8º Seminário de Transportes Multimodais de MG Vias das Indústrias – Logística e...
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8º Seminário de Transportes Multimodais de MG
“Vias das Indústrias – Logística e Desenvolvimento
SET/08
José Elcio Santos MontezeDiretor Geral do DER/MG
Fiscalização e
Responsabilidade na
Construção e Conservação
de Rodovias
Acordo de Resultados
O ACORDO DE RESULTADOS assinado entre o Governador do
Estado, a SETOP e o DER/MG estabelece as metas que deverão
ser cumpridas pelo DER/MG em suas diversas áreas de atuação.
Metas
Qualidade
PreçoPrazo
Acordo de Resultados - Tripé de Atuação
GESTÃO
COLEGIADA DE OBRA
Cenário
O modelo de administração colegiada, adotado pelo setor de
transportes em Minas Gerais, impõe ações conjuntas e práticas de
decisões coletivas, que não estejam centralizadas em um único
gestor.
Conselho de Administração
Composição do Conselho de Administração
do DER/MG: Secretário de Transportes e Obras Públicas, Secretário-Adjunto, Subsecretário de Transportes, Diretor Geral do DER/MG, Vice Diretor Geral do DER/MG.
Diretoria Colegiada
Composição da Diretoria Colegiada do DER/MG, instituída pela Lei 164/07:
Diretor Geral, Vice Diretor Geral, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Diretor de Infra-estrutura Rodoviária, Diretor de Operações, Diretor de Projetos, Diretor de Fiscalização, Diretora de Gestão de Pessoas.
Rede de Comprometimento
No Novo Modelo de Gestão de Obra, propõem-se a descentralização
responsável de tarefas e a delegação estratégica de algumas
responsabilidades, formando uma rede de comprometimento, cujo foco
principal será o eficiente e eficaz andamento das obras.
Portaria 2307, de 11/07/07
Através da Portaria 2.307/07, editada pelo Diretor Geral
do DER/MG, foi estabelecido o funcionamento das
Coordenadorias Regionais quanto à fiscalização de obras.
Portaria 2307, de 11/07/07
O objetivo da Portaria é a melhoria dos processos
decisórios inerentes à gestão e à fiscalização de
obras.
Também foi estabelecida a composição da
Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de
Obras.
Comissão de Fiscalização
Composição da Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de Obras:
Engenheiro Chefe da Coordenadoria Regional (Presidente da Comissão), Engenheiro Representante da Diretoria de Projetos, Engenheiro Representante da Diretoria de Infra-estrutura Rodoviária.
Comissão de Fiscalização
Assim, a sistemática de atuação da Comissão de Gerenciamento e Fiscalização de Obras obedece as diretrizes da Gestão Colegiada implementada pelo Governo do Estado.
Governo do Estado / SETOP
Conselho de Administração
do DER/MG
Diretoria Colegiada do DER/MG
Comissão de Gerenciamento e Fiscalização
AÇÕES BÁSICAS
PARA GESTÃO DE
CONTRATOS
Existência de cópia do Contrato, Aditivos e Apostilas na CRG; Existência dos elementos de projeto na CRG;
Existência de cópias do licenciamento ambiental na CRG (FEAM, IEF, IGAM e IBAMA) e controle de seus prazos de validade;
Gestão de Contratos Ações Básicas
Aprovação do Plano de Execução da Obra, elaborado pela empresa no formato disponibilizado no site do DER/MG – Proacesso; Acompanhamento do prazo de execução da obra; Acompanhamento da data de validade de caução de garantia do contrato;
Gestão de Contratos Ações Básicas
Verificação da existência dos equipamentos necessários à boa execução da obra; Acompanhamento da Equipe Técnica, observando a quantidade/qualidade do pessoal alocado pela empresa; Certificação do cumprimento das normas de segurança pela contratada;
Gestão da Obra Ações Básicas
Controle Tecnológico – certificação da aferição dos equipamentos utilizados pela empresa para realização de ensaios técnicos;
Proposta de soluções técnicas ao projeto de engenharia que visem a redução do custo total da obra sem perda da qualidade;
Gestão da Obra Ações Básicas
Sistema de Gestão
de Contratos
online - via web
A implantação do sistema está sendo finalizada pelo DER/MG. As informações gerenciais da obra serão atualizadas semanalmente (via internet) pela empresa executora da obra; A validação das informações será de competência da Comissão de Gestão e Fiscalização da obra (via internet); O sistema permitirá um retrato instantâneo da obra e do Programa.
Sistema de Gestão de Contratos
Site do DER/MG: www.der.mg.gov.br
Login e Senha privativa da Empresa
executora
Manual de Orientação
para Fiscalização de
Obras Rodoviárias
Está sendo elaborado por uma Comissão de Técnicos do DER/MG; Trata-se de uma norma inédita em caráter nacional; Sua conclusão está prevista para dezembro/2008; Servirá de apoio para o treinamento dos fiscais de obras aprovados no Concurso Público realizado pelo DER/MG.
Introdução
Seu objetivo principal é fixar as condições mínimas exigíveis para a fiscalização de obras, segundo
as especificações, normas técnicas, normas administrativas e cláusulas contratuais.
Objetivo
Planejamento – ser claro e conhecer bem o projeto, especificações, etc. Instruções – ser claro, preciso e conciso. Execução – não deixar faltar elementos que impactem na produtividade da obra e manter o controle de qualidade. Fiscalização – manter equipe capaz e na quantidade necessária. Medição – medir com precisão.
Foco do Fiscal-Empreiteiro
Deverá ser efetuada por uma comissão formada por membros do Órgão e da empresa, mediante uma inspeção visual de todo o trecho.
Eventuais correções de serviços deverão ser providenciadas pela empresa para realização de nova inspeção. No prazo de 5 anos o Coordenador Regional fará inspeções periódicas para levantamento de possíveis defeitos.
Entrega da Obra
Endereço Sede
Av. Andradas, 1120 - CEP: 30.120-010 - BH/MGSitewww.der.mg.gov.br
Foto Aérea 27/05/08