PACJoão Vidal; Mara Godinho; Miguel Ferreira.

1 Geografia A

1. O Início

Tratado que a instituiu

Tratado de Roma

25 de Março de 1957, assinado pela

Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália e Alemanha.

Instituía a CEE e a EURATOM

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Objectivos iniciais da PAC

Aumentar a produtividade da agricultura;

Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola;

Estabilizar os mercados relativamente aos preços dos produtos e à sua manutenção;

Garantir a segurança dos abastecimentos;

Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores.

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Os três pilares da PAC

Unicidade de Mercado;

Preferência Comunitária;

Solidariedade Financeira.

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Progressos

Positivos Negativos

Crescimento da produção, que passou para o

triplo, devido à introdução de novos métodos

produtivos e à utilização de métodos

fertilizantes artificiais;

Redução da superfície e da mão-de-obra

utilizada, devido sobretudo à mecanização;

Aumento da produtividade agrícola e do

rendimento dos agricultores, principalmente

pela introdução de novas técnicas e de

práticas de investigação científica.

O financiamento da PAC, por absorver grande

parte do orçamento comunitário, comprometia a

implementação de políticas de desenvolvimento

de outros sectores;

O aumento da produção foi excessivo e, a partir

de certa altura, deixou de ter escoamento nos

mercados, o que acarretou custos de

armazenamento muito elevados;

A oferta tornou-se maior do que a procura,

levando a um desequilíbrio entre a produção e as

necessidades do mercado, o que fazia baixar os

preços e aumentar o financiamento dos preços

mínimos garantidos;

A utilização de numerosos produtos químicos

criou graves problemas ambientais;

Devido às medidas proteccionistas, de incentivos

à exportação, gerou-se uma tensão entre os

principais exportadores mundiais, o que

dificultava a fluidez dos mercados.

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2. Os Fundos comunitários e

os Programas associados

FEOGA (1962)

1964 - foi subdividido em duas secções:

Secção Orientação;

Secção Garantia do fundo.

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PEDAP

Melhorar as infra-estruturas rurais);

Modernizar os sistemas de rega, drenagem(…);

Melhorar a conservação dos solos;

Promover a formação profissional;

Fomentar o associativismo agrícola;

Melhorar as estruturas de produção e as condições de transformação e comercialização dos produtos.

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1984

Criação de um sistema de quotas, que

estabeleceu um limite de produção para

cada país e penalizações em caso de

superação, aplicado ao sector do leite;

Alargamento do sistema de quotas a

outros sectores.

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1988

Retirada de terras de produção;

Criação de incentivos à cessação da actividade agrícola e à reforma antecipada dos agricultores;

Limitação da superfície de cultivo/nº de animais para os quais o agricultor tem direito a subsídios;

Reconversão dos produtos excedentários.

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1992Objectivos/Prioridades:

Reequilibrar a oferta e a procura,

adequando a produção às necessidades

do mercado e incentivando a qualidade;

Promover o respeito pelo ambiente e a

sua preservação, desencorajando a

produção intensiva.

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Medidas

Redução dos preços agrícolas garantidos;

Atribuição de ajudas directas aos produtores

independentemente das quantidades produzidas;

Promoção do pousio temporário;

Incentivo às reformas antecipadas para os

agricultores mais velhos;

Orientação da produção para novas produções

industriais ou energéticas;

Incentivos à pluriactividade da população agrícola;

Melhorar os sistemas de produção, de modo a torná-

los mais amigos do ambiente, incentivando

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Problemas

Ineficiência na aplicação dos apoios;

Intensificação dos problemas ambientais;

Acentuação das diferenças de rendimento

entre agricultores.

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Medidas

Deram prioridade ao desenvolvimento rural;

Deram atenção à segurança social;

Deram atenção ao bem-estar alimentar

animal;

Deram atenção à melhoria do ambiente;

Deram atenção à promoção de uma

agricultura sustentável.

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1999-2000

Objectivos/Prioridades

Melhorar a competitividade da agricultura europeia nos mercados interno e externo;

Garantir a segurança e a qualidade dos produtos agrícolas;

Salvaguardar o bem-estar animal;

Integrar os objectivos da Política Ambiental na PAC;

Valorizar o papel dos agricultores na gestão dos recursos naturais e na preservação da paisagem;

Incentivar a criação de fontes de rendimento e oportunidades de emprego complementares ou alternativas, para os agricultores e suas famílias, quer na exploração, quer fora dela.

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Problemas

Falta de competitividade no mercado

mundial;

Desigualdade na repartição dos apoios entre

os produtores e entre regiões;

Pressão ambiental resultante dos sistemas

intensivos, ainda muito associados à

produção.

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2003Objectivos/Prioridades

Aumentar a competitividade da agricultura

europeia;

Defessa da PAC nas negociações

internacionais, no quadro da Organização

Mundial de Comércio;

Alargamento da UE a novos Estados em que

o sector agrícola tem ainda grande

importância e que terá de se adaptar às

normas e orientações comunitárias.

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Medidas

Orientação para a procura;

Pagamento único por exploração;

Princípio da condicionalidade;

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3. As quatro novas funções da

agricultura

Função económica;

Função de ordenamento do território;

Função social;

Função ambiental.

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4. O impacto da aplicação da

PAC na agricultura portuguesa

Grande atraso nas

técnicas e modos de

produção;

Níveis de produtividade e

rendimento muito inferiores

aos dos países da

Comunidade;

Infra-estruturas agrícolas

insuficientes

Características das

estruturas fundiárias

dificultavam o

desenvolvimento do

sector.

Portugal antes

da adesão à UE

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Evolução recente da

agricultura portuguesa

Influenciada pela

PAC

Dificuldades Benefícios

Aplicação do sistema de quotas, que fez a agricultura portuguesa sofrer as

consequências da produção excedentária para a qual não havia contribuído;

Sistema de repartição dos apoios, em função do rendimento médio e da área de exploração;

Investimentos nos projectos co-financiados por fundos comunitários terem levado ao endividamento dos agricultores, agravado pelas taxas de juro bancário, mais elevadas que nos restantes Estados da UE.

Os apoios financeiros e a transposição da legislação

comunitária que permitiram: a progressiva redução do número de explorações agrícolas e o aumento da sua dimensão média, o que facilitou a modernização da produção;

Os investimento em infra-estruturas fundiárias, tenologias e formação profissional.

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