A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E A GARANTIA DOS DIREITOS ... · os obstÁculos legislativos À...
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# TÍTULO AUTORES
1REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E RISCO DE HIGIENIZAÇÃO URBANA: A ATIVIDADE
LEGISLATIVA CONTRA A CIÊNCIA E A EVIDÊNCIACAMILA SILVA NICÁCIO
2RECEPÇÃO DA LEI DE ANISTIA NO CASO GOMES LUND: COMO PENSAR A
IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS VIOLADOS?
LETÍCIA SOARES PEIXOTO ALEIXO;
LUCAS AZEVEDO PAULINO
3OS OBSTÁCULOS LEGISLATIVOS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIALALICE DE ABREU LIMA JORGE
4RACIONALIDADE E ELABORAÇÃO LEGISLATIVA: COMO O CONTEXTO PODE INFLUENCIAR
A DECISÃO POLÍTICA?CLIFORD ROSA E SILVA
5POR TRÁS DA MÁSCARA: O CASO DAS LEIS ANTIMÁSCARAS E O IMPULSO LEGISLATIVO
NO BRASIL.
STEEVAN TADEU SOARES DE
OLIVEIRA
6A CULTURA DIALÓGICA NA CONSTRUÇÃO DAS LEIS: A LEGÍSTICA COMO INSTRUMENTO
DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
ANELICE TEIXEIRA DA COSTA; LUIZA
BERLINI DORNAS RIBEIRO MOREIRA
7A INOVAÇÃO NO CENTRO DA PREOCUPAÇÃO LEGISLATIVA: A EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 85/2015 (E POR QUE ELA IMPORTA)
ANDRÉ COSTA FERREIRA DE BELFORT
TEIXEIRA
8LEGISLAÇÃO PENAL SIMBÓLICA: A OMISSÃO LEGISLATIVA COMO EXERCÍCIO
LEGISPRUDENCIAL
MARCELA DE CASTRO REIS;
FERNANDA OTERO COSTA
9O FAZER TRADICIONAL DOS QUEIJOS DE MINAS E OS EFEITOS DA MÁ LEGISLAÇÃO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL PARA QUEM?ESTHER KULKAMP EYNG PRETE
10
O ACORDO SOBRE A AGRICULTURA DA OMC – IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E JURÍDICA
PARA A REALIZAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR ATRAVÉS DO COMÉRCIO
INTERNACIONAL
ANA PAULA BRAGA MOTTA;
FERNANDA FERREIRA CARVALHO
11A PALAVRA DE DEUS E A LETRA FRIA DA LEI: RELIGIÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O
“FUNDAMENTALISMO JURÍDICO” NO BRASIL.MARCELO ALVES LIMA
12A PARTICIPAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E TRIBUNAIS SUPERIORES NA
INICIATIVA LEGISLATIVA GERAL
THAIS DE BESSA GONTIJO DE
OLIVEIRA
13A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO DE UMA LEI DE IDENTIDADE DE GÊNERO NO BRASIL:
PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
FERNANDA CAROLINA LOPES
CARDOSO; MARIANA OLIVEIRA DE SÁ
14
A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.148/2008 E O DIREITO À INFORMAÇÃO: O
RETROCESSO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO CENÁRIO DOS TRANSGÊNICOS E
DAS NANOTECNOLOGIAS
PATRICIA SANTOS MARTINS; RAQUEL
VON HOHENDORFF
15
PROJETOS NEOMODERNIZANTES, DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS URBANÍSTICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O PROJETO DE IMPLEMENTAÇÃO DA
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA (OUC) DE NITERÓI (RJ)
ALESSANDRA DALE GIACOMIN
TERRA; JAMILLE MEDEIROS DE
SOUZA
16
DÊ-ME OS FATOS QUE LHE DAREI O DIREITO? DA PULVERIZAÇÃO AÉREA NA ESCOLA
RURAL SÃO JOSÉ DO PONTAL EM RIO VERDE-GO-BR AOS SISTEMAS NORMATIVO/
JUSTIÇA BRASILEIROS
CLEUTON CESAR RIPOL DE FREITAS;
CLEBER ADRIANO RODRIGUES
FOLGADO
17EXPLORAÇÃO MINERAL EM TERRA INDÍGENA: ANÁLISE DA REGULARIZAÇÃO AS
IMPLICAÇÕES SOBRE O USUFRUTO EXCLUSIVO DAS COMUNIDADES INDÍGENAS.VALERIA DE OLIVEIRA GUEDES
18DESENVOLVIMENTO NACIONAL COM SEGURANÇA JURÍDICA: O PAPEL DA PRODUÇÃO
NORMATIVA DO CADEANANDA PORTES SOUZA
A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
19MOVIMENTOS NEGROS E PODER LEGISLATIVO: A LEI DE COTAS PARA CONCURSOS
PÚBLICOS E O DIÁLOGO POSSÍVELGIANMARCO LOURES FERREIRA
20 A RACIONALIDADE LEGISLATIVA NAS SOCIEDADES MULTICULTURAIS GABRIEL CRUZ
21A CONFIANÇA E CORRUPÇÃO NAS RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: A
LEGISLAÇÃO INSERE O BRASIL NA “SOCIEDADE DE AMPLO ACESSO”?
ARIANE SHERMAM MORAIS VIEIRA;
LUCIANA GONCALVES NUNES
22O PRINCÍPIO DO "BEM VIVER" E O DIREITO À SAÚDE NO ESTADO PLURINACIONAL DA
BOLÍVIALORENA OSSIO BUSTILLOS
23INTERLEGALIDAD: EL CONCEPTO DE "BUEN VIVIR" EN LA CULTURA SOCIO JURÍDICA
BOLIVIANA LORENA OSSIO
24
LA PRISE EN COMPTE DES TERRITORIALITÉS AUTOCHTONES DANS LA GOUVERNANCE
DES RESSOURCES FONCIÈRES: LES CAS DE L'ENTENTE ENTRE LES CRIS ET LE QUÉBEC
EN MATIÈRE FORESTIÈRE
GENEVIÈVE MOTARD
25TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: DEBATE SOBRE A ATIVIDADE MINERARIA EM
TERRAS INDÍGENAS NO AMAPÁIACI PELAES DOS REIS
26
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO ESTADO DO
AMAPÁ: COMO DESENVOLVER UM ESTADO CUJO TERRITÓRIO ESTÁ 70% PROTEGIDO
POR LEIS?
LINARA OEIRAS ASSUNÇÃO
27IRRACIONALIDADES NA PRODUÇÃO NORMATIVA: O CASE DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE
QUEIJOSFABIANA DE MENEZES SOARES
# TÍTULO AUTORES
1REFLEXÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA INDÍGENA NA BOLÍVIA: ESTUDO
DE CASO TIOC MONTE VERDE E LOMERIO
VÍVIAN LARA CÁCERES DAN; DIOGO
DE CARVALHO NASCIMENTO
2
REFLEXÕES SOBRE A VULNERABILIDADE HUMANA E AS POSSIBILIDADES DE SUA
COMPREENSÃO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE CONTEXTOS SÓCIO AMBIENTAIS, DESDE
SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS APROPRIADAS PARA A GARANTIA DOS DIREITOS
CONSTITUCIONAIS: ANÁLISE DOS CASOS PARADIGMÁTICOS DA COMUNA SAN JOSE
(MANIZALES-CALDAS), QUINCHÍA (RISARALDA) E CAJAMARCA (TOLIMA).
RODRIGO GIRALDO QUINTERO
3 DIREITOS FUNDAMENTAIS: A COISA JULGADA E SUA RELATIVIZAÇÃO THALES OLIVEIRA JANUÁRIO
4
DIVERSIDADE ÉTNICA E MINORIAS. O CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-
AMERICANO DIANTE DA AUSÊNCIA DA JUSTIÇA COMPETENTE NO ESTADO DO
AMAZONAS
LUCIANO MOURA MACIEL
5DIVERSIDADE DE GÊNERO E SEXO E AS IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS NA
COMUNIDADE LGBTADRIANA AVELAR ALVES
6POLÍTICAS DE RESISTÊNCIAS INTERCULTURAIS, DIANTE DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA NO
JUDICIÁRIO BRASILEIRO.
GABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE;
DAVID EMMANUEL DA SILVA SOUZA
7 A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM UM CONTEXTO HETERONORMATIVO BEATRIZ HIROMI DA SILVA AKUTSU
8AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO POSSIBILIDADE DE INTERLOCUÇÃO CULTURAL NO
ESTADO DE DIREITO(S).VINÍCIUS SILVA BONFIM
9INTERCULTURALIDADE, FORMAÇÃO JURÍDICA E DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À
JUSTIÇA NO BRASIL
ADALBERTO ANTONIO BATISTA
ARCELO
10PLURALISMO E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: DESAFIOS DA
HERMENÊUTICA JURÍDICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA.IVONE FERNANDES MORCILO LIXA
ACESSO À JUSTIÇA, REFORMAS JUDICIAIS E PLURALISMO JURÍDICO
11ENTRE O MONISMO E O PLURALISMO JURÍDICO: UMA MIRADA ANTROPOLÓGICA DOS
DILEMAS E DESAFIOS DO CONTEXTO BRASILEIRO
LUCAS FARIAS DE VASCONCELOS
LEITE; CRISTIANO DE FRANÇA LIMA
12A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA DE DIREITOS NA SOCIEDADE EM REDE:
POTENCIALIDADES DOS ESPAÇOS DOS FLUXOS NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇAALISSON SILVA MARTINS
13UM LUGAR DE PERMISSÃO E VIOLÊNCIA: O CORPO DAS MULHERES NEGRAS E A
INCOMPLETUDE DOS DIREITOS HUMANOSLUANA NATIELLE BASILIO E SILVA
14DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA: PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS E REFLEXÕES
SOCIAISANA PAULA BARRADAS MARANHÃO
15 OS AVÁ CANOEIRO DO ARAGUAIA E A TERRA PERDIDA PATRICIA DE MENDONÇA RODRIGUES
16 GÊNERO E JUSTIÇA TRANSICIONAL A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA COLÔMBIA MARIA CATALINA ROBAYO SERRANO
17POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E JUSTIÇA DE TRANSCRIÇÃO: LIMITES E POSSIBILIDADES
DE RECONHECIMENTO DAS VIOLAÇÕES COLETIVAS E FORMAS DE REPARAÇÃO.
SANDRO HENRIQUE CALHEIROS
LÕBO; MANOEL SEVERINO MORAES
DE ALMEIDA
18DIREITOS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DA APLICABILIDADE E
EFETIVIDADE NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DAS CULTURAS INDÍGENAS EM ALAGOAS.
ALEXSANDRA SANTOS LIBERAL LEITE;
LUAN NICOLAS COSTA E SILVA
19DIÁLOGO ENTRE A ANTROPOLOGIA E O DIREITO ATRAVÉS DA ANÁLISE DE PROCESSOS
JUDICIAIS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
VÂNIA ROCHA FIALHO DE PAIVA E
SOUZA; MÔNICA MARIA GUSMÃO
COSTA
20
OS USOS DA LEGISLAÇÃO ANTITERROR NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO A PARTIR DO
JULGAMENTO DO CASO NORÍN CATRÍMAN Y OTROS V. CHILE PELA CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
GISELA AGUIAR WANDERLEY; JOÃO
VICTOR NERY FIOCCHI RODRIGUES
21ACESSO À JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE EFETIVAÇÃO DE
DIREITOS NA AMÉRICA LATINALUCAS JERÔNIMO RIBEIRO DA SILVA
22 O USO DA CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DOS CONFLITOS AGRÁRIOS LARISSA CAMAPUM DE SOUZA
23A (IN)VISIBILIDADE NA PRISÃO: REFLEXÕES SOBRE A (IN)SUFICIÊNCIA DA DEFESA
PÚBLICA NO CONTEXTO PRISIONALPRISCILA VARGAS MELLO
24 VIOLENCIA INSTITUCIONAL E PRIVADA: O QUE HA DE ARCAICO NO NOVO?ADELAR CUPSINSKI; RAFAEL
MODESTO DOS SANTOS
26
A DIVERSIDADE CULTURAL E INSTRUMENTOS JURÍDICOS PARA SUA PRESERVAÇÃO E
PROMOÇÃO: A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO PLURAL, CONTRA-HEGEMÔNICO E
EMANCIPATÓRIO
JUVÊNCIO BORGES SILVA; ANA CÉLIA
QUERINO
27 REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA COMUNITÁRIA JÚLIA PINTO FERREIRA PORTO
28 TEMPO DE DIREITOS MARÍLIA NASCIMENTO DE SOUSA
29URGÊNCIA E AUTENTICIDADE: FUNDAMENTOS PARA UMA TEORIA JURÍDICA DE
LIBERTAÇÃOGABRIEL UTIDA DE MIRANDA
30 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA
ALINE FATIMA MORELATTO;
MARCELA LEILA RODRIGUES DA
SILVA VALES
31FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL: INSTRUMENTOS PARA A PAZ SOCIAL.FERNANDA HELOISA MACEDO SOARES
32
COMO EFETIVAR O DIREITO TERRITORIAL DE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS QUE
COMPARTILHAM UM TERRITÓRIO COMUM? ANALISE DE UM ESTUDO DE CASO NO
SERTÃO DO SÃO FRANCISCO/PE.
CAROLINE MENDONÇA E LARA
ANDRADE
33O PLURALISMO JURÍDICO COMO UMA FERRAMENTA PARA SUAVIZAÇÃO DOS CONFLITOS
AGRÁRIOSRONIERY RODRIGUES MACHADO
34REFORMAS PARA UMA GESTÃOPARTICIPATIVA NO JUDICIÁRIO: SELEÇÃO DE
MAGISTRADOS NO BRASILMARJORIE CORRRÊA MARONA
# TÍTULO AUTORES
1MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E VOLUNTARIEDADE: OLHARES CRUZADOS ENTRE RIO DE
JANEIRO E BUENOS AIRESKÁTIA SENTO SÉ MELLO
2
IMAGINÁRIOS SOCIAIS A IDENTIDADE MAPUCHE EM POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENA.
ETNOGUBERNAMENTALIDAD, INTERCULTURALIDADE E IDENTIDADE MAPUCHE DA
REGIÃO BIOBIO, CHILE
ANDREA ARAVENA REYES;
FRANCISCO JAVIER JARA SANTIS
3
IMAGINÁRIOS SOCIAIS DA IDENTIDADE MAPUCHE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INDÍGENAS.
ETNOGUBERNAMENTALIDAD, INTERCULTURALIDADE E IDENTIDADE MAPUCHE DA
REGIÃO BIOBIO, CHILE.
