A IMPORTÂNCIA DO PGA E SUA RELAÇÃO COM OS REGULAMENTOS E NORMATIVOS DA EFPC
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A IMPORTÂNCIA DO PGA E SUA RELAÇÃO COM OS REGULAMENTOS E NORMATIVOS DA EFPC
Geraldo de Assis Souza JúniorGeraldo de Assis Souza Júnior
![Page 2: A IMPORTÂNCIA DO PGA E SUA RELAÇÃO COM OS REGULAMENTOS E NORMATIVOS DA EFPC](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062516/56812a65550346895d8de1e7/html5/thumbnails/2.jpg)
PRIMORDIOS DO PGA
2
RESOLUÇÃO MPAS/CGPC 10, DE 05 DE JULHO DE 2002
ITEM 5.4 - OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS “registra, exclusivamente, o patrimônio e os
resultados da gestão administrativa não contemplados nos planos de benefícios.”
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Independência Patrimonial dos PlanosIndependência Patrimonial dos Planos
PGA
CNPJ da EFPC
PLANO
CNPB 01
PLANO
CNPB 02
PLANO CNPB ASSISTENCIAL
PREVIDENCIAL
INVESTIMENTOS
PREVIDENCIAL
INVESTIMENTOS
ASSISTENCIAL
ADMINISTRATIVO
Receitas
(-)
Despesas
(Comuns e Específicas)
=
Fundo Administrativo
(Segregado por Plano Previdencial)
INVESTIMENTOS
ESTRUTURA CONTÁBIL
Taxa de Carregamento
Taxa de Administração
ESTRUTURA CONTABIL DAS EFPCESTRUTURA CONTABIL DAS EFPC
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4
Resolução CNPC 08/2011 (Item 27 do anexo “C”)
“O Plano de Gestão Administrativa – PGA deverá ter regulamento próprio aprovado pelo conselho deliberativo da EFPC.”
Instrução SPC 34/2009 (Item 5 do Anexo “A”)
“O regulamento do PGA deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo, das fontes e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos assistidos, no caso de transferência de gerenciamento, criação e extinção de planos, retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores, bem como de outras formas de reorganização.”
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5
Resolução CNPC 08/2011 (Item 27 do anexo “C”)
“O Plano de Gestão Administrativa – PGA deverá ter regulamento próprio aprovado pelo conselho deliberativo da EFPC.”
Instrução SPC 34/2009 (Item 5 do Anexo “A”)
“O regulamento do PGA deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo, das fontes e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos assistidos, no caso de transferência de gerenciamento, criação e extinção de planos, retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores, bem como de outras formas de reorganização.”
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FONTES DE CUSTEIO DO PGA (CGPC 29/2009)FONTES DE CUSTEIO DO PGA (CGPC 29/2009)
6
Constituem fontes de custeio para cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios operados pela EFPC:
I – contribuição dos participantes e assistidos; II – contribuição dos patrocinadores e instituidores; III – reembolso dos patrocinadores e instituidores; IV – resultado dos investimentos; V – receitas administrativas; VI – fundo administrativo; VII – dotação inicial; e VIII – doações.
Recursos oriundos dos Planos de Benefícios
Recursos que não afetam os resultados dos planos
previdenciais
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7
Resolução CNPC 08/2011 (Item 27 do anexo “C”)
“O Plano de Gestão Administrativa – PGA deverá ter regulamento próprio aprovado pelo conselho deliberativo da EFPC.”
Instrução SPC 34/2009 (Item 5 do Anexo “A”)
“O regulamento do PGA deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo, das fontes e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos assistidos, no caso de transferência de gerenciamento, criação e extinção de planos, retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores, bem como de outras formas de reorganização.”
