LAUDO DE ICMS:

SAIBA COMO SUAEMPRESA PODEGANHAR CRÉDITOSTRIBUTÁRIOS PARAABATER DA CONTA DEENERGIA!

EBO

OK

LAU

DO

DE ICM

S / OM

S ENG

ENA

RIA

BEM-VINDOSAO E-BOOK!Laudo de ICMS

Elaborado para contabilizar a energiaefetivamente utilizada nos processosindustriais, a fim de se comprovar aregularidade no abatimento do ICMS naconta de luz.

002EB

OO

K L

AU

DO

DE

ICM

S I O

MS

ENG

ENH

AR

IA

QUESTÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL

A questão tributária no Brasil, todos sabem, é bastantecomplexa e pesada, principalmente para as empresas.Mas existem maneiras de recuperar parte dos tributos,como é o caso do laudo de ICMS.Grande aliado dos empresários, o laudo de ICMS ajudaa converter o imposto sobre o consumo de energiaelétrica em créditos que são abatidos mensalmente naconta de luz.Primeiro, é preciso entender o impacto do ICMS sobrea energia empregada por empresas e indústrias noBrasil.

De acordo com a Federação das Indústrias do Paraná(FIEP), os tributos respondem por 30% do custo daenergia elétrica no país. reduzir esses impostos éfundamental para alavancar a produção resultando, alongo prazo, em “crescimento da produção, a geraçãode mais empregos, o aumento do consumo e,consequentemente, maior arrecadação com impostosem geral, beneficiando toda a sociedade” – diz a FIEP.(Fonte: Ageciafiep)

003EB

OO

K LA

UD

O D

E ICMS / O

MS EN

GEN

AR

IA

LAUDO DE ICMS

Como o ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ele incide sobre todas as etapas de logística queenvolvem a circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços, de acordo com a emissão da nota fiscal.E dependendo do regime tributário em que está inserida, a empresa tem direito ao crédito do imposto incidente sobre aenergia efetivamente utilizada na produção industrial.

E é exatamente nesse momento que aparece o laudo de ICMS!

003EB

OO

K LA

UD

O D

E ICMS / O

MS EN

GEN

AR

IA

A SEGUIR, VOCÊCONFERE:

O que é esse laudo?O que a sua empresa precisa fazer para obtê-lo?Como ele ajuda no regate de créditos de ICMSsobre o consumo de energia para reduzir a contade luz?Como é feito o resgate e quanto você podeeconomizar com o laudo de ICMS?Quais são as normas que regulam o resgate decréditos sobre a energia elétrica?Sua empresa se encaixa no perfil que pode abatero imposto?E, finalmente, como a experiência da OMSEngenharia em laudos de ICMS pode ajudar a suacompanhia.

004EB

OO

K LA

UD

O D

E ICMS / O

MS EN

GEN

AR

IA

A LEI N.º 87 DE 13/09/96

E o Decreto 21.400/15 do regulamento do ICMS (RICMS) afirmamque o valor do ICMS incidente sobre a conta de energia elétricapode ser utilizado como crédito.Esse crédito pode ser empregado para reduzir o valor da faturamensal de energia. Mas, para ter acesso a esse crédito, énecessário confeccionar um laudo de ICMS.Trata-se de um laudo técnico que determina o percentual deenergia elétrica realmente consumida durante o processo deprodução de uma indústria, descartando a energia utilizada naparte não produtiva.

ENERGIA PRODUTIVA

A energia produtiva é aquela gasta diretamente na fabricação efinalização dos produtos. Em termos práticos, o percentual deenergia produtiva vale apenas para os setores de industrializaçãoda empresa, ou seja, a parte responsável efetivamente pelaprodução de mercadorias.

O PERCENTUAL

Assim, para se calcular o percentual, é levada em consideração aenergia empregada por equipamentos e máquinas,equipamentos geradores de ar comprimido, vapor, refrigeração eiluminação.Portanto, setores como recursos humanos (RH), atendimento evendas, por exemplo, são excluídos na hora de fazer o laudo deICMS para calcular o gasto de energia.

005

O QUE É OLAUDO DEICMS? EB

OO

K LA

UD

O D

E ICMS / O

MS EN

GEN

AR

IA

Para que o laudo de ICMS seja elaborado e que asempresas possam utilizar o crédito, primeiro deve-seestar atento às três hipóteses impostas pela LeiComplementar 102/2000 e sucessivos AtosComplementares, em vigor desde 1° de janeiro de2001.

A lei define quais tipos de operações com energiapodem ser contabilizados no laudo para que o ICMSpossa ser abatido na conta de luz das empresas.

SÃO ELES:

quando a energia elétrica é consumida no processo deindustrialização;quando for objeto de operação de saída de energiaelétrica;quando seu consumo resultar em operação de saída ouprestação para o exterior, na proporção destas sobre assaídas ou prestações totais.