ANDREA ARAVENA REYES;
FRANCISCO JAVIER JARA SANTIS
4SEGURANCA CIDADA E ACESO A JUSTICA: A GESTAO E OS DILEMAS DAS
CONFLITIVIDADES LOCAISMARIA VICTORIA PITA
5GRUPOS Y FACCIONES: LA COMPLICIDAD JUDICIAL EN LOS CRÍMENES COMETIDOS
DURANTE LA DICTADURA MILITAR EN LA ARGENTINA
MARÍA JOSÉ SARRABAAYROUSE
OLIVEIRA
6TENSÕES DO ACESSO À JUSTIÇA: O COTIDIANO DOS CARTÓRIOS JUDICIAIS E SUAS
DISPUTASJANAÍNA DANTAS GERMANO GOMES
7A POLÍTICA DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO DISPOSITIVO: UMA ETNOGRAFIA
SOBRE MAPEAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS NO RIO GRANDE DO SUL.
MATHEUS SEHN KORTING; STELLA
MARIS NUNES PIEVE
8PENAS, COCARES E UMA CONTROVERSA POLÍTICA PÚBLICA: PORQUE INDÍGENAS
BRASILEIROS TÊM RECEBIDO MULTAS EXORBITANTES AO NEGOCIAREM ARTE PLUMÁRIA?
GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA
MENEZES
9REFLEXOS DA FORMA DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO
PROCESSO PENALPAULA CONSTANTINO CHAGAS LESSA
10OS DESAFIOS DO PPDDH NA PROTEÇÃO A DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS FRENTE
A GRANDES CORPORAÇÕES ECONÔMICAS: RELATO DE UMA EXPERIÊNCIA
LUCIANA SILVA GARCIA; CAMILA
DIAS CAVANCANTI
11GARANTIA DE DIREITOS E BUROCRACIAS ESTATAIS: MEDIADORES UNIVERSITÁRIOS,
PROTAGONISTAS QUILOMBOLAS E A TRADIÇÃO EM DISPUTA
LUIZA ARAGON OVALLE; YOLANDA
GAFFRÉE RIBEIRO
12GESTÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL: CONSTRUÇÃO DE QUADROS DE RISCO NA
POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRAROSELENE DE LIMA BREDA
13ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO (RJ): UMA ANÁLISE DAS FORMAS
DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS NO TRÂNSITO.TALITHA MIRIAN DO AMARAL ROCHA
14 O SUPREMO DE “PORTAS ABERTAS”: A COLEGIALIDADE EM AÇÃOCARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS
SANTOS
15ORDEM PÚBLICA E COMÉRCIO INFORMAL: CONFIGURAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO
CENTRO DE SALVADOR A PARTIR DA GESTÃO ACM NETOBRUNA PORTELLA DE NOVAES
16"CONQUISTANDO CORAÇÕES E MENTES": FILANTROPIA, RELIGIÃO E MORALIDADES NO
CONSTRUÇÃO DA VERDADE NA JUSTIÇA MILITAR
SABRINA SOUZA DA SILVA; ISAAC
PALMA BRANDÃO
ANTROPOLOGÍA POLÍTICA Y JURÍDICA: ETNOGRAFÍAS DE LAS BUROCRACIAS
ESTATALES, LOS PROCESOS DE DEMANDAS DE DERECHOS Y LAS POLÍTICAS
PÚBLICAS EN SEGURIDAD
17
CASOS PARADIGMÁTICOS, CASOS COMUNS. PRÁTICAS ORDINÁRIAS, PRÁTICAS
EXCEPCIONAIS. REFLEXÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS DO "EXCEPCIONAL" E O
"HABITUAL" NAS ETNOGRAFIAS SOBRE CASOS E PRÁTICAS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVAS.
MARTA FERNANDEZ Y PATALLO
18
SOBRE AS DISJUNÇÕES ENTRE DIREITO E JUSTIÇA: AS PRÁTICAS DE RACIONALIDADE DA
INJUSTIÇA OPERADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CASO DA DEMARCAÇÃO
DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
ANABELLE SANTOS LAGES
19NOTAS SOBRE CULTURA, VESTIMENTA E TATUAGEM NOS TRIBUNAIS DO JÚRI E VARAS
CRIMINAIS DO RIO DE JANEIROPALOMA ABREU MONTEIRO
21(IN) VISIBILIDADE DOS CONFLITOS DE NATUREZA RELIGIOSA: CONTROVÉRSIAS EM
TORNO DE SENTIMENTOS E IDEAIS POLÍTICOSANA PAULA MENDES DE MIRANDA
# TÍTULO AUTORES
1TECENDO SABERES: EXPERIÊNCIAS NO CAMPO DO DIREITO, DA ANTROPOLOGIA E DOS
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DE POVOS INDÍGENAS NO AMAZONAS
SHEILLA BORGES DOURADO; LIANA
AMIN LIMA DA SILVA
2ORIGEM, PERCEPÇÕES E CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS: UMA VISÃO DA ECO-REGIÃO
EJE CAFETEIRO - COLÔMBIA
CLAUDIA ALEXANDRA MUNÉVAR
QUINTERO
3
CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DESDE A PERPECTIVA DOS
MORADORES DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DE ALTO
RIBEIRA –PETAR-, IPORANGA, SÃO PAULO
GRICELDA LILY GUTIERREZ ALVAREZ
4ENTRE CONFLITO E COOPERAÇÃO:REFLETINDO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E
JUSTIÇA SOCIAL NO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA / BAHIA - BRASILMARIA MEDRADO NASCIMENTO
5TERRA INDÍGENA EM ZONA DE PODER: DETERMINAÇÃO LEGAL E PRÁTICA
INSTITUCIONAL NO BRASILMARIA LUCIA BRANT DE CARVALHO
6MARÃIWATSÉDÉ: A TRAJETÓRIA JURÍDICA DE RECONQUISTA DO TERRITÓRIO XAVANTE
NO NORTE ARAGUAIAKENNIA DIAS LINO
7COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS E CONFLITOS TERRITORIAIS: O PAPEL DO
SOCIOAMBIENTALISMO NO COMBATE AO RACISMO E À INJUSTIÇA AMBIENTAIS
BRUNA BALBI GONÇALVES; ANDREW
TOSHIO HAYAMA
8TERRAS E COMMONS: ESTRATÉGIAS E DESAFIOS DAS COMUNIDADES PARA O CASO
COLOMBIANO
YULIETH TERESA HILLÓN VEGA;
ANDRÉS FELIPE JIMÉNEZ GÓMEZ
9PROBLEMÁTICA NA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS
INDÍGENAS E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO À CONSULTA: O CASO DO MÉXICO.MAGDALENA GOMEZ RIVERA
10LA RED AGENDA CARIBE Y LA ESCUELA DE SABERES ANCESTRALES: SU APORTE A LA
PAZ TERRITORIALEDUARDO FORERO LLOREDA
11A AGROECOLOGIA COMO INSTRUMENTO DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL E DE JUSTIÇA
SOCIOAMBIENTAL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E INDÍGENAS NO BRASIL
NADYNE PHOLVE MOURA BATISTA;
DANIELLE AKEMI SAITO KUROISHI
12MRN E QUILOMBOLAS: REFLEXÕES ACERCA DO PROCESSO DECISÓRIO NAS MEDIDAS
COMPENSATÓRIAS REALIZADAS NA FLONA SARACÁ-TAQUERA
ISABEL R.C. CAETANO DA SILVA;
PHILIPPE SEYFARTH DE SOUZA
PORTO
13 ESTADO - REGIÃO: CAPITAL E LUTAS SOCIAIS NA DISPUTA DO TERRITORIO. CARLOS ALBERTO DÁVILA CRUZ
CONFLITOS TERRITORIAIS, APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E DE SABERES
TRADICIONAIS
14A FACE SOCIOAMBIENTAL DA POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO
BRASIL: POVOS TRADICIONAISFLAVIA DONINI ROSSITO
15“DE POUCO A POUCO A GENTE VAI ACOSTUMANDO”: MEMÓRIA E PRODUÇÃO DA
LOCALIDADE EM UMA COMUNIDADE REASSENTADA PELA UHE IRAPÉ-MG.
AMARALINA MARIA GOMES
FERNANDES
16 CONEXÕES E RUPTURAS ENTRE DIREITO E CULTURA: UM DIÁLOGO (IM)POSSÍVEL?ALLAN SINCLAIR HAYNES DE
MENEZES
17RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO NO BEIRADÃO: AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
DO RIO AMAZONAS
ISABELA DO AMARAL SALES; MARIA
CLÁUDIA JATAHY DE PAULA NUNES
18“O PROBLEMA NÃO É A SECA, MAS AS CERCAS”: UMA REFLEXÃO SOBRE O
AGROHIDRONEGÓCIO, O POVO DO CAMPO E SUAS RESISTÊNCIAS.
LUÍSA DUQUE BELFORT DE OLIVEIRA;
JOAO PAULO DO VALE DE MEDEIROS
19
A LUTA PELO TERRITÓRIO DOS PESCADORES ARTESANAIS DA ILHA DE SUPERAGUI: UM
DEBATE SOBRE A (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL NO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO
KATYA REGINA ISAGUIRRE; MONIQUE
CAROLINE MINOZZO
20PLURINACIONALIDADE E SUMAK KAWSAY NO EQUADOR PLURINACIONAL: SABERES E
PRÁTICAS DECOLONIAIS EM DISPUTAMARINA GHIROTTO SANTOS
21 A CRISE SOCIOAMBIENTAL: CULTURA, DIREITO E AMBIENTECÁSSIUS DUNCK DALOSTO; BRUNO
TADEU SALLES
22PARADOXOS SOCIOAMBIENTALES NOS ESTADOS PLURINACIONAIS: TENSÕES ENTRE O
BEM-VIVER E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ANIBAL ALEJANDRO ROJAS
HERNANDEZ
23 TERRITÓRIOS PESQUEIROS: IDENTIDADES TRADICIONAIS E DISCURSOS AMBIENTAIS ANA CAROLINA BROLO DE ALMEIDA
24A COMUNIDADE DA PEDRA DO SAL (PI) E A IMPLANTAÇÃO DE GRANDES
EMPREENDIMENTOS: DESENVOLVIMENTO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS?
MAYARA MAIA IBIAPINA; MALÚ
FLÁVIA PÔRTO AMORIM
25 O ENGODO DO AGRONEGOCIOANDRÉIA MENDONÇA AGOSTINI;
RAUL CEZAR BERGOLD
26CAPITALISMO, TRANSMUTAÇÃO DA TERRA EM MERCADORIA/PROPRIEDADE PRIVADA E A
ANTINOMIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEADE NO BRASILTAMIRIS MELO PEREIRA
27 SIERRA NORTE DE PUEBLA: RESPOSTA SOCIAL E DEFESA DO TERRITÓRIO ENER VANESKI FILHO
28
O DILEMA DA PARTICIPAÇÃO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: CONFLITOS NO USO DOS
RECURSOS NATURAIS E COGESTÃO DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA CAETÉ-
TAPERAÇU (REMCT) BRAGANÇA / PARÁ.
ERICA CRISTINA ALMEIDA LOPES;
TALITA INGRID DA SILVA
29AGROECOLOGIA SOB A VISÃO DO DIREITO E O SEU ENFRENTAMENTO AO O MODELO
DOMINANTE E A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA.LUANA BISPO DE ASSIS
30 LUTA ORGANIZADA PELA TERRA NO BRASIL: UM CONTEXTO, DOIS CAMINHOSCLARISSA MACHADO DE AZEVEDO
VAZ
31A TERRITORIALIZAÇÃO COMO INSTITUTO JURÍDICO POSITIVADO NA TRADICIONALIDADE
DA OCUPAÇÃO INDÍGENA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988DANIEL PINHEIRO VIEGAS
32
A APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E OS IMPACTOS SOBRE OS SABERES TRADICIONAIS EM
RIO QUENTE – GO – UM ESTUDO PRELIMINAR DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS
CAUSADOS PELO RESORT POUSADA DO RIO QUENTE.
DELZE DOS SANTOS LAUREANO
33
CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS, CIÊNCIA NÃO HOLISTA E O MONOPÓLIO
DAS FORMAS DE VIDA: AMBIENTE PARA A TRANSPOSIÇÃO PARADIGMÁTICA AO
SOCIOAMBIENTALISMO?
JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA
BARCELOS
34CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE: UMA REFLEXÃO
ENTRE A COMERCIALIZAÇÃO E A SALVAGUARDA DOS SABERES.WALTER VELOSO DUTRA
35“FAZER VIVER E DEIXAR MORRER: O BRASIL NA ENCRUZILHADA DOS CONFLITOS PELO
DIREITO AO TERRITÓRIO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS”CIANI SUELI DAS NEVES
36ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO E DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: O CASO
"RAPOSA SERRA DO SOL"
PEDRO BIGOLIN NETO; ANANDA
JASMIN ARON
37A TERRA COMO MERCADORIA: NOTAS HISTÓRICA SOBRE A MERCANTILIZAÇÃO DA
TERRA NO BRASIL
JOHNATAN RAZEN FERREIRA
GUIMARÃES; MARCOS VINÍCIUS
LUSTOSA QUEIROZ
38 APROPRIAÇÃO DA NATUREZA E O PROTOCOLO DE NAGOYAROMINA YSABEL BAZAN BARBA;
NIVALDO DOS SANTOS
39
IDENTIDADE, FRONTEIRA E TERRITÓRIO: ANÁLISE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JESUS DOS PRETOS NA REGIÃO DO MÉDIO MEARIM,
MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS –MA.
JESSICA MARIA BARROS DA SILVA
40ATIVIDADE CURRICULAR EM COMUNIDADE E SOCIEDADE (ACCS) E OS POVOS
TRADICIONAIS
JULIO CESAR DE SÁ DA ROCHA;
ROBERTA NASCIMENTO DA SILVA
41MODERNIDADE E MERCANTILIZAÇÃO DA NATUREZA: O ATAQUE AOS BENS COMUNS
PELOS PAGAMENTOS DE SERVIÇOS AMBIENTAIS
DANIELLE DE OURO MAMED; CYNTIA
COSTA DE LIMA
42POVOS TRADICIONAIS: INIMIGOS DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO OU VÍTIMAS
DO CONFLITO AMBIENTAL E DA GESTÃO TERRITORIAL
CARLA VLADIANE ALVES LEITE; JOSÉ
QUERINO TAVARES NETO
43A IMPRESCINDIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DOS SABERES DAS POPULAÇÕES
INDÍGENAS
DIOGO ANDREOLA SERRAGLIO;
CAMILA GONÇALVES LEMOS
44
ARQUITETURAS DE ÁRVORES E ÁRVORES ARQUITETÔNICAS: ARQUITETURAS DOS
TERREIROS DE CANDOMBLÉ DE CACHOEIRA E SÃO FÉLIX INSTAURADAS PELA NATUREZA
SACRALIZADA.