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DEFINIR A REGRA DO DIVÓRCIO DEFINIR A REGRA DO DIVÓRCIO (SAÍDA DO PLANO E/ OU (SAÍDA DO PLANO E/ OU PATROCINADOR)PATROCINADOR) NO MOMENTO DO CASAMENTO NO MOMENTO DO CASAMENTO (ENTRADA)(ENTRADA)
8
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9
Regulamento do Plano Previdencial
Regulamento do Plano de Gestão Administrativa
- Verificar quais as fontes de custeio administrativo são permitidas (Carregamento, Administração, reembolso)
- Observar se existem regras de saída do patrocinador e do plano da entidade
- Compatibilizar as oito fontes de custeio com o Regulamento do Plano Previdencial
- Descrever de forma clara as regras de entrada e saída em relação ao patrimônio Administrativo
REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL X REGULAMENTO DO PGA
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10
Regulamento do Plano Previdencial
Regulamento do Plano de Gestão Administrativa
- Verificar quais as fontes de custeio administrativo são permitidas (Carregamento, Administração, reembolso)
- Observar se existem regras de saída do patrocinador e do plano da entidade
- Compatibilizar as oito fontes de custeio com o Regulamento do Plano Previdencial
- Descrever de forma clara as regras de entrada e saída em relação ao patrimônio Administrativo
REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL X REGULAMENTO DO PGA
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11
Regulamento do Plano Previdencial
Regulamento do Plano de Gestão Administrativa
- Verificar quais as fontes de custeio administrativo são permitidas (Carregamento, Administração, reembolso)
- Observar se existem regras de saída do patrocinador e do plano da entidade
- Compatibilizar as oito fontes de custeio com o Regulamento do Plano Previdencial
- Descrever de forma clara as regras de entrada e saída em relação ao patrimônio Administrativo
REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL X REGULAMENTO DO PGA
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12
Regulamento do Plano Previdencial
Regulamento do Plano de Gestão Administrativa
- Verificar quais as fontes de custeio administrativo são permitidas (Carregamento, Administração, reembolso)
- Observar se existem regras de saída do patrocinador e do plano da entidade
- Compatibilizar as oito fontes de custeio com o Regulamento do Plano Previdencial
- Descrever de forma clara as regras de entrada e saída em relação ao patrimônio Administrativo
REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL X REGULAMENTO DO PGA
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13
- Glossário- Limites do Custeio
Administrativo- Acompanhamento e
Controle dos Gastos
- Metas (Qualitativas x Quantitativas)
incluindo pessoal ou serviços de terceiros
- Politica e Remuneração
dos Investimentos
Administrativos
- Forma de Gestão dos
Recursos (Rateio das
Despesas Administrativas
entre Gestões e Planos
- Participação do PGA nos
Planos Previdenciais
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
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14
- Glossário- Limites do Custeio
Administrativo- Acompanhamento e
Controle dos Gastos
- Metas (Qualitativas x Quantitativas)
incluindo pessoal ou serviços de terceiros
- Politica e Remuneração
dos Investimentos
Administrativos
- Forma de Gestão dos
Recursos (Rateio das
Despesas Administrativas
entre Gestões e Planos
- Participação do PGA nos
Planos Previdenciais
