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A POLTICA RELIGIOSA DO ESTADO NOVO (1933-1974)
ESTADO, LEIS, GOVERNAO E INTERESSES RELIGIOSOS
Orientador: Professor Doutor Fernando Jos Mendes Rosas
Apoio financeiro da FCT e do FSE no mbito do III Quadro Comunitrio de Apoio
Novembro, 2012
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do
grau de Doutor em Histria Contempornea, realizada sob a orientao
cientfica do Professor Doutor Fernando Jos Mendes Rosas
A POLTICA RELIGIOSA DO ESTADO NOVO (1933-1974):ESTADO,LEIS,GOVERNAO E INTERESSES RELIGIOSOS
Paula Alexandra Fernandes Borges dos Santos
AGRADECIMENTOS
Muitos foram os apoios institucionais e pessoais de que beneficiei para realizar
esta tese de doutoramento, os quais me merecem aqui palavras de reconhecimento.
Agradeo o apoio financeiro que recebi da Fundao para a Cincia e a
Tecnologia (FCT) e do Fundo Social Europeu (FSE), no mbito do III Quadro
Comunitrio de Apoio, para executar este trabalho.
s duas unidades cientficas a que me encontro ligada, o Instituto de Histria
Contempornea (IHC) e o Centro de Estudos de Histria Religiosa (CEHR), agradeo
todo o apoio institucional e cientfico que recebi, dos seus corpos administrativos e de
investigao, ao longo dos anos em que executei este projecto. Ao CEHR agradeo
ainda a facilidade na consulta dos arquivos histricos sua guarda. No exterior da
Universidade encontrei tambm diversas entidades que colaboraram com os pedidos que
lhes dirigi para realizar a pesquisa emprica que suporta este trabalho. Cumpre-me, por
isso, agradecer as colaboraes do Arquivo Histrico-Parlamentar da Assembleia da
Repblica, do Arquivo Contemporneo do Ministrio da Justia, do Arquivo Histrico
da Secretaria Geral do Ministrio das Finanas, onde a simptica ajuda do pessoal
responsvel e tcnico permitiu superar dificuldades maiores, perante fundos
documentais que se encontravam por organizar ou ainda sem descrio documental
concluda. Estendo tambm o meu agradecimento Direo Geral de Arquivos,
Hemeroteca Municipal de Lisboa, Biblioteca Joo Paulo II, Biblioteca da
Assembleia da Repblica e ao Arquivo do Patriarcado de Lisboa, pelo apoio recebido na
consulta de materiais de arquivo e de publicaes diversas.
Agradeo queles que, em diferentes momentos da investigao, me forneceram
informaes, sugestes e documentao teis investigao desenvolvida: lvaro
Costa de Matos, Antnio de Arajo, pastor Antnio Costa Barata, Adriana Dominguez,
pastor Ernesto Ferreira, Ftima Patriarca, Sandra Duarte e Pedro Pinto. Estou grata
tambm queles que comigo trocaram impresses crticas sobre partes deste texto, como
sucedeu com Jos Miguel Sardica e Bruno Cardoso Reis. No caso do Jos Miguel, as
suas manifestaes de encorajamento e amizade foram tambm muito importantes para
mim. Significado especial tiveram ainda os incentivos amigos que recebi de Ana
Cludia Vicente, Ansgar Schaefer e Nolia Fernandes, que ajudaram a suavizar alguns
dias descrentes.
O Professor Fernando Rosas orientou esta tese. No meu percurso acadmico,
tem sido uma referncia mpar. Neste trabalho, uma vez mais, contei com a sua total
disponibilidade para me acompanhar e muito beneficiei do seu esprito crtico e
dialogante. Estou-lhe gratssima por isso e por me ter confirmado o valor da liberdade
intelectual.
Sem a generosa compreenso dos meus pais e av perante a minha dificuldade
de os acompanhar mais proximamente, nos ltimos meses, mesmo quando as
circunstncias tornaram a presena de todos muito necessria, este trabalho teria sido
mais difcil de concretizar, como tal, devo-lhes muito. Foi junto do meu marido, Lus
Aguiar Santos, que encontrei o equilbrio e a fora para realizar este projecto. Devo
imenso tambm ao seu perfil de investigador, pelas informaes que comigo partilhou,
pelo estmulo que constituram as suas crticas e sugestes, pela leitura atenta que fez
deste texto. Dedico-lhe este trabalho, com amor, no dcimo ano da nossa caminhada
juntos.
A POLTICA RELIGIOSA DO ESTADO NOVO (1933-1974):
ESTADO, LEIS, GOVERNAO E INTERESSES RELIGIOSOS
Paula Alexandra Fernandes Borges dos Santos
PALAVRAS-CHAVE: Estado; Religio; Igreja Catlica; Leis; Governao.