FÁBIO MACEDO VELAME
45 VALORAÇÃO AMBIENTAL DA NASCENTE DO RIO GRANJEIRO (CRATO/CE)
FRANCISCO ROBERTO DIAS DE
FREITAS; MILEYDE PAULINO ALVES
DE LIMA
46MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – RAÍZES, PRINCÍPIOS E
ORGANIZAÇÃOARTHUR SILVA DE MEDEIROS
47MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS LOCALIZADAS
EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCA EDINEUSA PAMPLONA;
JOAO LUIZ DO NASCIMENTO MOTA
48A NOVA LEI DE BIODIVERSIDADE E O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO DAS
COMUNIDADES TRADICIONAISNATALIA SILVEIRA CANEDO
49A DEDUÇÃO DO PASSIVO AMBIENTAL DO VALOR DA INDENIZAÇÃO NAS
DESAPROPRIAÇÕES PARA REFORMA AGRÁRIA
ANNA MARIA NUNES MACHADO;
JOÃO DA CRUZ GONÇALVES NETO
50ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ESTADO DE GOIÁS – NECESSIDADE DE
ADEQUAÇÃO CULTURALROMULO CESAR BARBOSA MARQUES
51MRN E QUILOMBOLAS: REFLEXÕES ACERCA DO PROCESSO DECISÓRIO NAS MEDIDAS
COMPENSATÓRIAS REALIZADAS NA FLONA SARACÁ-TAQUERAISABEL R.C. CAETANO DA SILVA
52 A MORTE DA NATUREZA E DA CULTURA NA GÊNESE DOS CONFLITOS TERRITORIAISCARLOS FREDERICO MARÉS DE
SOUZA FILHO
53 DIREITO E SOCIOECONOMIA: POSSIBILIDADES PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLASMARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO
TÁRREGA
# TÍTULO AUTORES1 CONSULTA AOS POVOS E LICENCIAMENTO SOCIOAMBIENTAL NO BRASIL ORIVALDO NUNES JUNIOR
2
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS: O
DIREITO AO TERRITÓRIO INTERPRETADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO
JULGAMENTO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
ELAINE FREITAS FERNANDES
FERREIRA; JULIANA RODRIGUES
FREITAS
3
TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO:
PROPOSTA DE ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DA DEMARCAÇÃO DA TERRA GUARANI
“MORRO DOS CAVALOS” EM SANTA CATARINA
ADRIANA BILLER APARICIO
4 O DIREITO À CONSULTA PRÉVIA NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA DAVID WILSON DE ABREU PARDO
5O DILEMA DE MINERAÇÃO E BOA VIDA NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO EQUADOR
EQUADOR E JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONALDIEGO PARRA
6O DILEMA DE MINERAÇÃO E BOA VIDA , SUMAK KAWSAY NA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA
DO EQUADOR E DA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO EQUADORDIEGO PARRA
7BELO MONTE, A GRANDE GUERRA: ANÁLISE DO MECANISMO DE CONSULTA PRÉVIA E A
JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NUMA PERSPECTIVA DE ESTADO-NAÇÃO.LIDIA NEIRA ALVES LACERDA
8O REVERSO DA CONSULTA PRÉVIA. ENTRE O "DEVER SER" E AS PRÁTICAS DE "DIÁLOGO
INTERCULTURAL" EXPERIÊNCIAS DO POVO WAYUU EM LA GUAJIRA, COLÔMBIA.SEBASTIÁN VARGAS FERNÁNDEZ
9 LAS DEFINICIONES TERRITORIALES POR EL EZLN, FRENTE A LA HEGEMONÍA GLOBALCARLOS HUMBERTO DURAND
ALCÁNTARA
10 MODELO COMUNAL DE VIDA Y EL CONVENIO 169 DE LA OIT LUIS PÉREZ LUGO
11LOS DERECHOS HUMANOS Y EL CONVENIO 169, ALGUNOS ASPECTOS INHERENTES AL
IMPACTO DE SUS RECURSOS NATURALESCLARA CASTILLO LARA
12
SOCIOLOGÍA RURAL Y MEGA PROYECTOS MINEROS EN EL MARCO DEL ACUERDO 169 DE
LA OIT. EL CASO DE LA (RE) TERRITORIALIZACIÓN DEL ¡MOVIMIENTO POR LA VIDA, NO
A LA MINA EN MORELOS!, MÉXICO
ARMANDO SÁNCHEZ ALBARRÁN
13DEFENSA Y DESPOJO DEL TERRITORIO SAGRADO DE LOS INDÍGENAS WIXARIKA, DE
MÉXICO
MARÍA DE JESÚS RODRÍGUEZ
GUERRERO
14 SIMBOLISMO HÁBITAT Y DESPOJO TRANSNACIONAL MARCELA SUAREZ ESCOBAR
15 CONVENIO 169 DE LA OIT SOBRE PUEBLOS INDÍGENAS EN MÉXICO CRUZ VELÁZQUEZ GALINDO
16 A SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS POVO KAINGANG DO SUL DO BRASIL THAIS LUZIA COLAÇO
17A IDENTIDADE, ALTERIDADE E DIREITO: UM OLHAR PARA A REALIDADE CULTURAL DA
RESERVA (INDÍGENA KAINGANG E GUARANI) DO GUARITA: RG
RAQUEL FABIANA LOPES
SPAREMBERGER
18LA AGENCIA HUMANA Y LA LUCHA CONTRA EL DESPOJO EN EL ESTADO DE OAXACA,
MÉXICO.ALEJADRO SANTIAGO MONZALVO
19LA DEFENSA DE LA TERRITORIALIDAD POR PARTE DEL EZLN, ANTE EL DESSARROLLO
SOCIOAMBIENTAL CAPITALISTA.MARCOS DANIEL SILVA MALDONADO
20 IMPACTOS Y BENEFICIOS DEL TERCER AEROPUERTO MUNDIAL EN TAMAÑO PARA UNA
COMUNIDAD Y EL MUNDO VITAL.AMIR GARCIA VILLALPANDO
CONSEQUÊNCIAS SOCIAMBIENTAIS DO DESENVOLVIMENTO A PARTIR DA
EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM TERRITÓRIOS
INDÍGENAS NA AMÉRICA LA
# Título Autores
1O NOVO CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA LATINO-AMERICANO: LIÇÕES PARA
REALIDADE BRASILEIRA
PEDRO AUGUSTO DOMINGUES
MIRANDA BRANDÃO
2RELAÇÃO ENTRE DIREITO E POLÍTICA DIANTE DO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DAS
DIFERENÇASJUDITH COSTA VIEIRA
3CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA ENCRUZILHADAOS: “POVO”, “NAÇÃO” E
“TERRITÓRIO” SOB A LENTE DAS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA
ANDREA LETICIA CARVALHO
GUIMARÃES; THIAGO DE AZEVEDO
PINHEIRO HOSHINO
4O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E O DIREITO CONSTITUCIONAL
BRASILEIRO: DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO REFERENCIAL TEÓRICO
MARÍLIA FREITAS LIMA; JUAN JOSÉ
ORDÓÑEZ GARCÍA
5ENTRE CONGRESSO E ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: UM ENSAIO SOBRE O CONFLITO NO
CONTROLE DO TEMPO NA TRANSIÇÃO BRASILEIRA.MAGNUS HENRY DA SILVA MARQUES
7 A LUTA VAI SER TÃO DIFÍCIL, NA LEI OU NA MARRA NÓS VAMOS GANHAR JOSÉ DO CARMO ALVES SIQUEIRA
8 PROCESSO CONSTITUINTE E A REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO NO BRASIL: REFLEXÕES
INICIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM “CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA”
GLADSTONE LEONEL DA SILVA
JUNIOR
9DESCOLONIZANDO A SALA DE MÁQUINAS DA CONSTITUIÇÃO: UM
DEBATE COM ROBERTO GARGARELLAJOÃO TELÉSFORO
# TÍTULO AUTORES
1AUTONOMIA DO PACIENTE NA AMÉRICA LATINA: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A
TECNOLOGIA
ANDRÉ LUIZ SILVEIRA DE LIMA
JÚNIOR
2REMOÇÕES DE ÁREAS DE RISCO E A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO BRASIL,
FORMAS DE DEIXAR MORRER E FAZER VIVERFRANCINE DAMASCENO PINHEIRO
3
O DIREITO A UMA PROTECÇÃO ESPECIAL: A ESTRATÉGIA DE DOMINAÇÃO E
REPRODUÇÃO DESRESPEITO PELA VIDA E MORTE DA O MORADORES DE RUA NA
COLÔMBIA. UM ESTUDO DE CASO DE MEDELLÍN
HOLMEDO PELÁEZ GRISALES
4PRISOES COMO MÁQUINAS ANTROPOLÓGICAS: UMA REFLEXAO SOBRE A PRODUCAO DO
HUMANO/INHUMANOLAURA ORDÓÑEZ VARGAS
5 A MORTE E O MORRER NO ESPAÇO DE CONTROLE E DE INTERVENÇÃO DO ESTADO LIVIA DIAS PINTO VITENTI
6 HOMO JURIDICUS MODERNO, SANGUE YANOMANI E O DEVIR HUMANO. ANDERSON MARCOS DOS SANTOS
7VIOLÊNCIA PEGA? FEMINICÍDIOS E MÍDIA: UM ESTUDO SOBRE EFEITOS E
CONTRAEFEITOS MIMÉTICOS
DANIELA CABRAL GONTIJO; ONDINA
PENA PEREIRA
8A VIDA E A MORTE EM UMA JURISDIÇÃO INDÍGENA: BANIMENTO, MIGRAÇÃO E JUSTIÇA
PRÓPRIADANIELLI JATOBÁ FRANÇA
9ABORTO: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA PROIBIÇÃO JURÍDICA NO BRASIL, A PARTIR DA
EXPERIÊNCIA URUGUAIA
RENATA BARBOSA DE ALMEIDA;
HUGO LÁZARO MARQUES MARTINS
CONSTITUCIONALISMO ACHADO NA RUA: O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-
AMERICANO E A EXPERIÊNCIA CRÍTICA NA REALIDADE BRASILEIRA
DERECHO A LA VIDA Y DERECHO A LA MUERTE: DEBATES Y REFLEXIONES DESDE
LATINOAMERICA
10TRANS-HUMANIZANDO-SE, (IN)DIGNANDO-SE! UMA REFLEXÃO SOBRE O PRINCÍPIO DE
DIGNIDADE HUMANA À LUZ DO PLURALISMO JURÍDICO E BIOÉTICO
MARIANNA ASSUNÇÃO FIGUEIREDO
HOLANDA
# TÍTULO AUTORES
1“CASO DENILSON”, JURISDIÇÃO INDÍGENA E O AFASTAMENTO DO DIREITO DE PUNIR
POR PARTE DO ESTADO BRASILEIRO
EDSON DAMAS DA SILVEIRA; SERGUEI
AILY FRANCO DE CAMARGO
2A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS NO BRASIL: DIREITOS HUMANOS E A
NEGLIGÊNCIA DO ESTADO
DAISY RAFAELA DA SILVA;
ELIZABETH NOVAES PEREIRA
3PARADOXOS DO PLURALISMO JURÍDICO. O PARADIGMA DO VIVER BEM E A IN-JUSTIÇA
POR MÃO PRÓPRIA NO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA.WILSON SALVADOR OLIDEN ZUÑIGA
4EL JUZGADO INDÍGENA EN HUEHUETLA, PUEBLA, MÉXICO. ENCRUCIJADA ENTRE LA
JURISDICCIÓN OFICIAL Y EL DERECHO AL TERRITORIO DE LOS PUEBLOS INDÍGENASDIANA PÉREZ RIVERA
5 RESPONSABILIDAD SOCIAL, UNA CUESTIÓN DE DERECHOS DIVERSOS. VERÓNICA RAMÍREZ SANTANA
# TÍTULO AUTORES
1PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA E AS ESTRATÉGIAS DE GRANDES
EMPRESASSTEPHEN GRANT BAINES
2DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS INDÍGENAS NA ZONA COSTEIRA DO CEARÁ:
PROJETOS DE TURISMO INTERNACIONAL, TURISMO COMUNITÁRIO E USINAS EÓLICASISIS MARIA CUNHA LUSTOSA
3DESENHOS DE FUTURO: SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PLANOS DE GESTÃO TERRITORIAL E
AMBIENTAL NAS TERRAS INDÍGENAS EM RORAIMA/BRASIL.ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA
4
TRADICIONAIS NA PÓS-MODERNIDADE: QUEM SÃO ELES? CONFLITO E COOPERAÇÃO
ENTRE COMUNIDADES TRADICIONAIS E O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA
/ BAHIA - BRASIL
MARIA MEDRADO NASCIMENTO
5 ETNODESENVOLVIMENTO EM QUESTÃO NAS TERRAS INDÍGENAS DE RORAIMA JOÃO FRANCISCO KLEBA LISBOA
6
DE REMOVER A “DESLOCAR” OS AWA: MIMETISMOS DISCURSIVOS DA TUTELA E DO
PATRIMONIALISMO A SERVIÇO DAS FRENTES DE EXPANSÃO NO MARANHÃO, NA ATUAL
GESTÃO DA FUNAI/CGIIRC
ISTVÁN VAN DEURSEN VARGA
7TERRITÓRIOS INDÍGENAS E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO NO PERU: QUANTO
AVANÇAMOS? CASO A COMUNIDADE INDÍGENA ALTO TAMAYA SAWETO
LORENA DEL PILAR CORDERO
MALDONADO; GABRIELA AÍDA
SALVADOR CARDENAS
8 DIREITOS TERRITORIAIS: IDENTIDADES, PERTENCIMENTOS E RECONHECIMENTO AFONSO MARIA DAS CHAGAS
9ENTRE DISCURSOS E PRÁTICAS: AS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS (PLURI) NACIONAIS E
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E NA BOLÍVIA A PARTIR DO DIREITO DE CONSULTATHIAGO ALMEIDA GARCIA
10CANAL DO SERTÃO: SOBREPOSIÇÃO SOBRE TERRITÓRIOS INDÍGENAS EFEITOS
SOCIOECONÔMICOS SOBRE O POVO KARUAZUJORGE LUIZ GONZAGA VIEIRA
11 DIREITOS HUMANOS E ALTERIDADES NA AMÉRICA LATINA LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS
DERECHO Y JUSTICIA AL MARGEN DEL ESTADO: CASOS LATINOAMERICANOS
DERECHOS TERRITORIALES, PROYECTOS DE DESARROLLO DE GRAN ESCALA Y
ALTERNATIVAS INDÍGENAS DE DESARROLLO
12
EXPLICAR A USURPAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E A ESPOLIAÇÃO DOS POVOS
INDÍGENAS REQUER TEORIAS COLONIAIS, NEOCOLONIAIS, DESCOLONIAIS, PÓS-
COLONIAIS, COLONIALISTAS, DA MODERNIDADE/COLONIALIDADE OU ...?
