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A C O N T R A R R E F O R M A T R A B A L H I S TA N A P E R S P E C T I V A D E G Ê N E R O
P A T R Í C I A M A E D A
S Ã O P A U L O , 2 8 D E S E T E M B R O D E 2 0 1 8
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D I V I S Ã O S E X U A L D O T R A B A L H O
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PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO E DA HIERARQUIA
HOMENS MULHERES
SOCIEDADE ESFERA PÚBLICA ESFERA PRIVADA
TRABALHO PRODUTIVO REPRODUTIVO
CARÁTER PRINCIPAL SUBSIDIÁRIO
RENDA PROVEDOR COMPLEMENTAR
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CONSEQUÊNCIAS NA INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO• MENORES SALÁRIOS
• MAIORES TAXAS DE DESEMBPREGO
• MAIOR OCUPAÇÃO EM POSTOS MAIS PRECÁRIOS E INFORMAIS (economia informal e trabalho doméstico assalariado)
• MAIOR ROTATIVIDADE
• TETO DE VIDRO – LIMITE PARA AVANÇAR NA CARREIRA
• MENOS CARGOS DE COMANDO
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P R E C A R I Z A Ç Ã O T E MR O S T O D E M U L H E R
( D I A N A A S S U N Ç Ã O )
O U D E S M I T I F I C A N D O A S P R E M I S S A S
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REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – PNAD 2015 (INSTITUTO LOCOMOTIVA)
Informalidade
• 3 em cada 10 trabalhadoras com 16 anos ou mais = 1,3 milhões de mulheres
• 37% são autônomas sem CNPJ
• 36% são empregadas de empresa privada sem CTPS
• 27% são empregadas domésticas sem CTPS
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REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – PNAD 2015 (INSTITUTO LOCOMOTIVA)
Trabalho informal feminino e remuneração
• 46% ganham até 1 salário mínimo (SM)
• 82% delas recebem até 2 SM
• 3% ganham mais que 5 SM
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REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – PNAD 2015 (INSTITUTO LOCOMOTIVA)
Trabalho informal feminino e remuneração
• 41% são chefes de família
• 25% são “mães solo”
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REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – PNAD 2015 (INSTITUTO LOCOMOTIVA)
Trabalho informal feminino e jornada
• 48% trabalham mais de 40 horas semanais
• 10% trabalham 49 horas por semana ou mais
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PROMESSAS DA “REFORMA” TRABALHISTA(OU RETORNO DO DISCURSO DOS ANOS 1990)
Modernização da CLT
Flexibilização para criação de empregos
Segurança jurídica
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P R O M E S S A S C U M P R I D A S ( ? )
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R E D U Ç Ã O D O D E S E M P R E G O E D A I N F O R M A L I D A D E
0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000
EMPREGOS COM CTPS
EMPREGOS SEM CTPS
DOMÉSTICO COM CTPS
DOMÉSTICO SEM CTPS
TRABALHO COM CNPJ
TRABALHO SEM CNPJ
PNAD Contínua 2018
2018 2017
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REDUÇÃO DO DESEMPREGO (?)