RESUMO: Este estudo pretende conhecer a atitude do Estado perante a religio e omodo como procedeu ao seu enquadramento no espao pblico, entre 1933 e 1974. Nasua parte introdutria feita uma delimitao do objeto de estudo, esclarecem-se asopes metodolgicas seguidas e faz-se o estado da questo. A tese organiza-se em duaspartes. A primeira observa o regime jurdico das relaes do Estado com a IgrejaCatlica, a partir da Constituio de 1933 e das suas revises, da Concordata e doAcordo Missionrio de 1940, firmados entre Portugal e a Santa S, e da regulao quemereceu a liberdade religiosa no perodo marcelista. A segunda parte traa o pano defundo sobre o papel do Governo e de outras instituies do Estado na formulao dapoltica religiosa. Avalia ainda como o Executivo, no salazarismo e no marcelismo, seconduziu politicamente para formular a poltica religiosa, geriu os interesses religiosos,teceu compromissos perante o apoio ou a dissenso que lhe manifestaram os catlicos eregulamentou aspetos da Concordata.
KEYWORDS: State; Religion; Catholic Church; Laws; Governance.
ABSTRACT: This study seeks to examine the attitude of the state towards religion andhow it regulated religious presence in the public space, between 1933 and 1974. Itsintroductory part includes a delimitation of the object of study, a clarification of themethodological options followed and a literature review. The dissertation is organizedin two parts. The first looks at the legal regime of relations between the state and theCatholic Church, from the Constitution of 1933 and its revisions, the Concordat andMissionary Agreement of 1940, signed between Portugal and the Holy See, and theregulation of religious freedom during the government of Caetano. The second parttraces the background of the role of government and other state institutions in theformulation of religious policy. It is still assessed how the Executive, under both Salazarand Caetano, formulated the religious policy, managed the religious interests, wovecommitments in face of the support or dissent voiced by Catholics and carried out theregulatory process of the Concordat.
NDICELista de abreviaturas
Introduo 1
1. Objeto de estudo e enquadramento terico 1
2. Orientao metodolgica 6
3. Os quatro elementos caracterizadores da relao do Estado com ofenmeno religioso (1933-1974). Plano de trabalho
17
4. Bibliografia e fontes 23
Captulo I O estado da questo. As relaes do Estado com a IgrejaCatlica no Estado Novo: problemas e perspetivas de anlise 27
1. As interpretaes das cincias sociais 27
2. Outros contributos: as interpretaes da cincia jurdica 56
Parte I O REGIME JURDICO DAS RELAES DO ESTADO COMA IGREJA CATLICA
65
Captulo II Enquadramento jurdico do fenmeno religioso antes doEstado Novo. A Constituio de 1933 66
1. A herana do liberalismo, da I Repblica e da Ditadura Militar 662. Processo poltico e debate em torno da preparao da Constituio
de 1933 74
3. Reaes catlicas promulgao da Constituio de 1933 95
Captulo III Da primeira reviso constitucional (1935) celebrao daConcordata e do Acordo Missionrio (1940) 99
1. A manifestao dos interesses catlicos na primeira revisoconstitucional (1935) 99
2. O efeito amenizador das negociaes concordatrias nasreivindicaes catlicas
108
3. A celebrao da Concordata e do Acordo Missionrio de 1940:reaes dos atores polticos e eclesisticos 120
Captulo IV O processo de ajustamento ao regime concordatrio (1940-1952) 144
1. A defesa ps-concordatria do regime de unio moral por algunssectores catlicos
144
2. Tenses sobre o plano do simblico: Estado e interesses catlicosperante a regulao dos feriados e do descanso semanal
151
Captulo V A reviso constitucional de 1951 e a ttica de Salazar deconservao do apoio catlico no ps-guerra
166
Captulo VI A reviso constitucional de 1959 e o fim das concesses aoscatlicos
183
Captulo VII A reviso constitucional de 1971 e o debate sobre asrelaes entre o Estado e a Igreja Catlica no fim do regime
199
1. As ltimas tentativas para inscrever o nome de Deus naConstituio
199
2. A reviso constitucional de 1971: trabalhos constituintes 201
3. Um debate poltico fraturante: as liberdades individuais e areviso da Concordata
221
4. Um novo patriarca para alinhar a Igreja Catlica portuguesa comRoma
233
Captulo VIII A questo da liberdade religiosa. Tenses com o regimeconcordatrio
239
1. O estatuto das minorias religiosas durante o Estado Novo 240
2. O debate em torno da lei de liberdade religiosa 246
Parte II O GOVERNO, A COORDENAO POLTICA E AFORMULAO DA POLTICA RELIGIOSA
269
Captulo IX O Governo e a gesto dos interesses religiosos 270
1. Definio e legitimidade do interesse religioso no salazarismo 271
2. A poltica de atrao dos catlicos s cmaras representativas doregime
272
3. Estratgias de desmobilizao poltica dos catlicos 276
3.1.O fim do Centro Catlico Portugus 276
3.2.A Ao Catlica Portuguesa e os limites participao polticados catlicos
301
3.3.O Governo e a gesto poltica do caso do bispo do Porto 316
3.3.1. Efeitos polticos do caso do bispo do Porto: a relaoinstitucional do Governo com as autoridades religiosas(1959-1974)
340
3.3.2. Efeitos polticos do caso do bispo do Porto: oposicion