A evolução do conceito de competência até à actualidade
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UNIVERSIDADE DE GRANADA
FACULDADE DE CINCIAS DA EDUCAO
DEPARTAMENTO DE DIDCTICA E ORGANIZAO ESCOLAR
TESE DE DOUTORAMENTO
Estudo e anlise das competncias especficas de Linguagem e Comunicao dos
formandos dos cursos de Educao e Formao de Adultos (EFA), de nvel B3, no
CENCAL, no concelho de Caldas da Rainha (Portugal)
"Estudio y anlisis de las competencias especficas del Lenguaje y Comunicacin de los
alumnos dos cursos de Educacin y Formacin de Adultos (EFA), el nivel B3, en
CENCAL, en el municipio de Caldas da Rainha (Portugal)"
Ana Cristina Freitas de Jesus Raimundo
DIRECTOR:
PROFESSOR DOUTOR D. FRANCISCO JAVIER HINOJO LUCENA
2015
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Ao meu Pai e ao Paulo
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AGRADECIMENTOS
Tm direito a censurar, os que tm corao para ajudar.
William Penn
Ao longo deste percurso, foram muitos aqueles que contriburam, directa ou
indirectamente, para a concretizao deste trabalho de investigao. O caminho no foi
fcil, mas o entusiasmo, a motivao e a persistncia de familiares e de amigos foram
preciosos para conseguir chegar a este momento, pois contei com uma ajuda que sem
dvida tornou menos sinuosa a concretizao do meu projecto.
O amor, a amizade e o afecto de todos impulsionaram-me e deram-me nimo e
coragem nos momentos mais difceis, nunca me deixando pronunciar a palavra
desistir, mas foram sem dvida o meu Pai e o meu Marido aqueles que mais
contriburam para a chegada a esta etapa. Para o meu Pai, homem parco em palavras
mas rico nos afectos, tudo o que lhe possa dizer pouco para expressar o quo grata lhe
ficarei sempre. Homem de poucos estudos, foi sempre uma figura presente que no s
me incentivou a frequentar o ensino superior, como trabalhou incansavelmente para que
nada me faltasse, sorrindo apenas quando lhe dizia: Pai, consegui!
Ao Paulo, meu marido, obrigada pelo entendimento dos silncios, dos olhares
distantes, pela cumplicidade, pela amizade, pelo companheirismo, pela confiana e pela
compreenso dos dias e, principalmente, noites de ausncia.
Agradeo a todos os que se cruzaram no meu caminho e contriburam para o
resultado final deste trabalho de investigao. Contudo, no posso deixar de destacar
algumas pessoas pelo seu particular interesse, disponibilidade infinita, pacincia e
entusiasmo.
Ao Professor Doutor D. Francisco Hinojo, orientador cientfico deste trabalho de
investigao, por me ter acompanhado, encorajado e exigido sempre mais e mais,
mesmo quando me parecia impossvel concretizar este projecto to ambicioso Tienes
que escribir ms. Contina. Contina, o meu muito sentido agradecimento.
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Quero tambm agradecer ao Professor Doutor D. Tomas Sola que, embora no
fosse o meu orientador, sempre fez questo de acompanhar o meu trabalho,
incentivando-me a continuar e a investir neste projecto.
Ao Professor Doutor D. Juan Nuez que sempre se mostrou disponvel no
esclarecimento e na orientao relativamente s questes de formatao do trabalho.
Ao Professor Doutor Jos Manuel Silva, pelo constante incentivo, apoio e
motivao, por dar luz a caminhos, por vezes, sombrios, tortuosos e de desalento. A sua
disponibilidade e o seu estmulo permanentes foram fundamentais para que eu pudesse
realizar este trabalho e chegar ao fim deste percurso.
Quero tambm enderear um agradecimento especial minha Amiga Susana
Pita Soares que nunca me deixou desistir, incentivando-me com as suas sbias e
fraternas palavras, que funcionaram como um autntico esteio nos momentos de
desespero intelectual.
Agradeo s minhas Amigas Snia Neves, Anabela Neves e Inmaculada
Amorcillo que me ajudaram sempre que tive dvidas na descodificao de escritos
produzidos noutras lnguas e que me auxiliaram na redaco do Abstract nas lnguas,
inglesa, francesa e espanhola.
s minhas Amigas Dulce Caetano e Ana Vazo, um grande bem-haja pelo apoio
prestado no Excel e em outras questes informticas, como por exemplo na formatao,
e s minhas Amigas Snia Vazo e Sofia Pereira, pelo apoio prestado na anlise dos
procedimentos relativos s Provas Para Maiores de 23 e na contextualizao do captulo
da formao profissional em Caldas da Rainha, respectivamente.
Ana Paula Andr, minha amiga e companheira de percurso, com quem
partilhei inquietaes e dvidas metodolgicas ao longo deste trabalho de investigao,
um muito obrigada, pois o seu apoio no decorrer do trabalho suavizou sobremaneira as
vrias contrariedades que com a sua ajuda enfrentei e ultrapassei.
ANQ/ANQEP pela disponibilidade e profissionalismo demonstrados no envio
dos dados solicitados.
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Formulo ainda um agradecimento especial ao Centro de Formao Profissional
para a Indstria Cermica - CENCAL - que me possibilitou fazer esta investigao,
facultando-me os dados necessrios e apoiando-me sempre que solicitava a sua
colaborao. De todos os que me apoiaram, destaco o Dr. Octvio Oliveira, o Dr. Pedro
Paramos, o Doutor Jos Lus Silva, o Eng. Joaquim Braz, a Maria Jos Cunha e a Lusa
Pinto que se mostraram sempre disponveis.
Finalmente, os ltimos mas no de somenos importncia, um especial
agradecimento a todos os meus ex-formandos que foram, mesmo sem o saberem, os
impulsionadores deste trabalho. Se no tivesse trabalhado com eles, com tanto gosto,
no teria escolhido este tema. Foram eles a minha fonte de inspirao.
A todos, o meu MUITO OBRIGADA.
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RESUMO
O trabalho apresentado pretende evidenciar o impacto que os cursos EFA de nvel
bsico tiveram nas mudanas ocorridas na vida pessoal, social e, principalmente,
profissional dos adultos.
A educao de adultos deve dotar os cidados de competncias necessrias para
dar resposta s exigncias actuais, isto , deve dot-los de competncias que lhes
permitam adaptar sociedade e s necessidades de cada momento, promovendo a
autonomia, a adaptabilidade, a flexibilidade, a criatividade e a participao crtica na
vida social e profissional.
Uma vez que a educao de adultos se centra em competncias, este um dos
conceitos nucleares que se pretende analisar em vrios contextos, nomeadamente no
contexto de educao de adultos e no contexto do mercado de trabalho, ao longo deste
estudo.
Os cursos EFA, que surgiram em Portugal em 2000, enquadram-se nas grandes
linhas orientadoras da aprendizagem ao longo da vida seguidas na Europa e tm como
principais objectivos aumentar a competitividade, promover a empregabilidade, reforar
a coeso social e elevar os nveis de educao e qualificao da populao.
Com este estudo, pretende-se aferir se as competncias adquiridas pelos adultos
em cursos EFA de nvel bsico, nomeadamente as competncias de Linguagem e
Comunicao, contribuem para introduzir mudanas significativas nos seus projectos de
vida, quer a nvel pessoal quer a nvel profissional e se os adultos que frequentam estes
cursos adquirem competncias que lhes permitam enfrentar os desafios da nova
sociedade e do mercado de trabalho, tal como preconizado pelas polticas europeias
relativamente educao de adultos.
Palavras-chave: Educao de adultos, competncias, empregabilidade, cursos EFA,
aprendizagem ao longo da vida.
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RESUMEN
El trabajo presentado pretende evidenciar el impacto que los cursos EFA de nivel bsico
tuvieron en los cambios producidos en la vida personal, social y, principalmente,
profesional de los adultos.
La educacin de adultos debe dotar a los ciudadanos de las competencias
necesarias para responder a las exigencias actuais, o sea, deber dotarles de
competencias que les permitan adaptarse a la sociedad y a las necesidades de cada
momento, promocionando su autonoma, su adaptabilidad, su flexibilidad, su
creatividad y su participacin crtica en la vida social y profesional que les rodea.
Ya que la educacin de adultos se centra en las competencias, ste ser uno de
los temas nucleares que se pretende analizar en varios contextos, especialmente en el
contexto de la educacin de adultos e y en el contexto del mercado de trabajo, a lo
largo de este estudio.
Los cursos EFA, surgidos en Portugal en el ao 2002, se encuadran en las
grandes lneas orientadoras del aprendizaje a lo largo de la vida, seguidas en Europa, y
que tienen como objetivo principal aumentar la competitividad, promocionar el empleo,
reforzar la cohesin social y elevar los niveles de educacin y calificacin de la
poblacin.
