedores. Inscrições abertas na
Secretaria de Comunicação pelo
2263.1327.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
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poderão ser prestadas através do
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Alessandro Cronge Bouzada –
Prefeito Municipal.
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o Pregão Presencial nº 105/2019 –
Processo Licitatório nº 113/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
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Prefeito Municipal.
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objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
da Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:30 às
18:00 horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
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poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
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Alessandro Cronge Bouzada –
Prefeito Municipal.
ATOS DO GOVERNO
O SUL PARAIBANO
Município de Paraíba do Sul-RJ
Lei 3.337 de
24 de Fevereiro de 2017.
EXPEDIENTE
Alessandro Cronge BouzadaPrefeito
Mariangela SantosVice Prefeita
Secretaria Municipal de Comunicação
Tamires Sant’AnnaJornalista
Rua Visconde de Paraíba, 11Centro - Paraíba do Sul-RJ
CEP 25850-000Tels.: (24) 2263-1052
/1477 / 1417
www.paraibadosul.rj.gov.brwww.facebook.com/prefeitu
raparaibadosul
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
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poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
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objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
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Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
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gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
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Processo Licitatório nº 114/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
da Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:30 às
18:00 horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
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Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATO N.º 169/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul,RJ. CONTRATADO: ARQUIMEDES TAVARES DA SILVA, brasileira, casado, RG n.º 0711916460, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, Centro- Três Rios, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO INFECTOLOGISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 20 (vinte) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 3.167,77 (três mil cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
EXTRATO CONTRATO N.º 170/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: DIRCEU MALFADO DE ALVARENGA MENEZES JÚNIOR, brasileiro, casado, RG n.º 3405106, residente e domiciliado na Rua Aníbal P. Lavinas, Vila Isabel - Três Rios, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO ULTRASSONOGRAFISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 20 (vinte) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 3.167,77 (três mil cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
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objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
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telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
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o Pregão Presencial nº 105/2019 –
Processo Licitatório nº 113/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
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objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
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a sexta-feira, no horário de 08:30 às
18:00 horas e no sítio:
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Ano 03 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019
EXTRATO CONTRATO N.º 171/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: JOSE WALDERI DE MELO, brasileiro, casado, RG n.º 072736622, residente e domiciliado na Rua Edvaldo V de Carvalho, Werneck - Paraíba do Sul, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 20 (vinte) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 3.167,77 (três mil cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
EXTRATO CONTRATO N.º 172/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MARCOS, brasileiro, casado, RG n.º M128389, residente e domiciliado na Rua Marechal Castelo Branco, Centro - Paraíba do Sul, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO GINECOLOGISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 20 (vinte) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 3.167,77 (três mil cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
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o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
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Processo Licitatório nº 113/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
Alessandro Cronge Bouzada –
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 106/2019 –
Processo Licitatório nº 114/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
da Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:30 às
18:00 horas e no sítio:
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publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
Alessandro Cronge Bouzada –
Prefeito Municipal.
Página 5Ano 03 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019
EXTRATO CONTRATO N.º 173/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: ILSON ALVES MOREIRA, brasileiro, casado, RG n.º 630048, residente e domiciliado na Rua Alberto Cruz, Palhas - Paraíba do Sul, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO GENERALISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 6.335,54 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
EXTRATO CONTRATO N.º 174/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: WELERSON SALGADO DE CASTRO, brasileira, casado, RG n.º 2112868, residente e domiciliado na Rua Vicente de Souza Dias, Palhas - Paraíba do Sul, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO GENERALISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 6.335,54 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
PUBLICAÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
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o Pregão Presencial nº 105/2019 –
Processo Licitatório nº 113/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
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Processo Licitatório nº 114/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
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a sexta-feira, no horário de 08:30 às
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Página 6 Ano 03 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019
EXTRATO CONTRATO N.º 175/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: UBIRAJARA JOSE T. H. RODRIGUES, brasileiro, casado, RG n.º 014515332, residente e domiciliado na Rua Fernando Barros Franco, Centro - Paraíba do Sul, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO GENERALISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 6.335,54 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
