18ª Reunião Ordinária Comitê Temático Tecnologia e Inovação 09 de Abril de 2013
8a. Reunião Ordinária do Comitê de Comércio Exterior Brasília – 10 de fevereiro de 2011.
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8a. Reunião Ordinária do Comitê de Comércio Exterior
Brasília – 10 de fevereiro de 2011
PRINCIPAIS AÇÕES PARA 2011
1.Atualização do Questionário de Gargalos à Exportação
2.Atualização das Estatísticas do Comércio Exterior de Bens e Serviços – SCS e SECEX
3.Atualização dos Instrumentos de Apoio às Exportações e divulgação pelas entidades
4.Agenda Estratégica – Plano de Ações
ATUALIZAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE GARGALOS À EXPORTAÇÃO
• Preparação de nova versão do questionário
• Consulta em dois momentos:• Fevereiro a junho – apresentação
plenária de julho• Agosto a novembro – apresentação
plenária de dezembro• http://tinyurl.com/gargalos
ATUALIZAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DO COMÉRCIO EXTERIOR DE BENS E SERVIÇOS
• Ação a ser realizada numa parceria entre a SCS (serviços) e a SECEX (bens)
• Apresentação dos resultados por ocasião da Plenária de julho/2011
ATUALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES E DIVULGAÇÃO PELAS ENTIDADES
• Atualização do documento divulgado no final do ano de 2010, por meio do envio de formulário a todas a entidades para coleta de informações
• Apresentação de nova versão do documento na reunião de junho/2011
• Ampla divulgação pelas entidades
AGENDA ESTRATÉGICA – PLANO DE AÇÕES
PANORAMA ATUAL
• Exportação de bens– A participação das MPEs nas exportações de
bens em 2009 foi aproximadamente 1% (em valor)
• Exportação de serviços– A participação das MPEs nas exportações de
serviços em 2009 foi de aproximadamente 11% (em valor)
CENÁRIO PARA 2020
• Aumento da participação das MPEs nas exportações de bens para 2% (em valor) - dobrar a situação atual
• Aumento da participação das MPEs nas exportações de serviços para 15% (em valor)
• Não incidência de impostos nas exportações
1.Falta de cultura exportadora por parte das MPEs
2.Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias às necessidades das MPEs
3.Falta de consciência associativista e de conhecimento dos mecanismos de consórcios pelas MPEs
4.Falta de convergência das políticas existentes para MPEs (públicas e privadas)
5.Elevada carga tributária
PRINCIPAIS DIFICULDADES IDENTIFICADAS
AÇÕES PRIORITÁRIAS 2011
1- Falta de cultura exportadora por parte das MPEs
Levantamento dos Planos de Capacitação e Consultorias com foco no Comércio Exterior
Primeiro semestre
Elaboração de Programa Integrado de Capacitação
Segundo semestre
Elaboração e divulgação de Agenda Nacional de Capacitações
Segundo semestre
2- Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias às
necessidades das MPEsOperacionalização do PROEX para financiamento a produção exportável
Primeiro semestre
Sistematização e divulgação de informações sobre acesso ao crédito
Primeiro semestre
Exim Bank – previsão de criação de linhas específicas para MPEs
Primeiro semestre
Ampliação da abrangência do ACC para serviços
Primeiro semestre
AÇÕES PRIORITÁRIAS 2011
AÇÕES PRIORITÁRIAS 2011
2- Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantias às
necessidades das MPEsRevisão e proposta de adequação das linhas oficiais de financiamento a MPEs
Segundo semestre
Revisão e proposta de adequação dos fundos de garantia disponíveis às MPEs
Segundo semestre
3- Falta de consciência associativista e de conhecimento dos mecanismos de
consórcios pelas MPEsReavaliação da proposta para as Sociedade de Propósito Específico
Primeiro semestre
AÇÕES PRIORITÁRIAS 2011
4- Falta de convergência das políticas existentes para MPEs (públicas e privadas)
Implantação do Siscoserv e da NBS
Primeiro semestre
Exportação simplificada via marítima
Primeiro semestre
AÇÕES PRIORITÁRIAS 2011
FALTA DE CULTURA EXPORTADORA POR PARTE DAS MPES
Levantamento dos Planos de Capacitação e Consultorias com foco no Comércio Exterior
Atividade Responsáveis PrazoCriação de formulário para coleta
de informações e envio a entidades do Fórum
Entidades do Fórum Fevereiro
Envio de formulário para coleta de informações
Entidades do Fórum e Consultora
Março
Recebimento e consolidação das informações – Mapa das
capacitações em comércio exterior dos setores público e privado
Consultora do Comitê Comércio Exterior
Abril
Divulgação do mapeamento Entidades do Fórum Junho
FALTA DE CULTURA EXPORTADORA POR PARTE DAS MPES
Elaboração de Programa Integrado de CapacitaçãoAtividade Responsáveis Prazo
Realização de reuniões com as entidades responsáveis por
capacitações em comércio exterior
Coordenador de Governo
Julho e agosto
Elaboração de documento com o resultado das reuniões
Coordenador de Governo
Setembro
Divulgação do relatório final do trabalho
Coordenador de Governo
Outubro
Elaboração e divulgação de Agenda Nacional de Capacitações
Atividade Responsáveis PrazoElaboração da Agenda Nacional de
Capacitações 2012Coordenadores de
Governo e da Iniciativa Privada
Outubro
Divulgação do calendário de capacitações
Coordenadores de Governo e da Iniciativa
Privada e Comitê de Disseminação
Novembro
Agendamento de reunião junto ao Sebrae para realização dos cursos
via EAD
Coordenadores de Governo e da Iniciativa
Privada
Novembro e dezembro
FALTA DE CULTURA EXPORTADORA POR PARTE DAS MPES
Operacionalização do PROEX para financiamento a produção exportável
Atividade Responsáveis PrazoSolicitação de informações junto ao
COFIG sobre o andamento dos procedimentos de operacionalização
Coordenador de Governo