Con este estudio se pretende examinar, si las competencias adquiridas por los
adultos en los cursos EFA de nivel bsico, concretamente las competencias de Lenguaje
y Comunicacin, contribuyen a introducir cambios significativos en sus proyectos de
vida, sea a nivel personal sea a nivel profesional, y si los adultos que frecuentan estos
cursos adquieren competencias que les permitan enfrentar los desafos de la nueva
sociedad y del mercado de trabajo, tal como ha sido preconizado por las polticas
europeas en lo que se refiere a la educacin de adultos.
Palabras-Clave: Educacin de adultos, competencias, empleabilidad, cursos EFA,
aprendizaje a lo largo de la vida.
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ABSTRACT
The presented work seeks to reflect on the impact that Adults Education Training
Courses (basic level) had on the changes that have occurred in all aspects of adults
life, personal, social and especially professional.
Adults Education should give citizens the required skills to face the demands
of these days, namely should give skills that allow them to adapt to society and to the
needs of each day , promoting autonomy, adaptability, flexibility, creativity and critical
participation in social and professional life.
Since adults education is based on skills, this is one of the main concepts that
we intend to analyse in several contexts, namely in adults education and in work
market, throughout this study.
Education and adults training courses emerged in Portugal in 2000, they fit in
the guide lines of learning through life followed by Europe. In this context, the main
objectives are to increase competitiveness, promote employability, reinforce social
cohesion and increase education and qualification levels.
This analysis intends to measure if the skills obtained by adults in Adults
Education Training Courses of basic level, particularly Language and Communication
skills, lead to start relevant changes in their life projects, from personal to professional
level and if adults that attend these courses obtain skills that allow them to face the
challenges of this new society and work market, such it has been advocated by
European policies concerning adults education.
Key- words: Adults education, Skills, Employability, Adults Education Training
Courses, lifelong learning.
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RSUM
Le travail prsent prtend mettre en vidence limpact que les cours EFA de second
degr, premier cycle ( niveau 3me ) a sur les adultes au niveau, personnel, social et,
principalement, au niveau professionnel.
Lducation des adultes doit doter les citoyens de comptences ncessaires pour
donner rponse aux exigences daujourdhui, soit, doit les doter de comptences qui leur
permettent dadapter la socit et aux besoins de chaque moment, promouvant
lautonomie, ladaptabilit, la flexibilit, la criativit et la participation critique dans la
vie sociale et professionnelle.
tant donn que lducation des adultes se centre en comptences, celles-ci sont
un des concepts nuclaires, que nous prtendons analyser dans diffrents contextes tout
au long de cette tude., plus precismment dans le contexte de lducation dadultes et
dans le contexte du march de travail.
Les cours EFA, qui ont surgi au Portugal en lan 2000, sencadrent dans les
grandes lignes orientatrices de lapprentissage au long de la vie suivies en Europe et ont
pour principaux objectifs aumenter la comptitivit, promouvoir lemployabilit,
reforcer la cohsion sociale et lever les niveaux de lducation et de qualification de la
population.
Avec cette tude, nous prtendons vrifier si les comptences acquises par les
adultes dans les cours EFA du second degr, premier cycle, notamment celles en
Langage et Communication, contribuent pour introduire des changements significatifs
dans leurs projects de vie, soit au niveau personnel soit au niveau professionnel et si les
adultes qui frquentent ces cours obtiennent des comptences qui leur permettent de
faire face aux dfis de la nouvelle socit et du march de travail, tout comme prconis
par les politiques europennes relativement lducation des adultes.
Mots-Clefs: Education dadultes, comptences, empoyabilit, cours EFA, apprentissage
au long de la vie.
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Se quiseres um ano de prosperidade, semeia cereais. Se quiseres dez anos de
prosperidade, planta rvores. Se quiseres cem anos de prosperidade, educa os homens.
Provrbio chins: Guanzi (c. 645 a.C.)
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NDICE
AGRADECIMENTOS .................................................................................................... V
RESUMO ........................................................................................................................ IX
RESUMEN ..................................................................................................................... XI
ABSTRACT ................................................................................................................. XIII
RSUM ...................................................................................................................... XV
NDICE ........................................................................................................................ XIX
NDICE DE TABELAS ............................................................................................ XXIV
NDICE DE FIGURAS ............................................................................................. XXV
NDICE DE GRFICOS .......................................................................................... XXVI
LISTA DAS SIGLAS E ACRNIMOS ................................................................ XXXIII
INTRODUO ..................................................................................................... XXXIX
RESUMO DA FUNDAMENTAO TERICA ..................................................... XLV
RESUMEN DE LA FUNDAMENTACIN TERICA................................... LXXXVII
PRIMEIRA PARTE: FUNDAMENTAO TERICA ............................................. 129
CAPTULO 1 ................................................................................................................ 129
A EDUCAO E FORMAO DE ADULTOS NA EUROPA ............................... 129
1. A educao e formao de adultos na Europa ............................................................. 130
1.1. A educao de adultos em Frana ............................................................................ 144
1.2. A educao de adultos em Espanha ......................................................................... 148
1.3. A educao de adultos em Itlia ............................................................................... 151
2. Sntese ........................................................................................................................... 153
CAPTULO 2 ................................................................................................................ 157
A EDUCAO EM PORTUGAL A EDUCAO E FORMAO DE ADULTOS
...................................................................................................................................... 157
I. A EDUCAO EM PORTUGAL ............................................................................................. 157
1. A histria da Educao em Portugal ............................................................................. 157
1.1. Da Idade Mdia ao Sculo das Luzes ........................................................................ 158
1.2. A Reforma Pombalina ............................................................................................... 159
-
XX
1.3. Aps a Revoluo Liberal ........................................................................................... 159
1.4. Depois da Implantao da Repblica ........................................................................ 161
1.5. O Estado Novo ........................................................................................................... 162
1.6. O Ensino Democrtico ............................................................................................... 164
2. O sistema educativo e de formao profissional em Portugal ..................................... 167
2.1. Educao pr-escolar ................................................................................................ 168
2.2. Ensino bsico ............................................................................................................. 168
2.3. Ensino secundrio ..................................................................................................... 168
2.4. Ensino ps-secundrio no superior ......................................................................... 170
2.5. Ensino superior .......................................................................................................... 170
2.6. Aprendizagem ao longo da vida ................................................................................ 171
3. Enquadramento institucional ........................................................................................ 174
II. A EDUCAO E FORMAO DE ADULTOS ........................................................................ 176
1.1. Educao de adultos em Portugal breve resenha histrica ................................... 176
1.2. A Educao de Adultos em Portugal aps o 25 de Abril ........................................... 178
1.3. Da Agncia Nacional de Educao e Formao de Adultos (ANEFA) Agncia
Nacional para a Qualificao e o Ensino Profissional (ANQEP) ............................................. 194
CAPTULO 3 ................................................................................................................ 223
A EVOLUO DO CONCEITO DE COMPETNCIA AT ACTUALIDADE ... 223
1. O Conceito de Competncias Impreciso conceptual ................................................ 224
1.1. O conceito de Competncia na perspectiva da educao/formao .................... 226
1.2. O conceito de Competncia na perspectiva das organizaes do trabalho .......... 228
1.3. Competncias-chave / Competncias especficas .................................................... 230
2. As competncias-chave no trabalho ............................................................................. 231
2.1. O International Adult Literacy Survey - IALS .............................................................. 232
2.2. O Adult Literacy and Lifeskills - ALL ........................................................................... 233
2.3. Programme for International Student Assessment - PISA ......................................... 233
2.4. Definining and Selecting Key Competencies: Theoretical and Conceptual Foundations
- DeSeCo ................................................................................................................................ 236
2.5. Estratgias empresariais e competncias-chave ...................................................... 242
3. As competncias-chave na educao ............................................................................ 243
3.1. Referencial de Competncias-Chave - nvel secundrio ........................................... 247
3.1.1. Cidadania e Profissionalidade (CP) .................................................................... 252
3.1.2. Cultura, Lngua e Comunicao (CLC) ................................................................ 254
-
XXI
3.1.3. Sociedade, Tecnologia e Cincia (STC) .............................................................. 256
3.2. Referencial de Competncias-chave nvel bsico .................................................. 258
3.2.1. Matemtica para a Vida (MV) ........................................................................... 260
3.2.2. Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC) ............................................. 262
3.2.3. Cidadania e Empregabilidade (CE) .................................................................... 263
3.2.4. Linguagem e Comunicao (LC) ........................................................................ 264
