16/9/2014 A Nacionalizao da Terra

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A Nacionalizao da Terra[N250]

Karl Marx

15 de Junho de 1872

Transcrio autorizada

Escrito: Maro-Abril de 1872.Primeira Edio: Publicado no jornal The International Herald, n. II, de 15 de Junho de1872..Fonte: Obras Escolhidas em trs tomos, Editorial "Avante!"Traduo: Jos BARATA-MOURA (Publicado segundo o texto do jornal, confrontado com omanuscrito. Traduzido do ingls.) Transcrio e HTML: Fernando A. S. Arajo, Dezembro 2008. Direitos de Reproduo: Direitos de traduo em lngua portuguesa reservados porEditorial "Avante!" - Edies Progresso Lisboa - Moscovo, 1982.

A propriedade do solo a fonte original de toda ariqueza e tornou-se o grande problema de cuja soluodepende o futuro da classe operria.

No tenho a inteno de discutir aqui todos osargumentos adiantados pelos advogados da propriedadeprivada da terra, por juristas, filsofos e economistaspolticos, mas limitar-me-ei, em primeiro lugar, a declararque eles se esforaram por disfarar o facto primitivo daconquista sob o manto do Direito Natural. Se aconquista constituiu um direito natural por parte da minoria, a maioria temapenas de reunir a fora suficiente para adquirir o direito natural dereconquistar aquilo que lhe foi tirado.

No decurso da histria, os conquistadores acharam conveniente dar aosseus direitos de posse originais, derivados da fora bruta, uma espcie deestabilidade social por intermdio de leis impostas por eles prprios.

Por fim, vem o filsofo e demonstra que aquelas leis implicam eexpressam o consentimento universal da humanidade. Se a propriedadeprivada da terra estivesse de facto fundada em semelhante consentimentouniversal, ficaria evidentemente extinta a partir do momento em que amaioria de uma sociedade discordasse de a autorizar.

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No entanto, deixando de lado os chamados direitos de propriedade,assevero que o desenvolvimento econmico da sociedade, o aumento econcentrao de gente, as prprias circunstncias que compelem o rendeirocapitalista a aplicar agricultura trabalho colectivo e organizado e arecorrer a maquinaria e dispositivos similares, tornaro cada vez mais anacionalizao da terra uma Necessidade Social, contra a qual nenhumasoma de conversa acerca dos direitos de propriedade poder ter qualquerefeito. As carncias imperativas da sociedade tero de ser e serosatisfeitas, mudanas ditadas pela necessidade social abriro o seu prpriocaminho e, mais cedo ou mais tarde, adoptaro legislao segundo os seusinteresses.

Aquilo de que precisamos de uma produo que aumente diariamentee as suas exigncias no podem ser preenchidas consentindo que unspoucos indivduos a regulem de acordo com os seus caprichos e interessesprivados ou que ignorantemente esgotem as foras do solo. Todos osmtodos modernos tais como irrigao, drenagem, aradura a vapor,tratamento qumico, etc. devem ser aplicados agricultura em grande.Mas, o conhecimento cientfico que possumos e os meios tcnicos deagricultura que dominamos, tais como maquinaria, etc, no podem seraplicados com xito seno cultivando a terra numa larga escala.

Se o cultivo em larga escala se revela (mesmo sob a sua presenteforma capitalista, que degrada o prprio cultivador a mera besta de carga)to superior, de um ponto de vista econmico, pequena e retalhadalavoura [husbandry], no daria ele um impulso acrescido produo seaplicado s dimenses nacionais?

As carncias sempre crescentes das pessoas, por um lado, os preossempre a aumentar dos produtos agrcolas, por outro, fornecem a provairrefutvel de que a nacionalizao da terra se tornou uma necessidadesocial.

Uma diminuio do produto agrcola, tal como resulta do mau usoindividual, tornar-se-, claro, impossvel sempre que o cultivo forprosseguido sob o controlo e para benefcio da nao.

Todos os cidados que hoje aqui ouvi durante o decurso do debate,sobre esta questo, defenderam a nacionalizao da terra, mas tomaramsobre isso perspectivas muito diferentes.

Aludiu-se frequentemente Frana mas com o seu proprietariadocampons [peasant proprietorship] est mais distante da nacionalizao daterra do que a Inglaterra com o seu sistema de senhores da terra[landlordism]. Em Frana, certo, o solo est acessvel a todos os que opodem comprar, mas precisamente esta facilidade trouxe consigo uma

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diviso em pequenos lotes cultivados por homens com meios muitopequenos e contando com a terra principalmente atravs de esforos delesprprios e das suas famlias. Esta forma de propriedade fundiria e o cultivoretalhado de que necessita uma vez que exclui todas as aplicaes demelhoramentos agrcolas modernos converte o prprio lavrador [tiller] nomais decidido inimigo do progresso social e, acima de tudo, danacionalizao da terra. Acorrentado ao solo sobre que tem de despendertodas as suas energias vitais a fim de obter uma retribuio relativamentepequena, tendo de entregar a maior parte do seu produto ao Estado, sob aforma de impostos, scia do foro sob a forma de custos judiciais e aousurrio sob a forma de juros, completamente ignorante acerca dosmovimentos sociais fora do seu campo restrito de actividade; no obstante,agarra-se na mesma com apego fantico ao seu pedao de terra e suacondio de proprietrio meramente nominal. Por este caminho, ocampons francs foi atirado para o mais fatal antagonismo com a classeoperria industrial.