EXTRATO CONTRATO N.º 176/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: MARINA PROTA VENANCIO, brasileira, solteira, RG n.º MG 14922681, residente e domiciliada na Rua Nair de Castro Cunha, Cascatinha- Juiz de Fora, MG. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO GENERALISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeita a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 6.335,54 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
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Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
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eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
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eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
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Página 7 Ano 03 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019
EXTRATO CONTRATO N.º 177/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: LAERT JEFFERSON AGUIAR JÚNIOR, brasileiro, casado, RG n.º 205296049, residente e domiciliado na Rua Luiz Bravo, Centro- Três Rios/RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO GENERALISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 6.335,54 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 18/09/2019 a 18/03/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
EXTRATO CONTRATO N.º 178/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: CARLOS BARCELLOS DE AGUIAR, brasileiro, casado, RG n.º 205179278, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, Centro - Três Rios/RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO GENERALISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 6.335,54 (seis mil trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 27/09/2019 a 27/03/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
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o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
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gratuitamente, na Sede da Prefeitura
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no horário de 08:30 às 18:00
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Processo Licitatório nº 113/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
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gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
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o Pregão Presencial nº 106/2019 –
Processo Licitatório nº 114/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
da Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:30 às
18:00 horas e no sítio:
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Página 8 Ano 03 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019
EXTRATO CONTRATO N.º 179/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: CLAUDIO OLIVA, brasileiro, casado, RG n.º 080793169, residente e domiciliado na Rua Luiz Bravo, Centro - Três Rios/RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de MEDICO CARDIOLOGISTA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 20 (vinte) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 3.167,77 (três mil cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
EXTRATO CONTRATO N.º 180/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: ROSALIA DE FATIMA DE SOUZA DO NASCIMENTO GARCIA, brasileira, casada, RG n.º 046643654, residente e domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, Centro- Paraíba do Sul/RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de PSICOLOGO, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 20(vinte) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 1.919,69 (um mil novecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: de 25/08/2019 a 25/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
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o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
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gratuitamente, na Sede da Prefeitura
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no horário de 08:30 às 18:00
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PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 105/2019 –
Processo Licitatório nº 113/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
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poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
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o Pregão Presencial nº 106/2019 –
Processo Licitatório nº 114/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
da Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:30 às
18:00 horas e no sítio:
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publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
Alessandro Cronge Bouzada –
Prefeito Municipal.
Ano 03 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019Página 9
EXTRATO CONTRATO N.º 181/2019
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: OZIEL IGNACIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, RG n.º 099432890, residente e domiciliado na Rua Vereador João Jose da Silva Leal, Liberdade - Paraíba do Sul,RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de PROFESSOR DE MUSICA, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 1.399,03 (um mil trezentos e noventa e nove reais e três centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
EXTRATO CONTRATO N.º 182/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: CARLA VANESSA DE ARAÚJO SILVA MENDONÇA, brasileira, casada, RG n.º 129925053, residente e domiciliada na Rua dos Lazarinis, s/n.º - Bela Vista - Paraíba do Sul, RJ. OBEJTO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 1.271,84 (um mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 18/09/2019 a 18/03/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
PUBLICAÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
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PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 105/2019 –
Processo Licitatório nº 113/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
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PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 106/2019 –
Processo Licitatório nº 114/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
da Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:30 às
18:00 horas e no sítio:
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Página 10Ano 03 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019
EXTRATO CONTRATO N.º 183/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: EMILENE BARROS DELMONTE, brasileira, casada, RG n.º 113428072, residente e domiciliada na Rua Augusto da Silva Pinto, Centro- Paraíba do Sul, RJ. OBEJTO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 1.271,84 (um mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 18/08/2019 a 18/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
EXTRATO CONTRATO N.º 184/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: DANIELI COELHO DA COSTA FERREIRA, brasileira, casada, RG n.º 121773600, residente e domiciliada na Rua das Margaridas, Inema - Paraíba do Sul, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40(quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 1.271,84 (um mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 25/08/2019 a 25/02/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
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no horário de 08:30 às 18:00