CAPTULO 4 ................................................................................................................ 269
A FORMAO PROFISSIONAL EM CALDAS DA RAINHA O CENCAL ..... 269
1. Contextualizao histrica e geodemogrfica .............................................................. 270
2. O CENCAL ...................................................................................................................... 280
2.1. Contextualizao ....................................................................................................... 280
2.2. Organograma ............................................................................................................ 289
2.3. Instalaes ................................................................................................................. 292
2.4. Histrico da oferta formativa do CENCAL ................................................................. 296
2.5. Cursos EFA ................................................................................................................. 299
Caracterizao das turmas de Educao e Formao de Adultos de nvel secundrio e de
nvel bsico ........................................................................................................................ 301
2.5.1. Caracterizao das turmas EFA de nvel secundrio ......................................... 302
2.5.1.1. Balano final dos cursos EFA de nvel secundrio ................................................ 315
2.5.2. Caracterizao das turmas EFA de nvel bsico ................................................ 321
2.5.2.1. Balano final dos cursos EFA de nvel bsico ....................................................... 327
2.6. Equipa formativa ................................................................................................... 330
SEGUNDA PARTE. MARCO EMPRICO ................................................................. 331
CAPTULO 5 ................................................................................................................ 331
METODOLOGIA E INSTRUMENTOS DE INVESTIGAO ................................ 331
1. Justificao da investigao .......................................................................................... 331
2. Problema da investigao ............................................................................................. 335
3. Objectivos da investigao ............................................................................................ 335
3.1. Objectivos gerais ............................................................................................................ 335
3.2. Objectivos especficos .................................................................................................... 336
4. Metodologia da investigao ........................................................................................ 336
4.1. Descrio da populao ................................................................................................. 339
4.2. Instrumentos de recolha e obteno de dados (quantitativos e qualitativos) .............. 344
-
XXII
4.3 Metodologia .............................................................................................................. 347
4.3.1 Instrumentos quantitativos: inqurito por questionrio ......................................... 348
4.3.2 Instrumentos qualitativos: entrevistas e grupos de discusso ................................ 351
4.3.2.1 Entrevistas ............................................................................................................. 351
4.3.2.2 Grupos de discusso ............................................................................................. 359
4.4 Validade e fiabilidade dos instrumentos ........................................................................ 363
SEGUNDA PARTE. MARCO EMPRICO ................................................................. 365
CAPTULO 5 ................................................................................................................ 365
1. Justificacin de la investigacin........................................................................................ 365
2. Problema de la investigacin ............................................................................................ 369
3. Objetivos de la investigacin ............................................................................................. 369
3.1. Objetivos generales ........................................................................................................ 369
3.2. Objetivos especficos ...................................................................................................... 370
4. Metodologa de la investigacin ....................................................................................... 370
4.1 Descripcin de la poblacin............................................................................................. 373
4.2. Instrumentos de recogida y obtencin de datos (cuantitativos y cualitativos) ............. 378
4.3. Metodologa ................................................................................................................... 381
4.3.1 Instrumentos cuantitativos: encuesta por cuestionario .......................................... 382
4.3.2 Instrumentos cualitativos: entrevistas y grupos de discusin ................................. 386
4.3.2.1 Entrevistas ............................................................................................................. 386
4.3.3 Grupos de discusin ................................................................................................. 394
4.4 Validez y fiabilidad de los instrumentos .......................................................................... 397
CAPTULO 6 ................................................................................................................ 399
APRESENTAO E ANLISE DE RESULTADOS ................................................ 399
I. Quantitativos ................................................................................................................. 399
1. Anlise descritiva ........................................................................................................... 400
1.1. Caracterizao dos inquiridos ............................................................................... 400
1.1.1. Percepo/ Experincia escolar......................................................................... 404
1.1.2. Situao Profissional ......................................................................................... 405
1.2. Participao no Curso EFA ..................................................................................... 409
1.2.1. Motivaes que levaram os formandos a frequentarem o curso ..................... 409
1.2.2. Frequncia de cursos EFA anteriormente ......................................................... 421
1.3. Impacto do curso EFA ................................................................................................. 422
-
XXIII
1.3.1 Motivao para a aquisio das competncias de Linguagem e Comunicao ...... 422
1.3.2. Participao em actividades de aprendizagem ....................................................... 429
1.3.3 Motivao para a aprendizagem .............................................................................. 440
1.3.4. Impacto do curso EFA na vida profissional e pessoal ............................................. 448
1.3.5 As competncias de Linguagem e Comunicao na profisso/ trabalho ................ 466
1.3.6 As competncias de Linguagem e Comunicao na vida pessoal e social ............... 469
2. Anlise Factorial ............................................................................................................ 491
II. Qualitativos ....................................................................................................................... 577
1. Entrevistas ................................................................................................................. 578
2. Grupos de discusso ................................................................................................. 616
III. Triangulao de resultados .............................................................................................. 652
CAPTULO 7 ................................................................................................................ 685
CONCLUSES E PROSPECTIVA ............................................................................. 685
1. Concluses .................................................................................................................... 686
1.1. Concluses gerais .................................................................................................. 686
1.2 Concluses especficas ................................................................................................ 687
2. Reflexo Pessoal ............................................................................................................ 694
3. Prospectiva .................................................................................................................... 696
CAPTULO 7 ................................................................................................................ 699
CONCLUSIONES Y PROSPECTIVA ........................................................................ 699
1. Conclusiones ................................................................................................................. 700
1.1. Conclusiones generales ......................................................................................... 700
1.2 Conclusiones especficas ............................................................................................. 701
4. Reflexin Personal ......................................................................................................... 709
5. Prospectiva .................................................................................................................... 711
BIBLIOGRAFIA .......................................................................................................... 713
WEBGRAFIA ............................................................................................................... 731
LEGISLAO ............................................................................................................. 732
ANEXOS
APNDICES
-
XXIV
NDICE DE TABELAS
Tabela 1- Diplomas atribudos em Frana .................................................................... 147
Tabela 2- Quadro comparativo entre os trs pases da UE: Frana, Espanha e Itlia ... 154
Tabela 3 - Evoluo da escolaridade obrigatria .......................................................... 167
Tabela 4- Modalidades de educao e formao profissional inicial de nvel
secundrio ...................................................................................................................... 169
Tabela 5 - Comparao entre o modelo pedaggico e o modelo andraggico ............. 182
Tabela 6 - Taxa de escolarizao, em Portugal, em 1991/1992, segundo o nvel de
educao/ensino, por idade (%) .................................................................................... 191
Tabela 7 - Organizao do processo de reconhecimento, validao e certificao
de competncias ............................................................................................................ 211
Tabela 8 - Planos de estudos extintos............................................................................ 216
Tabela 9 - Desenvolvimento histrico da Educao e Formao de Adultos em
Portugal ......................................................................................................................... 222
Tabela 10 - Resumo dos domnios de PISA .................................................................. 234
Tabela 11 - Nveis de proficincia da literacia em leitura, segundo o PISA ................. 235