•PNAD contínua 2018
2017 2018Taxa de
desocupação 13% 12,40%
Desalentados 4 milhões 4,8 milhões
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C O N T R A T O D E T R A B A L H O
T E R C E IR I Z A Ç Ã O
C O N T R A T O D E T R A B A L HO
FO R MA L ME N T EA U T Ô N O MO
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TERCEIRIZAÇÃO: FLEXIBILIDADE E REDUÇÃO DE CUSTOS• condições piores de trabalho (saúde e segurança)
• maior probabilidade de acidentes de trabalho
• prorrogação da jornada de trabalho
• intensificação do ritmo de trabalho
• salários menores
• ausência de fruição de férias
• alta rotatividade nos postos de trabalho
• direitos reduzidos e fragmentação da classe trabalhadora
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AUTONOMIA OU PRECARIZAÇÃO• 1. salários mais baixos – falta de enquadramento sindical e piso
salarial específico
• 2. exclusão ou redução de direitos trabalhistas, tais como:férias anuais remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário, 13ºsalário, depósitos em conta vinculada no FGTS, aviso prévioproporcional no caso de dispensa imotivada, dentre outros
• 3. condições de trabalho sem a devida proteção contraagentes perigosos e insalubres
• 4. ausência de cobertura previdenciária contra riscos poracidente de trabalho
• 5. ausência de limite de horário de trabalho
• 6. menor segurança e maior rotatividade nos postos detrabalho
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T E M P O D E T R A B A L H O
C O N T R A T O D E T R A B A L H O
I N T E R M I T E N T E
C O N T R A T O D E T R A B A L H O E M
T E M P O P A R C I A L
S I S T E M A 1 2 X 3 6
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REFORMA TRABALHISTA: 78% DAS VAGAS SÃO INTERMITENTES E PARCIAIS
Foram gerados apenas 50.545 postos de
empregos formais em 9 meses de vigência da
Lei 13.467/2017
Foram gerados 26.300 postos intermitentes e
13.320 parciais no período (saldo). Ou
seja, 78,4% do saldo de empregos formais
gerados desde novembro foi em
contratos “atípicos” e precários.
62% do saldo de emprego com
contratos intermitentes estavam nos setores de comércio ou serviços, com menores salários. Esse setor é o segundo com maior diferença
salarial entre admitidos e desligados (-16,35%),
o que estimula a rotatividade.
PM1
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FLEXIBILIDADE PARA QUEM?
TEMPO
Trabalho intermitente – incompatível com os papeis impostos à mulher na sociedade
patriarcal
Tempo parcial = salário parcial
Prorrogação de jornada + “banco
de horas” + sistema 12X36 = vale-tudo
(na dupla jornada há ainda a
higienização do uniforme)
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RENDA E VULNERABILIDADE
Não garantiado saláriomínimo
1Não chamamento como forma de ameaça ou punição
2Dificuldades para benefícios previdenciários
3
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S A L Á R I O
N Ã O G A R A N T I A D O S A L Á R I O M Í N I M O
E Q U I P A R A Ç Ã OS A L A R I A L
C O N S E Q U Ê N C I A N AI N D E N I Z A Ç Ã O P O R
D A N O M O R A L
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P R O T E Ç Ã O À M A T E R N I D A D E
A C E S S O À P R O T E Ç Ã O
M É D I A S A L A R I A L
T R A B A L H O E MC O N D I Ç Õ E SI N S A L U B R E S
D E S C A N S O P A R A A M A M E N T A Ç Ã O
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N E G O C I A D O S O B R EL E G I S L A D O
A F A L T A D E R E P R E S E N T A T I V I D A D ED A S M U L H E R E S N A SE N T I D A D E S S I N D I C A I S
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A VIDA DE MARINAAMANDA BARBOSA
Todo dia Marina levanta bem cedo para o trem não perder.
Já perdeu tanta coisa na vida que não pode mais arriscar.
A infância, sequer encontrou. Desde sempre teve o que fazer.
E esse mesmo caminho ao seu filho pretende ensinar.
Vinte anos e alguns poucos planos para distraí-la,
afinal, carnaval está chegando, e ninguém é de ferro
também.
Sua mãe está vindo, trazendo lembranças da terra natal,
inclusive vestígios da fome quase habitual.
A poeira colada na alma, viagem de toda uma vida,
que é nutrida de fé e esperança na sua oração.
E que mesmo sem ter, sempre tem sua mão estendida.
Essa gente, Brasil, que te faz verdadeira nação.
Todo dia Marina se deita bem tarde, não quer conversar.
Já deixou preparado o almoço e também o jantar.
Separou uns trocados pro pão do café da manhã,
e que Deus lhe permita assim, amanhã e amanhã.
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O B R I G A D A !P A T R I C I A . M A E D A @ Y A H O O . C O M