CHRISTIAN GUY CAUBET
13SEGURANÇA ALIMENTAR NA AMÉRICA LATINA; ANÁLISE DA POLÍTICA AGRÍCOLA DO
BANCO MUNDIALJOSÉ ANSELMO CURADO FLEURY
15POLÍTICAS DE DESARROLLO Y AMPLIACIÓN DE LAS FRONTERAS EXTRACTIVAS
HIDROCARBURÍFERAS SOBRE TERRITORIO ZÁPARA EN LA AMAZONÍA ECUATORIANAIVETTE VALLEJO REAL
16AFROCHILENOS: IMPLICANCIAS DEL RECONOCIMIENTO DE LOS DERECHOS
AFRODESCENDIENTES EN EL VALLE DE AZAPA, ARICA, CHILE. LUIS CAMPOS
17DIREITOS E PERSPECTIVAS INDÍGENAS SOBRE A CIDADE: UMA PERSPECTIVA BARÉ SOBRE
A CIDADE DE MANAUS, AMAZONAS. JULIANA GONÇALVES MELO
# TÍTULO AUTORES
1O ACESSO À JUSTIÇA E A HUMANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO
CONTEMPORÂNEO
JULIANE LUFT CAYE; JANETE ROSA
MARTINS
2ESCRACHOS AOS TORTURADORES DA DITADURA BRASILEIRA: PLURALISMO JURÍDICO E
(RE)CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIAALEXANDRE GARCIA ARAÚJO
3 A LUTA PELO DIREITO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS IMPACTADAS PELAS BARRAGENS NATASHA GOMES MOREIRA ABREU
4A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO DIREITO À MORADIA E À CIDADE PELO MOVIMENTO DOS
TRABALHADORES SEM TETO NO DISTRITO FEDERALKAROLINE FERREIRA MARTINS
5(RE) PENSANDO O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLAÇÃO AOS
DIREITOS HUMANOSARYADNE CAETANO DE CARVALHO
6A ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR E A CONSTRUÇÃO DE HABILIDADES-
INSTITUINDO NOVAS PRÁXIS PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇARAQUEL CERQUEIRA SANTOS
7
A CATEGORIA DE “SUJEITOS COLETIVOS DE DIREITOS” NO MARCO DE “O DIREITO
ACHADO NA RUA” E AS LIMITAÇÕES DOS PARADIGMAS JURÍDICO-PROCESSUAIS CIVIS
PARA A TUTELA DE DIREITOS NO BRASIL.
TALITA TATIANA DIAS RAMPIN
8 MOVIMENTOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DO ESTADO LAICO BRASILEIRO LEONARDO DA SILVA SANTANA
9EXTENSÃO EM DIREITO E EM DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA: A
EXPERIÊNCIA DO ESCRITÓRIO POPULAR DO MOTYRUMÉRIKA LULA DE MEDEIROS
10DAS PRAÇAS E CAMPOS PARA A CONSTIUIÇÃO FEDERAL: REFLEXÕES SOBRE A
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTEGERALDO MIRANDA PINTO NETO
11
“TODOS JÁ ESQUECERAM O SOFRIMENTO QUE PASSAMOS”: RESISTÊNCIA, DENÚNCIA,
MEMÓRIA E PROTAGONISMOS NA (RE) CONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA COLETIVA DAS/OS
ATINGIDAS/OS POR AGROTÓXICOS DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO PONTAL DO
BURITI EM RIO VERDE, GOIÁS
HELGA MARIA MARTINS DE PAULA
12VIVER SEM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: A PRÁXIS FEMINISTA DO MOVIMENTO DE
MULHERES CAMPONESAS
ÍSIS DANTAS MENEZES ZORNOFF
TÁBOAS
13DECOLONIZAR E DESPATRIARCALIZAR OS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL A PARTIR
DO OLHAR INDÍGENA.LÍVIA GIMENES DIAS DA FONSECA
DIREITO ACHADO NA RUA E TEORIAS CRÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: ACESSO E
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA
14
TRAJETÓRIA DE LUTA POR DIREITOS DE CATADORES E CATADORAS DE RECICLÁVEIS NO
DISTRITO FEDERAL: SINGULARIDADES DO CONFLITO JURÍDICO-POLÍTICO ENTRE
ESTADO E COOPERATIVAS DE TRABALHO
DIMITRI GRACO LAGES MACHADO
15 DOMINAÇÃO CULTURAL E SEUS REFLEXOS NAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICASGUSTAVO HENRIQUE FREIRE
BARBOSA
16QUALIFICANDO O DEBATE SOBRE ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO
DO SISTEMA DE JUSTIÇA FRENTE A DEMANDAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOSLUCIANA GARCIA
17 O PERDÃO E A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NOS DIAS ATUAIS. SUELI BELATTO
# TÍTULO AUTORES
1O AGRONEGÓCIO E A COLONIZAÇÃO DO SABER NO SÉCULO XXI: DISPUTAS SOBRE A
ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIROANA CLAUDIA DIOGO TAVARES
2COLONIALIDADE E DIREITO NAS NORMAS PROVINCIAIS DA ARGENTINA PARA OS POVOS
INDÍGENAS, 1984-2014PAZ CONCHA ELIZALDE
3COMO DESCOLONIZAR AS PRÁTICAS JURÍDICAS ESCRITA PARA O RECONHECIMENTO DE
DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS?ISABELLA CRISTINA LUNELLI
4
LIMITES PARA O RECONHECIMENTO DOS SUJEITOS DE DIREITOS NAS DEMARCAÇÕES DE
TERRAS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL: A TEORIA DESCOLONIAL ENQUANTO
FERRAMENTA TEÓRICA PARA REFLEXÃO DO DIREITO.
VILMA DE FÁTIMA MACHADO;
LEONILSON ROCHA DOS SANTOS
5
A KRIS ROMANI COMO MÉTODO ADEQUADO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE POVOS
CIGANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DESDE O PARADIGMA DO PENSAMENTO
DESCOLONIAL
ALEX SANDRO DA SILVEIRA FILHO
6 O GIRO DESCOLONIAL DO PODER E A CRÍTICA MARXISTA AO DIREITO RICARDO PRESTES PAZELLO
7
CONTRADIÇÕES ENTRE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS SOCIOCULTURAIS NAS
ÁREAS PROTEGIDAS NO BRASIL: O CASO DO PARQUE NACIONAL DE
SUPERAGUI/PARANÁ
MONIQUE CAROLINE MINOZZO;
LUCIANE FERNANDES RIBEIRO
8SOB O ARRIMO DA DOUTRINA E PRAXIS SOCIAL EUROPEIA: CRISE NA IDENTIDADE
CULTURAL/CIENTÍFICA BRASILEIRA?ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO
9O JUDICIÁRIO E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO CONE SUL DO MATO
GROSSO DO SULERIKA MACEDO MOREIRA
10
“ERA SÓ JOGAR A REDE E PUXAR": A REAFIRMAÇÃO DA TRADICIONALIDADE ENQUANTO
ESTRATÉGIA DE RETERRITORIALIZAÇÂO NA COMUNIDADE DE PESCADORES DA PRAIA DE
ITAIPU, EM NITERÓI RJ
WILSON MADEIRA FILHO; ALBA
VALERIA SANTOS SIMON
11TERRITÓRIO DE BRANCO? SISTEMA JUDICIAL, NEGAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E
RESISTÊNCIA QUILOMBOLA NO RIO DE JANEIRO.
MARIANA TROTTA QUINTANS;
FERNANDA MARIA VIEIRA
# TÍTULO AUTORES
1INDÍGENAS NO MAPA: UMA REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE INDÍGENA EM TABATINGA-
AMARIVAL CURICA FERMIN
2
O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A SUPERAÇÃO DO
NEOCONSTITUCIONALISMO: UMA RELEITURA PARA CONSAGRAÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
JAIME LEÔNIDAS MIRANDA ALVES;
FRANCELE MOREIRA MARISCO
DIREITO DESCOLONIAL OU TEORIA DESCOLONIAL DO DIREITO? A RELAÇÃO
JURÍDICA ENTRE SISTEMAS DE JUSTIÇA E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA NA AMAZÔNIA
3A JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES COMO ELEMENTO EVOLUTIVO DA FILOSOFIA E
TEORIA DO DIREITO
MARCELA LEILA RODRIGUES DA
SILVA VALES; ALINE FATIMA
MORELATTO
4O PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE COMO CONCEITO DA ÉTICA AMBIENTAL
CONTEMPORÂNEAHELENA KUGEL LAZZARIN
5
SERVIÇOS ESTATAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DE IGARAPÉ GRANDE, ANANINDEUA
(PA, BRASIL), E AS TRANSFORMAÇÕES DO SEU MODO DE VIDA RURAL: GARANTIAS DE
DIREITOS OU INSTRUMENTOS DE DOMINAÇÃO?
THALES MAXIMILIANO RAVENA
CANETE
6 AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
FREDERICO MARCOS KRÜGER;
MARTA BEATRIZ TANAKA
FERDINANDI
7 ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA
ALINE FATIMA MORELATTO;
MARCELA LEILA RODRIGUES DA
SILVA VALES
8
A IMPORTÂNCIA DO SUJEITO POLÍTICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DAS RELAÇÕES
DE CONSUMO: UMA REFLEXÃO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS COMO FORMA DE
SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE O DIREITO PÚBLICO E O PRIVADO
JAIME LEÔNIDAS MIRANDA ALVES;
FRANCELE MOREIRA MARISCO
9O ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA
HUMANA: CRÍTICA AO DECISIONIMO JUDICIAL
JAIME LEÔNIDAS MIRANDA ALVES;
FRANCELE MOREIRA MARISCO
10ACADEMIA JURÍDICA NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RELAÇÃO
ENTRE ENSINO E EXTENSÃO
ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE
OLIVEIRA SMITH; CATHERINE EVANY
CARVALHO DE OLIVEIRA
11 VIDA INDÍGENA E DIGNIDADE NA SOCIEDADE BRASILEIRA JUDITH APDA DE SOUZA BEDÊ
12 ESCOLA HISTÓRICA E SEU AMBIENTE TRANSFORMADOR DO DIREITO
MARCELA LEILA RODRIGUES DA
SILVA VALES; ALINE FATIMA
MORELATTO
13 DIREITO, JUSTIÇA E NORMA JURÍDICA NA TEORIA DE ALF ROSS MARCELO ROBERTO BRUNO VÁLIO
14 AS SEMENTES TRADICIONAIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL FABIANO BURIOL
15 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E O MEIO AMBIENTE EQUILIBRADOCARLOS ALBERTO FERRI; ANDRÉ DE
CARVALHO OKANO
16A JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES COMO ELEMENTO EVOLUTIVO DA FILOSOFIA E
TEORIA DO DIREITO
ALINE MORELATTO; MARCELA LEILA
RODRIGUES DA SILVA VALLES
17O TERCEIRO SETOR NA AMAZÔNIA LEGAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE DE
SUA ATUAÇÃO.
BRUNO VALVERDE CHAHAIRA;
JHONEY FRANCIEIS FEITOSA
18 AMAZÔNIA LEGAL E MEIO AMBIENTE: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SOCIAIS.ALLAN MARCILIO LIMA DE LIMA
FILHO
19ETNOGRAFIA: ESTUDO DE CASO DO MPE-RO E SUAS AÇÕES DE CIDADANIA NA CIDADE
DE PORTO VELHO LARISSA ZUIM MATARÉSIO
20AMAZÔNIA OCIDENTAL - O OUTRO LADO DA CULTURA DO DESENVOLVIMENTO: ENTRE
O DITO E O VIVIDOAPARECIDA ALZIRA LUZIA ZUIN
# TÍTULO AUTORES
DROGAS, CÁRCERE E ILEGALISMOS: UMA PROPOSTA PARA OS ESTUDOS DE
ANTROPOLOGIA JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA
1DISPUTAR VERDADES JURÍDICAS ESTABELECIDAS: AS ESTRATÉGIAS DO ACTIVISMO
CANNÁBICOFLORENCIA CORBELLE
2PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DAS PRÁTICAS E REPRESENTAÇÕES DOS USUARIOS DE
CANNABIS NA ARGENTINA APÓS 26 ANOS DE APLICAÇÃO DA LEI 23737ANA FLORENCIA SCLANI HORRAC
3SISTEMA CLASSIFICATÓRIO NA POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO: A QUESTÃO DAS
DROGAS
MARCUS JOSÉ DA SILVA CARDINELLI;
MARILHA GABRIELA REVERENDO
GARAU
4 O USO PÚBLICO E EXPLÍCITO DE DROGAS COMO UM FENÔMENO URBANO. FABIANO CUNHA DOS SANTOS
5 BASEADO EM FATOSMONIQUE FERNANDA DE MOURA
PRADO
6“TRÁFICO INTERNACIONAL” E TRAJETÓRIAS PESSOAIS ENTRE “JOVENS” DE “CLASSE
MÉDIA” NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO.
IZABEL SAENGER NUÑEZ; MARCOS
ALEXANDRE VERÍSSIMO DA SILVA
7
"VICIADO É UMA PALAVRA MUITO PESADA PARA UM CHEFE DE FAMÍLIA":
CLASSIFICAÇÕES NATIVAS SOBRE USOS E USUÁRIOS DE COCAÍNA EM UM BAR NA REGIÃO
METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO
VICTOR CESAR TORRES DE MELLO
RANGEL
8A (IN)COMPATIBILIDADE ENTRE A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS E OS TIPOS PENAIS
PREVISTOS NA LEI DE DROGASJESSICA HIND RIBEIRO COSTA
9O CONSUMO DE DROGAS E A SUJEIÇÃO CRIMINAL: REFLEXÕES SOBRE O CONSUMO DE
MACONHA EM DIFERENTES CONTEXTOS SOCIAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
GABRIEL BORGES DA SILVA; LUANA
ALMEIDA MARTINS
10
“DOENÇA” OU “REMÉDIO”? PERSPECTIVAS COMPARADAS SOBRE OS REGULAMENTOS EM
TORNO DA MACONHA NAS CIDADES DO RIO DE JANEIRO, BRASIL E DE SAN FRANCISCO,
EUA.
FREDERICO POLICARPO
# TÍTULO AUTORES
1COLONIALIDADE DO PODER, COLONIALIDADE DE GÊNERO E ESPAÇO: NOTAS PARA O
ENSINO DE GEOGRAFIA E DE ARQUITETURA E URBANISMO
LEONARDO DOS PASSOS MIRANDA
NAME
2“O IMPACTO DA EDUCAÇÃO PARA O TERRITÓRIO NA CONSOLIDAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS LOCAIS”ANDREIA DA SILVA MOASSAB
3
ARQUITETURAS DE ÁRVORES E ÁRVORES ARQUITETÔNICAS: ARQUITETURAS DOS
TERREIROS DE CANDOMBLÉ DE CACHOEIRA E SÃO FÉLIX INSTAURADAS PELA NATUREZA
SACRALIZADA.