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
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LIMITES PARA A COBERTURA DAS LIMITES PARA A COBERTURA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVASDESPESAS ADMINISTRATIVAS
15
Art. 6º da Resolução CGPC 29/2009
O limite anual de recursos destinados pelo conjunto dos planos de benefícios executados pela EFPC de que trata a Lei Complementar nº 108, de 2001, para o plano de gestão administrativa, observado o custeio pelo patrocinador, participantes e assistidos, é um entre os seguintes: I – taxa de administração de até 1% (um por cento); ou II – taxa de carregamento de até 9% (nove por cento). O Conselho Deliberativo da EFPC deve estabelecer o limiteO Conselho Deliberativo da EFPC deve estabelecer o limite
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16
- Glossário- Limites do Custeio
Administrativo- Acompanhamento e
Controle dos Gastos
- Metas (Qualitativas x Quantitativas)
incluindo pessoal ou serviços de terceiros
- Politica e Remuneração
dos Investimentos
Administrativos
- Forma de Gestão dos
Recursos (Rateio das
Despesas Administrativas
entre Gestões e Planos
- Participação do PGA nos
Planos Previdenciais
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
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TODO O SEGMENTO BUSCA UM OBJETIVO COMUM EM RELAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
REDUÇÃO DO CUSTO ADMINISTRATIVO SEM SEM QUE HAJA PERDA DA QUE HAJA PERDA DA
QUALIDADE DOS QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOSSERVIÇOS PRESTADOS
CCUUSSTTOO
AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOO
CCUUSSTTOO
AADDMMIINNIISSTTRRAATTIIVVOO
CUSTOCUSTOXX
BENEFÍCIOBENEFÍCIO
PatrocinadoresPatrocinadores
ParticipantesParticipantes
Dirigentes e Dirigentes e TécnicosTécnicos
PREVIC, SPPC, PREVIC, SPPC, CNPCCNPC
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18
- Glossário- Limites do Custeio
Administrativo- Acompanhamento e
Controle dos Gastos
- Metas (Qualitativas x Quantitativas)
incluindo pessoal ou serviços de terceiros
- Politica e Remuneração
dos Investimentos
Administrativos
- Forma de Gestão dos
Recursos (Rateio das
Despesas Administrativas
entre Gestões e Planos
- Participação do PGA nos
Planos Previdenciais
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
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ORÇAMENTO
QUANTIDADE DOS GASTOS ORÇADOS
QUALIDADE DOS GASTOS ORÇADOS
AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE QUALIDADE EXIGIDA EM RELAÇÃO AO CUSTO BENEFÍCIO
PESSOAL , SERVIÇOS DE TERCEIROS, MATERIAL DE CONSUMO
ASPECTOS QUNTITATIVOS X QUALITATIVOS
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20
- Glossário- Limites do Custeio
Administrativo- Acompanhamento e
Controle dos Gastos
- Metas (Qualitativas x Quantitativas)
incluindo pessoal ou serviços de terceiros
- Politica e Remuneração
dos Investimentos
Administrativos
- Forma de Gestão dos
Recursos (Rateio das
Despesas Administrativas
entre Gestões e Planos
- Participação do PGA nos
Planos Previdenciais
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
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21
- Glossário- Limites do Custeio
Administrativo- Acompanhamento e
Controle dos Gastos
- Metas (Qualitativas x Quantitativas)
incluindo pessoal ou serviços de terceiros
- Politica e Remuneração
dos Investimentos
Administrativos
- Forma de Gestão dos
Recursos (Rateio das
Despesas Administrativas