Tabela 12 - Competncias-chave seleccionadas no projecto DeSeCo .......................... 238
Tabela 13 - Competncias-chave seleccionadas no projecto DeSeCo
Continuao ................................................................................................................... 239
Tabela 14 - Competncias-chave para os sistemas educativos: uma tentativa de
proposta ......................................................................................................................... 241
Tabela 15 - - Tabela-Sntese da estrutura e elementos conceptuais das 3 reas de
Competncia- -Chave .............................................................................................. 250
Tabela 16 - Perfil de Competncias para a Educao e Formao de Adultos -
nvel secundrio ............................................................................................................. 251
Tabela 17 - Quadro integrador dos Ncleos Geradores e Domnios de Referncia
de Cidadania e Profissionalidade .................................................................................. 253
Tabela 18 - Quadro integrador dos Ncleos Geradores e Domnios de Referncia
de Cultura, Lngua e Comunicao ............................................................................... 255
Tabela 19 - Quadro integrador dos Ncleos Geradores e Domnios de Referncia
de Sociedade, Tecnologia e Cincia .............................................................................. 257
Tabela 20 - rea de Matemtica para a Vida ................................................................ 261
-
XXV
Tabela 21 rea de Tecnologias de Informao e Comunicao ................................. 262
Tabela 22 - rea de Cidadania e Empregabilidade ...................................................... 263
Tabela 23 - rea de Linguagem e Comunicao .......................................................... 264
Tabela 24 - Competncias de Linguagem e Comunicao - nvel B1 .......................... 265
Tabela 25 - Competncias de Linguagem e Comunicao - nvel B2 .......................... 266
Tabela 26 - Competncias de Linguagem e Comunicao - nvel B3 .......................... 267
Tabela 27 - Populao residente em Caldas da Rainha entre 1864 1960 .................. 273
Tabela 28 - Populao residente em Caldas da Rainha entre 1970 2011 .................. 273
Tabela 29 - Escola Rainha D. Leonor (1884-1900) - inscritos e primeiras
matrculas de cermicos e outros. (Serra, 1988) ........................................................... 277
Tabela 30 - Indicadores gerais, nacionais, regionais e concelhios ............................... 279
Tabela 31 - Cursos EFA de nvel secundrio ............................................................... 299
Tabela 32 - Cursos EFA de equivalncia ao 9 ano ...................................................... 300
Tabela 33 - Perodo em que decorreram os cursos ....................................................... 340
Tabela 34 - Frequncia dos adultos por curso e gnero ................................................ 340
Tabela 35 - Adultos que desistiram dos cursos de nvel bsico, por gnero ................ 342
Tabela 36 - Componente tcnica Juzo de Peritos. Validade do questionrio. .......... 348
Tabela 37- Perodo en que transcurrieron los cursos. ................................................... 374
Tabela 38- Asistencia de los adultos por curso y gnero. ............................................. 374
Tabela 39 - Adultos que desistiron de los cursos de nivel bsico, por gnero. ............ 376
Tabela 40- Componente tcnica Juicio de Expertos. Validez del cuestionrio. ........ 383
NDICE DE FIGURAS
Figura 1- Sistema de educao e formao profissional em Portugal ......................... 173
Figura 2 - Principais intervenientes na administrao do sistema de educao e
formao ....................................................................................................................... 175
Figura 3 - Ciclo andraggico ....................................................................................... 183
Figura 4 - Etapas de interveno dos Centros Novas Oportunidades .......................... 200
Figura 5 - Oferta Formativa para Adultos ................................................................... 208
Figura 6 - Desenho do Referencial de Competncias-Chave para a educao e
formao de adultos - nvel secundrio ........................................................................ 248
file:///C:/Users/Ana%20Raimundo/Desktop/Desktop/Tese%203%20ano%202014/Docs%20finais/TESE%20FINAL%20MARO%202015.docx%23_Toc413449578file:///C:/Users/Ana%20Raimundo/Desktop/Desktop/Tese%203%20ano%202014/Docs%20finais/TESE%20FINAL%20MARO%202015.docx%23_Toc413449578file:///C:/Users/Ana%20Raimundo/Desktop/Desktop/Tese%203%20ano%202014/Docs%20finais/TESE%20FINAL%20MARO%202015.docx%23_Toc413449580file:///C:/Users/Ana%20Raimundo/Desktop/Desktop/Tese%203%20ano%202014/Docs%20finais/TESE%20FINAL%20MARO%202015.docx%23_Toc413449582file:///C:/Users/Ana%20Raimundo/Desktop/Desktop/Tese%203%20ano%202014/Docs%20finais/TESE%20FINAL%20MARO%202015.docx%23_Toc413449582
-
XXVI
Figura 7 - Referencial de Competncias para a Educao e Formao de Adultos ..... 260
Figura 8 - Localizao geogrfica de Caldas da Rainha .............................................. 270
Figura 9 - Mapa do concelho de Caldas da Rainha ...................................................... 271
Figura 10 - Vista area do CENCAL ........................................................................... 280
Figura 11 - Organograma do CENCAL ....................................................................... 291
Figura 12 - CENCAL ................................................................................................... 293
Figura 13 - Entrada do CENCAL ................................................................................. 293
Figura 14 - Entrada/Recepo ...................................................................................... 293
Figura 15 - Auditrio .................................................................................................... 293
Figura 16 - Refeitrio ................................................................................................... 293
Figura 17 - Laboratrio ................................................................................................ 293
Figura 18 - Circuito Fabril - rea de Prensa e Rollers ................................................. 294
Figura 19 - Circuito Fabril - rea de Conformao ..................................................... 294
Figura 20 - Circuito Fabril - rea de Preparao de Pastas ......................................... 294
Figura 21 - Circuito Fabril - rea de Acabamentos ..................................................... 294
Figura 22 - Circuito Fabril - Atelier de Modelao ...................................................... 294
Figura 23 - Laboratrio para Formao ....................................................................... 294
Figura 24 - Atelier de Olaria ........................................................................................ 295
Figura 25 - Atelier de Pintura ....................................................................................... 295
Figura 26 - Sala de Gestores ........................................................................................ 295
Figura 27 - Sala de Informtica .................................................................................... 295
Figura 28 - Sala de Desenho ........................................................................................ 295
Figura 29 - CRC ........................................................................................................... 295
Figura 30 - Processo de triangulao dos dados obtidos .............................................. 345
Figura 31 - Proceso de triangulacin de los datos obtenido. ........................................ 379
NDICE DE GRFICOS
Grfico 1 - Relao entre % de adultos que frequentam ALV, nvel de abandono
escolar e % de adultos que possuem o ensino secundrio em 2012 .............................. 143
Grfico 2 - Nveis de escolarizao em 1974 (%) ........................................................ 178
file:///C:/Users/Ana%20Raimundo/Desktop/Desktop/Tese%203%20ano%202014/Docs%20finais/TESE%20FINAL%20MARO%202015.docx%23_Toc413449587file:///C:/Users/Ana%20Raimundo/Desktop/Desktop/Tese%203%20ano%202014/Docs%20finais/TESE%20FINAL%20MARO%202015.docx%23_Toc413449606file:///C:/Users/Ana%20Raimundo/Desktop/Desktop/Tese%203%20ano%202014/Docs%20finais/TESE%20FINAL%20MARO%202015.docx%23_Toc413449607
-
XXVII
Grfico 3 - Evoluo dos subsdios de DGEA s associaes, entre 1978-86 (a
preos correntes, em contos) ......................................................................................... 185
Grfico 4 - Evoluo do nmero de participantes em aces de alfabetizao e
educao de base, entre 1980-1988 .............................................................................. 186
Grfico 5 - Evoluo da estrutura etria dos participantes nas aces de
alfabetizao e educao de base de adultos, entre 1983-88 (em %) ........................... 187
Grfico 6 - Populao activa: total e por nvel de escolaridade completo (2012) ....... 201
Grfico 7 - Populao activa por nvel de escolaridade completo (2012) - % ............ 202
Grfico 8 - Evoluo do n de aces / ano ................................................................ 296
Grfico 9 - Nmero de formandos formados pelo CENCAL (valores acumulados) ... 297
Grfico 10 - Evoluo do nmero de formandos /ano (formao inicial e
contnua) ....................................................................................................................... 297
Grfico 11 - Evoluo horas de formao / ano .......................................................... 298
Grfico 12 - Volume de formao cermica e no cermica ....................................... 298
Grfico 13 - Frequncia de cursos EFA de nvel bsico e nvel secundrio, por
gnero ............................................................................................................................ 301
Grfico 14 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Tcnicos-
Comerciais, por gnero ................................................................................................. 302
Grfico 15 - Caracterizao da turma de Tcnicos-Comerciais: gnero e idade dos
formandos ..................................................................................................................... 302
Grfico 16 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Instalao e
Gesto de Redes Informticas, por gnero ................................................................... 303
Grfico 17 - Caracterizao da turma de Instalao e Gesto de Redes
Informticas: gnero e idade dos formandos ................................................................ 303
Grfico 18 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Cermica
Criativa, por gnero ...................................................................................................... 304
Grfico 19 - Caracterizao da turma de Cermica Criativa: gnero e idade dos
formandos ..................................................................................................................... 304
Grfico 20 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Tecnologias de
Informao e Comunicao Multimdia, por gnero ................................................... 305
Grfico 21 - Caracterizao da turma de Tecnologias de Informao e
Comunicao Multimdia: gnero e idade dos formandos ........................................... 305
Grfico 22 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Tcnicas
Administrativas, por gnero .......................................................................................... 306
-
XXVIII
Grfico 23 - Caracterizao da turma de Tcnicas Administrativas: gnero e
idade dos formandos ...................................................................................................... 306
Grfico 24 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso EFA Escolar, por