QUE EMPRESAS PODEM UTILIZAR OLAUDO PARA CRÉDITO DE ICMS?

006EB

OO

K L

AU

DO

DE

ICM

S I O

MS

ENG

ENH

AR

IA

PORTANTOSomente as empresas que estiverem dentro dessestrês parâmetros é que podem utilizar o laudo técnicode ICMS para resgatar os créditos mensalmente, a fimde abater os gastos com energia elétrica diretamentena conta de luz.

Além disso, a concessão de créditos através do laudodo ICMS só vale para as empresas que não possuemcadastro no Simples, pois estas optaram por fazer orecolhimento simplificado do ICMS.

007EB

OO

K L

AU

DO

DE

ICM

S I O

MS

ENG

ENH

AR

IA

VANTAGENS DE FAZER OLAUDO DE ICMS

A compensação dos custos de produção a cada nova medição;Contabilizar o crédito quando ele é gerado ou, ainda, posteriormente (extemporâneo) de acordocom a lei estadual;O crédito do ICMS acumulado pode ser utilizado para abater os débitos fiscais e fazer opagamento de outros fornecedores, desde que seja autorizado pelo Fisco;As diversas formas de apropriação do crédito que a legislação permite para igualar a cargatributária.

Há outros benefícios, como:

Porém, essa não é a única vantagem para quem adere ao crédito do ICMS.

O laudo de ICMS tornou-se um importante aliado para aquelas empresas que visam diminuir osgastos com energia na hora de pagar a fatura. A economia pode chegar a até 30% do valor gasto emenergia elétrica.

EBO

OK

LA

UD

O D

E IC

MS

I OM

S EN

GEN

HA

RIA

O crédito de ICMS pode ser muito benéfico para as empresas que o utilizam.Tudo vai depender das características de cada indústria. Assim como do imposto pago na fatura deenergia elétrica no estado em que a empresa se encontra.

008

COMO ÉFEITO OLAUDO DEICMS?

R E G R A S E L E I S D O P R O G R A M A

Já vimos que ter um laudo técnico de ICMS pode trazerinúmeras vantagens para a indústria. No entanto, épreciso estar atento a todas as regras e leis doprograma para que a empresa não seja surpreendidapor algum impedimento na hora do abatimento.

Por isso, é muito importante que o laudo seja feito poruma equipe técnica, especializada na realização dessetipo de serviço.

Com a ajuda de profissionais competentes, a empresaterá o relatório necessário para usufruir de todos osbenefícios fornecidos pelo crédito de ICMS.

009EB

OO

K LA

UD

O D

E ICMS / O

MS EN

GEN

AR

IA

ELABORAÇÃO

Para elaborar o laudo de ICMS, a equipe especializada da OMSEngenharia mede o consumo de energia elétrica de cada setor da

empresa. E assim comprova qual é o percentual de energia utilizadopara a produção industrial, que pode ser revertido em créditos.

Em seguida, os valores são transformados em índices técnicos de

acordo com o que é solicitado pelo programa, para que seja feita arecuperação dos créditos contábeis de ICMS.

Assim, se a empresa for questionada pelo Fisco, poderá comprovarque o crédito de ICMS recuperado foi realizado por um profissional

independente e especializado. É a melhor forma de garantir quetodo o processo seja feito de forma idônea e isenta.

Com os dados em mãos, a próxima etapa é lançar os dados no

sistema para que os créditos de ICMS sejam liberados.Todas as informações devem ser lançadas pelo próprio contribuinte

na sua área de contabilidade. Não há a necessidade de aprovaçãoprévia da Secretaria de Fazenda do estado.

010EB

OO

K L

AU

DO

DE

ICM

S I O

MS

ENG

ENH

AR

IA

QUAIS SÃO AS NORMAS QUEREGULAM O RESGATE DOSCRÉDITOS DE ICMS SOBRE AENERGIA ELÉTRICA? Como qualquer outra operação fiscal, os créditos quesão obtidos através do laudo de ICMS possuemnormas reguladoras. A principal delas é a LeiComplementar 102/2000 e os atos complementares,em vigor desde 1° de janeiro de 2001.

Contudo, existem outras regras que permeiam oresgate de créditos de ICMS. Assim como a elaboração dos laudos técnicos:

PO Regulamento do Imposto sobreCirculação de Mercadorias ePrestação de Serviços, o RICMS, decada estado do país;

1

011EB

OO

K LA

UD

O D

E ICMS / O

MS EN

GEN

AR

IA

A Resolução nº 456, de 29 denovembro de 2000, da AgênciaNacional de Energia Elétrica (Aneel),que estabelece, de forma atualizadae consolidada, as Condições Geraisde Fornecimento de Energia Elétrica;

A Lei 114/02, que altera dispositivosda Lei Complementar no 87, de 13de setembro de 1996. Ela dispõesobre o imposto dos estados e doDistrito Federal sobre operaçõesrelativas à circulação de mercadoriase sobre prestações de serviços detransporte interestadual eintermunicipal e de comunicação, edá outras providências.