entre Gestões e Planos
- Participação do PGA nos
Planos Previdenciais
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
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CONSERTO DA CONSERTO DA IMPRESSORA E IMPRESSORA E MICRO DE USO MICRO DE USO
GERAL PELA GERAL PELA ENTIDADEENTIDADE
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DESPESA:DESPESA:
TODAS GESTÕES (PREVI D./INVEST./ASSIST.)TODAS GESTÕES (PREVI D./INVEST./ASSIST.)COMUNS AOS PLANOS PREVIDENCIAISCOMUNS AOS PLANOS PREVIDENCIAIS E ASSISTENCIAISE ASSISTENCIAISVALOR: R$ 500,00VALOR: R$ 500,00
%
49,414
17,588
32,998
100,000
Previdencial (Investimento) 31,355
Assistencial (Investimento) 1,643
32,998
247,07 RATEIO DA NF PELA GESTÃO
87,94 164,99
TOTAL 500,00
TOTAL
156,78 8,22
Previdencial
Assistencial
Investimento
GESTÃO
164,99
Reembolso do Assistencial R$ 96,16
PLANO RATEIO GESTÃO
Plano 01 Plano 02 Plano 03 Plano 04 Plano 05 Plano 06 Plano 07 Plano 08 Plano 09 Plano 10 Plano 11 Plano 12 Plano 13 TOTAL Plano 01 Plano 02 Plano 03 TOTAL
Rateio % 0,5327 2,5421 1,7429 1,918 4,0411 9,3886 1,1876 11,4229 0,518 38,9041 24,5682 3,0986 0,1352 100,0000 3,8100 14,2500 81,9400 100,0000
Adm. Previdencial
1,32 6,28 4,31 4,74 9,98 23,20 2,93 28,22 1,28 96,12 60,70 7,66 0,33 247,07 3,35 12,53 72,06 87,94
Adm. Investimentos
0,84 3,99 2,73 3,01 6,34 14,72 1,86 17,91 0,81 60,99 38,52 4,86 0,21 156,78 0,31 1,17 6,73 8,22
Total 2,15 10,27 7,04 7,75 16,32 37,92 4,80 46,13 2,09 157,11 99,22 12,51 0,55 403,85 3,66 13,70 78,79 96,16
500,00
RETEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS ENTRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAISA E ASSISTENCIAIS DMINISTRADOS PELA ENTIDADE
PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIAIS PLANOS ASSISTENCIAIS
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24
- Glossário- Limites do Custeio
Administrativo- Acompanhamento e
Controle dos Gastos
- Metas (Qualitativas x Quantitativas)
incluindo pessoal ou serviços de terceiros
- Politica e Remuneração
dos Investimentos
Administrativos
- Forma de Gestão dos
Recursos (Rateio das
Despesas Administrativas
entre Gestões e Planos
- Participação do PGA nos
Planos Previdenciais
OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
![Page 25: A IMPORTÂNCIA DO PGA E SUA RELAÇÃO COM OS REGULAMENTOS E NORMATIVOS DA EFPC](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062516/56812a65550346895d8de1e7/html5/thumbnails/25.jpg)
COMPOSIÇÃO DO FUNDO ADMINISTRATIVO: EXEMPLO COMPOSIÇÃO DO FUNDO ADMINISTRATIVO: EXEMPLO PRÁTICO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOSPRÁTICO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
VALOR TOTAL DO VALOR TOTAL DO FUNDO FUNDO
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO REGISTRADO NO PGAREGISTRADO NO PGA
VALOR TOTAL DO VALOR TOTAL DO FUNDO FUNDO
ADMINISTRATIVO ADMINISTRATIVO REGISTRADO NO PGAREGISTRADO NO PGA
Ativo PermanenteInstrução SPC 34/2009Instrução SPC 34/2009Ativo Permanente
Instrução SPC 34/2009Instrução SPC 34/2009
Retido pela Entidade na reestruturação
SocietáriaRegulamento PGA
Retido pela Entidade na reestruturação
SocietáriaRegulamento PGA
Recursos dos Planos Previdencias
Regulamento do PGA
Recursos dos Planos Previdencias
Regulamento do PGA
Ativo Passivo
Participação no PGA Participação no PGA
Plano de Benefícios “A”
Ativo Passivo
Participação no PGA Participação no PGA
Plano de Benefícios “B”
Saldo Fundo Saldo Fundo Administrativo Administrativo R$ 100.000,00R$ 100.000,00