gnero ............................................................................................................................ 307
Grfico 25 - Caracterizao da turma EFA Escolar: gnero e idade dos formandos ... 307
Grfico 26 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Instalao e
Gesto de Redes Informticas, por gnero .................................................................... 308
Grfico 27 - Caracterizao da turma de Instalao e Gesto de Redes
Informticas: gnero e idade dos formandos ................................................................. 308
Grfico 28 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Tcnicas
Comerciais, por gnero ................................................................................................. 309
Grfico 29 - Caracterizao da turma de Tcnicas Comerciais: gnero e idade dos
formandos ...................................................................................................................... 309
Grfico 30 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Tcnico de
Contabilidade, por gnero ............................................................................................. 310
Grfico 31 - Caracterizao da turma de Tcnico de Contabilidade: gnero e
idade dos formandos ...................................................................................................... 310
Grfico 32 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Tcnico de
Multimdia, por gnero ................................................................................................. 311
Grfico 33 - Caracterizao da turma de Tcnico de Multimdia: gnero e idade
dos formandos ............................................................................................................... 311
Grfico 34 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Cermica
Criativa, por gnero ....................................................................................................... 312
Grfico 35 - Caracterizao da turma de Cermica Criativa: gnero e idade dos
formandos ...................................................................................................................... 312
Grfico 36 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Tecnologias de
Informao e Comunicao Multimdia, por gnero .................................................... 313
Grfico 37 - Caracterizao da turma de Tecnologias de Informao e
Comunicao Multimdia: gnero e idade dos formandos ........................................... 313
Grfico 38 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Cermica
Criativa, por gnero ....................................................................................................... 314
Grfico 39 - Caracterizao da turma de Cermica Criativa: gnero e idade dos
formandos ...................................................................................................................... 314
-
XXIX
Grfico 40 - Formandos que iniciaram os cursos EFA-NS, por gnero ...................... 315
Grfico 41 - Formandos que desistiram dos cursos EFA-NS, por gnero ................... 315
Grfico 42 - N de desistncias nos cursos EFA de nvel secundrio ......................... 316
Grfico 43 - Motivos de desistncia dos cursos EFA-NS ........................................... 317
Grfico 44 - Motivos de desistncia dos cursos EFA-NS que decorrem em
horrio ps-laboral ........................................................................................................ 318
Grfico 45 - Motivos de desistncia dos cursos EFA-NS que decorrem em
horrio laboral ............................................................................................................... 318
Grfico 46 - Motivos de desistncia dos cursos EFA-NS: comparao entre os
cursos que decorrem em horrio laboral e em horrio ps-laboral ............................... 319
Grfico 47 - Avaliao dos formandos EFA -NS na qualidade do trabalho
desenvolvido durante a formao em contexto de trabalho .......................................... 320
Grfico 48 - Avaliao dos formandos EFA -NS no rigor e destreza evidenciados
durante a formao em contexto de trabalho ................................................................ 320
Grfico 49 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Instalao e
Operao de Sistemas Informticos, por gnero .......................................................... 321
Grfico 50 - Caracterizao da turma de Instalao e Operao de Sistemas
Informticos: gnero e idade dos formandos ................................................................ 321
Grfico 51 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Prticas Tcnico-
Comerciais, por gnero ................................................................................................. 322
Grfico 52 - Caracterizao da turma de Prticas Tcnico-Comerciais: gnero e
idade dos formandos ..................................................................................................... 322
Grfico 53 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Marcenaria, por
gnero ............................................................................................................................ 323
Grfico 54 - Caracterizao da turma de Marcenaria: gnero e idade dos
formandos ..................................................................................................................... 323
Grfico 55 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Prticas Tcnico-
Comerciais, por gnero ................................................................................................. 324
Grfico 56 - Caracterizao da turma Prticas Tcnico-Comerciais: gnero e
idade dos formandos ..................................................................................................... 324
Grfico 57 - - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Prticas
Tcnico-Comerciais, por gnero ................................................................................... 325
Grfico 58 - Caracterizao da turma de Prticas Tcnico-Comerciais: gnero e
idade dos formandos ..................................................................................................... 325
-
XXX
Grfico 59 - Formandos que iniciaram e terminaram o curso de Marcenaria, por
gnero ............................................................................................................................ 326
Grfico 60 - Caracterizao da turma de Marcenaria: gnero e idade dos
formandos ...................................................................................................................... 326
Grfico 61 - Formandos que iniciaram cursos de nvel bsico, por gnero ................. 327
Grfico 62 - Formandos que desistiram dos cursos EFA de nvel bsico, por
gnero ............................................................................................................................ 327
Grfico 63 - Motivos de desistncia dos cursos EFA B3 ............................................. 328
Grfico 64 - Avaliao dos formandos EFA B3 na qualidade do trabalho
desenvolvido durante a formao em contexto de trabalho .......................................... 329
Grfico 65 - Avaliao dos formandos EFA B3 no rigor e destreza evidenciados
durante a formao em contexto de trabalho ................................................................ 329
Grfico 66 - Bolsa de formadores em 2012 ................................................................. 330
Grfico 67 - Populao activa com nvel de escolaridade completo (2012) - % ......... 332
Grfico 68 - Nveis de escolaridade da populao activa em 2012 ............................. 333
Grfico 69 - Idade dos formandos que iniciaram a frequncia dos cursos de nvel
bsico, por gnero ......................................................................................................... 341
Grfico 70 - Formandos que iniciaram e desistiram dos cursos de nvel bsico,
por gnero ...................................................................................................................... 342
Grfico 71 - Idades dos formandos que desistiram dos cursos de nvel bsico, por
gnero ............................................................................................................................ 343
Grfico 72 - Motivos de desistncia da frequncia dos cursos .................................... 343
Grfico 73 - Poblacin activa por nivel de escolaridad completo (2012) - % ............. 366
Grfico 74- Niveles de escolaridad de la poblacin activa en 2012 ............................ 367
Grfico 75- Edad de los alumnos que iniciaron los cursos de nivel bsico, por
gnero. ........................................................................................................................... 375
Grfico 76 - Alumnos que iniciaron y desistieron de los cursos de nivel bsico,
por gnero. ..................................................................................................................... 376
Grfico 77 - Edades de los alumnos que desistieron de los cursos de nivel bsico,
por gnero. ..................................................................................................................... 377
Grfico 78 - Motivos de desistencia de los cursos. ...................................................... 377
Grfico 79 - Auto-avaliao da motivao antes do curso EFA .................................. 422
Grfico 80 - Auto-avaliao da motivao depois do curso EFA ................................ 423
-
XXXI
Grfico 81 - Avaliao das competncias antes de frequentar o curso ....................... 427
Grfico 82 - Avaliao das competncias depois de frequentar o curso ..................... 428
Grfico 83 - Mdia da avaliao das competncias antes e depois do curso EFA ...... 429
Grfico 84 - Participao em actividades de aprendizagem ........................................ 430
Grfico 85 - Formas de aprendizagem aps o curso EFA ........................................... 432
Grfico 86 - Frequncia com que participa em processos de aprendizagem antes
do curso EFA ................................................................................................................ 436
Grfico 87 - Frequncia com que participa em processos de aprendizagem depois
do curso EFA ................................................................................................................ 437
Grfico 88 - Motivao para a aprendizagem antes do curso EFA ............................. 440
Grfico 89 - Motivao para a aprendizagem depois do curso EFA ........................... 441
Grfico 90 - Participao em processos de aprendizagem depois do curso EFA ........ 441
Grfico 91 - Modalidades de educao ou formao................................................... 445
Grfico 92 - Relevncia das aprendizagens efectuadas no curso EFA ........................ 447
Grfico 93 - Mudanas na vida pessoal e profissional aps o curso EFA ................... 448
Grfico 94 - Mudanas originadas pelo curso EFA (%) .............................................. 448
Grfico 95 - Mudanas no percurso formativo aps o curso EFA .............................. 450
Grfico 96 - Avaliao das competncias de Linguagem e Comunicao antes do
curso EFA ..................................................................................................................... 481
Grfico 97 - Avaliao das competncias de Linguagem e Comunicao antes do
curso EFA ..................................................................................................................... 482
Grfico 98 - Frequncia com que praticava as competncias de Linguagem e
Comunicao antes da certificao (%) ........................................................................ 483
Grfico 99 - Avaliao das competncias de Linguagem e Comunicao aps a
certificao .................................................................................................................... 487
-
LISTA DAS SIGLAS E ACRNIMOS
AIRO Associao Industrial da Regio Oeste
ALL - Adult Literacy and Lifeskills
ALV Aprendizagem ao Longo da Vida
ANEFA Agncia Nacional de Educao e Formao de Adultos
ANQ - Agncia Nacional para a Qualificao, I.P.
