A Institucionalização do M&A no PN-DST/AIDS

Ana Roberta Pati PascomAssessoria de Monitoramento e Avaliação

Programa Nacional de DST e Aids

O M&A no PN-DST/AIDS

• A institucionalização do M&A é uma das prioridades

• Uso como ferramenta de gestão para subsidiar a tomada de decisão e viabilizar o controle social, focando na melhoria dos programas

Até 2003, M&A incipiente:

• Foco na imputabilidade: relatórios aos parceiros externos (UNGASS; Banco Mundial)

• Planejamento dissociado do M&A• M&A pulverizado nas unidades e sem articulação

(falta de um Plano de M&A)• Uso de diferentes terminologias na diferentes

áreas• Poucas pessoas capacitadas • Poucas avaliações realizadas• Divergência nos números apresentados pelas

diversas áreas para acompanhamento da resposta do PN

O Uso da Avaliação

Melhoria doProgramaMelhoria doPrograma

Imputabilidade(Accountability)

Imputabilidade(Accountability)

Compartilha-mento de

resultados comparceiros

Compartilha-mento de

resultados comparceiros

M&A no PN-DST/AIDS após 2003

• Aumento do escopo das atividades de M&A com adoção das seguintes estratégias:– Criação de um setor para coordenar as atividades

de M&A no PN– Identificação de parceiros para a operacionalização

do M&A– Capacitação de recursos humanos em diferentes

níveis– Melhoria dos sistemas de monitoramento– Desenvolvimento de estudos em M&A– Realização de avaliações prioritárias– Transferência de tecnologia– Implantação da Rede de M&A

I. Criação de setor para coordenar as atividades de M&A no PN

• Coordenação da implementação de um Plano de M&A para o PN

• Apoio na elaboração de Planos de M&A estaduais• Acompanhamento de rotina das atividades

prioritárias (subsistema de monitoramento)• Participação na definição de atividades a serem

avaliadas (subsistema de avaliação e execução de estudos avaliativos prioritários)

• Divulgação das informações (subsistema de divulgação)

• Promoção e apoio às ações de descentralização e institucionalização do M&A (subsistema de capacitações e transferência de tecnologia)

II. Identificação de parceiros para a operacionalização do M&A

• Centros de Excelência em M&A– Coord. Estaduais de DST Aids de PE e SP e

Coord. Municipais de Manaus, Curitiba e Campo Grande

– Papel: serem  referências para M&A, em cada uma das cinco macrorregiões do Brasil, na demonstração e multiplicação das atividades de M&A.

II. Identificação de parceiros para a operacionalização do M&A

• Pontos focais de M&A – 13 pontos focais nas diversas áreas: 4 UIV;

1 UAT; 2 PREV; 1 ASPLAN; 2 SCDH; 2 ASMAV e 1 UDHI.

– Papel: • disseminar e fortalecer a cultura da

avaliação no âmbito do PN• compartilhar experiências e boas práticas

em M&A

III. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis

• Oficina de Capacitação em Avaliação com Foco na Melhoria do Programa– Adaptação de curso realizado pelo CDC– Duração de 08 a 12 horas– Mais de 5000 indivíduos envolvidos com as

atividades de prevenção e controle das DST e aids treinados

• Curso à distância em M&A– 360h– Em desenvolvimento

III. Capacitação de recursos humanos em M&A em diferentes níveis

• Cursos de Especialização em M&A– 900 horas (sendo com 540h presenciais e

360h de dispersão)– 61 especialistas desde 2004

• Mestrado Profissionalizante em M&A– cumpridas mais 80h presenciais e 540h

para o desenvolvimento da dissertação– 23 mestres desde 2004

IV. Melhoria dos sistemas de monitoramento• MONITORAIDS – Sistema de Monitoramento de

Indicadores do Programa Nacional de DST/Aids. – Fornece informações para acompanhar e melhorar a

resposta brasileira ao HIV/Aids e outras DST. – Padroniza as informações, superando um problema

histórico de desencontro dos números e interpretação dos dados disponibilizados nos diversos meios de divulgação do PN.