R$ 10.000,00R$ 10.000,00Recurso Recurso
ComprometidoComprometido
Regulamento do Regulamento do PGA: PGA: 60% retido, 60% retido,
excluído o excluído o PermanentePermanente
R$ 54.000,00R$ 54.000,00Recurso Recurso
ComprometidoComprometido
R$ 36.000,00Recursos dos Recursos dos
PlanosPlanos
R$ 18.000,00R$ 18.000,00Participação 50%Participação 50%
R$ 18.000,00R$ 18.000,00Participação 50%Participação 50%
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26
Regu
lam
ento
do
Plan
o Pr
evid
enci
alRe
gula
men
to d
o Pl
ano
Prev
iden
cial
Regu
lam
ento
do
PGA
Regu
lam
ento
do
PGA
Plan
o de
Cus
teio
Anu
alPl
ano
de C
uste
io A
nual
Plano de Custeio AnualPlano de Custeio Anual
Custeio do Plano
Contribuições Normais
Contribuições Extraordinárias
Contribuições para Risco
Custeio Administrativo
4% sobre as contribuições dos
patrocinadores, participantes e
assistidos
0,3% do Resultado dos Investimentos
Custeio do Plano
Contribuições Normais
Contribuições Extraordinárias
Contribuições para Risco
Custeio Administrativo
4% sobre as contribuições dos
patrocinadores, participantes e
assistidos
0,3% do Resultado dos Investimentos
![Page 27: A IMPORTÂNCIA DO PGA E SUA RELAÇÃO COM OS REGULAMENTOS E NORMATIVOS DA EFPC](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062516/56812a65550346895d8de1e7/html5/thumbnails/27.jpg)
PROJEÇÃO EM R$ DAS FONTES PROJEÇÃO EM R$ DAS FONTES DE CUSTEIO ADMINISTRATIVASDE CUSTEIO ADMINISTRATIVAS
27
ORÇAMENTOORÇAMENTOANUALANUAL
ORÇAMENTOORÇAMENTOANUALANUAL
Regu
lam
ento
do
Plan
o Pr
evid
enci
alRe
gula
men
to d
o Pl
ano
Prev
iden
cial
Regu
lam
ento
do
pga
Regu
lam
ento
do
pga
Plan
o de
Cus
teio
Anu
alPl
ano
de C
uste
io A
nual
![Page 28: A IMPORTÂNCIA DO PGA E SUA RELAÇÃO COM OS REGULAMENTOS E NORMATIVOS DA EFPC](https://reader035.fdocument.pub/reader035/viewer/2022062516/56812a65550346895d8de1e7/html5/thumbnails/28.jpg)
CONTROLE DAS FONTES DE CUSTEIO UTILIZADAS CONTROLE DAS FONTES DE CUSTEIO UTILIZADAS ATRAVÉS DA CONTABILIDADEATRAVÉS DA CONTABILIDADE
28
ESTE ESTE BALANCETE BALANCETE CONTÁBIL É CONTÁBIL É
SEU OU É SEU OU É IMPRESSÃO IMPRESSÃO
MINHAMINHA
4.0.0.0.00.00.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.1.0.0.00.00.00 RECEITAS 4.1.1.0.00.00.00 GESTÃO PREVIDENCIAL 4.1.1.1.00.00.00 CORRENTES 4.1.1.1.01.00.00 PATROCINADOR(ES) 4.1.1.1.01.01.00 CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO (Patrocinadores e Instituidores)4.1.1.1.01.02.00 REEMBOLSOS (Reembolso dos Patrocinadores )4.1.1.1.02.00.00 INSTITUIDOR(ES) (Patrocinadores e Instituidores)4.1.1.1.03.00.00 PARTICIPANTES (Participantes e Assistidos)4.1.1.1.04.00.00 AUTOPATROCINADOS (Participantes e Assistidos) 4.1.1.1.05.00.00 PARTICIPANTES EM BPD (Participantes e Assistidos) 4.1.1.3.00.00.00 DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial)4.1.1.4.00.00.00 DOAÇÕES (Doações)4.1.2.0.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.1.2.1.00.00.00 CUSTEIO ADMINISTRATIVO (Resultado dos Investimentos)4.1.2.2.00.00.00 TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉST. E FINANCIAMENTOS4.1.4.0.00.00.00 DIRETAS (item V - Receitas Administrativas )
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AS EVOLUÇÕES ACONTECEM ...AS EVOLUÇÕES ACONTECEM ...ESTAMOS NO ERA DOS CONTROLES E ESTAMOS NO ERA DOS CONTROLES E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕESGERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES
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REFLEXÕES FINAIS