ANQEP - Agncia Nacional para a Qualificao e o Ensino Profissional
APC Associao Portuguesa de Cermica
APICC - Associao Portuguesa dos Industriais da Cermica de Construo
APICER - Associao Portuguesa da Indstria Cermica
CAD - Computer Aided Desing (Projecto Assistido por Computador)
CAM - Computer Aided Manufacturing (Fabricao Assistida por Computador)
CAP - Certificado de Aptido Profissional
CE - Cidadania e Empregabilidade
CEDEFOP Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formao Profissional
CEE Comunidade Econmica Europeia
CENCAL Centro de Formao Profissional para a Indstria Cermica
CENFIM Centro de Formao Profissional para a Indstria Metalrgica e
Metalomecnica
-
XXXIV
CET - Cursos de Especializao Tecnolgica
CIEA Conferncia Internacional sobre Educao de Adultos
CIM - Computer Integrated Manufacturing (Fabricao Integrada por Computador)
CLC - Cultura, Lngua e Comunicao
CNAEBA - Conselho Nacional de Alfabetizao e Educao de Base de Adultos
CNO Centro Novas Oportunidades
CNQ - Catlogo Nacional das Qualificaes
CP - Cidadania e Profissionalidade
CQEP- Centros de Qualificao e Ensino Profissional
CRC Centro de Recursos em Conhecimento
CRSE - Comisso de Reforma do Sistema Educativo
CRVCC Centro de Reconhecimento e Certificao de Competncias
DEB - Departamento de Ensino Bsico
DES - Departamento de Ensino Secundrio
DeSeCo - Definining and Selecting Key Competencies: Theoretical and Conceptual
Foundations (Definio e Seleco de Competncias: Fundaes Tericas e
Conceptuais)
Desp. - Despacho
DET - Diploma de Especializao Tecnolgica
DGAEE Direco Geral de Apoio e Extenso Educativa
DGEA Direco Geral de Educao de Adultos
DGEE Direco Geral da Extenso Educativa
-
XXXV
DGEP Direco Geral de Educao Permanente
DGERT Direco Geral do Emprego e das Relaes de Trabalho
DGES Direco Geral do Ensino Superior
DGFV Direco Geral de Formao Vocacional
DGIDC- Direco-Geral de Inovao e do Desenvolvimento Curricular
DL Decreto-Lei
DRE - Direco Regional de Educao
EA Educao de Adultos
ECTS - Sistema Europeu de Transferncia de Crditos
ECVET - Sistema Europeu de Crditos para a Educao e Formao Profissional
(European Credit System for Vocational Education and Training)
EFA - Educao e Formao de Adultos
ESBAL - Escola Superior de Belas Artes de Lisboa
FLAD Fundao Luso-Americana para o Desenvolvimento
EUROTECNET - European Technical Network
ESES - Escolas Superiores de Educao
FIL Feira Internacional de Lisboa
GEPE Gabinete de Estatstica e Planeamento da Educao
GMEFA - Grupo de Misso para o Desenvolvimento da Educao e Formao de
Adultos
I.P. - Instituto Pblico
IALS - International Adult Literacy Survey
-
XXXVI
IEFP - Instituto do Emprego e Formao Profissional, I.P.
INE - Instituto Nacional de Estatstica
IPAC - Instituto Portugus de Acreditao
LBSE - Lei de Bases do Sistema Educativo
LC - Linguagem e Comunicao
M23 Provas para Maiores de 23 Anos
MCTES - Ministrio da Cincia, Tecnologia e Ensino Superior
ME - Ministrio da Educao
MEC - Ministrio da Educao e Cincia
MEI - Ministrio da Economia e da Inovao
MTSS - Ministrio do Trabalho e da Solidariedade Social
MV - Matemtica para a Vida
NADU - National Animation and Dissemination Unit
OCDE Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico
PISA - Programme for International Student Assessment
PME - Pequenas e Mdias Empresas
PNAEBA - Plano Nacional de Alfabetizao e de Educao de Base de Adultos
PNE Plano Nacional de Emprego
PRA Porteflio Reflexivo de Aprendizagens
PRODEP Programa de Desenvolvimento Educativo em Portugal
PRVCC Processo de Reconhecimento, Validao e Certificao de Competncias
-
XXXVII
RCC - Referencial de Competncias-Chave
RCM Resoluo do Conselho de Ministros
RVCC - Reconhecimento, Validao e Certificao de Competncias
SIGO - Sistema Integrado de Gesto de Ofertas
SNRVCC Sistema Nacional de Reconhecimento, Validao e Certificao de
Competncias
STC - Sociedade, Tecnologia e Cincia
TIC - Tecnologias de Informao e Comunicao
UC - Unidade de Competncia
UE Unio Europeia
UNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization
(Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura)
-
INTRODUO
Primeiro estranha-se, depois entranha-se.
Fernando Pessoa
Foi na viragem do sculo que a autora deste trabalho teve o seu primeiro contacto com a
formao de adultos. Depois da formao universitria e do estgio pedaggico
realizado numa escola secundria com jovens entre os 12 e os 18 anos, entrar numa sala
de formao com adultos entre os 18 e os, s vezes, mais de 60 anos, afigurou-se-lhe
uma tarefa que exigiria de si muito mais do que a aplicao dos saberes e da experincia
adquiridos ao longo dos cinco anos de formao acadmica.
O conhecimento, a vivncia, as experincias daqueles que tinha como
formandos provocaram em si a necessidade de procurar novos conhecimentos,
experimentar novas pedagogias e outros mtodos. A essncia e a complexidade de cada
adulto, com percursos profissionais e pessoais completamente dspares, oriundos de
realidades socioeconmicas diferentes, e as motivaes de cada um levaram-na a pensar
que havia necessidade de encontrar solues para o todo, tendo, todavia, o cuidado de
no descurar cada um em cada particular.
Tal incumbncia a que a autora se props abria um mundo de perguntas sem
resposta e quanto mais contactava com adultos, na sua qualidade de formadora, mais foi
sentindo o muito que ainda h a fazer na educao de adultos. Assim, no momento em
que iniciou o seu doutoramento em Cincias da Educao, j sabia de forma inequvoca
qual o tema que pretendia investigar a sua paixo a educao de adultos.
O facto de, desde 2001, exercer funes de formadora na rea de Linguagem e
Comunicao em cursos de Educao e Formao de Adultos (EFA) de dupla
certificao de nvel B3 e o entendimento da filosofia subjacente a estes cursos, assentes
nas competncias e no nos contedos, assim como as aprendizagens contextualizadas,
contriburam sobremaneira na consolidao da deciso que se havia esboado no exacto
momento da candidatura ao doutoramento em Cincias da Educao.
-
XL
Um novo paradigma de aprendizagens seduz pela utilidade, pela
transversalidade das competncias s mais variadas situaes do quotidiano. Este novo
caminho da educao de adultos, como afirmava o gnio da literatura portuguesa,
Fernando Pessoa, provoca-nos estranheza, mas primeiro estranha-se, depois entranha-
-se.
Neste tempo, em que a comunicao ganha um papel cada vez mais importante
para que os cidados compreendam a realidade circundante, importa, mais que nunca,
reflectir no paradigma das competncias, uma vez que estas se revelam
indubitavelmente mais importantes do que o nvel de certificao escolar.
Concomitantemente, enquanto formadora de Linguagem e Comunicao, e uma vez que
as competncias desta rea so absolutamente imprescindveis a qualquer cidado, quer
no seu quotidiano pessoal, quer profissional, quer ainda na aquisio e/ou demonstrao
de outras competncias, na medida em que cada indivduo dever saber ler e interpretar
enunciados orais e escritos, as competncias de Linguagem e Comunicao sero, pois,
a base deste trabalho de investigao.
Aps cerca de uma dcada de experincia, e tendo o privilgio de acompanhar a
evoluo dos cursos EFA desde a sua origem, data em que contactou pela primeira vez
com o novo paradigma de ensinar e, sobretudo, de aprender, a autora deste estudo teve a
possibilidade de perceber a importncia e a relevncia que a frequncia de um curso
EFA assumiu para muitos dos formandos e tambm para as suas famlias. Foi esta
experincia que levou a autora a questionar-se sobre o papel destes cursos na sociedade
portuguesa, conduzindo-a origem dos cursos EFA e ao novo paradigma de
aprendizagem. Sem terem conscincia, os adultos formados pela investigadora foram os
responsveis por este estudo e a sua maior fonte de inspirao e motivao.
H sempre uma razo que nos orienta em determinado sentido, neste caso, a
motivao em explorar esta temtica deveu-se prtica profissional quotidiana e a um
misto de interesse e curiosidade pessoal e profissional, conjugado com uma forte
vontade de contribuir para melhorar de forma contnua a educao e formao de
adultos em Portugal, nomeadamente, no CENCAL.
Numa altura em que o Governo pretende avaliar a Iniciativa Novas
Oportunidades, este parece-nos o momento oportuno para verificar o contributo desta
-
XLI
oferta formativa para a qualificao da populao portuguesa. Ser que estes cursos tm
credibilidade na sociedade portuguesa e, principalmente, no mercado de trabalho?
Um dos desgnios deste estudo aferir se as competncias adquiridas pelos
adultos em cursos EFA de nvel bsico contribuem para introduzir mudanas
significativas nos seus projectos de vida, quer a nvel pessoal quer a nvel profissional, e
se os adultos que frequentam estes cursos adquirem competncias que lhes permitam
enfrentar os desafios da nova sociedade e do mercado de trabalho.
