A EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MINAS 2003/2006 O DESAFIO DA QUALIDADE.
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A EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MINAS
2003/2006
O DESAFIO DA
QUALIDADE
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Diretrizes
A administração
da educação pública
em Minas Gerais no
período 2003/2006 está
pautada pelas diretrizes
essenciais do Governo,
que podem ser
resumidas em duas:
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a) a urgente
reforma do aparato
institucional do
Estado, com a
introdução de
verdadeiro “choque
de gestão” nas
estruturas
administrativas,
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possibilitando
desburocratizar,
racionalizar gastos,
monitorar e avaliar
de forma mais eficaz
as ações e os
resultados das
intervenções
governamentais.
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b) o compromisso
com o conceito de
desenvolvimento com
redistribuição, que
significa a correção
das desigualdades
inter-regionais de
renda e a promoção da
igualdade social.
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A plataforma do governo
parte da premissa de que
a educação e a
disseminação do
conhecimento são fatores
decisivos para o
desenvolvimento.
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Cenários
Minas perdeu o primeiro
lugar histórico que tinha
na qualidade da educação
pública e o desempenho
dos estudantes mineiros,
em 2001, piorou em
relação à sua própria
performance de quatro
anos atrás.
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Alguns Números
MATRÍCULAS
Minas Gerais, com
5.161.490 estudantes,
possui a segunda maior
rede de educação básica
do País.
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A maior parte desses
alunos encontra-se
matriculada no ensino
fundamental e no ensino
médio. Minas se destaca
dos demais estados no
segmento educação
especial, atendendo 52.936
alunos, que representam
15,66% dos alunado
nacional.
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Investir em educação em
Minas significa dar
atenção, cotidianamente,
a quase 1/3 da população
mineiro.
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A rede pública
possui 4.593.338 alunos,
dos quais 51,03%
encontram-se na rede
estadual e 37,69% nas
redes municipais. A rede
federal tem uma
participação de apenas
0,27% do alunado.
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Dos 2.634.029
estudantes da rede
estadual, 1.810.787 estão
no ensino fundamental
(68,75%), 777.176 no
ensino médio (29,51%) e
na pré-escola existem
apenas 33.050 alunos
regularmente
matriculados.
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O número total de
estudantes na educação
básica em Minas chegou ao
seu ponto máximo em
1998, quando a matrícula
no ensino fundamental
atingiu a marca de 98% de
atendimento à população
de 7 a 14 anos, que se
mantém.
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Desde então, houve
redução de 8,62% das
matrículas no ensino
fundamental, não
totalmente compensada
pelo aumento de 19,17%
no ensino médio e de
4,42% na pré-escola.
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Assim na rede
estadual houve no período
uma queda total de
410.024 matrículas, em
relação ao número
máximo de 3.031.066,
obtido em 1996.
Essas mudanças
deram um novo perfil à
rede estadual, com um
peso relativo maior do
ensino médio.
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51,03% dos alunos
matriculados em escolas
públicas estão na rede
estadual.
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Medidas e fatores que mudaram o perfil da educação pública em Minas:
municipalização do
ensino fundamental;
redução do número de
escolas através do
processo de nucleação;
redução do número de
turmas;
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programas voltados
para a regularização do
fluxo de alunos da
educação básica;
alteração do perfil
demográfico da
população;
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A matrícula total em
Minas sofreu queda de
4,15% entre 1998 e
2002.
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REDE ESCOLAR
A rede estadual de estabelecimentos de ensino compreende 3.905 escolas:
24 oferecem apenas a educação infantil;
637 apenas as quatro primeiras séries do ensino fundamental;
173 somente as quatro séries finais do ensino fundamental;
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751 somente as oito séries do ensino fundamental;
80 apenas o ensino médio.
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2.240 escolas oferecem
uma combinação variada
de opções, conforme as
características e demandas
da comunidade local.
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SERVIDORES
O quadro de
servidores da Educação
compreende 237.756
pagamentos (não há
equivalência entre o
número de pagamentos e
o número de
funcionários):
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182.298 são do quadro
do magistério;
55.458 são da área
administrativa
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Em média, existem 22 alunos por docente na rede estadual. Essa média se eleva para 26 alunos por professor em exercício, considerando que o índice histórico de licenças entre o pessoal de magistério é de 13%.
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DESAFIOS PARA 2003 A 2006
Manter as conquistas já alcançadas
Universalizar o ensino
médio;
Ampliar a duração do
ensino fundamental;
Intensificar as ações
voltadas para o atendimento
de jovens e adultos;
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Investir pesadamente nas
condições para a elevação
da qualidade da educação.
Dar ênfase na alfabetização e na formação para o trabalho;
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PROGRAMAS
Racionalização e Modernização da Administração do Sistema;
Universalização e Melhoria do Ensino Médio
Atenção à Educação de Jovens e Adultos Jovens
Ampliação e Melhoria do Ensino Fundamental;
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Ouvidoria
Educacional;
Manutenção de
Programas em
Andamento;
Qualificação
Docente;