FÁBIO MACEDO VELAME
4
O DIREITO DO CAMPO, O DIREITO NO CAMPO: UMA ANÁLISE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
CONTRA A PRIMEIRA TURMA DE DIREITO PELO PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA
REFORMA AGRÁRIA
MARCOS ALFONSO SPIESS
5URBANISMO NOS TERRITÓRIOS DE FRONTEIRA: DISCUTINDO O DIREITO À CIDADE NAS
ESCOLAS PÚBLICASANDRE LUÍS ANDRÉ
6ESPACIALIDADES INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS E O ENSINO DE ARQUITETURA E
URBANISMO
JOSÉ AFONSO BOTURA
PORTOCARRERO
7DIREITO À CIDADE E AO ENTORNO: UMA CARTOGRAFIA SOCIOCULTURAL DO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
ROBERTO LEOPOLDINO CAVALCANTI
II
8O DEBATE DE POLÍTICAS HABITACIONAIS EM TERRITÓRIOS TRADICIONAIS NA EDUCAÇÃO
DE ARQUITETOS E URBANISTASTIAGO SOUZA BASTOS
9
UTILIDADE DA ETNOGRAFIA NO ANALISIS DE PROCESOS DE ENSINO DOS DIREITOS
HUMANOS E O PLURALISMO JURIDICO. CONSIDERACOES DESDE NA ANTROPOLOGIA
JURIDICA E A PEDAGOGIA CRITICA
JORGE ANTONIO CONTRERAS
DOMÍNGUEZ
EDUCAÇÃO, TERRITORIALIDADE E DIREITOS HUMANOS
10A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA POPULAR DE PLANEJAMENTO DA CIDADE NA FRONTEIRA
TRINACIONAL
CECILIA MARIA DE MORAIS MACHADO
ANGILELI
11EDUCAÇÃO E DINÂMICAS TERRITORIAIS NO RECIFE/PE: A ESCOLA MUNICIPAL KARLA
PATRÍCIA E A VIA MANGUE
WHODSON ROBSON DA SILVA;
MAGDALENA MARIA DE ALMEIDA
12AVANÇOS E RETROCESSOS NOS IMPACTOS DA POLÍTICA DE COTAS NO TERRITÓRIO: O
CASO DA UNB.ANA ELISA DE CARLI BLACKMAN
13A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E SUA EFETIVIDADE EM
ALAGOASVIVIANE DA SILVA WANDERLEY
14“TAPANDO O SOL COM A PENEIRA”: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA
POLICIAIS MILITARES NO BRASIL
CRISTIANE DO SOCORRO LOUREIRO
LIMA
15
A EDUCAÇÃO QUE PRECISAMOS, PARA O MUNDO QUE QUEREMOS: AS EXPERIÊNCIAS DO
PROJETO DE EXTENSÃO: BEM-VIVER - GERMINANDO ALTERNATIVAS PARA UMA
EDUCAÇÃO LIBERTADORA
DAIANE VIDAL; MARIA APARECIDA
LUCCA CAOVILLA
16
DIÁLOGOS ENTRE ANTROPOLOGIA E DIREITO: MORAR, HABITAR E VIVER- PENSAR A
CATEGORIA DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES EM GOIÂNIA-GO
NAYALA NUNES DUAILIBE; ARTHUR
SANTOS ABREU
17O DIREITO À CIDADE E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NA AREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO PAU BRASIL EM CABO FRIO – RJ
LOUISIE DAZZI MACHADO; JULIANA
PESSOA MULATINHO
18A CADEIA DE SERVIÇO DO TURISMO RURAL NA REGIÃO DO SUDOESTE GOIANO E A
SUSTENTABILIDADE CULTURAL E ECONÔMICARODRIGO SANT´ANA NOGUEIRA
19 DESCOLONIZANDO O ANÁLISE POLÍTICO A PARTIR DO CASO PARAGUAIO JULIEN DEMELENNE
20DIREITO À DIVERSIDADE E AO PATRIMÔNIO CULTURAL: TRAJETÓRIAS, PRÁTICAS E
FAZERES NUM CONTEXTO FRONTEIRIÇO E DE CIDADE MÉDIARENATA MACHADO
21LAZER COMO ELEMENTO DA QUALIDADE DE VIDA: REVITALIZAÇÃO DO EQUILIBRIO
PESSOAL E SOCIALSTEPHANE FRANCO ARAUJO BORGES
# Título Autores
1A EXPERIÊNCIA DA INCLUSÃO DE GÊNERO COMO UMA FERRAMENTA NA PERÍCIA
ANTROPOLÓGICALAURA EDITH SAAVEDRA HERNÁNDEZ
2ANTROPOLOGIA E PERITAGENS: OS CASOS BRASILEIROS “WAIMIRI- ATROARI”, “ANARO”
E “MAKUXI”.
FRANCISCO MARCELO GOMES
FERREIRA
# TÍTULO AUTORES
1DEFINIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA AO ACESSO A DIREITOS: UMA VISÃO A PARTIR DA
SANÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NO BRASIL
ELISA SARDÃO COLARES; LILIAM
LITSUKO HUZIOKA
2DEFINIÇÕES E MECANISMOS DE ENFRENTAMENTO INSTITUCIONAL À DISCRIMINAÇÃO:
UMA REFLEXÃO SOBRE OS IMIGRANTES CENTRO-AMERICANOS NO MÉXICO
NATHALIA VINCE ESGALHA
FERNANDES
3LA ARQUITECTURA CONCEPTUAL DEL TRABAJO PRO BONO: ANÁLISIS CULTURAL DEL
DERECHO EN PERSPECTIVA COMPARADADANIEL BONILLA
4REPENSANDO LOS MARC EN LA PERPECTIVA DEL PLURALISMO Y DE LOS CAMBIOS DE
PARADIGMAS EN LATINOAMERICA.ANTONIO CARLOS WOLKMER
EL PERITAJE ANTROPOLÓGICO COMO MEDIO PARA HACER EFECTIVOS LOS
DERECHOS INDÍGENAS
ENTRE O “ACESSO” E A “IMPARTICIÓN” DE JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA:
ANÁLISES COMPARADAS DE SISTEMAS DE JUSTIÇA LATINOAMERICANOS
5DE JUECES INDIGENAS A MEDIADORES COMUNITARIOS: LOS DEBATES ALREDEDOR DE LA
JUSTICIA INDÍGENA EN NICARAGUA.FERNANDA JOYA SOTO
6PROCESOS JUDICIALES Y VIOLENCIA INSTITUCIONAL HACIA USUARIOS DE PASTA BASE
DE COCAÍNA EN URUGUAY MARCELO ROSSAL
7 INDÍGENAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: SUBALTERNIDADE E DISFONIA SIMONE RODRIGUES PINTO
8 MUITO DIREITO, POUCA VIZINHANÇA MARCELO CARNEVALE
9CONSIDERAÇÕES SOBRE A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRA A
VIGILÂNCIA PELA POLÍCIA NACIONAL . SE CUCUTA , COLÔMBIA
EDUARDO GARBIEL OSORIO
SANCHEZ; JAVIER ANDRES PEROZO
HERNANDEZ
10 PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAISEDUARDO FARIA SILVA; WANDA
KARINE DA SILVA SANTANA
11DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE: UM ESTUDO SOBRE A
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ACTUAÇÃO POLICIALAZARIAS MALUZANE CHUNGUANE
12ACESSO E IMPARTICIÓN DE JUSTIÇA NAS AMÉRICAS: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE
ESTADO PARA A PROMOÇÃO DE JUSTIÇA
TALITA RAMPIN, REBECCA LEMOS
IGREJA
13HEGEMONIA E INTEGRAÇÃO NAS AMÉRICAS: ANÁLISES PARA UMA GEOPOLÍTICA DA
JUSTIÇAJACQUES DE NOVION
# TÍTULO AUTORES
1MARCO TEMPORAL COMO RETROCESSO DOS DIREITOS TERRITORIAIS ORIGINÁRIOS
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
LIANA AMIN LIMA DA SILVA; CARLOS
FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
2"O CASO DO POVO WAYUU NA GUAJIRA". PRÁTICAS, PROBLEMAS, PONTOS FORTES E
DESAFIOS ENFRENTADOS PELO PROJETO DA MINA DE CERREJONEDWIN RUBIO MEDINA
3O PAPEL DOS REZADORES NA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS AMBIENTAIS EM TERRAS
INDÍGENAS
VERÔNICA MARIA BEZERRA
GUIMARÃES
4 O SANTUÁRIO DA NATUREZA E SUA MULTIPLICIDADE DE CLASSIFICAÇÕESSERGIO MARTINEZ; SYLVIA GARCÍA
ESPINOLA
5HÁ DIFERENÇAS QUE FAZEM DIFERENÇA? LUTAS IDENTITÁRIAS E CONFLITOS
TERRITORIAIS NAS DINÂMICAS DE EXPANSÃO CAPITALISTA NA AMAZÔNIA BRASILEIRAWENDELL FICHER TEIXEIRA ASSIS
# TÍTULO AUTORES
1¿DO ESTADO DE DIREITO PARA O ESTADO DE JUÍZES? TRANSFORMAÇÕES DA LEI EM
ESTADOS PLURAISLUISA FERNANDA GARCIA LOZANO
2OS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO ALTERNATIVA PARA A LIBERTAÇÃO DA AMÉRICA
LATINAJULIANA WULFING
3MOVIMENTOS SOCIAIS E GLOBALIZAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA: O FEITIÇO PODE VIRAR
CONTRA O FEITICEIRO?RODRIGO MAIA DA SOLIDADE
4A UNIVERSIDADE POPULAR DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E A ARTICULAÇÃO DAS LUTAS
POR JUSTIÇA
FABIO ANDRE DINIZ MERLADET;
LUCAS CRAVO DE OLIVEIRA
5 ÍNDIOS NO MAPA: UMA REFLEXÃO SOBRE A IDENTIDADE INDÍGENA EM TABATINGA-AM ARIVAL CURICA FERMIN
INTERSECCIONALIDADE ENTRE A LUTA JURÍDICA, POLÍTICA E SIMBÓLICA DOS
MOVIMENTOS SOCIAIS NA LUTA PELA IGUALDADE E PELA DIFERENÇA
ESTRATEGIAS PARA LA DEFENSA DE TERRITORIOS Y MEDIO AMBIENTE INDÍGENAS
6 QUESTÃO DE GÊNERO NO CAMPO: O QUE O DIREITO TEM A VER COM ISSO?LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA;
RABAH BELAIDI
7PAÍS PLURICULTURAL E INTERCULTURAL: SONHO OU REALIDADE, 23 ANOS DEPOIS DO
LEVANTAMENTO INDIGENAENOC MOISÉS MERINO SANTI
8DA BATALHA À OCUPAÇÃO: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO IDENTITÁRIA NOS MOVIMENTOS
SOCIAIS CONTRA-HEGEMÔNICOS OCORRIDOS NO "CORAÇÃO DA AMÉRICA."
RAFAEL GALENO MACHADO; JAHYRA
KELLY DE OLIVEIRA SOUSA
9DIREITOS, LUTAS E RESISTÊNCIAS EM “TERRA DE SANTA”: CONTEXTO SOCIOPOLÍTICO
DE ‘TERRITORIALIDADES ESPECÍFICAS’ FRENTE ÀS AÇÕES DO ESTADO NEOLIBERAL
ANDRÉA CRISTINA SERRÃO
GONÇALVES
10
O CAMPO DISCIPLINAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA: REFLEXÕES
EPISTEMICO-METODOLÓGICAS DE UMA PESQUISA COM LIDERANÇAS FEMININAS DE
COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO NO BRASIL
ANA LAURA SILVA VILELA
11
O CAMPO DISCIPLINAR DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA EM PERSPECTIVA: REFLEXÕES
EPISTEMICO-METODOLÓGICAS DE UMA PESQUISA COM LIDERANÇAS FEMININAS DE
COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO NO BRASIL
ANA LAURA SILVA VILELA
12MISS PARAÍBA TRANS E TOP DRAG PARAÍBA: NOTAS ETNOGRÁFICAS DE UMA LUTA POR
RECONHECIMENTOEMERSON ERIVAN DE ARAÚJO RAMOS
13ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DAS REGIÕES SUL E
SUDESTE NA PROMOÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE
MARISTELA MEDINA FARIA;
CAROLINE NOGUEIRA TEIXEIRA DE
MENEZES
14CONFLITOS ENTRE O PODER TEOLÓGICO-POLÍTICO E OS DIREITOS HUMANOS DAS
MINORIAS SEXUAIS NO BRASILFREDSON OLIVEIRA CARNEIRO
15 FEMINISMO E DIREITO PENAL: ENTRE TUTELA E SOBREVITIMIZAÇÃO DA MULHERNAYARA RODRIGUES MEDRADO;
VITOR AMARAL MEDRADO
16COMBATE À HOMOTRANSFOBIA: MIRADA NAS (IN)AÇÕES PÚBLICAS E RESPECTIVOS
DISCURSOSJORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA
17 ESTADO POLICIAL Y GUERRA CIVIL MESOAMERICANA BRYAN GONZÁLEZ HERNANDES
18
CAMINHOS CRUZADOS, PALAVRAS TROCADAS, CAMINHOS TROCADOS,PALAVRAS
CRUZADAS, MANZO INCORPORA O QUILOMBO: REFLEXÕES ETNOGRÁFICAS DE UMA
LUTA POLÍTICO-JURÍDICA EM UM QUILOMBO E TERREIRO DE SANTO
CARLOS EDUARDO MARQUES
19MOVIMENTO DE PESCADORXS, JUSTIÇA COGNITIVA QUESTÕES ETNICORRACIAIS E DE
GÊNEROCESAR A. BALDI
20 TRANSVERSALIDADES AFRO-AMERICANAS EDGAR BARBOSA NETO
21FESTAS AFROS E INDÍGENAS DO MARANHÃO - AS FESTAS DO MEL DOS INDÍGENAS
TENETEHARA E O TAMBOR DE CRIOULA DOS QUILOMBOS DE ALCÂNTARA
JOÃO DAMASCENO GONÇALVES
FIGUEIREDO JUNIOR
# TÍTULO AUTORES
1POLÍTICA E PROTOCOLO PARA A COORDENAÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE A JURISDIÇÃO
INDÍGENA E A JURISDIÇÃO ORDINÁRIO NA BOLIVIAMARCO VINICIO MORALES MUÑOZ
2 DEVIDO PROCESSO NA JURISDICAO INDIGENA CAMILO BORRERO GARCÍA
3 RUMO A UMA COORDENAÇÃO DE JUSTIÇA INTERCULTURAL JAVIER ANTONIO LA ROSA CALLE
4 JURISDIÇÕES INDÍGENAS E CLÁUSULAS DE FREIO MANUEL MUNHOZ CALEIRO
JURISDIÇÕES INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA
5 DESJURISDICCIONALIZACION DE LOS DERECHOS INDÍGENAS. ROSEMBERT ARIZA SANTAMARÍA
6LA JURISDICCIÓN DE LAS AUTORIDADES INDIGENAS EN EL ECUADOR: ENTRE LA TEORIA
E LA PRÁTICAMARIANA YUMBAY
7 RAZONES Y DESAFÍOS DE LA JURISDICCIÓN INDÍGENA EN MÉXICO JUAN CARLOS MARTÍNEZ
8LA POTESTAD DE LA JURISDICCIÓN INDIGENA ORIGINARIA CAMPESINA FRENTE A LA
JUSTICIA CONSTITUCIONAL EN BOLIVIA HECTOR LUNA ACEVEDO
9CRITERIOS PARA UNA LEY DE COORDINACIÓN INTERCULTURAL DE LA JUSTICIA (CASO
PERUANO)JAVIER LA ROSA CALLE
10 PODER JUDICIAL E JUSTIÇA INTERCULTURAL NO PERU VÍCTOR MALPARTIDA CASTILLO
# TÍTULO AUTORES
1JUSTIÇA BRASILEIRA, PLURALISMO JURÍDICO E OS DIREITOS HUMANOS NOS CASOS
ÍNDIO GALDINO E RELATÓRIO FIGUEIREDO
THIAGO LUIS SANTOS SOMBRA;
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA
2OS INTÉRPRETES DE LÍNGUAS INDÍGENAS NO ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA JUDICIAL
ARGENTINO: LINGUAGEM E DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO
MARIANA KATZ; ADRIANA
RODRIGUEZ CAGUANA
3
CONTRIBUCIONES DEL PERITAJE ANTROPOLÓGICO A LOS DERECHOS HUMANOS DEL
PUEBLO MAPUCHE EN LA
ARAUCANÍA DE CHILE.