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objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
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Processo Licitatório nº 114/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
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a sexta-feira, no horário de 08:30 às
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Página 11Ano 03 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019
EXTRATO CONTRATO N.º 185/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: ALEXANDRA BASILIO DE MELO, brasileira, casada, RG n.º 0202454146, residente e domiciliada na Rua Avelar Rio Manso, Avelar- Paty do Alferes, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 1.271,84 (um mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 22/10/2019 a 22/04/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
EXTRATO CONTRATO N.º 186/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: JANICE DE FATIMA BAZILIO DA SILVA, brasileira, casada RG n.º 109421065, residente e domiciliada na Rua Bom Jesus do Matozinho, Vila Salutaris - Paraíba do Sul, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 1.271,84 (um mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 17/10/2019 a 17/04/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
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PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 105/2019 –
Processo Licitatório nº 113/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
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gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
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PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 106/2019 –
Processo Licitatório nº 114/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
da Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:30 às
18:00 horas e no sítio:
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Página 12 Ano 03 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019
EXTRATO CONTRATO N.º 187/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA RAMOS DA SILVA, brasileira, solteira, RG n.º 054677653, residente e domiciliada na Rua Bento Gonçalves Pereira, Centro - Paraíba do Sul, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, da Secretaria Municipal de Saúde, sujeito a 40 (quarenta) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 1.271,84 (um mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: de 17/09/2019 a 17/03/2020. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
EXTRATO CONTRATO N.º 188/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADA: MICHELE APARECIDA DA ROCHA ROBERTO, brasileira, solteira, RG n.º 20.151.318-1, residente e domiciliada na Avenida Irmãos Spino, 36 – casa 02 – Centro - Paraíba do Sul, RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de PROFESSOR I, da Secretaria Municipal de Educação, sujeito a 25 (vinte e cinco) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 1.838,14 (um mil oitocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: de 25/10/2019 a 13/12/2019. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 104/2019 –
Processo Licitatório nº 112/2019, cujo
objetivo é a Contratação de
Empresa Especializada na
transferência de conhecimentos
técnicos especializados em:
Levantamento com cobertura
através de imageamento aéreo,
utilizando sistema móvel de
escaneamento laserterrestre dos
imóveis; Implantação e atualização
do cadastro técnico imobiliário e
econômico/mobiliário Municipal;
Projeto de endereçamento de
logradouros; Fornecimento de
cessão de uso do Sistema de
Informações Geográfica – SIG e
suporte técnico; Integração da base
cartográfica com base de dados
fiscal do município; Treinamento
servidores envolvidos no projeto;
Revisão da planta genérica de
valores – PGV, para atender as
demandas da Secretaria Municipal
de Fazenda do Município de Paraíba
do Sul – RJ. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 10:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
Alessandro Cronge Bouzada –
Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 105/2019 –
Processo Licitatório nº 113/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais fornecimentos de Bens
Permanentes tais como: Dispenser
p/ Copos, Lavadora de Alta Pressão,
Condicionador de Ar, Ventilador de
Parede, Suporte p/ Projetor, Suporte
Data Show, Freezer Vertical, Cadeira
de Escritório, Arquivo 4 Gavetas em
Aço, Mesas p/ Escritório, Guilhotina,
Quadro Branco e Garrafa Térmica,
visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência
Social. O Credenciamento e o
recebimento dos envelopes
“Proposta” e “Habilitação”,
dar-se-ão no dia 27/11/2019 às 15:00
horas, na Sede da Prefeitura
Municipal de Paraíba do Sul/RJ, Rua
Visconde da Paraíba, nº 11, Centro. O
Edital encontra-se disponível,
gratuitamente, na Sede da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:30 às 18:00
horas e no sítio:
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publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
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Prefeito Municipal.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAÍBA DO SUL/RJ, torna público
o Pregão Presencial nº 106/2019 –
Processo Licitatório nº 114/2019, cujo
objetivo é o Registro de Preços para
eventuais prestações de serviços de
Alinhamento, Balanceamento e
Cambagem de Veículos, para
atender às Secretarias Municipais de
Saúde e Educação. O
Credenciamento e o recebimento
dos envelopes “Proposta” e
“Habilitação”, dar-se-ão no dia
28/11/2019 às 10:00 horas, na Sede
da Prefeitura Municipal de Paraíba
do Sul/RJ, Rua Visconde da Paraíba,
nº 11, Centro. O Edital encontra-se
disponível, gratuitamente, na Sede
da Prefeitura Municipal, de segunda
a sexta-feira, no horário de 08:30 às
18:00 horas e no sítio:
www.paraibadosul.rj.gov.br/
publicacoes/editais. Informações
poderão ser prestadas através do
telefone: (24)2263-4469. Paraíba do
Sul, 07 de novembro de 2019 –
Alessandro Cronge Bouzada –
Prefeito Municipal.
Ano 03 • Edição 215 • 07 de novembro de 2019Página 13
EXTRATO CONTRATO N.º 189/2019 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PARAÍBA DO SUL, entidade jurídica de Direito Público Interno, estabelecido na Rua Visconde da Paraíba, nº 11, nesta cidade, com CNPJ nº 29.138.385/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Prefeito ALESSANDRO CRONGE BOUZADA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Vivendas do Sol nº 10, Palhas – Paraíba do Sul, RJ. CONTRATADO: LEVY REUBEN STEINER GANHADEIRO, brasileiro, solteiro, RG n.º 247860570, residente e domiciliado na Rua São Sebastião, n.º 70 - Ponte das Garças - Três Rios/RJ. OBJETO: prestação de serviços para a CONTRATANTE na função de PROFESSOR II - PORTUGUÊS, da Secretaria Municipal de Educação, sujeito a 20 (vinte) horas de jornada de trabalho semanal e remuneração mensal no valor de R$ 2.759,97 (dois mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sete centavos). VIGÊNCIA: de 08/11/2019 a 13/12/2019. AMPARO LEGAL: Lei n.º 2.981/2013, que autoriza o município a realizar contratação temporária por tempo determinado, com as alterações dadas pela Lei n.º 3.333/2017, que aplica aos contratados o regime estatutário com regime geral de previdência do INSS e Lei n.º 3.249/2015. ...........................................................................................................................