Este trabalho estrutura-se em duas partes. A primeira parte, Fundamentao
Terica, compreende quatro captulos: A Educao e Formao de Adultos na Europa;
A Educao em Portugal - A Educao e Formao de Adultos; A Evoluo do
Conceito de Competncia at Actualidade e A Formao Profissional no Concelho de
Caldas da Rainha O CENCAL.
No primeiro captulo d-se a conhecer a aco da Unio Europeia e da UNESCO
na educao de adultos, abordando-se as grandes linhas orientadoras da aprendizagem
ao longo da vida seguidas na Europa que definiram as polticas pblicas dos vrios
Estados-Membros. Neste contexto, analisar-se-o algumas recomendaes importantes,
tais como: as Conferncias convocadas pela Unesco, o Livro Branco, a Cimeira de
Lisboa e a Estratgia da Europa 2020, e retratar-se- a educao de adultos noutros
pases da Unio Europeia, nomeadamente em Espanha, Frana e Itlia.
De seguida, no segundo captulo, faz-se uma breve resenha histrica sobre a
educao em Portugal, principalmente a partir do 25 de Abril de 1974, um marco
importante a vrios nveis no nosso pas. Neste contexto, descrever-se- o sistema
educativo e de formao em Portugal, abordando a Aprendizagem ao Longo da Vida,
essencial para esta temtica. Dando continuidade a esta temtica, referir-nos-emos
histria da educao de adultos em Portugal, desde as suas origens at actualidade,
realando a educao de adultos a partir de 2001, isto , desde a criao da ANEFA
Agncia Nacional de Educao e Formao de Adultos - at aos dias de hoje e abordar-
-se-o vrias ofertas formativas para adultos, uma vez que todas as vertentes da
educao de adultos so fundamentais para o desenvolvimento do indivduo, em
particular, e das sociedades modernas, tendo especial enfoque os cursos EFA.
-
XLII
Posteriormente, o terceiro captulo pretende analisar o conceito de competncia
nos vrios contextos de utilizao, nomeadamente na educao de adultos, uma vez que
o objecto de estudo deste trabalho se centra nas competncias de Linguagem e
Comunicao adquiridas pelos adultos que frequentaram cursos EFA de nvel B3 e o
impacto que as mesmas tiveram na sua vida pessoal, social e profissional. Assim, depois
de se fazer uma retrospectiva do conceito de competncia at actualidade sob vrias
perspectivas perspectiva da educao/formao e perspectiva das organizaes do
trabalho define-se o conceito de competncia especfica e competncia-chave, uma
vez que os referenciais de formao dos cursos EFA, tanto do nvel bsico como do
nvel secundrio, se encontram organizados por Unidades de Competncia e por
Competncias-Chave.
Finalmente, depois de especificar as competncias de Linguagem e
Comunicao a adquirir pelos adultos que frequentam cursos EFA de nvel B3 e de
analisar o conceito de competncia nos vrios contextos de utilizao e, principalmente,
na educao de adultos, no quarto captulo far-se- o enquadramento contextual do
objecto de estudo emprico. Deste modo, depois de se fazer uma breve resenha histrica
sobre a formao profissional no concelho de Caldas da Rainha e de se traar o retrato
socioeconmico da regio, caracterizar-se- o Centro de Formao e analisar-se- a
oferta formativa que o CENCAL desenvolveu at ao final do ano de 2012 no mbito dos
cursos EFA, tentando perceber o impacto que os cursos EFA tiveram, principalmente,
na vida profissional destes formandos.
A segunda parte deste trabalho contempla o estudo emprico e inclui trs
captulos: Metodologias e Instrumentos de Investigao; Apresentao e Anlise de
resultados e Concluses e Prospectiva. No primeiro captulo desta segunda parte,
podemos verificar que, para desenvolver este estudo e tentar obter dados fidedignos,
sero utilizadas metodologias qualitativas e metodologias quantitativas, de uma forma
articulada, uma vez que apenas uma seria insuficiente para apurar resultados
satisfatrios para todas as vertentes analisadas.
De seguida, far-se- a anlise e interpretao dos resultados obtidos nos diversos
instrumentos utilizados, ou seja, nas entrevistas, nos grupos de discusso e no inqurito
por questionrio, bem como os resultados da triangulao de todos os dados.
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XLIII
Posteriormente, apresentar-se-o as concluses gerais e especficas deste
trabalho de investigao e algumas possveis futuras linhas de investigao.
No final, junta-se a bibliografia e os anexos considerados importantes para o
estudo, nomeadamente a legislao relativa aos cursos EFA em Portugal e a Carta da
Qualidade.
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RESUMO DA FUNDAMENTAO TERICA
Num mundo que se est a tornar progressivamente mais competitivo e globalizado, so
cada vez maiores os desafios que cada indivduo tem de enfrentar nos mais diversos
campos, seja no pessoal, no social e, sobretudo, no profissional. Por isso, essencial
que os adultos possam ter acesso a ofertas educativas e formativas que lhes permitam
munir-se das ferramentas laborais e escolares necessrias para superarem esses desafios.
Para uma melhor estruturao dessas ofertas, muito importante que se estudem
as vrias polticas e ofertas educativas e formativas direccionadas para adultos e,
sobretudo, que se analise a sua aplicao prtica, pois s dessa forma poder ser feito o
balano das opes tomadas e identificar o que poder eventualmente ser ajustado. O
propsito deste trabalho contribuir para esta reflexo ao estudar as particularidades e o
impacto da rea de competncia-chave de Linguagem e Comunicao nos Cursos EFA
de nvel B3, promovidos pelo CENCAL - Centro de Formao Profissional para a
Indstria Cermica -, que decorreram at ao fim do ano de 2012.
Ser, por isso, relevante efectuar um breve percurso pelas Conferncias
internacionais sobre o tema, pelas polticas de educao e formao de adultos que
foram adoptadas na Europa, centrando depois a anlise nos casos espanhol, francs e
italiano, pois todas estas realidades influenciaram as opes tomadas em Portugal nesta
matria.
Iniciando esse percurso, de salientar que desde 1949 que a UNESCO tem
convocado conferncias sobre a educao de adultos que tm influenciado as
concepes e prticas de educao de adultos em todo o mundo e na Europa. Nos finais
dos anos 70, surge uma nova concepo de educao continuada, integrando estudo e
trabalho. Tendo em conta as novas transformaes no mundo do trabalho, a crescente
valorizao da informao e do conhecimento, a revoluo tcnico-cientfica e os novos
desafios da mundializao econmica, o novo paradigma da educao de adultos
assenta nos princpios de integrao, atravs da articulao da educao com a vida
quotidiana e o trabalho; de participao, ao qual corresponde uma formao integral,
tendo em conta a participao do adulto nas dimenses poltica, econmica, cultural e
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social; e de equidade, propondo que todas as pessoas tenham acesso s oportunidades de
educao.
A reforar a importncia desta temtica, desde o ano 2000 que a educao de
adultos um tema central nas agendas polticas educativas dos pases membros da
Unio Europeia, tendo-se estabelecido diversos programas de aco na rea da
educao. Para que tal preponderncia nas polticas educativas se tivesse efectivado,
muito contriburam as vrias reflexes e estudos que se foram realizando. Segundo
Osrio (2004:235), foi aps a Segunda Guerra Mundial que o desenvolvimento da
educao de adultos teve o seu maior impulso, tendo sido no ano de 1949, data em que
se realizou a I Conferncia Internacional de Educao de Adultos, em Elsinore,
Dinamarca, que os vrios pases assumiram ter conscincia da importncia das polticas
de educao dirigidas aos adultos. Nesta conferncia defendeu-se, antes de tudo, que a
formao de adultos teria de distinguir-se da educao escolar tradicional, pois se a
educao de adultos visa satisfazer as necessidades e aspiraes do adulto, no
possvel partir de um programa previamente elaborado nem dividir o saber em matrias
separadas, mas deve partir-se das necessidades e aspiraes, das situaes concretas e
problemas actuais para os quais os adultos tm interesse em encontrar soluo.
Na segunda conferncia, que se realizou em Montreal, em 1960, e que tinha
como subttulo O papel da Educao de Adultos num mundo em transformao, em
virtude de se terem verificado nos ltimos anos grandes avanos cientficos e
tecnolgicos, bem como transformaes no mundo do trabalho que exigiam a
mobilizao de saberes e a mobilidade profissional e geogrfica, foram apresentados os
principais desafios que seriam o reforo da educao cvica e social dos cidados.
Defendeu-se tambm que a educao de adultos passasse a fazer parte integrante dos
sistemas educativos nacionais, maximizando-se a cooperao dos estados com as
ONGs, e que se apostasse mais na preparao tcnica e profissional dos jovens e
adultos.