XIMENA ALARCÓN FUENTEALBA1*
4 DIALOGO ENTRE OS JOVENS E DIREITOS INDÍGENASMARIA DE LOURDES BELDI DE
ALCÂNTARA
5TRAGEDIA DE UNA DOBLE (IN) JUSTICIA. PROCEDIMIENTOS JUDICIALES Y
COMUNIDADES INDÍGENASMORITA CARRASCO
6JUSTICIA PENAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y NUEVAS FORMAS DE INTERACCIÓN: EL CASO
DE CAMPECHE, MÉXICO
ARTEMIA FABRE ZARANDONA, ELISA
CRUZ RUEDA
7MUERTE Y VENGANZA ENTRE LOS WAORANI Y TAGAERI/TAROMENANE DE LA AMAZONÍA
ECUATORIANA: UN CASO DE FETICHISMO JURÍDICO O JUSTICIA INTERCULTURAL?FERNANDO GARCÍA SERRANO
8TENSIONES EN EL ACCESO A LA JUSTICIA PARA EL PUEBLO MAPUCHE –TEHUELCHE EN
CHUBUT ARGENTINA.SONIA LILIANA IVANOFF.
9LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA GENERANDO NUEVAS FORMAS DE ESTADO: EL CASO
DEL JUICIO POR JURADOS, RESPETANDO LA PLURALIDAD E INTERCULTURALIDADSILVINA RAMÍREZ
10INDÍGENAS EM CONFLITO COM A LEI: A CRIMINALIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO
BRASIL ATRAVÉS DO JUDICIÁRIO
CAROLINE DIAS HILGERT; MICHAEL
MARY NOLAN
# TÍTULO AUTORES
1VOCÊ NÃO TEM DIREITO DE PERMANECER EM SILÊNCIO: A AUTO-INCRIMINAÇÃO EM
SISTEMAS JURÍDICOS INDÍGENAS DO EQUADOROSWALDO RUIZ-CHIRIBOGA
3DISCIPLINAR E EMANCIPAR: PERSPECTIVAS SOBRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM
MEIO ABERTO NO DISTRITO FEDERALJULIANA FRANÇA VARELLA
4 JUSTIÇA, CRIMINALIDADE E PUNIÇÃO A PARTIR DE RELATOS DE MULHERES NA PRISÃO JULIANA G MELO
JUSTICIA PENAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y NUEVAS FORMAS DE INTERACCIÓN
MIRADAS ETNOGRÁFICAS ENTORNO A LAS PRÁCTICAS DE JUSTICIAS EN
LATINOAMERICA. JUSTICIAS PENALES, LOS DERECHOS HUMANOS Y NUEVAS
PRÁCTICAS DE JUSTICIA-GOB
5DIREITOS HUMANOS E AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL: DISCUTINDO A
LEGIBILIDADEPATRICE SCHUCH
6“PORQUE ATÉ PRA SER ERRADO TEM QUE SER CERTO”: REFLEXÕES SOBRE A MORAL DO
CRIMESOPHIA DE LUCENA PRADO
7CONTEXTOS DE JUSTIÇA E LUTAS POR RECONHECIMENTO POLÍTICO: UMA ABORDAGEM
ANTROPOLÓGICA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, MORAL E AGÊNCIA COLETIVAANDRESSA LIDICY MORAIS LIMA
8 ATO INFRACIONAL: UMA VIDA EM TRÊS ATOS VINICIUS MAUAT DA SILVA
9
“ANTES DE LOS DERECHOS HUMANOS EXISTÍA EL JUICIO DE AMPARO”. UNA MIRADA
ETNOGRÁFICA SOBRE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA COTIDIANIDAD DE LA SUPREMA
CORTE DE JUSTICIA DE LA NACIÓN.
ERIKA BÁRCENA ARÉVALO
10LAS GRAMÁTICAS DEL PODER. LA IMPLEMENTACIÓN DEL NUEVO SISTEMA PENAL
ACUSATORIO Y LA REDEFINICIÓN DE SUS SIGNIFICADOS. EL CASO DE QUERÉTARO.
ADRIANA TERVEN SALINAS;
ALEJANDRO VÁZQUEZ ESTRADA
11LA EXPERIENCIA DE LA MEDIACIÓN Y CONCILIACIÓN EN QUERÉTARO, MÉXICO, ANTE
LAS NUEVAS REFORMAS CONSTITUCIONALES Y EL NUEVO ESCENARIO SOCIAL. GRACIA CRISTINA LAGUNAS CERDA
12LA CONSTRUCCIÓN DE LA “VERDAD HISTÓRICA” EN LAS PRÁCTICAS INSTITUCIONALES:
EL CASO AYOTZINAPA
ROSARIO GONZÁLEZ ARIAS;
SALVADOR TAPIA GARCÍA
13MEXICANOS EN EXILIO: NARRATIVAS DEL INSULTO MORAL Y CONFIGURACIÓN DE
RESPUESTAS DESDE LA ORGANIZACIÓN POLÍTICA.MAY- EK QUERALES MENDOZA
14LA ESCENIFICACIÓN DEL CAMBIO: INTERVENCIONES DE UNA SECRETARÍA TUTELAR DE
UN JUZGADO PENAL DE MENORES, EN LA CIUDAD DE BUENOS AIRES.FLORENCIA GRAZIANO
15 ANTROPOLOGÍA DE LOS DERECHOS HUMANOS PARA EL LITIGIO ESTRATÉGICO GUILLERMO LUÉVANO BUSTAMANTE
16"REFORMAS Y PARADOJAS. ANÁLISIS DE LA DIMENSIÓN SIMBÓLICA DEL PROCESO
JUDICIAL PARA ADOLESCENTES EN MÉXICO".GUADALUPE IRENE JUÁREZ ORTIZ
17CUANDO EL ORO DE LOS CERROS LLORA LLORA PARA TODOS. INTERACCIÓN DE
ESPACIOS SOCIO-JURÍDICOS EN LA MINERÍA ARTESANAL DE LLACUABAMBA
JAVIER ECHEVARRÍA MEJÍA Y
KENNETH GARCÉS TRELLES
# TÍTULO AUTORES
1O SUICÍDIO KARAJÁ FORA DA LEI: REFLEXÕES ACERCA DA VINCULAÇÃO ENTRE NORMA
CIVILIZATÓRIA E VONTADE DE EXISTIR
MÔNICA THEREZA SOARES
PECHINCHA
2 TUXAUAS - JUÍZES: A JUSDIVERSIDADE NUM CONTEXTO INTERÉTNICO PATRICIA LOUISE DE MOURA MORAES
3UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO ACERCA DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
DECORRENTES DE PARENTESCOLAIRA CARONE RACHID DOMITH
4
AS MARGENS DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL – UMA REFLEXÃO SOBRE AS LIMITAÇÕES E
POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS A PARTIR DO
CASO DA COMUNIDADE TRADICIONAL DO MORRO DAS ANDORINHAS
TATIANA CALANDRINO MARANHÃO
5O LAUDO ANTROPOLÓGICO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO UNIVERSALISMO E DE
EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO PROCESSO JUSTO
JOANA COELHO DA SILVA; JÉSSICA
DAMIAN
6POR ONDE PASSA O RECONHECIMENTO? OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL E A ESTIMA
SOCIAL
POLIENE SOARES DOS SANTOS
BICALHO
MUCHO DERECHO, POCA ANTROPOLOGÍA….
7O IMPEDIMENTO À APLICAÇÃO DA LEI PRÓPRIA KAINGANG (BRASIL): UM CASO DE
HOMICÍDIOTANIA MARA CAMPOS DE ALMEIDA
8 RAPOSA SERRA DO SOL E A MANUTENÇÃO DE UM STF AVESSO À DIFERENÇA CESAR AUGUSTO BALDI
9DERECHO Y CULTURA: RECONOCIMIENTOS LEGALES CON INCOMPRENSIÓN
SOCIOCULTURALMORITA CARRASCO
10 RITA LAURA SEGATO
11
O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE SABERES INTERCULTURAIS COMO
POSSIBILIDADE DE
DESCOLONIZAÇÃO DE SISTEMAS JURÍDICOS
LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS
12 RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EMPÍRICAS QUE AJUDAM A PENSAR SOBRE O DIREITOBÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA;
CLÁUDIA FRANCO CORRÊA
# TÍTULO AUTORES
1A “LEI DO BRANCO” NA LUTA PELOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: A
RESISTÊNCIA DAS MULHERES CACICAS GUARANI MBYA DE SANTA CATARINA.FRANCINE PEREIRA REBELO
2
ENTRE LA DESPATRIARCALIZACIÓN Y LA COMPLEMENTARIEDAD: DISCURSOS Y
PRÁCTICAS DE
DESCOLONIZACIÓN DEL GÉNERO Y DESPATRIARCALIZACIÓN EN BOLIVIA
ANA CECILIA ARTEAGA BÖHRT
3MUJERES INDÍGENAS Y ACCESO A LA JUSTICIA: LA PERSPECTIVA DE GÉNERO EN LA
ANTROPOLOGÍA JURÍDICA LATINOAMERICANA
MARÍA TERESA SIERRA CAMACHO;
ROSALVA AÍDA HERNÁNDEZ
CASTILLO
4 MULHERES MAPUCHE NA BUSCA DO EQUILÍBRIO E O BOM VIVERAMERICA MILLARAY PAINEMAL
MORALES
5DIREITOS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: O COLETIVO DE MULHERES INDÍGENAS DA
NOROESTE ARGENTINANATALIA CASTELNUOVO BIRABEN
6OS PROGRESSOS NO EXERCÍCIO DE NOSSOS DIREITOS ESPECÍFICOS, INDIVIDUAIS E
COLECTIVOS, COMO AS MULHERES MAYASALMA LÓPEZ MEJÍA
7LA VIOLENCIA DE GÉNERO Y SU ATENCIÓN EN EL SISTEMA DE JUSTICIA INDÍGENA: UNA
EXPERIENCIA DEL PUEBLO WIXÁRIKA MARÍA ROSA GUZMÁN
8
EL PROTOCOLO COMUNITARIO DE ATENCIÓN A LA VIOLENCIA CON PERSPECTIVA DE
GÉNERO: UN EJERCICIO INTERCULTURAL DE LEGITIMACIÓN DE LOS DERECHOS DE LAS
MUJERES
FLORA GUTIÉRREZ
9LA RED DE ABOGADAS INDÍGENAS Y LA CONSTRUCCIÓN DE UNA APROPIACIÓN
INTERCULTURAL DE LOS DERECHOSPALOMA BONFIL
10AVANZANDO EN EL EJERCICIO DE NUESTROS DERECHOS ESPECÍFICOS, INDIVIDUALES Y
COLECTIVOS COMO MUJERES MAYAS.
ALMA LÓPEZ MEJÍA, LIDEREZA MAYA
KICHÉ.
11
REIVINDICANDO DERECHOS DE MUJERES INDÍGENAS EN EL NOROESTE ARGENTINO.