– Conjunto de 94 indicadores de relevância para monitorar a epidemia do HIV/aids e outras DST

– Atualização periódica, sempre que a informação é disponibilizada.

– Divulgação na INTERNET: www.aids.gov.br/monitoraids

IV. Melhoria dos sistemas de monitoramento

• Qualiaids (programa de auto-avaliação da qualidade dos serviços)

• Monitoramento da Política de Incentivos (para acompanhar os repasses financeiros para estados e municípios)

• Sistema de Monitoramento das Violações de Direitos Humanos em HIV/Aids

• Sistema de Monitoramento das Ações desenvolvidas pela Sociedade Civil

• Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas

V. Estudos Especiais

• Pesquisas de Comportamento Atitudes e Práticas• Estudos com parturientes• Estudos de linhas de base com HSH, PS e UD• Estudo de linha de base para alimentação do

Sistema de Monitoramento do Programa Saúde e Prevenção nas Escolas

• Estudos com pacientes em TARV

VI. Realização de Avaliações Prioritárias

• Avaliações de campanhas da grande mídia• Teste rápido:

– Avaliação da performance– Avaliação do custo-efetividade– Avaliação da aceitabilidade do teste rápido como

diagnóstico da infecção pelo HIV– Avaliação da implantação do teste rápido no Amazonas

• Avaliação da transmissão vertical do HIV e da sífilis (ENSP/FIOCRUZ)

• Avaliação da dispensação dos anti-rerovirais (NAF/FIOCRUZ)

• Essas avaliações proporcionaram evidências que contribuíram para a melhoria de políticas de prevenção e controle.

VII. Transferência de tecnologias

• Em métodos de amostragem para populações de difícil acesso– Respondent driven sampling (RDS) and Time

Space Sampling (TSS)– 10 projetos-piloto para verificar a viabilidade– Adoção do RDS nas pesquisas de linha de base

para populações sob maior risco

• Em Avaliação Econômica– Custo-efetividade– 25 pessoas treinadas– 7 projetos-piloto financiados

VIII. ReM&A

• Rede de Monitoramento e Avaliação• Comunidade virtual localizada entre as Comunidades

Virtuais da ENSP • 164 participantes inscritos• 5 fóruns de debate, diversos materiais de leitura, links,

agenda de eventos, ferramentas para integração dos alunos de nosso curso de especialização e RSS para revistas especializadas em Avaliação

• Objetivo: contribuir para a institucionalização das ações de M&A no âmbito do PN-DST/AIDS por meio de fórum de fomento à prática multidisciplinar e integrada do monitoramento e avaliação, voltada para a melhoria do programa.

Lições aprendidas

• A institucionalização do M&A tem se dado por sucessivas aproximações teóricas e práticas

• Estratégias estabelecidas para a pactuação de uma linguagem comum em M&A

• Aumento da sensibilização e da capacitação técnica em M&A nos diferentes níveis do PN-DST/AIDS

• Identificação de estratégias de acompanhamento das iniciativas locais

• Maior aproximação entre planejamento e M&A nos diferentes níveis de atuação do PN

• Fomento a pesquisas em M&A com vistas a subsidiar a tomada de decisão para a melhoria do programa

Desafios

• Necessidade de tornar o M&A mais úteis • Dar continuidade às estratégias estabelecidas para

a pactuação de uma linguagem comum em M&A• Identificar avaliações necessárias e

tecnologias/expertise disponíveis a custos acessíveis para melhor responder às demandas das áreas técnicas

• Necessidade de investir em avaliações de resultado e impacto, com grande defasagem em relação às avaliações de processo

• Melhorar a aproximação do planejamento com M&A nos diferentes níveis de atuação do PN

• Fortalecer as redes locais e virtuais de avaliadores