A ideia geral da prxima conferncia, realizada em Tquio, doze anos depois,
foi o entendimento da educao como um processo permanente no qual o adulto deve
ser o sujeito da sua prpria formao. Assim, a educao escolar e a educao de
adultos so duas fases sucessivas do processo global que a educao permanente.
Ainda nesta conferncia, assume-se que a educao deve passar de institucional a
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funcional, estando presente em todos os espaos da sociedade: no trabalho, nos tempos
livres e nas actividades cvicas, definindo a educao de adultos funcional como aquela
que integra os interesses do indivduo e da comunidade e que se baseia nos laos entre o
homem e o trabalho. A aprendizagem deve conduzir aquisio de conhecimentos e
preparao para o trabalho, ao aumento da produtividade e melhor insero, domnio e
transformao do meio.
Em 1985, na Conferncia de Paris, alargou-se consideravelmente os pblicos a
envolver pela educao de adultos, dirigindo-a s mulheres, aos idosos, aos pais, aos
jovens, especialmente aos que procuram emprego, e aos trabalhadores que devem ter
autorizao para frequentar actividades educativas. Tambm foi feito um apelo para se
dar especial ateno s minorias, aos imigrantes, aos repatriados, aos desalojados e aos
ameaados pela fome (Bhola, 1989).
A conscincia da importncia das polticas de educao dirigidas aos adultos
intensificou-se com a V Conferncia Internacional de Educao de Adultos, realizada
em Hamburgo, em 1997, na qual o sentido de educao de adultos se alargou para o
conceito de aprender ao longo da vida, uma vez que o ser humano est em constante
aprendizagem e formao, nos diversos espaos onde interage: profissionais, sociais,
familiares, religiosos, polticos, entre outros. Os pases que participaram na V CIEA, em
Hamburgo, comprometeram-se em construir um sistema educativo pblico de Educao
de Adultos que reconhecesse o valor formativo de todas as experincias de vida e
consagrasse o reconhecimento social e institucional destas aprendizagens atravs de
mtodos de avaliao que lhes conferisse visibilidade. nesta sequncia que emergem
os sistemas de reconhecimento e validao de competncias em alguns pases da Unio
Europeia, designadamente em Portugal.
Mais recentemente, na VI Conferncia Internacional de Educao de Adultos,
que se realizou em Belm do Par, Brasil, em 2009, com o objectivo de fazer um
balano dos avanos que se registaram na educao e formao de adultos desde 1997,
alm de se reiterar a relevncia das concluses das conferncias anteriores, enfatizou-se
nesta conferncia a valorizao do investimento na alfabetizao para que seja possvel
a participao de todos os jovens e adultos nas vrias oportunidades de ALV, tendo sido
tambm considerado fundamental a reduo da taxa de analfabetismo que existia no ano
2000 em 50% at 2015.
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Alm destas conferncias, de incontornvel relevncia, as linhas orientadoras
das polticas europeias de educao e formao de adultos tambm foram influenciadas
por outros documentos. Exemplo disso o relatrio publicado pela UNESCO no incio
da dcada de 70, Aprender a Ser, que foi coordenado por Edgar Faure e que marcou
um ponto de viragem na forma de ver a Educao de Adultos, apresentando a
aprendizagem como um processo que coincide com o ciclo de vida e a construo da
pessoa. Surgem assim os principais pressupostos da educao permanente: a
continuidade, o adulto aprende ao longo de toda a vida; e a diversidade, a aprendizagem
realiza-se de vrias formas, isto , atravs de instituies educativas escolares e no
escolares. Segundo esta nova perspectiva, o processo formativo centra-se no adulto que
o sujeito da sua prpria formao, sendo muito importante a flexibilidade nos
processos de aprendizagem.
Por outro lado, na dcima nona reunio da Conferncia Geral da Unesco,
realizada em Nairobi, no ano de 1976, confirmada a ideia que o homem deve ser
agente da sua prpria educao, atravs da interaco permanente da sua reflexo e das
suas aces, e reitera-se o que j tinha sido mencionado nas conferncias anteriores
sobre o tema, referindo-se que todos devem ter acesso educao de adultos e, por isso,
esta deve envolver todos os grupos etrios.
Centrando a anlise na realidade europeia, desde 1981, atravs da
Recomendao n R(81)17 do Conselho de Ministros do Conselho da Europa, que a
Europa reconhece a Educao de Adultos como um factor essencial para o
desenvolvimento econmico e social. Por outro lado, cada vez mais h necessidade de
uma mo-de-obra mais qualificada, por isso as directrizes da Unio Europeia (UE), no
que diz respeito ao emprego, apontam para a relevncia da educao e formao de
adultos na superao dos desafios que podero vir a ser enfrentados. Desta forma,
estabelece-se uma relao entre a educao e o mundo do trabalho, sendo importante,
neste contexto, o papel das escolas profissionais e da formao profissional contnua.
O Memorando sobre a Aprendizagem ao Longo da Vida, publicado em 2000
pela Comisso Europeia, define ALV Aprendizagem ao Longo da Vida - como toda a
aprendizagem que decorre em qualquer momento da vida e nos mais diversos contextos,
no estando restringida quela que se desenvolve numa sala de aula. Este memorando
explicita que existem trs categorias bsicas de actividade de aprendizagem: a
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aprendizagem formal, associada s instituies de ensino e formao e que conduz,
necessariamente, atribuio de diplomas e ao reconhecimento de qualificaes; a
aprendizagem no-formal, que pode ocorrer no local de trabalho, atravs de actividades
de grupos ou organizaes da sociedade civil, mas no conduz necessariamente
atribuio de certificados formais; e, por ltimo, a aprendizagem informal que acontece
nos mais diversos contextos quotidianos de cada indivduo.
Desde a Cimeira de Lisboa, realizada em Maro de 2000, que os pases da UE
delinearam estratgias para a formao de adultos a partir do conceito da aprendizagem
ao longo da vida, certificando as competncias adquiridas nos mais variados contextos,
permitindo assim a qualificao profissional e incentivando a mobilidade no espao
europeu.
Esta ideia j tinha surgido no Livro Branco, em 1995, no qual se propunha uma
abordagem europeia comum no domnio da identificao, avaliao e reconhecimento
dos saberes adquiridos pela via no-formal. Para a concretizao desta proposta, seria
criada uma carteira pessoal de competncias e um sistema europeu de acreditao de
competncias. A carteira pessoal de competncias assim entendida como um
elemento-chave de um sistema europeu, que permite comparar e difundir mtodos e
prticas de validao de competncias e constitui um instrumento que permite aos
cidados usarem as respectivas competncias em qualquer pas europeu. A longo prazo,
esta carteira de competncias permitir fazer uma avaliao sumativa, certificando
conhecimentos e competncias a utilizar no mercado de trabalho.
Ainda segundo o Livro Branco sobre a Educao e a Formao da Comisso
Europeia, intitulado Ensinar a Aprender Rumo Sociedade Cognitiva, destacada a
importncia da educao e da formao para o crescimento, competitividade e emprego
na Unio Europeia, assim como se realam as principais competncias necessrias para
a integrao na sociedade e na vida profissional: a capacidade comunicativa, as
competncias lingusticas, o domnio das novas tecnologias e a aprendizagem ao longo
da vida como forma de adaptabilidade e acompanhamento das mutaes sociais e
tecnolgicas que operam na sociedade do conhecimento.
Devido s rpidas mudanas tecnolgicas, h necessidade de investir na
educao e formao, tanto de jovens como de adultos integrados no mercado de
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L
trabalho, como forma de combater o desemprego e melhorar a competitividade. Para
desenvolver a cultura geral e conseguir enfrentar este desafio, ser necessrio combinar
aprendizagens formais e no formais. S atravs da ALV possvel elevar o nvel de
competncias dos cidados, aumentando o crescimento econmico, a produtividade, a
competitividade e a incluso social, e diminuindo a taxa de desemprego. Num ambiente
de mudana acelerada marcada por um aumento no grau de exigncia de qualidade e na
articulao do trabalho em equipa, os sistemas educativos tm de fornecer novas
competncias bsicas, que no esto associadas a uma actividade profissional
especfica, mas so importantes para o indivduo ir ao encontro das necessidades criadas
pela nova sociedade do sculo XXI. Assim, os sistemas educativos e formativos tero
de se adaptar s novas exigncias da aprendizagem ao longo da vida e os indivduos
passam a ter conscincia das suas necessidades educativas e a terem um papel mais
activo no seu processo de aprendizagem.
Para que a aprendizagem ao longo da vida seja possvel, a Comisso Europeia
props o ano de 1996 como o Ano Europeu da Educao ao Longo da Vida, ao longo
do qual se realizaram vrias conferncias e eventos para explorar as implicaes
prticas da educao ao longo da vida nos vrios elementos do sistema de educao e