ETNOGRAFIANDO LOS USOS Y SENTIDOS DE LOS DERECHOS EN SITUACIONES DE
VIOLENCIA DE GÉNERO Y SU POTENCIAL COMO HERRAMIENTA DE MOVILIZACIÓN Y
LUCHA POLÍTICA
NATALIA CASTELNUOVO BIRABEN,
12RESARCIENDO EL DAÑO O HACER JUSTICIA: LA ENCRUCIJADA DE LAS MUJERES
COMUNITARIAS MISKITAS POR UNA VIDA LIBRE DE VIOLENCIA
ARELLY BARYBEYTO; DOLORES
FIGUEROA
MUJERES INDÍGENAS, JUSTICIA Y DERECHOS: LOGROS Y DESAFÍOS A 15 AÑOS DE
RELAJU-ARICA
# TÍTULO AUTORES
1
O RECONHECIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA, MANEIRA
INTERCULTURAL CONTRA ESTADO-NAÇÃO MULTICULTURALISMO. BOLÍVIA, DISPUTAS E
CONTRASTES
JUAN JORGE FAUNDES PEÑAFIEL
2O SAGRADO E O RELIGISO: DOIS CONCEITOS INTERDISCIPLINARES PARA O
RECONHECIMENTO INTERCULTURALJOVINO PIZZI
3 DESCOLONIZAÇÃO E RECREAÇÃO O PRÓPRIO PENSAMENTO MAPUCHE MANUELA ROYO LETELIER
4 TERRITORIALIZANDO CONHECIMENTOS E AÇÕES: ESTEREÓTIPOS E PRECONCEITO BRUNO PACHECO DE OLIVEIRA
5 POVOS INDÍGENAS, ESTADO E DIREITO: O DIFÍCIL CAMINHO DA DESCOLONIZAÇÃO
ROSELY APARECIDA STEFANES
PACHECO; CARLOS RODRIGUES
PACHECO
6A CRISE DO SER NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E A DESCONSTRUÇÃO DO EU: A
JUVENTUDE INDÍGENA NO SÉCULO XXI
PRISCILA MADRUGA RIBEIRO
GONÇALVES
7O CONSTITUCIONALISMO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA, A PARTIR DO CASO
BOLIVIANO
GABRIEL BARBOSA GOMES DE
OLIVEIRA FILHO; MARCELA MÜNCH
DE OLIVEIRA E SILVA
8 O OUTRO: A REALIDADE NÃO PODE SER REDUZIDA AO QUE EXISTEMAUÊ ÂNGELA ROMEIRO MARTINS;
SAULO TARSO RODRIGUES
# TÍTULO AUTORES
1A IMPLEMENTAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO NA TOMADA: UM ESTUDO COMPARATIVO
DOS SUCESSOS, FRACASSOS E DESAFIOS NA COLÔMBIA E NO EQUADORCAROLINA SÁNCHEZ BOHÓRQUEZ
2 DIREITO NAS ALDEIAS – CONSENTINDO O DIREITO PELO DIÁLOGO INTERCULTURAL MARIA AUGUSTA ASSIRATI
3A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DEMANDAS JUDICIAIS ENVOLVENDO
POPULAÇÕES INDÍGENAS
THAÍS MARIA LUTTERBACK
SAPORETTI AZEVEDO
4 DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS: O PODER JUDICIÁRIO CONTRA A CONSTITUIÇÃO CAROLINA RIBEIRO SANTANA
5
A HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS
HUMANOS: UM ESTUDO DO
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DESDE BAIXO
ROBERTA AMANAJÁS MONTEIRO
6UM OLHAR SOBRE A CONCESSÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE A MULHERES INDÍGENAS
MENORES DE 16 ANOSFABÍOLA SOUZA ARAÚJO
7 "A CRIMINALIZAÇÃO DE INDÍGENAS NO BRASIL" TÉDNEY MOREIRA DA SILVA
8
O DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA E SEU RECONHECIMENTO POR DECISÃO
JUDICIAL: ANÁLISE DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 0000302-
88.2010.8.23.0090, EM CURSO NA COMARCA DE BONFIM, RR.
DANILO AUGUSTO SÁ BARRETO DE
MIRANDA; JOSÉ AUGUSTO SEGUNDO
NETO
MULTICULTURALISMO E INTERCULTURALIDAD, MUCHO MÁS QUE SEMÁNTICA EN
LAS LUCHAS INDÍGENAS POR EL RECONOCIMIENTO Y LA DESCOLONIZACIÓN
NORMAS INDÍGENAS E JURISDIÇÃO ESTATAL: DIÁLOGO POSSÍVEL?
# TÍTULO AUTORES
1O PARADOXO DO ESTADO MEXICANO COM AS POPULAÇOES INDIGENAS NO ESTADO DE
VERACRUZMARÍA VICTORIA CHENAUT
2TRANSFORMAÇÕES GLOBAIS, GOVERNANÇA CONTEMPORÂNEA E POLÍTICAS DE GESTÃO
TERRITORIAL E AMBIENTAL DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL NO SÉCULO XXIRICARDO VERDUM
3 CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E RESISTÊNCIA DAS INSTITUIÇÕES AUTÔNOMAS ZAPATISTASLUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA
MARQUES
4A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA POVOS INDÍGENAS NO BRASIL:
AVANÇOS, DILEMAS E DESAFIOSJÚLIO CÉSAR BORGES
5A EFETIVIDADE DO DIREITO À TERRA DOS POVOS INDÍGENAS: O CASO DOS POTIGUARA
(PARAÍBA-BRASIL)
MÉRCIA REJANE RANGEL BATISTA;
GERMANA AGUIAR RIBEIRO DO
NASCIMENTO
6ESENCIALISMO ESTRATÉGICO Y CONTRAHEGEMONÍA. LA LUCHA DEL PUEBLO ARHUACO
POR SU AUTONOMÍAGUILLERMO PADILLA RUBIANO
7EL “XINGA MU XI’A” (LÍDER TRIQUI): ENTRE LA AUTONOMÍA Y LA CONSTRUCCIÓN DE
ESTADO EN OAXACA.NATALIA DE MARINIS
8FORLAS CONSTITUTIVAS DE LO PLURALISMO: CREENCIAS COMUNES O
INTERSUBJETIVIDAD DEL ESTADO BOLIVIANOSARELA PAZ PATIÑO
9 ENTRE PLURALISMOS IGUALITARIOS Y DESIGUALDADES DE LAS JUSTICIAS EN BOLÍVIA MAGALI VIENCA COPA PABÓN
10 OS AVÁ-GUARANI NO OESTE DO PARANÁ ENFRENTANDO ESTRATÉGIAS EMPRESARIAISTHIAGO ARRUDA RIBEIRO DOS
SANTOS
11EL JANO BIFRONTE DE LO JURÍDICO: PROCESOS DE JUDICIALIZACIÓN DE LA
AUTONOMÍA EN SAN LUIS ACATLÁN, GUERRERO.LILIANA LÓPEZ LÓPEZ.
# TÍTULO AUTORES
1O CONSTITUCIONALISMO PÓS-1988 E OS DESAFIOS INTERPRETATIVOS PARA A
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
GUILHERME SCOTTI; EVANDRO
CHARLES PIZA DUARTE
2INDIGENISMO E CONSTITUIÇÃO DA BOLÍVIA : UMA ABORDAGEM A PARTIR DE 1990 ATÉ
À DATAERIC CÍCERO LANDÍVAR MOSIÑO
3
PROCESSO JURÍDICO-NORMATIVO DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS A TERRA: A
PARTICIPAÇÃO COMO CONDIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO
EFETIVO
VANDERLEI LUIZ WEBER; FERNANDO
ANTONIO DE CARVALHO DANTAS
4 LINGUAGENS: UMA POSSIBILIDADE DE DIALOGO INTERCULTURALDORINETHE DOS SANTOS BENTES;
FLÁVIA REGINA PORTO DE AZEVEDO
5DIREITOS DOS CONHECIMENTOS - PLURIVERSALISMOS, COSMOGONIAS E PLURALISMO
JURÍDICO NA PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS
SEBASTIÃO MARCELICE GOMES;
MÔNICA DA COSTA PINTO
6FORA DE ESCALA: ASPECTOS DAS HISTORIOGRAFIAS DESCOLONIAIS NA ERA DO
COLAPSO CLIMÁTICO ANTROPOGÊNICOHENRIQUE WEIL AFONSO
ORDEN LEGAL, PUEBLOS INDÍGENAS Y CONSTRUCCIÓN DE ESTATALIDAD EN
AMÉRICA LATINA
PARA UMA HERMENEUTICA JURÍDICA DESCOLONIAL: TERRITORIALIDADES
INDÍGENAS E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
7
A TITULARIDADE DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: ANÁLISE DO PARADOXO ENTRE A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS
MARCELA IOSSI NOGUEIRA
8
ENTRE A MODELO HEGEMÔNICO DE PROPRIEDADE E AS COSMOVISÕES INDÍGENAS DE
NATUREZA: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS E A TITULARIDADE DAS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL
MARCELA IOSSI NOGUEIRA
9O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E UM NOVO MODELO DE
APROPRIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIACAMILA RAGONEZI MARTINS
10APROPRIAÇÃO DE TERRAS OU MODELOS DIFERENCIADOS DE INTEGRAÇÃO?:
QUESTIONAMENTOS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA INDÍGENA NO BRASIL
FERNANDO ANTONIO DE CARVALHO
DANTAS
11 DIREITO AO ESPAÇO MEMORIAL BOÉR - BORORO (JARUDORI)ADRIANO BORO MAKUDA, CARMEM
LUCIA DA SILVA
12A PROTECÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS NA CORTE
INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOSFELIPE PAREDES
13 MINERAÇÃO E POVOS INDÍGENAS LIBERO UIAGOMEAREU
14 TERRITORIALIDADES XETA CARMEN LUCIA DA SILVA
15HISTÓRIAS DA INSURGÊNCIA INDÍGENA E CAMPESINA EQUATORIANA DESDE O
PENSAMENTO CRÍTICO LATINO-AMERICANO
EFENDY EMILIANO MALDONADO
BRAVO
# TÍTULO AUTORES
1CONSIDERAÇOES PARA UMA TEORÍA DO DIREITO, POLÍTICA E O ESTADO
ESSENCIALMENTE REVIVALISTACONSUELO SÁNCHEZ
2O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ENTRE A CONSTITUIÇÃO
SIMBÓLICA E O EFETIVO RECONHECIMENTO DAS MINORIAS CONTRA HEGEMÔNICAS
ANGELO DE ALMEIDA; MAYSA
CALIMAN VICENTE
3A CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA: ANÁLISE A PARTIR
DAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADOR
ADRIELE FERNANDA ANDRADE
PRECOMA; HELINE SIVINI FERREIRA
4 O ESTADO PLURINACIONAL NAS NOVAS CONSTITUIÇÕES DA BOLÍVIA E DO EQUADORGUILHERME ANDRADE SILVEIRA;
JANAINA FERREIRA DA MATA
5A QUESTÃO DA SOBERANIA NO ESTADO PLURINACIONAL: UMA REVISÃO DA LITERATURA
SOBRE OS PROJETOS EM DISPUTA NA CONSTITUINTE BOLIVIANA
JOÃO TELÉSFORO NÓBREGA DE
MEDEIROS FILHO
6A NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DOS MECANISMOS DE PODER PARA O
RECONHECIMENTO DA PLURALIDADE NAS DEMOCRACIAS LATINOAMERICANAS
FLAVIA PITAKI DUFOUR; GABRIELE
POLEWKA
7
“RECONHECIMENTO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DOS POVOS INDÍGENAS NOS ESTADOS
LATINO-AMERICANOS CONTEMPORÂNEOS: A PLURINACIONALIDADE E A PROMESSA DE
UM ESTADO POLÍTICA E JURIDICAMENTE DESCOLONIAL”.
ROSANE FREIRE LACERDA
8 TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL: UMA VISÃO INTERSECCIONALMARIANE DOS REIS CRUZ; MARÍA
FERNANDA SALCEDO REPOLÊS
9A CONTRUÇÃO DO CONCEITO DE SUJEITO DE DIREITO A PARTIR DO DIREITO À
VISIBILIDADE
ADRIANA VIDOTTE ; THIAGO
ALMEIDA DE ALVARENGA
PARA UMA TEORIA DO ESTADO DESCOLONIAL: PLURINACIONALIDADE,
DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO
10 O CASO VERÓN: A RESISTÊNCIA GUARANI AO PROJETO DE DOMINAÇÃO COLONIAL. YASMINE ALTIMARE SILVA CRUZ
11CONSTITUCIONALISMO INTERCULTURAL E OS ESTADOS PLURINACIONAIS NA AMÉRICA
LATINA: A (RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIAMATHEUS MENDES PINTO
12 A URBE NA CONSTRUÇÃO POPULAR DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
MORAES; FREDERICO GARCIA
GUIMARÃES
13 COMISSÕES DA VERDADE NA AMÉRICA LATINA: O CASO PERUANO FLÁVIA EUGÊNIA GIMENEZ DE FÁVARI
14OS DIREITOS HUMANOS E SUA EFETIVIDADE: A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE POR MEIO
DAS POLÍTICAS PÚBLICASCARLA DANIELA LEITE NEGÓCIO
15ENSAIO SOBRE A SERVIDÃO JURÍDICA (IN)ESPONTÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS NO
CONTEXTO MULTICULTURALISTA.ILEIDE SAMPAIO DE SOUSA
16O DESENVOLVIMENTO URBANO SOB A LÓGICA DA CIDADE MODERNA/COLONIAL: A
CRÍTICA DA DESCOLONIALIDADE
KARINA MACEDO FERNANDES;
DANIEL CARNEIRO LEÃO
ROMAGUERA
17
DIREITO AMBIENTAL E MULTICULTURALISMO: AMPLOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA A GARANTIA DA PRESERVAÇÃO DAS IDENTIDADES
PANTANEIRAS EM MATO GROSSO.
ROMÁRIO AUGUSTO MORAIS SANTOS
DE SOUZA; CARLOS TEODORO JOSÉ
HUGUENEY IRIGARAY
18O VISÍVEL E O INVISÍVEL: ESTRATÉGIAS DE RESISTÊNCIA E RECONHECIMENTO
IDENTITÁRIO
LARISSA DA SILVA ARAÚJO; PRISCILA
PAZ GODOY
19DIREITO AO DESENVOLVIMENTO DOS POVOS INDÍGENAS E O BOM GOVERNO: A
CONTRIBUIÇÃO DE GUAMAN POMA DE AYALA E FRANCISCO DE VITÓRIATHAIS NOVAES CAVALCANTI
20 NOVAS E VELHAS RELAÇÕES ENTRE O ESTADO BRASILEIRO E OS POVOS INDÍGENAS SAULO FERREIRA FEITOSA
# TÍTULO AUTORES1 O DIREITO VIVIO E SUA PROBLEMÁTICA HERANÇA CONCEITUAL MATEUS DI PALMA BACK
2A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS – UM COMPARATIVO
ENTRE AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS BRASILEIRAS E BOLIVIANAS
JANAÍNA MARIA BETTES; CLAUDIA
MARIA BARBOSA
3ANÁLISE DO CAMPO SOCIOPOLÍTICO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO BRASIL À
LUZ DAS EXPERIÊNCIAS LATINO-AMERICANAS
PAULA KARINA RODRIGUEZ
BALLESTEROS
4QUALIFICANDO O DEBATE SOBRE ACESSO À JUSTIÇA: ANÁLISE DO COMPORTAMENTO
DO SISTEMA DE JUSTIÇA FRENTE A DEMANDAS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOSLUCIANA SILVA GARCIA
5
ENTRE O CAMPO ACADÊMICO E O CAMPO JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE
REFORMA DO CAMPO JUDICIAL BRASILEIRO A PARTIR DAS PESQUISAS DOS PROGRAMAS
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA E EM DIREITO
ELTON FOGAÇA DA COSTA; ALESSON
ALEXANDRE CARDOZO
6EXCLUSÃO SOCIAL E O ACESSO À JUSTIÇA: REFLEXÕES A PARTIR DE CÁRCOVA E
BOAVENTURA SANTOS
DAISY RAFAELA DA SILVA;
MARGARETH ANNE LEISTER
7
DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À GESTÃO DE JUSTIÇA OU TUTELA EFICAZ NA
COMUNA SAN JOSE DA CIDADE DE MANIZALES: ADVANCE DE INVESTIGAÇÃO E BREVE
ABORDAGENS.