Março
FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS
FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS
Sistematização e divulgação de informações sobre acesso ao crédito
Atividade Responsáveis PrazoAtualizar a relação de instrumentos de crédito e garantias disponíveis
para exportações de MPEs
Coordenador de Governo
Maio
Divulgação dos instrumentos atualizados
Coordenador de Governo
Junho
FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS
Exim Bank – previsão de criação de linhas específicas para MPEs
Atividade Responsáveis PrazoElaboração e envio de convite para participar das reuniões do Comitê
Coordenador de Governo e Consultora
do Comitê
Três meses após a criação
do Exim
Elaboração de pauta específica com sugestões de medidas para
MPEs
Coordenador de Governo
Seis meses após a criação
do Exim
FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS
Ampliação da abrangência do ACC para serviçosAtividade Responsáveis Prazo
Tratativas da SCS/MDIC junto ao BACEN para edição de Circular
BACEN/Portaria MDIC ampliando a abrangência do ACC para serviços
Coordenador de Governo
Março
Publicação das medidas legais Coordenador de Governo
Junho
FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS
Revisão e proposta de adequação das linhas oficiais de financiamento a MPEs
Atividade Responsáveis PrazoIdentificação das necessidades de adequação dos instrumentos de
crédito disponíveis
Coordenador da Iniciativa Privada e demais instituições privadas do Comitê
Setembro
Elaboração de documento com todas as informações levantadas
Consultora do Comitê Outubro
Análise e validação das sugestões apresentadas
Coordenador de Governo e demais
instituições públicas gestoras de
instrumentos de crédito
Novembro
FALTA DE ADEQUAÇÃO DAS LINHAS DE CRÉDITO E MECANISMOS DE GARANTIAS
Revisão e proposta de adequação dos fundos de garantia disponíveis às MPEs
Atividade Responsáveis PrazoIdentificação das necessidades de adequação dos instrumentos de
garantias disponíveis
Coordenador da Iniciativa Privada e demais instituições privadas do Comitê
Setembro
Elaboração de documento com todas as informações levantadas
Consultora do Comitê Outubro
Análise e validação das sugestões apresentadas
Coordenador de Governo e demais
instituições públicas gestoras de
instrumentos de crédito
Novembro
FALTA DE CONSCIÊNCIA ASSOCIATIVISTA E DE CONHECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONSÓRCIOS
Reavaliação da proposta para as Sociedade de Propósito Específico
Atividade Responsáveis PrazoIdentificação dos pontos a serem revistos na Lei da Sociedade de
Propósito Específico
Coordenador da Iniciativa Privada
Até junho
Elaboração de documento sugestivo com adequações
identificadas
Coordenador da Iniciativa Privada
Até junho
Análise e validação das sugestões apresentadas
Coordenador de Governo
Até junho
Realização de reunião junto ao órgão competente
Coordenador de Governo
Julho
FALTA DE CONVERGÊNCIA DAS POLÍTICAS EXISTENTES PARA MPES (PÚBLICAS E PRIVADAS
Implantação do Siscoserv e da NBSAtividade Responsáveis Prazo
Articulação para publicação das medidas legais necessárias à implantação do Siscoserv e da
NBS
Coordenador de Governo
Março
Ampla divulgação do Siscoserv e da NBS
Todas as entidades do Comitê
Contínuo
FALTA DE CONVERGÊNCIA DAS POLÍTICAS EXISTENTES PARA MPES (PÚBLICAS E PRIVADAS
Exportação simplificada via marítima Atividade Responsáveis Prazo
Identificação dos entraves à implementação da exportação
simplificada, via marítima
Coordenador da Iniciativa Privada, com apoio da Consultora do
Comitê
Até março
Elaboração de documento com sugestões para implementação da
modalidade
Coordenador da Iniciativa Privada, com apoio da Consultora do
Comitê
Até abril
Realização de reunião junto ao órgão competente
Coordenador de Governo e da Iniciativa
Privada
Até junho
MAPA RESUMO DAS AÇÕESPrimeiro Semestre
1- Falta de cultura exportadoraLevantamento dos Planos de Capacitação e Consultorias com foco no Comércio Exterior
2- Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantiasOperacionalização do PROEX para financiamento a produção exportável
Sistematização e divulgação de informações sobre acesso ao crédito
Exim Bank – previsão de criação de linhas específicas para MPEs
Ampliação da abrangência do ACC para serviços
3- Falta de consciência associativista e de conhecimento de consórcios
Reavaliação da proposta para as Sociedade de Propósito Específico
4- Falta de convergência das políticas existentes para MPEsImplantação do Siscoserv e da NBS
Exportação simplificada via marítima
MAPA RESUMO DAS AÇÕES
Segundo Semestre1- Falta de cultura exportadora
Elaboração de Programa Integrado de Capacitação
Elaboração e divulgação de Agenda Nacional de Capacitações
2- Falta de adequação das linhas de crédito e mecanismos de garantiasRevisão e proposta de adequação das linhas oficiais de financiamento a MPEs
Revisão e proposta de adequação dos fundos de garantia disponíveis às MPEs
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
• Revisão da forma de realização das reuniões
• Definição de pautas prévias• Definição prévia dos locais de realização • Definição de calendário anual com
antecedência, para divulgação dos encontros
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
• Sugestão de calendário
Março São Paulo
Maio Rio de Janeiro
Setembro Belo Horizonte
Novembro Porto Alegre
Muito obrigado!Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorEsplanada dos Ministérios – Bloco “J”
CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil
www.mdic.gov.br