Sendo a condio de proprietrio campons o maior obstculo nacionalizao da terra, a Frana, no seu estado presente, no certamente o lugar para onde temos de olhar em busca de uma soluopara este grande problema.

Nacionalizar a terra em ordem a deix-la em pequenos lotes aindivduos ou a sociedades de operrios apenas engendraria, com umgoverno da classe mdia, uma temerria concorrncia entre eles prprios eresultaria, portanto, num aumento progressivo da Renda que, por seuturno, forneceria novas oportunidades aos apropriadores de se sustentaremdos produtores.

No Congresso Internacional de Bruxelas, em 1868[N220], um dos nossosamigos(1*) disse:

A pequena propriedade privada da terra est condenada peloveredicto da cincia, a grande propriedade da terra pelo da justia.No fica, ento, seno uma alternativa. O solo tem de tornar-sepropriedade de associaes rurais ou propriedades de toda anao. O futuro decidir esta questo.

Eu digo, pelo contrrio: o movimento social conduzir a esta deciso deque a terra no pode ser possuda seno pela prpria nao. Abandonar osolo nas mos de trabalhadores rurais associados seria fazer a sociedaderender-se a uma classe exclusiva de produtores.

A nacionalizao da terra produzir uma mudana completa nasrelaes entre trabalho e capital e, finalmente, por de lado a forma

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capitalista de produo, tanto industrial como rural. Ento, distines declasse e privilgios desaparecero juntamente com a base econmica sobreque repousam. Viver do trabalho de outrem tornar-se- uma coisa dopassado. No haver mais qualquer governo ou poder do Estado distinto daprpria sociedade! A agricultura, a minerao, a manufactura, numapalavra, todos os ramos da produo, sero gradualmente organizados damaneira mais adequada. A centralizao nacional dos meios de produotornar-se- a base nacional de uma sociedade composta por associaes deprodutores livres e iguais, prosseguindo os negcios sociais segundo umplano comum e racional. Tal o objectivo humanitrio para que o grandemovimento econmico do sculo XIX est a tender.

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Notas de rodap:

(1*) Csar De Paepe. (retornar ao texto)

Notas de fim de tomo:

[N219] Liga da Paz e da Liberdade: organizao pacifista burguesa criada em 1867 naSua por vrios republicanos burgueses e pequeno-burgueses e liberais. (retornar aotexto)

[N220] O Congresso de Bruxelas da Internacional realizou-se entre 6 e 13 de Setembro de1868. Marx participou directamente na preparao do Congresso, mas no assistiu a ele.No Congresso participaram 100 delegados, representando os operrios da Inglaterra,Frana, Alemanha, Blgica, Sua, Itlia e Espanha. O Congresso adoptou uma decisomuito importante sobre a necessidade da passagem para a propriedade pblica doscaminhos-de-ferro, do subsolo, das minas, das florestas e das terras arveis. Esta deciso,que testemunhava que a maioria dos proudhonistas franceses e belgas havia adoptado asposies do colectivismo, marcou a vitria na Internacional das ideias do socialismoproletrio sobre o reformismo pequenoburgus. O Congresso adoptou igualmente asresolues propostas por Marx sobre a jornada de trabalho de oito horas, sobre o empregodas mquinas, sobre a atitude em relao ao Congresso de Berna (1868) da Liga da Paz eda Liberdade (ver nota 219), assim como a resoluo proposta por Lessner, em nome dadelegao alem, recomendando aos operrios de todos os pases que estudassem OCapital de Marx, e contribussem para a sua traduo para outras lnguas. (retornar aotexto)

[N250] O manuscrito de Marx A Nacionalizao da Terra um dos documentos maisimportantes do marxismo sobre a questo agrria. Foi redigido a propsito da discusso naseco de Manchester da Internacional sobre a nacionalizao da terra. Numa carta aEngels de 3 de Maro, Dupont, membro do Conselho Geral, dava-lhe conta da confuso dasconcepes dos membros da seco quanto questo agrria. Depois de expor os cincopontos da sua futura interveno, pedia a Marx e a Engels que lhe comunicassem as suasobservaes a fim de as poder ter em conta antes da reunio da seco. Marx fez umadesenvolvida fundamentao das suas concepes sobre a nacionalizao da terra queDupont utilizou integralmente no seu relatrio. Marx encarava esse grande problema que a nacionalizao da terra, como ele dizia, numa indissolvel ligao com as tarefas da

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Incluso 18/01/2009ltima alterao 16/09/2011

revoluo proletria e da transformao socialista de toda a sociedade. (retornar ao texto)