LINA MARCELA CASTILLO BEDOYA;
MANUELA ESTRADA CARDONA
PLURALISMO JURÍDICO, POLÍTICA JUDICIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
8A (IN)CAPACIDADE ESTATAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: O INCIDENTE DE
DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA Nº 3 E A VIOLÊNCIA POLICIAL NO ESTADO DE GOIÁS
BRUNA JUNQUEIRA RIBEIRO;
MARCUS F F CASTRO
# TÍTULO AUTORES
1 AUTONOMIA ZAPATISTA E PROJETO POLÍTICODIEGO MARQUES PEREIRA DOS
ANJOS
2CONCEITOS FUNDAMENTAIS E REVISÃO LEGAL EM MATÉRIA DE AUTODETERMINAÇÃO
DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL E NO MÉXICO
CAROLINE BARBOSA CONTENTE
NOGUEIRA
3O SUICÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS GUARANI / KAIOWÁ DA RESERVA
INDÍGENADOURADOS-MATO GROSSO DO SULDANIELA LIMA DE AGUIAR
4GESTÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O
MOVIMENTO TERRA LIVREIGOR SILVA DE SOUSA
5PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL FRENTE AS DEMANDAS INDÍGENAS DE
AUTODETERMINAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DAS TERRAS ANCESTRAISSANDRA NASCIMENTO
6 O ENSINO E A CONSTRUÇÃO COLETIVA DA AUTONOMIA NAS ESCOLAS ZAPATISTAS ANA CATARINA ZEMA DE RESENDE
7AS AUTONOMIAS INDÍGENAS NA CONSTITUIÇÃO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA - CIDOB E
ESTADO BOLIVIANO EM PERSPECTIVA.JULIANA PINHEIRO NOGUEIRA BESSA
# TÍTULO AUTORES
1REVISÃO DE DISCURSOS RACIAIS NOS PAÍSES ANDINOS: CONTRIBUIÇÕES PARA
DENEGRIR O NOVO CONSTITUCIONALISMOGABRIELA BARRETTO DE SÁ
2O PASSADO NA (RE) CONSTRUÇÃO DO PRESENTE – DISCURSO JURÍDICO SOBRE
ESCRAVIDÃO NEGRA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.NAILA INGRID CHAVES FRANKLIN
3GLEBA LEGAL: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS E AS
CONSEQUENCIAS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.
SANMARIE RIGAUD DOS SANTOS;
YASMINE ALTIMARE SILVA CRUZ
4A RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE BARRO VERMELHO E CONTENTE
NO PIAUÍ: CONFLITOS E DESAFIOS DO ATO DE DESPENSAR A ORDEM JURÍDICA
MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA;
RODRIGO PORTELA GOMES
5REFLEXÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS SOBRE REPRESENTAÇÃO QUILOMBOLA, IDENTIDADE
E FOTOGRAFIAPEDRO NUNES BRITTO MOREIRA
6O TERRITÓRIO QUILOMBOLA E A PROPRIEDADE DA TERRA: CONCEITOS INCOMPATÍVEIS
QUE INFLUENCIAM NA IDENTIFICAÇÃO DO PRIMEIROGILDA DINIZ DOS SANTOS
7
PLURALIDADE DE FONTES E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NA AMPLIAÇÃO DO DIREITO DE
PROPRIEDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELOS REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE
QUILOMBOS NO BRASIL
LEOPOLDO ROCHA SOARES;
ELIZABETE DAVID NOVAES
8DIREITOS CONSTITUCIONAIS QUILOMBOLAS: O ACESSO À TERRA E OS DIREITOS DE
CIDADANIA COMO BASE PARA O DESENVOLVIMENTO NA COMUNIDADE DO MUQUÉM.
ALYSHIA KARLA GOMES DA SILVA
SANTOS
POVOS INDÍGENAS E DECOLONIALIDAD: AS FACES DA DIVERSIDADE ÉTNICA E DA
PLURALIDADE CULTURAL NOS MOVIMENTOS AUTONOMISTAS NAS AMÉRICAS
QUILOMBOS, COMUNIDADES NEGRAS E AFRO-EQUATORIANOS: RUPTURAS E
DESAFIOS NA NOVA ORDEM QUE SE CONSTRÓI
9A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE COTAS ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL À LUZ DA
ANTROPOLOGIA JURÍDICAELOI MARTINS SENHORAS
10 SOLIDARIEDADE PARA DISCUTIR E GARANTIR DIREITOS AOS QUILOMBOLAS NÉLIDA REIS CASECA MACHADO
11 CONSIDERAÇÕES SOBRE COMUNIDADES QUILOMBOLAS GOIANAS DO SÉCULO XXI FERNANDO BUENO OLIVEIRA
12TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS E ACESSO À JUSTIÇA: DO RECONHECIMENTO DOS
DIREITOS À POSTURA DO JUDICIÁRIO BRASILEIROJOÃO VITOR MARTINS LEMES
13CIDADANIA MULTICULTURAL DE MINORIAS VULNERÁVEIS: O DILEMA DAS COMUNIDADES
TRADICIONAIS QUILOMBOLAS
WALDICLEIDE DE FRANÇA SANTOS
GONÇALVES
# TÍTULO AUTORES
1POSSIBILIDADES PARA CONSTRUIR UMA VISÃO DE DIREITOS HUMANOS DESDE AS
REALIDADES PLURAIS DA AMÉRICA LATINAALEX SANDRO DA SILVEIRA FILHO
2O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POR UMA EPISTEMOLOGIA DO SER
A PARTIR DA AMÉRICA-LATINA (SUL)HELENO FLORINDO DA SILVA
3AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DE FUNDAMENTAÇÃO DA ADPF 186
DO STF
ALINE ANDRIGHETTO; PAULO
VÍCTOR SILVA SCHROEDER
4A VISÃO DESCOLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS: ENFRENTANDO O UNIVERSALISMO E A
IDEOLOGIA OCIDENTAL DE DIREITOS HUMANOS
DANIEL CARNEIRO LEÃO
ROMAGUERA ; FERNANDO HOFFMAM
5DA INSERÇÃO DO NOME SOCIAL À BUSCA DO NOME CIVIL: OS DILEMAS IDENTITÁRIOS
DOS TRANSEXUAIS NA DIMENSÃO LATINO-AMERICANA
PAULA VELHO LEONARDO; RAQUEL
FABIANA LOPES SPAREMBERGER
6REFÚGIOS (DES)COLONIAIS: CRÍTICAS À PRETENSA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS
HUMANOS
THAIS GUEDES ALCOFORADO DE
MORAES
7DIREITOS HUMANOS, SUJEITOS HISTÓRICOS E LIBERTAÇÃO EM ENRIQUE DUSSEL: UM
CAMINHO DE LUTAS
RAFAEL FÁVERO FARIAS; ALOÍSIO
KROHLING
8DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: EM BUSCA DE UM SIGNIFICADO CONTRA-
HEGEMÔNICO
CARLOS ALBERTO ESTEVES; DAVI
AUGUSTO SANTANA DE LELIS
9
O ESTUDO ANTROPOLÓGICO DO GRUPO MBYÁ-GUARANI COMO CONDIÇÃO DE
POSSIBILIDADE PARA A FORMAÇÃO DE UMA NOVA ALDEIA NO MUNICÍPIO DE SANTO
ÂNGELO – RS: A CONTRIBUIÇÃO DOS TEÓRICOS LATINO-AMERICANOS PARA PROTEÇÃO
DOS DIREITOS HUMANOS E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À TERRA PELOS POVOS
INDÍGENAS
MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI
WERMUTH; ESTELAMARIS DEZORDI
10
A SOBERANIA ALIMENTAR GARANTIDA POR MEIO DA [RE] SIGNIFICAÇÃO DA FUNÇÃO
SOCIOAMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE COMO HERMENÊUTICA EMANCIPADORA E
DESCOLONIAL DE EFICÁCIA DE DIREITOS HUMANOS E A PARTIR DAS TEORIAS LATINO-
AMERICANAS
CAROLINE VARGAS BARBOSA;
LUCIANA RAMOS JORDÃO
11O DISCURSO TEÓRICO E DOGMÁTICO FRENTE AO SUPER PODER EXECUTIVO NO NOVO
CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANOANNA CECÍLIA FARO BONAN
12OS MOVIMENTOS DE "OCUPA" NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: NOVOS SUJEITOS DE
CIDADANIA E RESISTÊNCIA
CAIO NOGUEIRA DE CASTRO;
BERNARDO XAVIER DOS SANTOS
SANTIAGO
13O NOVO CONSTITUCIONALISMO E O RESGATE DA DIMENSÃO POLÍTICA DOS DIREITOS
HUMANOSJOÃO BATISTA MOREIRA PINTO
TEORIAS LATINO-AMERICANAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
14
OS DIREITOS HUMANOS À IDENTIDADE E AO PATRIMÔNIO (INTER) CULTURAL: OS
DIREITOS CULTURAIS E O PAPEL DA MULHER INDÍGENA PARA A SUSTENTABILIDADE
AMBIENTAL DE SUAS COMUNIDADES
ABEL GABRIEL GONÇALVES JUNIOR
15REFAZENDO CAMINHOS PARA UMA EMANCIPAÇÃO DO CIDADÃO. CONTRIBUIÇÕES PARA
TRAÇAR NOVAS EPISTEMOLOGIAS.LAURA MELISA SELVA ANDRADE
16O LOCAL DE FALA DOS CRISTÃOS-NOVOS E SUA IMPORTÂNCIA NA DEFESA DOS POVOS
ORIGINÁRIOS NA CONQUISTA DA AMÉRICA
BIANKA ADAMATTI; ALEX SANDRO DA
SILVEIRA FILHO
17ALTERNATIVAS LATINOAMERICANAS PARA UMA CONCEPÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS
HUMANOSKELLY RIBEIRO FELIX DE SOUZA
18ENSAIO CRÍTICO SOBRE A QUESTÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE
PRESTAÇÃO CONTINUADA A IMIGRANTE.
DANIEL DINIZ GONÇALVES; MARIA
CRISTINA VIDOTTE BLANCO
TARREGA
19A BUSCA DE UM INDIGNO PELA DIGNIDADE: CONFLITO SOBRE A NATUREZA HUMANA DO
INDÍGENABÁRBARA JOSANA COSTA
20A RESTRIÇÃO À OCUPAÇÃO DE POSTOS NAS CORPORAÇÕES MILITARES POR MULHERES
E O MACHISMO: UMA ANÁLISE (CRÍTICA) AO DISCURSO CONTIDO NO REXT 528.684 MS.
ANA CAROLINA VOGES DE CAMPOS;
ANA PATRÍCIA RACKI WISNIEWSKI
# TÍTULO AUTORES
1 GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL DAS TIS E COMMONS: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA HENYO TRINDADE BARRETTO FILHO
2SERVIÇOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA LEGAL E TERRAS INDÍGENAS: A IMPORTÂNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES BASEADAS NA GOVERNANÇA
DANIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA;
FABIANA FERREIRA NOVAES
3 AS TERRAS INDIGENAS NO BRASIL: COMMONS "A LA OSTROM"? VINCENZO LAURIOLA
4CONVERGÊNCIAS E DIFERENÇAS: CATEGORIAS INDÍGENAS DE GESTÃO
AMBIENTAL/TERRITORIAL E CATEGORIAS OFICIAISROBERT PRITCHARD MILLER
5 AS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: DO SPI À PEC 215/2000MARCELO GONÇALVES OLIVEIRA E
SILVA
6DIREITOS DE PROPRIEDADE E AS DISPUTAS PELA (RE) APROPRIAÇÃO SIMBÓLICA E
MATERIAL DOS RECURSOS NATURAIS.JULIANNA ELUZE CARRERA MALERBA
7 BOM VIVER: QUESTÕES SOBRE O TEMA DA GESTÃO EM TERRAS INDÍGENAS ELAINE MOREIRA
8CULTURA E POLITICA NA CONSTRUÇÃO DA PNGATI: PROTAGONISMO INDÍGENA,
DIALOGO DE SABERES E DESAFIOS DA POLITICA DO ESTADOJAIME SIQUEIRA
9 NARRATIVA DE UMA EXPERIENCIA: A DELIMITAÇÃO DE UMA TI NO MÉDIO RIO NEGRO LUCIA HUSSAK VAN VELTEM
10A TEORIA DA CPR E AS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL: UMA (IM)POSSIBILIDADE
PARADOXALSERGIO DA SILVA MENDES
# TÍTULO AUTORES
1 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA: LEGITIMIDADE E BUROCRATIZAÇÃOCARMEN HEIN DE CAMPOS; ELAINE
BELLO BONARINO
VIOLÊNCIA URBANA E ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS PELAS AGÊNCIAS SÓCIO-
PENAIS NA AMÉRICA LATINA: PARA ALÉM DOS PROCESSOS INSTITUCIONAIS
LEGÍTIMOS/LEGITIMA
TERRAS INDÍGENAS, COMMONS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NO
BRASIL
2
A VIOLÊNCIA CONJUGAL VERSUS A VIOLÊNCIA INSTITUCIONALIZADA: UMA ANÁLISE DA
DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE
LINHARES/ES
CLEIMARA FERREIRA DE SOUZA
ANGELI GAGNO; CARMEN HEIN DE
CAMPOS
3 PUNINDO ATRAVÉS DA EMOÇÃO: FORMAS DE CONTROLE EM UMA PRISÃO DE MULHERES LEONARDO ALVES DOS SANTOS
4DROGAS, POLÍCIA E TRAFICANTES: DAS MERCADORIAS POLÍTICAS AOS HOMICÍDIOS NA
GRANDE GOIÂNIAGUILHERME BORGES DA SILVA
5
REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DOS/AS JUÍZES/AS DAS VARAS DE ENTORPECENTES DO
TJDFT SOBRE A APLICABILIDADE (OU NÃO) DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS
CASOS ENVOLVENDO TRÁFICO DE DROGAS
LUCAS FERREIRA CRUVINEL;
GUSTAVO ROCHA CALDAS;
NILSON RIBEIRO DOS SANTOS
JUNIOR; RENATO FERNANDES NETO
6O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A INCIDÊNCIA DO “DIREITO PENAL DO AUTOR”
NOS CASOS ENVOLVENDO O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
THALES CASSIANO SILVA; PEDRO
SOUSA; LEONARDO
7UMA ABORDAGEM EMPÍRICA ACERCA DOS DIFERENTES USOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS
DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA
BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA;
ADRIANA MADEIRA
8DESSOCIALIZAÇÃO DE INFRATORES: A UTÓPICA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.ANDERSON LUIZ BRASIL SILVA