2

3

RETROATIVIDADEDOS CRÉDITOS DEICMS

A empresa não pode estar dentro do período deapuração do Simples.A empresa tem que estar creditando e debitando o ICMSno regime de apuração LR ou LP, independentementedas diferenças de alíquotas dos produtos fabricados.Verificar a existência de um documento que comproveque foi emitido um laudo técnico de ICMS contabilizandoa energia consumida em todos os setores da empresa noperíodo de cinco anos.Se a empresa já tiver feito um laudo técnico de ICMS, énecessário verificar a data da emissão e fazer a suaatualização.Uma proposta pode ser solicitada pela EAS, pois qualquermudança em máquinas e equipamentos podem fazercom que a empresa seja multada.

Para que isso ocorra é necessário que a indústria estejadentro das seguintes regras:

O S C R É D I T O S D E I C M S S Ã O R E T R O A T I V O SE P O D E M S E R R E C U P E R A D O S P E L A SE M P R E S A S Q U E D E S E J A M U T I L I Z Á - L O SN U M P E R Í O D O D E C I N C O A N O S .

012EB

OO

K LA

UD

O D

E ICMS / O

MS EN

GEN

AR

IA

Por isso, é importante ter uma equipe técnicatrabalhando junto com a empresa na hora daelaboração do laudo de ICMS. Só osprofissionais qualificados são capazes deperceber, analisar e verificar se a empresa seenquadra em todos os requisitos que sãoexigidos pelas normas de obtenção do laudotécnico.

A renovação anual do laudo técnico é de sumaimportância para todas as empresas que jáfazem o uso dos créditos de ICMS.Além disso, é preciso atualizar as informaçõesde quaisquer mudanças técnicas dentro daempresa. Isso porque elas influenciam naemissão do laudo de ICMS.

013EB

OO

K LA

UD

O D

E ICMS / O

MS EN

GEN

AR

IA

Se a sua empresa trabalha nas modalidades de industrialização, detransformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento, renovaçãoou recondicionamento, não deixe de ter um laudo de ICMS.

O laudo técnico para crédito de ICMS é uma boa oportunidade àsempresas que buscam economizar na hora de pagar a fatura de energiaelétrica.Contudo, é preciso estar atento às normas e seguir as exigências paraevitar qualquer surpresa no meio do caminho.

Ter uma equipe especializada, isenta e idônea à frente da coleta e análisedos dados na elaboração do laudo técnico de ICMS é fundamental.

CONTE COM A OMSENGENHARIA PARA FAZERSEU LAUDO DE ICMS EREDUZIR A CONTA DE LUZ

014EB

OO

K LA

UD

O D

E ICMS / O

MS EN

GEN

AR

IA

Laudos de ICMS: elaborado para contabilizar a energia efetivamenteutilizada nos processos industriais, a fim de se comprovar aregularidade no abatimento do ICMS na conta de luz.Laudos elétricos: avaliam as condições gerais das instalaçõeselétricas determinando pontos de desperdício, superaquecimento esobrecarga.Laudos de qualidade da energia: avalia se a indústria sofre perdasde produtividade ou desperdício com distúrbios de energia, comoefeito Joule, baixo fator de potência e outros.Laudo / certificação de cabeamento estruturado: verifica ascondições da rede lógica de sua empresa e atesta se osequipamentos e cabos são compatíveis com os requisitos técnicosdo projeto.Laudos de SPDA: analisa a infraestrutura de proteção contra raios eindica as adequações necessárias à segurança de cada edificação.

015EB

OO

K LA

UD

O D

E ICMS / O

MS EN

GEN

AR

IA

A EQUIPE TÉCNICA DA OMSENGENHARIA ESTÁ PREPARADA EPRONTA PARA ELABORAR:

OBRIGADO POR BAIXARNOSSO EBOOK!E SUCESSO EM SEUSPROJETOS.Você pode entender mais sobre todos esses serviços essenciaisao bom funcionamento das empresas baixando nosso e-booksobre laudos elétricos.https://omsengenharia.com.br/e-books/

Todos os profissionais que trabalham na OMS Engenharia sãotreinados e possuem experiência para conduzir e realizar olaudo da melhor forma possível.

Tudo isso garante que os clientes da OMS tenham sucesso emtodos os laudos técnicos de ICMS. Além disso, consigam, claro,abater o imposto em suas contas de energia elétrica.

EBO

OK

LAU

DO

DE ICM

S / OM

S ENG

ENA

RIA

Entre em contato conosco e conheça todas as nossas soluções que oferecemos em engenharia elétrica e civil. Será um prazer atender você!